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Orientadores: Marcelo Justus dos Santos, Vânia Aparecida Ceccato Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O principal objetivo deste estudo é apresentar discussões específicas sobre os determinantes de crime e violência em quatro ensaios a partir de uma abordagem econômica e multidisciplinar. O primeiro ensaio investiga o crescimento espacio-temporal da taxa de homicídios no Brasil, fornecendo evidências empíricas do processo de convergência e identificando preditores da geografia do crescimento de homicídios do país. O segundo ensaio investiga o efeito de privação/pobreza absoluta (proxy desemprego) e privação/pobreza relativa (proxy desigualdade de renda) sobre níveis de homicídio no Brasil. Os dados para os primeiros dois artigos foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade e censos, mas a estratégia empírica de ambos varia ¿ modelo autorregressivo especial para o primeiro e modelo binomial negative para o segundo. O terceiro artigo testa quatro hipóteses sobre as causas de roubo de carga ¿ da dinâmica espacio-temporal, da atratividade econômica, da estrutura social, e da dissuasão ¿ focando no caso de São Paulo. Modelos Autorregressivos de Defasagens Distribuídas foram estimadas para testar essas hipóteses. O quarto ensaio investiga o efeito de condições econômicas em crimes letais, testando a hipótese da não-linearidade da relação entre o PIB e taxa de homicídio, e que essa relação é condicionada ao nível de desigualdade. Essas hipóteses foram testadas usando painel de dados de países membros da OECD para estimar modelos de painel dinâmico (GMM). Quanto a resultados, o primeiro ensaio confirma a existência de convergência de violência letal no Brasil, e esse processo está acontecendo cada vez mais rápido devido ao crescimento de violência observada nas regiões Norte e Nordeste do país. Encontrou-se no segundo artigo que desemprego e desigualdade de renda aumentam crimes letais e seus efeitos são interligados de tal maneira que o efeito de um agrava do outro. No terceiro artigo, encontrou-se que o número de roubos de carga de uma área pode ser previsto seus valores anteriores e o de áreas vizinhas. Os resultados para atratividade econômica e estrutura social foram inconclusivos, mas a atividade policial reduz roubo de carga. O quarto artigo encontrou uma relação não linear entre o PIB e a taxa de homicídios. Além de ter efeito ressaltado sobre a taxa de homicídio, a desigualdade de renda condiciona o efeito do PIB sobre a taxa de homicídios Abstract: The main objective of this study is to provide specific discussions concerning the determinants of crime and violence in four empirical essays from an economic and multidisciplinary approach. The first essay investigates the space-temporal growth of homicide rates in Brazil by providing empirical evidence of a convergence process and identifying predictors of the country¿s geography of homicides growth. The second investigates the effect of absolute deprivation (proxy unemployment) and relative deprivation (proxy income inequality) on homicide levels in Brazil. The data for these first two essays were obtained from the Brazilian Information System about Mortality and Census, but the empirical strategy for both differ ¿ spatial autoregression model for the first and negative binomial model for the second. The third essay empirically tests four competing hypotheses of the causes of cargo theft ¿ the space-time dynamics hypothesis, the economic attractiveness hypothesis, the social structure hypothesis, and the deterrence hypothesis ¿ focusing on the São Paulo case. The Autoregressive-Distributed Lag model was estimated to test these hypotheses. The fourth essay investigates the effect of economic conditions on lethal crimes by testing the hypotheses that the relationship between GDP and homicide rates is non-linear and influenced by levels of income inequality. This last essay used data panel data of the OECD member countries to estimate GMM models for testing these hypotheses. As to results, the first paper confirms that the convergence of lethal violence exists in Brazil and is happening faster due to the increasing growth observed in the North and Northeast regions of the country. The second essay found that unemployment and income inequality increase lethal crimes and their effects are intertwined in that the effect of one exacerbates that of the other. The third essay found that the number of cargo thefts of a geographic area can be predicted by itself and that of neighboring areas. The result for economic attractiveness and social structure is inconclusive but police activity reduces cargo theft. The fourth essay found a non-linear relationship between GDP and homicide rates. Besides having a predominant effect on homicide rates, income inequality conditions the effect of GDP on homicide rates Doutorado Teoria Econômica Doutor em Ciências Econômicas FAPESP 2016/23475-2

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-03-03T18:31:10Z No. of bitstreams: 1 Documento embargado.pdf: 43754 bytes, checksum: 7ab722db47bbe1f99ba3316ef5fe0706 (MD5) Made available in DSpace on 2020-03-03T18:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Documento embargado.pdf: 43754 bytes, checksum: 7ab722db47bbe1f99ba3316ef5fe0706 (MD5) Previous issue date: 2019-08-08 Esta pesquisa analisou de que forma a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e seus Programas (Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira- PDFF e Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira do estado de Mato Grosso do Sul - PDIF/MS) proporcionaram condições para a integração e desenvolvimento regional de municípios que fazem fronteira com o Paraguai e estão organizados territorialmente como “Borda Fronteira Brasil/Paraguai”. Em razão destes municípios apresentarem características de economias subdesenvolvidas e serem compreendidos pela PNDR e seus programas como municípios prioritários para promoção do desenvolvimento, esta pesquisa importou saber com base na percepção de atores locais, quais as ações práticas proporcionaram aos municípios transitarem de um círculo vicioso de pobreza para um círculo virtuoso de desenvolvimento, considerando o período inicial da PNDR em 2007 transcorrendo até o ano de 2016 com a implantação de dois Programas específicos: o PDFF em 2009 e o PDIF/MS em 2012. Para compreender possíveis resultados de intervenções estatais constituídas sob a forma de políticas públicas, bem como de seus programas e projetos o estudo se caracterizou pelo tipo de pesquisa de avaliação. Procedeu-se com coleta de dados primários e secundários, os dados primários foram coletados por meio de entrevistas com atores locais de municípios selecionados por amostragem não probabilística e os dados secundários por meio de pesquisa documental de sítios governamentais e institucionais. Os dados foram tratados e analisados por meio da abordagem da Triangulação de Métodos, cujas principais interpretações partiram: i) das abordagens teóricas-conceituais sobre avaliações de políticas públicas, desenvolvimento, integração e desenvolvimento endógeno; ii) os dados empíricos da pesquisa; e iii) a conjuntura econômica e social dos municípios. Essa triangulação possibilitou o reconhecimento de percepções das realidades e como essas mantêm ou não correspondência nas teorias que remetem ao objeto de estudo. Os resultados alcançados apontaram que o perfil de desenvolvimento econômico e social melhorou nos municípios investigados com relação aos indicadores de Saúde e Educação, mas piorou no quesito que a PNDR e seus Programas consideram essenciais para o desenvolvimento: a geração de Emprego e Renda por meio de ativação de potencialidades produtivas. Pela percepção dos atores locais percebeu-se o pouco dinamismo na geração de empregos nos setores produtivos, principalmente o industrial, o baixo grau de investimentos produtivos e pouco ou nenhum conhecimento da atuação da PNDR e seus programas. Evidenciou-se também que, os municípios investigados da “Borda Fronteira Brasil/Paraguai” não transitaram de um círculo vicioso da pobreza para um círculo virtuoso de desenvolvimento, mantendo características de subdesenvolvimento econômico e social que foram apontadas desde o início da PNDR e de seus programas. Constatou-se que para que seja possível promover o desenvolvimento dos municípios da “Borda Fronteira Brasil/Paraguai” é necessário que a PNDR e seus programas obtenham condições de recursos financeiros e institucionais que possam ativar os setores produtivos, como qualificação da mão de obra local de forma multissetorial, instrumentalizando-a para utilizar o conhecimento disponível e para difundir novas técnicas de produção que estimulem o setor público e privado. This study analyzed how the National Policy for Regional Development (PNDR) and its Programs (Border Strip Development Program - PDFF and the Border Development and Integration Plan of the State of Mato Grosso do Sul - PDIF / MS) provided conditions for the integration and regional development of municipalities bordering Paraguay and are organized territorially as "Borda Fronteira Brazil / Paraguay". Because these municipalities have characteristics of underdeveloped economies and are understood by the PNDR and its Programs as priority municipalities to promote development, this research has influenced knowledge based on the perception of local actors, what practical actions have allowed municipalities to move from a vicious circle of poverty to a virtuous circle of development, taking into account the initial period of the NPRP in 2007 running through 2016 with the implementation of two specific Programs: the PDFF in 2009 and the PDIF / MS in 2012. In order to understand possible outcomes of state interventions in the form of public policies, as well as its programs and projects, the study was characterized by the type of evaluation research. Primary and secondary data were collected, primary data were collected through interviews with local actors of municipalities selected by non-probabilistic sampling and secondary data through documental research of governmental and institutional sites. The data were treated and analyzed through the Triangulation of Methods approach, whose main interpretations were: i) theoretical-conceptual approaches to public policy evaluation, development, integration and endogenous development; ii) the empirical data of the research; and iii) the economic and social situation of the municipalities. This triangulation enabled the recognition of perceptions of the realities and how these maintain or not correspondence in the theories that refer to the object of study. The results showed that the profile of economic and social development improved in the municipalities investigated in relation to the indicators of Health and Education, but worsened in the issue that the PNDR and its Programs consider essential for development: the generation of Employment Income through activation productive potential. The perception of the local actors showed the lack of dynamism in the generation of jobs in the productive sectors, especially the industrial sector, the low level of productive investments and little or no knowledge of the PNDR's activities and its programs. It was also found that the investigated municipalities of the “Borda Fronteira Brazil/ Paraguay” did not move from a vicious circle of poverty to a virtuous circle of development, maintaining characteristics of economic and social underdevelopment that were pointed out from the beginning of the PNDR and its Software. In order to promote the development of the municipalities of the “Borda Fronteira Brazil/ Paraguay”, it is necessary for the PNDR and its programs to obtain financial and institutional resources that can activate the productive sectors, such as qualification of the local labor force. multisectoral approach, using it to use available knowledge and to disseminate new production techniques that stimulate the public and private sectors. Esta investigación analizó cómo la Política Nacional para el Desarrollo Regional (PNDR) y sus Programas (Programa de Desarrollo de la Franja Fronteriza - PDFF y el Plan de Desarrollo e Integración de la Frontera del Estado de Mato Grosso do Sul - PDIF / MS) proporcionaron condiciones para la integración y el desarrollo regional de los municipios que bordean Paraguay y están organizados territorialmente como la "Frontera Fronteriza Brasil / Paraguay". Debido a que estos municipios tienen características de economías subdesarrolladas y son entendidos por PNDR y sus programas como municipios prioritarios para promover el desarrollo, esta investigación fue importante para conocer en función de la percepción de los actores locales, qué acciones prácticas proporcionaron a los municipios para salir de un círculo vicioso de desarrollo. en virtud de un círculo virtuoso de desarrollo, considerando el período inicial de PNDR en 2007 hasta 2016 con la implementación de dos programas específicos: el PDFF en 2009 y el PDIF / MS en 2012. Para comprender los posibles resultados de las intervenciones estatales constituidas En forma de políticas públicas, así como de sus programas y proyectos, el estudio se caracterizó por el tipo de investigación de evaluación. Se recopilaron datos primarios y secundarios, los datos primarios se obtuvieron mediante entrevistas con actores locales de municipios seleccionados por muestreo no probabilístico y datos secundarios a través de la investigación documental de sitios gubernamentales e institucionales. Los datos fueron tratados y analizados utilizando el enfoque de Triangulación de Métodos, cuyas principales interpretaciones fueron: i) enfoques teórico-conceptuales para las evaluaciones de políticas públicas, desarrollo, integración y desarrollo endógeno; ii) los datos de investigación empírica; y iii) la coyuntura económica y social de los municipios. Esta triangulación permitió el reconocimiento de las percepciones de las realidades y cómo se mantienen o no se corresponden en las teorías que se refieren al objeto de estudio. Los resultados mostraron que el perfil de desarrollo económico y social mejoró en los municipios investigados en relación con los indicadores de salud y educación, pero empeoró en lo que el PNDR y sus programas consideran esenciales para el desarrollo: la generación de empleo e ingresos a través de activación de potencialidades productivas. Desde la percepción de los actores locales, se notó el poco dinamismo en la generación de empleos en los sectores productivos, principalmente el industrial, el bajo grado de inversiones productivas y el poco o ningún conocimiento de la acción del PNDR y sus programas. También fue evidente que los municipios investigados de la “Frontera Fronteriza Brasil / Paraguay” no pasaron de un círculo vicioso de pobreza a un círculo virtuoso de desarrollo, manteniendo las características del subdesarrollo económico y social que se han señalado desde el comienzo del PNDR y su programas Se encontró que para promover el desarrollo de los municipios de la “Frontera Fronteriza Brasil / Paraguay” es necesario que el PNDR y sus programas obtengan condiciones de recursos financieros e institucionales que puedan activar los sectores productivos, como la calificación de la fuerza laboral local. de manera multisectorial, utilizándolo para usar el conocimiento disponible y difundir nuevas técnicas de producción que estimulen el sector público y privado.