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O presente artigo tem por objetivo discutir o ecoturismo como alternativa econômica às atividades de mineração na Bacia do Rio Doce e avaliar a relevância do tema para a formação dos turismólogos. O rompimento das barragens de mineração localizadas nos munícipios de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, resultaram em centenas de mortes e uma devastação socioambiental sem precedentes no Brasil. Diante dos impactos negativos dessa atividade toma-se o padrão primário-exportador como questão estruturante para a crítica proposta. A discussão pauta-se sobre levantamento realizado junto a educandos de Turismo de uma universidade federal da região Sudeste e pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, tem-se a discussão incipiente sobre pós-extrativismo no Brasil, particularmente na sua relação com (eco)turismo, e a relevância da temática apontada pelos educandos. São tecidas considerações gerais e específicas acerca das possibilidades do ecoturismo na região da Bacia do Rio Doce e propõe-se a inclusão da temática na grade curricular do curso de Turismo.

Os megaempreendimentos ocupam lugar de destaque na política de desenvolvimento brasileira, sendo apresentados como propulsores do progresso nacional. Historicamente, este modelo resulta em cenários de injustiça ambiental, caracterizados por conflitos socioambientais, desigualdades socioeconômicas, desequilíbrio no acesso a informações e desvantagens para as populações historicamente marginalizadas. O objetivo desse trabalho é verificar, se os investimentos no setor de petróleo e gás natural do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, especificamente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), seguem o mesmo padrão histórico de injustiça ambiental. Com base em uma metodologia qualitativa de análise de documentos oficiais do empreendimento e de matérias de jornais e revistas sobre sua realização, chega-se à conclusão de que há um desalinhamento entre os investimentos e as possibilidades de desenvolvimento sustentável, uma desorganização na execução do investimento e sua captura por interesses privados através de práticas de corrupção por agentes públicos.

O objetivo desse artigo é analisar como os sites das Secretarias Estaduais de Saúde da Paraíba, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disponibilizam informações sobre a política de medicamentos brasileira para os usuários do SUS. Com base em uma metodologia qualitativa, observa-se uma variedade de formas de organização e apresentação das informações estruturadas em uma linguagem predominantemente técnica, em desacordo com o nível de instrução da população, em oposição à uma comunicação pública que deve ser, segundo a norma legal, acessível e compreensível por gestores, profisionais e atores da sociedade civil, superando o linguajar do corpo técnico-burocrático para que a política pública seja apropriada pela sociedade. Ao identifiar uma distância existente entre lei e realidade, conclui-se enunciando limites e desafis a serem superados pelos agentes políticos no aprofundamento e desenvolvimento de metodologias voltadas para a qualidade do acesso às informações da política pública de medicamentos pela população.

Recent analysis indicates that the numbers of dengue cases may be as high as 400 million/year in the world. According to the Ministry of Brazilian Health, in 2015, there were 1,621,797 probable cases of dengue in the country including all classifications except discarded, the highest number recorded in the historical series since 1990. Many studies have found associations between climatic conditions and dengue transmission, especially using generalized models. In this study, Generalized Additive Models (GAM) was used associated to visreg package to understand the effect of climatic variables on capitals of Northeast Brazilian, from 2001 to 2012. From 12 climatic variables, it was verified that the relative humidity was the one that obtained the highest correlation to dengue. Afterwards, GAM associated with visreg was applied to understand the effects between them. Relative humidity explains the dengue incidence at an adjusted rate of 78.0% (in Sao Luis-MA) and 82.3% (in Teresina-PI) delayed in, respectively, -1 and -2 months.

The aim of this study is to discuss the contradictions of the Olympic Games legacy for health and environment in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Public policies for sports mega-events have been criticized for contributing to and deepening the city’s historical socio-spatial inequalities. Based on document research and data analysis, the article focused on establishing a proposal for a sustainable city, as provided in Law 10,257/2001, the so-called City’s Statute. The article concludes with remarks on Olympic urban planning, its market orientation, and failures to overcome public health and environmental sanitation problems that will persist as a legacy after 2016.

O presente trabalho buscou apresentar a problemática vivida pelos grandes centros urbanos e pelo Brasil como um todo, quanto a enorme quantidade de resíduos gerados e a incorreta destinação dos mesmos. Apontando que houve um crescimento em atividades ligadas a reciclagem, mas que frente ao crescimento na geração dos resíduos, a participação efetiva destas iniciativas ainda é irrelevante. O artigo trouxe o papel e a evolução das práticas de logística reversa e em paralelo a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Legislação esta que define a logística reversa como sendo a forma pela qual a sociedade e as empresas irão conduzir a correta destinação dos resíduos sólidos, sendo relevante observar que a eficácia plena da legislação (PNRS) depende de uma cadeia de atores, planejamento técnico e recursos humanos e ambientais para a sua concretização. O estudo proposto trouxe descrições e análises baseadas em informações levantadas por meio de uma metodologia qualitativa estruturada em torno da técnica de leitura de fontes secundárias. O trabalho apontou uma evolução na utilização da logística reversa e consequentemente na adequação a lei 12.305 (PNRS), mas concluiu que tal crescimento não foi relevante perante a constante evolução do consumo e geração de resíduos pela população brasileira. Deixando espaço para que novos estudos sobre os assuntos logística reversa e PNRS sejam realizados e novas propostas possam surgir, dando sequencia ao atual estudo.

Diante de uma histórica ineficácia normativa face a processos de destruição ambiental e extinção da biodiversidade, o objetivo deste artigo é contribuir para o aprimoramento do processo de formulação e implementação das políticas públicas e dos instrumentos jurídicos de garantia de acesso ao patrimônio biológico brasileiro. A erosão da biodiversidade vem se acentuando em todo o planeta apesar dos compromissos globais assumidos nas últimas décadas. Necessário, portanto, discutir a temática sob o prisma constitucional, a partir do princípio da sustentabilidade, abordar os aspectos jurídicos infraconstitucionais relacionados à proteção da biodiversidade e analisar as políticas públicas nacionais relacionadas. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, pautada sobre um estudo exploratório e descritivo da proteção da biodiversidade nacional. Conclui-se tecendo considerações gerais e específicas acerca do descompasso entre o arcabouço jurídico e a intervenção política-institucional na proteção da biodiversidade e formulando propostas para a superação desse descompasso e do fortalecimento dessas políticas ambientais no país.

A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso. Considerando a importância e complexidade dessas informações técnico-científicas, houve transformações na regulação de seu conteúdo e de seus elementos representativos. Questiona-se, contudo, quais as representações que a informação técnico-científica assumiu em relação à compreensão de seus usuários. Com o objetivo de conhecer e analisar as diversas configurações contemporâneas que a bula de medicamento tem sofrido sob influência dos marcos regulatórios ao longo do tempo, evidenciaram-se as representações que a informação técnico-científica da bula de medicamento vêm assumindo para compreensão de seus usuários. Para tanto, realizou-se este estudo qualitativo centrado em levantamento, identificação, sistematização e análise comparativa dos instrumentos jurídicos que compõem o marco regulatório nacional dessas bulas. Os resultados demonstram que sua regulação possui um arcabouço legal histórico, que vem se desenvolvendo há sete décadas, juntamente com a criação de órgãos de fiscalização em saúde e em vigilância sanitária. É possível notar que o desenvolvimento do processo regulatório das bulas de medicamento, apesar de ocorrer entre longos espaços de tempo, a partir da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999) e das consultas públicas, começou a ser realizado com um pouco mais de frequência. Assim, nos últimos dez anos, a regulação da bula de medicamento passou a ser mais específica, principalmente quanto aos aspectos de forma e conteúdo. The medicine package leaflet (MPL) is a technical – scientific document regulated by the government, directed at health professionals and patients in order to inform and instruct its users about the use of a medicine. Considering the importance and complexity of the MPL technical - scientific information for its users, there have been changes in the regulation of MPL´s content and representative elements. It is questionable, however, which representation the MPL technical – scientific information assumed for users’ comprehension. In order to identify and analyze the various configurations the MPL has undergone over time due to the influence of regulatory frameworks, we looked at the representations the MPL technical – scientific information has taken to become adaptable to users’ comprehension. A qualitative study was conducted, focused on surveying, identifying, organizing and reading the legal instruments that constitute the MPL national regulatory framework, observing changes in the regulation over time. The results show that its regulation has a legal history, which has been developing for seven decades, along with the establishment of institutions in health and health surveillance by the government. It is also observed that, in spite of MPL´s regulatory process development occurring over long periods of time, since the foundation of the National Agency for Sanitary Surveillance (1999) and its public inquiries, this process started to be renewed and improved with a little more frequency. Thus, in the last ten years, MPL regulation has become more specific, regarding form and content.

O propósito deste artigo é discutir a produção audiovisual como atividade para identificar os “impactos ambientais”, na prática de uma educação qualificada como ambiental, no contexto do licenciamento brasileiro de petróleo e gás. A produção coletiva de filmes pode ser um instrumento para expressar a noção de “impacto ambiental” da qual os grupos fazem parte? Tal questão é respondida por meio da leitura da produção dos documentários voltados para o fortalecimento das lutas sociais locais. Foram analisados trinta documentários produzidos em 2007, em dez municípios localizados no litoral do Rio de Janeiro. Constata-se que a forma estética do registro, a busca pelo olhar dos “afetados” e, acima de tudo, o direcionamento da câmera revelam nuances de como os grupos compreendem os impactos ambientais do processo de desenvolvimento econômico, contribuindo para novas discussões em relação à implementação local da política ambiental, como, por exemplo, a gestão territorial democrática e participativa. O estudo conclui apontando que a produção de documentários como instrumento de participação social, neste caso, parece ter efeito pontual e passageiro.

This paper – part of a research which one is being developed at the Environment Doctorate Program at Rio de Janeiro State University – aims to establish a close relation between prayers and the afro-Brazilian religions spatiality (which rituals are mostly done by or within the natural environment), taking as a start-point some basic concepts taken from Marcel Mauss’ work. The methodology has been built upon a comparative study between symbolic systems in ancient Greece and Rome (based on Fustel de Coulanges’, The Ancient City ) and afro-Brazilian’s ones. We shall point out as both systems are similar, in order to understand as they differs only according to their spatiality. Our hypothesis is that prayers, as a support to the efficacy intended by the supplicant, are able to create imaginary systems which one leads to a certain spatiality, which will explain the need that afro-Brazilian rituals take place by the nature.

O vigente modelo de desenvolvimento econômico e social tornou os problemas ambientais e de saúde pública mais complexos, no sentido de que na atualidade, não é possível compreendê-los por uma única perspectiva, visto que envolvem, simultaneamente, fenômenos físicos, biológicos, ecológicos e sociais, de modo que não podem ser analisados de maneira unidimensional. O objetivo deste trabalho é sistematizar idéias e argumentos de um conjunto de autores que vêm trabalhando para o desenvolvimento e consolidação de novas abordagens teórico-metodológicas, que permitam abarcar a complexidade das questões socioambientais inerentes à sociedade brasileira. A proposição do território, recortado pelos limites das bacias hidrográficas, pode vir a ser uma importante contribuição para a formulação do planejamento no campo da saúde coletiva. Concluí-se afirmando que as territorialidades engendradas pela relação da sociedade / indivíduo com seu meio, podem permitir a compreensão ampliada de mecanismos de geração de riscos à saúde humana e ambiental, bem como a proposição de caminhos mais eficientes de promoção da saúde, em especial, da saúde ambiental.

O trabalho visa traçar as premissas básicas para a elaboração de um plano diretor nacional, tendo por escopo a orientação e o planejamento intertemporal da exploração dos campos petrolíferos brasileiros. Esse instrumento parte do reconhecimento do impacto ambiental do esgotamento dos reservatórios pelas atividades de exploração. A proposta procura fortalecer os instrumentos legais existentes e as políticas públicas de fontes alternativas de energia.

The article analyzes Brazilian public policy and legislation concerning the use of animals in teaching and biomedical research. It examines the institutional and judicial framework and legal status of animal protection in Brazil, including the legislative debate that preceded enactment of Law 11.794/2008, which defined procedures to be employed in the scientific use of animals. It underscores certain features of current regulatory practice and also explores considerations of a theoretical and methodological nature, with a view to broadening our understanding of the question.

This study aims to contribute to the formulation of a National Public Policy of control of exotic species, through the characterization of the Brazilian legal-institutional framework. After an extensive reading of the document, we concluded that there are obstacles to the construction of this public policy, and we also recognize the need of an urgent definition and structuring of a coordination of the agents of different sectors, assuring the consistency of the actions and the practical efficiency of this policy.

O objetivo deste artigo é contribuir para a viabilização da gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de sistematizar algumas reflexões resultantes de cinco anos de participação e observações do processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, durante o período de março de 2000 a junho de 2004, complementadas com levantamentos e análises do arcabouço institucional-legal, visitas e conversas informais com funcionários dos órgãos do poder público estadual e leitura de coleções de normas jurídicas. Conclui-se afirmando que o Estado que apregoa como suas as funções de gerência do bem público, de fazedor e mantenedor das leis e, principalmente, de equanimidade no desempenho dos seus papéis revela, na prática, sua inépcia para cumprir essas funções e, mesmo, sua predileção por exercê-las, dependendo da situação social e/ou relacional das pessoas ou grupos envolvidos.The objective of this article is to contribute for the viability of the sustainable management of the water resources of the Rio de Janeiro state. It systemizes some reflections resultant of 5 years of participation and observation of the Water Resources State Politics implementation process, during the period of March 2000 to June 2004, complemented with researching and analyses of the institutional-legal set of norms, visits and informal conversation with employees of the agencies of the state public power and readings of rules of law collections. In conclusion, it is affirmative that the State that proclaims as its, the functions of the public good management, of maker and keeper of the laws and, mainly, of equanimity at the performance of its role, discloses, in practice, its ineptitude to fulfill these functions and even, its predilection for exerting them, depending on the social and/or relational situation of the people or groups involved.

Os objetivos deste trabalho sao: i) analisar a degradacao ambiental resultante da intensa atividade antropica, particularmente a contaminacao do solo, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentavel e da legislacao ambiental brasileira, e ii) contribuir para a superacao das lacunas encontradas na regulamentacao e nas politicas publicas voltadas para a protecao dos solos no pais e para futuras pesquisas empiricas de avaliacao dos impactos ambientais, reais e potenciais, causados pelo petroleo e seus derivados ao solo. Apos uma analise bibliografica de textos sobre solo, politicas publicas, desenvolvimento sustentavel, direito ambiental e Politica Nacional do Meio Ambiente e do arcabouco legal relativo a legislacao federal em vigor ate marco de 2012, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentavel, sao apontados os pontos de aproximacao e distanciamento entre as disposicoes legais e conceituais acerca da sustentabilidade e a realidade das praticas governamentais em relacao a manutencao da qualidade do solo no Brasil. Conclui-se afirmando que ha uma ausencia de regulamentacao clara sobre a poluicao do solo causada por petroleo e derivados e o seu tratamento e considerado de forma secundaria, o que dificulta uma integracao entre o desenvolvimento da atividade petrolifera no pais e a conservacao da qualidade do solo para as presentes e futuras geracoes. /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}

Here we evaluate the touristic activity involving the interaction between botos (Inia geoffrensis) and humans based on the conditioning through artificial feeding in the light of the environmental legislation, using the Anavilhanas National Park (ANP) as case study. The Park is located in the Brazilian Amazon, in Novo Airão city, Amazonas State. This activity has significantly increased over the last years, as well as the literature describing its negative effects. By consulting the specialized literature, analyzing the legal framework and empirical material, it was verified that i) legally speaking this practice presents conflicts to some aspects of the Brazilian environmental legislation, ecotourism concepts and functions of the Conservation Units and, ii) administratively speaking, the environmental agencies are now taking appropriate steps to mitigate the negative impacts and gradual actions in order to alter the touristic activities to comply with the current environmental legislation. We conclude that there is still a lot to be done for the botos tourism model that occurs in the Brazilian Amazon to be conducted in a sustainable manner, suggesting that the group of heterogeneous actions proposed here be implemented to achieve that.

Procurando entender se incorporação da abordagem ecológica em pesquisas sobre meio ambiente-animal-doença-saúde vem ocorrendo na construção do conhecimento no campo da saúde ambiental, voltado para a investigação sobre doenças resultantes das relações e inter-relações entre seres humanos, animais, ecossistemas e ações antrópicas, o presente artigo traz uma discussão acerca da ecologia das doenças infecciosas, apresentando, em seguida, um quadro nacional da pesquisa voltada para esta temática, construído a partir de um levantamento realizado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Por meio deste procuramos descrever e analisar o perfil dos grupos de pesquisa que trabalham com doenças resultantes das relações e inter-relações entre seres humanos, animais, ecossistemas e ações antrópicas, de modo a visualizar como tem se dado a participação da ciência ecológica nesta área. Pouco sabemos sobre a cultura epistêmica de construção do conhecimento no campo da saúde ambiental, voltado para a investigação sobre doenças resultantes das relações e inter-relações entre seres humanos, animais, ecossistemas e ações antrópicas. Dado o nível de complexidade desta realidade, entendemos que tal cultura de produção do conhecimento deva ser permeada por uma mentalidade de cooperação acadêmico–científico, tomando a ciência ecológica como parceira categórica. Como podemos observar na analise dos dados, ainda é baixa a participação da ciência ecológica em pesquisas empreendidas no campo da saúde ambiental, voltadas para doenças infecciosas, ao mesmo tempo em que se verifica uma concentração espacial desta produção, não se observando uma relação direta desta e as necessidades socioambientais territorialmente estabelecidas no país.

Brazil has an exceptionally dynamic research sector in Latin America in health, biotechnology, and pharmacology, backed by defined government policies on science and technology and a health research agenda focusing on important neglected diseases: malaria, leishmaniasis, Chagas disease, turberculosis, leprosy, and dengue. The Brazilian health research policy promotes partnerships and networks among scientists in academic institutions in both wealthy industrialized and disease-endemic countries, and in these efforts the government's guidelines for animal use in biomedical research are considered fundamental to guarantee both animal welfare and the quality of research. Given international discussions of animal experimentation regulations and guidelines, in this article we describe current Brazilian legislation governing the use of animals in scientific investigations. We conclude that, despite advances in the implementation of the 3Rs (reduction, refinement, replacement), the new regulatory framework does not sufficiently incorporate ethical considerations, lacking explicit reference to the 3Rs as well as measures for their full application. The more humane use of animals in research will depend on the approach adopted by Brazil's National Council for the Control of Animal Experimentation to promote the 3Rs and to improve internal regulations as well as data collection and analysis in research institutions. In Brazil as elsewhere, one of the greatest challenges to policymakers is to harmonize the myriad and intertwined legal provisions without hindering biomedical research.

Biomedical research has undergone changes in the last four decades which have affected the design of new scientific approaches, the study of diseases associated with pathogenic microorganisms and the development of new products and industrial production processes. Additionally, they have affected new methodologies for preventing, treating and diagnosing transmissible and non-transmissible diseases, particularly the neglected ones. By identifying such elements, can we state that Brazil is witnessing the emergence of a new form of organizing the processes of research and production of technical-scientific knowledge in health? We attempt to answer this question through an analysis of the local dynamics in using organization and scientific research coordination tools in a centenarian institution with a strong tradition in biomedical research in Brazil, namely the Oswaldo Cruz Foundation. We start by providing an analytical description of the Foundation between 2001 and 2003. This description comprises three sections which cover: the organization and institutional goals; fields of research; management and assessment methods regarding scientific research and technological development at Fiocruz; means of funding and assessment methods and the configuration and dynamics of cooperative networks. We conclude by making some final comments of a general and specific nature. This aims to make a contribution in order to help perfect the local organization process of scientific research targeting technological advancement in the field of Brazilian public health in an institution which has been playing a central role in formulating, implementing and assessing health policies in the country.

The article analyzes Brazilian public policy and legislation concerning the use of animals in teaching and biomedical research. It examines the institutional and judicial framework and legal status of animal protection in Brazil, including the legislative debate that preceded enactment of Law 11.794/2008, which defined procedures to be employed in the scientific use of animals. It underscores certain features of current regulatory practice and also explores considerations of a theoretical and methodological nature, with a view to broadening our understanding of the question.

The purpose of this article is to describe and analyze the dynamics of cooperative public health research networks, and their utilization as the principal coordination instrument for a technological development program in a public health research institution. It begins with a few methodological considerations in regard to carrying out surveys and systemizing and analyzing data. Next a brief conceptual explanation of cooperative networks is made along with the characteristics of the program. Then the cooperative networks are described and analyzed, observing the relationships between the various actors that dynamize the program, the presence of IT and communications tools, and the sharing of the techno-scientific base among the projects of cooperative networks. The article concludes by interlacing some considerations about the local appropriation of a conceptual techno-scientific organizational model - the cooperative networks. The creation of a data bank of empirical data, and of local concepts and categories for analyses are considered to be decisive factors for increasing the knowledge acquired through sociology and anthropology about research best practices and administration of biomedical research.

The proposal of our journal is, fundamentally, to help the reader who is looking for sound scientific information, but which, however, is contextualized in sociopolitical, historical, and ethically responsible reality. In this sense, faced with profound transformations in contemporary societies, the articles that form this issue of the RECIIS, centered around global and transnational issues, local realities, cross-sectional arrangements, human tragedy, theoretical concerns, educational and scientific research practices, and legal limits and risks, bring original and stimulating contributions. It is hoped that they will stimulate debate and reflection by all those who, in their way, are committed to facing the changing relationships and interrelationships between information, communications, and innovation in health. The authors try to offer some solutions, and clearly and rationally expose the meaning of the problems and difficulties involved in solving them, naturally without renouncing the development of a critical examination or taking a position. Starting with this issue, RECIIS will periodically publish supplements organized by professionals invited by the Scientific Editor to develop topics related to national and International research agendas in the health arena, thus offering readers a broader and deeper view of scientific knowledge regarding the featured theme. Thus, RECIIS plans to be increasingly committed to its time, to the role of public research institutes in societies, becoming an element for the construction of a reality that contributes to the improvement of democracy, facing the socially and geographically located limits and challenges to health. Also featured in this issue are book reviews of: Change of State. Information, Policy, and Power, by Sandra Braman, Alternative Pathways in Science and Industry: Activism, Innovation, and the Environment in an Era of Globalization by David Hess, and Memory Practices in the Sciences, by Geoffrey Bowker. Enjoy the reading.

The increasing adoption of information and communication technology (ICT) in public administration has changed the way governments make the purchases of products and service procurement, activities that are essential for the rendering of services in quantities and quality appropriate to meet the needs of the population. The present project suggests the use of a type of ICT aiming at good governance of scientific research and technological development in inputs for health at the Fundacao Oswaldo Cruz: Web semantics and ontologies. From a theoretical point of view, this project is in tune with one of the emerging approaches for the understanding and outlining of current policies for research and technological development in health - an innovation systems approach. Despite the economic advantages of the adoption of electronic methods in governmental purchasing policy, it is necessary to keep in mind that it is a long term change process, since many administrative stages are being transferred to the electronic environment, requiring a new work flow design, as well as integration of electronic purchasing and management and administration systems such as, for instance, orders, purchase orders, logistics, finance and accounting. We propose the sharing of ontologies so as to allow interoperability between systems used in the purchasing process as well as in other key institutional management and administration systems.

A consolidação da tecnologia da informação e comunicação como um paradigma técnico-econômico sinaliza transformações no modo de se fazer ciência. Tanto que as pesquisas de ponta exigem expressivas capacidades de processamento e de rede para a manipulação de dados originados de diversas disciplinas e dispersos geograficamente, inaugurando a “e-ciência”, a exemplo da bioinformática. Nesse contexto, o presente trabalho apresenta os Sistemas Especialistas e a Web Semântica, cuja construção depende de tecnologias de representação do conhecimento, a exemplo das ontologias. Estas, ao explicitarem uma conceituação comum, podem viabilizar a integração de conjuntos de dados diversos e heterogêneos, facilitando a interoperabilidade dos sistemas de informação. Esta integração de dados é uma etapa crítica do desenvolvimento de quase todos os sistemas computacionais, sejam estes utilizados em atividades de pesquisa, como na nova organização do trabalho colaborativo, a “e-ciência”, como em atividades governamentais e também comerciais. Conclui-se afirmando que a construção de ontologias é uma alternativa tecnológica para a interoperabilidade dos sistemas de informação, podendo favorecer a nova organização do trabalho colaborativo em prol de uma gestão integrada de compras governamentais eletrônicas, particularmente no Setor Saúde.

This paper presents an environment to enable the training of Supply Chain (SC) managers so they can effectively act in SC distributed decision making processes. It will be used to aid managers to acquire a cooperative management mindset. The environment assumes that cooperation on SC context can be made concrete through information sharing and bases training on the learning by doing paradigm. It will support comparative analysis of supply chain performance based on diverse information sharing models. This approach will enable the setting of collaborative practices inside the SC (and among the managers) through the use of proposed governance rules, extracted from a repository previously developed or from best practices memorized while using the environment. Ontologies will be used to express governance rules, establish uniform vocabulary and make the environment extensible. A simulation tool based on multi-agents systems (MAS) will be embedded into the environment permitting to execute different experiments, visualize results and select best tactics. The environment mimics managers daily experience, hides technical details and provides a SC abstract view that shows SC structure and selected indicators.

Last year, Science published a story on the Brazilian scientific community's battle against a series of local attempts to ban laboratory animal experimentation and the hope for a federal law addressing laboratory animal research that would put a stop to such local bans ([ 1 ][1]). The Brazilian Federal Law on Animal Experimentation (Law 11794) was enacted on 8 October 2008. Law 11794 establishes procedures for the scientific use of animals and abrogates the previous Law 6638/1979, which was ineffective because it was not regulated by the Brazilian Executive Power. Without regulation, many issues remained ill-defined, including operational procedures and responsibilities such as licensing, accreditation, and institutional compliance inspection. The new law states that scientific research activities include basic and applied science, technological development, production and quality control of drugs and medications, food, immunobiological agents, and instruments tested on animals. The law does not extend to the procedures applied to animal experimentation in the course of veterinary, agricultural, or laboratory animal husbandry practices and procedures for the identification of animals for scientific purposes, should they cause no lasting harm. Only universities and biomedical technical schools are entitled to use laboratory animals in teaching. The term “biomedical” is not defined within the text of the Law, which may generate difficulties given that it does not have a specific meaning in the context of education. Law 11794 does not indicate whether animal experimentation is allowed by students under 18 years old, unlike Law 6638/1979. Law 11794 establishes The National Animal Experimentation Control Board (CONCEA), under the presidency of the Ministry of Science and Technology (MCT). Law 11794 does not clearly specify in which ministry CONCEA, as a public administrative unit, belongs. That is, there is no legal disposition tying CONCEA to the MCT. This means that CONCEA will have difficulties implementing its norms, procedures, and resolutions due to lack of ministerial power. Only institutions accredited by CONCEA can breed or use laboratory animals for teaching and research. CONCEA is primarily an advisory body, and its powers are limited. CONCEA accreditation requires the previous establishment of an ethics committee on the use of animals (CEUA) by the license-seeking institution. CEUA is the body formally responsible for the care and use of research and teaching animals within the institution. All proposals involving laboratory animals have to be submitted and reviewed by CEUA, which has the authority to halt any teaching or research practice that does not comply with the legislation. CEUA must ensure that the facility standards and the care of animals are in accordance with CONCEA resolutions. The Committee is composed of veterinarians and biologists, professors and researchers of a specific area, and one representative of a legally established Animal Protection Society within the country. The number of members is left open with exception of the mandatory Animal Protection Society member. Considering the heterogeneous geographical distributions of researchers within the Brazilian Territory, a large variability in the number and profile of CEUA members among institutions is expected, which is problematic. It is CEUA's duty to keep an institutional database of researchers and procedures that use laboratory animals in research and teaching and to report the data to CONCEA. Law 11794 does not mention whether the information retrieved by CONCEA will be made available to the public. The value of public access to information has been stressed by the Federal Constitution (Article 5, XXXIII). Accountability and transparency in animal experimentation are practices yet to be learned by Brazilian research institutions and governmental bodies. The changing process will demand from CONCEA and CEUA communication skills far above those previously required. Law 11794 places less emphasis on alternatives to animal experimentation than was previously treated legislatively and is expected by the Animal Protection Societies. A requirement that animal experimentation projects must demonstrate the relevance of their results for the progress of science and show that alternative, equally effective methods do not exist was also deleted from one of the substitutive bills proposed. For Brazilian scientists, Law 11794 undoubtedly represents improvement. It can also support the democratic process of closing the gap between science and society. Nevertheless, its limits and potentialities will depend on the regulatory process in progress. The challenging issues that were left open by Law 11794 may lead to subjective interpretation of its content. In addition, the adoption of research practices that take into account animal welfare will depend on a government long-term action plan regarding the many and complex aspects related to human resources, training and education on animal care, management and housing, animal research facilities, replacement techniques on animal experimentation, and communication and information systems. 1. [↵][2]1. M. Enserink , Science 319, 1319 (2008). [OpenUrl][3][Abstract/FREE Full Text][4] [1]: #ref-1 [2]: #xref-ref-1-1 "View reference 1 in text" [3]: {openurl}?query=rft.jtitle%253DScience%26rft.stitle%253DScience%26rft.aulast%253DEnserink%26rft.auinit1%253DM.%26rft.volume%253D319%26rft.issue%253D5868%26rft.spage%253D1319%26rft.epage%253D1319%26rft.atitle%253DANIMAL%2BRIGHTS%253A%2BBrazilian%2BScientists%2BBattle%2BAnimal%2BExperimentation%2BBans%26rft_id%253Dinfo%253Adoi%252F10.1126%252Fscience.319.5868.1319%26rft_id%253Dinfo%253Apmid%252F18323421%26rft.genre%253Darticle%26rft_val_fmt%253Dinfo%253Aofi%252Ffmt%253Akev%253Amtx%253Ajournal%26ctx_ver%253DZ39.88-2004%26url_ver%253DZ39.88-2004%26url_ctx_fmt%253Dinfo%253Aofi%252Ffmt%253Akev%253Amtx%253Actx [4]: /lookup/ijlink/YTozOntzOjQ6InBhdGgiO3M6MTQ6Ii9sb29rdXAvaWpsaW5rIjtzOjU6InF1ZXJ5IjthOjQ6e3M6ODoibGlua1R5cGUiO3M6NDoiQUJTVCI7czoxMToiam91cm5hbENvZGUiO3M6Mzoic2NpIjtzOjU6InJlc2lkIjtzOjEzOiIzMTkvNTg2OC8xMzE5IjtzOjQ6ImF0b20iO3M6MjM6Ii9zY2kvMzI0LzU5MzUvMTY0My5hdG9tIjt9czo4OiJmcmFnbWVudCI7czowOiIiO30=