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This article discusses the work and performance of the bioethicist and feminist doctor Fátima Oliveira, who worked on behalf of the health of the black population based on her awareness of ancestrality. Thus, the text is built from a quick contextualization of the themes it addresses - such as bioethics and ancestrality - integrating these issues in Fátima Oliveira's performance as a doctor and leader of feminist movements. The Bioethics developed by Oliveira also assumes critical perspectives, especially in the face of issues related to the issue of women and the health of the black population. The article shows that ancestry is present in the life and work of Fátima, not so much because of a theorization of the theme, but because of the consciousness and identity that marked her work and pioneering spirit. This text does not exhaust the richness of the work of the studied author, but seeks to indicate some elements that can keep the memory of Fátima Oliveira as one of the outstanding feminist bioethicists in our country.

Resumo Trata-se de revisão integrativa com o objetivo de identificar decisões terapêuticas de cuidados paliativos em unidade de terapia intensiva. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde com os descritores “cuidados paliativos”, “unidades de terapia intensiva” e “atenção à saúde”, e encontrou 1.579 pesquisas, das quais sete constituíram a amostra final. O material foi analisado por meio do software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires . Uma árvore de similitude foi produzida a partir dos principais resultados e dos vocábulos “paciente”, “término”, “família”, “unidade de terapia intensiva”, “cuidados paliativos”, “hospital”, resultando em duas categorias e quatro subcategorias. Na atualidade, com avanços das doenças crônicas não transmissíveis e aumento da expectativa de vida, vislumbra-se a possibilidade de utilizar esses cuidados em grande escala, gerando melhorias na qualidade de vida, assistencial e acadêmica.

Considerando a natureza dialogante e multidisciplinar da Bioética Social e Ambiental, esta pesquisa apresenta a confluência de valores, propósitos e processos entre a pesquisa-ação em Educação e a Bioética. Para tal, procedeu-se uma revisão integrativa de publicações científicas sugeridas pela base OSAISBR a partir da chave “relato de intervenção didática”. A análise de 71 artigos demostrou a importância da regulação cooperativa para diminuir riscos individuais, coletivos e institucionais; além de uma orientação nos processos de elaboração do projeto, a fim de que os dados gerados e publicados possam ser agregados a outros; fortalecer sequências e recursos didáticos alternativos na busca por formas mais efetivas de se ensinar e transformar o saber.

Resumo Este artigo busca identificar contribuições da bioética para enfrentar conflitos relacionados à tomada de decisão em tempos de pandemia. Trata-se de texto elaborado a partir de reflexões pessoais dos autores em diálogo com a literatura de diferentes perspectivas da bioética. Com fundamento em relatos históricos, argumenta-se que, durante epidemias, a sociedade passa a atuar em modo de excepcionalidade, o que exige argumentação mais apurada para se posicionar ante os conflitos que surgem. Analisam-se então diferentes vertentes teóricas – principialismo, personalismo, utilitarismo e bioética social –, recolhendo de cada uma elementos que podem nortear a tomada de decisão. Com base nessas contribuições, propõem-se parâmetros para a atuação dos profissionais da saúde, reconhecendo igual valor em cada vida humana, com o propósito de salvar o maior número de pessoas possível. Por fim, aponta-se para a responsabilidade de agentes políticos.

Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradições. Questionamos se é possível dissociar as práticas de eliminação de embriões e fetos anômalos dos pressupostos eugênicos do início do século XX, bem como a coerência dessas práticas. A reflexão é conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posições opostas e que a discussão precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiência já alcançaram muitos avanços legislativos e políticos nas últimas décadas, contudo ainda têm muito a enfrentar em relação ao modelo médico ou determinista de deficiência, construído e reforçado socialmente apontando a deficiência como um problema a ser eliminado. O ápice desse discurso se dá na legitimidade conferida aos testes genéticos como forma de superação do problema das deficiências através da eliminação do próprio “deficiente”.

El propósito de este artículo es abordar la problemática de la enseñanza de la bioética en el estricto sentido de los cursos de maestría-doctorado en el contexto Latinoamericano. Las dificultades específicas al hablar de ética en nuestros días se derivan del hecho de que ahora se debe dialogar desde diversas perspectivas que anteriormente eran ignoradas o reprimidas; por lo tanto, un análisis adecuado de las condiciones actuales requiere de una visión más precisa de los actores que están en escena: el papel de las nuevas tecnologías de la información y las comunicaciones, los protagonistas del proceso educativo, las transformaciones de la educación contemporánea y las diversas posiciones frente al proceso educativo. Es necesario tener una postura definida, de diálogo, para que este desafío sea adecuadamente enfrentado; los diferentes actores involucrados en el proceso educativo necesitan mejorar en términos de coherencia, honestidad intelectual, autenticidad y humildad.

O artigo apresenta a influência da atividade profissional no planejamento familiar e é fruto de pesquisa com questionário validado em 863 participantes. A conclusão é que o emprego tem influência sobre o planejamento familiar. As dificuldades em conciliar atividade profissional e planejamento familiar já faziam parte da vida das gerações anteriores e novas gerações são mais impactadas por esta questão.

Este artigo analisa as tensões e rupturas realizadas entre a contribuição da reflexão dos teólogos católicos e a Bioética em perspectiva histórica. Aponta-se para três momentos desta relação: a marcante presença da reflexão teológica nos momentos que definiram a nova disciplina; o distanciamento crítico no fortalecimento de uma Bioética secular; e a tensão que surge como resultado da posição da Igreja Católica com a Encíclica Veritatis Splendor. Estes distintos momentos marcaram o modo como essas duas áreas do conhecimento se relacionam no presente: devido à sua característica interdisciplinar a Bioética pode permanecer aberta à reflexão teológica, do mesmo modo que permanece aberta aos outros saberes; há uma clara posição, mesmo entre teólogos, de que o caráter secular e plural é indispensável à Bioética nos nossos dias, podendo suscitar em alguns bioeticistas uma aversão à Teologia; e a reflexão teológica, por sua vez, não é unívoca. Assim, em alguns momentos ela pode fechar-se ao diálogo e, em outros, ela pode apresentar-se de modo significativo para a Bioética, desde que seja construída com argumentos razoáveis. Para a construção deste artigo optou-se por seguir o método bibliográfico-qualitativo, revisando a literatura atual de ambas as áreas aqui envolvidas, a saber, a Teologia e a Bioética.

O presente artigo aborda a presença da Teologia no contexto da Bioética. O objetivo do texto é identificar as tensões entre as duas áreas, mapear historicamente a contribuição da Teologia para a nova disciplina e a possibilidade de falar de uma bioética teológica. A pesquisa bibliográfica e documental demonstra que a reflexão teológica influenciou no surgimento da Bioética, tanto numa preparação remota como em contribuição mais específica no início da segunda metade do século XX. Deste modo, destaca-se que as duas disciplinas podem se enriquecer entre si, desde que as contribuições recíprocas mantenham uma postura dialogante e respeitosa. Conclui-se que é possível falar de bioética teológica na medida em que a reflexão teológica compreenda o caráter secular e plural próprio da Bioética.

This work is an approach to the debates in Bioethics that are relevant do Education. Bioethics has as purpose to evaluate the impact of scientific development in the area of Biological Sciences about life and its all complexity. Therefore, it's analyzed three aspects seen as important to Education: the impact of research in biology on the way we see the human being; a necessary overcoming of an arrogant anthropocentric vision and the clear and relevant value that Bioethics gives to interdisciplinarity. Theses aspects largely studied - with large bibliographic production in Bioethics - are intrinsically linked to Education, and the development of these interaction can be very useful to both areas.

Resumo Abordamos a temática do planejamento familiar no contexto da bioética, considerando suas diversas perspectivas. Compreendemos que algumas expressões implicam uma visão mais ampla da problemática estudada, enquanto outras refletem uma concepção fragmentada da realidade, e que disso decorrem algumas dificuldades de avançar nessa importante área da saúde no Brasil. Defendemos que a expressão “planejamento da parentalidade” representa uma agenda mais aberta, própria de uma sociedade pluralista, por compreender que em nossos dias tornou-se necessário pensar filhos que nasçam desejados e pais que estejam preparados. Isso implica lidar com conflitos inerentes a esse duplo enfoque: o melhor interesse da mãe e da criança. Discutimos sobre a congruência desses interesses, por acreditar que usualmente a mãe quer o melhor para seu filho e que nenhuma sociedade deseja o aborto por si mesmo. Assim, concluímos identificando oito pontos indicativos de um planejamento da parentalidade mais responsável e condizente com o interesse mútuo.

Este artigo aborda as políticas públicas para a população em situação de rua a partir da perspectiva do controle social, com o objetivo de analisar como o Estado tem atendido (ou não) às demandas desta população. A metodologia utilizada foi a exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, a partir de observação participante junto às atividades de entidades que exercem o controle social. Resulta da pesquisa a constatação de que as políticas públicas voltadas à população em situação de rua não são efetivas por vários motivos: desconhecimento das reais demandas desta população, declarado desinteresse da gestão pública e desrespeito aos direitos humanos. Constata-se que a insuficiência e/ou ineficiência de políticas públicas agrava a vulnerabilidade desta população. Considera-se que os atores do controle social têm uma percepção negativa a respeito dos serviços públicos voltados à população em situação, que, por sua vez, busca atuar junto ao Estado em prol de políticas públicas mais efetivas.

Este estudo foi realizado com o objetivo de identificar os fatores de vulnerabilidades em que as crianças são violadas em sua infância por conta das violências sexuais. Trata-se de uma revisão integrativa, utilizando os seguintes descritores: violência sexual, criança, infantil, infância, vulnerabilidade, nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola. Os dados obtidos permitiram a categorização e análise das vulnerabilidades individuais e sociais abordadas nos 80 textos científicos analisados. A violência sexual infantil acarreta consequências negativas para o desenvolvimento neurológico, emocional, físico e social das vítimas, sendo responsabilidade de todos o enfrentamento efetivo a essa violação. A bioética, na tentativa de garantir o respeito à dignidade e a proteção à infância, busca desvelar e promover ações de reflexão e de prevenção da violência contra essa população vulnerável.

Não se aplica.

A Igreja no momento busca uma nova postura frente aos abusos sexuais contra criança e adolescentes, a partir de posicionamentos atuais do magistério. Este artigo busca fazer uma análise de posturas eclesiais distintas que podem apresentar respostas diferentes ao enfrentamento do abuso sexual na comunidade eclesial. Trata-se de um artigo de reflexão e revisão de literatura, propondo ações pastorais. A análise conduz à compreensão de que uma Igreja a serviço se abre para uma ação conjunta com a sociedade e se soma ao esforço de todos na superação de situações de sofrimento humano e ameaças à vida como um todo. Esta Igreja está aberta a acolher as denúncias de violência sexual praticada por membros da comunidade eclesial, situando a pessoa vitimada como a verdadeira Igreja que precisa ser protegida. Conclui-se que é necessário a implementação de um Serviço Eclesial de Proteção contra Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na Igreja no Brasil, que não tenha como foco apenas os abusos praticados por lideranças eclesiais, mas que busque sanar todo o tecido eclesial. Um serviço que se articula com a já existente rede proteção a crianças e adolescentes e que cumpra sua função canônica, quando for o caso.

A Encíclica Evangelium Vitae, publicada pelo Papa João Paulo II em 25 de março de 1995, e que versa sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana, reflete este tema em vários aspectos, dentre eles, um em especial a saber: a defesa da dignidade do embrião humano, que desde os primeiros instantes de sua existência deve ser acolhido e protegido em sua integridade. Esta postura do Sumo Pontífice vem não só esclarecer o pensamento atual da Igreja sobre o tema, mas também, superar uma mentalidade abortista, apresentando aos cristãos-católicos de boa vontade, a justificativa ética-moral e o fundamento teológico de tal postura, enfatizando que esta proposição eclesial coaduna-se, dentre outros aspectos, com o conhecimento científico atual.

As gerações atuais, com uma consciência ecológica aguçada e com a sensibilidade de defesa dos direitos dos animais não humanos, pedem uma reflexão teológica mais aprofundada sobre esses temas. Neste artigo propomos uma teologia que aborda a prática de Jesus. A temática da dignidade dos demais animais não precisa enfraquecer ou desvalorizar o humano; isso porque o texto da criação na Bíblia propõe um humano continuador do propósito de vida do Criador. Na prática de Jesus, podemos ver que ele, ao se entregar, se sacrifica por todos, inclusive pelos animais não humanos. Após a morte de Jesus, o Cristianismo nasce como sistema religioso, teológico e cultual que abandou o sacrifício dos animais como possibilidade cultual. Mesmo diante de equívocos teológicos que se configuraram historicamente, é possível resistir a qualquer afirmação que a tradição cristã, em sua totalidade, impôs a si como uma tradição de violência e descaso em relação aos animais não humanos.

Em bioética vivencia-se atualmente um debate curioso ao redor do reconhecimento da dignidade do embrião. Alguns, em nome do conceito de pessoa, defendem a dignidade do embrião afirmando que todo ser humano é pessoa e merece ser tratado como tal. Outros, baseados no mesmo conceito, fazem o contrário, introduzindo uma separação entre ser humano e ser pessoa: defendem a dignidade da pessoa, mas negam que todo ser humano possa ser considerado pessoa. Para se pensar uma bioética global, é preciso construir uma reflexão que defenda a dignidade de todo ser humano, consciente de que se está lidando com uma diversidade de antropologias, base da diversidade cultural. Os autores deste artigo defendem, com outros autores, que o embrião é digno, não apenas como pessoa, mas como ser humano. Essa posição não nega a dualidade, mas mostra que a dignidade repousa sob o conceito de humano porque este envolve o conceito de pessoa.

O projeto de ética mundial, desenvolvido pelo teólogo ecumênico Hans Küng, propõe que somente por meio de um diálogo inter-religioso é possível estruturar princípios básicos que sejam válidos globalmente e que proporcionem a construção de uma cultura da paz. Essa possibilidade no campo da ética estabelece um amplo diálogo com diferentes autores. No entanto, como o próprio autor assume, o projeto possui limitações, sendo que uma delas é a exclusão de temas que envolvem questões de Bioética que são importantes para as relações em sociedade. Os temas hoje avaliados na área de Bioética são de difícil consenso, entre eles: aborto, uso de embriões, reprodução assistida, questão de gênero. Desse modo, novas frentes de diálogo se fazem necessárias, principalmente no tocante às ciências biológicas, ou seja: a relação entre religião e ciência e cultura e ciência. Para que esse diálogo se torne possível, é necessário reconhecer as possibilidades e os limites do diálogo, numa exigente proposta de transcendência do individualismo, das culturas e da própria religião. Por isso é necessário aprofundar a reflexão começando pela identificação dessas novas questões para se buscar novos espaços de diálogo. Palavras-chave: Ética mundial; Cultura da paz; Bioética; Ética da transcendência. AbstractThe world ethics project, developed by the ecumenical teologian Hans Küng, indicates that only by a inter-religious dialogue is possible to built basic principles that would be wordly accepted and helpfull in the building of a culture of peace. This possibility on ethics research brings a large dialogue with several thinkers. Although, as the author himself accepts, the project has some limitations, being one of them the exclusion of themes that are discussed in Bioethics and are important to relationship in society. The issues that are studied in Bioethics are of rare consensus, like: abortion, utilization of embryo for research, medically assisted reproduction, gender’s subjects. Thus, new fronts of dialogue are needed, mainly related to biological sciences, it means: relation between religion and sciences, and between culture and sciences. For the dialogue to be possible it is needed to recognize possibilities and limits of it, from an exigent proposal of transcendence of individualism, culture and religion itself. Them, it is needed to deep the thinking starting on identificating this new questions to look for new spaces of dialogue. Key words: World ethics; Culture of peace; Bioethics; Transcendence.

Resumo Este artigo aborda a vulnerabilidade humana, apontando que as discussões sobre vulnerabilidade social e existencial não são suficientes para compreender determinadas situações de discriminação e exclusão a que algumas pessoas são submetidas. Trata-se de revisão teórica da temática estudada, a partir de abordagem interdisciplinar, como é próprio da bioética. A literatura deste campo já apresenta a distinção entre ser vulnerável, elemento próprio da condição humana, e estar vulnerável, indicando circunstâncias específicas. As situações de estar vulnerável revelam a chamada “vulnerabilidade social”; no entanto, há cenários em que a condição de vulnerabilidade de algumas pessoas é construída a partir de elementos abertamente morais, culturais, teóricos e, por isso, é defendida explicitamente. O artigo trata do conceito de vulnerabilidade moral, no âmbito da bioética, como uma chave de leitura para compreender a exclusão e discriminação a que alguns grupos são submetidos na atualidade, principalmente negros, mulheres e homossexuais.