Search

Your search keyword '"Direito das gentes"' showing total 7 results
Start Over Descriptor "Direito das gentes" Language spanish; castilian
7 results on '"Direito das gentes"'

1. Portalis e o direito das gentes

Author

Frederik Dhondt

Subjects
Joseph-Marie Portalis, Jusnaturalismo, Direito das gentes, Direito da guerra, Académie des sciences morales et politiques., History (General) and history of Europe, History (General), D1-2009
Abstract

O artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em particular o relatório apresentado – enquanto avaliador – no âmbito do certame voltado a selecionar uma dissertação sobre o progresso do direito das gentes desde a Paz da Vestefália, notoriamente sobre os princípios morais subjacentes às regras que concernem a guerra e a paz, em 1841, e no opúsculo “Sur la guerre”, de 1856. Em ambos emergem concepções eminentemente conservadoras sobre as relações internacionais, o direito das gentes e os fenômenos bélicos, regidas por convicções jusnaturalistas de clara proveniência católica, que caracterizam determinados ambientes culturais da academia francesa da segunda metade do XIX século.

Published
2024
Full Text
View/download PDF

2. The idea of universal community in Francisco Suárez

Author

Pedro Calafate

Subjects
Estado, humanidade, Lei Natural, Direito das Gentes, paz, Latin America. Spanish America, F1201-3799, History, BR140-1510
Abstract

We study how Suárez deepened a tradition decisive to strengthen the idea of universal community of supra-state nature, based on moral rules superior to the sover-eignty of the states, on the dignity of the human person, on the unit of the Human genre, on the universal common good and natural equality of the sovereigns of the world, both from the point of view of the domain of jurisdiction and of the property, supported by democratic conceptions about the origin of civil power. A concept of a community not only international but universal was thus affirmed, while the legitimacy of indigenous sovereignties in the New World was undermined, because civil power did not lie in faith or charity, but in natural reason and in sociability of men.

Published
2017
Full Text
View/download PDF

3. O 'direito natural e das gentes' e o federalismo no processo de independência na América

Author

Maria Medianeira Padoin

Subjects
Direito das gentes, Federalismo, Estado nacional, Latin America. Spanish America, F1201-3799
Abstract

O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas.

Published
2013
Full Text
View/download PDF

4. La tecnología aplicada a la resolución de conflictos. Su comprensión para la eficiência de las ODR y para su proyección en Latinoamérica

Author

Elisavetsky, Alberto and Marun, María Victoria

Subjects
Resolução de conflitos, direito comparado, Soluções em nuvem, Computação na nuvem, Solução de conflito, Serviço de computação na nuvem, Direito das gentes, Resolução de conflitos, inovação tecnológica, América Latina, Solução em nuvem, Mediação, inovação tecnológica, América Latina, Direito internacional público, América Latina, Solução de conflitos, Gestão de conflitos, Computação em nuvens, Computação em nuvem, aspectos jurídicos, América Latina, Resolução de conflito
Abstract

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-08T20:35:22Z No. of bitstreams: 2 tecnologia_aplicada_resolucion_elisavetsky.pdf: 13848348 bytes, checksum: 50a6513d82cce2e7ea472e1495ad80df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-10-11T21:53:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tecnologia_aplicada_resolucion_elisavetsky.pdf: 13848348 bytes, checksum: 50a6513d82cce2e7ea472e1495ad80df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-11T21:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tecnologia_aplicada_resolucion_elisavetsky.pdf: 13848348 bytes, checksum: 50a6513d82cce2e7ea472e1495ad80df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Realiza uma análise da situação do ODR na América Latina, a partir do desenvolvimento, compreensão e uso da tecnologia na região e os avanços em sua regulamentação.

Published
2020

5. Los límites que enfrenta la defensa de la competencia en Latinoamérica

Author

Peña, Julián

Subjects
Direito internacional público, América Latina, Limites, aspectos econômicos, aspectos políticos, América Latina, Política econômica internacional, América Latina, Política de desenvolvimento, América Latina, Direito público internacional, Direito das gentes, Limite geográfico
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T13:34:59Z No. of bitstreams: 1 limites_enfrenta_defensa_pena.pdf: 1160360 bytes, checksum: 5154a17685c25d0d45ec5d7ae9491434 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T13:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_enfrenta_defensa_pena.pdf: 1160360 bytes, checksum: 5154a17685c25d0d45ec5d7ae9491434 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

6. El principio de prevención en el caso de las fábricas de pasta de papel a orillas del Río Uruguay ante la Corte Internacional de Justiçia: ¿Qué contribuciones para el desarrollo del derecho internacional del medio ambiente? = The principle of prevention in the case of pulp mills on the banks of the River Uruguay to the International Court of Justice: what contributions to the development of international environmental law?

Author

Prado, Rafael C. Oliveira do

Subjects
Impacto ambiental, Rio Uruguai, Reparação do dano (Direito Ambiental), tratado, Argentina, Uruguai, Indústria de papel, Rio Uruguai, Efeito no meio ambiente, Direito Ambiental, Direito ecológico, Direito Internacional Público, Direito das gentes, Indústria de celulose, Rio Uruguai
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-12T18:16:38Z No. of bitstreams: 2 principio_prevencion_caso_prado.pdf: 696143 bytes, checksum: 9503729047092656e4263cf2c5c239a7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-11T19:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) principio_prevencion_caso_prado.pdf: 696143 bytes, checksum: 9503729047092656e4263cf2c5c239a7 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-11T19:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) principio_prevencion_caso_prado.pdf: 696143 bytes, checksum: 9503729047092656e4263cf2c5c239a7 (MD5) Previous issue date: 2012 Apresenta uma análise sobre o tratamento do princípio da precaução no caso de fábricas de celulose às margens do rio Uruguai, que tem sido perdidas pelo Tribunal Internacional de Justiça.

Published
2012

7. Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal Internacional

Author

Rojas Chamaca, Julio

Subjects
Direitos do homem, Jurisdição penal internacional, competência, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Tribunal Penal Internacional, competência, Direito público internacional, Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998), Direito das gentes, Direito internacional público, Direito processual internacional, Direitos humanos
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-10T18:18:01Z No. of bitstreams: 1 luces_sombras_proceso_chamaca.pdf: 69841 bytes, checksum: bdbacb70d005eb01f390792a3af6f422 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor verificar a origem do nome do autor, pois autores com nome em espanhol devem ter os dois últimos sobrenomes levados para antes da vírgula. Também gostaria de pedir que você altere o idioma do texto na catalogação. Obrigada! Bom trabalho! Thamara on 2011-08-17T19:48:37Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-18T15:54:02Z No. of bitstreams: 1 luces_sombras_proceso_chamaca.pdf: 69841 bytes, checksum: bdbacb70d005eb01f390792a3af6f422 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-08-18T19:27:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luces_sombras_proceso_chamaca.pdf: 69841 bytes, checksum: bdbacb70d005eb01f390792a3af6f422 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-18T19:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luces_sombras_proceso_chamaca.pdf: 69841 bytes, checksum: bdbacb70d005eb01f390792a3af6f422 (MD5) Previous issue date: 2011-04 Analisa a prática do processo penal executado pela Corte Penal Internacional, criado pelo estatuto de Roma. Comenta os avanços e a operabilidade do Tribunal Penal Internacional como importante guardião dos direitos humanos fundamentais quando no exercício de sua jurisdição universal.

Published
2011

Catalog

Books, media, physical & digital resources
See catalog results