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RESUMO Este artigo teve por objetivos contextualizar os impactos das inundações na saúde e analisar relatórios do Centro de Operações de Emergência em Saúde, mobilizados pelo Ministério da Saúde (MS), para monitoramento federal desses eventos no Brasil, de 2004 a 2017. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental, incluindo relatórios do MS sobre inundações, e feita análise de dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da Defesa Civil, no referido período. Verificou-se que as inundações atingiram todas as regiões brasileiras, com eventos críticos em 2004, 2009, 2010 e 2011. O MS atuou em nove ocorrências, e essa experiência subsidiou o estabelecimento da estratégia de preparação e resposta, incluindo Comitês de Saúde em Desastres, documentos e normativas para orientar a atividade do Sistema Único de Saúde (SUS) na atuação em desastres hidrológicos. Inundações de grande magnitude exigem resposta rápida, e isso prescinde de preparação prévia. O MS avançou nas articulações intersetoriais e interinstitucionais, no entanto, dotar o SUS municipal da capacidade necessária para atuação oportuna apresenta-se ainda como um desafio a ser superado.

Abstract Low quality drinking water has been directly correlated to the occurrence of waterborne illnesses in northern Brazil. To minimize health risks related to the water supply, the Ministry of Health has proposed the implementation of the National Program for the Surveillance of Drinking Water Quality (VIGIAGUA) in Brazilian municipalities. Focusing on the Legal Amazon region, the present study demonstrates a historical account of the percentage of municipalities included in the VIGIAGUA program in place, which in 2013 reached 45.1% of the region municipalities. This study also identifies vulnerable areas in terms of the water quality in the states of Amapá, Amazonas and Maranhão. With this analysis of the current status of the drinking water supply, this study intends to support and direct the strategic efforts of environmental health monitoring in the region.

As relações entre a saúde e o ambiente no âmbito das atribuições do Sistema Único de Saúde é um desafio no cuidado coletivo na perspectiva da identificação, prevenção, controle e das recomendações de processos envolvidos na exposição humana às situações ambientais que possam gerar impacto e consequências negativas para a saúde humana. As reflexões sobre os caminhos da vigilância em saúde ambiental (VSA), seu histórico, conceito, teoria e alternativas metodológicas, que geram informação para tomada de decisão e inclui possibilidades de interpretação e transformação da realidade são os objetivos abordados neste ensaio. A partir de uma pesquisa exploratória sobre a Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil, suas práticas e teorias, foi realizada uma revisão sobre a vigilância em saúde ambiental no Brasil, e seu contexto teórico e histórico. O objeto da Vigilância em Saúde Ambiental é a relação sócio ecológica do ambiente, da saúde e da sustentabilidade, e há que se avançar e pensar na análise de situação de saúde ambiental como eixo da discussão do seu objeto produzindo informação qualificada para a intervenção solidária e democrática tendo a saúde como valor que traz a discussão da sustentabilidade, da equidade, com a incorporação de uma política social que interaja condicionando o desenvolvimento econômico e social.

This article presents the results of a heath risk assessment in Cidade dos Meninos, an area contaminated with organochlorine pesticide residues located in the county (municipality) of Duque de Caxias, Rio de Janeiro State, Brazil. The Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR) risk assessment methodology was applied. The following organochlorine compounds exceeded the established limits and were considered target pollutants: HCH and its isomers (in eggs, milk, and soil); DDT and its metabolites; trichlorobenzenes; trichlorophenols; dioxins and furans (eggs and soil). For all the substances studied (with the exception of trichlorophenols), the estimated doses exceeded the minimum risk levels for chronically exposed children and adults. According to the ATSDR classification, the area was considered an "urgent public health hazard" because of its high and serious exposure to substances that are dangerous to human health.Cidade dos Meninos é uma área localizada no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brasil, onde ocorreu contaminação ambiental por deposição de pesticidas organoclorados. Este artigo apresenta os resultados de um estudo de avaliação de risco para a saúde da população residente, utilizando-se a metodologia de avaliação de risco à saúde da Agency for Toxic Substances and Disease Registry. Os seguintes compostos organoclorados superaram as normas estabelecidas e foram considerados contaminantes de interesse: hexaclorociclohexano (HCH) e seus isômeros (ovo, leite, solo); tricloro-bis-(clorofenil)-etano (DDT) e seus metabólitos (ovo, leite, solo); triclorobenzenos (solo); triclorofenóis (solo); dioxinas e furanos (ovo, solo). Para todos os compostos estudados, exceto triclorofenóis, na situação de exposição crônica, as doses estimadas estavam acima dos níveis mínimos de risco à saúde, para crianças e adultos. A área foi classificada como de perigo urgente para a saúde pública por exposição de alta intensidade e grave a substâncias nocivas à saúde humana. Os autores observam que a realização de estudos de avaliação de risco para a saúde humana é uma importante ferramenta para a tomada de decisões para ações de saúde pública.

O Serviço Nacional de Malária operacionalizou uma fábrica de pesticidas organoclorados utilizados em campanhas de saúde pública (HCH e DDT) entre 1950 e 1965, na Cidade dos Meninos, no município de Duque de Caxias, RJ, visando combater doenças rurais endêmicas. Após denúncia na mídia, em 1989, a FEEMA detectou que, com a desativação da fábrica, foram deixados resíduos da produção dos pesticidas, causando a contaminação do solo. Neste trabalho foram realizadas análises foliares e de solo em dois talhões de espécies de eucalipto (Eucalyptus grandis e Corymbia citriodora (Hook.) K.D. Hill & L.A.S. Jhonson), com o objetivo de avaliar o potencial da espécie como fitorremediador de área contaminada por organoclorados. Coletaram-se cinco amostras compostas de folhas (três do C. citriodora e duas do E. grandis) e uma composta de solo em cada um dos talhões estudados para análise de organoclorados por cromatografia gasosa. As alturas médias dos talhões de E. grandis e C. citriodora foram, respectivamente, de 9,1 e 16,8 com diâmetros médios de 7,8 e 15,95 cm; a média de C. citriodora foi similar à de outros plantios em regiões de mata atlântica, ficando a de E. grandis pouco abaixo. Detectou-se a presença de organoclorados nas folhas analisadas, porém em baixas concentrações. Nos solos, as concentrações encontradas foram altas, sendo maiores no talhão de E. grandis. Os resultados foram comparados com análises prévias na área, indicando que as espécies atuaram como fitorremediadoras, especialmente o C. citriodora, uma vez que houve redução na contaminação do solo e absorção dos organoclorados pelas folhas.The Malaria National Service built a factory of organoclorine pesticides used in public health campaigns (HCH and DDT) between 1950 and 1965, at Cidade dos Meninos, in the municipal district of Duque de Caxias/RJ to control the dissemination of endemic rural diseases. After a media outcry, in 1989, FEEMA investigated and found out that after the factory closure piles of residues were left behind causing the contamination of the soils. Analyses of foliar tissues and soil were conducted in two stands of Eucalyptus (Eucalyptus grandis e Corymbia citriodora (Hook.) K.D. Hill & L.A.S. Jhonson), with the objective of evaluating the potential of the species as phytoremediator of contaminated soils by organochlorines pesticides. A composite soil sample and five samples of leaves were collected in each one of the studied places. Three leaf samples from C. citriodora and two from E. grandis were analized for pesticides organochlorines by gas chromatography. Both species grew on the same conditions, with average heights of 9,1 e 16,8 m and average diameters of 7,8 and 15,95 cm for E. grandis and C. citriodora, respectively. The average height and diameter of C. citriodora were similar to those found for other stands in the Atlantic forest region while the E. grandis was a little bellow those averages. The presence of organochlorine pesticides was detected in the leaves at low concentrations but the concentrations in the soils were high, being greater in the E. grandis plantation. These results were compared to previous analyses and suggested that the species can function as phytoremediators especially the C. citriodora.

Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Tal iniciativa deve-se a sucessivas tentativas de flexibilização das normas de regulação de agrotóxicos no Brasil, por meio de projetos de lei em curso no Congresso Nacional. Para tanto, fez-se uma análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, que representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares.