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Este artigo reconstitui a orgânica dos organismos coordenadores da reforma administrativa criados pelo Estado Novo português entre 1967 e 1974. Na esteira da preocupação evidenciada internacionalmente com o desenvolvimento de administrações públicas eficientes e direcionadas para o fomento económico, Portugal atribui, no final da década de 1960, uma maior importância à necessidade de uma reforma administrativa. Como tal, o regime criou condições para o desenvolvimento de um órgão técnico central responsável pela mesma, organismo que vinha sendo solicitado há 15 anos. Inicialmente designado Secretariado da Reforma Administrativa, este órgão seria sucedido por dois outros num espaço de sete anos, correspondendo as mudanças de designação a alterações na sua estrutura e âmbito de ação. Apesar destes organismos evidenciarem, talvez pela primeira vez, uma decisão política no sentido da reforma administrativa, a sua orgânica parecia irremediavelmente esquecida devido ao desaparecimento dos seus espólios documentais. O artigo baseia-se numa ampla pesquisa documental que cruza fontes oriundas de arquivos centrais com debates parlamentares, legislação, publicações periódicas, discursos e outras obras coevas, bem como com programas televisivos da época. Este cruzamento permitiu reconstituir a estrutura destes organismos, evidenciando os esforços do regime em prol da melhoria da eficiência da Administração Pública, num quadro de desafios crescentes à sua própria manutenção. This article traces the structure of the organizations responsible for the coor-dination of the administrative reform created by the Portuguese “Estado Novo” between 1967 and 1974. Following the international concern regarding the development of efficient public administrations directed towards economic growth, Portugal showed, at the end of the 1960s, a greater awareness of the need for an administrative reform. As such, the “Estado Novo” created the conditions for the development of a technical coordination institution responsible for this reform, respond ing to a fifteen-years-old request. Initially designated as Secretariat for the Administrative Reform, this agency would be succeeded by two others within seven years, and the changes in their desig-nations would correspond to variations in their structure and scope. These institutions show, perhaps for the first time, a political decision regarding the development of an administrative reform in Portugal. However, their history seemed hopelessly lost due to the disappearance of their archives. In order to solve this problem, this article is based on a broad documental research that crosses historical sources of central archives with parliamentary debates, legislation, periodicals, speeches and other publications, as well as contemporary television newscasts. Crossing several historical sources, this investigation made it possible to reconstruct part of the structure of these organizations, highlighting the regime’s efforts to improve the efficiency of Public Administration in a context of growing challenges to its own maintenance. publishersversion published

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia O trabalho aqui apresentado, parte da realidade da cidade de Bissau, o centro urbano e sua periferia e as suas potencialidades para o desenvolvimento, para depois propor uma estratégia de desenvolvimento centrada na valorização da identidade e no aproveitamento dos seus recursos.Esta estratégia passará por um conjunto de ações que se espera que contribuam, não só para a regeneração da cidade de Bissau, como também o desenvolvimento do país. Este desenvolvimento parte de questões urbanas, abrangendo a economia, a demografia, o turismo e entre outros, mas acima de tudo procura sempre ter o cidadão e a sua qualidade de vida como peça fundamental. A reabilitação urbana é o instrumento adequado para pôr fim às principais preocupações que se fazem notar em Bissau, sob o ponto de vista urbanístico, sendo claro, como adiante se demonstrará, que a realidade Guineense carece de um sem número de intervenções de reabilitação que permitam, por um lado, a proteção e valorização do património edificado, por outro, o restabelecimento da coesão urbana e ainda, o desenvolvimento económico por via da recapacitação da cidade capital.Apesar de ser a cidade capital, é uma cidade pequena, mas com inúmeros problemas. Neste estudo selecionamos uma pequena área da cidade para traçar um conjunto de estratégias para a reabilitação urbana. Sendo um trabalho no âmbito académico, e estando apenas uma pessoa a desenvolvê-lo, tornasse difícil solucionar todos os problemas. Neste sentido a escolha recaiu na zona centro da cidade.A zona centro da cidade de Bissau foi a área escolhida para este estudo, porque é uma zona que hoje se encontra muito degradada, mas que tem todas as condições para facilmente se tornar novamente numa das zonas mais agradáveis de Bissau. Por outro lado, é a zona mais antiga onde a maior parte da nossa história foi construída ali, possuindo muitos edifícios com valor histórico. The work presented here begins with the reality of the city of Bissau, the urban center and its periphery and its potential for development, and then propose a development strategy focused on the valorization of identity and the use of its resources.This strategy will undergo a set of actions that are expected to contribute not only to the regeneration of the city of Bissau, as well as the development of the country. This development starts from urban issues, covering the economy, demography, tourism and others, but above all, it always seeks to have the citizen and his quality of life as a fundamental piece.Urban rehabilitation is the appropriate instrument to put an end to the main concerns that are noted in Bissau, from the urban point of view, and it will be clear, as will be shown below, that the Guinean reality lacks a large number of rehabilitation interventions that allow, on the one hand, the protection and enhancement of built heritage and, on the other hand, the restoration of urban cohesion and economic development by means of the reconstitution of the capital city.Although it is the capital city, it is a small city, but with numerous problems. In this study we selected a small area of ​​the city to outline a set of strategies for urban rehabilitation. Being a work in the academic field, and being only one person to develop it, it would be difficult to solve all the problems. In this sense the choice fell in the center of the city.The central area of ​​the city of Bissau was the area chosen for this study, because it is an area that today is very degraded, but that has all the conditions to easily become again one of the most pleasant areas of Bissau. On the other hand, it is the oldest zone where most of our history was built there, possessing many buildings with historical value.

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa realizada no município de Caiapônia - GO, objetivando analisar os efeitos da criação de Assentamentos Rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Averiguou-se os possíveis efeitos na ampliação da renda das famílias beneficiadas e na dinamização da economia local em decorrência das compras realizadas junto ao comércio do município. Para execução da pesquisa recorreu-se à revisão bibliográfica, à coleta de dados de cunho secundário e à realização de trabalhos de campo nos assentamentos do município. Na ocasião foram aplicados questionários a 10% das famílias por cada Projeto de Assentamento Rural. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Poder Público, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL) e aos comerciantes dos segmentos: lojas de materiais de construção, lojas agropecuárias e supermercados. Os resultados obtidos indicam que o município em questão ainda apresenta características de forte concentração fundiária, mesmo com a implementação dos assentamentos pelo INCRA. Quanto à localização geográfica, há elementos contundentes que os assentamentos rurais do município não estão estabelecidos nos “piores” solos, com menor aptidão agrícola, em áreas de grande declividade ou de relevo acidentado, ou ainda em terras inaptas. Todavia, enfrentam obstáculos quanto à distância e à falta de assistência técnica. Outras constatações obtidas referem-se à melhoria no acesso à educação, a saúde e, de acordo com 63,8 % dos pesquisados houve melhora na renda obtida. Dentre os aspectos sociais pesquisados a questão da moradia é a que se apresenta como a menos promissora após a criação dos assentamentos. Por fim, os dados coletados junto aos comerciantes indicam que de fato houve aquecimento do comércio local, pois os relatos deles apontam para o aumento nas vendas, aquecimento da economia, sendo positiva a criação dos Assentamentos Rurais para os seus ramos de atuação. Porém, constatou-se que os efeitos ao comércio se estendem também aos municípios adjacentes devido a certas particularidades. Estas características fazem com que muitos assentados rurais/famílias optem por realizar compras nos comércios dos municípios vizinhos. Sintetizamos desta forma, que quanto ao comércio local, os assentados rurais pesquisados realizam suas compras nele. Por outro lado, percebe-se que as famílias assentadas nos Projetos de Assentamentos - P.As mais distantes da zona urbana do município e que tem como origem os municípios adjacentes a Caiapônia, tendem a comprar nos municípios de origem. Outra constatação importante refere-se à participação dos assentados rurais nas feiras livres do município de Caiapônia, em torno de 50% feirantes. Isto demonstra a importância da criação dos P.A para fornecimento de alimentos para população local. This work is based on a research conducted in the municipality of Caiapônia – GO. The aim is to analyze the effects of the implementation of Rural Settlements by the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, National Settlement and Agrarian Reform Institute). The objective was to ascertain the possible effects to the local economy due to the purchases conducted in the municipality’s commerce.. To perform the research, it was conducted a bibliographic review, data collection secondarily, and the accomplishment of fieldwork in the municipality’s settlements, in which it was applied questionnaires to 10% of the families by each Project of Rural Settlement. It was also conducted semi-structured interviews with representatives of the Public Power, Rural Workers’ Union, Shopkeeper’s Director Chamber, and merchants of the sectors: construction materials stores, agriculture and livestock stores, and supermarkets. The obtained results indicate that the municipality still presents characteristics of high land concentration, even with the implementation of settlements by INCRA. Regarding the geographic localization, there are forceful elements that the rural settlements of the municipality are not established in the “worst” soils, with less agricultural aptitude, in high declivity areas, uneven relief areas, or unfit lands. However, they face obstacles related to the distance and lack of technical assistance. Other obtained findings refer to the improvement in the access to education and health, moreover according to 63.8% of the surveyed people there was an income improvement. Among the social aspects researched, the housing issue is the less promising after the establishment of settlements. At last, the data collected with the merchants indicate that there was an improvement in the local commerce, because their reports point out the increase of sales and economy improvement, which indicate that the establishment of Rural Settlements was positive to their field of business. Although, we noted that the effects on commerce also influence the surrounding municipalities due to certain characteristics. Those particularities cause many rural settlers/families to buy in the commerce of surrounding municipalities. Therefore, we summarize that regarding the local commerce the rural settlers researched opted to buy there. On the other hand, it can be noticed that the settled families in the P.As (Settlement Projects) more distant from the urban area of the municipality and that have as a source the surrounding municipalities of Caiapônia tend to buy in the municipality of origin. Other important finding is related to the participation of rural settlers in the street market of the municipality of Caiapônia, which is around 50%. This expresses the importance of the establishment of P.As (Settlement Projects) to ensure food supply for the local population. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-05-09T17:07:07Z No. of bitstreams: 1 José Sérgio de Jesus_.pdf: 2311831 bytes, checksum: ef8db3621e82a741262f7f4008db5021 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-09T17:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Sérgio de Jesus_.pdf: 2311831 bytes, checksum: ef8db3621e82a741262f7f4008db5021 (MD5) Previous issue date: 2019-04-01 Nenhuma A pesquisa desenvolvida na presente tese visou analisar as relações entre atores, estruturas de aprendizagem e processos de aprendizagem propiciadas pela formação das redes em empreendimentos econômicos solidários, bem como os efeitos sobre os resultados econômicos e sociais obtidos por tais empreendimentos e por seus membros. O estudo está fundamentado em um modelo teórico analítico sustentado pelas teorias das Redes de Aprendizagem, propostas por Van Der Krogt (1995) e Poell et al (2000). Descreve os conceitos de Economia Solidária e de Empreendimentos Econômicos Solidários, discute as aprendizagens organizacional e individual, formais ou informais, bem como as redes sociais e a fundamentação da Teoria das Redes de Aprendizagem aplicada em empreendimentos solidários. Os resultados são analisados e interpretados e são apresentados, conforme a estrutura do modelo teórico. Os dados gerados permitiram, com a utilização da análise de conteúdo, examinar as redes de aprendizagem existentes nos empreendimentos, os conteúdos transacionados, os efeitos nos resultados econômicos e sociais e as aprendizagens oriundas da relação com a organização que congrega os Empreendimentos Econômicos Solidários pesquisados e com segmentos sociais organizados. Os achados evidenciam os principais elementos deste modelo e apontam para o desenvolvimento de aprendizagens objetivas e subjetivas. Os ganhos objetivos influenciam na gestão, sustentabilidade e eficiência dos empreendimentos, como ainda na rentabilidade e geração de renda, em razão da melhoria do processo produtivo e comercialização. Por outro lado, os ganhos subjetivos desenvolvem potencialidades nos membros na construção de uma identidade que desvincule os princípios do capitalismo, despertando ganhos com foco em solidariedade, equidade, justiça social, companheirismo e compromisso coletivo. Dessa forma, há efeitos positivos das redes de aprendizagem nos resultados econômicos e sociais dos empreendimentos. The research developed in this thesis aimed to analyze the relationships among actors, learning structures and learning processes provided by the formation of networks in solidarity economic ventures, as well as the effects on the economic and social results obtained by such enterprises and their members. The study is based on a theoretical analytical model supported by the theories of Learning Networks, proposed by Van Der Krogt (1995) and Poell et al (2000). Describes the concepts of Solidary Economy and Social Entrepreneurship Solidarity, discusses organizational and individual learning, formal or informal, as well as social networks and the foundation of the Theory of Learning Networks applied in solidarity projects. The results are analyzed and interpreted and are presented, according to the structure of the theoretical model. With the use of content analysis, the data generated allowed us to examine the existing learning networks in the enterprises, the content transacted, the effects on the economic and social results, and the learning from the relationship with the organization that congregates the Social Entrepreneurship Solidarity researched and with organized social segments. The findings show the main elements of this model and point to the development of objective and subjective learning. The objective gains influence the management, sustainability and efficiency of the enterprises, as well as profitability and income generation, due to the improvement of the production process and commercialization. On the other hand, the subjective gains develop potentialities in the members in the construction of an identity that dissociates the principles of capitalism, arousing gains with a focus on solidarity, equity, social justice, fellowship and collective commitment. In this way, there are positive effects of learning networks on the economic and social results of the enterprises.

The objective of this research was to analyze the social and economic dynamics in the long term as well as the municipal development, using, as a case study, the reality of Taquara (RS) and its relationship with the region. The methodology applied in this study consisted in a qualitative research that was carried out through documental and bibliographical data as well as the Location Quotient Calculator (LQ). In order to collect data, it was used a in-depth interview, with a semi structured script, in the interviewed with the public sector managers, the director of Jobs National System (Sistema Nacional de Emprego), the buyers of supermarkets and the secretary of the Rural Union of Taquara. The research observed that, besides the territorial losses verified during many years, the lower development of Taquara can be explained by the inappropriate Public Administration, the incapacity of the managers to attract and retain the companies and the lack of interaction between the public managers and the private sector. It was also observed that, through LQ, the county shows some productive particularities in the primary, secondary and tertiary sectors. On its turn, the population of Taquara has shown a slight growing in the last few years, as well as its PIB. On the other hand, the participation in VAB has decreased. Therefore, the study concludes that the lower social and economic development can be explained by not exploiting the opportunities emerged in the last decades, due the lack of alignment between municipal public policies with state and federal ones. O objetivo deste estudo foi analisar a dinâmica socioeconômica de longo prazo e o desenvolvimento municipal, utilizando, como estudo de caso, a realidade de Taquara (RS) e a sua relação com a região. A metodologia do estudo consistiu em uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de pesquisas documental e bibliográfica, com complemento do í­ndice do Quociente Locacional (QL). Para a coleta de dados, aplicou-se uma entrevista em profundidade com gestores públicos, diretor do Sistema Nacional de Emprego, compradores de supermercados e Secretária do Sindicato Rural de Taquara. A partir da pesquisa, observou-se que, além das perdas territoriais ao longo dos anos, o baixo desenvolvimento de Taquara pode ser explicado pela inadequada Administração Pública, pela incapacidade dos gestores em atrair e reter as empresas e pela falta de interação entre os gestores públicos e setor privado. Também constatou-se, por meio de do QL, que o municí­pio apresenta algumas especializações produtivas nos setores primários, secundários e terciários. Por sua vez, a população taquarense vem apresentando um leve crescimento nos últimos anos, bem como em seu PIB. Por outro lado, a sua participação no VAB vem caindo. Com isso, concluiu-se que o baixo desenvolvimento socioeconômico do municí­pio pode ser atribuí­do ao não aproveitamento das janelas de oportunidades, surgidas nas últimas décadas, devido à falta de alinhamento entre as polí­ticas públicas municipais com as Estaduais e Federais.

Este trabalho se propõe em analisar o terceiro ciclo de investimentos no Estado do Espírito Santo através das ações governamentais previstas, pró-desenvolvimento, e sua comparação com a literatura da economia regional, sistemas de inovação e a abordagem dos sistemas complexos. Procura-se destacar os aspectos que podem ser significativos para garantir o fomento desta atividade econômica em transbordamentos que atinjam a sociedade a sua volta de maneira positiva, buscando estabelecer os elos econômicos, sociais e institucionais que melhore o potencial inovador da região, fazendo desta atividade não somente um cenário pontual e destoante no Estado, mas algo que seja parceiro deste estado e sua sociedade. The purpose of this work is to analise the third cycle of investments in the State of the Espirito Santo through the foreseen governmental actions, pro-development, and its comparison with the literature of the regional economy, systems of innovation and the complex systems approach. It is looked to detach the aspects that can be significant to guarantee the promotion of this economic activity in overflows that reach the society its return in positive way, searching to establish the economic, social and institucional links that improves the innovative potential of the region, making of this activity not only a isolated and dissonant scene in the State, but something that is partner of this state and its society.