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Submitted by Juliana Correa (juliana.correa@unioeste.br) on 2023-02-02T17:19:56Z No. of bitstreams: 2 Alessandro Francisco Trindade de Oliveira 2022.pdf: 5625258 bytes, checksum: 1d1f20ba8790d804428f99633fc91f75 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2023-02-02T17:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Alessandro Francisco Trindade de Oliveira 2022.pdf: 5625258 bytes, checksum: 1d1f20ba8790d804428f99633fc91f75 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2022-09-23 The relationship created between the financial system and Brazilian agribusiness, in the last decades of the 20th century and in the first two of the 21st century, led to the development of this thesis, which is based on the study of the connections between financial funds and business corporations that operate in this productive segment within the Brazilian territory. The largest financial funds grew in the center of the capitalist system and became, in recent decades, gigantic complexes of speculative capital allocation, which began to seek fractions of productive capital that presented financial returns in the short and medium term in different parts of the world. In order to understand how the current articulation between the agribusiness and the financial system was arrived at, it was initially sought to understand how neoliberalism promoted by the central axis of global capitalism transformed and/or deregulated the capitalist production mode forged after the middle of the past century, in which economic planning and part of the productive investment were carried out jointly with the State. The analysis of the 1990s allowed us to understand that the extreme reliance on private capital reallocation mechanisms generated deficiencies in the national productive organization, with an advance of multinational companies through acquisitions that generated sectorial oligopolies and foreign technological dependence. The institutions and mechanisms of productive promotion that were extremely important for building the national productive apparatus lost strength in the late 1990s. BNDES and credit lines linked to government resources had their scope reduced, due to the emergence of private means of granting productive credit. Even between the years 2000-2015, when we had a brief moment of resumption of forms of planning and productive promotion in the alliance between public investments and the private sector, the confidence that the private sector should be the main inducer of investments was not left aside. At the present time, it is understood that financial funds are growing as one of the main instruments to move between real and financial assets, inserting themselves in the capital fractions through the financial market and using large companies as fixed capital in the territory, from so that it is no longer possible to talk about financialization without talking about the financial funds. The fact observed through the compositions of the largest shareholders in the large companies operating with the agribusiness was that the funds hold stakes in all large publicly traded companies, creating a ramification of stakes that allows a classification of the phenomenon as a large financial network, interconnected by information systems and which also allows for the ability to migrate capital between companies and also between countries and world financial centers. Thus, the central thesis defended is that financial funds represent a higher echelon of financialization, so that it is not possible to talk about financialization without highlighting the funds in the various productive segments, and therefore also in agribusiness. A relação criada entre o sistema financeiro e o agronegócio brasileiro, nas últimas décadas do século XX e nas duas primeiras do século XXI, levou ao desenvolvimento dessa tese que está pautada no estudo das conexões entre os fundos financeiros e as empresas de capital aberto que atuam nesse segmento produtivo dentro do território brasileiro. Os maiores fundos financeiros cresceram no centro do sistema capitalista e converteram-se, nas últimas décadas, em gigantescos complexos de alocação de capital especulativo que passaram a buscar frações do capital produtivo que apresentassem retornos financeiros no curto e médio prazo nas diversas partes do mundo. Para entender como se chegou na articulação atual entre a cadeia produtiva do agronegócio e o sistema financeiro, se buscou o entendimento de como o neoliberalismo promovido pelo eixo central do capitalismo global transformou e/ou desregulou o modo produtivo capitalista forjado após a metade do século passado, em que o planejamento econômico e parte do investimento produtivo era realizado em conjunto com o Estado. A análise dos anos 1990 nos permitiu entender que a extrema confiança em mecanismos privados de realocação de capital gerou deficiencias na organização produtiva nacional, corroboradas por um avanço das empresas multinacionais do exterior através de aquisições que geraram oligopólios setoriais e dependência tecnológica estrangeira. As instituições e mecanismos de fomento produtivo que foram extremamente importantes para edificação do aparato produtivo nacional perderam força no final dos anos 1990. Logo, o BNDES e as linhas de crédito vinculadas a recursos governamentais tiveram sua abrangência reduzida, em face do surgimento de meios privados de concessão de crédito produtivo. Mesmo entre os anos 2000-2015, em que se teve um breve momento de retomada de formas de planejamento e fomentos produtivos na aliança entre investimentos públicos e setor privado, a confiança de que o setor privado deveria ser o principal indutor de investimentos não foi deixada de lado. No atual momento, entende-se que os fundos crescem como um dos principais instrumentos para transitar entre ativos reais e financeiros, se inserindo nas frações de capital por meio do mercado de capitais e utilizando a estrutura das grandes empresas como pontos fixos no território, de modo que não é mais possível se falar em financeirização sem se falar no papel dos fundos financeiros. O fato observado por meio das composições dos maiores acionistas nas empresas de capital aberto que atuam junto ao agronegócio foi o de que os fundos exercem participações em praticamente todas elas, criando uma ramificação de ligações que permite uma classificação do fenômeno como uma grande rede financeira, interligada por sistemas informacionais que admitem a capacidade de migração de capitais entre as empresas e também entre países ou centros financeiros mundiais. Assim, a tese central defendida é a que os fundos financeiros representam um escalão superior da financeirização, de modo que não é possível se falar em financeirização sem destacar o papel dos fundos nos diversos segmentos produtivos, e com isso, também no agronegócio.

O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O estudo avalia o papel do sócio, seus deveres, responsabilidades e consequências após o deferimento do processamento da recuperação judicial e a relação com os administradores da sociedade em crise. O trabalho se utiliza da legislação societária e sua relação com a legislação que rege o procedimento da recuperação judicial, considerando o princípio da preservação da empresa em cotejo com o interesse social frente aos direitos e deveres dos sócios e administradores. Pretende-se também realizar uma avaliação de casos práticos e as soluções que foram adotadas. O papel do sócio e os efeitos do plano de recuperação judicial são conjuntamente avaliados. De forma prática, o trabalho avalia as possíveis consequências que determinados comportamentos e efeitos do plano de recuperação judicial podem ter sobre a decisão de ingressar ou não com o pedido de recuperação judicial. The purpose of this study is to evaluate the conflict of interests between managers and shareholders within the bankruptcy procedure, using as a guideline the agency conflict. The work evaluates the role of the shareholder, duties, responsibilities e consequences after filing for bankruptcy (chapter 11) and its relationship with the company managers. The study analyses the corporate law and its applicability together with the bankruptcy law, taken as premises the principle of the company preservation in connection with the social interests and its correlation with rights and duties of the company management and shareholders. The paper evaluates case law and some real case study. The role of the shareholders and the effects of the reorganization plan are also part of the analysis. Taken real life experiences into account, the work evaluates the possible consequences that certain facts and effects of the reorganization plan could be considered in order to file or not file for court protection.

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito Os mecanismos artificialmente inteligentes apresentam uma capacidade de recolha, armazenamento e processamento de informação que em muito excede a aptidão humana. Se a esta competência juntarmos a valência da machine learning, poderemos ter um ente que se desenvolverá através do contacto que estabelece com o meio que o rodeia, manifestando uma certa autonomia na sua atuação e decisão. Tendo em conta estas características, é muita a especulação que tem recaído sobre o papel que esta tecnologia poderá desempenhar na vida humana e o meio empresarial não é exceção. Neste estudo iremos, assim, analisar aquilo que se entende por inteligência artificial e por corporate governance, de modo a lançarmos os alicerces que nos permitam raciocinar sobre a influência que a inteligência artificial terá no funcionamento e na organização societária. Nesta senda, o escopo desta dissertação passará por, tendo em conta as suas capacidades atuais e futuras, perceber quais os modos por que esta tecnologia poderá influenciar a dinâmica societária, sobretudo o funcionamento do órgão de administração (pois, se olharmos para as suas características, parece ser junto deste órgão que as potencialidades desta tecnologia serão exponenciadas).Afastando uma visão radical e excessivamente especulativa das formas através das quais a inteligência artificial colaborará com o órgão de administração, partiremos para a análise das eventuais modificações que esta provocará no funcionamento do órgão de administração, ao mesmo tempo que procuraremos aprofundar quais as implicações que o recurso à inteligência artificial poderá ter no movimento de corporate governance e os desafios que levantará ao atual sistema jurídico-societário. Artificially intelligent mechanisms have the ability to collect, store and process information that far exceeds human capacity. If we add the valency of machine learning to this aptitude, we will be able to have an entity that will develop through the contact it establishes with the environment that surrounds it, manifesting a certain autonomy in its performance and decision-making process. In view of these characteristics, there is a lot of speculation that has fallen on the role that this technology could play in human life and the corporate environment is no exception.In this study, we will, therefore, analyze what is meant by artificial intelligence and corporate governance, in order to lay the foundations that allow us to reason about the influence that artificial intelligence will have on the functioning and on corporate organization. In this way, the scope of this dissertation will go through, taking into account its current and future capabilities, to understand the ways in which this technology can influence the corporate dynamics, especially the functioning of the board of directors (because, if we look at its features, it seems to be with this body that the potential of this technology will be exponentiated).Moving away from a radical and excessively speculative view of the ways in which artificial intelligence will collaborate with the board of directors, we will analyze the possible changes that this will cause in the functioning of the board, while we will seek to deepen the implications that recourse to artificial intelligence may have in the corporate governance movement and the challenges it will pose to the current legal-corporate system.

Submitted by Margarida Vilhena Carvalho (mvc@ucp.pt) on 2021-10-26T09:32:52Z No. of bitstreams: 1 202764389.pdf: 576527 bytes, checksum: 8ec4751666c2562f54b8e1bf5c72700d (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-26T09:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202764389.pdf: 576527 bytes, checksum: 8ec4751666c2562f54b8e1bf5c72700d (MD5) Previous issue date: 2021-07-09

Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2021-05-19T14:30:58Z No. of bitstreams: 1 00645_02_joao-andre-goncalves-344918011-dissertacao-integral.pdf: 597947 bytes, checksum: ee159106ce3132e250ee4acfd07212ee (MD5) Approved for entry into archive by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2021-06-16T15:06:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 00645_02_joao-andre-goncalves-344918011-dissertacao-integral.pdf: 597947 bytes, checksum: ee159106ce3132e250ee4acfd07212ee (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-16T15:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00645_02_joao-andre-goncalves-344918011-dissertacao-integral.pdf: 597947 bytes, checksum: ee159106ce3132e250ee4acfd07212ee (MD5) Previous issue date: 2020-09-11

This research presents as theme the profitability of the companies listed in the ISE - Corporate Sustainability Index. The general objective is to investigate whether the companies that are part of the ISE portfolio of the clothing, telephony and food industry segments in the years 2015 to 2017 presented a return and financial security for the shareholders. As for the methodology, this is a quantitative, documental and exploratory descriptive research. The data that compose the sample of this present research were collected through the financial statements of 19 companies listed in B3 for the years 2017, 2016 and 2015. The liquidity, indebtedness and economic indices are calculated to investigate whether companies classified in ISE economic and financial performance. To test whether the ISE component companies are more profitable, less indebted and have a better financial situation, the T-Student test is used. In the analyzes referring to the financial security indicators, it is stated that the companies participating in the ISE have a greater capacity to honor their commitments with or without dependence on their inventory, but in the analysis of dry liquidity under the standardized criteria of significance level, the averages are the same. In relation to the level of indebtedness, listed companies have a greater record of short-term debt and, on the other hand, non-ISE companies are more dependent on third-party capital. However, the study evidences a higher profitability of the companies included in the ISE portfolio and proves the viability for shareholders to invest in companies that are classified by the ISE.Incluir o resumo em inglês. Esta investigación presenta como tema la rentabilidad de las empresas listadas en la cartera ISE - Índice de Sustentabilidad Empresarial. El objetivo general de investigar si las empresas componentes de la cartera ISE de los segmentos de vestuario, telefonía e industria alimentaria en los años 2015 a 2017 presentaron retorno y seguridad financiera para los accionistas. En cuanto a la metodología, se trata de una investigación cuantitativa, documental y exploratoria descriptiva. Los datos que componen la muestra de esta presente investigación fueron recolectados a través de los estados financieros de 19 empresas listadas en la B3, referente a los años de 2017, 2016 y 2015. Se calculan los índices de liquidez, endeudamiento y económicos para investigar si las empresas encuadradas en el ISE tienen un mejor desempeño económico y financiero. Para probar si las empresas componentes del ISE son más rentables, menos endeudadas y tienen una mejor situación financiera, se utiliza la prueba T-Student. En los análisis referentes a los indicadores de seguridad financiera se afirma que las empresas participantes del ISE tienen mayor capacidad de honrar sus compromisos con o sin dependencia de su stock, sin embargo, en el análisis de la liquidez seca bajo los criterios de nivel de significancia estandarizados, que los promedios son iguales. En cuanto al nivel de endeudamiento, las empresas listadas poseen mayor registro de divisiones a corto plazo y en contrapartida las empresas no participantes del ISE poseen mayor dependencia de capital de terceros. Sin embargo, el estudio evidencia una mayor rentabilidad de las empresas encuadradas en la cartera ISE y demuestra la viabilidad para los accionistas a invertir en las empresas que son clasificadas por el ISE. Esta pesquisa apresenta como tema a rentabilidade das empresas listadas na carteira ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial. O objetivo geral investigar se as empresas componentes da carteira ISE dos segmentos de vestuário, telefonia e indústria alimentícia nos anos de 2015 à 2017 apresentaram retorno e segurança financeira para os acionistas. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa quantitativa, documental e exploratória descritiva. Os dados que compõem a amostra desta presente pesquisa foram coletados através dos demonstrativos financeiros de 19 empresas listadas na B3, referente aos anos de 2017, 2016 e 2015. São calculados os índices de liquidez, endividamento e econômicos para investigar se as empresas enquadradas no ISE possuem melhor desempenho econômico e financeiro. Para testar se as empresas componentes do ISE são mais rentáveis, menos endividadas e possuem uma melhor situação financeira, é utilizado o teste T-Student. Nas análises referentes aos indicadores de segurança financeira afirma-se que as empresas participantes do ISE possuem maior capacidade de honrar seus compromissos com ou sem dependência de seu estoque, porém, na análise da liquidez seca sob os critérios de nível de significância padronizados, nota-se que as médias são iguais. Em relação ao nível de endividamento, as empresas listadas possuem maior registro de dividas a curto prazo e em contrapartida as empresas não participantes do ISE possuem maior dependência de capital de terceiros. Contudo, o estudo evidência uma maior rentabilidade das empresas enquadradas na carteira ISE e comprova a viabilidade para os acionistas a investirem nas empresas que são classificadas pelo ISE.

Este trabalho busca fazer análise crítica da aplicação de affectio societatis à dissolução parcial de sociedades anônimas que possuam na relação pessoal de determinados acionistas elemento marcante e preponderante na formação da sociedade e na condução dos negócios. O trabalho tem como objetivo desconstruir a affectio societatis como um conceito que deva subsistir no direito brasileiro moderno, particularmente quanto à dissolução de sociedades anônimas. Busca-se propor uma interpretação jurídica mais adequada, assim como medidas práticas a acionistas com relação à dissolução parcial de sociedade anônima. This study aims to review the application of affectio societatis to the partial winding-up of business corporations where the personal relationship among shareholders is a central element in the company’s formation and in the running of its business. The aims to debunk affectio societatis as a concept that should subsist in modern Brazilian law, particularly with respect to the partial winding-up of business corporations. It also seeks to propose a more adequate legal interpretation as well as practical solutions for the shareholders in connection with the partial winding-up of business corporations.

Submitted by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2019-11-14T14:33:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 828758 bytes, checksum: a0aa6ff8fa979d58bd067157eed6b250 (MD5) Approved for entry into archive by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2019-11-14T14:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 828758 bytes, checksum: a0aa6ff8fa979d58bd067157eed6b250 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-14T14:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 828758 bytes, checksum: a0aa6ff8fa979d58bd067157eed6b250 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06

Submitted by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2019-11-14T15:45:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_pdfA.pdf: 1002524 bytes, checksum: 87ec232489a8371011e01aedfdc4f131 (MD5) Approved for entry into archive by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2019-11-14T15:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_pdfA.pdf: 1002524 bytes, checksum: 87ec232489a8371011e01aedfdc4f131 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-14T15:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_pdfA.pdf: 1002524 bytes, checksum: 87ec232489a8371011e01aedfdc4f131 (MD5) Previous issue date: 2018-02-06

É antiga a discussão, dentro do espectro da Governança Corporativa, sobre qual é o real papel das empresas. Destacam-se duas teorias antagônicas: a teoria da maximização da riqueza dos acionistas (shareholders) e a teoria do equilíbrio de interesses das partes interessadas (stakeholders). O modelo de Governança no Brasil, conforme estudos e pesquisas, apresenta maior foco na busca de atingimento dos interesses das empresas e dessa forma, espera-se que os administradores das empresas situadas no Brasil, através de suas ações e decisões, estejam alinhados ao atingimento desses objetivos. Neste trabalho, buscou-se conhecer, em especial, em favor de quais interesses tomam decisões os profissionais do primeiro nível financeiro, os CFOs – Chief Financial Officers, em português, Diretores(as) Financeiros (as), atuantes em empresas situadas no Brasil. Através da realização de pesquisa junto a esses profissionais, pôde-se constatar que há a tendência pelo equilíbrio na escolha por decisões que vão ao encontro dos interesses dos shareholders e dos stakeholders, sinalizando que, em verdade, suas decisões buscam o atingimento dos melhores resultados da empresa. Dessa forma, os CFOs, em sua maioria, apresentam atuação interessante tanto para shareholders como para stakeholders, uma vez que uma empresa que atinja melhores resultados e maximize suas riquezas, oferecerá aos dois grupos, perenidade de resultados e benefícios. Within the corporate governance spectrum, the debate about which is the companies’ real role is old. Two antagonistic theories stand out: the theory of shareholders and the theory of stakeholders. The governance model in Brazil, according to studies and researches, presents a higher focus in the support to the companies’ interests, in consequence it is expected that the managers of the companies located in Brazil, through their actions and decisions be aligned with these targets. In this paper, the objective is to get to understand in the interest of whom do Chief Financial Officers – CFOs, who work in companies located in Brazil, make their decisions. By conducting a survey with these professionals, it was noticed that there is a tendency towards a balance in the choice of decisions that seek to meet the interests of shareholders and stakeholders, signaling that, in fact, their decisions seek to obtain the companies’ best results. Therefore, the majority of CFOs have an interesting behavior towards shareholders as well as stakeholders, since a company that achieves better results and maximizes its wealth, offers for both groups perennial benefits and results.

Resumo Nesta pesquisa, foram analisadas empresas listadas na bolsa de valores brasileira, no intuito de apreendermos o que elas entendem por responsabilidade social corporativa. Foram coletadas informações sobre os discursos oficiais dessas organizações nos documentos publicados em relatórios anuais disponíveis ao público, nomeadamente, os Relatórios de Sustentabilidade, os Sociais, os Balanços Sociais, os Relatórios Anuais e, finalmente, os da Administração. Esse material foi submetido à análise de conteúdo, o que desvelou que essas empresas têm percepções diferentes sobre as práticas em questão, e as confundem com filantropia, multas e investimentos. Abstract This research considers an analysis on how companies listed in the Brazilian Stock Exchange understand corporative social responsibility and put it in practice. Through qualitative analysis, it was observed that one third of the companies of the sample presented deviations in the understanding of what corporative social responsibility is, confusing philanthropy with the business itself, volunteer actions of employees as their own, fines with investments, among others ambiguous information. The contribution of the present research is relevant as it condenses and demonstrates the (mis)match between the understanding and the practice of corporate social responsibility.

O presente trabalho pretende mostrar os diferentes mecanismos que existem para promover o saneamento de uma instituição de crédito e como foram evoluindo num contexto nacional e internacional, em função das crises financeiras que afetaram as economias dos diferentes países. Assim, numa primeira parte, analisamos o contexto económico e financeiro que conduziu às crises financeiras de 2007 e 2011 e as medidas tomadas pelos Estados para evitar que o colapso de determinados bancos, alguns com muito peso no mercado, provocassem uma crise sistémica. Neste âmbito abordaremos as mudanças legislativas levadas a efeito pelos Estados Unidos e como influenciaram as legislações europeias, nomeadamente a Bank Recovery and Resolution Directive. E isto para explicar como se passou de uma situação de “bail-out” para “bail-in”. E como se chegou à resolução bancária como corolário dessa mudança de paradigma: os custos do fracasso bancário devem ser pagos por acionistas e credores e não pelo contribuinte em geral. O saneamento das instituições de crédito tem vários mecanismos ao dispor. Neste trabalho vamos comparar esses mecanismos (capitalização com recurso a capitais privados, capitalização com recurso a capitais públicos, nacionalização, insolvência e resolução bancária) para colocar em evidência as suas vantagens e desvantagens, sempre tendo por objectivo mostrar as consequências de cada opção a tomar, nomeadamente com exemplos concretos This paper aims at showing the several mechanisms that exist to promote the financial reorganisation of a financial institution and how these mechanisms evolved in the national and global context, in regards to the financial crisis that gravely impacted the economies of multiple countries. Therefore, firstly, we set forth to analyse the economic and financial context responsible for the financial crisis of 2007 and 2011 and the measures put in action by the States in order to avoid the collapse of certain banks, some with great expression in the financial market, and the event of a systemic crisis. In this regard we will address the legislative measures taken to effect by the United States of America and how they deeply influenced the European laws, namely, the Bank Recovery and Resolution Directive. All of this to explain how we have evolved from a status quo of Bail Out, to Bail In. Moreover, we will address how we have reached the bank resolution as corollary of that change in paradigm: the costs of bank failure must be paid by the shareholders and creditors and not by the tax payer, in general. The financial reorganisation of the financial institutions has several mechanisms at its disposal. In this paper we will compare these mechanisms (capitalisation resorting to private capital, capitalisation resorting to public capital, nationalisation, insolvency and bank resolution), to shed some light on the different advantages and flaws of them, always at showing the consequences of every option chosen, namely, resorting to actual case studies.

apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sob orientação do Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira Nota: 17 valores Submitted by Iolanda Valente (ivalente@iscap.ipp.pt) on 2015-01-30T14:41:29Z No. of bitstreams: 1 Marina_Santana_MCF_2014.pdf: 2337644 bytes, checksum: ff4f6760b9fcb959c18b3a5f99384e06 (MD5) Made available in DSpace on 2015-01-30T14:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina_Santana_MCF_2014.pdf: 2337644 bytes, checksum: ff4f6760b9fcb959c18b3a5f99384e06 (MD5) Previous issue date: 2014

In a world where the issue regarding the necessity to protect the environment, and where the socially responsible movement is booming, this work came through as a result of the curiosity to understand the binomial economic development versus sustainable development. Aiming to understand how was this relationship evolution in great Brazilian hydroelectric projects. In this context, events surveys during the construction of the Itaipu Dam served as a comparative basis for what is being experienced today in the construction of the Santo Antônio Dam. The fact is that projects of this magnitude will cause impacts and externalities, but understanding how they are being treated is something that can guide the progress of these projects management. Therefore issues such as the preservation of fauna and flora, resettlement and local development, were put on the agenda to verify how today, even with the advance of technology and external pressures on the sustainability issue, the externalities of those projects are still same. The theories presented in Corporate Social Responsibility, sustainable and economic development, in addition to social movements structuring, will serve as basis for understanding the presented issues. It was identified that the sacrifice of a few for the enjoyment of others continues to be one of the main issues to be resolved, and in this we can include the land issue. As well as the non-integration between stakeholders and shareholders to achieve alignment on the best way to enjoy and interact with the environment in which the project will be inserted, the political exclusion of stakeholders on the decision-making process of hydropower projects to be implemented, are also identified. Em um mundo onde a questão da necessidade de se preservar o meio ambiente e de movimentos socialmente responsáveis em alta, este trabalho surgiu da curiosidade de se buscar entender o binômio do desenvolvimento econômico versus o desenvolvimento sustentável, visando compreender como se deu a evolução desta relação em grandes projetos hidrelétricos brasileiros. Neste contexto, os levantamentos de acontecimentos à época da construção de Itaipu serviram de base comparativa para o que hoje está sendo vivenciado pela hidrelétrica de Santo Antônio. É fato que projetos desse porte vão causar impactos e externalidades, porém como, hoje estão sendo tratadas, é algo que pode nortear o andamento futuro de sua gestão. Por isso, questões como a preservação da fauna e flora, reassentamento e desenvolvimento local, foram colocadas na pauta para verificação de como, ainda hoje, mesmo com o avanço da tecnologia e com pressões externas a respeito da questão sustentável, as externalidades desses projetos são as mesmas. As luzes das teorias apresentadas de Responsabilidade Social Corporativa, desenvolvimento sustentável e econômico, além da estruturação dos movimentos sociais, servirão de base para entender as questões apresentadas. Identificou-se que o sacrifício de poucos para usufruto de muitos continua a ser uma das principais questões a ser resolvida, e neste, inclui-se a questão da terra, assim como a não integração entre stakeholders e shareholders para se conseguir em alinhamento a melhor forma de se aproveitar e interagir com o meio em que será inserido o empreendimento, a exclusão política dos stakeholders do processo decisório sobre os projetos hidrelétricos a serem implementados.

A presente dissertação tem como objetivo primordial demonstrar que o direito à informação nas sociedades por quotas consiste num tema corrente nos dias de hoje. Iremos verificar que existem diferentes posições doutrinárias quanto a algumas questões pertinentes que irão surgir ao longo do trabalho. Como se sabe, está contemplado no Código das Sociedades Comerciais, que os sócios de uma sociedade têm o direito de se informarem. Sem dúvida, que foi pertinente analisar o direito à informação nas sociedades por quotas, por esta ser um tipo de sociedade que existe com bastante frequência em Portugal. O objetivo deste trabalho foi tentar ser o mais abrangente possível e demonstrar todas as dificuldades que podem existir no direito à informação nas sociedades por quotas. Verificaremos que este tema apresenta questões de grande complexidade pois convirá realçar que para percebermos o direito à informação neste tipo de sociedades é necessário analisar o seu objeto, os titulares, os sujeitos, os limites, onde e como são exercidos o direito à informação, as possibilidades de recusa, percebermos em que consiste o inquérito judicial e a importância de mencionar a responsabilidade civil e criminal. Analisaram-se minuciosamente os artigos 214.º, 215.º e 216.º do Código das Sociedades Comerciais pois são naqueles artigos que estão previstos no direito à informação nas sociedades por quotas. Assim, pretende-se, sobretudo, fazer um estudo sobre o direito à informação nas sociedades por quotas, examinando todos os artigos previstos na legislação atual e que são pertinentes para entendermos algumas questões que são mencionadas nos capítulos deste trabalho. This dissertation has the primary objective of demonstrating that the right to information on private limited companies is nowadays a current theme. We will confirm that there are different doctrinal positions about some relevant questions that will be posed in this paper. As it is known, the right to information of the shareholders of a private limited company is provided in the Commercial Companies Code. We determined that it was relevant to analyze the right to information on private limited companies mainly because these are one of the most common types of companies in Portugal. This paper attempts to be as comprehensive as possible and to demonstrate all challenges that may arise regarding the right to information on private limited companies. We will confirm that this is a very complex topic. We will emphasize, that to understand the right to information on this type of companies, it is necessary to analyze the corporate objects, holders, subjects, limitations, the practices used to implement the right to information as well as the possibilities for refusal. Furthermore, we will reiterate the need to understand the judicial review context and the importance of including the civil and criminal responsibilities. We analyzed, in detail, the articles 214.º, 215.º and 216.º of the Commercial Companies Code as these articles contain the provisions on the right to information on private limited companies. In summary, we attempted to study the right to information on private limited companies by examining all the relevant articles provided in the current legislation that would help us to understand the questions presented throughout the chapters of this paper.

O presente trabalho de dissertação versa sobre o tema o Direito dos Accionistas aos Lucros e Dividendos no Direito Comercial de Moçambique. O objectivo da tese, é de investigar o sentido e alcance do direito dos accionistas aos lucros do exercício através dos dividendos obrigatórios estabelecidos no recém-aprovado Código Comercial de Moçambique. A escolha do tema foi essencialmente motivada pelo facto do direito dos accionistas aos lucros do exercício através dos dividendos obrigatórios serem figuras recém-introduzidas transplantadas de correspondente legislação de ordenamentos jurídicos estrangeiros que inspiraram o legislador Moçambicano na regulamentação da matéria aquando da elaboração do Código Comercial. A questão central tratada ao longo da tese é, pois, o indagar das origens, sentido e alcance do exercício do direito ao lucro e dividendo obrigatório em confrontação com o regime que vigora no pais de onde os preceitos da lei Moçambicana foram importados. Da investigação realizada, acima de tudo conclui-se que o direito ao lucro e dividendo é um direito fundamental e inderrogável dos accionistas e que visa essencialmente, a protecção dos accionistas minoritários contra, o possível abuso das maiorias nas sociedades anónimas. Os resultados da investigação, não só trarão valor acrescentado ao conhecimento, como serão uma contribuição para a determinação do sentido e alcance do direito ao lucro e dividendo obrigatório no ordenamento jurídico Moçambicano. The topic of this dissertation is the right of shareholders to profit and the right to distribution of dividends in public limited companies in Mozambique. The aim of the thesis is to investigate the meaning and scope of the right of shareholders to profit and to compulsory distribution of dividends set out in the newly approved commercial code of Mozambique. The theme was essentially motivated by the fact that the right of shareholders to profit and compulsory distribution of dividends are recently approved and they have been transplanted from legal systems that inspired the Mozambican legislature when the commercial code was drafted. The central question addressed in the thesis is the need to investigate the origins, meaning and scope of the right to profit and compulsory distribution of dividend in confrontation with the regime that prevails in the country from where the regime in place in Mozambique was imported. The main finding of this research is that the right to profit and distribution of dividend is a fundamental right that cannot be abrogated and seeks essentially to protect minority shareholders against the possible abuse of the controlling shareholders in public companies. The outcome of the study not only bring added value to knowledge, but also will be a valid contribution to determining the exactly meaning and scope of the right to profit and compulsory distribution of dividend in Mozambican legal system.

Com esta tese pretendemos abordar a temática do direito à informação nas sociedades anónimas em Portugal. A informação é a base da nossa sociedade e, por isso, o seu estudo no âmbito do direito das sociedades comerciais é essencial. Por fazer parte do núcleo essencial dos direitos fundamentais dos accionistas, a sua análise utilidade prática são questões sempre fundamentais. Estudaremos o regime legal constante no Código das Sociedades Comerciais e, ao mesmo tempo, outras questões em que o direito à informação e as sociedades anónimas se encontram presentes. Evitar o aparecimento de novos escândalos financeiros como aqueles que nos trouxeram para o estado de crise constante que vivemos actualmente é imprescindível. E isso só será possível caso a informação em circulação seja completa e verdadeira. A confiança nas instituições financeiras e no bom funcionamento dos mercados só é possível com níveis de informação óptimos, aliados a uma supervisão competente por parte da entidade reguladora. Toda essa dinâmica será igualmente alvo de uma análise aprofundada. With the present essay we intend to show the importance of the right to information in the limited companies in Portugal. Information is the basis of our society and therefore its study in the scope of the companies law is indispensable. It is an essential part of the core of the shareholders’ fundamental rights. Our main goal is the study of the companies legal regime and, at the same time, other issues in which the right to information and the companies law is involved. Avoiding new financial scandals like the ones that precipitated the crisis we are currently living through is imperative and unless we have complete and true information this aim cannot be achieved. Trusting the financial institutions and the markets is only possible if there is high quality information together with competent supervision carried out by the regulatory entity. This entire dynamic will also be studied.

Os suprimentos são um mecanismo que permite ultrapassar a subcapitalização e insuficiência económica das sociedades comerciais. Apesar desta não ser uma figura jurídica recente na legislação nacional, uma análise da evolução e características dos suprimentos, permite-nos concluir pelo crescendo da sua importância em períodos de crise económico-financeira. Efectivamente, num período de dificíl recurso ao financiamento bancário por parte das empresas portuguesas, os suprimentos podem ser a solução para as dificuldades de tesouraria e liquidez de muitas sociedades comerciais, e concomitantemente, podem ser também um investimento interessante para os sócios, considerando os juros remuneratórios, caso estes sejam estipulados. Em suma, a sociedade fica devedora face ao sócio, ficando esta obrigada ao reembolso do dinheiro no prazo de reembolso estipulado, incluíndo os juros acordados. Na nossa opinião, os suprimentos podem ver encarados como um instrumento flexível, que oferece uma situação de “ganho-ganho” tanto para o sócio, como para a sociedade, sendo particularmente interessante em períodos de crise como a actual. Nessa sequência, a presente dissertação pretende analisar o respectivo enquadramento legal desta figura na vertente do seu regime jurídico aplicável, doutrina e jurisprudência. Esta análise será estruturada da seguinte forma: 1. Conceito e natureza jurídica do contrato de suprimento; 2. Características e elementos do contrato de suprimento; 3. Enquadramento Jurídico-Contabilístico e Fiscal dos Suprimentos; 4. Aplicabilidade do contrato de suprimento às Sociedades Anónimas 5. Figuras afins do contrato de suprimento (distinção de conceitos e de regime). Do presente estudo conclui-se pois que, no contexto da actual crise financeira, os suprimentos podem ser encarados como um fruto à “mão de semear”, muito mais fácil de obter quando comparado com o finaciamento bancário. Consequentemente, como os suprimentos são fonte de financiamento societário é altura de “redescobrir” e “reabilitar” esta figura legal. The Shareholder‟s Loan Agreement (SLA) is a mechanism that overcomes the capital insufficiency of companies. While it is not a recent legal figure in Portuguese legislation, an analysis of the evolution and characteristics of the SLA still gives „food for thought‟ on its growing importance in times of financial crisis. Indeed, at a time of weak capitalisation of the Portuguese banking system, the SLA can provide a solution for the financial bottlenecks of many companies, whilst being an investment for the shareholder if the latter decides to charge interest rates. In a nutshell, the corporation borrows money from the shareholder on condition that the money is repaid at the end of the term. The SLA can be seen as a flexible instrument offering a win-win situation, thus being particularly pertinent in the current crisis. In this vein, the present contribution examines this legal figure in the light of the Portuguese law, doctrine and jurisprudence. The analysis will be structured as follows: 1. Definition and legal nature of the SLA; 2. Characteristics and elements; 3. Legal, fiscal and accounting frameworks; 4. Applicability of the SLA to the Anonymous Societies; 5. Distinction of related notions. The analysis comes to the conclusion that in the context of the current financial crisis, the SLA can be seen as „sweet‟ and „low hanging fruit‟, which is easier to be obtained compared to bank financing. Therefore, as the SLA is a source of capital to companies, it is time to „rediscover‟ and „rehabilitate‟ this legal figure.

RESUMO - Pretende-se com este projecto fazer uma reflexão sobre a problemática dos modelos de governação na gestão pública de hospitais e sobre a forma de incrementar a capacidade estratégica da gestão, contextualizando a governação dos hospitais num quadro mais amplo e comunitário, integrando os interesses e expectativas dos diversos interessados no funcionamento dos hospitais públicos. Sinteticamente, a questão fundamental de investigação é: Como conseguirá o sistema de governação de um hospital público incorporar os interesses de todos os seus stakeholders e shareholders? A resposta a esta questão integra duas fases, uma primeira dedicada ao estudo de um novo modelo de configuração para o órgão de governação de topo do hospital público e uma segunda fase dedicada à construção de um questionário para discussão e validação do modelo proposto através da técnica Delphi. A metodologia utilizada passou pela condução prévia de entrevistas exploratórias a informadores privilegiados e pela divisão do projecto em duas partes – uma primeira parte de enquadramento que segue a metodologia clássica da revisão bibliográfica e uma segunda parte prática que segue a metodologia Delphi, precedida de um levantamento das questões críticas para integrar no questionário que servirá de base à discussão dos peritos. Como resultado, o actual modelo pareceu-nos dificultar a consideração das expectativas e dos interesses dos proprietários/accionistas e dos stakeholders em geral do hospital público, concluindo-se pela necessidade de um novo modelo que estabeleça, inequivocamente, os papéis e as funções inerentes ao órgão de governação, garantindo a internalização da perspectiva de todos os interessados. -------------------------------ABSTRACT - The objective of this project is to reflect on the problematic of models of governance in the public management of hospitals and on the means for incrementing strategic management capacity. It does so by contextualizing the governance of public hospitals on a more ample community–wide scale, integrating the interests and expectations of different parties. The main research question is: how can the system of governance of a public hospital incorporate the interests of all its stakeholders and shareholders? The answer to this question involves two phases, one dedicated to the study of the configuration of the top-level governing body of the public hospital and, a second, dedicated to the construction of a questionnaire for discussion and validation of the proposed model by means of a Delphi technique. The methodology involved, first of all, exploratory interviews with key- informants and by the structuring of the project in two parts – the first, dedicated to contextualization by means of a standard literature review and the second, essentially practical by means of the Delphi technique, preceded by the raising of critical questions that integrate the questionnaire that will form the basis of expert discussion. The present model of public hospital governance appears to limit the possibility of integrating the expectations and interests of stakeholders and owner/shareholders. It is concluded that a new model is needed, one that establishes unequivocally the roles and functions of the top- level governing body, thereby