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The aim of this article is to analyse the role of landowners in agrarian associations in Catalunya (Spain) from 1850 to 1936, when the Spanish Civil War started. Up to the nineteenth century they enjoyed a preeminent social position, but as industrialisation continued to grow their economic and social status declined, especially after the late nineteenth century crisis. Facing this situation, from the end of the nineteenth century they promoted important efforts for social mobilisation and tried to obtain control of the peasantry through agrarian cooperatives and other associations. Nevertheless, as a consequence of the increasing struggle with the peasantry, landowners changed their strategy, and in the 1930s concentrated their collective action on the defence of property., Este artigo analisa o papel desempenhado pelos proprietários rurais no associativismo agrário da Catalunha (Espanha) entre 1850 e 1936. Até ao século XIX, este grupo social ocupara uma posição preeminente, mas, à medida que o processo de industrialização avançava, o seu estatuto económico e social sofreu um retrocesso, deteriorando-se ainda mais depois da crise agrária do final do século. Como reacção, em finais do século XIX este grupo protagonizou uma intensa mobilização social e promoveu um novo associativismo agrário de carácter corporativo, ligado ao desenvolvimento do cooperativismo. Mas a existência destas associações interclassistas não conseguiria evitar a conflitualidade crescente e nos anos 30 a classe proprietária reorientou a sua acção colectiva para a defesa patronal.

The objective of this work is the analysis of the relations of domination and insertion of the political elites and indians in the power disputes listed in the process of demarcation of lands in the municipality of Palmeira dos Índios - AL, between 1979 (year of resumption of the Mata da Cafurna region) and 2015 (when the MPF determined the demarcation). The development of research in the field of indigenismo has been gaining form in the last years, with approaches that consider the Indians active in the present day. This research considers the continuities and ruptures of the Indians tradition in the current historical process; contextualizing their claims, affirmation needs and recognition of the interests of local and regional opposition forces. It points out a relevant work from the historiographic point of view to understand the interfaces of the development of the history of Alagoas, since the presence of Indians in all regions of the state is present, proving that we live with territorial retakes and the political tensions that surpass the official history are present when we observe that the organization of Indians movements since the second half of the twentieth century, as opposed to the agreement of squatters and invaders of the territories currently targeted in the process of land demarcation in the region. FUNAI reports and indigenist entities; photographs, field diaries and transcribed interviews to possess a collection of primary sources, such as the Luiz Byron Torres collection, which contains texts not yet published and little known by the public. So, a methodology of analysis is used that dialogues with John Pocock (2003) to clarify the language and its social representations present in the content of political acts. And to trace the networks of social tension, as well as the power relations that are related to the practices of domination in the territorial dispute, we refer to Michael de Certeau (2011). Thus, to understand the interests of the electors as a form of power, it uses the theoretical assumptions indicated by Boaventura de Souza Santos (1999). In addition, to understand the experiences of Indians with struggles as coherent groups, organized around rituals and procedures, we use the concepts of tradition bequeathed by Eric Hobsbawm (1998), as well as the conceptualization of the imagined community in Benedict Anderson (2008). In order to re-signify the historical process experienced by the Indians of the Northeast, we study their cultural reform, starting from the initial fact of the mixture and new cultural elaboration defended by João Pacheco de Oliveira (1998), also the resurgence signs enumerated by José Maurício Arruti (1999) and Siloé Amorim (2003). The dissertation under that allows for reflections with support in the relations of local political power that relate strategies of domination, struggles and resistance between Indians and landowners/ squatters. FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas O objetivo desse trabalho é a análise das relações de dominação e inserção das elites políticolatifundiárias e dos indígenas nas disputas de poder elencadas no processo de demarcação de terras, no município de Palmeira dos Índios - AL, entre os anos 1979 (ano de retomada da região da Mata da Cafurna) e 2015 (quando o MPF determinou a demarcação). O desenvolvimento de pesquisas no campo do indigenismo vem ganhado corpo nos últimos anos, ao menos as abordagens que consideram os índios como presentes nos dias atuais. Esta pesquisa leva em consideração as continuidades e rupturas da tradição indígena no processo histórico atual; contextualizando suas reinvindicações, necessidades de afirmação e reconhecimento face aos interesses das forças de oposição local e regional. Trata-se, portanto, de um trabalho relevante do ponto de vista historiográfico para se compreender as interfaces do desenvolvimento da história de Alagoas, uma vez que a presença de povos indígenas em todas as regiões do estado é premente, notando-se que convivemos com retomadas territoriais e as tensões políticas que perpassam a história oficial se fazem presentes ao observarmos que organização de movimentos indígenas desde a segunda metade do século XX, em oposição à coalizão de posseiros e grileiros dos territórios atualmente visados no processo de demarcação de terras na região em questão. Dispondo de um acervo composto por fontes primárias, como o acervo de Luiz Byron Torres que contém textos ainda não publicados e pouco conhecidos pelo público em geral, relatórios da FUNAI e entidades indigenistas; fotografias, diários de campo e entrevistas transcritas. Assim, utiliza-se uma metodologia de análise que dialogue com John Pocock (2003) no sentido de elucidar a linguagem da documentação e suas representações sociais face ao conteúdo dos atos políticos ali presentes. E, para traçar as redes de tesões sociais, assim como, as relações de poder que tangenciam práticas de dominação na disputa territorial, recorremos a Michel de Certeau (2011). Destarte, para entender os interesses das elites como forma de poder, parte-se de pressupostos teóricos indicados por Boaventura de Souza Santos (1999). Diante disso, para compreender as experiências de lutas dos povos indígenas como grupos coesos, organizados em torno de rituais e procedimentos, utiliza-se dos conceitos de tradição legados por Eric Hobsbawm (1998), assim como, a conceituação de comunidade imaginada em Benedict Anderson (2008). Com interesse muito próprio de ressignificar o processo histórico vivenciados pelos povos indígenas do Nordeste, estudamos sua (re)modelagem cultural, partindo da premissa da mistura e da reelaboração cultural defendida por João Pacheco de Oliveira (1998), bem como os indicativos de ressurgência elencadas por José Maurício Arruti (1999) e Siloé Amorim (2003). A dissertação em apreço que viabiliza reflexões com fulcro nas relações de poder político local que tangenciam estratégias de dominação, lutas e resistências entre indígenas e latifundiários/posseiros.

The debate on the agrarian question necessarily refer to interpretations of capitalist development in the rural sphere. This debate begins in the nineteenth century and gained grip and political repercussions from the first half of the twentieth century. In this sense, many of the issues that involve the land question are necessarily related: 1) the monopoly of land ownership; 2) the unequal relations between landowners and peasants; 3) conflicts arising from the struggle for land. By following these clues that this paper object to demonstrate that the buildings with spaces for participation do more to mitigate possible conflicts than to resolve the question of the struggle for land that divides peasants contrary to landlords. The study, exploratory, has the realization of bibliographic and documentary research and allows us to infer that during the management of PT governments (2002-2015), social movements, particularly the landless movement (MST) began to reframe their ways of working, going to a concert stage and consensus with government technocracy, particularly in relation to the Ministry of Agrarian Development – now cast in the ministerial portfolio of Social Development –, which has as a direct consequence of the strengthening on the other hand the tactics of brazilian agribusiness, which represented the Ministry of Agriculture acquires every year more space and importance in the government strategy.

Conflitos Agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal visa a abordar, na profundidade necessária, sobre quais instrumentos o juiz que milita no campo penal dos conflitos agrários precisa se valer para que atue com a ponderação, a equidade e a justiça necessários diante do caso concreto. Para isso, volta no tempo e vai ao momento que antecedeu ao surgimento do sistema das sesmarias no Brasil. Destaca que o sistema das sesmarias, como implantado em Portugal primeiramente, visava solucionar questões pontuais, como por exemplo uma forte crise de abastecimento que acontecia principalmente em Portugal, mas também noutros países. Não obstante, Portugal resolve implantar na Colônia recém-descoberta, o Brasil, o mesmo sistema implantado lá, isso de forma equivocada, com parcialidade e com muita desordem, privilegiando uma pequena classe de gente nobre ou que gozava de prestígio junto à Coroa. Essa forma desorganizada e injusta gerou, de acordo com muitos historiadores, o latifúndio no Brasil. A questão fundiária no Brasil tem suas origens na forma como foi implantado o sistema das sesmarias no Brasil. Isso gerou não somente o latifúndio, mas, em especial, foi a causa dos primeiros conflitos existentes por aqui. Desde os primeiros conflitos existentes, aqueles entre sesmeiros e posseiros, até os tempos atuais, são milhares de conflitos ainda pendentes de uma ação efetiva do Estado no afã de tentar conter os problemas da questão fundiária. A partir desses dados históricos referentes à origem e forma de distribuição de terras no Brasil, bem como sobre os dados referentes aos conflitos, o trabalho procura trazer ao juiz elementos de cunho mais estritamente penais, como o postulado da intervenção mínima para que, no caso concreto referente aos conflitos agrários, a análise do juiz seja a mais abrangente possível, evitando que, cegamente, aquele só aplique repressivamente o direito penal estritamente dogmático. A dissertação destaca que o discernimento e a sensibilidade do juiz na abordagem do dia a dia precisa passar, necessariamente, pelo aprofundado conhecimento das questões históricas e sociais que envolvem a temática dos conflitos agrários. Um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Habeas Corpus – HC nº 5.574/SP é tido com uma das bases para a construção da ideia que se quis trazer na dissertação. Concluiu o STJ todo o cidadão tem direito de protestar e reclamar a implantação da reforma agrária. Concluiu, ainda que, nesse mister de julgar, é indispensável que juiz tenha um apurado discernimento para distinguir o crime do direito de protestar, Com base nisso, traz à tona ensinamentos de Francesco Carnelutti sobre algumas características que deve possuir o juiz que é chamado a atuar no processo penal para que, no caso concreto, em especial na temática dos conflitos agrários, atue não para criminalizar condutas, mas para contê-las, visando à composição dos conflitos, aplicando, no mínimo possível, o direito penal repressor. Agrarian conflicts: the role of the judge in a criminal-history approach aims to address in the required depth, about what instruments the judge who militates in the criminal field of agrarian conflicts have to apply to acting with deliberation, fairness and justice required before of the case. For this, back in time and go to the time leading up to the system of appearance of land grants in Brazil. It points out that the system of land grants, as implemented in Portugal first, aimed at solving specific issues, such as a strong supply crisis that was mainly in Portugal but also in other countries. Nevertheless, Portugal decides to deploy in Cologne newfound, Brazil, the same system deployed there, this incorrectly, with bias and with great disorder, privilegiano a small class of noble people or prestige enjoyed by the Crown. This disorganized and unfairly generated, according to many historians, the latifundia in Brazil. The land issue in Brazil has its origins in the way we implemented the system of land grants in Brazil. This not only generated large estates, but, in particular, was the cause of the first conflicts existing here. From the earliest conflicts, those between sesmeiros and squatters, to the present time, there are thousands of outstanding conflicts in a state of effective action in the rush to try to contain the problems of land tenure. From these historical data concerning the origin and form of distribution of land in Brazil, as well as data on the conflict, the work seeks to bring the judge die elements more strictly criminal, as the postulate of minimal intervention so that in case Concrete related to agrarian conflicts, the judge's analysis is as comprehensive as possible, preventing, blindly, that only repressively apply strictly dogmatic criminal law. The thesis points out that the judgment and the sensitivity of the judge in everyday approach must pass necessarily by in-depth knowledge of the historical and social issues surrounding the issue of agrarian conflicts. A judgment of the Superior Court of Justice - STJ, the Habeas Corpus - HC No. 5574 / SP is taken with one of the bases for the construction of the idea that wanted to bring in the dissertation. He concluded the STJ every citizen has the right to protest and demand the implementation of agrarian reform. He concluded, though, that mister judge, it is essential that judge has a keen discernment to distinguish the crime of the right to protest Based on this, brings out the teachings of Francesco Carnelutti on some features that should have the judge what is called the act in criminal proceedings so that, in this case, especially on the theme of agrarian conflicts, acts not to criminalize conduct, but to contain them, seeking the composition of conflicts applying to a minimum, the repressive criminal law.

Os temas desenvolvidos pelos investigadores científicos e pelos políticos que se dedicaram à questão agrária portuguesa ao longo dos séculos estão presentes de forma clara na literatura sobre o mundo rural. No século XX a corrente que mais fortemente expressou as preocupações sociais da ruralidade foi o Neorrealismo, e esta incursão pelo seu universo de autores e temas teve como objetivo a síntese das imagens que se construíram sobre o Alentejo e que muito contribuíram para lançar as bases do movimento da reforma agrária que se realizou em 1975. The themes that were studied by scholars and politicians interested in the agrarian issue in Portugal throughout the centuries are also present in literature dealing with the agrarian world. During the 20th century, the literary current that most strongly expressed the social concerns of the rural world was Neorealism. This study of the universe of neorealist authors and themes has the purpose of synthesizing images that were constructed over the Alentejo region, in the southern part of Portugal, and which were important for the agrarian reform that took place in the Alentejo in 1975. Les thèmes étudiés par les chercheurs et les politiciens qui ont écrit sur la question agraire portugaise au cours des siècles sont aussi présents dans la littérature sur le monde rural. Au long du XXème siècle, le courant qui a plus fortement exprimé les préoccupations sociales du monde rural a été le Néoréalisme. Cette incursion sur l'univers d'auteurs et de thèmes néoréalistes a l'objectif de faire la synthèse des images que ont été construits sur la région de l'Alentejo et qui ont contribué pour lancer les bases du mouvement de la reforme agraire qui a eu lieu en 1975.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2020-10-19T19:17:36Z No. of bitstreams: 1 2010 - Neiva Moreira.pdf: 16820089 bytes, checksum: 3a0cd3ad9520f5125e3d424bc877eb7b (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-19T19:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - Neiva Moreira.pdf: 16820089 bytes, checksum: 3a0cd3ad9520f5125e3d424bc877eb7b (MD5) Previous issue date: 2010-07-14 The human survival is tied to the environmental balance in which it is inserted and the factors considered of natural order interfere in its relationship with the socioeconomic order of the area where the problems happen. The area between Mato Grosso and Rondonia has in the agriculture and livestock its main economical alternatives, and anthropic actions occurring in the area have been causing changes in factors of natural order. Values historically constituted, financial, individual and technological resources and lack of knowledge have been determining the rhythm of degradation in the area. The focus of the study is the south cone of Rondonia State and the objective is to determine how the landowners who settled down in the area in the beginning of the occupation of the State have observed the changes happened in the course of time on the environment and how these changes might have influenced their topophilia feelings and desirability leading to rural exodus. Also, the study has tried to verify if Institui??o Federal de Ensino Agr?cola installed 15 years ago in the area participated on those small landowners? aspirations regarding environmental changes in the area. The methodology used for obtaining the landowners? vision as for the environmental matters in the area was an interview previously structured. The landowners selected for the interview were the oldest living in the area and closest to the Institution. At the Institution, students from the rural area were made inquiries about their involvement with the events happening in the Institution surroundings. It was found that there is a difficulty to say the difference between development and environmental degradation. There is certain knowledge about environmental matters and certain sensibility regarding the topic, however, there is also a mismatch of information which can be very relevant for the near future of the area. For the landowners surrounding the Institution, during all these years living in the area, the environmental changes were handled with creativity and due to the necessity of continuing to survive at the place. The environmental matters were not worked together with the Institution, this being ignored for most of the interviewees. As for the students' activities inside the Institution, no care was taken to register the activities accomplished by them in the daily school routine, nor are these activities assessed as Environmental Education or not. The curriculum is determined by the government in advance and there is no concern about previous knowledge students might bring from outside the Institution. Those who live in the area, landowners or students of the school, crave for development, and it means employment and better life quality. To stay or not in the area depends mainly on the maintenance of families employed, even if it costs environmental degradation or leaving behind everything they have dreamed and built. A sobreviv?ncia humana est? ligada ao equil?brio ambiental em que est? inserida e os fatores considerados de ordem natural desequilibrados interferem na sua rela??o com a ordem s?cio-econ?mica da regi?o onde os problemas ocorrem. A regi?o entre o Mato Grosso e Rond?nia tem na agricultura e pecu?ria as principais alternativas econ?micas, e as a??es antr?picas ocorridas na regi?o t?m provocado modifica??es nos fatores de ordem natural. Os valores constitu?dos historicamente, os recursos financeiros individuais, tecnol?gicos e o desconhecimento t?m determinado o ritmo com que a degrada??o tem ocorrido na regi?o. O foco do estudo ? o cone sul do Estado de Rond?nia e o objetivo do trabalho foi determinar como os propriet?rios rurais que se instalaram na regi?o no in?cio da ocupa??o do Estado, observaram as modifica??es ocorridas no meio ambiente e como estas modifica??es influ?ram nos sentimentos de topofilia e desiderabilidade levando ao ?xodo rural. Tamb?m se procurou verificar se a Institui??o Federal de Ensino Agr?cola instalada h? 15 anos na regi?o participou dos anseios desses pequenos propriet?rios com rela??o ?s mudan?as ambientais na regi?o. A metodologia utilizada para a obten??o da vis?o dos propriet?rios rurais quanto ?s quest?es ambientais na regi?o foi entrevista previamente estruturada. Na pesquisa junto aos propriet?rios rurais foram analisados os perfis e selecionados para a entrevista aqueles mais antigos na regi?o e que tivessem suas propriedades o mais pr?ximo poss?vel da Institui??o de Ensino. Dentro da Institui??o de Ensino, com os alunos provindos da zona rural foram realizados questionamentos sobre o envolvimento destes com os acontecimentos que ocorrem no entorno da Institui??o. Verificou-se a dificuldade em definir o que ? desenvolvimento e o que ? degrada??o ambiental. H? um conhecimento sobre as quest?es ambientais e certa sensibilidade com rela??o ao tema, mas h? tamb?m desencontro de informa??es que podem ser consideradas importantes no futuro pr?ximo da regi?o. Para os propriet?rios rurais do entorno da Institui??o, durante todos estes anos que est?o na regi?o, modifica??es ambientais foram contornadas atrav?s da criatividade e da necessidade de continuarem a sobreviver no local. As quest?es ambientais n?o foram trabalhadas em conjunto com a Institui??o de Ensino Agr?cola Local, esta permanecendo desconhecida para a maioria dos entrevistados. Quanto ?s atividades dos alunos dentro da Institui??o de Ensino n?o houve por parte da Institui??o o cuidado de registrar as atividades que s?o realizadas por eles no cotidiano escolar, nem s?o avaliadas estas atividades realizadas enquanto Educa??o Ambiental ou n?o. Os conte?dos das disciplinas s?o os predeterminados pelo governo e n?o h? preocupa??o com os conhecimentos que estes alunos trazem de sua viv?ncia fora da Institui??o. Aqueles que residem na regi?o, independente de propriet?rios rurais ou alunos da escola esperam desenvolvimento, e isto significa mais emprego e aumento da qualidade de vida. Ficar ou n?o na regi?o depende necessariamente da quest?o manuten??o das fam?lias empregadas, mesmo que isto custe degrada??o ambiental ou deixar para traz tudo o que sonharam e constru?ram.

Orientador: Armando Boito Junior Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: A pesquisa procura mostrar que, no Brasil de 1930-64, tem-se uma crise de hegemonia no interior do bloco no poder, cuja especificidade é dada pelo caráter independente (relativo aos interesses das frações de classe dominante) da política de desenvolvimento, embora tal política faça concessões aos interesses opostos (burguesia industrial, capital mercantil, fazendeiros). A burguesia industrial revelava uma incapacidade de exercer a hegemonia política, embora não mais tivesse uma posição subordinada no bloco de classes dominantes brasileiras, conseguindo implementar alguns enclaves de políticas afinadas com as suas reivindicações. O capital mercantil teve os seus interesses restringidos pela política econômica inaugurada com a "revolução de 1930", sinal de que esse capital já não detinha mais a hegemonia no interior do bloco no poder. Isso, porém, não significava ao capital mercantil uma posição rendida frente à indústria. A grande propriedade fundiária pré-capitalista possuía uma condição subordinada no interior do bloco no poder, sendo derrotadas reivindicações estratégicas dos seus setores mais importantes. A metodologia da pesquisa consiste principalmente na consulta a trabalhos monográficos sobre a economia e a política no Brasil de 1930-64, nos quais se procura perceber a relação dos interesses das frações de classe dominante com as políticas do Estado. Trata-se de um trabalho que, baseado prevalentemente em dados secundários, privilegia a análise interpretativa, inspirando-se em obras clássicas de sociologia histórica Abstract: The research aims to show that, in Brazil, from 1930-64, there was a crisis of hegemony within the power bloc, the specificity of which is given by the independent character (relative to the interests of dominant class fractions) of development policy, although such a policy makes concessions to opposing interests (industrial bourgeoisie, merchant capital, farmers). The industrial bourgeoisie revealed an inability to exercise political hegemony, but no longer had a subordinate position in the bloc of the Brazilian ruling classes. Some of its enclaves succeeded in implementing policies according to their demands. The merchant capital had its economic interests constrained by the political "modus faciendi" inaugurated with the "1930 revolution", a sign that the merchant capital had no longer hegemony within the power bloc. This, however, did not mean that the merchant capital were completely weakened in contrast with the industrial power. The large pre-capitalist landowners had a subordinate status within the bloc in power, and had many of the claims of its most important strategic sectors defeated. The research methodology is based primarily on examinations of monographs on economics and politics in Brazil from 1930-64, in which it is attempted to understand the relationship of the interests of fractions of the dominant class with government policies. This is a study which, based predominantly on secondary data as it is, focuses on interpretive analysis, seeking inspiration in classic works of historical sociology Doutorado Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses Doutor em Ciência Política

Na primeira metade do século XIX, as visões de mundo dos senhores de escravos norte-americanos e dos proprietários rurais do sul da Itália incluíam elementos comparáveis de duas ideologias distintas : o patriarcalismo, mais conservadora, baseada na deferência e obediência, e o paternalismo, mais progressista, baseada na reciprocidade e em relações contratuais. Ambas as ideologias justificavam a exploração implacável dos trabalhadores agrícolas, não obstante terem assumido diferentes conformações por conta da presença da escravidão nos Estados Unidos e sua ausência na Itália. In the first half of the nineteenth century, the worldviews of American slaveholders and southern Italian landowners included comparable elements of two different ideologies : patriarchalism, more conservative and based on deference and obedience, and paternalism, more progressive and based on reciprocity and contractual relationships. Both ideologies justified the elites, ruthless exploitation of agrarian labourers, even though this assumed different features due to the presence of slavery in the U.S.A. and its absence in Italy.

This paper objective is to discuss the meanings and implications tha the land reform might have to the Brazilian agrarian bourgeoisie, between the decadades of 1950 and 1990. Este artículo pretende discutir, desde el debate académico de las décadas de 1980 y 1990, los significados e implicaciones que la reforma agraria podría tener para la burguesía agraria brasileña, entre las décadas de 1950 y 1990. Este artigo pretende discutir, a partir do debate acadêmico das décadas de 1980 e 1990, os significados e as implicações que a reforma agrária poderia ter para a burguesia agrária brasileira, entre as décadas de 1950 e 1990.