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7 results on '"Wallace, Douglas"'

1. O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental

Author

Magno Federici Gomes and Wallace Douglas da Silva Pinto

Subjects
direito econômico e ambiental, concorrência, externalidades, regulação, mercado de transporte individual, Environmental sciences, GE1-350, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Abstract

A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em consideração os aspectos concorrenciais, regulatórios, de planejamento urbano e as externalidades positivas ao meio ambiente. Concluiu-se que, diante da globalização, não há como impedir que os avanços tecnológicos integrem o mercado, mas mantendo o primado da concorrência e um mercado justo e eficiente.

Published
2020
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2. Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e Direito Econômico Socioambiental = Transport by app, regulation, competition and Socio-Environmental Economic Law

Author

Gomes, Magno Federici and Pinto, Wallace Douglas da Silva

Abstract

Submitted by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-12-03T02:24:26Z No. of bitstreams: 2 transporte_aplicativo_regulacao_gomes.pdf: 185261 bytes, checksum: da825590f8f55d6dc005990073ce0d3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-03T17:17:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 transporte_aplicativo_regulacao_gomes.pdf: 185261 bytes, checksum: da825590f8f55d6dc005990073ce0d3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-03T17:17:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 transporte_aplicativo_regulacao_gomes.pdf: 185261 bytes, checksum: da825590f8f55d6dc005990073ce0d3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Valoração monetária dos danos ambientais: uma alternativa na condução da proteção ambiental = Monetary valuation of environmental damage: an alternative in the conduct of environmental protection

Author

Carvalhais Júnior, Adair and Pinto, Wallace Douglas da Silva

Subjects
Desenvolvimento industrial, Degradação do meio ambiente, Impacto de meio ambiente, Impacto ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Meio ambiente, aspectos econômicos, Desenvolvimento sustentável, Efeito no meio ambiente, Crescimento industrial, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Industrialização, aspectos ambientais
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-01T16:46:19Z No. of bitstreams: 2 valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T12:16:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T12:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) valoracao_monetaria_danos_carvalhais.pdf: 134176 bytes, checksum: 9b10a6d6e0a6db93fcfafa986d9111a3 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente = Police powers, conflicts and barriers to protecting the environment

Author

Gomes, Magno Federici and Pinto, Wallace Douglas da Silva

Subjects
Poder de polícia, aspectos ambientais, Direito ecológico, Competência constitucional, legislação, Direito ambiental, história, Direito ambiental, aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-08T14:30:49Z No. of bitstreams: 2 poder_policia_conflitos_gomes.pdf: 155960 bytes, checksum: 83d2de41dc16c0bc2ef38fc535d06338 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-14T14:32:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) poder_policia_conflitos_gomes.pdf: 155960 bytes, checksum: 83d2de41dc16c0bc2ef38fc535d06338 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-14T14:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) poder_policia_conflitos_gomes.pdf: 155960 bytes, checksum: 83d2de41dc16c0bc2ef38fc535d06338 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

5. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2171

Author

GOMES, Magno Federici, Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, PINTO, Wallace Douglas da Silva, and Advogado Sócio do Escritório Souza & Pinto Advogados Associados

Subjects
Direito, Direito Ambiental, Propriedade privada. Função social. Limites históricos. Meio ambiente. Desenvolvimento sustentável, Função socioambiental da propriedade
Abstract

O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e definições sobre o direito de propriedade e sua função social, bem como seus impactos no meio ambiente, tenta demonstrar o quão difícil é chegar a um significado preciso destes termos, convergindo para a ideia principal de que não há como serem definidos precisamente. Estes institutos são dinâmicos e se modificam a depender do período histórico e da complexidade social ao qual estão inseridos. Fatores como o tipo de colonização e os valores adotados por cada nação levarão fatalmente a diferentes interpretações e, conforme o objetivo histórico almejado, a função social limitará o uso da propriedade de forma a proteger tais pretensões. Fica claro, ainda, que a propriedade privada, desenvolvimento urbano e crescimento populacional geram impactos no meio ambiente, mas não há como impedir tal evolução. Ao contrário, deve-se aliar crescimento com responsabilidade ambiental de forma a minimizar os impactos que virão a ser sentidos e, portanto, gerando condições para que se possa ter um desenvolvimento sustentável, assegurando o direito à vida das futuras gerações.

Published
2015
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6. A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável

Author

Magno Federici GOMES and Wallace Douglas da Silva PINTO

Subjects
Função social da propriedade, Desenvolvimento sustentável, General Medicine, Proteção ambiental, Direito de propriedade, história, Direito de propriedade
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-06T16:45:08Z No. of bitstreams: 2 funcao_socioambiental_propriedade_gomes.pdf: 202901 bytes, checksum: 671536103d88100ea1409a74b1170dcb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-24T18:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 funcao_socioambiental_propriedade_gomes.pdf: 202901 bytes, checksum: 671536103d88100ea1409a74b1170dcb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-24T18:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 funcao_socioambiental_propriedade_gomes.pdf: 202901 bytes, checksum: 671536103d88100ea1409a74b1170dcb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

7. Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades

Author

Pinto, Wallace Douglas da Silva and Gomes, Magno Federici

Subjects
Planejamento urbano, aspectos jurídicos, Impacto ambiental, Mudança do clima, Desenvolvimento urbano, aspectos jurídicos, Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Reparação do dano (direito ambiental), Conservação da natureza, aspectos constitucionais
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-05T18:34:26Z No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_urbano_impactos_pinto.pdf: 181651 bytes, checksum: 57dd1ce07b6ca3474cea6b538a6a8258 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-05-24T17:26:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_urbano_impactos_pinto.pdf: 181651 bytes, checksum: 57dd1ce07b6ca3474cea6b538a6a8258 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-24T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_urbano_impactos_pinto.pdf: 181651 bytes, checksum: 57dd1ce07b6ca3474cea6b538a6a8258 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

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