Tese de Doutoramento em Planeamento Urbanístico A Questão: Enquanto projectistas (agentes privilegiados de transformação do território) qual é o papel que arquitectos e urbanistas podem representar num mundo que se quer mais sustentável, ou como contribuir para alcançar sustentabilidade? O Tema: Em termos gerais, esta dissertação pretende contribuir para a definição de um enquadramento intelectual de base holística. Em particular, pensa-se que este enquadramento intelectual possa vir a servir de suporte para o desenvolvimento de uma metodologia que promova a sustentabilidade – em planeamento do território, planeamento urbano assim como em arquitectura. Para este efeito, o território em estudo foi dividido em bacias de drenagem, tendo sido seleccionada a Bacia de Drenagem a Norte de Abrantes para experimentar a aplicação de alguns conceitos que se consideraram pertinentes. O Problema: Nesta dissertação assume-se que um dos problemas actuais, com o qual a Sociedade Global se depara, é o da fragmentação. Acresce ainda o facto de este problema/circunstância ser transversal à grande maioria das actividades humanas. Com efeito, existe fragmentação do ponto de vista do território, do ponto de vista social, e do ponto de vista do conhecimento Esta fragmentação resulta da forma em como a Sociedade Global vê e age sobre a Biosfera. Supõe-se que a causa para esta fragmentação assente sobre o paradigma do reducionismo e da compartimentalização. Por sua vez, estes paradigmas estão na base de um enquadramento intelectual que vem da época do Iluminismo. A fragmentação mencionada é visível no sistema educativo que se encontra dividido em dezenas de áreas e disciplinas diferentes, cada uma com as suas subcategorias, e em cujos seus adeptos/profissionais ou docentes geralmente não comunicam suficientemente entre si. No sistema legal e administrativo verificam-se sobreposições e desordens hierárquicas, tanto no conteúdo dos planos territoriais e dos seus regulamentos, como da própria divisão administrativa do território – traçada por linhas e fronteiras que fazem pouco sentido do ponto de vista ecológico. No sistema de controlo das infracções aos planos e condicionantes correspondentes, ou nas pressões políticas que se sobrepõem e se interpõem às questões do território ou do ambiente, é também assinalável esta mesma fragmentação. Em todo o caso, o enquadramento intelectual subjacente a esta fragmentação tem sido adequado, e tem decididamente acompanhado e apoiado o progresso dos últimos 250 anos. Porém, a velocidade e a complexidade com que os progressos humanos se têm verificado (em termos científicos, sociais, informáticos, em transportes e comunicações, etc.) desde o final da 2ª Guerra Mundial, têm colocado pressões antropogénicas excessivas. Estas pressões fazem-se sentir a todos os níveis e sobre todos os ecossistemas da Biosfera, confirmando assim a premência de se arquitectar e de se estabelecer um novo enquadramento intelectual. A Hipótese: Partindo então do princípio que é necessário o desenvolvimento de um novo enquadramento intelectual, passa a ser necessário adoptar um indicador que venha servir de ferramenta de análise, de contabilização e de comércio. Essa ferramenta/indicador é – conforme se vai pretender demonstrar ao longo desta dissertação – o Dióxido de Carbono (CO2). Os efeitos e as consequências das emissões dos gases de efeito de estufa (GEE), e em particular do CO2, tornaram-se, num curto espaço, universalmente aceites para transmitir e entender o significado e a gravidade das pressões antropogénicas sobre a Biosfera. Propõe-se também que este indicador venha a servir de base ao aperfeiçoamento de um paradigma de desenvolvimento sustentável aplicável ao planeamento do território e da arquitectura. Acrescenta-se ainda que arquitectos e urbanistas têm o dever, a competência e a idoneidade para prestarem uma colaboração efectiva na construção do enquadramento intelectual de base holística. Para este efeito, será necessário o conhecimento dos acordos e protocolos internacionais (que estão na base de legislação nacional para a redução das emissões de GEE) e uma noção dos métodos de contabilidade de CO2. Neste sentido, esta dissertação pretende contribuir para o desenvolvimento desse enquadramento intelectual, que venha a dar um contributo para a teorização da sustentabilidade da arquitectura e do planeamento territorial. The Question: What is the meaning of sustainability in the sense of the role that architects and planners ought to play to a world that is striving to become more sustainable, or how can we (designers) contribute to achieve sustainability? The Theme: This dissertation aims at contributing to the building of an intellectual framework based on holistic principles. Specifically, it is believed that this framework will provide the basis for the development of a methodology that promotes sustainability – in terms of territorial and urban planning a well as in architecture. To this purpose, the overall areas of the counties of Abrantes and Sardoal under study were divided into Drainage Basins, and the Drainage Basin North of Abrantes was selected as a case study for the application of some of the concepts that were deemed (considered) most relevant. The Problem: In this dissertation, it is assumed that one of the problems which our Global Society faces today is that of fragmentation. Indeed, fragmentation is a serious problem in modern society, and can be found in a vast majority of modern-day activities. In fact, there is fragmentation from the point of view of the land, from a social perspective, and there is also fragmentation of scientific method and knowledge. It is our opinion that this fragmentation is the result of the manner in which our Global Society sees and acts upon the Biosphere. It is supposed that the cause for this fragmentation is based on the paradigm of reductionism and compartmentalization. In turn, these paradigms are based on an intellectual framework that dates back to the Age of Enlightenment. This fragmentation is also visible in our educational system which is divided into dozens of areas and different subjects, each with its subcategories, and whose practitioners do not usually communicate efficiently amongst themselves. This fragmentation is also felt in the legal and administrative systems where there are overlapping and hierarchical disorders, both in the content of the regional plans and their corresponding rules and regulations; not to mention the artificial administrative partition of the territory along ecologically irrational lines. There is also fragmentation in the control systems, whereby violations or actions that do not abide to the urban plans, rules and conditions, go unpunished, no to mention the political pressures that so often overrule the issues of the territory or the environment. In any case, for the last few hundred years, the intellectual framework underlying reductionism (and the effects of fragmentation) has clearly been responsible for the advances in solving many mechanistic problems. However, since the end of the 2nd World War the speed and complexity with which human endeavor has progressed (in terms of social and scientific evolution, information, transportation and communications improvements, etc.), has placed excessive anthropogenic pressures on the Biosphere. These pressures are felt at all levels and on all ecosystems of the Biosphere. The ensuing state of affairs confirms the need to establish the architecture for a new intellectual framework. The Hypothesis: Assuming then that there is the need to develop a new intellectual framework, it is then necessary to adopt an indicator that will serve as a tool for analysis, accounting and commerce. This tool/indicator is – as we will attempt to demonstrate throughout this dissertation – Carbon Dioxide (CO2). The effects and consequences of the emissions of greenhouse gases (GHG) and CO2 in particular, have become in a short time, universally accepted and understood to convey the meaning and severity of anthropogenic pressures on the Biosphere. It is thus proposed that this indicator could provide a basis for developing a paradigm of sustainable development applicable to the territorial planning and architecture. In addition, it is also proposed that architects and planners have a duty, and a responsibility to expand their competence and their ability in understanding what sustainability really means, and to collaborate in contributing to a new holistic intellectual framework of sustainable design, both for individual buildings, and for urban planning – in symbiotic relationship with their drainage basins. Nevertheless, for this effort to be successful, knowledge of international agreements and protocols (which are the basis of national legislation to reduce GHG emissions) and a notion of the methods of accounting for CO2 is needed. Accordingly, this dissertation aims to contribute to the development of this intellectual framework that will make a contribution to the theory of sustainable architecture and territorial planning.