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Cada vez mais consciente da necessidade de gerir as suas fronteiras externas, a União Europeia tem tentado desenvolver uma política holística de segurança que visa abordar as causas profundas da conflitualidade, a pobreza, as alterações climáticas e perseguição nos países de origem e de trânsito, bem como a integração nos Estados-membros de destino dos migrantes e requerentes de asilo. Paralelamente têm sido destacadas missões de operações de gestão de crises, nomeadamente as missões navais EUNAVFOR MED Sophia (2015-2020) e IRINI (desde 2020) que suscitam reflexões várias sobre um sistema de gestão de crises assente na primazia da Segurança Humana em torno de uma ainda inexistente política comum em matéria de asilo e imigração. São algumas dessas reflexões, aportadas pela articulação entre o nexo segurança interna/externa e o nexo segurança/desenvolvimento e entre o quadro conceptual da Segurança Humana e da securitização, que este capítulo irá questionar e analisar.

O estudo das migrações e segurança, e a maneira como as migrações são vistas da perspetiva dos Estudos de Segurança, tem vindo a interessar cada vez mais investigadores e académicos, especialmente desde o início dos anos noventa. O alargamento do conceito de segurança no pós-Guerra Fria, afastando-o de um entendimento tradicional focado no setor militar-político, levou a que as migrações se começassem a encontrar no centro das agendas securitárias por todo o mundo. Influenciada pela Escola de Copenhaga e os seus estudiosos, esta dissertação olha para a forma como as migrações são securitizadas, ou seja, de que forma é construída a perceção que as migrações constituem uma ameaça. Para isso, esta dissertação foca-se na União Europeia e na Crise Migratória de 2015. A Crise Migratória de 2015 refere-se, nesta dissertação, como o aumento do fluxo de migrantes no Mediterrâneo durante os anos de 2015 e 2016, enquanto produto da instabilidade regional – política, económica e securitária – no Médio Oriente e Norte de África, que se intensificou a partir de 2011, aquando o começo da Primavera Árabe. Partindo de uma abordagem crítica à análise discursiva e narrativa, que coloca a tónica na forma como o conceito Crise foi instrumentalizado no discurso para descrever o fenómeno e justificar posições políticas e medidas de carácter excecional – que sem o enquadramento Crise não poderia ser aceites –, esta dissertação tem como objetivo analisar a evolução da narrativa da UE – das suas Instituições, nomeadamente da Comissão Europeia e dos Conselhos Europeu e da UE – em relação à Crise Migratória de 2015. Foi, assim, possível concluir, através da análise feita nesta dissertação que a narrativa da UE relativamente ao fenómeno em estudo é uma narrativa de securitização, com a constante utilização do termo Crise para justificar certas medidas aplicadas durante o período mais tenso da Crise. Esta securitização advém já de uma securitização das migrações que era, ainda antes de 2015, já praticada – ainda que com muito menor intensidade. No pós-Crise concluiu-se que esta tendência securitária permaneceu, com ainda mais força que no período pré-Crise, demonstrando que não houve um regresso ao status quo pré-Crise, tanto quanto ao discurso como quanto às políticas. The study of migration and security, and the way in which migrations are understood through the lens of Security Studies, have interested a growing number of researchers and academics, especially since the 90s. The widening of the concept of security in the post-Cold War era, departing from the traditionalist understanding of security focused on the military-political sector, led to migrations starting to being put at the centre of security agendas worldwide. Influenced by the Copenhagen School and its scholars, this dissertation looks at the way in which migrations are securitized, that is, the way in which the perception of migrations as a threat are constructed. To that end, this dissertation is focused on the European Union and the 2015 Migration Crisis. The 2015 Migration Crisis is referred, in this dissertation, as the increase in the migration flow in the Mediterranean during 2015 and 2016, as a product of regional instability – political, economic and security-wise – in the Middle East and Northern Africa, which intensified beginning in 2011, at the dawn of the Arab Spring. Starting from a critical discourse and narrative analysis approach, that puts emphasis in the way in which the concept of Crisis is instrumentalized in the discourse to describe the phenomenon and justify political positions and exceptional measures – that otherwise would not be accepted –, this dissertation has as its main objective to analyse the evolution of the EU’s narrative – of its Institutions, namely the European Commission, the European Council and the Council of the EU – regarding the 2015 Migration Crisis. It was, then, possible to conclude, through the analyses made in this dissertation, that the EU’s narrative regarding the phenomenon in study is a narrative of securitization, of constant instrumentalization of the term Crisis to justify the measures applied during the most critical period of the Crisis. This securitization comes from a securitization of migration that was, already before 2015, practice – even if less intensely. In the post-Crisis period, it was concluded that this securitization trend remained, and much stronger than the pre-Crisis period, demonstrating that there wasn’t a return to the pre-Crisis status quo, discourse and policy-wise.

A invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022 demonstrou que a guerra cibernética integra as estratégias militares modernas. Embora o exército russo tenha desenvolvido capacidades e competências cibernéticas ao longo dos anos, a Ucrânia criou rapidamente uma nova e inovadora defesa cibernética que inclui agentes públicos e privados. A utilização de plataformas de comunicação online para chegar às populações, dentro e fora do país, tem sido fundamental para o sucesso militar. O pensamento inventivo permitiu aos agentes utilizar o espaço online e desenvolver novas táticas informáticas para defender o país. A intensa presença online do presidente da Ucrânia, Zelenskyy, contrasta claramente com a do Presidente Putin da Rússia. O Presidente Zelenskyy domina a comunicação online e fala diretamente com as pessoas. A sua constante utilização de plataformas virtuais de comunicação motivou a formação de novos movimentos de resistência públicos e privados assentes no ativismo cívico e numa postura desafiadora contra a agressão russa. Vários grupos não governamentais de hackers, hacktivistas e ativistas criaram uma estrutura de resistência, onde cada um assumiu um papel num sistema nodal, em função das competências e dos níveis de envolvimento. Este artigo abordará como a liderança ucraniana tem desenvolvido um ato de discurso bem-sucedido que tem mobilizado inúmeros utilizadores online interna e externamente. Este ato de discurso permitiu uma nova forma de ativismo cívico online onde os intervenientes online combatem as forças militares — sem serem na sua maioria contratados pelo estado. Nos primeiros 40 dias, este ativismo provou trazer benefícios para a força militar existente defender a Ucrânia. O artigo investiga o papel da Ucrânia na luta de David e Golias e como as iniciativas da Ucrânia têm ajudado a desenvolver a sua defesa cibernética. A investigação assenta em fontes secundárias predominantemente baseadas em teoria fundamentada, onde os dados recolhidos são comparados de forma crítica com o conteúdo teórico. Todos os dados são recolhidos e analisados teoricamente com base nas abordagens sociopolíticas estabelecidas, decorrentes da análise do discurso. Esta investigação tem como horizonte temporal os primeiros 40 dias do conflito, com início a 24 de fevereiro de 2022. The Russian invasion of Ukraine in February 2022 has shown that cyberwarfare is integral to modern military strategies. Although the Russian army has developed cyber capabilities and capacities over the years, Ukraine has quickly created a new and innovative cyber defence that includes public and private actors. Using online communication platforms to reach out to populations, internally and externally, has been instrumental for military success. Inventive thinking has enabled the actors to utilise the online space and develop new computing tactics to defend the country. The intense online presence of Ukrainian President Zelenskyy stands in clear contrast to Russian President Putin. President Zelenskyy is mastering online communication and is speaking directly to the people. Because of his constant use of virtual communication platforms, new public and private resistance movements have formed based on civic activism and a defiant stance against Russian aggression. Various non-governmental groups of hackers, hacktivists and activists have created a structure of resistance, where each has taken on a role in a nodal system depending on skills and engagement levels. This article will focus on how the Ukrainian leadership has been able to carry out a successful speech act that has activated numerous online users internally and externally. This speech act has enabled a new form of online civic activism where online actors fight with the military forces — but mostly without being employed by the state. Within the first 40 days, this activism has proven beneficial to the existing military force to defend Ukraine. The article investigates Ukraine’s role in the David and Goliath fight and how Ukraine’s initiatives have helped develop its cyber defence. The research is based on secondary sources predominately based on grounded theory, where the data collected are critically compared with theoretical content. All data is theoretically sampled and analysed based on the established socio-political approaches deriving from discourse analysis. The timeframe for this research is the first 40 days of the conflict, starting on February 24 2022.

Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2022-12-05T14:32:01Z No. of bitstreams: 1 Joseane Mariele Schuck_PROTEGIDO.pdf: 3933094 bytes, checksum: 66ee0d8617e087e09cfa13669e356b57 (MD5) Made available in DSpace on 2022-12-05T14:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joseane Mariele Schuck_PROTEGIDO.pdf: 3933094 bytes, checksum: 66ee0d8617e087e09cfa13669e356b57 (MD5) Previous issue date: 2022-10-04 CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A pesquisa tem por escopo investigar a produção de políticas públicas de cooperação internacional, adotadas entre o Brasil e a Argentina, impulsionadas pelos Acordos e Convenções assumidos por eles. A partir disso, pretende-se conhecer e compreender sua constituição em relação ao enfrentamento e prevenção do contrabando transnacional de migrantes, entre o período de 2010 a 2018. Desse modo, o presente estudo parte do seguinte questionamento: qual é o aparato político-jurídico de cooperação existente entre o Brasil e a Argentina para o enfrentamento e a prevenção do contrabando transnacional de migrantes em suas fronteiras? E como tal aparato, como política pública, está sendo operacionalizado nas fronteiras entre os dois países? Da mesma feita, busca-se averiguar como está sendo instrumentalizada a cooperação em termos de ações, campanhas de conscientização, esforços, mecanismos e políticas públicas conjuntas que visem a prevenção da prática do contrabando/tráfico de migrantes, ressalvada a atuação voltada à proteção dos direitos humanos da comunidade migrante – sujeitos de direitos. Além dos pontos destacados, examina-se a operacionalização de medidas de repressão/combate e securitização das políticas destinadas ao controle de fronteiras. Dessa forma, após a realização da construção analítica em torno do tema pesquisado, aferiu-se que as ações políticas pensadas em prol do complexo cenário do contrabando de migrantes têm sido vislumbradas a partir de duas lentes de atuação: a primeira, destinada ao enfrentamento do crime propriamente dito e sua repressão, o que se perfectibiliza pela agenda de securitização adotada pelo Brasil; e a segunda, voltada a ações que visem resguardar e proteger os direitos humanos dos migrantes, com um viés de política social, o que contribuiria para minimizar a invisibilidade dessa realidade. Resta evidente que no período de 2010 a 2018, com reflexo na atualidade, a categoria do contrabando de migrantes e sua ocorrência não consistiu em uma preocupação para o Estado brasileiro, no sentido de debater e elaborar ações políticas de Estado para a sua prevenção, com vistas à proteção dos migrantes. O que pode se observar é a intenção de incluir no debate do IV Plano Nacional, que será implementado em 2023. Em âmbito argentino, o contrabando/tráfico de migrantes tem sido levado em consideração, ou seja, é entendido como uma política de Estado voltada à prevenção, sendo a mesma notória, pois tem o olhar voltado para os direitos humanos e sua proteção. Relativo ao procedimento adotado nesta pesquisa, caracteriza-se em uma abordagem qualitativa, com análise documental e bibliográfica, em nível nacional e internacional, bem como à consulta às legislações domésticas do Brasil e da Argentina, no tocante a políticas públicas existentes sobre o tema de estudo. Foi efetuado o levantamento das convenções, dos protocolos, e de outros instrumentos internacionais que serviram de auxílio à compreensão da realidade estudada. Na segunda parte da coleta de dados (primários) incluiu-se registros de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave envolvidos diretamente com o tema estudado. A construção do campo metodológico, a partir das categorias analíticas operacionais, contou com o referencial teórico de Stephen Castles (governança migratória, segurança, securitização); Alexander Betts (indocumentados); Lindomar Boneti (políticas públicas); Zygmunt Bauman (globalização, descarte humano, exclusão); Seyla Benhabib e Donatella Di Cesare (cidadania, exclusão e processos de invisibilidade); Giorgio Agamben (estado de exceção, vida nua, biopolítica); Ratna Kapur (migração transnacional), Delmos Jones (transmigrantes). The research aims to investigate the production of public policies of international cooperation adopted between Brazil and Argentina, driven by the Agreements and Conventions assumed by them. From this, we intend to know and understand their constitution in relation to the confrontation and prevention of transnational smuggling of migrants between 2010 and 2018. Thus, this study starts from the following question: what is the political-legal apparatus of cooperation between Brazil and Argentina for the confrontation and prevention of transnational smuggling of migrants at their borders? And how is such apparatus, as public policy, being operated at the borders between the two countries? Similarly, it seeks to determine how cooperation is being implemented in terms of actions, awareness campaigns, efforts, mechanisms, and joint public policies aimed at preventing the practice of migrant smuggling/trafficking, with special attention to protecting the human rights of the migrant community - the subjects of rights. Besides the highlighted points, the operation of repression/combat measures and securitization of border control policies are examined. Thus, after the analytical construction of the research topic, it was found that the political actions taken to address the complex scenario of migrant smuggling have been viewed from two angles: the first, aimed at tackling the crime itself and its repression, which is perfected by the securitization agenda adopted by Brazil; and the second, aimed at actions to protect and protect the human rights of migrants, with a social policy bias, which would help minimize the invisibility of this reality. It remains evident that in the period from 2010 to 2018, with reflection in the present day, the category of migrant smuggling and its occurrence did not consist in a concern for the Brazilian state, in the sense of debating and elaborating state political actions for its prevention, with a view to the protection of migrants. What can be observed is the intention to include it in the debate of the IV National Plan, which will be implemented in 2023. In the Argentinean context, the smuggling/trafficking of migrants has been taken into consideration, that is, it´s understood as a State policy aimed at prevention, and it is notorious for its focus on human rights and their protection. Regarding the procedure adopted in this research, it is characterized in a qualitative approach, with documentary and bibliographic analysis, on a national and international level, as well as the consultation of domestic legislation in Brazil and Argentina, regarding existing public policies on the subject of study. A survey was carried out of the conventions, protocols, and other international instruments that served to help understand the reality studied. The second part of the data collection (primary) includes semi-structured interviews with key players directly involved with the studied theme. The construction of the methodological field, from the operational analytical categories, counted on the theoretical referential of Stephen Castles (migration governance, security, securitization); Alexander Betts (undocumented); Lindomar Boneti (public policies); Zygmunt Bauman (globalization, human discard, exclusion); Seyla Benhabib and Donatella Di Cesare (citizenship, exclusion and invisibility processes); Giorgio Agamben (state of exception, bare life, biopolitics); Ratna Kapur (transnational migration), Delmos Jones (transmigrants). La investigación tiene como objetivo investigar la producción de políticas públicas de cooperación internacional adoptadas entre Brasil y Argentina, impulsadas por los Acuerdos y Convenios asumidos por ellos. A partir de ello, se pretende conocer y comprender su constitución en relación al enfrentamiento y prevención del tráfico transnacional de migrantes entre 2010 y 2018. Así, este estudio parte de la siguiente pregunta: ¿cuál es el aparato político-jurídico de cooperación entre Brasil y Argentina para el enfrentamiento y la prevención del tráfico transnacional de migrantes en sus fronteras? ¿Y cómo se opera dicho aparato, como política pública, en las fronteras entre ambos países? Del mismo modo, se busca determinar cómo se está implementando la cooperación en términos de acciones, campañas de sensibilización, esfuerzos, mecanismos y políticas públicas conjuntas destinadas a prevenir la práctica del tráfico/trata de migrantes, con especial atención a la protección de los derechos humanos de la comunidad migrante – los sujetos de derechos. Además de los puntos destacados, se examina el funcionamiento de las medidas de represión/combatientes y la securitización de las políticas de control de fronteras. Así, después de la construcción analítica del tema de investigación, se constató que las acciones políticas tomadas para enfrentar el complejo escenario del tráfico de migrantes han sido vistas desde dos ángulos: el primero, dirigido al enfrentamiento del propio delito y su represión, que se perfecciona con la agenda de securitización adoptada por Brasil; y el segundo, dirigido a las acciones de protección y resguardo de los derechos humanos de los migrantes, con un sesgo de política social, que ayudaría a minimizar la invisibilidad de esta realidad. Queda evidente que en el período de 2010 a 2018, con reflejo en la actualidad, la categoría de tráfico de migrantes y su ocurrencia no consistió en una preocupación para el Estado brasileño, en el sentido de debatir y elaborar acciones políticas estatales para su prevención, con miras a la protección de los migrantes. Lo que se observa es la intención de incluirlo en el debate del IV Plan Nacional, que se implementará en 2023. En el contexto argentino, el tráfico/trata de migrantes ha sido tomado en consideración, es decir, se entiende como una política de Estado orientada a la prevención, y es notorio su enfoque en los derechos humanos y su protección. En cuanto al procedimiento adoptado en esta investigación, se caracteriza en un enfoque cualitativo, con análisis documental y bibliográfico, a nivel nacional e internacional, así como la consulta de la legislación interna de Brasil y Argentina, en cuanto a las políticas públicas existentes sobre el tema de estudio. Se realizó un relevamiento de las convenciones, protocolos y otros instrumentos internacionales que sirvieron para comprender la realidad estudiada. La segunda parte de la recolección de datos (primaria) incluye entrevistas semiestructuradas con actores clave directamente involucrados con el tema estudiado. La construcción del campo metodológico, a partir de las categorías analíticas operativas, contó con los referentes teóricos de Stephen Castles (gobernanza migratoria, seguridad, securitización); Alexander Betts (indocumentados); Lindomar Boneti (políticas públicas); Zygmunt Bauman (globalización, descarte humano, exclusión); Seyla Benhabib y Donatella Di Cesare (ciudadanía, procesos de exclusión e invisibilidad); Giorgio Agamben (estado de excepción, vida desnuda, biopolítica); Ratna Kapur (migración transnacional), Delmos Jones (transmigrantes).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES This dissertation discusses the relationship between social classifications and securitization. Processes of decolonization, racialization and gendering are considered in certain politicalideological contexts. The theoretical reflection is situated within the scope of studies on securitization and its new approaches, followed by an empirical analysis of political confrontation in Bolivia, in the years 2011 and 2019. Bolivia has gone through a process of state change, defined as plurinational since the 2009 constitution. However, in circumstances of political confrontation, ruling elites continued to use the security forces to suppress social protests, which makes securitization processes explicit as instruments of government. It starts with the following research problem: How does social classification, mainly in terms of gender and racialization, interfere in securitization processes that start from different politicalideological conjunctures? The concept of the Modern/Colonial Gender System is used to emphasize a perspective rooted in structural and historical processes as definers of social classification, mainly in terms of 'race' and gender. Qualitative research is carried out, adopting reflexive and explanatory elements, understanding social classification and securitization processes as associative variables. Therefore, the general objective is to understand how social classifications are configured in the securitization dynamics of the selected cases. To fulfill these objectives, the methodological construction of this dissertation dialogues with a proposal of multimethods, focused not only on the contextualization of empirical research, but also on the mapping of securitizing discourses and its respective sets of social representations. Thus, two case studies are carried out examining particular situations, followed by content analysis using the IRAMUTEQ software. The collected material is divided into three categories: political speeches, narrative speeches and media speeches. As a last process, critical discourse analysis is employed to perceive the main discursive disputes. Comparative research tools are used to assess the different securitization processes, embracing different ideological conjunctures. The data demonstrate different perceptions regarding securitization movements and audience acceptance. The securitization in the first case is mostly practical, while the second case finds more discursive evidence. Dimensions of gender and racialization are found in both cases, however, in relation to the direct effects of (in)securitization, the intensity of use of coercive instruments and the success of securitization predominate in the second case. Esta dissertação discute a relação entre classificações sociais e securitização. São considerados movimentos de descolonização, racialização e generificação a partir de determinadas conjunturas político-ideológicas. A reflexão teórica situa-se no âmbito dos estudos em securitização e suas novas abordagens, que é seguida por uma análise empírica de momentos de confronto político na Bolívia, nos anos de 2011 e 2019. A Bolívia percorre um processo de mudança da característica estatal, definida enquanto plurinacional desde a constituição de 2009. Todavia, em circunstâncias de confronto político, as elites governantes permaneceram utilizando as forças de segurança para reprimir protestos sociais, o que explicita processos de securitização enquanto instrumentos de governo. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: Como a classificação social, principalmente em generificação e racialização, interfere em processos de securitização que partem de conjunturas políticoideológicas distintas? Emprega-se o conceito de Sistema Moderno/Colonial de Gênero para enfatizar perspectiva enraizada em processos estruturais e históricos enquanto definidores da classificação social, principalmente em termos de ‘raça’ e gênero. Pretende-se realizar uma pesquisa qualitativa, adotando elementos reflexivos e explicativos, entendendo classificação social e processos de securitização enquanto variáveis associativas. Diante disso, o objetivo geral busca compreender como se configuram classificações sociais nas dinâmicas de securitização dos casos selecionados. Para cumprir com estes objetivos, a construção metodológica desta dissertação dialoga com uma proposta de multimétodos, enfocada não apenas na contextualização de pesquisas empíricas, como também no mapeamento dos discursos securitizadores e de respectivos conjuntos de representações sociais que os acompanham. Assim, são realizados dois estudos de caso que examinam conjunturas particulares, seguidos pela análise de conteúdo com o auxílio do software IRAMUTEQ. O material coletado é dividido em três categorias: discursos políticos, discursos narrativos e discursos midiáticos. Enquanto último processo, a análise crítica do discurso é empregada com o fim de elencar as principais disputas discursivas encontradas. Utilizam-se ferramentas da pesquisa comparativa para avaliar os distintos processos de securitização, abarcando conjunturas ideológicas diferentes. Os dados apresentados demonstram distintas percepções quanto aos movimentos securitizadores e quanto à aceitação da audiência. A securitização no primeiro caso é majoritariamente exercida na prática, enquanto o segundo caso encontra maiores evidências discursivas. Encontram-se dimensões de gênero e de racialização em ambos os casos, todavia, em relação aos efeitos diretos do processo e à (in)securitização, a intensidade de utilização de instrumentos de coerção e o sucesso da securitização predominam no segundo caso.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Nesta investigação, partimos da compreensão de que o setor de seguros é uma fração do capital que possui extensas e diversas imbricações com distintos momentos do movimento de acumulação ampliada do capital e de metamorfoses do valor, cumprindo funcionalidades essenciais até mesmo nos primórdios do processo de acumulação capitalista. O movimento da realidade nos indicou que o setor de seguros possui potencialidade para repor perdas individuais da classe capitalista oriundas do circuito da produção e da realização do valor, o que inclui o cenário em que o processo de valorização pode não se realizar. O setor de seguros movimenta uma quantidade massiva de valor (e de suas metamorfoses) em sua forma monetária. Os fundos financeiros geridos pelas seguradoras revelaram-se como grandes fundos coletivos privados rentáveis e sempre em busca de valorização pela classe capitalista do setor de seguros. Diante desta questão e fundamentados da teoria marxiana do valor, elaboramos a tese de que o setor de seguros realiza função fundamental de redistribuição de capital entre a classe capitalista por meio da concentração de capital monetário que realiza. Desta função fundamental se desdobram tantas outras, como o curso desta pesquisa demonstra, pois, através da expansão de atividades securitárias (como a securitização de ativos financeiros) e/ou formas de transacionar seguro, assim como da constante imbricação com o capital bancário, tem-se a possibilidade de este setor do capital ampliar suas formas de lucratividade. Isso ocorre principalmente porque permite ao capital, diante de alguma interrupção em seu processo de valorização, a possibilidade de continuar o seu ciclo a partir da redistribuição de capitais individuais por meio de uma apólice de seguro/resseguro. Tal funcionalidade transformou-se historicamente e acompanha o desenvolvimento do sistema capitalista de produção, mas que, sob o avanço da acumulação capital-imperialista e da promoção de expropriações secundárias em países como o Brasil, pode alçar funções redistributivas no movimento global de reprodução do valor ao concentrar capitais de origens distintas por meio de operações financeiras multinacionais. In this investigation, we start from the understanding that the insurance industry is a fraction of capital that has extensive and diverse imbrications with different moments of the movement of expanded capital accumulation and metamorphoses of value, fulfilling essential functions even in the beginnings of the capitalist accumulation process. The movement of reality showed us that the insurance sector has the potential to replace individual losses of the capitalist class arising from the production circuit and the realization of value, which includes the scenario where the valuation process may not take place. The insurance industry moves a massive amount of value (and its metamorphoses) into its monetary form. The financial funds managed by insurance companies proved to be large profitable private collective funds and always in search of appreciation by the capitalist class of the insurance sector. Faced with this question and based on the Marxian theory of value, we developed the thesis that the insurance sector performs a fundamental function of capital redistribution among the capitalist class through the concentration of monetary capital that it performs. From this fundamental function, many others unfold, as the course of this research demonstrates, because through the expansion of insurance activities (such as the securitization of financial assets) and/or ways of transacting insurance, as well as the constant imbrication with banking capital, we have the possibility of this sector of capital to expand its forms of profitability. Mainly because it allows capital, in the face of some interruption in its valuation process, the possibility of continuing its cycle from the redistribution of individual capital through an insurance/reinsurance policy. This functionality has been historically transformed and accompanies the development of the capitalist system of production, but under the advance of capital-imperialist accumulation and the promotion of secondary expropriations in countries like Brazil, it can achieve redistributive functions in the global movement of reproduction of value to the concentrating capital from different sources through multinational financial operations.

Em tempos de pandemia, e até mesmo antes dela, muito se discute sobre as formas de arrecadação pela União e entes federados. Há grande dificuldade em se arrecadar tributos com a redução da atividade econômica, além da inadimplência dos contribuintes, item comum ao longo da história. Este trabalho discute uma forma de acelerar a arrecadação de tributos atrasados, que tenham sido objeto de parcelamento, por meio da securitização destes recebíveis, pela cessão definitiva e de forma que não tenha recurso contra a União ou ente subnacional que tenha cedido tais créditos. A securitização pode se mostrar como opção viável para acelerar o ingresso de recursos atualmente empoçados na dívida ativa, liberando esses recursos para diversas frentes de políticas públicas. Mostramos ainda que instrumentos comumente utilizados, como o Refis, ou programas de parcelamento de dívidas tributárias, têm histórico de pouca eficácia. Apresentamos diferentes operações de securitização realizadas no Brasil e no exterior, e os desafios enfrentados por elas, inclusive os ligados ao marco regulatório insuficiente. Discutimos o marco regulatório pertinente e as propostas até então em discussão no Congresso. Esperamos que este trabalho suscite a discussão entre as diferentes partes envolvidas e interessadas neste instrumento, principalmente o Poder Legislativo, que pode viabilizar a securitização por meio de leis claras e após amplo debate com a sociedade. In times of pandemic, and even before it, there is a lot of discussion about forms of collection by the Union and federated entities. There is great difficulty in collecting taxes with the reduction of economic activity, in addition to the default by taxpayers, a common item throughout history. This paper discusses a way to accelerate the collection of overdue taxes, which have been subject to installments, through the securitization of these receivables, through definitive assignment and in a way that doesn´t have recourse against the Federal Government or subnational entity that has assigned these credits. Securitization may prove to be a viable option to accelerate the inflow of resources currently pooled in the active debt, freeing resources for different fronts of public policies. We also show that commonly used instruments, such as Refis, or tax debt installment programs, have a history of little effectiveness. We present different securitization operations carried out in Brazil and abroad and the challenges they face, including those related to an insufficient regulatory framework. We discussed the relevant regulatory framework and the status of its processing in Congress. We hope that this paper will raise discussion among the different parties involved and interested in this instrument, especially the Legislative Power, which can make securitization feasible with clear and widely debated laws.

Resumo A partir da promulgação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), em 1997, passam a ser criados os dispositivos sociotécnicos necessários ao desenvolvimento da securitização imobiliária no Brasil, em particular, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que têm seu uso, disseminação e principais agentes analisados neste texto, abrindo novos caminhos para o aprofundamento das conexões entre o imobiliário e o financeiro no Brasil. A ssim, os objetivos deste trabalho são, de um lado, analisar a trajetória e especificidades do processo de financeirização da habitação, em particular, e da cidade no Brasil e, de outro, compreender como os CRIs vêm contribuindo para a ampliação e aprofundamento dos processos de financeirização da moradia. A análise, em uma perspectiva crítica, é focada em dois agentes específicos: a Caixa Econômica Federal (CEF), maior supridor de créditos para o financiamento habitacional no Brasil e a MRV Engenharia S/A, uma das maiores construtoras e incorporadoras imobiliárias brasileiras, apresentando suas participações neste mercado, o de securitização. As transformações analisadas resultam na criação de um modelo de financeirização e securitização particular a partir da expansão do processo para cidades de diferentes portes e imóveis residenciais de diferentes valores e com forte presença do Estado, sinalizando as tendências de financeirização do imobiliário residencial e da produção do espaço urbano no Brasil. Resumen Con la promulgación del Sistema Financiero Inmobiliario (SFI) en 1997, se comenzaron a crear los dispositivos socio-técnicos necesarios para el desarrollo de la titulización inmobiliaria en Brasil, en particular los Certificados de Créditos Inmobiliarios (CRI), que tienen su uso, difusión y principales agentes analizados en este texto, abriendo nuevos caminos para profundizar las conexiones entre bienes raíces y finanzas en Brasil. Así, los objetivos de este trabajo son, por un lado, analizar la trayectoria y especificidades del proceso de financiarización de la vivienda, en particular, y de la ciudad en Brasil, y, por otro lado, comprender cómo los CRI han contribuyendo a la expansión y profundización de los procesos de financiarización de la vivienda. El análisis, en una perspectiva crítica, se centra en dos agentes específicos: Caixa Econômica Federal (CEF), el mayor proveedor de crédito para financiamiento de vivienda en Brasil y MRV Engenharia S / A, uno de los mayores constructores y promotores inmobiliarios brasileños, presentando su participación en este mercado, el mercado de titulizaciones. Las transformaciones analizadas dan como resultado la creación de un modelo particular de financiarización y titulización a partir de la expansión del proceso a ciudades de diferente tamaño y propiedades residenciales de diferente valor y con fuerte presencia del Estado, señalando las tendencias de financiarización de los bienes inmuebles residenciales. la propiedad inmobiliaria y la producción del espacio urbano en Brasil. Abstract With the promulgation of the Real Estate Finance System (REFS) in 1997, the sociotechnical mechanisms needed to develop real estate securitization in Brazil started to be created, particularly the Certificates of Real Estate Receivables (RERCs). Their use, dissemination, and main agents are analyzed in this text, searching for a deeper understanding of the connections between real estate and finance in Brazil. Thus, the objectives of this work are on the one hand to analyze the trajectory and specificities of the financialization process of housing in particular and cities in Brazil and to understand the RERCs' contribution to the expansion and intensification of housing financialization processes on the other. The analysis focuses, in a critical perspective, on two specific agents presenting their shares on the securitization market: the Caixa Econômica Federal (CEF), the largest supplier of credit for housing in Brazil, and MRV Engenharia S/A, one of the largest Brazilian construction companies and real estate developers. The transformations emerging from their actions have resulted in the creation of a unique financialization and securitization model, which involves the expansion of the process to cities of different sizes and residential properties of different values and the strong presence of the State, sharply underscoring residential real estate financialization trends and the production of urban space in Brazil.