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Trata-se de relato de experiência desenvolvida na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), para ampliar o número de maternidades municipais que atendem ao aborto legal por estupro. No Brasil, existem três permissivos legais para realização do aborto: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto. Diante da alta ocorrência de violência sexual contra as mulheres, os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde precisam estar qualificados para este atendimento e potencial desfecho em aborto, caso seja esta a escolha da mulher. Apesar das normas e diretrizes, ainda existem barreiras importantes no acesso a este direito, sendo a alegação da objeção de consciência pelos profissionais um dos principais obstáculos enfrentados. O objetivo do trabalho é apresentar uma metodologia de sensibilização de profissionais de saúde, para qualificar o atendimento às vítimas de violência sexual e ampliar o acesso ao aborto legal nas maternidades municipais. A metodologia contou com três etapas: oficina de trabalho, sensibilizações nas maternidades e monitoramento. Esta experiência foi acompanhada pelo aumento do número de maternidades que realizam o aborto legal por estupro, passando de duas unidades em 2016 para dez em 2019. Também fortaleceu diretrizes para melhoria no atendimento, como priorização dos casos no acolhimento e classificação de risco, oferta de atendimento multiprofissional e garantia da presença do acompanhante na internação. Fatores que favoreceram este trabalho foram: vontade política da gestão da SMS-RJ; aposta em ações descentralizadas de educação permanente; envolvimento dos profissionais de saúde. Se trata de un relato sobre una experiencia, desarrollada en la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), para ampliar el número de maternidades municipales que atienden abortos legales por violación. En Brasil, existen tres supuestos legales para abortar: riesgo para la vida de la gestante, violación y anencefalia del feto. Ante la alta ocurrencia de violencia sexual contra las mujeres, los profesionales que actúan en el Sistema Único de Salud (SUS)necesitan estar cualificados para este tipo de atención y desenlace potencial en aborto, en caso de que esta sea la elección de la mujer. A pesar de las normas y directrices, todavía existen barreras importantes en el acceso a este derecho, siendo la alegación de objeción de conciencia -por parte de los profesionales- uno de los principales obstáculos a los que se hace frente. El objetivo del trabajo es presentar una metodología de sensibilización para profesionales de salud, con el fin cualificar la atención a las víctimas de violencia sexual y ampliar el acceso al aborto legal en las maternidades municipales. La metodología contó con tres etapas: taller de trabajo, sensibilizaciones en maternidades y supervisión. Se realizó un seguimiento de esta experiencia, debido al aumento del número de maternidades donde se permite el aborto legal por violación, pasando de dos unidades en 2016 a diez en 2019. También se fortalecieron las directrices para la mejora en la atención, como la priorización de los casos en la acogida y clasificación de riesgo, la oferta de atención multiprofesional, así como la garantía de la presencia de un acompañante durante el internamiento. Los factores que favorecieron este trabajo fueron: voluntad política de la unidad de gestión de la SMS-RJ; la apuesta en acciones descentralizadas de educación permanente, así como la implicación de los profesionales de salud. The article reports on an experience developed by the Rio de Janeiro Municipal Health Department (SMS-RJ) to expand the number of municipal maternity hospitals that provide legal abortion for rape victims. Brazil’s legislation allows legal abortions in three cases: risk to the woman’s life, rape, and fetal anencephaly. Given the high rate of sexual violence against Brazilian women, health professionals working in the Brazilian Unified National Health System (SUS) need to be trained for such care with abortion as the potential outcome if that is the woman’s choice. Despite the legal provisions and guidelines, Brazilian women still experience important barriers when attempting to access this right. One of the main obstacles is health professionals’ claim of conscientious objection. The study aims to present an awareness-raising methodology for health professionals to improve the care for victims of sexual violence and expand access to legal abortion in the municipal maternity hospitals. The methodology involved three stages: a workshop, awareness-raising in the maternity hospitals, and monitoring. This experience resulted in an increase in the number of maternity hospitals that perform legal abortion for rape victims, from two hospitals in 2016 to ten in 2019. The experience also strengthened the guidelines for the improvement of care, such as prioritization of cases for reception of patients and risk classification, supply of multidisciplinary care, and safeguards for the presence of an accompanying person during the patient’s hospital stay. Factors that favored this work included political determination by the administration of the SMS-RJ, the wager on decentralized activities in permanent education, and the health professionals’ direct involvement.

Blaming the victim consist of the imputation of guilt for the crime to the victim and occurs when individuals resort to characteristics or behaviors of the victim to blame her. This dissertation aimed to understand the attributions of blame to rape victims by analyzing observer' attributes (human values, right-wing authoritarianism, orientation to social dominance, ambivalent sexism, and acceptance of rape myths) and their interactions with female subtypes. The sample was composed of 391 individuals, mostly female (61.2%), heterosexual (76.7%), and Catholic (42.2%). Participants read a rape scenario that varied in terms of female subtype (traditional victim vs. non-traditional victim) and completed scales measuring human values, social dominance, right-wing authoritarianism, ambivalent sexism, and acceptance of rape myths. All ethical procedures were followed. Results revealed no significant differences between responses to the traditional victim vignette and the non-traditional victim vignette, regarding blame attributions. Greater victim-blaming was attributed by men vs. women, high vs. low right-wing authoritarianism, and high vs. low orientation to social dominance. Results indicated blame attributions were negatively correlated with interactive, excitement, and suprapersonal values. Right-wing authoritarianism did not predict rape myths acceptance. Therefore, it was excluded from the final model of blame attributions. The proposed model showed reasonable adjustment indexes. Despite some limitations, this dissertation advances by offering an integrative model for understanding the attribution of blame in rape cases. A culpabilização da vítima pode ser definida como a imputação da culpa pelo crime à própria vítima e ocorre quando os indivíduos recorrem às suas características ou aos seus comportamentos para responsabilizá-la pela agressão sofrida. Esta dissertação teve como objetivo compreender a culpabilização das vítimas de estupro, analisando atributos do observador (valores humanos, autoritarismo de direita, orientação à dominância social, sexismo ambivalente e aceitação de mitos de estupro) e suas interações com os subtipos femininos. Contou-se com uma amostra de 391 pessoas da população geral, a maioria do gênero feminino (61,2%), heterossexual (76,7%), católica (42,2%) e com renda familiar mensal acima de quatro salários mínimos. Foram construídos dois cenários variando de acordo com o subtipo feminino (vítima tradicional x vítima não-tradicional). Os participantes responderam a um dos cenários e às seguintes escalas: de valores humanos, de dominância social, de autoritarismo de direita, de sexismo ambivalente e de aceitação de mitos de estupro. Todos os respondentes tiveram acesso ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sendo assegurado o caráter anônimo e confidencial de sua participação. Foram realizadas correlações r de Pearson, Testes t de Student e Análises de Variância (ANOVA). Em um segundo momento, realizou-se modelagem por equações estruturais com o propósito de avaliar a adequação de um modelo acerca da culpabilização da vítima de estupro. Os resultados não apontaram diferenças de médias no nível de culpabilização entre as vítimas do subtipo tradicional e do não-tradicional. Foram observadas diferenças significativas entre homens e mulheres; entre pessoas com baixa e alta dominância social; e entre pessoas com baixo e alto autoritarismo de direita. Quanto às subfunções valorativas, o nível de culpabilização da vítima se correlacionou negativamente com as subfunções interacional, experimentação e suprapessoal; e positivamente com a subfunção normativa. As subfunções realização, normativa e suprapessoal conseguiram predizer satisfatoriamente o autoritarismo de direita, a dominância social e o sexismo ambivalente. O autoritarismo de direita pouco contribuiu para a explicação da aceitação de mitos de estupro, optando-se por excluí-lo do modelo. Por fim, o modelo proposto apresentou índices razoáveis de ajuste, demonstrando a sua adequabilidade. Não obstante algumas limitações, esta dissertação avança ao oferecer um modelo integrativo para a compreensão da culpabilização da vítima.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) In our society, rape is usually seen as an act that a strange man uses physical force to sexually assault a woman who clearly resists to his moves. This conventional view implies that people only label as “rape” a situation that matches this description, although it doesn’t cover the diversity of circumstances and behaviors found among rapes. Especially when a rape situation doesn’t fit into the stereotype, the rape victim is commonly blamed for this act. From the stimulus equivalence paradigm viewpoint, it can be said that the rape victim and the concept of responsible are part of the same equivalence class. Many studies have been done since the 1990’s aiming to reverse socially relevant equivalence classes and had unsatisfactory results. However, an experiment conducted by Mizael et al. (2016) reached positive results on the racial biased pre-experimental classes reversion. The present study used a similar method and had the goal of investigating the effect of teaching new stimulus classes on the rape victim blame behavior. The participants responded to three instruments in pre and post-test phases: an attribution of responsibility scale, a rape myth acceptance scale, and the IRAP. These instruments aimed to identify biases related to people and circumstances involved in rapes. The results showed that the training produced the formation of the new equivalence classes in the majority of participants, which means a modification in the pre-experimental classes. This change affected self-report instruments, but not on IRAP. Differences between the results of the two kinds of measure can be explained by contextual control. É comumente difundida na nossa sociedade a ideia de que estupros são atos que ocorrem quando uma mulher é violentada sexualmente por um estranho que usa força física, enquanto a vítima resiste claramente. Esta visão estereotipada do estupro, implicando no uso deste rótulo, somente nestas situações, não abarca a diversidade de circunstâncias em que ele pode ocorrer. Sobretudo em casos deste tipo de violência que não constituem um estupro estereotípico, é comum que terceiros atribuam alguma responsabilidade à vítima pelo que lhe aconteceu. Atribuir responsabilidade à vítima pode trazer danos a esta, por meio de um processo denominado de revitimização. Sob a ótica do paradigma da equivalência de estímulos, podemos dizer que a mulher que sofreu o estupro e o conceito de responsável estão fazendo parte de uma mesma classe de equivalência. Uma série de pesquisas realizadas a partir da década de 1990 tiveram resultados insatisfatórios ao tentar reverter classes de equivalência com estímulos socialmente relevantes. No entanto, o experimento conduzido por Mizael et al. (2016) obteve resultados positivos na reversão de classes pré-experimentais de caráter racial. Foi proposto, no presente estudo, portanto, utilizar um método semelhante para o ensino de relações entre estímulos. O objetivo foi investigar o efeito do ensino de novas classes de estímulos equivalentes sobre o comportamento de culpabilizar vítimas de estupro. Os participantes responderam a três instrumentos nas fases de pré e pós-teste: uma Escala de atribuição de responsabilidade, uma Escala de Mitos sobre Estupro e o IRAP. Esses instrumentos têm o objetivo de identificar vieses com relação às circunstâncias e pessoas envolvidas em estupros. Foi verificado que o treino produziu formação de novas classe de equivalência, modificando as classes pré-experimentais para maioria dos participantes e que esta mudança teve efeito em respostas aos instrumentos de autorrelato, porém não no IRAP. Diferenças dos dois tipos de medida podem explicados por controle contextual. CAPES: Código de Financiamento 001 CAPES DS: 88882.182599/2018-01 CAPES PROEX: 1691687

This dissertation aimed to verify which aspects minimize the aggressor's perception of guilt in rape, admitting the orientation to social dominance and human values as predictors. In this sense, two articles were made. Article 1 aimed to gather psychometric evidence of the adaptation of the Rape Cause Perception Scale. This article was divided into two studies, the first counting the participation of 220 university students from the city of João Pessoa - PB, of both sexes (64.5% female), with an average age of 23.48 years (SD = 7, 56; range from 18 to 63 years). These answered, in addition to sociodemographic questions, the Brazilian version of the measure of perception of the cause of rape, in the second study, the sample consisted of 203 university students of both sexes (54.2% female), with an average age of 21 , 45 years old (SD = 5.17; range from 18 to 51 years old), who answered the Brazilian version of the instrument and the measure of Attitudes towards Rape Victims (EAVE). The analyzes corroborated the factorial structure of 5 components as suggested by the original version of the instrument, these components are organized in individual order styles: Blaming the Victim (α = 0.86), Male Sexuality (α = 0.84) and Male Hostility (α = 0.70); and social styles: Male Domination (α = 0.92) and Society / Socialization (α = 0.86). Finally, the confirmatory analysis of the second study corroborates the instrument's pentafactorial structure (eg, χ2 / gl = 2.00, GFI = 0.81, AGFI = 0.78, CFI = 0.88, RMSEA = 0.07 (CI90% = 0.062-0.078), ECVI = 3.47 and CAIC = 969.427) and its convergent validity with the EAVE scale. Article 2 is a study of a quasi-experimental character, 2x2 and aimed to analyze the influence of normative human values and the orientation to social dominance in the perception of the cause of rape in negative attitudes towards victims. 369 university students from a public institution in João Pessoa - PB participated in this study. These had a mean age of 21, 32 years (SD = 4.53; range of 18 to 49 years), the majority being male (52.9%), who answered sociodemographic questions and the measures: Scale of Perception of Rape Cause (EPCE), Attitude Scale Against Rape Victims (EAVE), Basic Values Questionnaire (QVB), SDO Social Dominance Orientation Scale, and in addition to the aforementioned instruments, an experimental scenario was used where the the victim's ethnicity and the context in which the victim took the situation that the violence occurred. The results corroborate those found in the existing literature, men continue to be those who show greater negative attitudes towards victims of rape; people who identify with the feminist movement tend to endorse less support for negative attitudes towards victims of rape, it can also be seen that black victims are more to blame for the violence they suffer; being able to verify that the orientation to social dominance as well as the normative values are predictors of the attitudes towards victims of rape, being the perception of cause of social rape a mediator in the reduction of blame for the rape victim (eg, coefficient = 0, 0294, SE = 0.0091, CI90% = 0.0130 to 0.0492). Thus, it is estimated that the proposed objectives have been achieved. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta dissertação objetivou verificar quais aspectos minimizam a percepção de culpa do agressor no estupro, admitindo a orientação a dominância social e os valores humanos como preditores. Neste sentido, dois artigos foram realizados. O Artigo 1 Objetivou reunir evidências psicométricas da adaptação da Escala de Percepção de Causa do Estupro. Este artigo foi dividido em dois estudos, o primeiro contou a participação de 220 universitários da cidade de João Pessoa – PB, de ambos os sexos (64,5% do sexo feminino), com idade média de 23,48 anos (DP = 7,56; amplitude de 18 a 63 anos). Estes responderam, além de perguntas sociodemográficas, a versão brasileira da medida de percepção de causa do estupro, já no segundo estudo a amostra foi composta por 203 universitários de ambos os sexos (54,2% do sexo feminino), com idade média de 21,45 anos (DP = 5,17; amplitude de 18 a 51 anos), que responderam a versão brasileira do instrumento e a medida de Atitudes Frente a Vítimas de Estupro (EAVE). As análises corroboraram a estrutura fatorial de 5 componentes como sugere a versão original do instrumento, estes componentes são organizados em estilos de ordem individuais: Culpabilização da Vítima (α=0,86), Sexualidade Masculina (α=0,84) e Hostilidade Masculina (α = 0,70); e estilos sociais: Dominação Masculina (α=0,92) e Sociedade / Socialização (α= 0,86). Por fim, a análise confirmatória do segundo estudo corrobora a estrutura pentafatorial do instrumento (e.g., χ2/gl = 2,00, GFI = 0,81, AGFI = 0,78, CFI = 0,88, RMSEA = 0,07 (IC90% = 0,062-0,078), ECVI = 3,47 e CAIC = 969,427) e de sua validade convergente com a escala EAVE. O Artigo 2, trata-se de um estudo de caráter quase-experimental, 2x2 e teve como objetivo analisar a influência dos valores humanos normativos e da orientação a dominância social na percepção de causa do estupro em atitudes negativas frente as vítimas. Participaram deste estudo 369 estudantes universitários de uma instituição pública de João Pessoa - PB. Estes tinham idade média de 21, 32 anos (DP = 4,53; amplitude de 18 a 49 anos), sendo a maioria do sexo masculino (52,9%), que responderam a questões sociodemográficas e as medidas: Escala de Percepção de Causa do Estupro (EPCE), Escala de Atitudes Frente a Vítimas de Estupro (EAVE), Questionário de Valores Básicos(QVB), Escala de Orientação a Dominância Social SDO, e além dos instrumentos supracitados, foi utilizado um cenário experimental onde foram manipulados a etnia da vítima e o contexto em que levava a vítima a situação que ocorria a violência. Os resultados corroboram aos encontrados na literatura existente, os homens continuam sendo aqueles que apresentam maiores atitudes negativas frente a vítimas de estupro; pessoas que se identificam com o movimento feminista tendem a endossar menos apoio a atitudes negativas frente a vítimas de estupro, pode-se verificar ainda que vítimas negras são mais culpabilizadas pela violência que sofrem; podendo aferir que a orientação a dominância social assim como os valores normativos são preditores das atitudes frente a vítimas de estupro, sendo a percepção de causa do estupro de ordem social um mediador na diminuição de culpabilização da vítima de estupro (e.g., coeficiente = 0,0294, SE = 0,0091, IC90% = 0,0130 até 0,0492). Desta forma, estima-se que os objetivos propostos foram alcançados.

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Universitário Egas Moniz Enquadramento: A vitimização sexual representa um problema social com elevada prevalência a nível mundial. São diversos os fatores de vulnerabilidade (e.g., ser mulher, ser jovem) inerentes à prática deste crime. Ainda considerado tabu, este fenómeno implica impacto negativo a diversos níveis, ao longo da vida. Para enfrentar o trauma, as vítimas utilizam estratégias de coping adaptativas ou maladaptativas, sendo que, dependendo do estilo de coping utilizado, este poderá atenuar ou agravar o impacto e sintomatologia negativos experienciados. Objetivos: Este estudo visa compreender de forma aprofundada o fenómeno da violência sexual na idade adulta, bem como analisar os sintomas e estratégias de coping apresentadas pelas vítimas de tentativa de violação e/ou vítimas de violação durante a adultícia. Participantes: No primeiro artigo, a amostra inclui 14 898 indivíduos. No segundo artigo, a amostra inclui 262 mulheres adultas portuguesas (41 vítimas de tentativa de violação, 25 vítimas de tentativa de violação e violação, e 11 vítimas de violação) entre os 18 e os 70 anos (M = 34.30, DP = 10.82). Método: Os participantes responderam a um protocolo via online, que contemplou o questionário sociodemográfico e de dados de vitimação sexual, o BSI e o Brief Cope. Resultados: Os resultados mostram uma prevalência elevada de vitimação sexual, bem como diversos fatores de vulnerabilidade/risco e psicossociais, e impacto negativo a curto, médio e longo prazo, inerentes à experienciação de vitimação sexual. Paralelamente, demonstram diferenças significativas entre vitimização sexual e, sintomas psicopatológicos apresentados e estratégias de coping utilizadas, bem como uma relação entre as estratégias de coping e a sintomatologia psicopatológica. Conclusão: Este estudo é útil no campo da psicologia clínica e forense. Uma melhor compreensão deste fenómeno poderá possibilitar o desenvolvimento de programas de prevenção e intervenção para promover estratégias adaptativas e reduzir os sintomas psicopatológicos nas vítimas, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. Background: Sexual victimization represents a social problem with high prevalence worldwide. There are several vulnerability factors (e.g., being a woman, being young) inherent to the practice of this crime. Still considered taboo, this phenomenon has a negative impact on several levels throughout life. To cope with the trauma, victims use adaptive or maladaptive coping strategies, and, depending on the coping style used, this may attenuate or aggravate the negative impact and symptoms experienced. Objectives: We aimed to gain an insightful understanding of sexual violence in adulthood phenomenon, as well as analyze the symptoms and coping strategies presented by victims of attempted rape and/or victims of rape. Participants: In the first article, the sample includes 14,898 individuals. In the second article, the sample includes 262 Portuguese adult women (41 attempted rape victims, 25 attempted rape and rape victims, and 11 rape victims) between the ages of 18 and 70 (M = 34.30, SD = 10.82). Methods: Participants answered the protocol online, which included the sociodemographic questionnaire and sexual victimization data, the BSI, and the Brief Cope. Results: Results show a high prevalence of sexual victimization, as well as several vulnerability/risk and psychosocial factors as well as short, medium and longterm negative impact inherent to the experience of sexual victimization. In parallel, the results show significant differences between sexual victimization and psychopathological symptoms presented, and coping strategies used, as well as a relationship between coping strategies and psychopathological symptomatology. Conclusions: This study may be useful in the field of clinical and forensic psychology. A better understanding of this phenomenon may empower the development of prevention and intervention programs to promote adaptive strategies and reduce psychopathological symptoms in victims, providing them with a better quality of life.

The finding of sperm through the screening tests on samples collected from rape victims confirms the occurrence of the sexual act, but its absence usually closes biological research in the crime in question, leaving a gap about the authorship of the crime, as well as about the criminal typification. The present work aimed to analyze the need of implementation in forensic routine of Genetics Laboratories of molecular analysis of negative samples to the prostate-specific antigen (PSA) collected from sex crimes victims. Vaginal swabs were selected and proceedings collected from 200 women who have been victims of those crimes in Paraíba from January 2015 to January 2016. Such materials had been sorted and presented negative result for PSA. Proceeded to the sample quantification by Real-time PCR using the Plexor® HY kit and there was a far greater concentration of autosomal DNA in relation to the male DNA. With the use of thermal cyclers GeneAmp® PCR System 9700, 200 DNA samples extracted from the sperm fraction (SF) were amplified for Y-STR with the use of PowerPlex® Y23 Systems and AmpFlSTR® Yfiler PCR Amplification kits. Such products have been subjected to capillary electrophoresis in genetic sequencer ABI PRISM™ 3500 Genetic Analyzer and the results analyzed by GeneMapper® ID software v 3.2. The fractions analyzed, only two full profiles amplification (1%), 24 (12%) partials, while the 174 remaining samples (87%) did not present any amplification. Screening with PSA testing negative served, statistically, how to determine guiding absence of sperm in swabs of vaginal origin and anally for victims of sex crimes. However, in this study were analyzed samples from rape victims. Due to the large social call caused by this type of crime, any nonzero statistic must be acceptable to a presumptive test. The results obtained have awakened to the need to study a new way of sorting this material, as well as the repetition of some analytical steps in order to get a genetic profile informative for illicit criminal resolution. A constatação de espermatozoides, através dos testes de triagem, em amostras coletadas de vítimas de estupro confirma a ocorrência do ato sexual, todavia a sua ausência geralmente encerra a investigação biológica no crime em questão, ficando uma lacuna quanto à autoria do delito, bem como quanto à tipificação penal. O presente trabalho objetivou analisar a necessidade de implantação na rotina dos laboratórios de genética forense da análise molecular de amostras negativas para o antígeno específico da próstata (PSA) coletadas de vítimas de crimes sexuais. Foram selecionadas swabs vaginais e anais coletados de 200 mulheres que foram vítimas desses crimes na Paraíba entre os meses de janeiro de 2015 e janeiro de 2016. Tais materiais haviam sido triados e apresentaram resultado negativo para PSA. Procedeu-se à quantificação amostral por PCR em tempo real, com uso do kit Plexor® HY e observou-se uma concentração bem maior de DNA autossômico com relação ao DNA masculino. Com uso de termocicladores GeneAmp® PCR System 9700, 200 amostras de DNA extraído das frações espermáticas (FE) foram amplificadas para Y-STR com o emprego dos sistemas PowerPlex® Y23 System e AmpFlSTR® Yfiler® PCR Amplification. Tais produtos foram submetidos à eletroforese capilar em seqüenciador genético ABI PRISM 3500™ Genetic Analyzer e os resultados analisados pelo software GeneMapper® ID v3.2. Das frações analisadas, constatou-se amplificação de apenas dois perfis completos (1%), 24 parciais (12%), enquanto as 174 amostras restantes (87%) não apresentaram amplificação alguma. O teste de triagem com PSA negativo serviu, estatisticamente, como norteador para se determinar a ausência de esperma em swabs de origem vaginal e anal das vítimas de crimes sexuais. Contudo, no presente trabalho foram analisadas amostras provenientes de vítimas de estupro. Devido ao grande apelo social provocado por esse tipo de crime, nenhuma estatística diferente de zero deve ser aceitável para um teste presuntivo. Os resultados obtidos despertaram para a necessidade de estudar uma nova forma de triagem desse material, bem como pela repetição de alguns passos analíticos no intuito de se obter um perfil genético informativo para resolução do ilícito penal.

Esta pesquisa parte da leitura de uma cobertura jornalística e desvenda o processo de produção das notícias e as condições de sua veiculação, com mediações dos estudos de jornalismo, estudos de direito e dos estudos de gênero. Iniciamos com a análise empírica do conteúdo jornalístico produzido pelo jornal Folha de S.Paulo entre janeiro de 2009 e maio de 2015, sobre os acontecimentos relacionados à investigação, ao julgamento, à fuga e à prisão de Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana assistida condenado a 278 anos de prisão por cometer crimes contra a dignidade sexual de 37 pacientes. O processo de leitura colocou-nos interrogações sobre a cobertura jornalística. Em busca de respostas, entrevistamos jornalistas e profissionais do direito envolvidos no caso e constatamos diferenças e relações de interdependência no trabalho deles, que condicionam os acontecimentos em 1) fatos jurídicos culminados em processos de caráter privado na Justiça e 2) em fatos jornalísticos culminados em informações traduzidas em textos publicáveis na imprensa, conforme demonstramos no Capítulo 2 desta dissertação. Estudos de jornalismo apontam as limitações do fazer jornalístico e sua inserção na vida cotidiana e o processo de repetição do senso comum que pode ser desafiado em condições especiais (MORETZSHON, 2007). Mas pesquisa da feminista (SEGATO, 2003) destaca a importância da informação veiculada pela imprensa para a defesa dos direitos das mulheres. Estudos de gênero rastreiam a construção dos estereótipos de gênero e a ordem patriarcal de gênero que embasam valores morais a partir dos quais são forjados os estigmas e preconceitos que atingem as vítimas de estupro (SAFFIOTI, 2015). Na análise de conteúdo do jornal Folha de S.Paulo, constamos uso de termos inadequados para nominar vítimas e agressor, erros jurídicos e julgamentos morais impertinentes ao caso. Essas visões dominantes e equivocadas sobre as vítimas de estupro precisam ser desconstruídas por outro modo de fazer jornalismo. Esta pesquisa nos mostrou que, ao descolar-se dos fatos jurídicos, a cobertura jornalística confinou no universo privado a violência sexual. Deixando de tratá-la como questão de saúde pública, não promoveu a divulgação de informações que poderiam contribuir para a construção da cidadania das mulheres. This research stems from the reading of a news story coverage and unveils the production process of news stories and their dissemination, negotiated by media, law, and gender studies. We begin with the empirical analysis of the journalistic content produced by Folha de São Paulo between January 2009 and May 2015 about the incidents involving the investigation, trial, escape and arrest of Roger Abdelmassih - specialist in assisted human reproduction condemned to 278 years of prison for committing crimes against the sexual dignity of 37 patients. The process of reading posed questions about the news coverage. In search for answers, we interviews journalists and lawyers involved in the case and found differences and relations of interdependence in their work, which condition the events in 1) legal facts culminating in private processes in the legal system and 2) in journalistic facts culminating in information translated into publishable texts in the press, as demonstrated in the 2nd chapter of this dissertation. Media studies point the limitations of journalistic procedures and its insertion in the daily lives and the repetition process of commen sense that may be challenged in special conditions (MORETZSHON, 2007). But feminist research (SEGATO, 2003) highlights the importance of the information circulated by the media to defend women\'s rights. Gender studies trace the construction of gender stereotypes and the patriarchal gender order that ground the moral values on which the stigma and prejudice that affect rape victims is forged (SAFFIOTI, 2015). In the content analysis of Folha de São Paulo we found the use of inadequate terms to name the victims and the aggressor, legal errors, and unconnected value judgments about the case. These dominant and erroneous views about rape victims must be deconstructed by a different type of journalistic procedure. This research demonstrates that in disconnecting from legal facts, the news coverage confined sexual violence to a private realm. By not treating it as a matter of public health, it did not promote the circulation of useful information that would help the women\'s rights cause.

A violência sexual é problema de saúde pública global e ações têm sido implementadas para estimular estudos no tema, a fim de propor intervenções de prevenção e atendimento adequado. Este trabalho objetivou caracterizar a população de mulheres que sofreram violência sexual, e descrever as características da agressão e do atendimento dispensado em um serviço universitário de referência. Estudo quantitativo e retrospectivo com atendimentos por violência sexual de junho de 2006 a dezembro de 2010. Avaliadas 687 mulheres, a maioria branca, solteira, sem filhos, com idade média de 23,7 anos, escolaridade entre fundamental e média, empregadas, com religião e prática religiosa. Um quarto sem relação sexual anterior. Violência sexual principalmente à noite, na rua, por agressor desconhecido e único, via vaginal e com intimidação. A maioria contou para outras pessoas e se sentiu apoiada. Atendimento precoce para quase 90% das mulheres, instaurando medidas profiláticas. Ocorreu aumento da procura precoce ao longo do período. Conhecer melhor as características da população e do evento pode auxiliar a estruturação e qualificação de modelos de atendimento. Rape is a global public health problem, and steps have been taken to encourage studies on the issue and propose interventions for its prevention and appropriate care. This study aimed to characterize the population of female rape victims and describe the characteristics of the sexual assault and the care provided at a university referral center. This was a quantitative retrospective study of care provided to female rape victims from June 2006 to December 2010. The majority of the women (n = 687) were white, single, had no children, with a mean age of 23.7 years and primary to secondary schooling, employed, and practiced a religion. One-fourth of the victims reported no sexual intercourse prior to the sexual assault. Rape occurred mainly at night, on the street, perpetrated by a single stranger, with vaginal penetration, and with threatened or actual force. Most of the victims had reported the rape to someone and felt supported. Early care occurred for almost 90% of women, allowing preventive measures. From 2006 to 2010 there was an increase in the proportion of women that sought help. Better knowledge of the characteristics of this group and the event itself can help improve the structure and functioning of models to assist rape victims. La violencia sexual es un problema global de salud pública y se han implementado acciones para estimular estudios en el tema, a fin de proponer intervenciones de prevención y atención adecuadas. Este trabajo tuvo por objetivo caracterizar la población de mujeres que sufrió violencia sexual, y describir las características de la agresión y de la atención dispensada en un servicio universitario de referencia. Se trata de un estudio cuantitativo y retrospectivo sobre la atención por violencia sexual de junio de 2006 a diciembre de 2010. Se evaluaron a 687 mujeres, la mayoría blanca, soltera, sin hijos, con una edad media de 23,7 años, escolaridad entre básica y media, con empleo, con religión y practicantes. Un cuarto sin relación sexual anterior. La violencia sexual principalmente se produce por la noche, en la calle, cometida por un agresor desconocido y único, vía vaginal y con intimidación. La mayoría se lo contó a otras personas y se sintió apoyada. Hubo atención precoz para casi un 90% de las mujeres, estableciendo medidas profilácticas. Se produjo un aumento de la búsqueda temprana del servicio a lo largo del período. Conocer mejor las características de la población y de los hechos puede auxiliar en la estructuración y cualificación de modelos de atención.

Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutoramento em Psicologia Área de especialidade de Psicologia Social Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Psicologia na área de especialização de Psicologia Social, no ISPA – Instituto Universitário, no ano de 2011, ao abrigo do Artigo 33.º do Decreto-Lei n.º74/2006 de 24 de Março. A avaliação do desenlace de determinada situação, por nós experienciada ou observada, é realizada, boa parte das vezes, com base em alternativas imaginadas para a mesma, alternativas que concorrem para um outro remate final e que podem consistir em eliminar, substituir ou distorcer os seus antecedentes temporais ou causais (e.g., Nario- Redmond & Branscombe, 1996; Roese & Olson, 1993; Wells & Gavanski, 1989). Estas simulações mentais são designadas, na literatura, de pensamentos contrafactuais e decorrem da nossa propensão para gerar, espontaneamente, vários mundos possíveis nos quais os eventos se configuram com um desfecho diferente, principalmente, ainda que não só, quando esses eventos nos são adversos, provocando-nos, nomeadamente, reacções afectivas negativas (e.g., Kahneman & Miller, 1986; Miller, Turnbull, & McFarland, 1990). Desde o trabalho basilar de Kahneman e Tversky (1982a) que múltiplos estudos se têm desenvolvido, debruçando-se, em particular, sobre três vertentes distintas: As leis que governam esta forma de proceder à reversão do passado, as suas consequências e funções e a sua relação com a atribuição causal. Quanto à primeira, tem sido possível concluir que existem constrangimentos ao nível do pensamento contrafactual, ou seja, que o mesmo é regido por regras, as quais determinam a maior ou menor mutabilidade de uns antecedentes relativamente a outros. No que respeita à segunda, verifica-se que o processo referido não é psicologicamente inócuo pois, uma vez activado, afecta um vasto leque de julgamentos e sentimentos, servindo, paralelamente, várias funções (e.g., Galinsky et al., 2005; Johnson & Sherman, 1990; Kray et al., 2010; McMullen, Markman, & Gavanski, 1995; Markman et al., 1995; Markman & Tetlock, 2000; Markman & Weary, 1998; Roese, 1994; Roese & Olson, 1995a; Sanna, 1996; Sanna & Turley-Ames, 2000; Sherman & McConnell, 1995). À abordagem funcional do pensamento contrafactual veio juntar-se a asserção, e posterior comprovação empírica, de que este poderia ser nefasto para alguns sujeitos, nomeadamente para aqueles que se encontrassem deprimidos, como é o caso das vítimas de violação (e.g., Markman, Karadogan, Lindberg, & Zell, 2009; Markman & Miller, 2006; Markman & Weary, 1996; Quelhas, Power, Juhos, & Senos, 2008; Sherman & McConnell, 1995; Tykocinski & Steinberg, 2005). Por fim, os estudos dedicados à sua relação com o processo de atribuição causal têm defendido posições díspares, compondo uma controvérsia ainda persistente (para uma revisão da literatura e proposta de um modelo de integração ver, e.g., Senos, 2008) Na presente dissertação analisámos o pensamento contrafactual acerca da violação e a percepção deste crime, versando sobre as três vertentes enunciadas, com o objectivo de produzir um conhecimento mais aprofundado acerca do mesmo. Paralelamente, inspirados nos trabalhos de Byrne (2005) e de Mandel e Lehman (1996), estudámos o grau de mutabilidade dos comportamentos proibidos da vítima em termos do não cumprimento de normas de segurança, explorando, desta forma, uma variável escassamente abordada, a qual designámos de Factor prevenção. Foram realizados treze estudos, maioritariamente de natureza experimental e com recurso a cenários, agrupados em cinco séries de acordo com a lógica e propósitos subjacentes. Os resultados evidenciaram uma tendência preponderante e consistente para a focalização em comportamentos da vítima, mesmo perante outros antecedentes disponíveis. Estes são discutidos em termos da funcionalidade do pensamento contrafactual junto de observadores e de vítimas de violação, e das potenciais consequências daí decorrentes, nomeadamente no que respeita a um discurso que pode configurar uma situação de heterovitimização secundária e ao comprometimento do suporte social a ser prestado às mesmas. ----------- ABSTRACT ---------- The evaluation of the outcome of a given situation, experienced or observed by us, is done majorly by imagining alternatives to it. This alternatives tend to promote a different scenario and may consist in eliminating, substituting or distorting its' causal or temporal antecedents (e.g., Nario-Redmond & Branscombe, 1996; Roese & Olson, 1993; Wells & Gavanski, 1989). These mental simulations, designated, by the literature, as counterfactual thoughts emerge from our tendency to generate, spontaneously, several possible worlds in which events may conduct to different outcomes, especially when factual events are negative or adverse, inducing negative affective reactions (e.g., Kahneman & Miller, 1986; Miller, Turnbull, & McFarland, 1990). Since the seminal work of Kahneman and Tversky (1982a), several studies have been developed, focusing, particularly, on three different issues: The laws that govern this form of reversal of past events, their consequences and functions, and its relation with causal attribution. In a first place, it has been possible to conclude that there are some constraints to counterfactual thinking, that is, there are some rules that determine the level of mutability of the various antecedents of an event. The second plane of thought has stated that the referred process is not psychologically neutral given that once activated it affects a vast spectrum of judgements and feelings and serve several functions (e.g., Galinsky et al., 2005; Johnson & Sherman, 1990; Kray et al., 2010; McMullen, Markman, & Gavanski, 1995; Markman et al., 1995; Markman & Tetlock, 2000; Markman & Weary, 1998; Roese, 1994; Roese & Olson, 1995a; Sanna, 1996; Sanna & Turley-Ames, 2000; Sherman & McConnell, 1995). To the predominant functional approach to counterfactual thinking joins the empirical observed assertion that this kind of mental product could also carry severe disadvantages to subjects, namely to depressed people, as is the case of rape victims (e.g., Markman, Karadogan, Lindberg, & Zell, 2009; Markman & Miller, 2006; Markman & Weary, 1996; Quelhas, Power, Juhos, & Senos, 2008; Sherman & McConnell, 1995; Tykocinski & Steinberg, 2005). Finally, the works about the relationship between counterfactual thought and the process of causal attribution have produced antagonistic results, resulting in a controversial debate until today (for an updated literature revision and an integrative model see, e.g., Senos, 2008). Within this thesis we set ourselves to analyse counterfactual thought about rape and the perception of this crime, anchoring on this three lines of investigation, in attempt to produce a more profound knowledge about this scientific field. Also, based on the work of Byrne (2005) and on that of Mandel and Lehman (1996), we studied the level of mutability of the forbidden behaviours of the victim in the sense that do not respect security norms. Thus, we explore a still little studied variable that we designated by Factor of preventability. We have conducted thirteen studies, primarily of experimental nature and using scenarios, grouped in five series according with their logic and objectives. Results showed a preponderant and consistent tendency for participants to focalize on victim’s behaviours, even when in the presence of another antecedents. We discuss them in terms of the functionality of counterfactual thinking for observers and rape victims, and in terms of its potential consequences, namely in respect to a discourse that may be traduced in a secondary hetero-victimization and in respect to the probable failure of social support to be provided to these women.

Introduction: Brazilian law defines rape as the most serious type of sexual abuse. Rape consists of any act performed, for sexual purposes without the consent of one of the parties involved, violating the right of the other. Objectives: To identify the role of the nurse in the assistance provided to the rape victim and to analyze the nursing assistance in relation to the rape victims. Methodology: This is a study with a qualitative approach, of the integrative review type, which had as a database the Virtual Health Library Nursing using the Health Sciences Descriptors (DeCS Nursing; Rape; Nursing assistance. Articles were selected complete, in Portuguese and English, published between 2011 and 2021. At the end of the application of the criteria, 6 articles emerged for thorough reading and construction of the content. Results and discussion: Two categories were developed for data analysis Category I - Socio-cultural aspects of rape; Category II -The nursing professional facing the victims of rape. Final considerations: It is concluded that the nurse is a leading professional in assisting the rape victim and that it is necessary to constantly carry out training to improve care. Introducción: la ley brasileña define la violación como el tipo de abuso sexual más grave. La violación consiste en cualquier acto realizado, con fines sexuales sin el consentimiento de una de las partes involucradas, violando el derecho de la otra. Objetivos: Identificar el rol de la enfermera en la asistencia brindada a la víctima de violación y analizar la asistencia de enfermería en relación a las víctimas de violación. Metodología: Se trata de un estudio con abordaje cualitativo, de tipo revisión integradora, que tuvo como base de datos la Biblioteca Virtual en Salud Enfermería utilizando los Descriptores de Ciencias de la Salud (Enfermería DeCS; Violación; Asistencia de enfermería. Se seleccionaron artículos completos, en portugués e inglés , publicado entre 2011 y 2021. Al final de la aplicación de los criterios, surgieron 6 artículos para la lectura y construcción profunda del contenido. Resultados y discusión: Se desarrollaron dos categorías para el análisis de datos Categoría I - Aspectos socioculturales de la violación; Categoría II - El profesional de enfermería frente a las víctimas de violación. Consideraciones finales: Se concluye que el enfermero es un profesional líder en la atención a la víctima de violación y que es necesario realizar una formación constante para mejorar la atención. Introdução: A legislação brasileira define estupro como o tipo mais grave de abuso sexual. Estupro consiste em qualquer ato praticado, com finalidade sexual sem o consentimento de uma das partes envolvidas, violando o direito do outro. Objetivos: Identificar o papel do enfermeiro na assistência prestada à vítima de estupro e analisar a assistência de enfermagem frente às vítimas de estupro. Metodologia:Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, do tipo revisão integrativa, que teve como base de dados a Biblioteca Virtual de Saúde Enfermagem usando os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS Enfermagem; Estupro; Assistência de enfermagem. Foram selecionados artigos completos, em língua portuguesa e inglesa publicados entre 2011 a 2021. Ao fim da aplicação dos critérios, emergiram 6 artigos para leitura minuciosa e construção do conteúdo. Resultados e discussão:Foram elaboradas duas categorias para análise de dados. Categoria I - Aspectos socioculturais do estupro; Categoria II O profissional de enfermagem frente às vítimas de estupro. Considerações finais: Conclui-se que o enfermeiro é um profissional protagonista na assistência à vítima de estupro e que faz-se necessário a realização constante de capacitações para melhoria do atendimento.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2022-06-23T16:29:10Z No. of bitstreams: 1 DANIELLY T. CAMPOS.pdf: 1605877 bytes, checksum: a60e6bdddcfd7635163e64d8dfca9f2e (MD5) Made available in DSpace on 2022-06-23T16:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIELLY T. CAMPOS.pdf: 1605877 bytes, checksum: a60e6bdddcfd7635163e64d8dfca9f2e (MD5) Previous issue date: 2021-02-26 CAPES In the context of rape, it is not uncommon that, in addition to this violation, the victim still goes through a process of stigmatization that places her as the true culprit for the evil suffered, therefore, a research aims to investigate the patriarchy in the grounds of the tutelage offered by the Criminal Justice System in cases of rape crimes against women, silencing the victim's word and blaming her. The methodology is based on Content Analysis to support a quantitative and qualitative approach to the research. It also analyzes 30 judgments of criminal appeals related to rape criminal actions in the State of Maranhão, within the same period from 2017 to 2020 and whether to use, still, the Bibliographic and Documentary Review about the most relevant themes that permeate the central question The value of gender and patriarchy is debated as a category of analysis to characterize the characteristics of stereotyped treatment of rape victims, demonstrating the basis patriarchal of the functioning of the Brazilian Criminal Justice System that mitigates its guarantor discourse and identifying how the Judiciary resignifies this sexual violation, blaming the victim based on patriarchal stigmas hidden under the veil of legal discourse. No contexto do estupro, não é raro, que além dessa violação, a vítima ainda passe por um processo de estigmatização que a coloca como a verdadeira culpada pelo mal sofrido, sendo assim, a pesquisa tem como objetivo investigar o patriarcado na fundamentação da tutela oferecida pelo Sistema de Justiça Penal nos casos de crimes de estupro contra as mulheres silenciando a palavra da vítima e culpabilizando-a. A metodologia fundamenta-se na Análise de Conteúdo para embasar a abordagem quanti-qualitativa da pesquisa, analisa-se ainda 30 acórdãos de apelações criminais referentes á ações penais de estupro no Estado do Maranhão, dentro do mesmo período de 2017 a 2020 e faz-se uso, ainda, da Revisão Bibliográfica e Documental acerca dos temas mais relevantes que permeiam a questão central Debate-se o valor do gênero e do patriarcado como categoria de análise para descrever as características do tratamento estereotipado à mulher vítima de estupro, demonstrando a base patriarcal do funcionamento do Sistema de Justiça Penal Brasileiro que mitiga seu discurso garantidor e identificando como o Judiciário ressignifica essa violação sexual, culpabilizando a vítima com base em estigmas patriarcais ocultados sob o véu do discurso legal.