Search

Actualmente en Colombia existen 32 departamentos formados en tres grandes momentos: unos son producto del cambio constitucional de 1886; otros surgen durante el siglo XX como resultado de la desintegración que, para la modernización y centralización del Estado y el control a los poderes regionales, se hizo de aquellos, y las últimas creaciones están marcadas por el fin del estado de excepción que denotaban los Territorios Nacionales y el modelo de República unitaria descentralizada, con autonomía de las entidades territoriales, establecido por la carta magna de 1991. El objetivo de este artículo es analizar, a través de un balance bibliográfico que incorpora 75 títulos provenientes de distintas ciencias sociales, especialmente la historia, cómo se interpretan los procesos de departamentalización en el país ocurridos entre 1904 y 1951. Esta revisión muestra dos tendencias en el análisis del problema: una temprana, marcada por su carácter apologético; otra, abierta recientemente, hace revisionismo crítico tanto de la bibliografía existente como de los procesos que llevaron a la creación de los departamentos y permite empezar a entender las luchas autonómicas del siglo XX como evidencia de disputas entre poderes locales y regionales por la economía, el acceso a la burocracia y los recursos del Estado.

Durante la Covid-19 en Chile, el poder presidencial, centralizado e instituido, tomó una serie de decisiones que no fueron del todo aceptadas en el territorio. Así, las alcaldías, poder local e instituyente, implementaron sus propias medidas de mitigación. El objetivo del artículo es mostrar cómo la crisis sanitaria promovió planes y decisiones de diversas municipalidades que alcanzaron mayor plausibilidad, en comparación con las propuestas del gobierno central. Se realiza un análisis a textos noticiosos, cartas de los alcaldes y discursos presidenciales en torno a la medida de suspender las clases escolares para evitar la propagación del virus. Se detectó que el imaginario social sobre el poder cambia, donde la legitimidad y plausibilidad del poder local es mayor que la del gobierno central.

Copyright of Cities, Communities & Territories / Cidades, Comunidades e Territórios is the property of Instituto Universitario de Lisboa, DINAMIA-CET and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Não é de hoje que o aumento da violência urbana e da criminalidade tem se mostrado presente em nossa sociedade. Para além da insegurança e do medo que assombram a sociedade, muitos são os percalços causados nas cidades pelas interferências do poder paralelo junto às comunidades, uma vez que substituem a atuação da municipalidade na efetivação de políticas públicas. É em oposição a esta lógica que Dardot e Laval ao discorrer sobre a teoria dos comuns, se posicionam criticamente face à “ideologia de Estado” por não promover ações com vistas aos interesses coletivos em detrimento dos interesses individuais. Desta feita, o presente artigo busca refletir sobre os desafios das cidades em meio à crescente violência em seus territórios, principalmente, por colocar em xeque as ações promovidas pelos atores da Segurança Pública pelo Poder Local. Para elucidar tal problemática, utilizaremos como recursos metodológicos, a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos e livros. Vislumbra-se demonstrar a partir dos autores referenciados, como a violência e a desigualdade social seguem interligados, e quão necessário se faz romper com a ideia de que os indivíduos são os responsáveis pela segurança, cabendo ao Estado prover e assegurar este direito.

Este artigo objetiva analisar a concepção da Dirigente Municipal de Educação (DME) de Mossoró-RN acerca das contribuições do seu cargo para a gestão do sistema educacional desse município. Enquanto percurso metodológico, adota-se a abordagem qualitativa, com estudo da bibliografia e aplicação de um questionário semiestruturado. Infere-se que há avanços e desafios na gestão da educação local, o que faz com que seja necessária a mobilização de conhecimentos diversos. No mais, os avanços na educação local estão de acordo com a adoção de uma política de indicadores de qualidade e incentivo financeiro e à formação continuada dos profissionais. Conclui-se, diante disso, que interesses, conquistas, avanços e contribuições permeiam a atuação da DME.

O artigo pretende abordar os impactos ocasionados por alagamentos no município de São Paulo no século XVIII, a partir de 1750. Nossa discussão busca expor as reações do poder local à dinâmica hidrológica da região em um momento anterior às severas intervenções que ocorreriam nos séculos seguintes. Identificamos, no período investigado, dezessete ocasiões em que a Câmara Municipal de São Paulo se viu compelida a tomar medidas para mitigar os efeitos danosos do acúmulo de águas pluviais, cheias de rios ou escoamento excessivo a partir de estruturas edificadas como fontes, aquedutos e diques. A documentação demonstra a recorrência tanto dos mesmos tipos de problemas causados pelas águas quanto das formas de enfrentamento adotadas pela Câmara, que, via de regra, só conseguiu agir reativamente, determinando apenas a realização de obras de reparo. Argumentamos que esse emprego muito comedido das possibilidades de intervenção técnica reflete, por um lado, os limites do poder local, e, por outro, as prioridades do próprio conhecimento colonial e do quadro de relações possíveis entre sociedade e natureza que ele determina.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de planos municipais de educação, no período entre 2015 e 2020. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa desenvolvida por meio de dados disponibilizados na página eletrônica do Plano Nacional de Educação (PNE). Os resultados apresentados evidenciam um percentual elevado de planos elaborados pelos municípios (99%) em detrimento de relatórios de monitoramento e avaliação, que não ultrapassou os 35%. Observa-se que a adesão dos municípios à elaboração de planos foi promovida pela indução do Ministério da Educação, movimento enfraquecido em razão do desmonte das estruturas nacionais de coordenação federativa a partir de 2017, o que impactou diretamente no planejamento educacional em nível local.

A investigação centra-se na caracterização das empresas municipais de desporto em Portugal, tendo como objetivo identificar a constituição temporal, distribuição territorial e o impacto na população. Metodologicamente, utilizaram-se métodos mistos na interpretação e análise documental, recorrendo posteriormente a técnicas de estatística descritiva no tratamento dos dados e a amostra foi selecionada (n=18) com base no universo constituído pela Lista das Empresas Locais de 2021 (n=173). Os resultados demonstram que a maioria das empresas municipais de desporto situa-se na região norte do país (56%), têm como principal área de atividade a gestão de instalações desportivas (89%) e foram constituídas sobretudo entre 1992 e 2006 com maior incidência entre 1999 e 2002 (67%), abrangendo 6% dos municípios portugueses, 8% das freguesias municipais e 18% do total da população. Considerando o conhecimento científico neste âmbito, a investigação revela uma diminuição deste tipo de organização ao longo das últimas décadas, essencialmente por cessão de atividade, mudança de código de atividade económica ou maior especificação das categorias das empresas municipais. A sua implementação é reduzida e concentrada territorialmente, onde se incluem 11 distritos, 18 municípios, 249 freguesias, correspondendo a 6% do território e com um impacto direto em aproximadamente 2 milhões de cidadãos.

Copyright of Motricidade is the property of Silabas Didaticas LDA and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of História Unisinos is the property of Universidade do Vale do Rio dos Sinos and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Direito da Cidade is the property of Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ) and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Este artigo buscou analisar as relações entre poder local e EJA junto as políticas públicas no município de São João de Meriti/RJ. Percebeu-se a prática história de violação de direitos e de manutenção da relação estado-sociedade baseada no clientelismo, em que é negado o direito à cidade, onde se inscreve o direito à educação. No tocante à EJA verificou-se que a modalidade cumpre um papel potencial na garantia do direito constitucional à educação básica e que há uma relação orgânica e dialética entre o poder local hegemônico do território e a produção da desigualdade social através das políticas públicas elencadas. Palavras-chave: Poder local; EJA; São João de Meriti. Local power and EJA: its relationships with public policies in São João de Meriti ABSTRACT This article sought to analyze the relationship between local power and EJA along with public policies in the municipality of São João de Meriti/RJ. It was noticed the practical history of violation of rights and maintenance of the state-society relationship based on clientelism, in which the full right to the city, where the right to education is inscribed. With regard to EJA, it was found that the modality plays a potential role in guaranteeing the constitutional right to basic education and that there is an organic and dialectical relationship between the local hegemonic power of the territory and the production of social inequality through the listed public policies. Keywords: Local power; EJA; São João de Meriti. El poder local y EJA: sus relaciones com las políticas públicas em São João de Meriti RESUMEN Este artículo buscó analizar la relación entre el poder local y EJA junto con las políticas públicas en el municipio de São João de Meriti/RJ. Se notó la historia práctica de vulneración de derechos y mantenimiento de la relación Estado-sociedad basada en el clientelismo, en la que se niega el pleno derecho a la ciudad, donde se inscribe el derecho a la educación. Con respecto a EJA, se encontró que la modalidad juega un papel potencial en la garantía del derecho constitucional a la educación básica y que existe una relación orgánica y dialéctica entre el poder hegemónico local del territorio y la producción de desigualdad social a través de la ciudadanía catalogada. políticas. Palabras clave: Poder local; EJA; São João de Meriti.

Copyright of Museologia e Patrimônio is the property of Museologia e Patrimonio and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

O incentivo à descentralização de políticas parte do pressuposto que a proximidade com o cidadão garante maior eficiência na alocação de recursos em políticas de sua preferência. O presente estudo buscou compreender a participação do poder local à efetivação do direito ao deporto, de forma comparativa entre Brasil e Portugal, a partir da análise das normas produzidas no período pós-constituição dos dois países. O quadro normativo de atenção ao direito se distingue. No Brasil, as normas não enfrentaram a questão da participação dos municípios na oferta do direito. Em Portugal foram construídos um conjunto de normas buscando estruturar o comportamento das câmaras municipais em matéria esportiva. No entanto, essa distinção não implica, necessariamente, que a questão da implementação das políticas esteja equacionada. Para os dois países a questão do financiamento é uma agenda a ser enfrentada pelo quadro normativo que afeta o acesso ao direito.

Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Problematiza-se, a partir do multilateralismo, a falta de uma estrutura intergovernamental coordenada e as dificuldades dos organismos internacionais na organização de ações conjuntas e abertas aos contextos locais para o enfrentamento da pandemia. Fortalece-se a percepção de que a política internacional está dividida entre a desordem e o domínio ou hegemonia de determinados Estados e suas alianças de um lado e, por outro lado, várias formas de cooperação frágil e frequentemente transitórias. Dessa forma, a pesquisa aponta a necessidade de captação de ferramentas que caminhem para a coordenação internacional no enfrentamento da pandemia Covid-19, bem como a valorização das cadeias produtivas locais, a fim de reduzir sua dependência dos mercados internacionais. A partir desta problemática, e pelo método hipotético-dedutivo, a pesquisa discute as relações entre o global e o local abordadas a partir das violações de direitos humanos e da saúde pública no contexto pandêmico. Nesse sentido, como proposição da presente análise, sugere-se a reaproximação dialógica entre países.

Bajo la administración de la Intendencia Delegacional de Guarayos (Bolivia) surgió en la región un embrionario grupo dirigente blanco-mestizo, los carai, conformado por empleados públicos y colonos llegados a partir de 1938. El acceso a las tierras fiscales permitió a los carai consolidar su poder económico en el ámbito local guarayo, en particular tras la aprobación de la reforma agraria por el gobierno del Movimiento Nacionalista Revolucionario. El objetivo de este artículo es analizar los principales aspectos que presentó el acceso a la tierra desde la década de 1950 hasta 1970.

A obra Poder Local em tempos de COVID-19 analisa o impacto das restrições provocadas pela COVID-19 no funcionamento da democracia local e da democracia participativa, abordam-se os efeitos da legislação COVID-19 no emprego público, nas finanças locais, na contratação pública e na digitalização da administração pública; analisa a cooperação territorial e institucional que se verificou entre os municípios e o poder estadual, o Serviço Nacional de Saúde e as Freguesias. No final, considera os riscos e potencialidades que podem estar associados à fase de recuperação, deixando-se um alerta para os perigos de descontrolo orçamental nos municípios e no sector empresarial local, para a importância de se combaterem os riscos de corrupção associados a esta fase com medidas sólidas aptas a assegurar uma governação sustentável e transparente, e para a necessidade de se fazer da recuperação uma oportunidade para se assegurar a efetiva implementação nos municípios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

This article comes from different researches recently developed by its authors, which deal with urban art and its relationship with the contemporary city. Of particular relevance is the focus on the articulation between urban art and local public authorities in what we can define as policies for urban art. In the last two decades, a path has been taken that points precisely to a certain consensus regarding the role and importance of urban art, which goes through clear processes of legitimation and institutionalization. In this article we intend to discuss these issues from research carried out in different geographical contexts. The research, of qualitative and ethnographic nature, was developed in the last years, centered in emblematic urban art projects developed in the cities of Lisbon and Loures (Portugal) and Porto Alegre (Brazil). The conclusions reveal a tendency to understand urban art from a strategic and utilitarian point of view, considered as a relevant instrument for the production of the urban landscape. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Article 29 of the 1907 Electoral Law stated that there would be no ballot if the number of candidates equalled that of the posts to be filled in an electoral process. And this was still in force on 12th April 1931, when the municipal elections leading to the birth of the Spanish Second Republic were held. The consequences –the existence of non-elected councils and councillors– were kept until the April 1933 partial municipal elections. The aim of this paper is to show the impact and the amendment of Article 29 in the province of Valencia. A second aim is to compare, from a new perspective, that impact in provinces like that of Valencia, where there were big cities during the thirties, to others traditionally considered most affected on the basis of their relatively high population numbers.

O presente artigo estuda o poder local, entendido como a participação da sociedade civil nas decisões do Estado, a fim de melhorar suas condições de vida. Apresenta o conceito de poder na historiografia e faz uma comparação da ideia de poder local atual, com a ideia de poder local do inicio do século XX, onde prevalecia o sistema coronelista.

El dominio colonial en los Andes meridionales a fines del siglo XVI incluyó un proceso de reducción de los colectivos étnicos a pueblos de indios y una profundización de la conversión religiosa a cargo de los curas doctrineros. Las transformaciones de los grupos nativos durante 1570-1650 habilitaron nuevos márgenes de acción para tres actores sociales que configuraron nudos de poder local: el corregidor, el cacique y el cura. Para escudriñar las interacciones entre estas autoridades en los pueblos englobados en los corregimientos adyacentes al lago Titicaca abordamos algunos discursos elaborados por religiosos sobre sus caciques contemporáneos, como los de fray Martín de Murúa, fray Alonso Ramos Gavilán y el licenciado Pedro Vallejo de Velasco, quienes ejercieron sus oficios en los pueblos de Capachica (corregimiento de Paucarcolla), Copacabana (corregimiento de Omasuyos) y Caquiaviri (corregimiento de Pacajes) respectivamente, durante las últimas décadas del siglo XVI y la primera mitad del siglo XVII.

O campo de pesquisa sobre os Estudos Legislativos no Brasil é muito amplo. Além das análises institucionais, encontramos análises das relações entre Legislativo e Executivo, Legislativo e Judiciário. Ademais, há pesquisas dedicadas ao estudo de elites políticas, representação política e análise da atuação de Deputados, Senadores e Vereadores, bem como de suas trajetórias políticas e formas de poder de uma perspectiva histórica e sociológica. O objetivo deste artigo é apresentar diferentes abordagens presentes na literatura brasileira, que tratam da análise do poder legislativo, em especial, no âmbito estadual e municipal. Como metodologia, foi realizado um levantamento bibliográfico de pesquisas sobre os Estudos Legislativos, apresentando técnicas para a análise do comportamento de legisladores, produção legislativa e competências técnicas e institucionais. O resultado do levantamento comprova que os estudos se concentram em âmbito federal e estadual, existindo pouca produção sobre os municípios.

Resumo A ampliação dos encargos subnacionais com a educação básica interroga o protagonismo do poder local desde os anos de 1990. A educação de jovens e adultos (EJA) insere-se na agenda dos compromissos municipais e desperta a atenção quanto às formas de atendimento que têm sido realizadas a fim de se cumprir com o direito de todos à educação. O artigo apresenta dados da investigação que se preocupou em mapear e compreender ofertas educativas a jovens e adultos empreendidas por dez municípios mineiros. A investigação quanti-qualitativa produziu dados a partir de reuniões com gestores de EJA, seminários de pesquisa, acompanhamento em sala de aula, entrevistas com gestores, professores e alunos, os quais dialogam com a literatura da área do pós Constituição Federal de 1988. A análise dos dados à luz das convergências e das singularidades destaca a afirmativa recorrente de que “A EJA vai acabar” e ressonâncias da frase “Caí na EJA” advindas dos colaboradores da pesquisa. Há reconhecimento por parte dos gestores de que a Educação de Jovens e Adultos tem características próprias. Constata-se que somente esse reconhecimento não tem sido suficiente para amparar uma proposta de EJA, que atenda ao provimento de vaga de educador por meio do concurso público e à formação continuada voltada para as especificidades de jovens, adultos e idosos. Ao final, encaminha recomendações a partir das implicações ao perfil do professor como um profissional que afirma poder: “se jogar na EJA”.

O presente artigo tem o objetivo de analisar o perfil da administração de Arthur Ferreira Filho em Passo Fundo, por ser ele o último interventor pré Carta Constitucional de 1946, estabelecendo uma relação com as ideias e projetos políticos veiculados na imprensa local. O recorte caracteriza a última administração de Arthur Ferreira Filho no município, marcado por um rearranjo político no nível estadual, o que foi acompanhado por um acirrado debate na imprensa e, principalmente entre seus opositores políticos. Passo Fundo à época era um dos principais polos econômico e político do estado, sendo uma importante base eleitoral. Assim, considera-se um espaço representativo para compreender o cenário em transição neste jogo de poder local e estadual. This article aims to analyze the profile of Arthur Ferreira Filho 's public management in Passo Fundo, as he was the last pre-constitutional auditor of 1946, establishing a relationship with the political ideas and projects published in the local press. The clipping characterizes the last Arthur Ferreira Filho’s administration in the municipality, marked by a political rearrangement at the state level, which was accompanied by a fiercely contested debate in the press, and especially among its political opponents. Passo Fundo, at ancient was one of the main economic and political poles of the state, being an important electoral base. Like this, it's considered a representative space to understand the scenary in transition in this local and state power play.

O espaço amazônico constituiu um desafio constante aos padrões tradicionais de controle político-administrativo do Estado Português, permitindo a coexistência, nessa região, de projetos políticos diferenciados de organização territorial em nível local e regional.

O presente artigo, pelo método dialético, problematiza a questão da aplicação do direito internacional privado a conflitos entre cidadãos de países diversos, questionando quais os órgãos de jurisdição internacional cabíveis para a solução desses casos. Entende-se que, em função de sua localização mais próxima aos cidadãos, a Organização dos Estados Americanos pode se mostrar um importante espaço de decisões envolvendo cidadãos latino-americanos, eis que composta por um reduzido número de países que comungam de aspectos identitários comuns, os quais por certo têm melhores condições de conhecer e entender as necessidades locais, as identidades e a cultura dos cidadãos dos países signatários envolvidos no conflito. Quando se trata de direito internacional e órgãos de jurisdição supranacional, entende-se que é preciso valorizar o poder local e as soluções adotadas por órgãos mais próximos dos cidadãos e das nações envolvidas, pois assim estarão sendo valorizadas a cultura, a identidade e a forma de organização regionais, em detrimento de soluções de caráter uniformizador em âmbito global.

Copyright of Educacao e Pesquisa is the property of Faculdade de Educacao da Universidade de Sao Paulo and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Direito e Práxis is the property of Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ) and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

The research seeks to analyze Local Government in Angola, a sub-Saharan African country, and its constituent institutions, explicitly recognized in the 2010' Angola Constitution. However, is known that Local Government and the decentralized and participatory institutions that compose it require much more than its formal recognition in constitutional and legal texts. It is necessary to develop participatory political institutions. And this is the great challenge of democratic local governance in Angolan in this 21st century. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base no princípio da subsidiariedade, pode se configurar como um instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental. Para isso, optou-se por uma abordagem qualitativa do tema. Concluiu-se, por conseguinte, que a aplicação do princípio da subsidiariedade pode ensejar o fortalecimento da cidadania no espaço local e o desenvolvimento de políticas públicas que tratem da temática ambiental, desde que sejam ampliados, nos municípios, os espaços de participação da sociedade nas decisões políticas.

Este artículo persigue las huellas del capitán Martín Navarro de Hinojosa, corregidor de Paucarcolla (jurisdicción emplazada al norte del lago Titicaca, en el actual departamento de Puno, Perú) en la década de 1610, quien huyera durante la residencia incoada por su sucesor sin haber ajustado sus cuentas con los oficiales de la Real Hacienda de La Paz. Este “escandaloso” acontecimiento reveló un conjunto de tensiones tramadas en el núcleo de la elite paceña; sus episodios permiten vislumbrar el trazado de redes de poder a escala local, regional y extra-regional en el sur andino durante las primeras décadas del siglo XVII.

Copyright of Journal Public Administration & Social Management / Administração Pública e Gestão Social is the property of Administracao Publica e Gestao Social and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Este artículo se centra en el estudio de la gestión de las obras y el mantenimiento de alamedas y paseos en la ciudad de México, contextualizándolo con lo sucedido en otros centros urbanos de la España peninsular y la América Hispana. Para ello se identifican los actores implicados, las medidas adoptadas y los conflictos generados.

O artigo analisa a atuação do Movimento Nossa BH (MNBH) na construção de espaços participativos de discussão de políticas públicas na capital mineira, a partir das relações que se estabelecem entre organizações da sociedade civil (OSCs) e governo. Os principais constructos teóricos utilizados são o de participação popular e esfera pública, de modo a se problematizar as formas de participação da sociedade civil em políticas públicas e as dificuldades enfrentadas para que ela se fortaleça na trajetória da cidade de Belo Horizonte. Além disso, pretende-se compreender o contexto do surgimento e a atuação do Movimento Nossa BH, a fim torná-la uma cidade mais justa, democrática e sustentável. A pesquisa tem como fundamento metodológico o chamado Estudo de Caso Estendido, recorrendo a técnicas qualitativas de coleta de dados, tais como entrevistas semiestruturadas em profundidade e observação participante. Os principais resultados obtidos referem-se às tensões estabelecidas entre esses atores para o fortalecimento da democracia participativa e o controle social sobre a gestão pública, denotando um rico mosaico de possibilidades e contradições encontrados pelo MNBH para efetivar sua proposta de criar espaços de interlocução e controle democrático do desenho, implementação e avaliação de políticas públicas na cidade de Belo Horizonte.

Este artículo estudia los diversos procesos electorales de carácter municipal durante la II República en la provincia de Albacete, las constantes interferencias del Gobierno de turno sustituyendo los consistorios democráticamente elegidos por gubernamentales, la lucha por el control del poder local y las medidas adoptadas para resolver los problemas locales y la conflictividad generada.

En el artículo se rastrean los usos de la raza y el mestizaje en el acceso y control del poder local en Filipinas durante la dominación colonial española. Se analiza cómo la raza determinó la ubicación de cada individuo dentro de la pirámide de poder de la colonia, categorías raciales que moldearon y quedaron solidificadas en la legislación y sirvieron para aquilatar privilegios y excepciones. Se indagan las dicotómicas estrategias desplegadas por las élites nativas en relación al poder local durante la segunda mitad del siglo XIX.

Copyright of Clio: Revista de Pesquisa Histórica (01024736) is the property of Universidad Federal de Pernambuco / Revista Clio and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Ler Historia is the property of Ler Historia and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

A Constituição Federal de 1988 traçou as linhas gerais do federalismo brasileiro, classificado como centrífugo e cooperativo. O município surge nesse contexto como ente federativo, gozando de autonomia política, administrativa e financeira, além de competências próprias cujo critério adotado foi o do interesse local. Não obstante o caráter inovador do texto constitucional, os municípios brasileiros encontrar cotidianamente uma série de desafios a enfrentar no interior do nosso federalismo. O presente trabalho visa apresentar o status do município brasileiro na ordem constitucional vigente, traçando considerações acerca de suas peculiaridades e desafios.

El presente artículo de reflexión, producto de investigación, tiene como objetivo explorar la formulación y puesta en marcha de políticas públicas en el nivel local, aplicando una metodología teórico-analítica de las políticas públicas y de las tipologías clásicas de la sociología del poder local, y enfatizando en los desafíos que se presentan en este nivel, en el caso concreto del municipio de Neira, Colombia. Para ello, el autor presenta y describe el concepto de políticas públicas como variable y como contexto; luego, aborda el análisis sociológico del poder local y el poder burocrático como factor trascendental en la formulación de políticas públicas y, finalmente, identifica los principales desafíos en la elaboración de políticas públicas de corte social en el municipio de Neira. Como resultado, encuentra que el cruce de los factores presentados en la formulación de políticas públicas de corte social en Neira dificulta enormemente esta tarea y desafía la capacidad de las autoridades locales para dar solución a importantes problemáticas sociales. En conclusión, la formulación de políticas públicas sociales en el nivel local debe tener en cuenta la problematización teórica presentada para racionalizarla, superar estas limitaciones y contribuir a la resolución de complejas deudas sociales locales.

A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.