Dissertação de Mestrado em Segurança Alimentar apresentada à Faculdade de Farmácia Mycotoxins are necessary metabolites for fungi that naturally occur in different agricultural products. Contamination of food by these fungi occurs under favorable environmental conditions during the growth of crops, harvest, as well as during transport and more often in storage.Ochratoxin A (OTA) is a mycotoxin specifically produced by some species of filamentous fungi belonging to the genera Aspergillus and Penicillium. This mycotoxin has carcinogenic, nephrotoxic, hepatotoxic, teratogenic, immunotoxic and neurotoxic properties for various animal species. It was classified by International Agency for Research on Cancer (IARC) as belonging to group 2B, possibly carcinogenic to humans. It is, of all ochratoxins, the most toxic and the most relevant regarding human health. OTA occurs in various foods being more prevalent in cereals and derivatives.As rice is an essential cereal in the Portuguese and world diet, its control on what concerns the presence of contaminants, namely OTA, is very important in order to protect public health.The objectives of the present study were to determine the occurrence of OTA in rice and to assess the exposure of the Portuguese population, resulting from its consumption. Forty-two rice samples, of different varieties, were analyzed using the Enzyme- Linked Immunosorbent Assay (ELISA) in a competitive format. Of the 42 samples, 20 were commercially acquired in the city of Coimbra and 22 were obtained from Portuguese producers. From those acquired in commercial surfaces, 7 were originated from Europe, 4 in America and 9 in Asia. From those obtained from producers, 12 were from the Mondego region, 8 from the Tejo and 2 from Sado. The results indicated that no sample had contamination by OTA. This result demonstrates that the measures, which aim to maintain the OTA values at acceptable levels, by the European Union (EU) and the National Plans and Official Control Programs of the food safety authorities, are efficient, corresponding with the defined objectives. As micotoxinas são metabolitos secundários produzidos por fungos que ocorrem naturalmente em diferentes produtos agrícolas. A contaminação de alimentos por estes fungos ocorre em condições ambientais favoráveis, durante o crescimento das culturas, durante a colheita e transporte, assim como, e mais frequentemente, aquando do armazenamento.A ocratoxina A (OTA) é uma micotoxina produzida por algumas espécies de fungos filamentosos pertencentes aos géneros Aspergillus e Penicillium. Esta micotoxina apresenta propriedades carcinogénicas, nefrotóxicas, hepatotóxicas, teratogénicas, imunotóxicas e neurotóxicas para várias espécies animais. Foi classificada pela Agência Internacional para a Investigação do Cancro (IARC) como pertencente ao grupo 2B, possivelmente carcinogénica para o Homem. É, de entre todas as ocratoxinas, a mais tóxica e a mais relevante no que respeita à saúde humana. A OTA ocorre em diversos alimentos, sendo mais prevalente em cereais e seus derivados.Sendo o arroz um cereal essencial na dieta portuguesa e mundial, é importante o seu controlo no que diz respeito à presença de contaminantes, nomeadamente a OTA, a fim de proteger a saúde pública.Os objetivos do presente estudo foram a determinação da ocorrência de OTA em arroz e avaliação da exposição da população portuguesa, decorrente do seu consumo. Foram analisadas 42 amostras de arroz, de diferentes variedades, através do ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) em formato competitivo. Das 42 amostras, 20 foram adquiridas em estabelecimentos comerciais da cidade de Coimbra e 22 foram cedidas por produtores portugueses. No que diz respeito às amostras adquiridas na superfície comercial, 7 foram produzidas na Europa, 4 na América e 9 na Ásia. Das amostras cedidas por produtores, 12 eram oriundas da região do Mondego, 8 do Tejo e 2 do Sado. Os resultados mostraram que nenhuma amostra apresentava contaminação por OTA. Este resultado, demonstra que as medidas, que visam a manutenção dos valores de OTA em níveis aceitáveis, tomadas pela União Europeia (UE) e os Planos Nacionais e Programas Oficiais de Controlo executados pelas autoridades de segurança alimentar, estão a corresponder com os objetivos estabelecidos.