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O artigo trata da tradição de reflexão em torno da ideia de autonomia na América do Sul, com foco nos trabalhos precursores de Jaguaribe e Puig. Suas contribuições, realizadas entre fins dos anos 1960 e meados dos 1980, constituem uma contribuição genuinamente latino-americana para as Relações Internacionais, para a qual selecionaram duas variáveis centrais: as assimetrias de poder no sistema internacional e as possibilidades que os países periféricos poderiam aproveitar para transitar do subdesenvolvimento e da dependência à autonomia. Os autores propuseram a integração regional como uma das estratégias válidas para aumentar as margens de manobra dos países latino-americanos no sistema internacional. No final da década de 1990, novas teorizações continuaram vinculando autonomia e integração, como no caso da ‘autonomia relacional’ de Russell e Tokatlian. Também no que se refere ao Brasil, a autonomia é um tema central, constituindo-se como um fio condutor da política externa do país desde sua independência. Construído a partir de revisão bibliográfica sistemática, o artigo corrobora a importância de elaborar e divulgar esquemas analíticos próprios, situados desde a periferia do sistema capitalista, ou do Sul Global, por meio da seleção de variáveis relevantes que permitam identificar as condições estruturais de inserção internacional e integração regional autônomas na América Latina.

This article examines the challenges and potential of supranational audiovisual policies in Latin America, focusing on the RECAM and Ibermedia Program. Using the framework of political economy of communication, the analysis centres on three elements: politics, people, and power, to assess the dynamics and outcomes of these institutions. The importance of people and informality in the development and maintenance of these policies is highlighted. The study emphasizes the need to redefine political objectives by integrating cultural and economic perspectives through a participatory process. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

No contexto geopolítico da América Latina, o Brasil teve um papel muito importante na integração regional com a formação do bloco econômico Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em 1991, e do bloco intergovernamental União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), em 2008. No início dos anos 2000, o processo de integração foi fortalecido com a chegada de governos de esquerda e centro-esquerda, facilitando o diálogo em busca da integração regional, já proposta a partir de várias tentativas desde 1960. Entretanto, com a chegada de governos de direita e extrema-direita na metade da segunda década dos anos 2000, começou a ocorrer uma desarticulação na integração regional. A UNASUL, por exemplo, foi esvaziada, e os governos com viés de direita criaram o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). Assim, este artigo tem como objetivo compreender a integração regional na América do Sul a partir dos anos 2000, com a criação da UNASUL, destacando seus desafios, sua desarticulação e a tentativa de retomada na atualidade. A metodologia deste estudo se baseou em pesquisa bibliográfica, além do levantamento de dados secundários em sites oficiais para a realização de quadros, mapas e gráficos, necessários para a compreensão do tema. A UNASUL representava um projeto importante de integração regional, com viés não somente econômico, mas com múltiplas dimensões, como social, política e cultural, além da questão ambiental e de defesa, assumindo, assim, a valiosa tarefa de estabelecer um bloco intergovernamental na América do Sul. Porém, com a entrada de governos de extrema-direita e direita, observou-se sua desarticulação e, consequentemente, a da integração regional no subcontinente, trazendo novos desafios.

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Starting with the question of the negotiating culture resulting from the developement of a regional order in southern Africa, this research paper explores the idea that in this region a culture of integrative negotiation is emerging, based on a history of conflict and cooperation. The emphasis placed by Southern African Development Community (SADC) on legal and programmatic dimensions of economic integration manifests, on the one hand, the conditions of the prevailing regional order and, on the other, the member states' efforts to negotiate from a cooperative perspective. Therefore, this research paper examines the process of a cooperative regional order in southern Africa, the factors that provided this order and the set of legal rules, which result in a regional negotiating culture. Consequently, it proposes a constructivist perspective, concluding that there is adaptation in the adoption process of international models of regionalism. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

As boas práticas de governança corporativa são reconhecidas em todo o mundo como ferramentais indispensáveis para que se construa um ambiente de negócios seguro e confiável, tanto para investidores quanto para as demais partes interessadas. Sua aplicação é ainda mais relevante nos países em desenvolvimento, como os que compõem o MERCOSUL. O contexto histórico de integração regional na América Latina, as tentativas de harmonização de normas e políticas nacionais dos Estados parte do bloco, e o resultado da análise da evolução normativa e de códigos privados de governança corporativa nos países do MERCOSUL, indicam uma tendência pela adoção dos Princípios de Governança Corporativa da OCDE em suas construções. Assim, presente-se responder à seguinte pergunta de pesquisa: os países do MERCOSUL estão convergindo para a adoção de boas práticas de governança corporativa baseadas nos Princípios de Governança Corporativa da OCDE? A pesquisa é de natureza hipotético-dedutiva qualitativa de caráter exploratório, realizada a partir de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo realizado sugere que há uma tendência na adoção dos Princípios de Governança Corporativa da OCDE pelos países do MERCOSUL na construção de seus regramentos internos, mas que seria prematuro falar em convergência, pois o mais provável, nesse cenário, é que os países do bloco passem a coexistir e criar sistemas híbridos de governança.

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De modelo para o futuro das relações internacionais, a União Europeia, em meio a graves crises e a insurreições populares, vai perdendo a sua aura de superioridade e se revelando um grande engodo. Partindo da definição de Poulantzas de condição metropolitana e subordinada da Europa Ocidental no pós-Segunda Guerra, será discutida a reinserção europeia no centro da acumulação capitalista, porém, subserviente aos Estados Unidos, bem como suas implicações, como o regionalismo e seu viés mais reluzente, a integração econômica via União Europeia. Por meio da leitura do materialismo histórico dentro da Economia Política Internacional sobre esse processo de constituição da União Europeia é possível explicar em grande parte as contradições e encruzilhadas atuais.

The regional integration process is related to the emergence of economic blocs, such as MERCOSUR. The relationship between the member countries may generate conflicts that must be resolved in a friendly manner. In the regional blocs, dispute settlement systems are developed with the provision of appropriate mechanisms. Since its creation, MERCOSUR has been developing its dispute settlement system, having addressed the issue in more than one international treaty signed within the bloc. This article sought to analyze the development of the MERCOSUR dispute settlement system in order to point out positive and negative points. The analysis was made based on concepts and debates arising from Integration Law and International Law, as well as through the survey of MERCOSUR treaties related to the theme. It was concluded that despite advances, the system presents, in addition to positive points, negative points such as the lack of access by private individuals and the fact that it does not regulate conflicts other than those involving States. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O presente trabalho investigará o ativismo judicial desde seu aparecimento nos Estados Unidos da América até a cristalização da tese de uma juristocracia global para, em seguida, observar essa mesma evolução no Brasil e na Argentina e, constatando suas similitudes, apresentar como tais posturas ativistas das Supremas Cortes brasileira e argentina contribuem para o insucesso da integração regional latino-americana, mediante revisitação bibliográfica com os métodos históricos e dedutivo-indutivo.

Resumo A despeito do atual período de ascensão conservadora e plena crise sanitária, política, social, cultural e econômica que assola o continente sul-americano, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) completou trinta anos, consolidando-se como bloco regional. Contudo, desarticulado e sob risco de perder os avanços conquistados, o bloco ainda não definiu os rumos para a recuperação ou recriação de uma agenda ampla como a integração do início do século XXI. Este artigo enfatiza a trajetória singular da integração sul-americana a partir de seu caráter original de região periférica do capitalismo e sugere que a conexão entre autonomia, intergovernabilidade e democracia é condição teórica para compreensão. Consideramos a experiência integracionista do sul na agenda progressista de 2005 a 2015, pois esta oferece subsídios para a análise, e refletimos sobre os efeitos do ascenso da aproximação chinesa no continente, em franca disputa com os Estados Unidos.

Resumo Este artigo discute a integração regional no Sul Global, a partir de uma análise comparada entre Brasil, África do Sul e Índia. Em particular, destacam-se os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2003 e 2016, as administrações do Congresso Nacional Africano sob Thabo Mbeki (1999-2009) e do Congresso Nacional Indiano (INC) entre 2004 e 2014. Examinamos como projetos de internacionalização de setores capitalistas destes países se articularam a iniciativas de integração regional no seu entorno geográfico imediato, para indagar em que medida este movimento foi concebido pelos governos analisados, como parte de uma estratégia de projeção política. Procura-se identificar quais os principais setores econômicos interessados na integração regional, em que medida o Estado nacional dos respectivos países avançou uma estratégica coerente respaldando estes interesses, e se havia uma intencionalidade política acompanhando o apoio a estes negócios. A hipótese do artigo é que, embora os três governos tivessem objetivos de política regional comparáveis, visando consolidar uma posição de liderança política assentada na projeção econômica, a comparação salienta a singularidade da estratégia brasileira sob as gestões petistas, que resulta de considerações de natureza histórica, política e econômica.

Resumo No marco dos trinta anos do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presente artigo busca elucidar e discutir como o bloco contribuiu, desde sua formação, com a estabilidade democrática e a promoção da paz regional. Embora a agenda comercial tenha relevância na conformação desse projeto e seja sua face pública mais visível, a criação do Mercosul foi fundamental para distensionar a área de segurança e defesa entre os países do bloco, buscando sepultar desconfianças mútuas de décadas. Ademais, o Mercosul procurou consolidar a democracia em um momento-chave, pós-autoritário, de retorno aos governos democráticos entre os Estados-membros. As instituições regionais desenvolvidas no âmbito do Mercosul conferiram e ainda conferem relevância às agendas de paz e proteção democrática na região. Não obstante, sua baixa institucionalidade e dependência quanto às dinâmicas políticas dos governos em exercício ilustram as dificuldades recentes em avançar nas agendas regionais.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o Mercosul na política externa brasileira no período de 1991 a 2021. Argumentaremos que há uma trajetória de gradual perda de centralidade do bloco para a política externa brasileira e de redução nos níveis de intercâmbio comercial. Assim, o declínio da prioridade do bloco para o Brasil, observado nos governos Temer e Bolsonaro, não pode ser considerado fato desenraizado de problemas que já se manifestavam nos governos anteriores, em verdade desde 1995, ainda que com diferentes características. Nestes trinta anos, as elites empresariais e políticas brasileiras não mantiveram o mesmo interesse pela integração. Do mesmo modo, as transformações do sistema internacional e a evolução que produziram na percepção das elites a respeito do papel que o Brasil deveria desempenhar no mundo não foram absorvidas como incentivos sistêmicos para o aprofundamento da integração regional. O bloco completa trinta anos demonstrando importante resiliência, apesar do contexto de menor engajamento dos países, dos efeitos acumulados das sucessivas crises políticas e comerciais e da diminuição da importância econômica em relação a outros parceiros extrabloco, fatores que colocam importantes interrogações em relação ao seu futuro.

Political convergence in South America, experienced between 1998 and 2013, marked by a scenario of economic growth and a strong incentive on the part of South American governments to cooperate and form spaces for integration, did not result in the deepening of existing regional processes. This period, known as post-hegemonic regionalism, although sharing common goals and values, led to the creation of different institutions that expanded the regional fragmentation once they were unable to consolidate themselves in the face of other existing structures. Thus, the main problem discussed here is the existence of a fragmented regional space. When questioning how South American regional institutions respond to national and regional demands in a fragmented scenario, this article seeks to analyze and evaluate the impacts of regional fragmentation in critical scenarios that require joint actions and regional institutional responses to solve problems that go beyond national borders, particularly the Venezuelan crisis and the Covid-19 pandemic. Through recent bibliographic analysis, as well as following news, journalistic sources and official documents from existing South American regional blocs, this article argues that in an institutionally fragmented scenario, regional institutions are limited to providing answers to existing demands.

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A integração regional sul-americana é um objetivo antigo das nações que compõe o subcontinente e algo almejado pelo pensamento geopolítico brasileiro a fim de aumentar sua projeção internacional. O desenvolvimento econômico e a obtenção de soberania são as principais motivações. A questão energética é parte fundamental deste processo, tanto para produção de excedente econômico quanto no uso soberano e estratégico dos recursos locais. A rede de gasodutos que trespassa o território sul-americano é provavelmente a maior materialização espacial desta integração, conectando diversos fixos dos territórios sul-americanos e demonstrando avanços técnicos no transporte de gás natural. Contudo, ela também revela diversas lacunas no êxito deste processo, como a ausência de uma rede maior que de fato conecte plenamente o subcontinente. Ela também evidencia a integração regional como um objetivo secundário nas agendas locais que priorizam assuntos internos, tal qual o próprio Brasil.

O objetivo deste trabalho é o de analisar o impacto no setor industrial brasileiro da consolidação do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP). Para tal, utilizou-se o Global Trade Analysis Project (GTAP- 10). Neste sentido, estimaram-se dois cenários, o primeiro com eliminação das tarifas de importação entre os integrantes dos acordos, e o segundo inclui a eliminação de subsídios à produção e à exportação. Em ambos os cenários, há perdas de bem-estar dos consumidores brasileiros e de PIB, revelando que o TTIP é prejudicial para a economia como um todo. Os resultados do primeiro cenário indicaram que os impactos econômicos na indústria brasileira de baixa e média-baixa; média-alta e alta intensidade tecnológica, são, na sua maioria, positivos, contudo relativamente pequenos, variando entre 0,1% e 0,23%. No segundo cenário, os ganhos do setor industrial brasileiro são relativamente maiores, uma vez que os subsídios são eliminados. Os setores industriais de baixa e média-baixa e média-alta e alta intensidade tecnológica são beneficiados com ganhos de competitividade. Os subsídios à exportação e à importação promovem significativas alterações no comércio mundial, principalmente, no que diz respeito ao setor automobilístico e de veículos aéreos

Resumo: Apresenta-se a experiência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora com o Estágio Regional. Apontam-se as atividades desenvolvidas pelos alunos, bem como os recursos disponíveis e as repercussões positivas alcançadas. Incluem-se sugestões para o continuo aperfeiçoamento do mesmo.

Resumo: As assimetrias e descompassos econômicos do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) trouxeram à tona a necessidade de compensar os ganhos econômicos para os membros menores do bloco e impulsionar o incremento técnico nas redes de infraestruturas (transportes e energia). Como resultado das discussões sobre o tema, foi criado o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), a fim de garantir o aprofundamento da integração regional no bloco. Após quinze anos de sua criação, alguns aspectos necessitam ser debatidos, sobretudo em relação aos critérios territoriais para o financiamento dos projetos e sua complexidade regional.

Sob a perspectiva da segurança regional e geopolítica, a construção de mecanismos de defesa é essencial para a soberania de qualquer país no sistema internacional. A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) consistem em práticas políticas inovadoras que buscaram ensejar maior autonomia e segurança dos países sul-americanos nas relações internacionais. Logo, o presente artigo busca realizar um estudo acerca dos avanços e retrocessos do Conselho de Defesa Sul-Americano em seus dez anos iniciais (2008-2018). A partir dos conceitos de Complexos Regionais de Segurança e Comunidade de Segurança, e utilizando uma pesquisa bibliográfica e documental, intenta-se demonstrar que os primeiros anos de intensas atividades e projetos foram aplacados pelo vácuo político-institucional, principalmente devido à crise brasileira. Assim, conclui-se a importância da liderança do Brasil nos temas de defesa na América do Sul, cujo cenário negativo, a princípio, dificulta a promoção de uma identidade sul-americana e a construção de uma Comunidade de Segurança.

O presente artigo busca compreender o início do processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), em fins dos anos 1970, a partir da política externa brasileira que buscou projetar o país enquanto um paymaster regional. Voltamos nossas lentes para a atuação da empreiteira no Peru, a partir das obras da usina hidrelétrica de Charcani (1979), e no Equador, com as obras de irrigação na península de Santa Elena (1988). Para tanto, nos valemos de materiais publicados internamente pela construtora, as revistas Odebrecht Informa, em diálogo com outras fontes e a literatura da integração regional. Objetivamos, com isso, demonstrar de que forma o Estado brasileiro, nos anos 1980, se vale das atividades da construtora para cristalizar sua atuação no continente e se projetar enquanto um paymaster regional.

A ascensão de China e Rússia como grandes polos de poder mundial tem provocado a intensificação da disputa geopolítica entre as duas potências euroasiáticas com os Estados Unidos. Esses países têm buscado alargar sua projeção de poder em diversas áreas do globo, com destaque para o Sul Global, tornando a América do Sul em uma das regiões disputadas como zona de influência. Nesse sentido, o objetivo do artigo é analisar o cenário de desestabilização regional e a (des)integração sul-americana a partir da perspectiva sistêmica da competição geopolítica entre as grandes potências mundiais na região. Parte-se de uma abordagem qualitativa, descritiva e analítica, apoiando-se nos aportes da geopolítica e do conceito de balanceamento de poder, empregando como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica. Observou-se a existência de um “efeito cascata”, em que as disputas das grandes potências têm aprofundado a polarização política na América do Sul, a qual, por consequência, ocasionou o atrofiamento das instituições regionais de integração. Assim, a atual conjuntura regional se desenhou, em grande medida, devido ao novo padrão das relações entre os novos governos sul-americanos e Washington.

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O objetivo do artigo consiste em analisar a desempenho do BID enquanto banco de integração regional e o tratamento dispensado ao circulo vicioso crédito-renda no período de sua criação até o começo do século XX. Dadas as circunstâncias comumente apresentadas em regiões com alta desigualdade de renda, a promoção do crédito fica presa nesse circuito vicioso, pois só há acesso ao crédito quem possui renda. Assim sendo, problematizamos como o Banco Interamericano não foi capaz de se consolidar como uma instituição financeira internacional de primeira linha no Sistema Financeiro Mundial (SFM). O BID tampouco ocupa o espaço de agente facilitador da integração regional na acepção da compactação entre espaço e tempo como dinamizador do crédito, uma vez que o desenho institucional do BID impossibilita o crédito no processo de integração regional.

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Este artigo objetiva analisar a plataforma de política externa venezuelana (PEV) para a integração regional entre 2004 e 2012, no contexto do governo de Hugo Chávez Frías. Para tal, a análise considera as contradições implicadas entre as possibilidades advindas da renda petroleira para financiar um projeto de integração latino-americanista e os limites de consolidação deste ante as dificuldades de superação do rentismo e do subdesenvolvimento como traço estrutural de uma economia dependente. A hipótese aqui aventada é a de que o Estado venezuelano fez uso da diplomacia petroleira para impulsionar seu projeto de integração anti-imperialista e latino-americanista. A pesquisa, de cunho qualitativo e caráter exploratório, centrou-se na análise bibliográfica e documental: exame de documentos oficiais do Ministerio del Poder Popular para las Relaciones Exteriores e de dados da economia venezuelana. Os resultados encontrados apontam que a integração bolivariana ocupou um lugar central na agenda da PEV e que os limites para sua consolidação derivam da forte vinculação entre a implementação desse modelo de integração e a renda petroleira.

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A convergência política na América do Sul, vivenciada entre 1998 e 2013, marcada por um cenário de crescimento econômico e destacado incentivo por parte dos governos sul-americanos em cooperar e formar espaços para a integração, não resultou no aprofundamento dos processos regionais existentes. Tal período, conhecido como regionalismo pós-hegemônico, ainda que compartilhando objetivos e valores em comum, levou à criação de diferentes instituições que ampliaram a segmentação regional ao serem incapazes de se consolidar diante das outras estruturas já existentes. Dessa maneira, o principal problema aqui discutido é a existência de um espaço regional fragmentado. Ao questionar como as instituições regionais sul-americanas respondem às demandas nacionais e regionais em um cenário fragmentado, este artigo busca analisar e avaliar os impactos da fragmentação regional em cenários críticos que demandam ações conjuntas e respostas institucionais regionais para resolver problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais, em especial a crise Venezuelana e a pandemia do Covid-19. Através de análise bibliográfica recente, assim como a partir do acompanhamento de notícias, e fontes jornalísticas e documentos oficiais dos blocos regionais sul-americanos existentes, este artigo discute que em um cenário institucionalmente fragmentado, as instituições regionais encontram-se limitadas para dar respostas às demandas existentes.

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O artigo apresenta a intima relação entre a integração regional e a geopolítica e geoeconomia, a partir da compreensão do papel das empresas da construção pesada no projeto geoeconômico brasileiro, que obteve espaço de espraiamento das ações na América do Sul com a participação delas em obras do IIRSA. A partir da revisão teórica e de dados sobre a construções, destacamos que as empreiteiras servem como elementos estratégicos de expansão econômica brasileira, que legitimam, as transformações e grandes impactos territoriais. Exemplificamos esse exemplo a partir do caso da construção do Corredor Viário Interoceânico Sul que sintetiza ao mesmo tempo as estratégias, os impactos sociais e ambientais, e o projeto hegemônico do Brasil.

The technical infrastructure networks are fundamental to understand the new territorial dynamics and the double movement of integration and disintegration, fruit of the contradictions of the current phase of flexible capitalism. The objective of this article is to reflect on the role of the regional integration projects in South America, elaborated in the scope of COSIPLAN/IIRSA for the expansion of transport infrastructures networks, considering the demand of circulation and accumulation of capital, as well as the obstacles for the execution of these projects.

Este texto é uma resenha do livro “Las teorías de la Integración regional: más allá del eurocentrismo” escrito por Briceño Ruiz e publicado em 2018 pelo “Centro de Pensamiento Global”. O livro representa o coroamento da evolução das ideias desse autor, em que ele não só valoriza as práxis e as teorias do Sul Global, como também expressa a sua crítica às interpretações e aplicações acríticas da teoria europeia no entendimento de outras iniciativas de integração regional nos levando a crer que esta obra represente um ponto de interseção entre a disciplina de Regionalismo Internacional e o movimento vanguardista decolonial que também questiona o eurocentrismo a partir da Geopolítica do Conhecimento e Colonização do Saber.

In Latin America, the materialization of labor human rights faces serious obstacles stemming from global capitalism. In this way, this research examines MERCOSUR in the context of the incorporation of labor and migration issues in the regional integration of Latin America, especially given the significant presence of Venezuelan migrant workers in the Brazilian State of Roraima living in subhuman conditions. This situation is not only a humanitarian crisis, but has deeper roots in MERCOSUR's integrationist project, which neglected in the last decades the implementation of a more solid regional social and labor integration of rights in the bloc despite the wide legal protection of labor in the global system of human rights protection. Moreover, this situation today presents itself as a paradox, since it has obstacles of several orders (social, economic, political, etc.) that should have been outlined in the mercosurist regional integration of the 21st century.

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