Search

O maior lixão a céu aberto da América Latina foi fechado em 2018 após mais de uma década de embate. Nós analisamos a trajetória do fechamento do lixão (2010 a 2018) à luz da literatura sobre implementação e participação em políticas públicas. Realizamos entrevistas e coletas documentais. Os resultados apontaram para dois momentos distintos do processo de implementação da política: o da descentralização (2010 a 2014) e o da centralização (2014 a 2018). Enquanto no primeiro momento houve autonomia na tomada de decisão dos atores envolvidos, num movimento de construção de diversos núcleos independentes e com capacidade deliberativa, no segundo período, esses núcleos foram descaracterizados, e o processo de decisão foi estruturado de forma a concentrar as ações na figura do governador. Ao mesmo tempo em que houve diferenças nos dois períodos analisados, em ambos observamos a exclusão dos catadores na tomada de decisão. Assim, mesmo que o fechamento do Lixão tenha sido considerado bem-sucedido, a falta de participação dos catadores nos processos decisórios gerou uma situação socioeconômica desfavorável para eles, que perderam suas precárias atividades econômicas dependentes dos resíduos sólidos recicláveis e não conseguiram se reposicionar profissionalmente em curto prazo.

This study analyzes the evolution of policies and programs for Payments for Environmental Services - PES in Brazil and discusses the implications of prevailing models for reconciling conservation and development. PES emerged from initiatives of productive diversification and agroecological transition. However, its institutionalization in public policies favors a convergence towards forest conservation and restoration. This shift is related to: 1) the priority given by the Federa Government to deforestation control; 2) the expectations around REDD funds; 3) the proposal to include PES in the Brazilian Forest Code. This trend coincides with the use of satellite images to monitor land-use, which produces a binary representation of the landscape. This justifies conventional models of agricultural intensification and nature protection, which do not take into account the provision of environmental services through traditional agricultural practices. Therefore, access of farmers to PES is contingent on their access to scientific-technical networks that structure local institutional arrangements.