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Na atualidade, o forte envolvimento dos jovens em redes sociais suscita o questionamento sobre potenciais efeitos multiplicadores de riscos e oportunidades para práticas de delinquência. Nem sempre é simples distinguir uma ação online inofensiva, parte integrante da experimentação social/relacional típica da adolescência, de um facto que passa a constituir um ilícito passível de intervenção judicial. Este artigo procura conhecer e discutir como o uso de redes sociais se materializa nos factos qualificados pela lei penal como crime praticados por jovens, entre os 12 e os 16 anos, no quadro da justiça juvenil em Portugal. Recorre-se à análise exploratória de informação qualitativa recolhida em Tribunal de Família e Menores, nos processos tutelares educativos de 201 jovens, de ambos os sexos. Pouco mais de terço da população viu provado o envolvimento em ilícitos com recurso a redes sociais, em três níveis diferenciados: planeamento/organização, execução e disseminação. A participação múltipla em redes sociais é dominante. É significativa a sobrerrepresentação das raparigas enquanto autoras de ilícitos, especialmente com elevado grau de violência, num continuum online-offline. A maioria dos factos analisados, de ambos os sexos, tem no epicentro, a perceção de que a honra pessoal foi atingida e requer reparação. Daí ao ato violento é um passo curto, o que pode levar à reconfiguração e troca de papéis entre vítima e agressor, nem sempre fácil de provar. Para ambos os sexos, as relações criadas a partir da escola dominam a interação entre agressores-vítimas. Mais do que o anonimato que o digital pode proporcionar, transparece a necessidade de afirmação no espaço público e/ou semiprivado, constituindo a ação violenta o catalisador para ganhar respeito pela imediata gratificação, que as redes sociais oferecem, num continuum online-offline que dá corpo à “onlife” (Floridi, 2017) que caracteriza a vida dos jovens no presente.

Neste artigo investigativo buscamos mostrar a produção da delinquência e sua objetificação pelos saberes psicológicos do século XX no Brasil. O escopo analítico para esta pesquisa partiu da estratégia arqueogenealógica de Michel Foucault, na qual investigamos publicações da revista Arquivos Brasileiros de Psicologia, desde sua criação em 1949 até 1990. Nestes termos, selecionamos como campo de análise 17 artigos nos quais os elementos ‘juventude’, ‘criminalidade’ e/ou ’delinquência’ faziam-se presentes, a partir dos quais delimitamos quatro eixos epistemológicos que legitimaram a delinquência como objeto de estudo do campo psi: 1. desmoralização da pobreza (herança familiar); 2. soberania da interiorização (determinismo biopsicológico); 3. sintomatologia da contemporaneidade; e 4. essencialização da juventude. A partir dessa análise, visibilizamos não somente como a Psicologia vai constituindo o jovem como sujeito do delinquir, bem como privatiza um domínio de saber sobre este objeto, tornando-se uma ciência absolutamente necessária para explicar contemporaneamente a criminalidade juvenil.

A contemporaneidade é um tempo pleno de desafios, sendo que o desenvolvimento desenfreado do capitalismo não conseguiu dar respostas ao mal-estar gerado pela desigualdade social que essa ordem social é capaz de provocar, fato que repercute diretamente na sociabilidade e formas de subjetivação humana, sobretudo em um contexto de crise e agravamento do desemprego estrutural provocado pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho que afetam a todos. Essa reflexão propõe a urgência quanto ao aprofundamento referente ao desrespeito aos direitos infantojuvenis na sociedade brasileira em face da cultura hedonista e consumista associada ao impacto provocado pelo “fetiche da mercadoria” sobre os adolescentes, em especial aqueles que recorrem ao ato infracional como estratégia de sobrevivência e forma de se inserir em um mundo injusto e perverso. Para isso, resgata-se o significado social atribuído à adolescência na modernidade, como forma de se defender investimentos nessa fase peculiar de desenvolvimento humano, sendo necessário recorrer a diferentes áreas do saber para uma análise do fenômeno que vá além da aparência e do imediatismo. O ato de transgredir leis instituídas é facilmente associado ao termo delinquência, cristalizado na história das políticas sociais brasileiras dedicadas às crianças e adolescentes, de forma a estigmatizá-las, encaminhandoas para instituições privativas de liberdade. A interdisciplinaridade e as práticas interparadigmáticas aparecem como um caminho necessário para a propositura de políticas públicas mais eficientes e menos vingativas, rumo à efetivação do sistema de garantia de direitos da infância e juventude, desconstruindo a ênfase que historicamente vem sendo dada à reclusão como resposta a essas demandas postas.

Considerando nossa inserção em um projeto social realizado dentro de uma favela do Rio de Janeiro, o presente trabalho objetiva analisar os alcances e limites de nossa atuação profissional no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e de comportamento antissocial, à luz do pensamento de Winnicott. O projeto objetiva a socialização de crianças e adolescentes vítimas de violência, a partir de atividades circenses, lúdicas, criação de figurinos, aprendizagem de danças e capoeira, acompanhadas por uma equipe de assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. O atendimento evidenciou a violência que incide sobre as vidas das crianças e dos adolescentes em suas várias manifestações. Dois estudos de casos são apresentados para ilustrar o trabalho desenvolvido no projeto. Concluiu-se que, malgrado todos os esforços das equipes, que ofereciam um espaço de escuta e acolhimento a esses atores sociais, nem todos puderam encontrar uma saída criativa para suas vidas diante do seu sofrimento psíquico. A possibilidade de construção e reconstrução só foi possível quando estas puderam encontrar no projeto social "Circo" uma "luz no fim do túnel", ou seja, um lugar, um espaço ou "continente suficientemente bom" às suas demandas psíquicas e às da própria vida.

O tema é amplo: a relação entre a dominação e o saber, a relação entre o intelectual e a universidade como instituição dominante ligada à dominação, a universidade antipovo. A universidade está em crise. Isto ocorre porque a sociedade está em crise; através da crise da universidade é que os jovens funcionam detectando as contradições profundas do social, refletidas na universidade. A universidade não é algo tão essencial como a linguagem; ela é simplesmente uma instituição dominante ligada à dominação. Não é uma instituição neutra; é uma instituição de classe, onde as contradições de classe aparecem. Para obscurecer esses fatores ela desenvolve uma ideologia do saber neutro, científico, a neutralidade cultural e o mito de um saber “objetivo”, acima das contradições sociais.

Este artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.

A contemporaneidade é um tempo pleno de desafios, sendo que o desenvolvimento desenfreado do capitalismo não conseguiu dar respostas ao mal-estar gerado pela desigualdade social que essa ordem social é capaz de provocar, fato que repercute diretamente na sociabilidade e formas de subjetivação humana, sobretudo em um contexto de crise e agravamento do desemprego estrutural provocado pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho que afetam a todos. Essa reflexão propõe a urgência quanto ao aprofundamento referente ao desrespeito aos direitos infantojuvenis na sociedade brasileira em face da cultura hedonista e consumista associada ao impacto provocado pelo “fetiche da mercadoria” sobre os adolescentes, em especial aqueles que recorrem ao ato infracional como estratégia de sobrevivência e forma de se inserir em um mundo injusto e perverso. Para isso, resgata-se o significado social atribuído à adolescência na modernidade, como forma de se defender investimentos nessa fase peculiar de desenvolvimento humano, sendo necessário recorrer a diferentes áreas do saber para uma análise do fenômeno que vá além da aparência e do imediatismo. O ato de transgredir leis instituídas é facilmente associado ao termo delinquência, cristalizado na história das políticas sociais brasileiras dedicadas às crianças e adolescentes, de forma a estigmatizá-las, encaminhandoas para instituições privativas de liberdade. A interdisciplinaridade e as práticas interparadigmáticas aparecem como um caminho necessário para a propositura de políticas públicas mais eficientes e menos vingativas, rumo à efetivação do sistema de garantia de direitos da infância e juventude, desconstruindo a ênfase que historicamente vem sendo dada à reclusão como resposta a essas demandas postas.

Este artigo teve como objetivo verificar as diferenças de condutas agressivas entre um grupo de pessoas que cometeram delitos (grupo 1) e um grupo de universitários com as maiores pontuações na Escala de Avaliação de Tendência a Agressividade (grupo 2). O grupo 1 foi constituído por 41 jovens com idades entre 18 e 19 anos, enquanto o grupo 2 foi composto por 42 participantes universitários com idades entre 18-29 anos. Os resultados mostraram o grupo 1 caracterizou-se por condutas relacionadas a enganar para prejudicar, obter sexo ou não perceberem minha culpa; desafiar pessoas, descarregar a raiva em alguém e andar armado, enquanto o grupo 2 apresentou apenas o fato falar alto quando não atendido ou entendido.Este artículo tiene como objetivo verificar las diferencias de conductas agresivas entre un grupo de personas que cometieron delitos (grupo 1) y un grupo de universitarios con los más altos puntajes en la Escala de Avaliação de Tendência a Agressividade (grupo 2). El grupo fue compuesto por 41 jóvenes de edades comprendidas entre 18 y 19 años, mientras que el grupo 2 fue compuesto por 42 universitarios de edades entre 18-29 años. Los resultados mostraron que el grupo 1 se caracterizó por conductas relacionadas a engañar para perjudicar, tener sexo, o no darse cuenta de mi culpa; desafiar a la gente; descargar la ira en alguien y estar armado, mientras que el grupo 2 presentó solamente el facto de hablar alto cuando no atendidos o entendidos.This article aims to verify the differences in aggressive behaviors in a group of people who committed crimes (group 1) and a group of college students with the highest scores on the Escala de Avaliação de Tendência a Agressividade (group 2). Group 1 consisted of 41 18-19 years persons, while Group 2 was composed of 42 18-29 year-old participating students. The results showed that group 1 was characterized by conduct related to injury, sex, or it is not my fault; defying people, raging at someone and carrying a gun. Group 2 showed only the fact "speak loud" when misunderstood.

No presente artigo, estuda-se como as técnicas de poder disciplinares apresentadas por Foucault em Vigiar e punir (1975) se relacionam com os dispositivos de segurança, analisados em Segurança, território, população (1978). A tese de Foucault em 1975 é que a circularidade da delinquência é produzida e alimentada pelas práticas disciplinares; mas somente a partir de 1978, no curso Segurança, território, população, pode-se deduzir conceitualmente que aquela circularidade corresponde a uma maneira de governar que permite e tolera a delinquência em sua realidade e em seu curso para, posteriormente, regulá-la mediante o uso de dispositivos de segurança que reforçam o poder do Estado. A conclusão é que, neste caso, os dispositivos de segurança não substituem as disciplinas, mas as reconfiguram a partir de uma nova economia do poder.

No presente artigo, estuda-se como as técnicas de poder disciplinares apresentadas por Foucault em Vigiar e punir (1975) se relacionam com os dispositivos de segurança, analisados em Segurança, território, população (1978). A tese de Foucault em 1975 é que a circularidade da delinquência é produzida e alimentada pelas práticas disciplinares; mas somente a partir de 1978, no curso Segurança, território, população, pode-se deduzir conceitualmente que aquela circularidade corresponde a uma maneira de governar que permite e tolera a delinquência em sua realidade e em seu curso para, posteriormente, regulá-la mediante o uso de dispositivos de segurança que reforçam o poder do Estado. A conclusão é que, neste caso, os dispositivos de segurança não substituem as disciplinas, mas as reconfiguram a partir de uma nova economia do poder.In this paper, we study how the techniques of disciplinary power presented by Foucault in Discipline and Punish (1975) relate to the apparatuses of security, analyzed in Security, territory, population (1978). Foucault's thesis in1975 is that the circularity of delinquency is produced and increased by disciplinary practices. But only from1978, in the course Security, territory, population, one can deduce that this circularity conceptually corresponds to a way of government that allows and tolerates delinquency in their reality and in its course to then control it through the use of apparatuses of security that reinforce the power of the state. The conclusion is that in this case, the apparatuses of security do not replace the disciplines, but its reconfigure them from a new economy of power.

O artigo que se apresenta tem com objecto de análise a representação do sentimento de insegurança face ao crime, com base no estudo comparativo de duas comunidades em Portugal, cujos modelos dominantes de sociabilidade pouco se assemelham - concelho de Mértola e linha de Sintra; concelho de Mértola erodido por uma contínua desertificação demográfica, e linha de Sintra em crescente expansão urbanística e demográfica. Procurou-se interpretar os discursos produzidos pelos entrevistados, sujeitos à influência não só dos signos e mecanismos que definem a modernidade, como ao efeito socializante dos grandes paradigmas que marcam a vivência nas sociedades contemporâneas. Normatividade e ruptura face ao estabelecido são uma constante ao longo do artigo. Não existe um sentimento de insegurança. O que habita os indivíduos são uma pluralidade de formas de expressar os receios construídos a partir do cruzamento de variáveis como: o tipo de solidariedade dominante na comunidade ou no local de residência; a proximidade residencial de locais vincados pela exclusão e por assimetrias socioculturais e económicas; e a experiência de vitimação directa ou emocionalmente próxima. Conclui-se que tais variáveis condicionam as práticas e as representações que os indivíduos vão construindo acerca da definição dos agentes e suas motivações para o comportamento desviante, assim como da eficácia dos mecanismos de controlo social.This article analyzes the representation of the feeling of insecurity in the face of crime, based on the comparative study of two communities in Portugal, with different models of sociability - concelho de Mértola and linha de Sintra; concelho de Mértola, eroded by a continuous demographic desertification, and linha de Sintra in increasing urban and demographic expansion. The paper interprets the interviews as a result of the influence of the signs and mechanisms that define modernity, and the socializing effect of the great paradigms that characterize life in contemporary societies. Normativity and rupture in face of the status quo appear constantly throughout the article. There is no feeling of insecurity. The individuals have many ways to express the apprehension that results from the intersection of variables such as: the dominant type of solidarity in the community or place of residence; residential proximity to places marked by exclusion and socio-cultural and economic asymmetries; and the experience of victimization, either direct or emotionally close. It appears that these variables influence the practices and representations that individuals create to define the agents and their motivation for deviant behavior, as well as the efficacy of the mechanisms of social control.

Este estudo investigou a ocorrência de eventos estressores no desenvolvimento de 50 adolescentes autoras de ato infracional, com idade entre 13 e 20 anos, que cumpriam medida sócio-educativa em órgão governamental. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e de uma versão adaptada do Inventário de Eventos Estressores na Adolescência (IEEA). Foram identificados eventos estressores em diferentes domínios, como a ocorrência de maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, repetência escolar, desemprego e morte dos pais, que se constituem como fatores de risco no seu desenvolvimento. Estes aspectos revelam um ciclo de violência presente na trajetória destas adolescentes, no período anterior ao ato infracional.

Coimbra, no início do Século XX, era uma cidade muito dinâmica na discussão das idéias pedagógicas. Estava nesse tempo muito bem ligada com a ciência pedagógica que se fazia por todo o mundo. Havia dois jornais pedagógicos que discutiam a profissão e a tecnologia educativa. Notava-se já a presença das idéias da Escola Nova, que estava ligada ao estudo dos desvios da normalidade psicológica. Decroly era bem conhecido e renascia entre nós uma Pedagogia Especial a partir da análise e diagnóstico das deficiências, obrigando à mudança do paradigma pedagógico. Esse processo era mais evidente no ensino dos cegos e dos surdos, mas criou ainda a necessidade social de protecção dos delinqüentes, que eram também crianças e jovens em risco moral. Tudo mostrava Portugal como um país avançado e pioneiro numa pedagogia especial. Foi o que infelizmente um novo tempo político veio obstaculizar, mas isso é já o tema de outra investigação.

Este artigo trata da relação intrínseca entre a definição de adolescência e a idéia de delinqüência juvenil pré-existente, tomada de empréstimo da filantropia e dos tratados jurídicos do século XIX, a partir da qual delineou-se a figura do adolescente "ideal". Resulta da análise de livros e textos da (psico)pedagogia - produzidos entre a primeira década do século XX até os anos setenta -, os quais, por meio de um discurso próprio, traçaram definições e problemáticas, caracterizando cientificamente o surgimento de uma nova subjetividade, a adolescência. Essa pesquisa demonstra ainda alguns deslocamentos posteriores da definição de adolescência - como o rebelde sem causa e o jovem revolucionário - e que, ainda com a criação desses novos personagens, a imagem do adolescente transgressor permaneceu vigente no imaginário social, definindo e determinando os destinos deste sujeito.

Este trabalho sugere um referencial para pensar a prevenção da violência juvenil. A decisão sobre quais medidas deprevenção do crime devem ser tomadas começa pela análise não só da efetividade, mas também dos custos dasmedidas em diferentes circunstâncias. O segundo passo é igualmente difícil: a intervenção deve ser focalizada nalocalidade específica onde o problema está acontecendo, ou seja, o foco deve recair sobre aspectos mais gerais, comoa juventude, a comunidade e a família, que influenciam as possibilidades de os jovens cometerem delitos. Trata-sede escolhas difíceis. É muito importante, contudo, conhecer as conseqüências das abordagens escolhidas. Do mesmomodo, é igualmente relevante considerar os efeitos da não opção por outras abordagens.

Este artigo trata do encontro de dois grupos de adolescentes de instituições diferentes: a primeira, que se ocupa do tratamento e escolarização de crianças com distúrbios globais do desenvolvimento, a outra, uma iniciativa do governo de São Paulo, que busca a inserção social de crianças e adolescentes que vivem em uma favela que cresce nos arredores da universidade. Trouxe à nossa experiência clínica reflexões sobre o conceito de Função Fraterna no que concerne ao possível estabelecimento de uma lei ordenadora, sustentada pela relação horizontal entre esses dois grupos de jovens.

RESUMO Propomos uma reflexão sobre a ambivalência da escola sobre os adolescentes com trajetória infracional. Nosso problema consiste em demonstrar como a escola opera como lugar de exclusão, operando a partir da lógica segregatória do privilégio cultural. O método foi a revisão crítica da produção científica da psicologia e sociologia, usando como descritores “educação” e “adolescente em conflito com a lei” nas plataformas SciELO e Pepsic. Nos resultados constatamos que os índices de evasão escolar coincidem com a entrada na trajetória infracional dos adolescentes, fortalecendo o estigma e a exclusão. Perguntamos se, mesmo excludente e tão precária, não seria ainda essa escola formal melhor do que a não escola? Após análise da literatura defendemos a hipótese de que a escola pode funcionar como uma alça que oferece um ponto de apoio, proteção e referência para o adolescente com trajetória infracional, ainda que seu modelo seja anacrônico em relação ao efetivo exercício dessa possibilidade.