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Orientador: Waldir Jose de Quadros Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: A presente trabalho teve como objetivo principal estudar a evolução da magnitude da pobreza e da miséria no Brasil, bem como as transformações em seu perfil sócio-ocupacional nas últimas duas décadas; de outra forma, investigar como a pobreza evoluiu no período de estagnação econômica, em que classes ou camadas sociais - definidas a partir das categorias ocupacionais - a pobreza concentrou-se e em que camadas sociais mais cresceu nesses 23 anos de crescimento econômico lento. Tendo em vista essa proposta, a pesquisa desenvolveu-se a partir de dois eixos principais: em primeiro lugar, da crítica à forma como o debate teórico sobre o tema está atualmente colocado no Brasil e às propostas de políticas públicas que derivam dele. Em segundo, de uma avaliação e revisão dos métodos empíricos de abordagem do tema, as chamadas "estatísticas da pobreza". Em razão da forma como o problema foi encaminhado nas últimas duas décadas, não causa surpresa que, em termos de evolução da pobreza no período de 1981 a 2003, tenha havido um sensível agravamento dessa, com o crescimento tanto absoluto quanto relativo do problema, como demonstram alguns resultados do trabalho. À semelhança do que ocorreu no quadro nacional, no entanto, de forma mais evidente, pudemos também observar um crescimento inequívoco do fenômeno nas metrópoles brasileiras, corroborando a expressão "metropolização da pobreza" cunhada por outros estudos recentes. O crescimento da pobreza foi, apenas momentaneamente, interrompido ao longo do período investigado; conseqüência de planos econômicos, basicamente aqueles que lograram a redução do "imposto inflacionário", retomando-se, em seguida, a trajetória ascendente. O empobrecimento foi, contudo, mais acentuado em alguns grupos da sociedade que em outros. Destaca-se a redução da pobreza entre os grupos sócio-ocupacionais agrícolas (Proprietários Conta-Própria Agrícolas e Assalariados Agrícolas Permanentes) e a concentração dessa nos grupos tipicamente urbanos. A redução da pobreza ligada às atividades agrícolas, ao que tudo indica, não se deve à melhoria das condições de vida da população rural, mas sim à sua redução como proporção da população total, conseqüência da busca de oportunidades de ocupação nas cidades. Nas áreas urbanas, no entanto, não encontraram melhores condições de vida. Quase metade das pessoas classificadas em nosso estudo como Trabalhadores Assalariados estavam, no ano de 2003, em condições de pobreza absoluta no Brasil. Entre os Trabalhadores Domésticos, a pobreza cresceu de 57%, em 1981, para aproximadamente 70%, em 2003. No entanto, tão importante quanto o crescimento e concentração da pobreza entre Trabalhadores (Assalariados, Autônomos ou Domésticos), foi o empobrecimento das Classes Médias (sobretudo a Assalariada, mas também verificado na Classe Média Autônoma) no período investigado. Os resultados evidenciam a necessidade, tanto no campo teórico quanto no âmbito da organização dos interesses dos movimentos de classe, de alterar o eixo atual da discussão a respeito da pobreza no Brasil, limitado pelas interpretações hegemônicas ao redirecionamento dos gastos sociais públicos, e trazer ao centro das discussões recentes sobre o tema dois fatores historicamente determinantes da redução do problema: o crescimento econômico (responsável pela formação da base material do qual depende a satisfação das necessidades); e a atuação das organizações e movimentos de classe (cujas pressões e reivindicações respondem pela determinação do grau de satisfação dessas necessidades); ambos negligenciados no tratamento convencional atualmente dispensado ao problema no país Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Economia Social e do Trabalho