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In long colonized areas of the Amazon, such as northeast Pará, agricultural production systems, based mainly on annual crops in slash and burn systems, face challenges to maintain themselves. In this context, actors are promoting agroforestry systems (AFSs) to make viable the restoration of degraded areas, income generation, and food sovereignty of farming families. This transition requires the transformation of the entire agrarian system. This article aims to identify historical events and changes in factors external to the production system that have conditioned the transformations for the introduction/modification of AFS in Irituia – PA. We used systemic approach, historical interviews, questionnaires, documentary analysis and landscape analysis. Local public incentives were the main precursors to the consolidation of AFS within family production systems. With these initiatives that provided multi-scale structural changes, the trajectory of production systems indicates a differentiated perspective, with increased sustainability. Em zonas de colonização antiga da Amazônia, como o Nordeste do Pará, os sistemas de produção agrícola, baseados principalmente em cultivos anuais em sistemas de corte e queima, enfrentam desafios para se manter. Nesse contexto, atores estão promovendo Sistemas Agroflorestais (SAF) para viabilizar a restauração das áreas degradadas, geração de renda e soberania alimentar das famílias agrícolas. Essa transição requer a transformação de todo o sistema agrário. Neste artigo objetiva-se identificar os eventos históricos e as mudanças nos fatores externos ao sistema de produção que condicionaram as transformações para a introdução/modificação dos SAF em Irituia –PA. Utilizou-se a abordagem sistêmica, entrevistas históricas, questionários, análise documental e análise de paisagem. Os incentivos públicos locais foram os principais precursores da consolidação dos SAFs dentro dos sistemas de produção familiares. Com essas iniciativas, que proporcionaram mudanças estruturais multiescalares, a trajetória dos sistemas de produção indica uma perspectiva diferenciada, com incremento de sustentabilidade.

Analisou-se a percepção sobre a relação estabelecida entre serviços ecossistêmicos (SE) e práticas agrícolas (PA) por atores locais na Amazônia Brasileira, comparando os municípios de Paragominas e Irituia, Estado do Pará. Partindo de duas entrevistas (dentre 30) com atores locais (SecPGM e SecIRT) em 2017, foram destacadas as interpretações dos SE e PA para a elaboração de dois diagramas. Um padrão diferenciado foi encontrado entre os entrevistados. A maioria das citações referiu-se a práticas tradicionalmente adotadas na região, o que sugere uma relação entre a percepção apresentada nos diagramas e a realidade local. Conclui-se que: (a) a percepção dos atores destacou uma complexidade de interações possíveis entre SE e PA; (b) SecIrt apresentou percepção mais favorável à adoção de praticas agroecológicas como suporte para a provisão de SE; (c) os diagramas podem servir de ferramenta para melhor explicitar semelhanças e divergências entre as visões de atores locais sobre SE e PA.

Um exercício de prospectiva territorial foi desenvolvido com a agricultura familiar no município de Paragominas, PA, conhecido como o primeiro “município verde”, para permiti-la melhor inserir-se no jogo político local. A prospectiva é definida como um método para explorar coletivamente o futuro por meio de cenários, que visa antecipar as evoluções desejáveis (ou não desejáveis). É também uma ferramenta para o diálogo, permitindo aos atores de um território confrontar suas visões, aprender, compartir uma visão comum e ser criativo sobre as estratégias futuras. Apresentam-se os princípios da metodologia conduzida em âmbito municipal e das comunidades, o contexto de acompanhamento dentro do qual ela foi inserida (e fundamental para criar legitimidade e laços de confiança) e os resultados concretos, inclusive um plano de ação integrado no plano plurianual (PPA) municipal. Destacamos, em particular, o efeito do trabalho sobre a ação coletiva e a mudança de atitude e de postura, elementos que condicionam em grande parte o fortalecimento da agricultura familiar. Dessa forma, trabalhar hipóteses que coloquem os agricultores como atores determinantes dos cenários se tornou uma das principais metas do exercício de prospectiva.

No âmbito do projeto Refloramaz, sobre recuperação florestal por agricultores familiares no Nordeste do Pará, iniciamos um processo de modelagem de acompanhamento com o objetivo de permitir uma troca de conhecimento entre agricultores, pesquisadores e estudantes e para formalizar a diversidade das práticas desenvolvidas em sistemas agroflorestais (SAF). O processo de co-construção foi iniciado com uma primeira versão de um modelo estilizado, mas empiricamente fundamentado na forma de um jogo de papéis. A ferramenta foi apresentada a um grupo de agricultores que trabalham com SAFs e a estudantes de uma escola rural do município de Irituia. Iniciaram-se os passos interativos de aperfeiçoamento do modelo, necessários para a ferramenta tornar-se utilizável com pessoas que não estavam envolvidas na sua concepção. No jogo, cada jogador decide a estratégia de ocupação do lote a partir de atividades agrícolas pré-definidas. Simultaneamente, emprega-se um modelo informatizado que permite simular o crescimento das plantas e calcular um conjunto de indicadores, paraavaliar o equilíbrio entre os benefícios ambientais e socioeconômicos. Além de construir propostas de arqutipos de SAFs, o jogo de papéis proporcionou uma reflexão sobre o papel dos SAFs no futuro da recuperação ambiental no município. Contudo, a partir deste método promoveram-se discussões acerca de estratégias de recuperação florestal em ambientes onde não é comumente tratado, proporcionando a circulação de conhecimento ecológico ou agroecológico.

International audience

International audience; This study analyzes the evolution of policies and programs for Payments for Environmental Services-PES in Brazil and discusses the implications of prevailing models for reconciling conservation and development. PES emerged from initiatives of productive diversification and agroecological transition. However, its institutionalization in public policies favors a convergence towards forest conservation and restoration. This shift is related to: 1) the priority given by the Federal Government to deforestation control; 2) the expectations around REDD funds; 3) the proposal to include PES in the Brazilian Forest Code. This trend coincides with the use of satellite images to monitor land-use, which produces a binary representation of the landscape. This justifies conventional models of agricultural intensification and nature protection, which do not take into account the provision of environmental services through traditional agricultural practices. Therefore, access of farmers to PES is contingent on their access to scientific-technical networks that structure local institutional arrangements.; O texto analisa a evolução das políticas e programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e discute as implicações dos modelos preponderantes para a conciliação entre conservação e desenvolvimento. Os PSA emergiram de iniciativas de diversificação produtiva e de transição agroecológica. Entretanto, sua institucionalização em politicas públicas favorece a convergência para medidas de restrição de uso da terra e de restauração florestal. Essa mudança está ligada a: 1) a ênfase dada pelo governo às medidas de controle do desmatamento, 2) as expectativas de financiamentos por REDD e 3) as perspectivas de inclusão dos PSA no Código Florestal. Ela é reforçada pelo uso preponderante de satélites para o monitoramento dos projetos, o que produz um sistema binário de representação da paisagem. Isso justifica modelos convencionais de intensificação da agricultura e de proteção da natureza que não levam em conta atividades agropecuárias provedoras de serviços ambientais. Assim, o ingresso dos agricultores nos programas de PSA depende, mais do que nunca, do seu acesso às redes e cientifico-técnicas que estruturam os arranjos institucionais locais.

International audience

La mise en oeuvre de la décentralisation dans les politiques publiques au Brésil nécessite des besoins en outils et dispositifs de gouvernance territoriale mais aussi de nouvelles compétences des acteurs locaux pour s'inscrire dans ces nouveaux dispositifs. Notre communication se propose d'étudier la capacité des acteurs formés à l'UniCampo à mobiliser les connaissances acquises au profit du développement territorial. On s'appuiera plus particulièrement sur l'analyse : (i) des itinéraires des étudiants de l'UniCampo amenés à s'inscrire dans les dispositifs de gouvernance élargis et à s'impliquer dans des interactions fortement composites ; (ii) des modes d'insertion collective de ces acteurs dans l'environnement institutionnel local en termes de construction de légitimité et de capacité d'action au sein des forums existants, au travers de la création de nouvelles institutions locales générées par l'expérience de l'UniCampo (valeurs communes, associations des anciens). Ces deux axes permettent d'analyser les processus d'apprentissage nécessaires pour s'inscrire "efficacement " dans les dispositifs de gouvernance par la mobilisation de capital humain, capital social et capital institutionnel. En distinguant ces formes de capital, on peut mieux analyser leurs particularités de construction et leurs différents rôles dans le développement territorial, tout en abordant les interactions entre elles. En conclusion on montrera comment la mise en place d'une méthodologie de recherche-action bouleverse les modes d'insertion de élèves.

As the Brazilian government incentives participation in political decisions and decentralization, in particular by the implementation of territorial policies, the need to capacitate the actors becomes more visible. In the Northeast of Brazil, a Peasant University was thus created in 2003, to train 35 peasant leaders within the Cariri territory. Before disseminating this first experiment, an evaluation of the contributions of this training on the development of the territory is being led. Through the combination of empirical, theoretical and methodological elements, we suggest an analysis framework with two dimensions: the first allows to take into account the different "categories" of competences (human capital, social capital and institutional capital) and the second enables to study the moments of the training process. This framework is used to present a first series of conclusions concerning the impact of the training on the territory, in particular the importance of considering the networks formed during the training.

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2022. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD). A dimensão espacial é uma dimensão onipresente em todos os sistemas socioecológicos, no entanto, ela não é muito explicitada na literatura sobre os comuns, e quando é, quase não é tratada como um objeto de análise em si. Nesta tese, analisamos a cogestão da pesca de caranguejo-uçá realizada nos manguezais da zona costeira amazônica, no Pará – Brasil, considerando a dimensão espacial das práticas de pesca e sua congruência (ou incongruência) com os limites definidos pelo estado, por meio da criação das Reservas Extrativistas Marinhas. Escolhemos esta região por ser a maior faixa contínua de florestas de manguezais do mundo, o que tem levado a criar Reservas Extrativista Marinhas (RESEX) para conciliar proteção ambiental e uso pela população local para sua subsistência e geração de renda. A tese está organizada em torno de três questões centrais: 1) Quais são os fatores que influenciam a forma com que as comunidades de pescadores de caranguejo-uçá utilizam o espaço? 2) Os limites espaciais formais, provenientes da criação das Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX) são congruentes ou não com o uso costumeiro? 3) Como a organização do espaço e dos usuários do recurso, influenciam nos níveis de biomassa de um recurso com características espaciais de um recurso comum transfronteiriço? Os dados coletados no decorrer desta pesquisa foram obtidos combinando métodos qualitativos e quantitativos durante um trabalho de campo desenvolvido entre setembro de 2019 e janeiro de 2020 e os principais resultados encontram-se na forma de artigos científicos. No artigo 1, “Onde vamos pescar hoje? uso dos manguezais e fatores que influenciam as decisões dos pescadores de caranguejo-uçá sobre as escolhas dos locais de pesca”, concentramo-nos na compreensão do uso do espaço pelas comunidades de pescadores de caranguejo-uçá e os fatores a ele associados e mostramos que existe um padrão espacial no uso dos manguezais pelos pescadores de caranguejo-uçá que são explicados por fatores econômicos, sociais, tecnológicos e culturais. No artigo 2, “Os bens comuns costeiros transfronteiriços: o caso da pesca do caranguejo (Ucides cordatus) e das Reservas Extrativistas Marinhas nos manguezais da Amazônia brasileira”, analisamos as instituições formais e informais que regulam o uso do espaço e do recurso para compreender se os limites espaciais formais das RESEX estavam congruentes ou não com o uso costumeiro das comunidades e mostramos que existem incongruências entre os limites espaciais formais, provenientes das RESEX, e os limites informais estabelecidos com o uso costumeiro. No artigo 3 – “Limites espaciais entre áreas de uso e comunicação entre os usuários do recurso melhoram a gestão dos comuns? cenários a partir de um modelo baseado em agentes aplicado a pesca de caranguejos”, construímos um modelo baseado em agentes para simular cenários com diferentes configurações socioespaciais e testamos os efeitos das diferentes configurações nos níveis de biomassa de um recurso ecológico com características espaciais de um comum transfronteiriço e mostramos que num cenário onde há comunicação sobre os locais de pesca, e em que o espaço de uso do recurso é repartido entre as comunidades, os níveis de biomassa do recurso diminuíram de forma mais rápida. As contribuições de cada artigo articulam-se entre si e trazem insights para a gestão de áreas marinhas protegidas. É recomendável uma melhor distinção entre o que é considerado invasão, e o que é considerado uso costumeiro; os objetivos das Reservas Extrativistas Marinhas, enquanto instituição de ordenamento de uso do espaço e de seus recursos parece que não surtiram os efeitos desejados em relação a exclusividade de uso e resolução de conflitos. Os limites espaciais formais são incongruentes com o uso costumeiro e os conflitos decorrentes da sobreposição de uso entre comunidades permanecem sem uma instância de resolução, ficando a cargo das próprias comunidades o ônus de defenderem seus territórios de pesca. Existe pouca comunicação entre as comunidades em torno da gestão coletiva do recurso. A colaboração, neste caso poderia ser incentivada por meio de uma melhoria nos canais de comunicação entre pescadores de caranguejo-uçá que utilizam locais de pesca em comum. Nesse caso uma estratégia de ação com vistas a reduzir os conflitos de uso, poderia ser iniciada com as comunidades que possuem mais locais de pesca compartilhados entre si. Um desdobramento do que foi realizado até aqui, pode ser o de transformar o modelo baseado em agentes em um jogo sério (role playing game), para ser jogado com as comunidades de pescadores de caranguejo-uçá e então testar junto com elas diferentes formas de organização socioespacial e coordenação. The spatial dimension is a ubiquitous dimension in all social-ecological systems, however, it is not very explicit in the literature on commons, and when it is, it is hardly treated as an object of analysis in itself. In this thesis, we analyze the co-management of the crab fishing carried out in the mangroves of the Amazon coastal zone, in Pará - Brazil, considering the spatial dimension of fishing practices and their congruence (or incongruence) with the limits defined by the state, through the creation of the Marine Extractive Reserves. We chose this region because it is the largest continuous strip of mangrove forests in the world, which has led to the creation of Marine Extractive Reserves (RESEX) to reconcile environmental protection and use by the local population for their subsistence and income generation. The thesis is organized around three central questions: What are the factors that influence the way in which crabbing communities use space? Are the formal spatial boundaries from the creation of the Marine Extractive Reserves (RESEX) congruent or not with customary use? How do the organization of space and the users of the resource influence the levels of biomass of a resource with spatial characteristics of a transboundary common resource? The data collected during this research were obtained by combining qualitative and quantitative methods during a fieldwork developed between September 2019 and January 2020 and the main results are in the form of scientific articles. In article one, "Where are we going to fish today? mangrove use and factors influencing crab fishermen's decisions on fishing grounds choices", we focus on understanding the use of space by crab fishermen communities and the factors associated with it and show that there is a spatial pattern in the use of mangroves by crab fishermen that are explained by economic, social, technological, and cultural factors. In article two, "The challenges of transboundary coastal commons: incongruencies between customary and official limits of crab fisheries in the Marine Extractive reserves in Brazilian Amazon mangroves", we analyze the formal and informal institutions that regulate the use of space and resource to understand whether or not the formal spatial boundaries of the RESEX were congruent with the customary use of the communities and show that there are incongruences between the formal spatial boundaries from the RESEX and the informal boundaries established with customary use. In article three - "Transboundary commons and the crab fishery: analysis of the influence of communication and socio-spatial organization from an agent-based model", we built an agentbased model to simulate scenarios with different socio-spatial configurations and tested the effects of the different configurations on the biomass levels of an ecological resource with spatial characteristics of a transboundary commons and showed that in a scenario where there is communication about the fishing locations, and where the resource use space is shared among the communities, the biomass levels of the resource decreased faster. The contributions of each paper articulate with each other and bring insights for the management of marine protected areas. A better distinction between what is considered invasion and what is considered customary use is recommended; the objectives of the Marine Extractive Reserves, as an institution for regulating the use of space and its resources, do not seem to have had the desired effects in relation to exclusivity of use and conflict resolution. The formal spatial limits are incongruous with customary use, and the conflicts arising from overlapping use between communities remain without an instance of resolution, leaving the onus on the communities themselves to defend their fishing territories. There is little communication between communities around the collective management of the resource. Collaboration in this case could be encouraged through improved communication channels between crab fishermen who use common fishing grounds. In this case an action strategy aimed at reducing use conflicts could be initiated with the communities that have more shared fishing grounds. An unfolding of what has been done so far could be to transform the agent-based model into a serious game (role playing game) to be played with the crabbing communities and then assess with them different forms of socio-spatial organization and coordination.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) são comumente recomendados para a restauração de áreas degradadas de agricultores familiares. O uso desse sistema de produção agrícola é pertinente, tanto por já ser uma prática tradicional dos agricultores em alternativa à agricultura itinerante, quanto pela comprovada oferta de diversos serviços ecossistêmicos, em comparação a outros sistemas de produção. Devido a carência de estudos sobre a dimensão sociocultural de Serviços ecossistêmicos, o entendimento dos benefícios para os seres humanos e sua importância em áreas de SAFs e de remanescentes florestais, nesse trabalho, buscou-se a compreensão da percepção dos serviços ecossistêmicos por agricultores familiares no Nordeste Paraense visando subsidiar ações que aumentem a abrangência e eficiência da restauração florestal. Foi realizada a caracterização das estratégias de recuperação florestal a partir da coleta de dados primários – via entrevista, questionário semiestruturado, questionário ilustrado e escala Likert – junto aos agricultores residentes no município de Irituia (PA). A partir da percepção relativa baseada em escala Likert, observou-se que, dentro do conjunto estudado, os agricultores reconhecem os benefícios advindos das paisagens naturais e dos sistemas agroflorestais, apresentando em geral alta percepção de serviços ecossistêmicos em todas as categorias propostas pela Avaliação ecossistêmica do Milênio (provisão, regulação, suporte e cultural). Entretanto, as maiores pontuações foram obtidas para os serviços culturais referentes a tranquilidade e paz de espírito em ambientes mais naturais e arborizados, bem como os serviços de provisão relacionados à água. Observou-se ainda que o grupo de agricultores com menor área de reserva florestal e maior área de SAF foi relacionado às percepções mais altas de serviços ecossistêmicos. Este resultado sugere que a perda de área florestal, no âmbito individual, possivelmente leva a uma maior sensibilização quanto aos benefícios dos sistemas naturais e, com isso, o incremento das áreas de SAF constituem uma tentativa de retorno às funções e benefícios perdidos pela degradação ambiental ao longo do tempo. Foi possível também observar que os agricultores da região possuem um entendimento de que os SAFs que manejam contribuem para a restauração de áreas degradadas. Por outro lado, a alta percepção de serviços ecossistêmicos não refletiu em sistemas com maior diversidade de plantas. De forma geral, programas de apoio são necessários para fortalecer a capacidade dos SAFs em prover serviços ecossistêmicos e aumentar a conservação da biodiversidade. The agroforest systems are commonly recommended to family farmers who seeks to recover degraded areas. The use of this agriculture production system is relevant not only because it offers a proved diversity in ecosystem services, but also because it already is a traditional alternative to itinerant agriculture. Due to the lack of studies about de sociocultural dimension of ecosystem services and the benefits of agroforest system areas, we seek to evaluate in this work the perception and comprehension of northeast Pará family farmers about these. Pursuing this target, we realize the categorization of forest recovery strategies from a primary data collection – interviews, semi structured questionnaire, illustrated questionnaire anf Likert Scale – within the Irituia (PA) residents. Through the relative perception based on the Likert scale application, we noticed that the agricultures recognize the benefits accruing from agroforest systems and natural landscapes. Not only, had the studied group demonstrated high perception of ecosystem services in all proposed categories in the Millennium ecosystem evaluation. Furthermore, the group of agricultures with a smaller area of forest reserve and bigger area of agroforest systems is related to higher perceptions about the ecosystem services. The result suggest that a lost in forest area, in the individual level, probably drives to a higher sense about the benefits of natural systems and then, for those, the increment in agroforest system areas constitutes an attempt to return to functions and benefits lost through environmental degradation over time. The biggest motivations to forest recovery through agroforest systems, named by the farmers, were food security and commodities trade. Was also possible to identify that the agricultures of northeast Pará have an understanding that agroforest systems use contributes to recover degraded areas. Otherwise, the high perception about ecosystem services did not reflect in the plants diversity. In general, we can say that support programs are necessary to strengthen the agroforest systems capacity of provide ecosystem services and increase the biodiversity conservation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. O modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o desmatamento da maior floresta tropical contínua do mundo despertam o interesse de múltiplos atores nas escalas local, regional, nacional e global. No Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 pelo governo federal, por agentes do mercado e organizações não-governamentais (ONGs) resultaram em uma significativa redução no desmatamento da Amazônia. Nesta tese estudamos o processo de descentralização desencadeado a partir da Lista de Municípios Prioritários para o Controle do Desmatamento (Lista), uma política de priorização das ações de combate ao desmatamento no âmbito federal que levou a agenda do desmatamento para a escala municipal. Focamos no papel das elites locais para entender como políticas que envolvem atores e organizações em diversas escalas de governança interagem com as dinâmicas locais. Analisamos as dinâmicas internas de dez municípios no Pará e Mato Grosso para responder à pergunta: que atores e recursos foram mobilizados em resposta à Lista, e qual modelo de conservação e desenvolvimento que emergiu desses processos locais? Adotamos uma abordagem interdisciplinar, ancorada na geografia, mas com elementos teóricos das literaturas de federalismo e descentralização, governança e ecologia política. Utilizamos como fontes de dados entrevistas semi-estruturadas, questionários, observação participativa e dados secundários a partir dos quais examinamos os incentivos para ação, os instrumentos e estratégias adotados, e a composição de atores e organizações na governança implementadas pelos municípios. Nossos resultados mostram que em todos os municípios foi necessária a realização de parcerias com organizações nãoestatais para suprir demandas técnicas e financeiras para viabilizar a implementação da agenda da Lista. Os Sindicatos de Produtores Rurais emergiram como importantes espaços de comunicação dentro desses arranjos de governança, e membros das elites locais foram fundamentais para aproximar o setor produtivo de ONGs ambientais. Quatro políticas levadas a cabo por diferentes setores da sociedade e níveis de governança – a Lista, a Moratória da Soja, os Acordos da Carne e o Programa Municípios Verdes do Pará –se reforçaram mutuamente, alavancando a utilização de dados do Prodes/INPE e do Cadastro Ambiental Rural como instrumentos de monitoramento da cobertura florestal. Os arranjos de governança que emergiram dessas políticas fortaleceram as redes entre as elites locais amazônicas, ONGs ambientais, agentes do mercado e o Estado, de modo que os discursos dessas diferentes partes foram convergindo em torno da “intensificação”. Concluímos que a Lista foi, para atores locais de alguns municípios, uma oportunidade de transformar a imagem do município de “desmatador” para “verde” como forma de alavancar a economia local. Enquanto aderiram ao CAR e ao não-desmatamento (ao menos em parte), as elites locais negociam a flexibilização do uso das florestas secundárias e promovem a intensificação como forma de expandir seus interesses de produção. Embora possa beneficiar um público mais amplo que as elites locais, o modelo de conservação emergente, baseado no binômio floresta x não floresta e na intensificação da produção pecuária e de commodities agrícolas não muda as dinâmicas mais amplas de ocupação da terra na Amazônia. The development model for the Amazon and deforestation of the world's largest continuous rainforest arouse the interest of multiple actors at the local, regional, national, and global scales. In Brazil, policies implemented by the federal government since 2004, by market agents and nongovernmental organizations (NGOs) have resulted in a significant reduction in deforestation in the Amazon. In this dissertation we study the decentralization process triggered from the List of Priority Municipalities for the Control of Deforestation (List), a policy of prioritizing actions to combat deforestation at the federal level that led the deforestation agenda to the municipal scale. We focus on the role of local elites in understanding how policies involving actors and organizations at various levels of governance interact with local dynamics. We analyze the internal dynamics of ten municipalities in Pará and Mato Grosso to answer the question: what actors and resources were mobilized in response to the List, and what conservation and development model emerged from these local processes? We adopted an interdisciplinary approach, anchored in geography, but with theoretical elements of the literature of federalism and decentralization, governance and political ecology. We used semi-structured interviews, questionnaires, participatory observation and secondary data as sources of data, from which we examined the incentives for action, the instruments and strategies adopted, and the composition of actors and organizations in governance implemented by the municipalities. Our results show that in all municipalities it was necessary to establish partnerships with non-state organizations to meet the technical and financial demands necessary to enable the implementation of the agenda of the List. Rural Producers' Unions emerged as important communication spaces within these governance arrangements, and members of local elites were instrumental in bringing the productive sector closer to environmental NGOs. Four policies carried out by different sectors of society and levels of governance – the List, the Soy Moratorium, the Meat Agreements and the Green Municipalities of Pará Program – have been mutually reinforcing, leveraging the use of Prodes/INPE data and the Rural Environmental Registry (CAR) as tools for monitoring forest cover. The governance arrangements that emerged from these policies strengthened the networks between local elites, environmental NGOs, market agents, and the state, so that the discourses of these different parties converged around "intensification." We conclude that the List was, for local actors of some municipalities, an opportunity to transform the image of the municipality from “deforester” to “green” as a way to leverage the local economy. While adhering to CAR and non-deforestation (at least in part), local elites negotiate easing the use of secondary forests and promote intensification as a way of expanding their production interests. Although it may benefit a wider audience than local elites, the emerging conservation model based on the forest vs. non-forest binomial and the intensification of livestock production and agricultural commodities does not change the broader dynamics of land occupation in the Amazon. El modelo de desarrollo para la Amazonía y la deforestación de la mayor selva tropical continua del mundo despiertan el interés de múltiples actores en las escalas local, regional, nacional y global. En Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 por el gobierno federal, por agentes del mercado y organizaciones no gubernamentales (ONGs) resultaron en una significativa reducción en la deforestación de la Amazonía. En esta tesis estudiamos el proceso de descentralización desencadenado a partir de la Lista de Municipios Prioritarios para el Control de la deforestación (Lista), una política de priorización de las acciones de combate a la deforestación en el ámbito federal que llevó la agenda de la deforestación a la escala municipal. Nos enfocamos en el papel de las elites locales para entender cómo las políticas que involucran actores y organizaciones en diversas escalas de gobernanza interactúan con las dinámicas locales. Analizamos las dinámicas internas de diez municipios en Pará y Mato Grosso para responder a la pregunta: ¿qué actores y recursos se movilizaron en respuesta a la Lista, y qué modelo de conservación y desarrollo surgió de esos procesos locales? Adoptamos un enfoque interdisciplinario, anclado en la geografía, pero con elementos teóricos de las literaturas de federalismo y descentralización, gobernanza y ecología política. Utilizamos como fuentes de datos entrevistas semiestructuradas, cuestionarios, observación participativa y datos secundarios a partir de los cuales examinamos los incentivos para la acción, los instrumentos y estrategias adoptados, y la composición de actores y organizaciones en la gobernanza implementadas por los municipios. Nuestros resultados muestran que en todos los municipios fue necesaria la realización de alianzas con organizaciones no estatales para suplir las demandas técnicas y financieras necesarias para viabilizar la implementación de la agenda de la Lista. Los Sindicatos de Productores Rurales emergieron como importantes espacios de comunicación dentro de esos arreglos de gobernanza, y miembros de las élites locales fueron fundamentales para aproximar el sector productivo de ONGs ambientales. Cuatro políticas llevadas a cabo por diferentes sectores de la sociedad y niveles de gobernanza – la Lista, la Moratoria de la Soja, los Acuerdos de la Carne y el Programa Municipios Verdes del Pará – se reforzaron mutuamente, apalancando la utilización de datos del Prodes/INPE y del Registro Ambiental Rural (CAR) como instrumentos de monitoreo de la cobertura forestal. Los arreglos de gobernanza que emergieron de esas políticas fortalecieron las redes entre las elites locales amazónicas, las ONG medioambientales, los agentes del mercado y el Estado, de modo que los discursos de estas diferentes partes fueron convergiendo en torno a la "intensificación". Concluimos que la Lista fue, para actores locales de algunos municipios, una oportunidad de transformar la imagen del municipio de “deforestador” a “verde” como forma de dinamizar la economía local. Mientras adhirieron al CAR y al deforestación cero (al menos en parte), las élites locales negocian la flexibilización del uso de los bosques secundarios y promueven la intensificación como forma de expandir sus intereses de producción. Aunque puede beneficiar a un público más amplio que las élites locales, el modelo de conservación emergente, basado en el binomio bosque x no bosque y en la intensificación de la producción ganadera y de commodities agrícolas no cambia las dinámicas más amplias de ocupación de la tierra en la Amazonia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa.Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases:mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança).As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais. In recent decades Payments for Environmental Services (PES)have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only fewPES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX CaetéTaperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the areaand the existing perception of the program.We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté-Taperaçu is presented according tothree phases:mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa. Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases: mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté- Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança). As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais. In recent decades Payments for Environmental Services (PES) have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only few PES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX Caeté-Taperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the area and the existing perception of the program. We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté- Taperaçu is presented according to three phases: mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.