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O consórcio milho-braquiária tem sido recomendado para formação de cobertura vegetal pela braquiária após a colheita do milho com a soja em sucessão no sistema de plantio direto. A utilização dessa prática se justifica pelo controle de plantas daninhas, melhorias nos atributos químicos e físicos do solo, além de vantagens econômicas. Contudo, Pratylenchus brachyurus, um dos principais nematoides na cultura da soja, é capaz de parasitar tanto plantas de milho, quanto de braquiária. Assim, em áreas infestadas por este nematoide, o cultivo dessas plantas possui o potencial de aumentar o inóculo inicial do patógeno para a cultura da soja cultivada na sucessão. Neste contexto, o objetivo do trabalho foi estudar as populações de nematoides fitoparasitas presentes em áreas nas quais se realiza o consórcio milho-braquiária, observar o impacto desse sistema sobre elas, bem como avaliar a eficiência de novos nematicidas no controle de P. brachyurus no sistema de sucessão consórcio milho-braquiária e soja. Para isso, no primeiro trabalho foi realizado um levantamento populacional das espécies de nematoides na cultura da soja para estudo comparativo entre áreas que praticam o consórcio milho-braquiária na entressafra e as que não praticam. Em um segundo trabalho, realizado em casa de vegetação, avaliou-se a dinâmica populacional de P. brachyurus durante as safras do consórcio milho-braquiária e da soja, comparando o efeito do sistema e de medidas de controle baseadas no uso de nematicidas químico e biológico (fluopyram e Bacillus firmus). No terceiro trabalho foi avaliada a capacidade de atração de raízes de milho e braquiária ao P. brachyurus. Os resultados obtidos indicam que, apesar de P. brachyurus possuir preferência por plantas de milho, a utilização da braquiária no sistema possibilita maior população do nematoide na soja cultivada em sucessão. O nematicida Fluopyran demonstrou maior estabilidade no controle de P. brachyurus em comparação ao B. firmus em função das plantas utilizadas no sistema. O controle mediante uso dos nematicidas no consórcio milho-braquiária tem impacto na população na cultura da soja em sucessão e seu efeito é ampliado quando realizado o tratamento também nesta cultura. Devido à suscetibilidade das plantas do sistema a P. brachyurus e o potencial de dano que pode ser causado à soja, sugere-se que áreas em que seja implementada a consorciação milho-braquiária sejam monitoradas quanto à presença e desensidade populacional do nematoide para verificação da viabilidade do uso de ferramentas de controle. Corn intercropped with ruzigrass has been recommended due to the soil cover exerced by the ruzigrass after corn harvest with soybean cropped in succession in the no-tillage system. The utilization of this practice is justifyed for the weed control, improvement in chemical and physical soil properties and economic advantages. However, Pratylenchus brachyurus, one of the major nematodes in soybean crop, parasitize both corn and ruzigrass plants. Thus, in areas infested with this nematode, the crop of these plants has the potential to increase the initial inoculum of this pathogen to soybean cropped in succession. In this context, the aim of this study was to evaluate the communities of phytoparasitic nematodes present in areas in which corn is cultivated with ruzigrass, to observe the impact of this system on them, as well as to evaluate the efficacy of new nematicides in P. brachyurus control in the system based on crop succession of corn-ruzigrass and soybean. For this, in the first work we conducted a nematological survey in soybean crops to comparatively study areas with corn interropped with ruzigrass and those that do not practice this system. A second work, under greenhouse conditions, evaluated the population dynamics of P. brachyurus during corn-ruzigrass and soybean crops and compared the effect of the system and the control measures based on the use of chemical and biological nematicides (fluopyran and Bacillus firmus). In the third experiment, the capacity for atraction of P. brachyurus of maize and ruzigrass roots was evaluated. Results indicated that, although P. brachyurus has a preference for corn plants, the use of ruzigrass in the system allow higher nematode population in soybean cropped in succession. The nematicide fluopyran showed higher stability in the P. brachyurus control in comparison to B. firmus in relation of the plants used in the system. The control mediated by nematicide application in corn-ruzigrass consortium has a impact in the nematode population in the succeed crop and its effect is increased when realized also in this crop. Due to the susceptibility of crops used in this system to P. brachyurus and to the damage potential to soybean plants, we suggest that areas under corn-ruzigrass consortium must be monitored in relation to the presence and population densities of this nematode in order to verify the viability in the use of management tools.

RESUMO Introducao: O objetivo do artigo e propor novos metodos para a medicao do tamanho e do grau de institucionalizacao das frentes parlamentares tematicas a fim de investigar seu papel na construcao de coalizoes no Congresso Nacional. A pesquisa partiu da premissa segundo a qual, para substituir os partidos na formacao de uma base governista no Legislativo, as frentes parlamentares precisam de muitos membros e um minimo de organizacao para interferir de forma consistente e previsivel nas votacoes. O problema, no entanto, e a ausencia de dados confiaveis sobre o tamanho e o grau de institucionalizacao desses grupos. Materiais e Metodos: Dois metodos foram usados para preencher essa lacuna. Para aferir o tamanho das frentes parlamentares, foi realizado um survey onde os proprios deputados e senadores puderam declarar sua participacao nesses grupos. Para a medicao do grau de institucionalizacao, foi proposto um indice, com base na literatura sobre partidos politicos, no qual os dados do survey foram combinados com entrevistas com uma amostra representativa e nao-aleatoria de 20 frentes parlamentares. Resultados: A pesquisa demonstrou que as frentes parlamentares sao significativamente menores do que aparentam ser com base na unica informacao publicamente disponivel, a lista de assinaturas para registro formal na Câmara dos Deputados. Com excecao da Frente Parlamentar Mista da Agropecuaria, as frentes tematicas reunem nao mais que algumas dezenas de parlamentares e tem um grau de institucionalizacao relativamente baixo. Discussao: Os dados sustentam a visao, majoritaria na literatura, sobre o papel predominantemente informativo e simbolico das frentes parlamentares. Embora possam ter influencia em determinados momentos do processo legislativo, nao parecem reunir condicoes minimas para sustentar uma coalizao governista. As evidencias apresentadas permitem tambem aprimorar a classificacao tipologica das frentes parlamentares, constatando a existencia de bancadas tematicas com praticamente nenhuma organizacao, de carater meramente simbolico, e outras com nucleos bastante reduzidos de atuacao. PALAVRAS-CHAVE: Frente parlamentar; presidencialismo de coalizao; institucionalizacao; relacoes Executivo-Legislativo; partidos politicos. On the limited potential for congressional caucuses to sustain majority coalitions in Brazil ABSTRACT Introduction: This paper investigates the potential for legislative caucuses to actively engage in presidential coalitions in the Brazilian congress, bringing new methods for measuring the size and levels of institutionalization of these groups. Materials and Methods: The underlying assumption was that caucuses need to be minimally large and organized to effectively substitute parties as stakeholders in a presidential coalition. The problem, however, is the lack of reliable data about the size and the internal structure of these groups. Two methods were used to overcome this shortcoming of legislative studies in Brazil. First, to estimate the size of legislative caucuses, legislators participated in a survey where they self-declared their participation in these groups. Then, existing literature on political parties was used to help construct an index for legislative caucus institutionalization. Twenty groups were selected for a representative, non-random sample, with data from the survey and interviews being used for the measurement. Results: Empirical evidence demonstrated that every legislative caucus in Brazil is significantly smaller than they appear to be compared to the list of signatures for their formal creation, the only publicly available information on their size. Except for the rural caucus, legislative caucuses in Brazil have no more than a few dozen members each and have a relatively low level of institutionalization. Discussion: This underscores the notion that legislative caucuses, despite their occasional influence in the legislative process, do not have minimal conditions to sustain a governing coalition and that, in line with the dominant view, have mostly an informative and symbolic role in the parliament. Empirical evidence also supports new typological categories for legislative caucuses with the observation of groups with very low internal organizational levels. KEYWORDS: Legislative caucuses; coalitional presidentialism; institutionalization; Executive-Legislative relations; political parties.

Fundo Mackenzie de Pesquisa The occurrence of the great crisis of 2008, comparable in structure to the crisis of 1929, he resurrected the relevance of the study of French regulation theory, largely forgotten in the 2000s (largely due to the prevalence of neoliberal thinking in OECD countries and in some emerging economies such as Brazil). This can be explained by the approach of the scholars of regulation theory about capitalism have begun the study of a crisis of capitalism. Specifically, the final crisis of Fordism in the 1970s, as discussed below. This paper will seek, through the French school of regulation - of Marxist origin - have a look at the Brazilian capitalist mode of regulation in a critical way, and illuminate new possibilities for state intervention in the economy (particularly in the National Financial System), conforms with the establishment of just social relations. The suggestion for a new form of intervention of the National Financial System state1 would be possible and even legitimate, after a good grasp of the theory of regulation. Muito do que se estuda sobre intervenção estatal na economia parte de um fundamento econômico para definir os modos desta intervenção. Por exemplo, os ensinamentos keynesianos geraram a concepção e introdução do welfare state em muitos países ocidentais. Os ensinamentos de Hayek e Schumpeter deram margem à intervenção através da limitação de monopólios ou oligopólios (SCHUMPETER, 1988). Os neoliberais, reversamente, pregaram a intervenção estatal mínima. Invariavelmente, esses estudos estão alinhados com as várias visões ideológicas voltadas para o estabelecimento de um modo capitalista de estruturação da sociedade. A ocorrência da grande crise de 2008, comparável em termos estruturais à crise de 1929, fez ressurgir a pertinência do estudo da teoria da regulação francesa, praticamente esquecida nos anos 2000 (em grande medida por conta da prevalência do pensamento neoliberal nos países da OCDE e em alguns emergentes, como o Brasil). E isso pode ser explicado pelo fato de a abordagem dos estudiosos da teoria da regulação sobre o capitalismo ter-se iniciado no estudo de uma crise do capitalismo. Especificamente, a crise do final do Fordismo, na década de 1970, como se verá adiante. O presente trabalho procurará, através da escola da regulação francesa - de origem marxista lançar um olhar sobre o modo de regulação capitalista brasileiro de forma crítica, e iluminar novos horizontes para a intervenção estatal na economia (em particular no Sistema Financeiro Nacional), coadunando-se com o estabelecimento de relações sociais justas. A sugestão para uma nova forma de intervenção do Estado1 no Sistema Financeiro Nacional seria possível, e mesmo legitimada, após uma boa apreensão da teoria da regulação.

O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA. Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo. Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos.