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A partir dos anos 2OOO. uma onda de inovações agropecuárias tem transformado a cadeia de valor agroalimentar através da convergência entre vários campos tecnológicos: biologia, agronomia, ciência vegetal e animal, digitalização e robótica. A adoção de tecnologias digitais em atividades de pesquisa agropecuária e nas propriedades rurais contribui para ganhos de produtividade, aumento de resiliência e sustentabilidade, eliminação de desperdícios e melhora da eficiência em logística e comerciallzação, oferecendo maior transparência e confiabllldade às atlvidades da cadela produtiva.

Variabilidade natural e mudanças climáticas. Gestão de riscos climáticos na agricultura. Cultivando a cultura da gestão de riscos. Na publicação: José Eduardo B. A. Monteiro.

Cisne Negro é um termo que se refere a um evento que foge da normalidade e que está fora do âmbito das expectativas comuns e da possibilidade clara da previsão de sua ocorrência, podendo ser aplicado à pandemia da Covid-19 que, em cerca de 3 meses, se transformou de um surto local a uma emergência sanitária mundial. Este Boletim analisa a influência desta pandemia nas atividades e no desempenho do setor agropecuário brasileiro, mapeando as perspectivas identificadas por especialistas e na literatura. Ainda que o setor, como um todo, tenha reagido positivamente frente aos acontecimentos, os impactos foram bastante diferentes em cada cadeia produtiva, tendo em vista algumas ações preventivas tomadas como: as medidas de isolamento social, a paralisação do setor de restaurantes, hotelaria e eventos e o fechamento de fronteiras internacionais em alguns países. Neste contexto de crise, a resiliência aparece como característica importante para a sobrevivência dos empreendimentos, tanto durante quanto após a pandemia, com foco em sua prosperidade no longo prazo, tendo em vista a expectativa de mudanças (ainda bastante incertas) no cenário competitivo e no comportamento dos consumidores.

Orientador: Maria Beatriz Machado Bonacelli Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: Esta tese investiga a vertente agropecuária da digitalização, a Transformação Digital do Campo (TDC), fenômeno com grande potencial de disrupção tecnológica uma vez que pode ser aplicado a todos os elos das cadeias produtivas (insumos, produção, pós-produção). A adoção de tecnologias digitais no setor agropecuário (Big Data e Analytics, Internet das Coisas, Inteligência Artificial e Blockchain) oferece a promessa de aumentar a eficiência, a produtividade e a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, reduzir o uso de insumos e os riscos da atividade. Esta tese investiga os direcionadores que contribuem para o fenômeno da TDC, com destaque para a contribuição dos mecanismos de incentivo e apoio ao empreendedorismo Agtech e agrodigital, no contexto de Ecossistemas de Inovação Agrícola Digital no estado de São Paulo. A pesquisa contou com uma etapa exploratória inicial, a partir de dados secundários, para mapear os direcionadores que influenciam a evolução da TDC em uma nação, identificando tanto as condições básicas deste fenômeno (infraestrutura digital; acesso financeiro aos dispositivos e serviços; ações públicas e privadas para prover a digitalização), quanto os fatores contribuintes (nível de adoção de tecnologias digitais no campo; habilidades digitais; ambiente de negócios; investimentos e a promoção de cultura de inovação e de empreendedorismo). Foram analisados o panorama do caso brasileiro em relação a rankings internacionais, assim como políticas públicas, iniciativas privadas e o desenvolvimento do empreendedorismo de base tecnológica agropecuária, chamado Agtech. No âmbito desta pesquisa, foi conduzido um estudo empírico para investigar a contribuição de iniciativas de incentivo e apoio às Agtechs, em especial as agrodigitais, no contexto do ecossistema de inovação agrícola paulista, considerando as seguintes localidades: Piracicaba, Campinas e São Carlos. Várias iniciativas de incentivo e apoio a Agtechs foram identificadas nestas localidades como: programas de aprimoramento, incubação e aceleração de empresas, hubs de inovação aberta e investimentos de Venture Capital. Os resultados destacam a centralidade destas iniciativas em aprimorar a estrutura organizacional e mercadológica das Agtechs, propiciando validação tecnológica e de mercado, de forma a que as startups solucionem demandas efetivas dos produtores agropecuários. Neste sentido, as principais contribuições das Agtechs para TDC envolvem geração e disseminação de novos produtos e serviços digitais aos elos das cadeias produtivas e a promoção de fluxos de novos conhecimentos e tecnologias digitais a partir da celebração de parcerias com empresas e institutos de pesquisa. Observou-se que os mecanismos de incentivo ao empreendedorismo Agtech são dependentes dos recursos e capacidades dos ecossistemas de inovação agrícola onde se inserem, especialmente o capital social disponível. Da mesma forma, o sucesso obtido pelas Agtechs contribui para aumentar a visibilidade e notoriedade do ecossistema. Um ciclo virtuoso de relacionamentos, colaborações e resultados se estabelece em em ecossistemas de inovação agrícola digital fortalecidos, respaldando o desenvolvimento de uma oferta de produtos e serviços aplicados aos diversos elos das cadeias produtivas da agropecuária, contribuindo, com isso, para a evolução da TDC Abstract: This thesis investigates the agricultural aspect of digitalization, the Digital Transformation of Agriculture (TDC, in the acronym in Portuguese), a phenomenon with great potential for technological disruption since it can be applied to all links in the production chains (inputs, production, post-production). The adoption of digital technologies in the agricultural sector (Big Data and Analytics, Internet of Things, Artificial Intelligence and Blockchain) offers the promise of increasing efficiency, productivity and sustainability, while at the same time reducing input use and risks. of the activity. This thesis investigates the drivers that contribute to the TDC phenomenon, with emphasis on the contribution of mechanisms to encourage and support Agtech and agrodigital entrepreneurship, in the context of Digital Agricultural Innovation Ecosystems in the state of São Paulo. The research had an initial exploratory stage, based on secondary data, to map the drivers that influence the evolution of TDC in a nation, identifying both the basic conditions of this phenomenon (digital infrastructure; financial access to devices and services; public and private companies to provide digitization), and the contributing factors (level of adoption of digital technologies in the field; digital skills; business environment; investments and the promotion of a culture of innovation and entrepreneurship). The panorama of the Brazilian case was analyzed in relation to international rankings, as well as public policies, private initiatives and the development of agricultural technology-based entrepreneurship, called Agtech. Within the scope of this research, an empirical study was conducted to investigate the contribution of initiatives to encourage and support Agtechs, especially agrodigital ones, in the context of the agricultural innovation ecosystem of the state of São Paulo and the following locations: Piracicaba, Campinas and São Carlos. Several initiatives to encourage and support Agtechs were identified in these locations, such as: programs for improvement, incubation and acceleration of companies, open innovation hubs and Venture Capital investments. The results highlight the centrality of these initiatives in improving the organizational and marketing structure of Agtechs, providing technological and market validation, so that startups can solve the effective demands of agricultural producers. In this sense, the main contributions of Agtechs to TDC involve the generation and dissemination of new digital products and services to the links of the production chains and the promotion of flows of new knowledge and digital technologies from the celebration of partnerships with companies and research institutes. It was observed that the mechanisms to encourage Agtech entrepreneurship are dependent on the resources and capabilities of the agricultural innovation ecosystems where they are inserted, especially the available social capital. Likewise, the success achieved by Agtechs contributes to increasing the visibility and notoriety of the ecosystem. A virtuous cycle of relationships, collaborations and results is established in strengthened digital agricultural innovation ecosystems, supporting the development of an offer of products and services applied to the various links in the agricultural production chains, thus contributing to the evolution of TDC Doutorado Política Científica e Tecnologica Doutora em Política Científica e Tecnológica

The aim of this paper is to characterize the dynamic of Research, Development and Innovation (RD&I) network formation, and to identify the main sources of frictions and transaction costs related to the processes of Public-Private Partnerships (PPP) articulation by Embrapa Informática Agropecuária. Data collection on Embrapa’s PPP processes was done through documentary research and on-site visits. Four steps were identified for the PPP to be formalized: (i) partnership articulation (project proposal and submission); (ii) implementation/celebration; (iii) management and monitoring; and (iv) accountability and results. In the first two steps, the transaction costs involved are ex ante. In the third and fourth steps, the transaction costs are ex post. In addition to describing costs and assessing them as high or low, the article presents recent improved initiatives to minimize them at macro, meso and micro institutional level. El objetivo de este documento es caracterizar la dinámica de la formación de redes de Investigación, Desarrollo y Innovación (ID&I) e identificar las principales fuentes de fricciones y costos de transacción relacionados con los procesos de articulación de Alianzas Público-Privadas (PPP) por Embrapa Informatica Agropecuária. La recopilación de datos sobre los procesos de PPP de Embrapa se realizó a través de investigación documental y visitas in situ. Se identificaron cuatro pasos para formalizar el PPP: (i) articulación de la asociación (propuesta y presentación del proyecto); (ii) implementación / cerrar contrato; (iii) gestión y seguimiento; y (iv) responsabilidad y resultados. En los primeros dos pasos, los costos de transacción involucrados son ex ante. En los pasos tercero y cuarto, los costos de transacción son ex post. Además de describir los costos y evaluarlos como altos o bajos, el artículo presenta iniciativas recientes mejoradas para minimizarlos a nivel macro, meso y microinstitucional. O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica da formação de redes de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e identificar as principais fontes de atritos e custos de transação relacionados aos processos envolvidos na articulação de Parcerias Público-Privadas (PPP) pela Embrapa Informática Agropecuária. A coleta de dados sobre os processos relativos à PPP da Embrapa foi realizada por meio de pesquisa documental e visitas in loco. Foram identificadas quatro etapas para que a PPP seja formalizada: (i) articulação das parcerias (proposição e submissão de projetos); (ii) implementação/celebração; (iii) gestão e acompanhamento; e (iv) prestação de contas e resultados. Nas duas primeiras etapas, os custos de transação envolvidos são do tipo ex ante. Já na terceira e quarta, são de caráter ex post. Além de descrever os custos e avaliá-los como altos ou baixos, o artigo apresenta iniciativas recentes de aprimoramentos para minimizá-los em âmbito macro, meso e micro institucional.

The municipalities of Vale do Ribeira have the lowest rates of human development in the state of São Paulo. The main productive activity of the territory, banana farming, has a significant effect on the indicator that evaluates the generation of income in these municipalities. In this context, the article aims to emphasize the understanding of the so-called "conventional banana market", trying to demonstrate how as the performance of intermediary agents in this market imposes limits on the generation of income in family agriculture. For this, six managers of producer organizations and 38 banana producers from the municipalities of Miracatu and Sete Barras. The presence of local individual intermediates and large wholesale companies was identified. It was found that wholesale companies have the economic power to influence and determine the prices paid to the producer, which in general is considered low because it significantly restricts the profitability of the farmers interviewed. In addition, it should be noted that local intermediaries established relationships with producers that created other disadvantages, notably default. It is concluded that the commercialization of bananas in the conventional market by means of intermediates inhibits possibilities of economic development of these farmers and, consequently, of the whole territory of the Vale do Ribeira dependent on the commercialization of these fruits.

O objetivo deste trabalho é apresentar iniciativas empreendidas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para criar um ambiente institucional favorável à proteção da propriedade intelectual (PI) e à promoção da inovação e do empreendedorismo. Made available in DSpace on 2016-05-25T06:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UniversidadesGimenez.pdf: 251481 bytes, checksum: ad1dde9a437c2c4160b6c8ceb19ad704 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-26T12:10:03Z No. of bitstreams: 2 absolutismo_influencia_formacao_assis.pdf: 739562 bytes, checksum: b5cec4b49002a0e39147c2720395b8c9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-10-19T16:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 absolutismo_influencia_formacao_assis.pdf: 739562 bytes, checksum: b5cec4b49002a0e39147c2720395b8c9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-19T16:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 absolutismo_influencia_formacao_assis.pdf: 739562 bytes, checksum: b5cec4b49002a0e39147c2720395b8c9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Introdução: A Leucemia Mieloide Crônica (LMC) é uma desordem clonal de células hematopoiéticas com translocação t(9;22) (q34;q11) que culmina em proliferação maligna. No tratamento da LMC, o Dasatinibe pode causar derrames pleurais. Objetivos: relatar o caso de intolerância ao derrame pleural recidivante e ineficácia da pleurodese em usuário de Dasatinibe. Metodologia: as informações foram obtidas através de prontuários e revisão da literatura Relato de caso: Relatamos o caso de um paciente de 64 anos, com diagnóstico de LMC há 15 anos, tratava-se com Hidroxicarbamida. Foi introduzido o tratamento com Imatinibe (2003-2008) cujo término decorre da perda de resposta molecular. Este foi trocado pelo nilotinibe (18 meses), sendo substituído devido à obstrução vascular. O uso de Dasatinibe 100 mg/dia obteve resposta maior. Após 15 dias, apresentou derrame pleural, tratado com diuréticos, corticosteróides e suspensão do Dasatinibe, com pequena melhora. Porém, houve recidiva durante o tratamento que impediram o tratamento adequado e levaram a perda da resposta molecular. Em 2014, foi feita a pleurodese com melhora transitória, mas com aparecimento de derrame contra- lateral sintomatológico. O Dasatinibe foi suspenso e substituído por interferon- alfa. Ainda não dispomos do BCR-ABL quantitativo para a avaliação do último medicamento. Conclusão: O derrame pleural recidivante impediu o tratamento adequado. A pleurodese não foi tão eficaz pelo derrame pleural contra-lateral.

Introdução: A Hemofilia é uma patologia hereditária do sistema de coagulação geneticamente ligada ao cromossomo X, marcada pela deficiência de fatores de coagulação específicos. Em pacientes hemofílicos, os níveis de qualidade de vida estão intimamente relacionados ao conhecimento do paciente acerca de sua morbidade, à atenção disponibilizada pela equipe multidisciplinar e à terapêutica adotada. Objetivos: Atualizar o conhecimento de hemofílicos sobre a doença de base por meio de metodologia ativa Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), avaliando, posteriormente, a atividade desenvolvida. Metodologia: Foi realizado um evento que contou com atividades baseadas na ABP, envolvendo pacientes sob terapia profilática secundária, em parceria com a equipe médica e de enfermagem. Relato de experiência: Durante as atividades, foram feitas questões relativas às dificuldades sociais, à profilaxia, à frequência de sangramentos, à qualidade de vida, às limitações de vida cotidiana e às perspectivas para o tratamento futuro que foram discutidas com os organizadores do evento. A atividade foi considerada extremamente valiosa para a aquisição de conhecimento pelos alunos, profissionais da equipe e, principalmente, pelos pacientes. Conclusão: A atividade foi considerada extremamente valiosa para a aquisição de conhecimento pelos alunos, profissionais da equipe e principalmente pelos pacientes.

O transtorno do espectro do autismo (TEA) representa um grupo de desordens do neurodesenvolvimento, caracterizados por 1) déficits na comunicação e na interação social e 2) comportamentos repetitivos e interesses/atividades restritas. A etiologia do TEA reside em uma interação complexa entre fatores genéticos e fatores de risco ambiental. A exposição prénatal ao ácido valproico (VPA) tem sido associada com um aumento significativo no diagnóstico de TEA no período pós-natal e, baseado nessas evidências, um modelo animal de autismo foi proposto. Anormalidades neuroquímicas, morfológicas e comportamentais, similares àquelas encontradas em indivíduos com diagnóstico de TEA, têm sido descritas nesse modelo. Ainda, validades preditivas (respostas análogas para tratamentos), de construto (mesma disfunção biológica que origina certa condição em humanos) e de face (características endofenotípicas similares às encontradas no transtorno estudado) estão presentes nesse modelo, garantindo sua eficácia como um método confiável de pesquisa experimental. Considerando os efeitos neuroprotetores, antioxidantes e anti-inflamatórios do resveratrol (RSV), nós investigamos a influência do tratamento pré-natal com RSV nos comportamentos sociais no modelo animal de autismo induzido por exposição pré-natal ao VPA. A administração pré-natal de RSV preveniu as alterações sociais, induzidas pelo VPA, avaliadas nesse estudo. A interação molecular entre o RSV e o VPA é baixa e altamente instável, sugerindo efeitos celulares ao invés de processos químicos independentes. Por fim, os achados da presente tese originaram: (1) um capítulo de livro descrevendo os achados no modelo animal de autismo por exposição pré-natal ao VPA; (2) um artigo onde uma estratégia experimental promissora, utilizando resveratrol (RSV), foi delineada para avaliar alterações no desenvolvimento relacionadas a alterações neurais e comportamentais no TEA; (3) uma patente para o uso dessa estratégia experimental; (4) resultados preliminares sobre os alvos moleculares do RSV e do VPA envolvendo a etiologia do autismo; e (5) um comentário técnico em um artigo de alto impacto ressaltando o conhecimento e domínio adquirido pelo grupo nos estudos dentro do modelo animal de autismo induzido por exposição pré-natal ao VPA. Autism spectrum disorder (ASD) is a neurodevelopmental disorder characterized by 1) deficits in social communication and social interaction and 2) restricted repetitive behaviors, interests, and activities (RRBs). Its etiology involves a complex interplay of both genetic and environmental risk factors. Prenatal exposure to valproic acid (VPA) has been associated with significantly increased risks of ASD and, based on this fact, an animal model of ASD was proposed. Neurochemical, morphological, and behavioral abnormalities, similar to those found in individuals with ASD have been described in this model. Construct (the same biological dysfunction that causes the human disorder), face (strong analogies to the endophenotypes of the human disorder), and predictive (analogous response to treatments) validities are also present in this model, ensuring its effectiveness as a trustworthy research tool. Considering the neuroprotective, antioxidant and anti-inflammatory effects of resveratrol (RSV), we investigated the influence of prenatal RSV treatment on social behaviors of in the animal model of ASD induced by prenatal exposure to VPA. Prenatal administration of RSV prevented the VPA-induced social impairments evaluated in this study. The molecular interaction between RSV and VPA is weak and highly unstable, suggesting cellular effects instead of a single chemical process. In summary, the present thesis findings resulted in: (1) a book chapter describing the findings in the VPA animal model of ASD; (2) an article where a promising experimental strategy is design to evaluate developmental alterations implicated in neural and behavioral impairments in ASD; (3) a patent protecting the use of this research strategy; (4) preliminary results about molecular targets of RSV and VPA involved in the etiology of autism; and (5) a technical comment in a high impact article, showing that we are performing our work in the state of the art.

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-29T14:58:34Z No. of bitstreams: 1 soberania_estatal_concepcao_assis.pdf: 1141366 bytes, checksum: 22a16e575e487821b1998a226954c881 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T14:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soberania_estatal_concepcao_assis.pdf: 1141366 bytes, checksum: 22a16e575e487821b1998a226954c881 (MD5) Previous issue date: 2013

Orientador: André Tosi Furtado Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: O objetivo deste trabalho é promover um estudo descritivo e analítico do processo de geração de inovações e criação de conhecimento em rede envolvendo a interação de competências, conhecimentos e recursos de atores heterogêneos como instituições públicas de pesquisa, universidades, empresas privadas, órgãos governamentais e indivíduos. Esta pesquisa, de caráter qualitativo, foi desenvolvida por intermédio de um estudo de caso que teve por unidade de análise a rede mobilizada pelo Sistema de Monitoramento Agrometeorológico - Agritempo, um sistema de base web que disponibiliza gratuitamente via Internet informações meteorológicas e agrometeorológicas com cobertura nacional. O Agritempo, desenvolvido principalmente pela Embrapa Informática Agropecuária e pelo Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura - Cepagri, vinculado à Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, mobiliza uma rede colaborativa de cerca de 40 instituições envolvendo o intercâmbio de dados meteorológicos, ações de pesquisa em agrometeorologia, geração de novas tecnologias como módulos e funcionalidades do sistema e disponibilização de informações como estudos e publicações científicas e os mapas das recomendações do Zoneamento Agrícola de Riscos Climáticos por estado, cultura e tipo de solo. Destaca-se a importância da utilização de múltiplas fontes de dados e de modernas tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento de ações em meteorologia e agrometeorologia como atividades de previsão numérica do tempo e a geração de produtos agrometeorológicos. Dentre os principais resultados deste trabalho estão o mapeamento da rede mobilizada e o estudo de sua dinâmica por intermédio do conceito de Rede Tecno-Econômica (CALLON, 1991;1992). Este estudo revelou a formação de um arranjo convergente que contempla um pólo científico bastante desenvolvido, interagindo fortemente com o pólo tecnológico e pólo mercado desta rede. Várias formas de coordenação são empregadas nesta rede como relações de confiança, ações de liderança institucional e individual e estruturas institucionais da Embrapa, permitindo a criação de um contexto favorável para a circulação de dados, informações e conhecimentos (tácitos e codificados) entre os parceiros e contribuindo para a geração de inovações e com a criação de novos conhecimentos no campo da agrometeorologia Abstract: The objective of this dissertation is to promote a descriptive and analytical study of the process of innovation generation and knowledge creation occurring in a heterogeneous network involving the exchange of skills, knowledge and resources of various actors such as public research institutions, universities, private companies, government agencies and individuals. This research, of qualitative nature, was conducted through a case study that had the network mobilized by the Agrometeorological Monitoring System - Agritempo as a unit of analysis. Agritempo is a web-based system that provides weather information covering Brazilian territory freely on the Internet. Agritempo was mainly developed by Embrapa Informática Agropecuária and Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura - Cepagri of the Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, and mobilizes a collaborative network of 40 organizations that exchange meteorological data, promote research initiatives in Agrometeorology, generate new technologies such as the system's modules and functionalities, and scientific publications. The system also indicates the recommendations of the Climate Risk Agricultural Zoning by state, crop and soil type. This research highlights the importance of using multiple data sources and modern information and communication technologies to develop activities in Meteorology and Agrometeorology domains such as numerical weather prediction and generation of agrometeorological products. Among the main results of this work are the mapping of the network mobilized and the study of its dynamics through the concept of Techno-Economic Network (CALLON, 1991;1992). This study revealed a convergent arrangement which includes a highly developed scientific pole - interacting strongly with the technological pole and market pole of this network. Various forms of coordination are employed in this network such as confidence relationships, institutional and individual leadership and Embrapa's institutional structures, allowing the creation of an environment that favors the circulation of data, information and knowledge (tacit and codified) among the actors, contributing to innovation generation and to the creation of new knowledge in the agrometeorological field Mestrado Mestre em Política Científica e Tecnológica

O presente artigo tem como objetivo analisar a forma como o financiamento de campanha pode influenciar a fidelidade partidária, assim como o papel da pressão ou lobby de financiadores. Na primeira parte do artigo, foi trabalhada a idéia de partido político e seu papel no funcionamento da política e elaboração de políticas públicas. Na segunda parte, explorou-se a noção de titularidade do mandato na relação entre candidatos e partidos políticos, haja vista recente judicialização da questão. Na terceira parte, tratou-se do tema fidelidade partidária, relacionando-o com a reforma política. O cerne da quarta parte do artigo foi analisar a relação entre o financiamento e o lobby. Por fim, a quinta parte conjuga a noção de lobby, políticas públicas e analisa de que maneira podem ser condizentes com a noção de fidelidade partidária.

Esta tese trata do processo legislativo orçamentário e de que maneira uma reformulação dessa atividade exercida pelo Parlamento pode se tomar uma alternativa às limitações que esse Poder tem sofrido no que concerne às suas atividades fundamentais na atual concepção da separação de Poderes no Brasil. A partir do aprimoramento do processo legal de formação das leis do orçamento, o Legislativo pode melhor desempenhar a sua função de elaborador dessas normas e, mais do que isso, pode aprimorar sua atividade de controle sobre as ações da Administração Pública na execução do orçamento. Neste estudo, são apresentadas propostas de mudança do sistema de formação das leis orçamentárias que, além de não exigirem uma alteração substancial na forma do próprio orçamento autorizativo, pressupõem mudanças pontuais e à disposição do Parlamento, que muitas vezes dispensam alterações regimentais, legais ou constitucionais, para bem participar da elaboração das políticas públicas oriundas das peças orçamentárias e, ainda, melhor desempenhar suas atividades de controle sobre os gastos públicos. This thesis is about the legislative budget process and how a reformulation of this activity practiced by Parliament might become an alternative to the limitations that this power has been going through in regard to their fundamental activities in the current conception of the separation of powers in Brazil. From the improvement of the legal process of forming the budget laws, the legislature can better play its role as the developer of such standards and more than that, can enhance the activity of control over the actions of public administration in implementing the budget. In this study, proposals of changing on the formation procedure of budget laws are introduced to turn the Parliament able to participate in the development of public policy derived from the budget and also better perform their activities of control over public spending.

Autismo é um distúrbio complexo caracterizado por alterações em três principais domínios comportamentais: 1) Interação social; 2) linguagem e comunicação; e 3) limitado número de interesses e atividade. Essa síndrome tem atraído atenção social por sua alta prevalência. Estudos com gêmeos demonstram um forte componente genético, porém fatores ambientais podem ser desencadeadores deste distúrbio. Como resultado destas observações, se estabeleceram modelos animais derivados de exposição pré-natal a xenobióticos. Um dos modelos propostos nos últimos anos para o estudo do autismo utiliza exposição pré-natal em roedores ao Acido Valpróico (VPA). Diversas características comportamentais encontradas no autismo são evidenciadas nesse modelo, tais como atividade repetitiva ou estereotípica, déficit em interação social e ciclo circadiano aberrante. Entretanto, características como rigidez comportamental, memória social e o estado metabólico, ainda não haviam sido estudadas nesses animais. Portanto, o objetivo geral deste trabalho foi estabelecer um modelo animal de autismo com ratos Wistar e especificamente, elucidar novos parâmetros comportamentais que se assemelham ao espectro autista, bem como analisar possíveis danos ou alterações hepáticas que pudessem evidenciar um efeito secundário desse conhecido teratogênico. Com este trabalho evidenciou-se rigidez comportamental nos ratos VPA durante a adolescência. O comportamento social demonstrou-se aberrante tanto na adolescência, quanto na idade adulta, sendo que nesta também se observa uma memória social íntegra e uma busca reduzida por aproximação social por parte dos ratos VPA. Além disso, constatou-se manutenção da integridade hepática. Conclui-se com este trabalho que o modelo estabelecido apresenta as características adequadas para o estudo do autismo, destacando-se rigidez comportamental ou dificuldades de adaptação a uma nova rotina, semelhantes aos portadores de autismo. Autism is a complex disorder charactierized by behavioral impairments in three main domains: 1) social interaction; 2) language, communication and imaginative play; and 3) range of interests and activities. This syndrome has attracted social attention by its high prevalence. Studies with twins show a strong genetic component on autism; however environmental factors can lead the development of this condition. In addition, an animal model to study the autism, induced by prenatal exposure to valproic acid (VPA) has been proposed. Several characteristics of behavioral abnormalities found in the VPA rats, like repetitive/stereotypic-like activity, deficit in social interaction and aberrant circadian rhythm, have parallel in autism. Although, features like behavioral rigidity, social memory and metabolic status of the induced rats still were not observed. Therefore, the focus of this work was contribute to elucidate the behavioral changes occurred by the prenatal exposion to VPA, besides, an liver damage analysis, which could indicate a secondary effect of VPA or even a cause of those aberrant behaviors. The present data indicate that when the VPA rats are young, they show aberrant approach to a stranger rat, decreased conditioned place preference to conspecifics, normal spatial learning and a lack of flexibility on their strategy. When adults, they have shown inappropriate social approach to a stranger rat, decreased preference for social novelty, apparently normal social recognition and no spatial learning deficits. Moreover, those aberrant behavior are not related to hepatic alteration, once the liver have not shown any oxidative damage and the activity of cytoplasmatic hepatic enzymes, found on serum, did not differ between the groups. In conclusion, this established model of study presented characteristics suitable for the study of autism, especially behavioral rigidity or difficulty in adapting to a new routine, similar to individuals with autism.

Objetivou-se no presente estudo, estimar a diversidade genética entre 75 clones F1, 19 variedades locais ou "landraces" e seis cultivares comerciais, sugerir com base na dissimilaridade e no desempenho agronômico, subamostras com potencial para uso em programas de hibridação ou como cultivares e estimar a contribuição relativa de cada característica fenotípica para a diversidade. As subamostras foram avaliadas por meio de sete caracteres quantitativos relacionadas à parte aérea e à produção de raízes tuberosas em experimento realizado em Lavras, Minas Gerais. O delineamento utilizado foi um látice simples 10x10, com parcelas de 2,4 m² e quatro plantas úteis. A divergência genética foi expressa por meio da distância generalizada de Mahalanobis, com posterior agrupamento das subamostras pelo método de otimização de Tocher. A contribuição relativa das características para a diversidade baseou-se no método de Singh (1981). Há divergência genética entre as subamostras estudadas, sendo as subamostras 60, 61, 66 e 67 potencialmente úteis a participarem de fases seguintes em um programa de melhoramento. O rendimento de biomassa da parte aérea e o número de raízes tuberosas por planta foram mais importantes para a discriminação das subamostras. The objective of the present study was to estimate the genetic diversity among 75 F1 clones, 19 landraces and six commercial cultivars and to suggest on the basis of dissimilarity and the agronomic performance the accessions potential by use full as cultivars or for breeding programs. In addition this study aimed at to estimate the relative contribution of phenotypic traits for the diversity. The accessions were evaluated using seven quantitative traits related to shoot and roots production in experimental trial conducted in Lavras, Minas Gerais State. The design was a simple lattice 10x10, in which plots of 2.4 m², and four useful plants. The genetic diversity was expressed by the generalized Mahalanobis distance, with subsequent grouping of the accessions by Tocher's optimization procedure. The relative contribution of traits to the diversity based method of Singh (1981). There are genetic differences between the accessions studied. The accessions 60, 61, 66 and 67 are potentially useful to participate in phases in a breeding program. The yield of shoots biomass and roots number per plant were more important for accession discrimination.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-19Bitstream added on 2014-06-13T20:09:36Z : No. of bitstreams: 1 gorgueira_eb_me_ia.pdf: 946487 bytes, checksum: b7e4a8fea6b42e229fd50303b73728f7 (MD5) Universidade Estadual Paulista (UNESP) Esta dissertação foi elaborada a partir de uma pesquisa junto a alunos de Pedagogia que apresentavam dificuldades para a construção de um discurso autônomo sobre os temas pedagógicos analisados no processo de formação inicial. Participaram 34 estudantes de uma faculdade privada paulista, do município de Osasco. A pesquisa de campo ocorreu no período de um semestre, o primeiro de 2007 e a organização e análise das informações levantadas estenderam-se por 2007 e 2008. O tema pedagógico selecionado para a experiência de formação que se constituiu como foco da pesquisa foi gestão democrática. E a metodologia de formação assumida contou com a abordagem do tema por meio de diferentes discursos e linguagens artísticas para ampliar condições de reflexão. Os estudantes analisaram textos pedagógicos, textos filosóficos e diversas linguagens artísticas, como poesia, música, cinema, fotografia e reprodução de pinturas. Como resultado, constatou-se que os alunos apropriaram - se dos conteúdos trabalhados, articulando a teoria e a prática durante as aulas e expressando a capacidade de elaboração de um discurso mais autêntico, mais autônomo do que vinham demonstrando anteriormente. Outra grande conquista foi perceber que linguagens artísticas desconhecidas até então pelos alunos podem ser aprendidas e utilizadas, enriquecendo sua capacidade de pensamento e expressão no processo de descoberta de sentidos sobre os temas pedagógicos. This thesis was developed from an experiment conducted with students in the pedagogy course, which presented difficulties for the construction of an autonomous discourse about themes discussed in the process of initial training. 34 students from a private college in Osasco (SP) attended this experiment. The fieldwork took place in the first semester of 2007, and the information analysis and organization runs for 2007 and 2008. The theme selected for the experience of training, that is the focus of the research, was democratic management. And the chosen method of training counted on the approach of the theme through different discourses and artistic languages to extend terms of reflection. Students analyzed educational texts, philosophical texts and various artistic languages, such as poetry, music, cinema, photography and reproduction of paintings. As a result, it was found that the students assumed the content worked, linking the theory and practice during class and expressing the ability of developing a speech more authentic, more autonomous than had previously demonstrated Another great achievement was to realize that some artistic languages previously unknown to the students can be learned and used, enriching its capacity of thought and expression in the process of discovery meanings about educational issues.

Os produtos minimamente processados (PMP) são alimentos práticos e nutritivos e cada vez mais demandados. Sua cadeia produtiva necessita de monitoramento em todos os elos, principalmente quanto à qualidade, sanidade e prazo de validade. Este trabalho analisa as relações de coordenação entre os segmentos de produção agrícola, processamento e distribuição. O texto mostra que os processadores de PMP formam cinco grupos estratégicos, cujas dimensões estratégicas principais são custos, preços, qualidade, liderança tecnológica e canais de distribuição e que compreendem basicamente duas diferentes estruturas de governança (a híbrida e a de mercado); esses processadores têm tamanhos diferentes e atendem a diversos canais de distribuição. Os canais de distribuição, que são o varejo moderno, o mercado institucional (restaurantes, caterings, fast-foods, hospitais e hotéis) e canais alternativos de distribuição de PMP (feiras-livres, “sacolões”, CEASAs e lojas de conveniência), comandam a dinâmica da cadeia e estabelecem os padrões exigidos para os PMP. Há cada vez mais uma necessidade de certificação de origem, orgânica, qualidade, etc, para que os vários elos possam ter segurança do que adquirem e dar garantias aos consumidores finais. O texto termina com propostas de diretrizes de políticas que podem auxiliar o desenvolvimento dos negócios desta cadeia produtiva, como o comércio local, certificação participativa, criação de redes de fornecimento e marca própria. ------------------------------------------------------------------------------------------------The products minimum processed (PMP) have an increase demand because they are practical and nutritional foods. Its productive chain needs coordination in all the links, for guarantee the quality, health and stated period of validity. This work analyzes the coordination relations between the segments of agricultural production, processing and distribution. The text sample that the PMP processors form five strategical groups, whose main strategical dimensions are costs, prices, quality, technological leadership and canals of distribution and that they basically understand two different structures of governança (the hybrid and of market); these processors have different sizes and take care of the diverse canals of distribution. The distribution canals, that are the modern retail, the institucional market (restaurants, caterings, fast-foods, hospitals and hotels) and alternative canals of PMP distribution (fair-free, “sacolões”, CEASAs and store of convenience), command the dynamics of the chain and establish the standards demanded for the PMP. It has each time plus a necessity of certification of origin, organic, quality, etc, so that some links can have security of what they acquire and give guarantees to the final consumers. The text finishes with proposals of lines of direction of politics that can assist the development of the businesses of this productive chain, as the local commerce, participative certification, creation of supply nets and brand name.

O trabalho consiste de uma investigação sobre as empresas baseadas em alta tecnologia, analisando um segmento da indústria brasileira: o segmento de rnicroeletrônica, mais especificamente na área de semicondutores, visando uma reflexão das estratégias adotadas por algumas indústrias nacionais. Nesta reflexão, dois aspectos são característicos: a saída de um ambiente de proteção de mercado patrocinado pelo governo e a existência ele um mercado cada vez mais globalizado.

Submitted by Michele Mologni (mologni@unoeste.br) on 2022-04-19T13:13:18Z No. of bitstreams: 1 Adriano Messias de Souza.pdf: 3076004 bytes, checksum: 5d06ef59734f236f32941c1b73a483c4 (MD5) Made available in DSpace on 2022-04-19T13:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Messias de Souza.pdf: 3076004 bytes, checksum: 5d06ef59734f236f32941c1b73a483c4 (MD5) Previous issue date: 2021-10-28 Autism spectrum disorders (ASD) are a diverse group of conditions. They are characterized by some degree of difficulty with social interaction and communication and may be more vulnerable to developing chronic non-communicable conditions due to behavioral risk factors such as physical inactivity and poor food preferences, and are at increased risk of violence, injury and abuse. Health insurance covers some of these expenses, but families of autistic children have high out-of-pocket costs. ASD-like disorders are induced by propionic or valproic acids in an animal model, rats and mice, in the pre- and postnatal phases. The phenolic resveratrol (RSV) has demonstrated the ability to beneficially influence behavioral parameters similar to ASD, sociability, social preference for novelty, self-cleaning/self-care and reciprocal social interaction, but the results are controversial and scarce in animal and human models. The objective of this systematic review with meta-analysis was to compile the results of the included studies and analyze the effects of resveratrol on behavioral indicators similar to ASD in an animal model, rats and mice. The searches were carried out in the databases: “PubMed”, “ScienceDirect”, “Web of Science”, “Scielo” and Google in April 2021, and repeated in December 2021, using the keywords “resveratrol”,” autism spectrum disorder”, “autistic disorder”, “rats” and “mice”. 4 eligible articles were included in the meta-analyses. The results obtained demonstrate beneficial effects (P

O presente estudo tem por objetivo os direitos na educação, trazendo à discussão a judicialização de aspectos etários do direito à educação, a saber: o corte etário ou idade mínima para ingresso no 1º ano do ensino fundamental e idade mínima para a certificação de conclusão do ensino médio de acordo com os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A pesquisa empírica analisará decisões de segunda instância nos Tribunais de Justiça dos Estados de Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2016, decisões de dois Recursos Especiais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n. 292) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n. 17), relativas à temática. A pesquisa dogmática analisará as bases normativas do direito à educação e dos direitos na educação, a fim de responder se existe um direito a ser tutelado na judicialização dessas questões etárias e a quem pertence esse direito. This study has as purpose the rights in education, bringing the discussion on the judicialization of age-related aspects of the right to education, which are: the cut-off age or minimum age for admission into the first year of elementary and middle school education and the minimum age for certification of high school education completion according to the outcomes obtained in the Brazilian National Exam of High School Education (ENEN). The empiric research will analyze second instance decisions at the Appellate Courts of the State of Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo and Rio Grande do Sul in the periods from 2011 to 2016, decisions of two Special Appeals of the Higher Court of Appeals (STJ) and actions pending at the Supreme Federal Court (STF), the Action for Non-compliance with Fundamental Precept (ADPF 292) and Direct Action for the Declaration of Constitutionality (ADC 17), related to the topic. The legal-dogmatic research will analyze the normative bases of the right to education and the rights in education, in order to answer whether there is a right to be protected in judicializing such age-related issues and to whom such right belongs.

No Brasil, foram adotados passos significativos para o reestabelecimento dos Direitos Humanos após o fim do Regime Militar 19641985. Um dos mais importantes passos está relacionado à elaboração de Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDHs). A criação destes Programas posicionou os Direitos Humanos no centro de muitas discussões, historicamente eram periféricas, e passaram, então, a desfrutar de uma posição política relevante, uma vez que esses programas representam o discurso oficial do Estado frente aos Direitos Humanos. A intenção de formular o primeiro Programa (1996) nasce da participação do governo brasileiro na Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, em junho de 1993, que estabeleceu como recomendação específica a realização de tais programas aos países envolvidos. Atualmente, está em vigor o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), inicialmente lançado pelo Decreto 7.037 em 21 de dezembro de 2009. O PNDH3 passou por intenso debate público, ocupando o centro das discussões políticas durante o início do ano de 2010 e proporcionando uma discussão sobre Direitos Humanos entre o governo federal e entidades opositoras ao plano, como as Forças Armadas, a igreja e o agronegócio. Isso resultou em sua reformulação em 12 de maio de 2010 pelo Decreto 7.177, acarretando em alterações de seu teor. Assim sendo, este trabalho propõe um questionamento sobre a alteração do discurso oficial do governo brasileiro após a reedição do Programa Nacional de Diretos Humanos 3 pelo olhar do Institucionalismo Discursivo. Esta dissertação também apresenta breve resgate histórico sobre a trajetória dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, revisão essa fundamental para a contextualização da evolução dos Direitos Humanos no Brasil Brazil adopted meaningful steps towards the reestablishment of Human Rights after the end of the Military Regime 19641985. One of the most important steps refers to the elaboration of National Human Rights Programs (Programas Nacionais de Direitos Humanos PNDHs). The creation of this Program has positioned Human Rights in the centre of several historically peripheral discussions, that, then, gained significant political positioning once they represent the official State discourse on Human Rights.The motivation to elaborate the first Program (1996) comes from the participation of the Brazilian government at the 1993 Vienna World Conference on Human Rights, that established as specific recommendation the elaboration of such programs. It is currently operational the third National Human Rights Program (PNDH3), that was initially launched by the Decree 7.037 on December 21st 2009. PNDH3 experienced intense public debate, being the centre of political discussions in the beginning of 2010, generating a Human Rights discussion among the federal government and opposing players, such as Military entities, religious bodies and the agribusiness. This, on May 12th 2010, led to its reformulation, and consequently on modifications of its contents. Therefore, this research has as proposes a discussion, under the Discursive Institucionalism perspective, about the changes on Brazilian governmental discourse after the republishing of the National Human Rights Plan 3. This research also presents a summarized discussion on the historical evolution of Human Rights in Brazil and abroad, a key step to the framing of Brazilian Human Rights path

A análise dos efeitos indiretos externos dos precedentes do STF e STJ (1996 a 2011) acerca da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB-1996) parte do conteúdo e natureza do direito à educação que definem a posição jurídica dessa lei nacional materialmente constitucional, que tem promovido mutação universalizante-focalizante do direito à educação previsto na Constituição. Resultantes do caráter abstrativizado do precedente judicial das cortes superiores, os efeitos indiretos externos (indirect effect external) configuram o impacto político das decisões judiciais, no momento pós-decisões judiciais (the aftermath of judicial decisions), verificando-se nos casos em que o governo generaliza uma decisão da corte, mediante a alteração da política pública e, para alguns autores, têm a potencialidade de beneficiar aqueles que não têm recursos para litigar (GAURI; BRINKS). No ciclo de judicialização das políticas públicas (the life-cycle of public-policy litigation), a eficácia expansiva do precedente implica comandos que influenciam a ampliação do direito social àqueles potenciais demandantes. No contexto de ativismo judicial e buraco negro legislativo, a questão se o Judiciário prejudica ou contribui para a política democrática é analisada segundo os conceitos de accountability e responsividade diante dos impactos políticos dos precedentes judiciais a exigir o diálogo interinstitucional entre os poderes. Empiricamente, analisam-se os casos paradigmáticos das cotas raciais do STF de 2012 e os efeitos indiretos externos dessas decisões configurados na resposta política dada pela aprovação da Lei nº 12.711/12 e do Decreto nº 7.824/12. Metodologicamente, após o mapeamento temático dos acórdãos do STJ e do STF de 1996 a 2011 acerca da LDB-1996 (obtidos através da pesquisa com o critério legislativo nos sites www.stf.jus.br e www.stj.jus.br), afere-se a potencialidade desses efeitos políticos nos casos paradigmáticos do STF e STJ a evidencisar como/se promove: restrição/ampliação de políticas públicas; (des)consideração dos recursos financeiros; efeito multiplicador; e/ou acesso ou qualidade do ensino. The analysis of indirect effect external of Supreme Federal Court STFs and Superior Court of Justice STJs cases in the period of 1996-2011 about the 1996 National Education Law (LDB-1996) begins with the right to education content and nature that define the substantial constitutional position, which has promoted informal interpretation changes based on the focalization and universalization of the constitutional right to education. Resulting from the abstract character of higher courts rulings and considering, the aftermath of judicial decisions, specifically its indirect effect external, shapes its political impact that and take place \"where government generalizes a decision of the court, by changing public policy\" and, for some authors, with the potential to benefit those who can not afford to litigate (GAURI; BRINKS). In the life-cycle of public-policy litigation the expansive compliance implies commands that influence the expansion of social rights to those potential plaintiffs. In the context of judicial activism\" and Congress \"black hole\", the question whether the judiciary contributes to democratic policy is analyzed with the accountability and responsiveness of those rulings that demand institutional dialogue between powers. Empirically, the 2012 STF racial quotas cases illustrate the indirect effect external by the approval of the Law No. 12,711 and Decree No. 7,824 of 2012. Methodologically, after the thematic mapping of STF and STJ rulings from 1996 to 2011 about the LDB-1996 (legislative research criteria on www.stf.jus.br and www.stj.jus.br websites) it is assessed its potential political effects with the following questions: the ruling promotes a restriction/extension of public policies?; does/not considers of financial resources?; has demonstratate \"multiplier effect\"; or/and decides about education access/quality.

Die Gewalt gegen ethnische, religiöse, nationale oder sexuelle Minderheiten nimmt vielfältige Formen und es ist die Rolle des Rechts, sie zu identifizieren und zu unterdrücken. Eine solche Rolle ermöglicht die tatsächliche Durchsetzung des Antidiskriminierungsrechts, das als ein zeitgenössisches Vorrecht in demokratischen Staaten verstanden wird. Unter den verschiedenen Formen der Gewalt ragt die Hassrede hervor: eine Weise des tätlichen Angriffs auf Minderheiten, die unbemerkt bleibt, denn sie enthält keine körperliche Verletzung gegenüber dem Opfer. Obwohl die Hassrede nicht offensichtlich bedrohlich ist, verbreitet sie den Ausschluss von Minderheiten, was das Fortbestehen von Ungleichheiten ermöglicht und zur Verletzung der Rechte dieser Minderheiten führt. Bei gefährdeten Gruppen, die von Hassreden belästigt werden, ragen die sexuellen Minderheiten hervor, denn sie werden Opfer dieser Art von Gewalt in der ganzen Welt. Viele Politiker und vor allem religiöse Führer sind vollständig gegen die volle Anerkennung der Rechte der sexuellen Minderheiten. Oft üben ihre Aussagen Einfluss auf die Zuhörer aus, was zur sozialen Ausgrenzung dieser Minderheiten weiter beiträgt. Aufgrund ihres starken Einflusses auf die Stellungnahme der Brasilianer stellen diese Aussagen weitere Hindernisse im Kampf der sexuellen Minderheiten für die Geltendmachung der LGBT Rechte in Brasilien dar. In diesem Zusammenhang beschäftigt sich die vorliegende Dissertation mit den Grenzen der Freiheit der Meinungsäußerung in Brasilien im Gegensatz zu Hassreden gegen sexuelle Minderheiten in Anbetracht des Völkerrechts. A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não-discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal. Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ódio, forma de agressão às minorias que passa, muitas vezes, despercebida, pois não envolve um ataque evidente à integridade física da vítima. Ainda que não seja evidente, o discurso de ódio é extremamente nocivo, eis que dispõe de mecanismos aptos à difusão de uma cultura de exclusão e marginalização social das minorias, contribuindo para a perpetuação de desigualdades e a violação de direitos. Dentre as minorias que mais sofrem atualmente em virtude do discurso de ódio, destacam-se as minorias sexuais, submetidas a essa forma de violência em todo o mundo, em menor ou em maior grau. Políticos e, sobretudo, líderes religiosos, têm se manifestado veementemente no sentido de que os direitos LGBT não devem ser reconhecidos e respeitados. Tais discursos utilizam-se, com frequência, de argumentos de impacto na psicologia individual e coletiva dos interlocutores de modo a segregar socialmente os indivíduos LGBT. Assim, exercem forte influência na opinião dos brasileiros, o que coloca mais obstáculos à luta das minorias sexuais pela afirmação de seus direitos no país. É neste contexto que se insere o presente estudo, o qual trata dos limites à liberdade de expressão, no Brasil, tendo em vista o discurso de ódio contra as minorias sexuais. Para tratar do assunto, são analisadas as soluções adotadas em outras democracias ocidentais e os últimos desenvolvidos do Direito Internacional dos Direitos Humanos na matéria.

Transtorno do espectro do autismo (TEA), é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por perturbações na comunicação social recíproca e na manifestação de comportamentos, interesses e atividades repetitivos e restritos. Embora a etiologia do autismo ainda seja desconhecida, há fortes evidências de que esta condição é causada por uma complexa interação de fatores genéticos e ambientais durante o desenvolvimento. Além disso, uma das características preponderantes a nível de circuitaria neural é o desequilíbrio entre excitação e inibição, com o predomínio do primeiro. A exposição ao ácido valpróico (VPA) durante a gestação é um dos conhecidos fatores de risco ambiental. Com base nesta informação, o VPA é comumente utilizado para desencadear um fenótipo do tipo autista em murinos. Nosso grupo demonstrou previamente que um tratamento subcrônico com resveratrol (RSV) aplicado a ratas prenhes é capaz de prevenir os prejuízos no comportamento social induzidos na prole pelo VPA. No presente trabalho, nós investigamos a influência do tratamento prenatal com o RSV nos níveis de expressão de proteínas sinápticas excitatórias (PSD-95 e neuroliguina- 1) e inibitórias (gefirina e neuroliguina-2) no córtex pré-frontal medial (CPFm) e no hipocampo de filhotes machos aos 30 dias de vida. O balanço entre excitação e inibição nestas regiões encefálicas já foi associado de maneira causal com a modulação do comportamento social em camundongos. Algumas alterações que observamos no grupo VPA foram contrapostas pela ação do RSV. Em resumo, RSV leva a uma tendência de diminuição da proteína PSD-95 no CPFm nos animais do grupo VPA+RSV em comparação ao grupo VPA (p=0,092), provavelmente exercendo suas ações ao nível da tradução. Adicionalmente, RSV aumenta significativamente os níveis de expressão gênica de gefirina no CPFm e hipocampo. Portanto, nós identificamos dois mecanismos diferentes pelos quais o RSV poderia reduzir a excitabilidade neuronal neste modelo animal de autismo. Isto se soma às crescentes evidências sobre desregulações na razão excitação/inibição no autismo que se relacionam com alterações de comportamento, e pode ser a base da ação preventiva exercida pelo RSV. Autism spectrum disorder (ASD) is a group of neurodevelopmental disabilities characterized by sociability impairments accompanied by verbal and nonverbal communication deficits and stereotyped behavioral patterns. Although ASD etiology is still not known, there is growing evidence that this disorder is caused by a complex interplay of both genetic and environmental risk factors acting at the developmental stages and that a misbalance between excitation and inhibition (with predominance of the former) is a prominent characteristic at the circuitry level. One of the known risk factors is maternal use of valproic acid (VPA) during gestation. Based on this observation, VPA is commonly used to generate an ASD-like condition in rodents. We previously showed that a prenatal subchronic treatment of the pregnant rats with Resveratrol (RSV) prevented the social deficits generated by VPA in the male offspring. In this work, we aimed to investigate the influence of prenatal RSV treatment on the expression levels of synaptic proteins of excitatory (PSD-95 and neuroligin-1) and inhibitory (gephyrin and neuroligin-2) contacts of medial prefrontal cortex (mPFC) and hippocampus in young male rats. Excitation/inhibition balance in these two brain regions is implicated causally in the modulation of social behaviors in murines. We identified alterations in the VPA animal model of autism, some of which were corrected by the RSV treatment. In summary, we found that RSV leads to a trend of decrease in the level of protein PSD-95 in the mPFC of the VPA+RSV group animals compared to the VPA group (p=0,092), probably exerting its actions at the translation level. In addition, RSV increases gene expression of gephyrin in both mPFC and hippocampus. Therefore, we identified two different mechanisms of reduction of the neuronal excitability mediated by RSV treatment in this animal model of autism. This adds evidence to the growing body of findings about alteration of behaviors mediated by excitation/inhibition regulation in autism, and can be the basis for the phenotypic prevention exerted by RSV.

O transtorno do espectro do autismo (TEA) é classificado como um transtorno do neurodesenvolvimento, apresentando prejuízos na comunicação social e manifestações de comportamentos, interesses e atividades repetitivos e restritos. Apesar de a etiologia do TEA permanecer desconhecida, evidências crescentes sugerem que esse transtorno é causado por uma complexa interação de fatores genéticos e fatores ambientais durante o período embrionário. Diversas alterações estão relacionadas com o TEA, como por exemplo, alterações em multidomínios sensoriais e, estudos recentes têm apontado que o desbalanço excitatório-inibitório, em que há um predomínio da excitação, em regiões corticais, como aquelas envolvidas no processamento sensorial podem contribuir para essas alterações. A exposição ao ácido valproico (VPA) é um fator ambiental de risco importante para o surgimento do TEA e é a molécula utilizada pelo nosso grupo de pesquisa para induzir características do tipo autista em murinos. Dados recentes do nosso grupo mostram que o tratamento subcrônico com resveratrol (RSV) na rata prenhe é capaz de prevenir alterações sociais do tipo autista em roedores pré-natalmente expostos ao VPA. O presente trabalho avaliou a influência da interação entre o RSV e do VPA no comportamento de busca pelo ninho em ratos com 10 dias de vida e no nível de expressão gênica relativa de proteínas envolvidas em sinapses (Sinaptofisina) excitatórias (PSD95) e inibitórias (Gefirina) na região da amígdala em ratos com 30 dias de vida. Nossos dados apontam um prejuízo na porcentagem de acertos ao ninho, bem como na latência para alcançar o ninho ou a mínima latência para ir para uma das maravalhas disponíveis no grupo VPA, corroborando dados na literatura. No entanto, pela primeira vez, o presente trabalho mostra que o RSV foi capaz de prevenir o prejuízo na porcentagem de acertos ao ninho no grupo RSV+VPA. Ainda, o presente trabalho mostra alterações estatisticamente significativas na expressão gênica de moléculas envolvidas em sinapses excitatórias-inibitórias na região da amígdala, uma importante região envolvida no autismo e no estabelecimento do vínculo mãe-filhote no início da vida. Esses dados mostram resultados originais apontando o resveratrol como uma ferramenta promissora na prevenção de alterações sensoriais no modelo animal de autismo, bem como na busca de mecanismos e alvos etiológicos e fisiopatológicos no estudo do TEA. Autism spectrum disorder (ASD) is classified as a neurovelopmental disorder, presenting impairments in social communication and sociability, as well as stereotyped behavioral patterns. Although the etiology remains unknown, there is growing evidence suggesting a complex interplay between genetic and environmental risk factors during the gestational period. Many alterations are related to ASD, as multisensory alterations and recent data were pointing out the misbalance between excitation and inhibition, with high predominance in excitation compound, in cortical areas related to sensory processing. The valproic acid (VPA) exposure is an environmental risk to ASD and VPA is commonly used by our group to induce autistic-like behaviors in rodents. We previously showed that a prenatal subchronic treatment of the pregnant rats with resveratrol (RSV) prevented the social deficits induced by VPA in male offspring rats. The present work evaluated the influence of RSV and VPA interaction in the nest seeking behavior in 10 days old male rats and in the relative genic expression levels of synaptic proteins (Sinaptophysin) in excitatory (PSD95) and inhibitory synapses (Gephyrin) in amygdala region of 30 days old rats. We identified impairments in the number of correct choices to the nest in VPA group, which were in accordance to the literature data. Nevertheless, we showed, for the first time, that resveratrol were able to prevent these impairments In RSV+VPA group. Besides, the present work showed important significant alterations at the genic expression level of synaptic proteins related to excitatory and inhibitory synapses in the amygdala region, an important brain structure related to attachment behavior and altered in ASD. Therefore, these data highlights resveratrol as an important molecule for prevention of autistic-like sensory behaviors in the animal model of autism induced by prenatal exposure to VPA, as well as an important tool for seeking etiological targets and physiopathology studies in TEA.

Cada povo indígena possui um sistema de organização social, aí incluídas as ordenações jurídicas. O estudo das diversas ordenações jurídicas dos povos indígenas e suas relações com os direitos nacionais fez nascer a Antropologia do Direito e, mais tarde, o conceito de pluralismo jurídico. Esse conceito é central para saber como o Estado brasileiro e o Direito dele emanado lida com a multiplicidade de ordenações jurídicas que regulam as comunidades e povos indígenas no Brasil. Trabalhado esse conceito, e fixado o conteúdo e a importância do direito dos povos indígenas de ter respeitadas sua organização social e jurídica, foi feita minuciosa análise das normas do Direito nacional e internacional que permeiam a vida indígena, tendo sempre como referencial a Constituição brasileira de 1988, que, em seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após o exame crítico da legislação, com o objetivo de concluir sobre se a elaboração e a edição das normas se deram de forma consentânea com o pluralismo previsto no artigo 231 e em tantos outros dispositivos constitucionais, foi importante, para responder sobre se o Estado brasileiro reconhece e respeita a organização social e jurídica dos povos indígenas, tratar da elaboração e aplicação da política do Estado brasileiro o que abarcou o trabalho dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da atividade do Ministério Público e da sociedade civil organizada, principalmente, dos próprios povos indígenas. Avaliou-se se a política indigenista é consentânea com as normas estudadas e com as aspirações dos povos indígenas, enfatizando e historiando o período que compreende os dois mandatos de presidente da República de Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da presidenta Dilma Roussef. Para perceber que a necessidade de reconhecimento e respeito às organizações sociojurídicas dos povos indígenas irradia-se por todas as relações sociais dos indígenas e que o único meio de não tolher a sua autodeterminação é a promoção do diálogo intercultural, com o absoluto respeito aos direitos de informação e de consulta sobre toda a atividade que impacte os povos indígenas, e a busca da construção de políticas não homogeneizantes para todas as áreas, mas, sobretudo, a educação, a saúde, a assistência social e as situações de conflito como do indígena com a lei penal. The study of the rights of indigenous peoples and their relationship with national law led to the Anthropology of Law and, later, legal pluralism. The author studies the rights of indigenous peoples in national and international scope under the focus of legal pluralism. The central question of this thesis is: does the Brazilian state recognize and respect the legal and social organization of indigenous peoples? The 1988 Brazilian Constitution recognizes indigenous peoples\' right to pursue their traditional ways of life and to the permanent and exclusive possession of their \"traditional lands\". The Union has the duty and authority to demarcate these lands, as well as to protect and enforce all of their assets. In order to answer such question, it was necessary to describe the last 10 years of public policy for indigenous peoples in Brazil as well as the participation of indigenous peoples in Brazilian politics. In summary, it was found that the Brazilian state must take into account the characteristics of each indigenous people to improve its policies about territorial recognition, education, health and social care.

Lo scopo di questo lavoro è quello di rivedere il ruolo della dogmática giuridica nel processo legislativo, considerato il fatto che la sua analisi torna allo studio della norma dopo la sua entrata nel sistema giuridico, invece di essere posseduto nella sua fase di formulazione, in quanto che questo è un settore più suscettibile alla partecipazione e al dibattito democratico. Oltre a proporre che il processo legislativo sia progettato come un forum per il dialogo tra le varie parti interessate sui temi in discussione con la presentazione di argomenti e non solo semplici opinioni, si suggerisce che la formulazione della legge sia concepita come una politica pubblica rendendo necessario esaminare in primo luogo l\'impatto delle leggi e valutare i loro effetti dopo la promulgazione. Nel contesto specifico del diritto penale, dal punto di vista delle garanzie costituzionali, del\'ultima sfera di intervento dello Stato, il lavoro proposto è di garantire che la sua formulazione è avvenuta verificando il problema che ci vuole combattere, degli strumenti disponibili e gli effetti che i mezzi scelti possono causare, evitando in tal modo l\'adozione di misure populiste, che dovrebbe anche sottoporsi a test argomentativi prima di essere approvato. O objetivo desse trabalho é rever o papel da dogmática jurídica no processo legislativo, diante da constatação de que sua análise volta-se ao estudo da norma após seu ingresso no ordenamento jurídico, ao invés de ser realizada na fase de sua formulação, na medida em que se trata de um espaço mais suscetível à participação e ao debate democrático. Além de propor que o processo legislativo seja concebido como um espaço de diálogo entre os diversos interessados nos temas em discussão, mediante a apresentação de argumentos e não apenas de meras opiniões, sugere-se que a formulação do direito seja concebida como uma política pública, tornando-se necessário analisar previamente o impacto das leis e avaliar seus efeitos após a sua promulgação. No âmbito específico do direito penal, tratando-se, do ponto de vista das garantias constitucionais, da última esfera de intervenção estatal, a proposta do trabalho é assegurar que sua formulação ocorra mediante a verificação do problema que se quer combater, dos instrumentos à disposição e dos efeitos que o meio escolhido pode ocasionar, evitando-se, assim, a adoção de medidas populistas, que deveriam, além disso, se submeter a testes argumentativos antes de serem aprovadas.