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This article presents the results of a documentary research regarding the current state of Organization and Representation of Musical Information (ORMI) in Portugal. Many authors describe the national scene of ORMI as very shortcoming, due to the usual difficulties: time vs. detail in the description and lack of knowledge of musical language by the technicians Information professionals. A survey of the monographs and articles as of 2011 that make a critical revision to the works of ORMI of several institutions was made, aiming to: 1) perceive their current state and 2) understand its strengths and weaknesses. We identified in these studies the analytic categories to create afterwards a classification structure by disciplinary areas, which shows semantic, structural and quality heterogeneity. The majority of Finding Aids are being produced by musicology projects with structures that respond to their information representation needs.

Relato do 1.º CIHEL, o primeiro Congresso Internacional Habitação no Espaço Lusófono, decorreu em Lisboa, entre os dias 22 e 24 de Setembro, numa excelente parceria entre o Grupo Habitar e o Departamento de Arquitectura e Urbanismo do ISCTE

Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.In this article, democracy is conceived as the source of legitimacy of political representation. Thus, in order to debate representation, one must previously clarify and uphold a specific model of democracy. Democracy here is understood as the procedural ideal of political equality (isocracy). Arguments contrary to procedural concepts of democracy are analyzed and rejected, and the weaknesses of rival substantive concepts are explored. Finally, in accordance with isocracy’s ideal, direct democracy is considered democratically superior, and proportional electoral systems are held to be those most compatible with a democratic sort of representation: the accurate representation of citizens’ preferences.

O que é o pensamento? Qual a sua origem? Qual a relação com o pensador? Será que possuímos elementos suficientes para responder essas indagações? É com base em um processo composto por indagações que iremos analisar a relação do pensamento com o pensador e para tanto traremos e nos basearemos na visão de Gilles Deleuze.

Pensamento; PLano de imanência; Gilles Deleuze

A compra coletiva é uma nova modalidade de comércio eletrônico que afeta a relação de consumo e, como tal, deverá observar todos os regramentos e ditames do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, o que se vê, na prática, é a lesividade ao consumidor por meio de uma série de problemas que variam desde o fornecimento do produto ou serviço até a presença de cláusulas abusivas e propagandas enganosas. Assim, analisar quais as responsabilidades tanto do fornecedor quanto do site de compra coletiva será o objeto deste artigo, inclusive para verificar a hipótese de lesividade à concorrência.

A justiça restaurativa é um meio alternativo de recuperação e reinserção social, mas para chegarmos a essa conclusão será importante percorrermos juntos o cenário prisional atual, a visão da sociedade brasileira sobre o crime de uma maneira geral e qual seria a possibilidade de recepção de uma alternativa que caminha na contramão presente do Brasil: o Direito Penal Mínimo. Numa sociedade que busca endurecer as condutas, demonstraremos como será trilhar o desconhecido caminho que deságua no garantismo e na proteção dos direitos humanos do cidadão e de seu lar.

A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a biopirataria. As razões sobre esse desvio de foco podem ser explicadas pelo conhecimento diminuto sobre um assunto tão complexo e ramificado, perceptível através da pouca produção intelectual frente ao tema. De sorte que uma análise sobre o que vem a ser biopirataria e quais os seus efeitos na sociedade globalizada se faz premente para entendermos um pouco mais sobre a grave crise enfrentada pelo meio ambiente em âmbito mundial.Palavras-chave: Meio ambiente; Biopirataria; Biodiversidade.

O que é o pensamento? Qual a sua origem? Qual a relação com o pensador? Será que possuímos elementos suficientes para responder essas indagações? É com base em um processo composto por indagações que iremos analisar a relação do pensamento com o pensador e para tanto traremos e nos basearemos na visão de Gilles Deleuze.

Os Estados laicos são os responsáveis pela implementação da tolerância e das liberdades no âmbito interno do Estado Democrático de Direito. Contudo, o que se percebe, na prática, é que o Estado somente é laico na proporção de sua própria intolerância. Assim, questionam-se a neutralidade do Estado laico e, principalmente, o papel do Estado no cenário internacional da proteção das liberdades, em conformidade com o sistema internacional de direitos humanos desenvolvido pela Organização das Nações Unidas do qual os Estados laicos são signatários. De tal sorte que analisar a concepção do que vem a ser Estado é fundamental para compreender a diferença entre a intolerância do próprio Estado e a dos membros que o compõem. Ademais, os Estados, mesmo sendo signatários do sistema protetivo dos direitos humanos, possuem instrumentos jurídicos e políticos para retardar a compulsoriedade do cumprimento no ordenamento jurídico nacional, logo necessário será entender como funciona a soberania dos Estados e a relação com os organismos internacionais.

A doutrina muito discute se o crime de trânsito decorrente de direção sob efeito do álcool é doloso ou culposo. Enquanto isso, os acidentes se avolumam. A sociedade clama por um endurecimento penal, e o legislador de trânsito criou uma série de mecanismos para combater a fatídica combinação álcool e direção. O presente artigo ocupa-se da legislação de trânsito e analisa especificamente os efeitos da direção de motorista embriagado. Além disso, enfrenta questões polêmicas como o teste do bafômetro e seus limites e proteções constitucionais, a responsabilização criminal do autor de acidente e a intervenção do Direito Penal nas regras de trânsito.PALAVRAS-CHAVE: Embriaguez ao volante. Código de Trânsito Brasileiro. Bafômetro.ABSTRACT: The doctrine discusses a lot of traffic if the crime resulting from driving under the influence of alcohol is willful or grossly negligent. Meanwhile accidents pile up. The society calls for a tougher criminal and traffic legislature created a series of mechanisms to combat the fatal combination of alcohol and driving. This article deals with the traffic law and specifically examines the effects of the direction of a drunk driver. And faced with controversial issues such as the breathalyzer test and its limits and constitutional protections, the criminal responsibility of the author of an accident and the intervention of criminal law on traffic rules.KEYWORDS: Drunk driving. Brazilian Traffic Code. Breathalyzer.

Albino Moreira da Cunha nasceu no Porto em 1897 e foi nessa cidade que iniciou a sua atividade como pintor-decorador, mudando-se posteriormente para Lisboa, onde o seu trabalho de reintegração se destacou durante o restauro do Palácio Nacional de Queluz. A sua atividade como pintor-restaurador surge associada à figura de Fernando Mardel e à oficina de restauro do Estado localizada no antigo Convento de São Francisco, em Lisboa. Contudo, apesar da importância que alcançou no meio artístico e cultural, esta sua faceta está ainda por estudar. Recorrendo às fontes documentais, procuramos reconstruir o seu percurso profissional, contextualizando a sua atividade no meio artístico e cultural português, com o objetivo de contribuir com novos dados sobre a atividade dos pintores-restauradores em Portugal em meados do século XX, um tema sobre o qual ainda há muito por descobrir.

Este estudo tem como objetivo determinar as causas de degradação associadas às pinturas de Adriano de Sousa Lopes (1879-1944) durante a sua aprendizagem nas Academias de Belas-Artes de Lisboa e de Paris no início do século XX. O conjunto de dez pinturas escolhidas para análise pertencem ao acervo de pintura da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL). Para este efeito, estabeleceu-se uma metodologia para a análise da deterioração com base nos resultados obtidos através da identificação dos materiais e técnicas, assim como no levantamento do estado de conservação das obras. Para finalizar, foi possível identificar os agentes de deterioração responsáveis pela degradação das obras verificando danos mecânicos e físicos provocados por condições ambientais não controladas, incorreto manuseio, mau armazenamento e, por fim, incorreta aplicação de técnicas por parte do pintor, como também pela escolha de materiais débeis.

The integrated safeguard plan has as main objective to develop a multidisciplinary approach on the preservation of altarpieces integrated in chapels, located in Alentejo. This project conjugates historical-artistic and technical-material research as a way to establish strategies of preventive conservation and communication of the patrimonial values of these temples. Since information accessibility is the key for a proficient communication plan, we present a reflection about the benefits of an interdisciplinary study and how that information can be applied into promoting the heritage's valuing and preservation. The historical and artistic valuing of the religious buildings, must consider their functional reality, because the integrated heritage is directly related with the utilization of that space. Concerning the tangible-intangible duality that characterizes religious buildings, we intend to analyse how the influence of their religious functions has determined (or not) the preservation of the artistic pieces which are inside them

In this paper it is presented the characterisation of tannins used in the vegetable tanning of two types of European historic and decorative leathers from Portuguese collections, damask leathers and gilt leathers, dated from the 17th and 18th centuries. Extracts prepared from collected leather fibres were analysed by attenuated total reflectance – Fourier transform infrared (ATR-FTIR) spectroscopy. Results were compared with data collected from different reference vegetable tanning materials which, according to historic and technical literature, were used in Europe during the Modern Age. This study allowed, in most cases, the characterisation of the tannins used to produce the studied decorative vegetable tanned leathers and, at the same time, the detection of chemical deterioration of leathers, particularly collagen hydrolysis, which was not visually perceived.

Esta investigação realizou-se no âmbito da intervenção de conservação e restauro de doze pinturas do artista Português Adriano de Sousa Lopes (1879-19), pertencentes à coleção de pintura da Universidade de Lisboa (FBAUL). Este estudo teve como objetivo analisar o tipo de estalados presentes nestas obras de Sousa Lopes. Inicialmente, efetuaram-se análises ao material constituinte das preparações, aglutinantes e pigmentos, para, posteriormente, estudar as características físicas das fissuras. Para esse estudo utilizou-se um programa de sistemas de informação, QGIS®. Quanto à classificação dos tipos de estalado, utilizaram-se as metodologias desenvolvidas por Spike Bucklow e Knut Nicolaus. Concluiu-se que estas doze obras de Sousa Lopes apresentam quatro tipos de estalados, que variam em função do período de estada em Lisboa (estalados de espiral, grinalda e grade) e em Paris (estalados de grade fixa, reticulares e diagonal). Os estalados presentes são de idade e prematuro, sendo que a sua origem deriva do mau emprego da técnica e do material, da pouca qualidade do material, da utilização excessiva de secante e de negligência na preservação em acervo.

A contaminação por agrotóxicos é uma das maiores preocupações ambientais e de saúde pública na atualidade. Os efeitos desses produtos atingem não só áreas rurais, mas a população como um todo. Vargem Alta, localizada na Região Serrana do Rio de Janeiro, possui tradição na produção de olerícolas e destaque no cultivo de flores como: crisântemos, rosas, palmas, tango, gérberas, entre outras. Este trabalho tem como objetivo avaliar os problemas de saúde por exposição aos agrotóxicos dos trabalhadores na floricultura. A metodologia consistiu na aplicação de um questionário específico para os agricultores, agentes de saúde e técnicos em Vargem Alta e adjacências, para obter dados sobre os principais sintomas relatados. Os resultados demonstraram expressiva utilização de agrotóxicos; fragilidade da fiscalização; descompasso entre as medidas mínimas de segurança; ausência de uso de equipamentos de proteção individual e descarte inadequado de embalagens. Entre os sintomas mais relatados destacam-se: problemas de nervos; endócrinos; neurológicos; respiratórios; hepáticos; alergias; hipertensão; diabetes; diarréias; dores no corpo e vertigens. Nesse sentido, práticas sustentáveis precisam ser estimuladas, com políticas públicas mais efetivas voltadas para lugares e situações de risco por exposição em áreas rurais.