Search

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O trabalho está dividido em seis capítulos, sendo que os dois capítulos centrais se concentram nas críticas feitas pelo economista e filósofo indiano Amartya Sen à teoria da ação racional predominante na teoria econômica a partir de suas duas caracterizações: ação racional como aquela que se pauta pela consistência interna das escolhas e ação racional como comportamento autointeressado por parte do tomador de decisão. Os trabalhos de Sen se estendem desde a década de 1970 até os dias atuais, com a introdução de novos conceitos e mudanças de foco à medida que suas ideias sobre a racionalidade evoluíam. No entanto, permaneceram constantes em sua obra as objeções à concepção de racionalidade que busca avaliar a consistência das escolhas sem recorrer a alguma referência externa representada pelas preferências e pelos objetivos dos agentes, bem como à negligência em relação ao estudo de comportamentos que parecem contrariar o bem-estar do tomador de decisão. Alguns artigos e conceitos da obra de Sen, como o conceito de comprometimento, tornaram-se clássicos no estudo acerca da racionalidade na teoria econômica, e continuam relevantes para as discussões atuais sobre os limites e as alternativas à teoria de ação racional ainda predominante. O trabalho também dialoga com alguns dos críticos de Sen acerca dos melhores métodos para encarar as deficiências percebidas das abordagens convencionais. The work is divided into six chapters, with the two central chapters focusing on the criticisms made by the Indian philosopher and economist Amartya Sen to the prevailing rational action theory of economics, from its two main characterizations: rational action as one that is guided by the internal consistency of choices and rational action as self-interested behavior by the part of the decision maker. Sen's works span from the 1970s to the present days, with the introduction of new concepts and shifts in focus as his ideas about rationality evolved. However, the opposition to the conception of rationality that seeks to assess the consistency of choices without resorting to some external reference as represented by the preferences and objectives of agents, as well as to the persistent negligence in studying of behaviors that seem to go against the perceived well-being of the agents, remained a constant in his work. Some articles and concepts from Sen's work, such as the concept of “commitment”, have become classics in the study of rationality in economic theory, and remain relevant to current discussions about the limits and alternatives to the still predominant theory of rational action. The work also engages with some of Sen's critics about the best methods to address the perceived shortcomings of the conventional approaches.

Tese de doutoramento em Filosofia (especialidade em Filosofia Social e Política), A presente tese sobre Amartya Sen e o Conceito do Desenvolvimento: O Caso Africano. Trata-se de uma investigação bibliográfica cujo objectivo é o de compreender fundamentalmente o pensamento do autor no que concerne às questões de desenvolvimento de justiça e de liberdade, deste modo, procurar estabelecer uma relação com o conturbado processo de desenvolvimento africano, mormente da África ao sul do Sara. Esta região do mundo apresenta índices de desenvolvimento muito baixos e, por essa razão, os sucessivos relatórios das Nações Unidas com base nos cálculos do Índice do Desenvolvimento humano (IDH), desenvolvido pelo próprio Amartya Sen, demonstram que a África continua a revelar uma incapacidade sistemática para reverter os índices de pobreza, de fome e de miséria. A metodologia empregue para esta investigação é de base qualitativa, mediante a consulta das obras de Amartya Sen como base principal da literatura especializada. Esta incursão sobre o universo do pensamento de Amartya Sen permitiu, efectivamente, concluir que a liberdade é um processo de desenvolvimento, e que África, em particular a Subsariana, tem um processo de desenvolvimento orientado unicamente para o crescimento do produto Nacional Bruto (PNB) e do produto Interno Bruto (PIB). E, deste modo, negligencia o factor decisivo para o mesmo desenvolvimento, que é o homem. Esta realidade é demonstrada sistematicamente nos vários relatórios fornecidos pelas Nações Unidas sobre o desenvolvimento humano e sobre o crescimento económico dos países do mundo. A partir desta verificação, o respeito pelos direitos, isto é, das liberdades individuais em África torna impreterível. Pois, sem isso, dificilmente a África se desenvolverá. A pobreza e a carência alimentar denunciam fortemente uma injustiça social apenas superável mediante a existência de instituições fortes e capazes. Foi com base nisso que Sen defendeu no seu livro Desenvolvimento como Liberdade que os efeitos da pobreza são tão visíveis para precisarem de muitos estudos. Por isso, assegura que há vários níveis intermédios que devem ser efectivamente explorados, pois eles têm respostas profícuas. Um claro apelo de Sen ao empoderamento do nível local., This dissertation deals with the thought of Amartya Sen and The development concept: the African Case. It is in fact a bibliographic study aiming at primarily demystifying the thoughts of the Author in respect of issues of development, justice, freedom and, consequently, linking them to the tense process of the development of the African continent, mainly in the sub-Saharan Africa. This part of the world reveal very low development indicators/indexes and that is the reason why various United Nations reports based on the estimates of human development indexes (HDI) produced by Amartya Sen unveil the fact that Africa continues to demonstrate a morbid inability to reverse the poverty rates in the continent. The methodology used in this research is based on a painstaking study of various Amartya Sen’s works as the source of specialized literature. Although a number of Sen’s works have been explored Development as Freedom has been singled out as the main foundation for this essay. Conversely, the following works have played a relevant role: The concept of justice, poverty and hunger, a case study dealing with issues of rights, deprivation, ethics and economics. This trip through the universe of Amartya Sen’s thoughts on this issue has enable us to conclude that freedom is a development process, and that Africa, mainly the sub-Saharan Africa, has development process exclusively geared towards the growth of the Gross National Product (GNP) and the Gross Domestic Product (GDP), neglecting the decisive development factor, the people, who yearn for their individual rights, freedom without which Africa’s development will be postponed. Poverty and food shortage are a factual revelation of the injustice which can easily be overcome through the creation of strong and competent institutions. This is the reason why in Sen’s view the immediate factors preceding poverty are too obvious to be profoundly analyzed. So there are several intermediate levels of useful answers worth exploring.

As questões de justiça não dizem respeito apenas à determinação dos critérios de igualdade que devem orientar as regras jurídicas, mas também afetam a própria legitimidade da escolha desses critérios. Em virtude das experiências trágicas vividas no século XX e da impossibilidade de estabelecer um mecanismo perfeito de escolha social, o debate recente sobre os critérios justos de igualdade deve ser contextualizado em uma discussão mais ampla que envolva também questões atinentes à legitimidade política e à estabilidade dos regimes democráticos apesar do forte desacordo ocasionado pelo pluralismo. O presente trabalho tem como objetivo comparar as teorias políticas de Ronald Dworkin, Amartya Sen e John Rawls quanto ao modo como se posicionam frente ao desacordo político com respeito a quais seriam os critérios justos de igualdade a serem incorporados na legislação. Ao constatar funções distintas à teoria política conferidas pela abordagem de cada autor, busca-se verificar se essas são entre si incompatíveis ou complementares.Palvras-chave: Teoria política. Estado Democrático de Direito. Igualdade. Ideologia. Razão pública.

The goal of this paper is introducing key economics’ approaches that deal withthe concept of identity. The key approaches are: a) Akerlof and Kranton’s mainstream modelof which takes identity into account as associate it with an externality that limits or maximizesthe utility of individuals through social interaction; b) Amartya Sen’s approach that relatesidentities toe commitment, which is a form of human behavior opposed to maximizingindividual self-interest; c) the social identity of John Davis, it comes from the personal andindividual identities, so that human behavior encompasses personal aspects, but leavingthe individualization of individuals inserted in social contexts. The paper also introduces adebate on how the three approaches emphasize that the concept of “identity” should beembedded in economic studies. This debate relies on decision-making and considers howpsychological and sociological elements were inserted into the approaches. O objetivo deste artigo é apresentar as principais abordagens econômicascontemporâneas que tratam do conceito de identidade. Essas abordagens são: a) omodelo mainstream de Akerlof e Kranton, no qual a identidade é uma externalidadeque limita ou maximiza a utilidade dos indivíduos por meio da interação social; b)a abordagem de Amartya Sen, que associa as identidades ao commitment, umaforma de comportamento humano em contraposição ao indivíduo maximizador doautointeresse; e c) a identidade social de John Davis, oriunda das identidades pessoaise individuais, de modo que o comportamento humano englobe aspectos pessoais, masque mantenha a individualização do indivíduo inserido em contextos sociais. O textotambém apresenta um debate sobre como as três abordagens destacam a questão daidentidade nos estudos econômicos. Esse debate é focado no tema tomada de decisão econsidera como elementos psicológicos e sociológicos foram inseridos nas abordagens.

Este artigo tem por objetivo elaborar uma análise comparativa das vertentes da abordagem das capabilities de Sen e de Nussbaum. Para tanto, empreende-se uma revisão da obra de ambos os autores. No artigo são ressaltados os aspectos comuns à perspectiva de Sen e de Nussbaum, assim como são apresentadas, a forma como Sen constrói a abordagem das capabilities, para então apresentar as principais diferenças entre suas propostas em relação a Nussbaum. Destaca-se, no final do texto, que a questão da definição das capabilities relevantes e dos conceitos de direitos para ambos autores podem orientar pesquisas futuras.

O presente trabalho tem como objetivo avaliar em que medida a releitura que Amartya Sen faz acerca da obra de Adam Smith permitiria vislumbra a economia internacional como promotora do desenvolvimento humano. Para tal, inicialmente, apresentaremos a releitura seniana da obra de Smith, focando em suas preocupações éticas, para em seguida, apresentar o modelo de justiça de Amartya Sen que visa à promoção do desenvolvimento humano através das liberdades. Para isso, utilizaremos como fio condutor dessa pesquisa as obras On ethics and economics de Amartya Sen e An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of the Nation de Adam Smith.

O estudo objetiva apresentar algumas contribuições teóricas de Amartya Sen para a questão do desenvolvimento, compreendido sob uma perspectiva de promoção das liberdades e capacitações humanas. Pretende-se, ainda, analisar normas estruturantes da Constituição Federal de 1988, examinando a compatibilidade do modelo normativo constitucional com a abordagem do economista indiano. Ao fim, adotando uma construção dedutiva do raciocínio, após pesquisa bibliográfica e de diplomas normativos, intenta-se refletir criticamente sobre proposições tendentes à redução dos compromissos sociais do Estado em prol de um pretenso crescimento econômico, avaliando se estariam em consonância com a noção de desenvolvimento delineada.

Este trabalho tem por objetivo tratar de teorias de justiça contemporâneas, em busca de espaço para um ideal de liberdade mais efetivo dentro do cenário da filosofia política. Para tanto, a Dissertação é elaborada da seguinte forma: primeiramente, analisa a teoria de justiça de John Rawls, com as limitações do institucionalismo transcendental e dos bens primários; em segundo lugar, traz a noção de capacidades de Amartya Sen, que é mais eficaz na abordagem dos indivíduos nas sociedades reais; e, por fim, aborda o republicanismo de Philip Pettit e seu ideal de liberdade como não dominação, que preenche algumas lacunas de Sen, ao mesmo tempo que associa a teoria deste ao republicanismo. Assim, a finalidade é mostrar como, por meio de um vínculo entre os três autores, pode-se organizar uma teoria de justiça mais robusta, no que diz respeito às liberdades reais dos indivíduos nas sociedades democráticas contemporâneas The present work aims to discuss contemporary theories of justice, in search of room for a more effective sense of freedom within the scenario of political philosophy. To do this, this Dissertation is structured as follows: first, it analyzes John Rawls´ theory of justice, and its limitations regarding transcendental institutionalism and the primary goods; second, it puts forward Amartya Sen´s notion of capabilities, which is more effective in dealing with individuals in real societies; and finally, it approaches the republicanism of Philip Pettit and its ideal of freedom as non-domination, which fills in some gaps of Sen´s theory, at the same time that associates his theory with republicanism. Thus, we will try to show how, through a link among the three authors, a more robust theory of justice can be developed with regard to the real freedoms of individuals in contemporary democratic societies

O sentido do termo desenvolvimento muito se alargou e hoje existe um reconhecimento de que o mero crescimento econômico não é obrigatoriamente sinônimo de desenvolvimento. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar o conceito de desenvolvimento como alargamento das capacidades humanas. Para tanto, busca-se discorrer sobre o que é desenvolvimento, a partir dos conceitos elaborados por Amartya Sen e Celso Furtado, para depois realizar um diálogo entre suas teorias. No decorrer da análise, observou-se uma aproximação entre Sen e Furtado acerca da essência do desenvolvimento, uma vez que os conceitos de Expansão das Potencialidades (Celso Furtado) ou Alargamento das Capacidades Humanas (Amartya Sen) estão relacionados à perspectiva do desenvolvimento em sua dimensão humana e social. Constatou-se que é possível verificar uma aproximação entre esses autores, na medida em que o desenvolvimento é entendido como o alargamento das capacidades humanas, e que tal alargamento não ocorre se não forem asseguradas as devidas condições objetivas para a sua realização.Código JEL | B50; O10; O15. The meaning of the term development has been expanded significantly and nowadays there is recognition that mere economic growth is not necessarily synonymous of development. Thus, this article aims to examine the concept of development as the enlargement or the expansion of human capabilities. To achieve this task, it seeks to discuss what is the meaning of development based on the Amartya Sen and Celso Furtado concepts, and then carry out a dialogue with their theories. The methodology used was bibliographical research, applied to the analysis of the texts of the chosen authors for a comparative discussion. During the analysis, there we discovered connections between Sen and Furtado on the essence of development, once the concepts of Expansion of Potentials (Furtado) and Extension of Human Capabilities (Amartya Sen) are related to the development perspective in its human and social dimension. It was found to be possible to verify a connection between these authors, since development is understood as expansion of human capabilities and that such extension does not occur if the necessary objective conditions for its realization are not assured.JEL-Code | B50; O10; O15. El sentido de desarrollo se ha ampliado mucho y ahora hay un reconocimiento de que el mero crecimiento económico no es necesariamente sinónimo de desarrollo. Este artículo tiene como objetivo examinar el concepto de desarrollo entendido como la ampliación de las capacidades humanas. Con este fin, se busca discutir lo que es el desarrollo basado en los conceptos desarrollados por Amartya Sen y Celso Furtado, y luego llevar a cabo un diálogo entre sus teorías. Durante el análisis se observó una proximidad entre Sen y Furtado en la esencia del desarrollo, ya que los conceptos de la Expansión de Potencialidades (Furtado) y Extensión de las Capacidades Humanas (Amartya Sen) se relacionan con la perspectiva de desarrollo en su dimensión humana y social. Se encontró que es posible verificar una conexión entre estos autores, en que el desarrollo se entiende como la expansión de las capacidades humanas y que dicha ampliación no se produce si las condiciones objetivas necesarias para su realización no están aseguradas.Código JEL | B50; O10; O15.

A PESQUISA TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN, ESTABELECENDO OS SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS DISTINTIVOS, ANALISANDO SEUS FUNDAMENTOS EM RELAÇÃO A ALGUMAS DE IDEIAS DE JOHN RAWLS, E EXAMINANDO AS CONCEPÇÕES DE IMPARCIALIDADE ABERTA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. ENTÃO, A PESQUISA BUSCA DESCREVER O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DE ACORDO COM O ARTIGO 5º, INCISO LXXIII DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DE FORMA A PERGUNTAR SE ESTE PRINCÍPIO ESTÁ DE ACORDO COM A IDEIA DE JUSTIÇA E QUAIS AS RAZÕES PARA SE CONSIDERAR JUSTO O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. A PARTIR DE UM REFERENCIAL TEÓRICO DEFINIDO, A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, COM ANÁLISE COMPARATIVA.

O presente ensaio promove uma aproximação entre a Ideia de Justiça de Amartya Sen e a obra-prima Grandes Esperanças, do romancista inglês Charles Dickens, publicada em 1860, lançando luz sobre aproximações e contrapontos entre a teoria de Sen e a vivência dos personagens de Dickens. Essa correlação parte da epígrafe da obra de Sen, que evoca as injustiças sentidas pelo protagonista Pip, de Grandes Esperanças, na abertura de seu projeto de justiça. Para tanto, as dimensões estruturantes da teoria da justiça de Sen serão revisitadas, como um projeto concreto de remoção de injustiças, nas linhas da argumentação racional e da teoria da escolha social, em contraponto a teorias transcendentes. Por sua vez, o universo do menino Pip, de Grandes Esperanças, revelará o complexo caminho desde a inocência infantil à obsessão e esnobismo, com esperanças e frustrações construídas no cenário da Inglaterra vitoriana, de mazelas profundas da pobreza e desigualdade legadas pela Revolução Industrial. Dickens, nesse sentido, é ao mesmo tempo um crítico ácido de seu tempo, engajando-se na transformação social, e um mestre na exploração da dinâmica psíquica das relações humanas. Assim é que se aproximam os autores pelo retrato pungente da injustiça, a demandar a máxima e imediata remoção. Afastam-se, talvez, no convite à reflexão abstrata do justo e do ético em si, bem como do peso dado às instituições. De todo modo, pensar a justiça nesse espaço compartilhado, em que o poder evocativo e o alcance comunicativo das ideias sejam expandidos, coloca-se como exercício enriquecedor em todos os sentidos. This paper promotes a comparison between Amartya Sen’s Idea of Justice and the masterpiece Great Expectations of English novelist Charles Dickens, published in 1860, shedding light on proximities and counterpoints between the theory of Sen and the experience of Dickens’ characters. This correlation departs from the epigraph of Sen’s work, which evokes the injustices experienced by the protagonist Pip in Great Expectations, opening a project of justice. For this purpose, the structural dimensions of Sen’s theory of justice will be revisited, as a concrete project for removal of injustices on the lines of rational argumentation and the theory of social choice, opposed to transcendent theories. In its turn, the universe of the boy Pip of Great Expectations reveals the complex path from childhood innocence to obsession and snobbery, with hopes and frustrations built in the backdrop of Victorian England, with the deep wound of poverty and inequality as a legacy of Industrial Revolution. Dickens, in this sense, is at once a sharp critic of his time, engaging in social transformation, and a master in exploring the psychological dynamics of human relationships. Hence, the authors become close on the poignant portrayal of injustice, demanding maximum and immediate removal. They are perhaps apart on the invitation to reflect abstractly on justice and ethics in itself, as well as on the weight given to the institutions. In any case, to reflect over justice in this shared space, in which the evocative power and communicative reach of ideas are expanded, becomes an enriching exercise in all senses.

O objetivo é apresentar a visão de Amartya Sen quanto à possibilidade da escolha social como um exercício comparativo e reflexivo com indivíduos comprometidos, tendo como ponto de partida a justiça como equidade de John Rawls. O argumento é o de que o agir por comprometimento e as várias identidades sociais estabelecidas pelos diferentes indivíduos durante suas vidas - considerando um conceito de indivíduo que não é o racional e autointeressado da Economia tradicional - são formas de desenvolver o pensamento seniano no que se refere ao processo de escolha social via raciocínio público, sem necessitar do conceito de racionalismo estrito como proposto na Economia. This paper presents Amartya Sen's view on the possibility of social choice as a comparative and reflexing exercise with committed individuals, having as starting point John Rawls' Justice as equity. The argument is that to act by commitment and the various social identities one develops during his/her life - considering a concept of individual that is not the rational and self-interested individual of traditional Economics - are ways for developing Sen's thinking related to process of social choice through public reasoning, without to adopt the concept of restrict rationalism like is proposed in Economics.

A proposta deste trabalho é de, a partir de uma crítica da dicotomia juízos de valor/juízos de fato, realizar uma reflexão crítica sobre a 'Teoria Econômica' convencional ou neoclássica e propor uma análise econômica baseada na superação daquela dicotomia. De acordo com Amartya Sem (1999-2007), a análise econômica tem duas raízes: a primeira relacionada à ética e à concepção política, a qual apesar de levantar questões irredutíveis de análise econômica, tem sido desqualificada pela análise econômica moderna, por ser considerada 'não científica' e a outra concepção, a abordagem de engenharia, desenvolvida a partir da análise de estados do sistema econômico, e que procurou basear-se grandemente na 'análise estática' da Física. Este é o veio principal da Teoria econômica convencional e que por causa de sua analogia com os sistemas físicos é considerada 'científica'.