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After a short criticism to the very often inflationary and metaphorical use of concepts like "Constitution" and "public sphere", the author describes the essentially "modern" aspects of the concept of constitution, linking the constitutional semantic with its structures. The concept of pluralistic public sphere is defined in terms of a structural dissent arena focused on problems concerning the juridical-constitutional and political procedures. On this basis the author discusses the current problems concerning the relationships between public sphere and constitutional procedures in the democratic Rechtstaat, emphasizing the difficulties generated by the new global trends of exclusion and of non-recognitions. In such a way, inclusion and recognition are characterized as prerequisite of a pluralist public sphere. Finally the author underlines the boundaries and the limits of the pluralistic public sphere, and therefore the danger that it become obsolete in the context of the structural evolutions of the global society. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O texto analisa como a Independência do Brasil foi tratada no seu Bicentenário no ano de 2022, por meio de dois caminhos que consideramos convergentes: um primeiro, que faz considerações sobre o estado da arte da historiografia sobre a independência nas últimas décadas até o ano passado; um segundo, por meio da análise do momento de 2022 a partir do levantamento das aparições sobre o tema nas mídias digitais - especificamente os canais do YouTube existentes entre setembro de 2021 e dezembro de 2022. Defenderemos aqui como o ambiente político altamente polarizado no ano de 2022 marcou o espaço de enunciação dos discursos sobre a independência. Ver-se-á como a ascensão definitiva do uso das novas mídias como forma de comunicação, bem como a força com que as pautas políticas reivindicatórias ganharam a cena de oposição política, foram definidoras para percepção das novidades e limitações dos discursos sobre o tema. Ainda que a comunidade historiadora tenha que conquistar mais espaço na cena pública, a renovação dos estudos da historiografia em curso desde finais do século XX foi, e segue sendo, fundamental na difusão dos saberes críticos sobre seu proceso.

The purpose of this paper is to discuss and analyze public posts on the social network Facebook that point to xenophobic opinions about the (i)migrant poetry slam scene in Portugal. These posts reflect the post-colonial attitudes of a historically colonizing country, which is currently experiencing a cultural identity crisis that oscillates between Lusotropicalist and Eurocentric ideology, and whose economic, racial and gender discrimination is still present. We will therefore look at poetry slam in Portugal in the light of post-colonial, identity and social disputes.

Resumo O artigo aborda as representações de um grupo de crianças maranhenses sobre a emergência da crise sanitária e o seu agente causador, o novo coronavírus. Examinou-se o modo como as crianças se apropriaram e deram novos sentidos às informações sobre a pandemia em seus dois meses iniciais em 2020. A pesquisa usou exclusivamente aplicativos de mensagens instantâneas para acessar as crianças e seus responsáveis. Um conjunto de dados foi gerado a partir de áudios, desenhos e entrevistas com as crianças, cujas narrativas exploram seu entendimento sobre o coronavírus e os modos de enfrentamento à pandemia pela família. Os resultados indicam categorias como corpo, perigo, doença e morte como elementos de explicação sobre o coronavírus.

Referência do artigo comentado: Carrasco, A. de O. T. O ser e o nada: “A temporalidade”. Um guia de viagem. Trans/Form/Ação: Revista de Filosofia da Unesp, v. 47, e02400131, 2024. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/transformacao/article/view/14956.

Este artigo tem como objetivo fulcral perceber o funcionamento do sistema de justiça tradicional levada a cabo pelos tribunais comunitário, que por um lado, oferece uma justiça célere, acessível, menos burocrática, confiável e que não requer custos econômicos exorbitantes para a população rural, especialmente em países como Angola, Cabo-verde, Guiné- -Bissau e Moçambique. Todavia, questiona-se os limites processuais e materiais relativo a algumas decisões, que extravasavam o conteúdo das normas fundamentais ou dos direitos humanos e que por outro lado, fere às questões concernente ao devido processo legal. Nesta senda, o artigo busca intercalar e sugerir aplicação razoável do princípio de duplo grau de jurisdição e mecanismo de controle de legalidade mínima, e controle de constitucionalidade, através de um diálogo institucional. Isto no plano interno, e o em segundo momento, propor controle de convencionalidade em caso de omissão dos Estados.

As recentes transformações socioculturais e tecnológicas que impactaram e continuam a impactar a sociedade contemporânea colocam o pensar pedagógico como um dos aspectos mais desafiadores e decisivos na busca de processos de ensino-aprendizagem. Tivemos a rica oportunidade de vivenciar, no contexto acadêmico e teológico-pastoral, a práxis pedagógica de João Batista Libanio, pela qual fomos introduzidos paulatinamente no cultivo da vida intelectual. Essa práxis pode ser caracterizada como Teologia Heurística da Libertação. O método hermenêutico heurístico libertador engendrado por esse teólogo brasileiro contribui significativamente em nossa busca de resposta aos desafios e urgências de repensar o processo de ensino-aprendizagem hodierno. Por sua originalidade e dinâmica criativa, tanto para o professor-orientador quanto para o estudante-orientando, por sua relevância teórica e prática, essa práxis pedagógica centrada na conquista da autonomia de cada sujeito aprendende, revela-se precioso filão de pesquisa e debate. Ao longo de nossa pesquisa de doutorado, nos debruçamos sobre o vasto legado intelectual desse renomado teólogo jesuíta, com foco em sua práxis pedagógica consignada no bojo do pensar-fazer-ensinar teologia. Neste artigo, objetivamos explicitar as origens, o conceito, as características e os processos pedagógicos impulsionados pela teologia heurística da libertação de João Batista Libanio. Ele está organizado em três partes: na primeira, recolhe-se algumas “percepções pedagógicas” decisivas que ofereceram ao teólogo brasileiro as bases para a elaboração e consolidação de seu método pedagógico inovador; na segunda, apresentamos o processo de engendramento e a caracterização do método hermenêutico heurístico libertador por ele forjado e utilizado, e, por fim, na última parte, explicitamos o sentido de considerarmos essa práxis pedagógica como Teologia Heurística da Libertação. PALAVRAS-CHAVE: Teologia da libertação. Pedagogia. João Batista Libanio. Mé­todo hermenêutico heurístico libertador. Teologia heurística da libertação.

Resumo Famílias venezuelanas atravessadas pela migração são impactadas pelas condições de saúde daqueles que ficaram em seu país. Nesse contexto, famílias transnacionais produzem redes que atuam à distância e auxiliam o acesso de familiares a medicamentos ou atendimentos em saúde. A partir de uma pesquisa etnográfica realizada em São Paulo, o presente artigo tem por objetivo abordar o fenômeno de circulação do cuidado em redes de famílias transnacionais. Descreve as condições particulares da migração venezuelana, os arranjos que migrantes realizam e aspectos de reciprocidade. Por fim, os impactos causados pelo fechamento de fronteiras para a contenção da Covid-19 são elencados como forma de refletir sobre as necessidades de famílias transnacionais no acesso a meios que garantam e facilitem o cuidado à distância seguro e eficaz.

O presente artigo buscou analisar os posicionamentos firmados pelo STF em matéria de (não) reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas sob uma perspectiva civil-constitucional, com ênfase na ideia de rejeição aos espaços de não direito e à tutela da autonomia existencial diante da aplicabilidade dos princípios fundamentais na esfera privada. Nesse sentido, utilizou-se o método de raciocínio analítico-dedutivo, com abordagem qualitativa, a partir do emprego da pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma revisão sistemática da jurisprudência do STF. Concluiu-se, portanto, que os posicionamentos firmados pela Corte em matéria de simultaneidade familiar encontram-se em descompasso com a tutela da família pelo ordenamento, pois, em que pese compreender-se que o texto constitucional vigente pressuponha uma interpretação inclusiva e não limitante de família, ainda se vê certa resistência e relutância na jurisprudência em admitir certos efeitos jurídicos àqueles núcleos familiares formados em simultaneidade.

O artigo tem como objetivo analisar a trajetória de Larissa, ao longo de três anos, em uma Escola Municipal de Educação Infantil em Belo Horizonte. Com base no diálogo entre a Psicologia Histórico-cultural e a Etnografia em Educação, focalizou-se, especificamente, a relação que Larissa estabeleceu com os letramentos. Tal relação foi se transformando ao longo do tempo – as significações de Larissa para os letramentos foram do uso do corpo ao uso da unidade fala-pensamento e se entrelaçaram na unidade de análise [vivências-letramentos], coletiva e individualmente. A unidade de análise [vivências-letramentos] significa colocar as pessoas no centro das práticas culturais, o que implica ir além dos usos sociais da leitura e da escrita de modo individual, ou seja, implica colocar as pessoas nas atividades coletivas, colaborativas e não fazer separação entre realidade externa e as pessoas que vivenciam os letramentos

O objetivo desta entrevista é, ao mesmo tempo, colocar em diálogo as professoras da Educação Infantil com uma grande especialista deste campo, Profª Drª Patrícia Corsino, e trazer reflexões sobre os “consensos, tensões e disputas” que permeiam a temática da leitura/escrita na Educação Infantil. Assim, como é próprio ao gênero textual entrevista, iniciaremos com a apresentação da nossa entrevistada, seguindo-se com suas reflexões dobre o tema em tela.

O artigo tem como objetivo o estudo do potencial de incidência do pensamento de Antô- nio Augusto Cançado Trindade na sua defesa do Direito Internacional para a Humanidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco na proteção de direitos humanos. Escolheu-se a extradição n. 1.362 pela variedade de temas envolvendo normas internacionais e normas de direitos humanos lá tratados. O método escolhido foi o de estudo de caso, usando técnica de pesquisa bibliográfica e documental, Como conclusão, foi confirmado o potencial imenso do uso da obra de Cançado Trindade para escrutinizar e, eventualmente, servir de fundamento ou apoio a novos precedentes do STF que manejem normas internacionais de direitos humanos.

A pandemia de Covid-19 exigiu medidas sanitárias extremas para a contenção da transmissão do vírus, como o isolamento social ou lockdown, adotado em muitos países nos momentos de surto. Tais medidas restritivas modificaram totalmente a vida das pessoas em todo o planeta, afetando o meio ambiente e a economia global. Nesse trabalho, realizamos uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de mapear os impactos ambientais e econômicos da pandemia. Nossos resultados mostram que o isolamento social teve um efeito positivo sobre o meio ambiente, principalmente no que se refere à melhoria da qualidade do ar com a redução das emissões de gases poluentes pelas indústrias e veículos. As mudanças ambientais observadas se refletiram na economia e na saúde da população, trazendo importantes reflexões sobre os efeitos das nossas atividades sobre o planeta e as estratégias possíveis de combate à degradação ambiental, mas preservando a economia visando o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da Agenda 2030.

Resumo Neste artigo, analisou-se saberes da docência, a fim de compreender quais deles são mobilizados na prática pedagógica no ensino superior, por serem considerados essenciais para a formação de professores em cursos de licenciatura. Produziu-se um estudo de abordagem qualitativa, cujos dados, coletados mediante um questionário on-line respondido por 25 professores dos cursos de licenciatura da Faculdade de Educação de Crateús da Universidade Estadual do Ceará, foram processados pelo software Iramuteq e interpretados à luz das prescrições analíticas de Bardin. Os resultados inferiram que, respectivamente, os saberes considerados mais importantes são: o conhecimento pedagógico, o conhecimento político, o conhecimento técnico-profissional e o conhecimento prático. Eles foram analisados levando em conta as quatro categorias emergentes: implementação dos saberes da docência; saberes da docência frente aos desafios do trabalho do professor; relevância dos saberes da docência; e aquisição e desenvolvimento dos saberes da docência. Concluiu-se que os saberes da docência, em sua pluralidade, para qualificar a práxis educativa, devem ser incentivados desde a formação inicial, aperfeiçoando-se continuamente.

Per obtenir una traducció automàtica neuronal, estadística i basada en corpus de qualitat, calen grans volums de traduccions humanes entre les llengües implicades. Algunes llengües amb pocs recursos no tenen aquest volum de traduccions, però potser poden accedir als recursos de llengües germanes o de variants. Amb tot, és difícil desenvolupar motors de traducció automàtica que comptin amb el reconeixement oficial de les autoritats lingüístiques de la llengua amb menys recursos si hi ha controvèrsies sociolingüístiques en relació amb el seu parentiu, reforçades pels marcs jurídics. En aquest article, veurem com una llei que desembulla les controvertides relacions lingüístiques entre el gallec i el portuguès (la Llei Paz Andrade) facilita jurídicament el desenvolupament de sistemes de traducció automàtica neuronal (TAN) amb bons resultats per al gallec gràcies a l’ús de corpus en portuguès. Per acabar, basant-nos en aquesta experiència, proposem un mètode per desenvolupar sistemes de TAN que es puguin aplicar en el context d’altres llengües amb pocs recursos que tenen una relació estreta tot i que controvertida amb una llengua que disposa de més recursos.

Gestational surrogacy is a controversial ethical issue worldwide. In 2016, Portugal launched a second political attempt to legalize gestational surrogacy, proposing it as: being altruistic; forbidding a biological tie between the surrogate and the child; requiring a biological relationship between one of the legal parents and the child; and demanding a legal contract between the surrogate and the legal parents. The law was approved, regulated and entered into force. However, months later, the Constitutional Court ruled some of its norms unconstitutional, namely due to: the legal ambiguity of the surrogacy contracts; too short a deadline for the surrogate’s withdraw of consent; and the need to comply with the children’s right to know their biological origin. The law entered a complex political and legal process. It also caused a serious problem in assisted reproductive treatments, with the suspension of those treatments that entailed the anonymity of the donors. The law on surrogacy was, finally, enacted in November 2021, although the introduction of its regulation is still pending. This paper describes the legal process, within its political context, stressing the ethical issues at stake, and presenting the initiative for legalization of gestational surrogacy in Portugal as a valuable case study analysis: of how a top-down initiative, ideologically driven and politically rushed, and which ignores ethical advice, generates a troubled and penalizing legal process for the people involved.

Este trabalho se propõe a analisar a narrativa das mulheres expressa em versos de poesias das competições de poetry slam que apresentam uma realidade de dor e sofrimento que não lhes gera um silenciamento, tornando-se, contrariamente munição para resistir e prosseguir. Essa juventude tem produzido riscos poéticos de sobrevivência por meio de seus versos na competição. Dentre estes, destacamos as narrativas das mulheres que apresentam suas vivências por meio de poesias na competição. Diante da participação das mulheres na competição desejamos aprofundar a discussão sobre essas narrativas e suas lutas pelo direito de estarem vivas e ser ouvidas. A partir da contribuição dos pensadores Walter Benjamin, Gilberto Velho, Conceição Evaristo e Chimamanda Ngozi apresentaremos como a dor e a sobrevivência estão presentes nos versos, bem como na vida cotidiana de cada uma dessas poetas.

O presente artigo visa analisar e definir o crime de violência política de gênero, levando em conta a abordagem do Estado Constitucional Cooperativo e do efeito irradiador dos direitos humanos, avaliando os desafios na aplicação da normativa relacionada à violência política de gênero existente e como pode ser interpretada para melhor proteção das vítimas. O método escolhido foi o de análise de conteúdo bibliográfico e documental e interpretação dos dados para identificar os padrões e temas relevantes. Como conclusão, foi confirmada a hipótese de que autoridades encarregadas de aplicar as leis de violência política de gênero devem considerar a proteção dos direitos humanos e a responsabilização dos perpetradores como objetivos fundamentais. Isso deve acontecer com a integração dos princípios internacionais de direitos humanos na legislação, a fim de garantir que as leis sejam consistentes com as normas internacionais, em uma atuação que assuma a importância da cooperação entre os órgãos do Estado e a sociedade civil na proteção desses direitos

Discutimos o caráter imaginativo de narrativas de histórias de vida registradas por métodos como a História Oral, consideradas fontes de pesquisa acadêmica. Propomos as seguintes indagações: Como lidamos com a imaginação e com metáforas nas narrativas orais de histórias de vida? Como atendemos à demanda pela “verdade” em textos que ativam a subjetividade? Memórias individuais e subjetivas conferem cientificidade às narrativas? Situamos o problema da verdade, suas relações com a linguagem e com o conhecimento a partir de Friedrich Nietzsche e Mikhail Bakhtin. Articulamos revisão teórica e estudo de caso, considerando imagens mentais como mídias veiculadoras de memórias e, por isso mesmo, campo de estudos para a Comunicação e a História.

A peça de teatro As moscas, de Sartre, será abordada com o intuito de acompanhar o modo como seu autor reinventa o mito de Orestes, presente na tragédia grega. Sartre subscreve pontos de partida que nos fazem perceber que, em seu diálogo com a tradição, ele trabalha com a liberdade no avesso da necessidade, o que termina invertendo a tradição. Ele adota certa concepção da relação entre o passado e o mundo atual que nos permite ler o mito de Orestes de tal forma que ele não exclui o passado, antes, o exige. Orestes não se faz do nada, sua ação não se estabelece através de uma simples continuidade com o passado. Trata-se de investigar a importância que o passado desempenha no interior dessa peça, assim como indicar, a partir desse ponto de vista, o lugar que nossas aquisições devem ocupar no mundo atual.

Introduction: In preterm newborns, post-hemorrhagic hydrocephalus (PHH) can lead to changes in development. There is no consensus on its treatment yet. The aim of this study is to evaluate the neurodevelopmental outcomes in preterm newborns with PHH treated with ventriculoperitoneal shunt (VPS). Materials and methods: We evaluated all cases with ≤ 32 weeks gestational age who developed PHH and were treated with VPS between January 2007 and December 2017. An assessment of neurodevelopmental outcomes was made through their medical records at 3 years of age. Results: Cerebral palsy (CP) was the most registered pathology (68.8%), followed by epilepsy (43.8%). No cases of bilateral deafness, use of hearing aids or total blindness were documented. Six (37.5%) of the children wore glasses. Regarding the Griffiths Mental Development Scales, 4 (50%) had General Quotient score corresponding to developmental delay. Delay was mostly observed in the Locomotor Scale (75%), followed by Eye and Hand Coordination Scale (62.5%) and Hearing and Speech Scale (50%). Practical Reasoning Scale (37.5%) and Personal-Social Scale (12.5%) had the lowest number of cases with delay. Discussion: The results obtained were consistent with previous studies. The pathophysiology of brain injury in these children is multifactorial and the findings might be related to pressure effects of hydrocephalus and parenchymal injury. Conclusion: CP, epilepsy and developmental delay may have a higher risk of developing in infants where VPS was used. No cases of hearing impairment were found, which may indicate that this pathology is not related to the use of VPS. Infants treated with VPS for PHH represent a high-risk group for the development of adverse neurodevelopment outcomes.

O ingresso das sociedades indígenas na cultura escrita constitui o objeto deste estudo no âmbito da Educação Intercultural. O artigo analisa as concepções de alfabetização da docência indígena evidenciadas em cadernos escolares de crianças de uma escola da Amazônia. O estudo de caráter qualitativo adotou como fonte de dados a pesquisa documental. Os resultados apontam que no trabalho de alfabetização há atividades significativas com orientações construtivistas e algumas empiristas. Embora a história da aquisição da leitura e escrita na etnia Gavião Ikolen tenha ocorrido por meio da atuação missionária e suas cartilhas, atualmente é realizada por docentes indígenas que utilizam materiais diferenciados que sugerem processos próprios de ensinar/aprender com aproximações construtivistas.

Este artigo resultou da análise do documento “Um diálogo com Paulo Freire sobre educação indígena”, que reproduz um diálogo do educador de 1982 na 8ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A análise documental foi o procedimento metodológico adotado neste estudo. Dentre outras questões, tal método permitiu compreender o pensamento fronteiriço de Paulo Freire por meio da articulação entre classe e etnia. De forma geral, o encontro propiciou uma importante reflexão sobre a alteridade e pontuou considerações e perguntas próprias das vivências dialógicas e do enfrentamento de tensões entre culturas assimétricas. Embora Paulo Freire tenha afirmado não ser especialista no tema, ele discutiu questões acerca da condição de opressão das pessoas nestes contextos e, assim, interpretou comportamentos de resistência e sugeriu caminhos emancipatórios.

Objetivou-se analisar a produção científica acerca de Paulo Freire disseminada por intermédio da base de dados Scopus. Trata-se de um estudo bibliométrico que analisou 1.051 artigos indexados na Scopus no interregno de 1972 a 22 de julho de 2022. No processamento e análise dos dados, utilizaram-se os programas VOSviewer e Excel. Os resultados agregaram produtividade, visibilidade e relação concernente à produção sobre Paulo Freire. O artigo mais antigo foi publicado em 1972, com aumento da produção a partir de 1990-1991, sendo mais expressiva nos anos mais recentes. O Brasil é o país mais produtivo (353 artigos e 905 citações), mas os Estados Unidos possuem o maior número de citações (278 artigos e 5.669 citações). Conclui-se que a trajetória intelectual de Paulo Freire engradece a História da Educação brasileira e dela emanam múltiplos construtos, que permanecem em plena vigência e são essenciais para refletir e praticar a educação humanizadora.

Resumo A imagem corporal, para Cash e Smolak, refere-se ao constructo multidimensional da representação mental do corpo, permeada por comparações e internalizações. O objetivo deste estudo foi analisar possíveis influências dos fatores socioculturais: mídia, família e amigos, em relação à imagem corporal. Participaram dos grupos focais 32 meninas e 32 meninos, de 6 a 8 anos de idade, com média de 7,15 (DP= 0,64) anos, estudantes de escolas públicas da cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. A análise de conteúdo dos dados confirmou o pressuposto de que os fatores socioculturais podem influenciar a percepção, os pensamentos, as crenças e as atitudes das crianças em relação ao próprio corpo. Ressalta-se a importância de programas preventivos voltados à imagem corporal positiva no processo educativo.

Este artigo tem como finalidade a análise da não incidência do IRPJ e CSLL sobre os valores recebidos a título de Taxa SELIC nos indébitos tributários. Verifica-se os elementos hermenêuticos e normativos que delimitam a abrangência da noção de acréscimo patrimonial, aspecto fundamental da incidência do IRPJ e CSLL. Após, escrutina-se a natureza jurídica e contábil da Taxa SELIC, caracterizando-a com natureza híbrida, composta tanto por juros de mora quanto por correção monetária. Ainda, faz-se uma breve exposição da natureza dos juros de mora e da correção monetária. Momento seguinte, se analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.063.187, afetado pela sistemática da repercussão geral, que julgou exatamente a celeuma estudada neste artigo. Por fim, aponta-se os possíveis desdobramentos do julgamento, indicando os reflexos e pendências do caso.

Neste artigo, analisamos 2.120 matérias sobre vacina publicadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo em 2019 e 2020 – antes e durante a pandemia da covid-19 – com o objetivo de compreender as mudanças na abordagem desse tema pela imprensa. Com uma metodologia de análise de conteúdo assistida por computador, identificamos os principais elementos das matérias nos dois períodos. Os resultados mostram que o aumento na produção de conteúdo sobre vacina foi acompanhado pela passagem de um jornalismo de serviço para uma abordagem mais científica e pela inserção de uma diversidade de atores, organizações e países – características reveladoras dos aspectos políticos, econômicos e ideológicos que permeiam a ciência.

Este texto apresenta um projeto de investigação-ação que integrou a construção de um kamishibai plurilingue como estratégia de sensibilização para a diversidade linguística e cultural e desenvolvimento de competências de escrita criativa em contexto educativo formal no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB). O projeto foi desenvolvido em 2021 com crianças a frequentar o 4.º ano de escolaridade no 1.º CEB, na região de Aveiro, no âmbito da unidade curricular Prática Pedagógica Supervisionada de um Mestrado em Ensino do 1.º CEB e Português e História de Portugal do 2.º CEB. Para avaliar a experiência pedagógica desenvolvida, foram analisados registos fotográficos, respostas dos alunos a um questionário e em focus group, dados de uma entrevista à professora titular e a um menino brasileiro, recém-chegado a Portugal. Os resultados revelam que as atividades com recurso ao kamishibai plurilingue permitiram que as crianças ultrapassassem algumas das suas dificuldades, mais especificamente ao nível da escrita criativa, e sensibilizaram as crianças para a diversidade linguística e cultural, promovendo o seu interesse face a novas línguas e culturas. Os resultados sugerem, ainda, que os alunos desenvolveram aprendizagens ao nível de diferentes áreas curriculares, como português, matemática, estudo do meio e expressões plásticas.

À luz de aspectos fundamentais do pensar bantu-kongo e em consonância com pensadores contemporâneos, tais como Bunseki Fu-Kiau e Zamenga B., este artigo aspira a refletir acerca de ontologias distintas daquelas hegemônicas euro-ocidentais. Tais ontologias são vivenciadas em parte do continente africano e foram deslocadas para territórios afrodiaspóricos, como o Brasil, ainda que com adaptações, por meio de práticas cosmológicas que situam a ancestralidade em lugar central. As ideias de “mesmo pluriontológico” (conforme nós cunhamos com base hermenêutica na filosofia kongo), opacidade (a partir da sugestão teórica de Édouard Glissant), estágios do cosmograma kongo, vazio, transmutação, inclinação à outridade, ciência do feitiço, sistema, entes ecológicos, inter-ações propõem possibilidades complexas de ser-viver, em relação, que se distanciam, radicalmente, de metafísicas e éticas desenvolvidas no seio do pensamento ocidental, assim como podem com elas dialogar, o que faz com que, ao pensar do lado da margem afrodiaspórica do atlântico, consideremos as tensões entre esses distintos modos de pensar que ocupam espaços assimétricos nos construtos históricos.

Graças à revolução médica e tecnológica da segunda metade do século XX, milhões de casais puderam superar a infertilidade por meio das técnicas de fertilização in vitro. As novidades dessas técnicas, inevitavelmente, repercutem em vários aspectos da sociedade, e com o direito, não podia ser diferente. Falta uma resposta concreta do direito brasileiro para muitas questões relativas ao biodireito e o direito de família. O presente trabalho terá como foco o destino dos embriões criopreservados em meio da separação conjugal, quando o casal diverge quanto ao destino a ser dado aos embriões, especialmente quando uma das partes deseja utilizar os embriões para terem mais filhos.

O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o sistema de garantia de direitos e a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e ainda, por fim, estudar as políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, se verificou a atuação das políticas socioassistenciais por meio de uma integração do Sistema Único de Assistência Social com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Bolsa Família com a finalidade de proporcionar a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Assim, se estabelece uma atuação do Serviço de Proteção Básica com a finalidade de prevenir situações de violações de direitos e concretizar as políticas públicas de atendimento. Já o Serviço de Proteção Especial garante o atendimento dos indivíduos e famílias que tiveram os seus direitos violados.

Resumo Embora a presença da filosofia no ensino médio seja preconizada em vários referenciais curriculares nacionais nas últimas décadas, sua presença no Enem no mesmo período ocorreu de forma lenta e inconstante. Através de uma análise da evolução de quantitativo e cobertura de itens de filosofia ao longo das edições do exame, este trabalho ilustra alguns desafios e possibilidades que o exame oferece à implementação de referenciais curriculares. O estudo ganha particular relevância com a recente publicação da Base Nacional Comum Curricular e a anunciada reforma do ensino médio. O artigo é dividido em três partes: 1) panorama quantitativo do componente de filosofia no Enem; 2) análise das habilidades e competências mobilizadas pelos itens de filosofia nas diferentes fases do exame; e 3) considerações sobre a BNCC à luz das possibilidades e desafios para a filosofia apresentados no corpo deste trabalho.

Enfoca-se neste texto a implementação de prescrições construtivistas em alfabetização em documen- tos curriculares produzidos por equipes da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, entre 1983 e 1988. Com objetivo de contribuir para a produção de uma História do ensino de leitura e escrita no Brasil, de modo a identificar e problematizar os sentidos das primeiras prescrições relativas ao construtivismo em alfabetização na rede municipal de ensino de São Paulo, selecionamos e analisamos sob a ótica da “configuração textual” alguns dos principais documentos nos quais se verificam processo de implementação do construtivismo em alfabetização nessa rede, em perspecti- va eclética e conciliatória com pressupostos do interacionismo linguístico.

Allocation of health resources has an irreducible ethical dimension, thus cannot be decided only technically, but must be ethically weighed, what paradigmatic experiences of macro (Oregon Basic Health Services Act, 1989) and micro allocation (God’s Committee, 1962) have shown. Justice is required in the enunciation of prioritization criteria, and transparency in its application. In situations of aggravated resource scarcity, it is common to take ‘allocate’ and ‘rationing’ as synonyms or claim that ‘allocate’ is always ‘rationing’. Rejecting these positions, there is a distinction between 'allocating' (resource management) from 'rationing' (allocation of limited resources to a limited number of persons) and 'rationalizing' (optimization of available resources). These distinctions are ethically pertinent, showing how only 'rationalization' respects justice, transparency and human dignity.

The evidence that individuals’ happiness and general well-being are closely related has made happiness a frequently studied topic in the last decades. Studies showed that happiness has several dimensions and that these are dependent, amongst others, of cultural, economic, and social factors. The aim of this study was to validate a measure that identifies possible dimensions of happiness having as a starting point the Oxford Happiness Questionnaire. An online questionnaire with socio-professional items and the Oxford Happiness Questionnaire was used. A sample of 1032 individuals from several Portuguese higher education establishments was collected, of which 581 (56.3%) were students, 257 (24.9%) were faculty members, and 194 (18.8%) were non-teaching staff. The sample was divided into two subsamples: sample 1 (n=508) and sample 2 (n=524). A Principal Components Analysis (PCA) was performed on sample 1, followed by Covariance Based Structural Equation Modelling (CB-SEM) on sample 2. The PCA presented results, consistent with the existing theory, for a three-factor model. CB-SEM identified several items with significant correlations with more than one latent variable, which eliminated from the model. A valid model (CFI= .95; TLI= .94; AGFI= .95; RMSEA= .04) was obtained, with three dimensions: Joy (six items); Positivism (nine items); and Reliability (two items). We conclude that a threedimension model is valid for the population under study and should be applied to other populations to deepen the conclusions. These three dimensions may serve as a basis to better understand what influences our happiness and propose interventions to promote it.

O processo de modernização capitalista da agricultura do México, ocorrido a partir da década de 1970, intensificou os problemas agrários e sociais existentes no país, em especial no estado de Chiapas. O presente texto se ocupa com a análise do estabelecimento histórico do movimento indígena camponês denominado de “Neozapatismo”, formando o Exército Zapatista de Libertação Nacional, ramificação armada do movimento. O estudo aborda o tema a partir da experiência histórica que fomentou a gestação do Neozapatismo, sobretudo a contribuição do catolicismo ao movimento.

Resumo - Tese de Doutorado

A pandemia de COVID-19 fez aumentar a procura pelo filme Contágio, um longa-metragem ficcional de 2011 cujo enredo aborda a disseminação em escala global de um novo vírus de transmissão respiratória e que causa uma doença com alta taxa de letalidade. Neste artigo, utilizamos uma metodologia quali-quantitativa para analisar 4.801 comentários sobre o filme postados em uma rede social sobre cinema. Comparamos as avaliações antes e depois de janeiro de 2020, quando o novo coronavírus foi considerado pela Organização Mundial da Saúde uma emergência de saúde pública de importância internacional. A análise das palavras e termos mais frequentes e da proximidade entre eles revelou como a pandemia alterou a percepção dos espectadores, que passaram a avaliar o filme mais pela sua verossimilhança da situação sanitária que pelos seus aspectos cinematográficos. Os resultados também mostram o potencial do cinema para a divulgação científica ao abordar conceitos, temas e controvérsias da ciência e da saúde.

RESUMO Esta incursão na obra de Celso Cunha destaca tensões que o autor logra estabelecer e conciliar em suas obras linguístico-filológicas, movendo-se em uma noção que, sem conformismo e sem nacionalismo, decorre de sua proposta de que o destaque da “norma culta” (das “finuras e sutilezas” da língua) convive tranquilamente com o destaque da preeminência da língua falada. Fica equacionada essa convivência – singular, para o panorama da época – na proposta de uma ação escolar que ofereça ao aluno experiências “edificadoras” para a apreensão do “dialeto prestigioso”, sem lhe pedir o abandono do vernáculo (e salvaguardada a atenção à adequação de registro). Nessa direção, o que este artigo ressalta, na sua espinha dorsal, é a proposta de que o trabalho escolar com a gramática se conduza exatamente pela noção de que uma língua é necessariamente “una na diversidade”, dado que, cientificamente, qualquer língua natural tem como estatuto, rigidamente, ser “una”, entretanto na necessária pluralidade dos usos (modos de expressão). Decorre, dentro desse edifício de tensões conciliadas, que, para Celso Cunha, todos somos “condôminos do idioma”; e dadas as incumbências sugeridas por ele para o trabalho com a língua, entende-se que temos de ser naturais zeladores desse patrimônio comum.

Este artigo traça uma discussão sobre a produção do conhecimento e a constituição dos sujeitos, a partir da visão interacionista e das concepções teóricas de Vygotsky, Bakhtin e Freire. Na perspectiva dos autores, a produção do conhecimento ocorre nas relações entre sujeitos em processos dialógicos. Por meio da justaposição e da convergência de ideias, este artigo estabelece um diálogo entre suas reflexões, enfatizando os processos de constituição de sujeitos (sujeito, linguagem, interações) e a produção do conhecimento como processo dialógico (sujeitos cognoscentes). Dentre os resultados, destaca-se o “diálogo-ponte”, que entrelaça a visão dos autores nas categorias de inacabamento do sujeito, dialogismo e diálogos com o diferente, vistas como formas de transformações do sujeito, da sociedade e do conhecimento produzido.

No quadro de um estudo mais alargado1 sobre Supervisão2, analisam-se, neste texto, as perceções de supervisores em cursos de formação de professores de uma instituição pública de ensino superior em Portugal. Os dados das entrevistas foram submetidos a análise de conteúdo, destacando-se como principais resultados os seguintes: sobre constrangimentos ao exercício da supervisão, o desconhecimento de contextos, sujeitos e práticas, a dificuldade na conciliação de horários, a diversidade de perceções do papel atribuído à instituição formadora, ao formando, à escola e ao professor cooperante, a não profissionalização e experiência no ensino básico do supervisor da instituição formadora, a sobrecarga de trabalho dos professores cooperantes e supervisores; sobre o papel do supervisor, destaca-se a importância de reconhecer, valorizar e integrar diferentes dimensões, bem como diferentes conhecimentos e atores que circulam na prática supervisiva; sobre as competências dos supervisores, evidencia-se o ser capaz de observar e acompanhar o processo de intervenção dos estagiários, colocando-se o supervisor em permanente processo de desenvolvimento profissional, criando oportunidades de aprendizagem entre os estagiários, os professores cooperantes e os supervisores da instituição de ensino superior; sobre os desafios à atividade supervisiva, aponta-se a necessidade de manter uma relação de confiança, capaz de criar partilha, escuta, coconstrução e reflexão comprometida com a intervenção transformadora de práticas instituídas e instituintes. Apesar das dificuldades, os supervisores valorizam o papel da Supervisão na formação de professores como espaço de construção de conhecimento para todos os envolvidos.