Search

Desde as eleições de 2010 observa-se o aumento do número de candidaturas coletivas. Elas, que são consideradas instrumento de ampliação da representatividade sociopolítica de grupos vulnerabilizados e historicamente marginalizados. No entanto, até o presente momento, não há legislação específica que verse sobre a candidatura e funcionamento dos mandatos coletivos. O estudo investiga os mandatos coletivos como fenômeno jurídico, social e político na contemporaneidade, passando tanto pela análise qualitativa e quantitativa dos mandatos em vigência com base na doutrina, bem como a análise legislativa de projetos de lei e propostas que almejam disciplinar a questão no ordenamento jurídico pátrio (PL n.1422/2021, PEC n. 379/2017, PL n. 4724/2020 e PL n. 4475/2020). Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura, os resultados alcançados confirmaram a expansão das candidaturas coletivas nas eleições nacionais e a tendência de aumento do número de pleitos coletivos a partir da crise de representatividade política de grupos vulnerabilizados como mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas LGBTQI+ e pessoas com deficiência, relacionando-se com lutas de movimentos sociais e ondas de renovação política. Desta forma, é crucial que os mandatos coletivos sejam formalizados no texto da lei, fixando regras e critérios voltados para as candidaturas e, em caso de eleição, para seu funcionamento.

This paper explores the discursive construction of the male characters of the Spanish miniseries Antidisturbios created by Rodrigo Sorogoyen and Isabel Peña and premiered on Movistar + on 16 October 2020. Combining a qualitative methodology (film analysis and critical discourse analysis applied to gender studies) with a quantitative approach to the script of the series, the study focuses on the representation of the six riot police officers, paying attention both to how their roles reproduce hegemonic masculinity and to any new form of masculinity that can be observed in response to that normative pattern.

Neste texto, a autora analisa a reconfiguração dos sistemas educacionais e os processos que os atravessam no marco das transformações sociais e culturais dos últimos anos. Introduz a idéia de fragmentação do sistema, estabelecendo diferenças entre este novo conceito e o tradicional conceito de segmentação educacional, ao mesmo tempo que fundamenta teoricamente essa conceitualização. Aborda, além disso, as mudanças na trama institucional, geradas pela modernidade (família, Estado, escola) e seu impacto na constituição das subjetividades, por meio da caracterização das assincronias na individualização de alunos pertencentes a diferentes setores socioculturais. Por fim, identifica os mandatos que, requeridos pelo presente, recaem sobre a escola em termos de inclusão, contenção e atenção.In this text, the author analyzes the reorganization of educational systems and the processes that have affected it along the important social and cultural changes of the latest years. She also introduces the idea of a fragmentation of the educational system, establishing differences between this new concept and the traditional concept of educational breakup, and explaining this conceptualization with theoretical bases. She also approaches the changes in institutional structures, generated by modernity (family, the State and schools) as well as their impact on the constitution of subjectivities through the characterization of asynchrony in the individualization of students from different socio-cultural backgrounds. The author finally identifies prescriptions which are present-time demands and must be faced by schools in terms of inclusion, restraint and fulfillment.

Copyright of Ius Canonicum is the property of Servicio de Publicaciones de la Universidad de Navarra, S.A. and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

La historia sinodal de Ourense ha tenido en el canónigo Duro Peña su principal historiador que en el Synodicon hispanum publicó el texto e información de los Sínodos más antiguos. Del obispo Don Juan de San Clemente (1578-1587) que luego sería arzobispo de Santiago, no se conocían los textos sinodales de los 5 Sínodos que reunió en Ourense, no se imprimieron, pero se mandaron copiar en los libros de Visita de las Parroquias, pero son raros los libros que se conservan del siglo XVI, por lo que han pasado desconocidos. Hemos localizado en distintas parroquias los mandatos de los Sínodos celebrados los años 1579, 1582, 1583, 1584 y 1586, que en sus determinaciones suman una normativa de reformas y comportamientos que en otros casos serian el resultado de un único Sínodo. Al ser inéditos enriquecen mucho esta historia y son de gran interés para conocer mejor la vida religiosa de la Diócesis de Ourense en un momento muy particular como es el postconcilio de Trento.

O artigo discute como as plataformas de mídia social contribuem para a legitimação e o espalhamento do que chamamos de discursos tóxicos, particularmente no que diz respeito à violência de gênero contra mulheres na política brasileira. Nossa pesquisa busca compreender: (1) quais discursos emergem tendo como alvo as deputadas federais brasileiras (com mandatos entre 2019 e 2022) e seus possíveis efeitos; e (2) se há diferenças entre discursos tóxicos dirigidos às deputadas nos diferentes lados do espectro político-partidário. Para isso, analisamos 500 mil tweets publicados em junho de 2022 que mencionavam diretamente as deputadas no exercício do último mandato. Por meio de uma análise quali-quantitativa, identificamos duas grandes categorias de discursos tóxicos: um relacionado exclusivamente à figura da mulher, ou seja, à violência de gênero, e outro em relação ao grupo político do qual faz parte, ou seja, ataques de cunho político-partidário.

Este artículo tiene por objetivo analizarla utilización del deporte como instrumento político durante la primera etapa Vargas, en Brasil, y durante los dos primeros mandatos de Juan Domingo Perón, en Argentina. Tanto Vargas como Perón buscaban identificar su régimen político con las victorias obtenidas en los campos de deporte. De esta forma, el control estatal sobre el deporte y su utilización por los medios de propaganda política reafirmaban la identificación nacional entre el deporte y los gobiernos, resaltando los nuevos modelos de nación y ciudadanos creados por el varguismo y el peronismo. Se pretende también analizar las diferencias en la forma en que cada gobierno abordó el deporte y sus modelos de intervención en la estructura política interna del mismo. Se espera que este trabajo aporte contribuciones significativas para el debate sobre la producción de un ideario político a través del deporte, así como sobre el proceso de formación de identidades nacionales en América Latina, y más específicamente Brasil y Argentina. Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a utilização do esporte como instrumento político durante e primeira Era Vargas, no Brasil, e durante os dois primeiros mandatos de Juan Domingo Perón, na Argentina. Tanto Vargas como Perón buscavam identificar o regime político com as vitórias obtidas no campo esportivo. Desta forma, o controle estatal sobre o esporte e sua utilização pelos meios de propaganda política visavam criar um elo de identificação nacional entre o esporte e os governos, ressaltando os novos modelos de nação e cidadãos engendrados pelo varguismo e pelo peronismo. Pretendeuse também analisar as diferenças na abordagem de cada governo sobre o esporte e seus modelos de intervenção na estrutura política interna do esporte. Espera-se que este trabalho possa trazer contribuições significativas para o debate sobre a produção de um ideário político através do esporte, assim como sobre o processo de formação de identidades nacionais na América Latina, mais especificamente no Brasil e na Argentina. Abstract: This article has as its main objective the analysis of sport as a political instrument during the first Vargas Era, in Brazil, and during Juan Domingo Perón’s first two mandates, in Argentina. Both Vargas and Perón tried to identify their political regime to the victories on the sport field. Therefore, the State’s control over sport and its usage by the means of political propaganda aimed at creating a link of national identification between sport and government, reaffirming the new models of nation and citizens produced by varguism and peronism. The article also attempts analyzing the differences in the approach of each government in their models of intervening in the internal structure of sport. We hope this dissertation may bring significant contributions to the debate on the production of political ideology through sport, as on the process of the making of national identities in Latin America, especially in Brazil and Argentina.

Resumo O artigo se interessa pela discussão de determinados usos políticos que a Administração de Eduardo Paes empreendeu em relação ao passado carioca durante o período de dois mandatos consecutivos em que esteve à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro (2009-2016). Para tanto, ancorado na problematização dos diferentes lugares de memória e suas relações com aquilo que é fabricado e ensinado pelos historiadores em suas operações historiográficas, concentra as atenções no Projeto Porto Maravilha, que despontou dentro dos festejos dos 450 anos da cidade, comemorados em 2015. Tal efeméride concorreu tanto para a mobilização de esforços de apagamento de dimensões e obras públicas relacionadas ao período da ditadura militar quanto para a emergência de outras histórias para a cidade e sua gente.

José Reis é Professor Catedrático da Universidade de Coimbra. Assumiu cargos de relevância, mas foi sempre na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais desta universidade que encontrou os seus espaços e momentos para a procura de conhecimento. A sua investigação tem inspirado muitos economistas e outros cientistas sociais que procuram respostas complexas aos problemas que atualmente afetam as economias, a iniquidade territorial, as ineficiências institucionais, as limitações de um modelo desequilibrador de capitalismo financeirizado. Não deixando de lecionar ao nível da licenciatura, foi também no ensino pós-graduado, em particular como coordenador do Programa de Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação que promoveu uma abordagem plural para o estudo das economias. Foi membro fundador e presidente da Associação Portuguesa de Economia Política até 2021. Os primeiros dois mandatos da vida desta associação. Esta entrevista procura oferecer um olhar sobre a perspetiva económica de José Reis, quer sobre o domínio da economia, da ciência económica e do ensino e formação de economistas.

Copyright of Thiasos Monografie is the property of Edizioni Quasar di Severino Tognon s.r.l. and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

The present study is part of the wide-ranging interdisciplinary linguistic research committed to investigating the cognitive and metacognitive strategies involved in text comprehension processes, both written and oral, by foreign language learners. This article analyses some reading comprehension activities proposed by PFL (Portuguese as a foreign language) teaching coursebooks, and specifically their promotion of inferential processes, and the way in which they can foster higher quality reading skills. The aim of the research is, therefore, the unveiling of the cognitive processes involved in the interaction between learner and the text. To this end, psycholinguistic notions of reading and its teaching are adopted. Six PFL teaching coursebooks (competence level C1) are examined from this theoretical perspective, and textual interpretation activities are discussed qualitatively. The reference research model is that proposed by Applegate et al. (2002), which suggests a change of perspective in the elaboration of reading proposals and sets new goals that would lead readers to a profound reflection on what they are reading and on the use of the information in the text to reach their interpretation. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Este trabalho busca discutir e analisar as características fundamentais do regime jurídico a que se submetem os detentores do mandato parlamentar. É assim uma pesquisa acerca do que a doutrina denomina “regime jurídico do estatuto parlamentar”, ramo do direito público que trata de institutos como: a imunidade e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares, a inelegibilidade, o processo de cassação dos detentores de mandatos eletivos, a prerrogativa de foro entre outros temas relevantes à definição do princípio democrático existente na república brasileira. Tais institutos são fundamentais à operacionalização do Estado, sendo possível desenvolver uma pesquisa em apartado para cada um deles. No entanto, sem negligenciar a importância do entendimento doutrinário e jurisprudencial de cada um destes pontos, este trabalho dá um passo atrás e se volta para uma questão de fundo que permeia toda a discussão destes institutos: a relação tensa entre a responsabilidade e a liberdade dos parlamentares. PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Direito constitucional. Autonomia parlamentar. Representação política. Abstract This paper aims to discuss and analyze the fundamental characteristics of the legal system undergoing parliamentary holders. Thus it is a survey about the doctrine called "legal status of parliamentary", which is a branch of public law that deals with institutions such as the immunity and inviolability of parliamentary seats, the ineligibility, the impeachment process of holding elective office, the prerogative of the forum and other topics relevant to the definition of the democratic principle in the Brazilian republic. Such institutions are essential to the operationalization of the state and it is possible to develop a research severally to each. However, without neglecting the importance of doctrinal and jurisprudential understanding of each of these points, this paper takes a step back and turn to a fundamental question that permeates the whole discussion of these institutes: the tense relationship between responsibility and freedom of parliamentarians. KEYWORDS: Democracy. Constitutional law. Parliamentary autonomy. Political representation.

El mundo de la traducción es siempre delicado y espinoso; más si se pretende traducir un texto de una lengua tipológicamente diferente de la nuestra, como es el hebreo. Esta labor llega al grado máximo de dificultad si el texto traducido es palabra de dios y, por lo tanto, no admite variaciones que puedan modificar su interpretación. En este trabajo me enfrento a los pasajes en los que, en las traducciones bíblicas españolas, encontramos el verbo escuchar u oír referidos a mandatos o preceptos de Yavé. analizo los verbos hebreos empleados en el texto bíblico y los verbos latinos AUDIO (EXAUDIO), AUSCULTO y OBOEDIO, por medio de los cuales expresa el Latín el sentido de "hacer caso a los mandatos de otro"; estudio cómo los traductores vierten al romance estos verbos y cómo han ido haciéndolo hasta el día de hoy. dado el sentido que los verbos españoles oír, escuchar y obedecer adquieren en la lengua actual, sugiero cómo deberían traducirse los pasajes que estudio.

Copyright of ArcHistoR is the property of Universita degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

En el presente artículo reflexionamos sobre una experiencia de extensión universitaria con participación estudiantil con enfoque de género. Partimos de repensar los vínculos entre investigación, docencia y extensión, en las universidades públicas y cómo esa articulación, especialmente en las Ciencias Sociales, puede promover y potenciar instancias de trabajo territorial e incluso la generación de insumos para la elaboración de políticas públicas. En segundo lugar, abordamos la importancia de la inserción de los estudios de género en el ámbito universitario. En ese marco, nos posicionamos desde la epistemología feminista, comprendida como aquella que además de concentrarse en las mujeres y disidencias como objeto de estudio, busca afinar la mirada crítica para lograr generar procesos transformadores. Desde allí, presentamos y reflexionamos sobre nuestra experiencia con el proyecto “Pateando Mandatos: fútbol, comunicación y mujeres”, considerando la descripción de objetivos, el desarrollo y evaluación de actividades y sus futuras líneas de acción.

En el presente artículo se aborda el tema de las relaciones entre la retórica discursiva y la acción política del presidente de los EE.UU. de Barack H. Obama, en relación con uno de los elementos más determinantes de la política internacional en el mundo contemporáneo: el Islam político. Con tal fin, dado que el Islam político se constituye como la interpretación política establecida sobre la base de un credo religioso, para afrontar la cuestión, se analiza el sustrato religioso y filosófico sobre el que el propio Barack H. Obama declara que se constituye su estrategia política: el realismo cristiano del filósofo norteamericano, Reinhold Niebuhr. En último lugar, se analizan las relaciones existentes entre el discurso político de Barack H. Obama en referencia al Islam, sustentado en el citado realismo cristiano, y la acción política efectiva desarrollada en el mundo islámico durante sus mandatos presidenciales.

El presente trabajo trata de mostrar cómo el diálogo y la empatía son cualidades que caracterizan la política del presidente Barack Obama. Él desarrolla completamente estas cualidades durante los dos mandatos presidenciales, siguiendo los precedentes de su comportamiento público en la etapa de senador por Illinois y en la campaña electoral a la presidencia de Estados Unidos. Presenta tres apartados que sirven de puntos de referencia y comprobación de las notas indicadas: diálogo, consenso y acción conjunta con los Estados aliados; respeto, valoración y alianza con el mundo musulmán y complicidad y ayuda recíproca con la comunidad hispana. En estos tres campos la política del presidente Obama contrasta con el estilo de su predecesor en la Casa Blanca, el presidente George Bush. Y además estableció con los aliados, los musulmanes y los inmigrantes unas nuevas relaciones hasta entonces desconocidas en las administraciones de los anteriores presidentes de Estados Unido

O presente artigo é um estudo de escolástica barroca colonial que combina elementos lógicos, raciocínios práticos e probabilismo, para compreender o movimento processual das deliberações jurídico-políticas sobre “guerra e paz” no pensamento de Juan de Solorzano Pereira (1575-1655). Pensador escolástico do período barroco ibero-americano que residiu por mais de duas décadas nas Índias ocidentais (Vice-reinado do Perú e na Audiência de Charcas, hoje Bolívia), que elaborou e sistematizou o Direito Indiano, De Indiarum iure. Corpo sistemático e erudito no qual se encontram compiladas cédulas reais, leis, disposições ou mandatos régios; os quais eram destinados a guiar os assuntos próprios de governo nas Índias ocidentais, fundamentados na guerra justa e na paz republicana. Na Filosofia do Direito Indiano de Solórzano Pereira, a opinião provável sobre fatos e direitos não se restringe aos atos perfeitos e os absolutos que se acreditam ter em opiniões mais prováveis do passado e do presente, porque a probabilidade nessa filosofia do direito está aberta ao futuro condicional, onde novas opiniões podem produzir dúvidas nos fatos e no direito, podendo se tornar em opiniões mais coerentes, seguras e mais prováveis que as anteriores, pela aceitabilidade racional sobre o direito em questão. Erros abrem brechas e podem ser motivos suficientes para modificar direitos por usucapião, retenção, prescrição, restituição

En octubre del 2002, un misil Hellfire lanzado desde un Predator impactó en el vehículo que transportaba a uno de los responsables de los atentados contra el USS Cole dos años atrás. Este evento dio inicio a una nueva estrategia antiterrorista basada en los ataques con drones. Un total de 563 ataques fueron ejecutados durante los dos mandatos de Obama, siendo este numero 10 veces mayor a los ataques llevados adelante por su predecesor, George W. Bush. Este trabajo busca problematizar cuál fue el impacto de los drones en la doctrina militar y qué efectos tuvo en la estrategia antiterrorista durante la Administración Obama (2009- 2017). Para esto se analizará la re/evolución de los drones a lo largo de la historia, sus aspectos positivos y negativos, y las operaciones llevadas adelante por la CIA y las Fuerza Armadas estadounidenses, buscando dilucidar si la utilización progresiva de los drones es justificada por su efectividad a la hora de cumplir objetivos y de hacer frente a a enemigos irregulares

Copyright of Mediterranea - Ricerche Storiche is the property of Mediterranea-Ricerche Storiche and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Neuphilologische Mitteilungen is the property of Modern Language Society and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Ius Canonicum is the property of Servicio de Publicaciones de la Universidad de Navarra, S.A. and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

El artículo aborda el problema de las fuentes de la normatividad en el contexto de las contemporáneas disputas neokantianas. Señalando las limitaciones que muestran los enfoques constructivistas y realistas para reconstruir una lectura fiel y solvente de la ética kantiana, el trabajo sugiere una línea alternativa denominada constitutivista. Este enfoque propone una lectura performativa de los textos de Kant para defender la tesis de que las fuentes kantianas de la normatividad yacen en construcciones reflexivas de mandatos que implican, al mismo tiempo, la asunción realista del valor de la idea de libertad. La moral consistiría entonces, en autoconstituirse como agente.

El carácter preceptivo y vinculante de la Convención ONU sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad hecha en Nueva York el 13 de diciembre de 2006 (y su Protocolo Facultativo) obliga a los países que ratifiquen la Convención a adaptar sus legislaciones nacionales a los principios, valores y mandatos proclamados en dicho Tratado internacional. En concreto, su artículo 12 obliga a dejar atrás el modelo basado en la sustitución en la toma de decisiones para adoptar un modelo basado en la asistencia en la toma de decisiones. En dicho modelo ha de encajar, sin duda, la regulación del consentimiento informado de la persona con discapacidad en materia de tratamientos sanitarios y de bioinvestigación.

Este artículo analiza cómo, en El Cortesano, la música y la actuación musical se ven fuertemente afectadas por el carácter burlesco e ingenioso de todos los personajes que frecuentan las reuniones de Fernando de Aragón y de la reina Germana de Foix. Por lo tanto, el músico Milán, para cumplir con todas las expectativas de este mundo del entretenimiento y del juego, debe basarse necesariamente en una serie de opciones interpretativas que permitan actuaciones rápidas en función de las demandas de su público. Lo que emerge es una imagen del músico y de la música diferente de lo que se esperaría normalmente. En una sociedad de este tipo, no cuenta la música entendida en su estética y aspectos técnicos, sino la capacidad de gestionar las apariencias y someterse a las pruebas y los mandatos impuestos por los rituales del juego cortesano. Tenemos muchos ejemplos en que Milán se muestra con pasividad y sumisión. Pero es normal, porque esto entra en los códigos de la vida de la corte. This article takes into consideration El Cortesano (1561) by Luis Milán: in this text the musical performance is strongly influenced by the playful attitudes of the individuals who attended the court meetings of Fernando de Aragón and Germana de Foix. Therefore, the musician has to keep in mind every expectation of courtly entertainment and gaming, and morevoer he must open his interpretative options to meet also the demands of the public. What emerges is a picture of the musician and his music that is different from what one would expect in another social context. In such aristocratic society as the Duke of Calabria, music was not understood only in terms of its aesthetic values and technical aspects, but it also required that the player accepted the rituals of the courtly game.

Copyright of Aurora: Papeles del Seminario María Zambrano is the property of Seminario Maria Zambrano and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Themis: Revista de Derecho is the property of Themis Asociacion and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Copyright of Reti Medievali is the property of Firenze University Press and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

In this paper I will analyse the political process, also actively involving the main Spanish and Hispano-American companies, leading to the understanding and promotion of Spanish language as an essential resource for the development of Spain's economy. The process completed by the President Pedro Sánchez's new-elected government in the second half of 2018, started in the early 90s and involved a plurality of voices from the political and academic sphere as well as from the business world (RAE, ASALE, Telefónica, Banco Santander). All these institutions, in many occasions, promoted and guided specific actions supporting this shared glottopolitical goal. In particular, the analysis will examine the project "Español lengua global" as a part of the wider Marca España that can be considered the last act of the former Spanish President's Mariano Rajoy's linguistic policy. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Copyright of Rivista Trimestrale di Diritto Tributario is the property of Giappichelli Editore srl and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

El carácter preceptivo y vinculante de la Convención ONU sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad hecha en Nueva York el 13 de diciembre de 2006 (y su Protocolo Facultativo) obliga a los países que ratifiquen la Convención a adaptar sus legislaciones nacionales a los principios, valores y mandatos proclamados en dicho Tratado internacional. En concreto, su artículo 12 obliga a dejar atrás el modelo basado en la sustitución en la toma de decisiones para adoptar un modelo basado en la asistencia en la toma de decisiones. En dicho modelo ha de encajar, sin duda, la regulación del consentimiento informado de la persona con discapacidad en materia de tratamientos sanitarios y de bio investigación.

De 1581 a 1585, Montaigne foi prefeito de Bordeaux. Foi acusado por detratores de não se ter aplicado o bastante e de não ter feito nada de marcante durante seus dois mandatos. Ao responder às acusações no ensaio "De poupar a própria vontade" (III, 10), o autor encontra a ocasião para uma crítica das paixões em geral e, em particular, das que pertencem ao contexto político. Isto porque ele visava, com sua aparente falta de aplicação aos deveres de prefeito, evitar a paixão que tantas vezes se oculta por trás do engajamento - a ambição, desejo de honras, glória, renome. Sobretudo, esperava evitar um duplo perigo, ao mesmo tempo ético e político: comprometer a própria liberdade numa busca servil da glória e subordinar o bem coletivo ao interesse pessoal. No presente estudo, procuraremos reconstituir a trama argumentativa do ensaio em questão, acompanhando de perto os argumentos que sustentam a crítica montaigniana das paixões, bem como a terapia muito particular a que o ensaísta as submete, a qual lhe permite fazer do episódio da Mairie de Bordeaux um modelo de conciliação entre o cuidado de si e o cumprimento dos deveres políticos.From 1581 to 1585 Montaigne was the mayor of Bordeaux. He was accused by detractors of not having been sufficiently dedicated to his functions and of having done nothing remarkable during his two terms. In answering to such charges in the essay "Of Managing the Will" (III, 10), the author finds the occasion for criticising passions in general and, in particular, those concerning the political context. The reason for it is that he sought, with his apparent lack of commitment to the mayor's duties, to avoid the passions which usually hide behind such an engagement: ambition, desire for honours, glory, renown. Above all he hoped to avoid a double danger, both ethical and political: to compromise his freedom in a servile pursuit of glory and to subordinate the common good to his personal advantage. In the present study we will seek to rebuild the argumentative plot of the essay, following closely the reasoning which supports the Montaignean critique of passions and also the very particular therapy to which the essayist submits them, which allows him to turn the Mairie de Bordeaux episode into a conciliation model between the care of the self and the fulfillment of political duties.

En el planteamiento de Kant, el estado civil de derecho debe regirse exclusivamente por los mandatos de una legislación jurídica. La facultad de coaccionar (indisociable del derecho) no puede estar mezclada con nada ético. Sin embargo, en el presente artículo se trata de defender que, desde el propio planteamiento de Kant, la política en general (y, por lo tanto, también el desarrollo legislativo ordinario de cualquier sistema de derecho) resultan imposibles si no se supone cierta virtud cívica.

Este artigo analisa a influência do novo associativismo religioso e do capital social na gestão pública do município de Guaraciaba, localizado no oeste de Santa Catarina. Através do estudo realizado buscamos entender a rede organizativa do novo associativismo religioso articula tanto os movimentos sociais, os grupos de igreja, o sindicato de trabalhadores rurais, os conselhos municipais, o Orçamento Participativo, como também os integrantes do quadro administrativo da Prefeitura Municipal e tem gerado um capital social, um nível de confiança interpessoal que alimenta e realimenta a vida pública de Guaraciaba, e mantém o PT à frente do governo local por quatro mandatos seguidos.

Este artigo faz parte de duas dissertações de mestrado em Educação, defendidas em setembro de 2004 e em abril de 2014, no Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que investigaram os programas de gestão educacional dos governos que administraram o Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1991 a 2014. Tem como objetivo discutir a configuração da política para a gestão educacional na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), nesse período de vinte e quatro anos, seis mandatos, quatro governadores e dois partidos políticos (PMDB e PT) e quatro programas educacionais. Com base em pesquisas documentais, as duas pesquisas mostram que as políticas para a gestão educacional, após 2007 foram norteadas por componentes gerenciais.

La institución parroquial, pilar fundamental en la historia de la Iglesia, cobra importancia como fuente generadora de documentos a mediados del siglo XVI con las normas canónicas que emanan del Concilio de Trento, celebrado entre 1543 y 1562, al legislarse diversos capítulos sobre la vida y la actividad parroquial. Esta circunstancia implica que la parroquia sea fuente de producción documental tanto activa como pasiva, siendo los legajos de documentación que se conservan en sus archivos un patrimonio de cada parroquia. Desde sus inicios a la parroquia se le atribuyen funciones administrativas, necesitando una persona encargada de la gestión de sus bienes. El máximo responsable de la administración económica de la parroquia era el mayordomo, figura encargada de la explotación de las propiedades, cobro de las rentas y control de los gastos, debiendo reflejar su gestión en diversos libros contables, cuyos datos eran luego vertidos por un notario en el libro de Quentas de Fabrica al objeto de proceder a la oportuna revisión. En efecto, periódicamente estas cuentas eran revisadas por el obispo o persona designada al efecto, quien emitía un dictamen sobre las mismas y dictaba los mandatos necesarios tanto en los aspectos relacionados con el culto como en los económicos. De acuerdo con lo señalado, se trata de una contabilidad privada llevada por el mayordomo, por cuenta ajena, cuyo objeto era conocer la marcha de las operaciones de ingresos y gastos de la parroquia, así como el de preparar la rendición de cuentas a los propietarios de los bienes administrados. A través del estudio de una figura de gran relevancia desde el punto de vista económico-contable en la institución parroquial, como es el mayordomo, se persigue contribuir al enriquecimiento de la historia de la contabilidad en el terreno eclesiástico. Para ello en el presente trabajo pretendemos poner de manifiesto las funciones del mayordomo parroquial y sus implicaciones económico-contables, a través del análisis de los libros de cuentas y otra documentación contable, así como de los libros de Quentas de Fabrica que debía presentar el citado mayordomo al obispo o visitador general en las visitas que realizaba a las parroquias, tomando como ejemplo la parroquia de la Villa de Agüimes, en la isla de Gran Canaria, durante el periodo 1730-1830.

En la Edad Media la justicia era concebida de manera distinta por cada individuo en función de la capacidad que tuviese para utilizarla en su propio beneficio. Para las "personas poderosas" (potentes personae) la justicia era un instrumento de poder más, y cuando ésta no sirvió a sus objetivos se mostraron dispuestas a ir contra ella, desacatando sus mandatos. Los reyes fueron los principales perpetradores de este tipo de comportamiento, al reivindicar una capacidad de actuación política al margen de la justicia en función de su poder real absoluto. La población común concibió la legalidad como un instrumento de defensa frente a los más poderosos, pero se mostró igualmente suspicaz. En este trabajo se analizan algunas de las formas de desacato a la justicia y los abusos de poder que tuvieron una mayor incidencia en la ciudad de Toledo desde el momento de sus conquista cristiana hasta el establecimiento del "regimiento cerrado", evidenciándose la interrelación existente entre los fenómenos de marginación política, coacción económica, control ideológico, violencia civil, desobediencia judicial, etc., en el ámbito urbano del Medievo.

Copyright of Ephemerides Iuris Canonici is the property of Marcianum Press and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

The configuration of the characters of Eve and Mary in the Cento Probae manifests the presence of two concepts of great importance in ancient pagan culture: Amor and Mens. Using the evocative power of Virgil's words and performing the interpretatio Christiana, the centonist develops a semantic weft, rooted in tradition, and gives it a new meaning in the nascent revolutionary worldview of Christianity. The article analyzes the creative act of cultural and literary adaptation performed by Proba that constitutes her modus operandi throughout the cento. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Taking into account the current revitalization of the concept of fraternity in the field of Social Sciences, this paper deals with the delimitations of such a concept and whether fraternity constitutes, besides a moral and philosophical principle, also a political and legal operating principle. It compares the significance and the dimensions of fraternity with solidarity, and then explores the implications of fraternity for the field of law. From this perspective it analyzes the inclusion of fraternity in some important legal texts at the International, European and National level, and it reflects on a fundamental question: whether the gratuitousness that defines fraternity can be reconciled with the binding character of the Law. It suggests, in this regard, an integral hypothesis, which calls for the consideration of fraternity as a legal principle capable of transforming the life of society. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

La estructura de la Gobernación General de la Corona de Aragón contemplaba, para el Reino de Valencia, la existencia de dos altos oficiales en un primer nivel, con título de Portantveus y sedes respectivas en la capital del reino y en la ciudad de Orihuela. Y, al admitirse la delegación, para hacer efectivas sus funciones ambos contaron con Lugartenientes y Subrogados de carácter territorial. El presente trabajo se centra en el análisis de ambas fórmulas de representación, a partir fundamentalmente de las circunstancias que rodearon el nombramiento de este tipo de delegados, en el caso concreto de la Gobernación de Orihuela, durante los siglos XVI y XVII. Aspectos tales como el carácter ordinario o extraordinario de estos oficios, la duración de sus mandatos, la identidad y el perfil social de los designados y las tensiones que a veces suscitaron los correspondientes nombramientos ponen de manifiesto la importancia de estos cargos, que siempre estuvieron reservados para unas élites nobiliarias locales que encontraron en esta modalidad de servicio a la Corona una fórmula eficaz de integración.