1. Incidência da pós-verdade na banalização da presunção de inocência
- Author
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Claudia Luiz Lourenço, Nuria Micheline Meneses Cabral, and Marcio Ribeiro Filho
- Subjects
pós-verdade ,pós-modernidade ,mal ,Judiciário. ,Law ,Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,K1-7720 - Abstract
Este artigo discute o conceito de pós-verdade à luz do atual momento de ignorância dos fatos objetivos, em detrimento de subjetivismos. Foi proposto verificar se esta tendência seria responsável pelo momento de banalização do princípio da presunção de inocência, doravante a mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2016, e ratificação da interpretação constitucional anterior no final de 2019, pelas ADCs 43, 44 e 54. Percebe-se a mudança de paradigma na Interpretação do Direito, contaminada pela pós-verdade, combinada com a pós-modernidade, manifestando em exceções às normas do direito.
- Published
- 2023