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A geologia pode dar um contributo importante para a educação científica dos cidadãos, permitindo que estes reconheçam utilidade na ciência escolar para a resolução de problemas que os afetam e que afligem as sociedades em que participam. Os ambientes exteriores à sala de aula são, modernamente, reconhecidos como espaços de aprendizagem potenciadores do desenvolvimento de competências científicas e da compreensão da utilidade e importância do conhecimento científico e tecnológico nas sociedades atuais. Neste trabalho apresenta-se um percurso de aprendizagem que foi implementado na disciplina de Geologia, integrado na temática “A Terra, ontem, hoje e amanhã”, que mobilizou para o contexto educativo problemáticas locais relacionadas com o modo como foram utilizados, ao longo do tempo, recursos geológicos na construção de monumentos religiosos na região de Viseu.

Direitos Fundamentais do Homem Discursos proferidos na formatura, em 1968, da Turma Oficial de bacharelandos pela Faculdade de Direito da UFMG Explicação Necessária "Esta não é a edição oficial dos discursos do Paraninfo e do Orador da Turma de Bacharelandos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trata-se de publicação particular, sob o patrocínio da Turma que colou grau em 10 de dezembro de 1968, data em que era comemorado o 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi Paraninfo da Turma o Prof. Ruy de Souza e Orador dos Bacharelandos o aluno Antônio Soares Dias. O Paraninfo foi aposentado, no dia 12 de setembro de 1969, com base no AI-5."

Direitos Fundamentais do Homem Discursos proferidos na formatura, em 1968, da Turma Oficial de bacharelandos pela Faculdade de Direito da UFMG Explicação Necessária "Esta não é a edição oficial dos discursos do Paraninfo e do Orador da Turma de Bacharelandos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trata-se de publicação particular, sob o patrocínio da Turma que colou grau em 10 de dezembro de 1968, data em que era comemorado o 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi Paraninfo da Turma o Prof. Ruy de Souza e Orador dos Bacharelandos o aluno Antônio Soares Dias. O Paraninfo foi aposentado, no dia 12 de setembro de 1969, com base no AI-5."

Direitos Fundamentais do Homem Discursos proferidos na formatura, em 1968, da Turma Oficial de bacharelandos pela Faculdade de Direito da UFMG Explicação Necessária "Esta não é a edição oficial dos discursos do Paraninfo e do Orador da Turma de Bacharelandos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trata-se de publicação particular, sob o patrocínio da Turma que colou grau em 10 de dezembro de 1968, data em que era comemorado o 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi Paraninfo da Turma o Prof. Ruy de Souza e Orador dos Bacharelandos o aluno Antônio Soares Dias. O Paraninfo foi aposentado, no dia 12 de setembro de 1969, com base no AI-5."

Não se pode entender a evolução, no Brasil, do conhecimento da cultura portuguesa, sem saber o que tem sido a ação, nestes últimos cento e cinquenta anos, do Real Gabinete Português de Leitura, do Rio de Janeiro.

O presente artigo versa sobre a situação da pessoa jurídica como sujeito passivo de crimes contra honra. Nota-se uma crescente participação das pessoas jurídicas nas relações sociais modernas e, consequentemente, uma ampliação de sua vitimização frente aos delitos de calúnia, difamação e injúria. O trabalho é bibliográfico, com fundamento na vitimologia crítica para a compreensão da situação de vitimização da pessoa jurídica. Para abordar o tema, examinou-se a evolução político criminal dos delitos contra honra no Brasil. O objeto de análise e perspectiva metodológica é a crítica à dogmática jurídica conservadora que não aceita a pessoa jurídica como vítima de crimes contra a honra, apresentando elementos bibliográficos e decisões dos tribunais que refutem essa hipótese. Apesar de ser um tema extremamente controverso, a conclusão é que a pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes contra a honra. A partir de uma interpretação integrativa entre Constituição Federal, Código Civil e Código Penal, depreende-se que as pessoas jurídicas são entidades com a personalidade resguardada em lei e, portanto, devem ter sua honra tutelada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro.

O presente artigo versa sobre a situação da pessoa jurídica como sujeito passivo de crimes contra honra. Nota-se uma crescente participação das pessoas jurídicas nas relações sociais modernas e, consequentemente, uma ampliação de sua vitimização frente aos delitos de calúnia, difamação e injúria. O trabalho é bibliográfico, com fundamento na vitimologia crítica para a compreensão da situação de vitimização da pessoa jurídica. Para abordar o tema, examinou-se a evolução político criminal dos delitos contra honra no Brasil. O objeto de análise e perspectiva metodológica é a crítica à dogmática jurídica conservadora que não aceita a pessoa jurídica como vítima de crimes contra a honra, apresentando elementos bibliográficos e decisões dos tribunais que refutem essa hipótese. Apesar de ser um tema extremamente controverso, a conclusão é que a pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes contra a honra. A partir de uma interpretação integrativa entre Constituição Federal, Código Civil e Código Penal, depreende-se que as pessoas jurídicas são entidades com a personalidade resguardada em lei e, portanto, devem ter sua honra tutelada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro.

O presente artigo versa sobre a situação da pessoa jurídica como sujeito passivo de crimes contra honra. Nota-se uma crescente participação das pessoas jurídicas nas relações sociais modernas e, consequentemente, uma ampliação de sua vitimização frente aos delitos de calúnia, difamação e injúria. O trabalho é bibliográfico, com fundamento na vitimologia crítica para a compreensão da situação de vitimização da pessoa jurídica. Para abordar o tema, examinou-se a evolução político criminal dos delitos contra honra no Brasil. O objeto de análise e perspectiva metodológica é a crítica à dogmática jurídica conservadora que não aceita a pessoa jurídica como vítima de crimes contra a honra, apresentando elementos bibliográficos e decisões dos tribunais que refutem essa hipótese. Apesar de ser um tema extremamente controverso, a conclusão é que a pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes contra a honra. A partir de uma interpretação integrativa entre Constituição Federal, Código Civil e Código Penal, depreende-se que as pessoas jurídicas são entidades com a personalidade resguardada em lei e, portanto, devem ter sua honra tutelada pelo ordenamento jurídico-penal brasileiro.

Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal – STF se valem de preceitos constitucionais para invalidar deliberações tomadas no seio das pessoas jurídicas de direito privado. Dessas, destaca-se para estudo acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 201.819-8, em que expressamente foi reconhecida a eficácia horizontal dos direitos fundamentais entre particulares. Por envolver uma pessoa jurídica e uma pessoa física, sem a presença do Estado, tem-se que a decisão abre novos horizontes para solução de conflitos no âmbito das sociedades de natureza econômica. Questões com as mesmas peculiaridades foram debatidas em outros países. Destaca-se dentre os casos interessantes de eficácia horizontal dos direitos fundamentais demanda solucionada na Itália sobre o direito de livremente se associar e permanecer associado. Com base nesses precedentes, aponta-se o direito societário como amplo espaço para aplicação dos ditames constitucionais que asseguram ao cidadão direitos e garantias individuais fundamentais. Trata-se de assegurar os direitos e garantias ao sócio em questões interna corporis e de cunho econômico nas hipóteses em que a aplicação da lei ou estatuto societário resultar em ofensa aos preceitos constitucionais.

Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações de direito privado. O princípio da isonomia impede que não se considere legítima a autonomia patrimonial relativamente ao empresário singular tal como ocorre nas sociedades. Equalização da matéria legislativa e solução do impasse jurídico mediante admissão da unipessoalidade empresarial.

RESUMO: Este artigo tem como objetivo examinar, sob o enfoque da Análise Crítica do Discurso e da Multimodalidade, duas capas do jornal popular Super Notícia para identificar a relação entre as escolhas linguísticas e imagéticas e as ideologias, hegemonias e estratégias de persuasão usadas pelos produtores do jornal na busca de interação e aceitação do produto pelo público-alvo. A análise parte de aspectos linguísticos, perpassando por aspectos imagéticos até atingir as ideologias explícitas ou implícitas contidas no discurso de capa do jornal. “Análise Crítica” implica mostrar conexões e causas ocultas, pois as relações entre as mudanças discursiva, social e cultural nem sempre são transparentes. Os resultados apontam que, através de estratégias como democratização e tecnologização discursivas, o jornal busca persuadir seu público-leitor e vender o produto. Por outro lado, as imagens relevam a manutenção de práticas e ideologias relacionadas com questões de gênero, preservação de hegemonias e manutenção de estereótipos.