1. A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde
- Author
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Emerson Tavares de Sousa, Yago Tavares Pinheiro, Jaiza Samara Macena de Araújo, and Jailton Macena de Araújo
- Subjects
Direito à Saúde ,Direitos Humanos ,Fluoretação ,Saúde Bucal ,Saúde Pública. ,Law ,Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence ,K1-7720 ,Medical legislation ,K3601-3611 - Abstract
A ampliação do conceito de saúde, historicamente acompanhado pelo contexto mundial de globalização da cultura de respeito e proteção dos direitos humanos, influenciou de forma significativa a criação e implementação de dispositivos jurídicos visando à garantia da seguridade social em todos os níveis como condição sine qua non para qualidade de vida e dignidade das pessoas. Nesse sentua ido, este trabalho tem como objetivo discutir as interfaces do direito que alicerçam a fluoretação das águas em território nacional como mecanismo básico essencial para a promoção de saúde bucal integral, universal e plena.
- Published
- 2018