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O planejamento e a gestão de políticas para enfrentamento das mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação, políticas que envolvem setores distintos e interferem no uso/ocupação/transformação do solo urbano. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, realizou-se avaliação legislativa das normas jurídicas de políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. O artigo narra o processo metodológico de construção de Instrumento de Análise a partir de elenco de categorias teóricas. O método colocou em destaque a fragilidade da questão metropolitana e evidenciou que, embora haja respaldo legal para a estruturação da gestão integrada, o suporte para a concretização dessa gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas sob a lógica do ordenamento territorial.

ACCESSIBILITY AND USE OF URBAN GREEN SPACES IN THE CITIES OF COIMBRA (PORTUGAL) AND SALAMANCA (SPAIN). In a society that values more and more wellbeing, health and free time, the introduction of urban green spaces (UGS) next to residential areas has become a citizen’s right and requirement. This paper analyses the distribution and accessibility of UGS in the cities of Coimbra and Salamanca and evaluates their influence on the needs of the resident populations, in terms of users’ age, frequency of usage, as well as of motivation and ways to enjoy the facilities. In Coimbra there is a concentration of UGS, whereas in Salamanca there is a dispersion of such spaces, which has resulted in the different usage that people make of them. In fact, although Coimbra offers more urban green space (per inhabitant), their usage is reduced as people go there mainly by car, contrary to what happens in Salamanca. Consequently, Coimbra’s inhabitants choose these green spaces because of the activities they can be used for, whereas Salamanca’s inhabitants choose them for their proximity.

O planejamento e a gestão de políticas para enfrentamento das mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação, políticas que envolvem setores distintos e interferem no uso/ocupação/transformação do solo urbano. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, realizou-se avaliação legislativa das normas jurídicas de políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. O artigo narra o processo metodológico de construção de Instrumento de Análise a partir de elenco de categorias teóricas. O método colocou em destaque a fragilidade da questão metropolitana e evidenciou que, embora haja respaldo legal para a estruturação da gestão integrada, o suporte para a concretização dessa gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas sob a lógica do ordenamento territorial.

Infant mortality has declined in Brazil in recent years, partly as a result of increased Primary Health Care (PHC) coverage and better access to it. However, there are still enormous regional inequalities in these indicators, and therefore spatial variations in infant mortality. In a country like Brazil that is of continental proportions, it is important to analyse/assess health policies in the context of regional inequalities in order to ensure equity. This study thus aims to analyse the regional impacts of PHC and assess the importance of socioeconomic contexts upon infant mortality rates (IMRs) in the state of Minas Gerais. This is the fourth biggest state in Brazil, with a population of almost 20 million, distributed over 66 microregions. The IMR was assessed for the periods 2002-2006 and 2007-2011 in the 66 microregions, considering three operative dimensions:i. indexes of families aided by PHC;ii. indexes of prenatal care;iii. and the Index of Sociomaterial Deprivation (ISD).The data were collected from secondary official sources, and modelled on temporal and spatial scales defined and worked in a Geographical Information System. The ISD, which is a composite indicator used to express social and regional inequalities, was constructed on the basis of three indicators: i) illiteracy; ii) wages; and iii) homes without indoor bathrooms. The results showed a reduction in IMR in almost all the microregions of Minas Gerais between 2002-2006 and 2007-2011. However, there were inequalities in this decrease, with a continuing concentration of mortality in microregions with higher ISD. The expansion of PHC is more marked in the microregions with higher ISD, which is a positive sign from the Brazilian Health System. However, the expansion of these services as an isolated sectorial policy, though important, has not on its own been able to reduce the geographical inequalities in infant mortality in Minas Gerais. Hence, it is necessary to consider the social and economic contexts of families when attempting to improve indicators that go beyond mere healthcare intervention. In other words, infant health is the result of integrated public policies (eg. housing, employment/wages, education/training) and multi-level decisions and actions (local, municipal, regional, federal).

Numa sociedade que valoriza cada vez mais o bem estar, a saúde e a ocupação dos tempos livres, a oferta de espaços verdes urbanos (EVU) próximos da residência tem-se convertido num direito e numa exigência dos cidadãos. Neste artigo apresenta-se a distribuição e acessibilidade dos EVU nas cidades de Coimbra e Salamanca, é avaliada a frequência e a idade dos utilizadores e, ainda, a motivação e forma de desfrutar esses espaços. Em Coimbra verifica-se concentração e em Salamanca dispersão, com repercussões na sua utilização. De facto, apesar de Coimbra oferecer mais espaço verde urbano por habitante, a utilização é baixa e a deslocação é feita, maioritariamente, de carro, contrariamente ao que é observado em salamanca. Em consequência os conimbricenses escolhem os EVU pelas actividades que aí poderão realizar e os salmantinos pela proximidade.

As expressões cultura e identidade surdas têm se legitimado, principalmente, pela defesa da língua de sinais como sendo a língua natural dos surdos. Essa defesa se faz por meio de uma inversão teórica que toma a língua, num primeiro momento, como determinada pelas práticas e interações sociais e, num segundo, faz dela a definidora dessas mesmas práticas. Este artigo discute os mecanismos de legitimação dessa inversão e suas implicações sociais e teóricas.The expressions deaf culture and deaf identity have been legitimated, mainly, through the defense of sign language as being the natural language of deaf people. This defense is made through a theoretical inversion that takes the language as determined for the practical and social interactions and the proper language define these same practical. This article argues about the mechanisms of legitimation of this inversion and its social and theoretical implications

The article analyses the spatial-temporal distribution of dengue in the epidemic year of 2012 and the post-epidemic year of 2013, in the city of Fortaleza-Ceará. For this, were used Kernel maps and geostatistical procedures (Pearson correlation, Cronbach's alpha coefficient, global and local Moran index). Climatologic, epidemiologic and socioeconomic data were collected. In both episodes daily air temperature averages presented ideal conditions for the Aedes Aegypti reproduction with maximum temperature between 30 and 32°C and minimum between 21 and 25 ° C and relative air humidity from 76 to 95%. Between 2012 and 2013, the dengue virus increased its epidemic potential, from an explosive epidemic that evolved, in a short period of time, to an endemic cycle which resulted in the reduction of cases in 2013. In the 2012 episode, the cases of dengue began and spread quickly in the Western part of the city and at specific points in the Southeast region, predominating in those regions in 2013. Correlations statistically indicates the association between dengue incidence and socioeconomic variables.The spatialization of these variables showed that the first cases of the episode of 2013 were registered in the neighborhood that had the worst socioeconomic and/or sanitation conditions.