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O artigo tem como objetivo traçar uma relação entre as representações da loucura no Brasil no campo literário, especificamente no contexto do final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, e o momento histórico, político e intelectual pelo qual o país passava no citado período. Para tanto, enfatiza as políticas de saúde, o processo de institucionalização da loucura no país e a visão acerca do internamento na literatura, com destaque para as reflexões do romancista Lima Barreto.

A corrupção sempre encontrou terreno fértil no Brasil, o que ocorre por ausência de atuação do Estado, por meio dos órgãos de fiscalização e aplicação da Lei. O presente artigo tece uma análise crítica acerca das principais disposições extraídas da “Lei Anticorrupção” (Lei n. 12.846/2013), especificamente quanto à sua aplicação frente às Estatais, diante do recorrente cenário de corrupção vislumbrado no âmbito da política nacional. Pauta-se, o trabalho, sob pesquisa bibliográfica e documental, cujo método de análise consiste na abordagem indutiva, a partir do macro/geral ao micro/específico. Fez-se pormenorizado estudo das disposições normativas atinentes ao tema corrupção, tanto aquelas previstas ao bojo da Constituição Federal, como em diversas legislações infraconstitucionais, em especial na Lei Anticorrupção. É necessário que o combate à corrupção possua um caráter pedagógico, pois, caso contrário, poderá não surtir os efeitos esperados, quais sejam, o de promover uma consciência de que o fenômeno é de fato nefasto.

Este trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais constitucionais.

Este trabalho procura investigar a liberdade de religião ao longo da história constitucional do Brasil. O caráter inovador reside nas análises quantitativa e qualitativa das decisões proferidas pela Suprema Corte brasileira sobre o tema.

Resumo O artigo analisa as rupturas e permanências do ideário eugênico na obra de Salvador de Toledo Piza Jr., professor e geneticista da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. A partir da pesquisa documental sobre artigos, correspondências e anotações do ex-diretor do Boletim de Eugenia , investiga-se a reconfiguração da eugenia no contexto pós-1945, momento em que Piza Jr. passou a atuar como divulgador do evolucionismo. Conclui-se que Piza Jr. deixou de defender publicamente a eugenia na segunda metade do século XX, mas manteve a concepção racializada nos anos 1950, correspondeu-se com sociedades eugenistas nos anos 1960 e sustentou a interpretação hierarquizada de evolução humana até final dos anos 1980.

Este trabalho procura investigar as definições de constitucionalismo brasileiro, constitucionalização do Direito e mutação constitucional. O caráter inovador reside na análise dos impactos da Constituição de 1988, comportamento da jurisprudência nesses trinta anos e, por último, futuro do Direito Constitucional no Brasil.

Abstract Sequence stratigraphy is a method that unravels the evolution of sedimentation through time and space within sedimentary basins. Nowadays, the exploration and production of natural resources generated by or related to sedimentary processes depend on constructing a chronostratigraphic framework to identify sequences of distinct hierarchies. In clastic and carbonate successions, exploratory studies focus on higher-rank sequences to evaluate the potential of natural resources and to make discoveries. Conversely, lower-rank (i.e. high-frequency) sequences characterize and highlight the spatial and temporal occurrence of natural resource deposits and heterogeneities, necessary for optimizing production. For instance, high-resolution sequence stratigraphic surfaces may indicate the location of placer deposits or coal seams. In the petroleum industry, high-resolution sequence stratigraphy is applied in reservoir zonation and characterization, which are the stratigraphic essence of 3D geological and fluid flow models. Thus, this methodology can guide reservoir management, forecast and optimize production, and increase the ultimate recovery factor. Recent technological innovations such as virtual outcrop models and Ground Penetration Radar have promoted a significant advance in the visualization of surfaces and stacking patterns, making stratigraphic analysis more accurate and efficient than the traditional use of analogs.

Abstract With standardized methodology and nomenclature, the sequence stratigraphy aims to characterize multi-scale cyclical units of genetically related rocks into a hierarchical chronostratigraphic framework. From facies to basin scale, the stacking patterns and stratigraphic surfaces are recognized as sequence elements. In parallel, Earth sciences have developed a sophisticated understanding of geological processes (tectonic, climatic, and eustatic) that produce the main cyclicity observed in the sedimentary rock record. This review paper discusses how the elaboration of hierarchical stratigraphic frameworks that incorporate the knowledge of these periodic geological processes — from high- to low-frequencies — as the control of generation and preservation of sequences — from high- to low-resolutions — guarantees objective results in predicting vertical recurrence and the lateral correlation of genetic stratigraphic units. This interpretive approach of cyclic stratigraphic analysis supports the development of effective observable criteria to identify and rank sequences in multiple scales, based on cycle anatomy, recurrence, vertical trends, and mappability. This methodological improvement reduces the inaccuracies and contradictions of traditional conceptual models based on fully preserved three-dimensional depositional systems.

Este artigo apresenta uma análise do material didático de Geografia do Programa “Nova EJA” sobre como se dá a representatividade da população negra no referido material, uma vez que o segmento negro da sociedade brasileira é a maioria nos bancos escolares na EJA. A partir das análises chegamos aos seguintes resultados: o material ofertado, que se propõe inovador com vista a combater a defasagem entre idade/série e evasão escolar, precisa trazer em seu cerne uma nova concepção educacional em que a população negra se veja representada positivamente e, assim, incluída no sistema escolar, visto que a representação da população negra está negligenciada, estigmatiza e estereotipada, reforçando, assim, o racismo institucional no espaço escolar e colaborando para práticas pedagógicas racistas.

A sociedade em rede potencializa a utilização das tecnologias da informação e comunicação, sobretudo a internet. Grandes empresas que atuam nesse ramo se estabelecem como verdadeiras “gigantes” e determinam novas dinâmicas de poder e desafios a uma regulação democrática da internet. Este trabalho visa mapear algumas práticas anticoncorrenciais das gigantes da internet a partir da análise de algumas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no contexto brasileiro e de outros órgãos responsáveis por coibir práticas de truste no âmbito internacional; para isso, utiliza uma abordagem dedutiva, a partir de um plano de fundo sistêmico-complexo. Busca-se desenvolver, ainda, reflexões acerca da possibilidade de uma regulação democrática que tenha o condão de evitar abusos desses gigantes da internet.

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This article addresses three different translations from English into Brazilian Portuguese of the play A Streetcar Named Desire (1947), by American playwright Tennessee Williams (1911-1983). The first translation was published in 1976 by Abril Cultural in São Paulo, translated by Brutus Pedreira. The second one was published in 2004 by Peixoto Neto, in São Paulo, translated by Vadim Nikitin. The third one was published in 2008 by L&PM in Porto Alegre, translated by Beatriz Viégas-Faria. All three translations have the same title, Um bonde chamado Desejo. Specifically, the morphological indexes and the accompanying discourse, as defined by Marie-Hélène Torres (2011), are observed on the two most recent translations (2004 and 2008). Subsequently, based on the method outlined by Antoine Berman (1995) for a productive critique of translations, the texts themselves of the translations are put under scrutiny. Brutus Pedreira's translation (1976) is mentioned in this second analysis in which the translations of Blanche Dubois' most important line on the play are considered. Finally, it is my goal to highlight, from the first analysis, the role of translators as important agents in the process of literary transfer of the source text, and from the second analysis, I seek to emphasize an aspect of Williams' text that perhaps would not be apparent if its translations were not being studied, since Translation Criticism has the power to reveal something that not simply reading or conventional criticism can reveal and its value lies in that fact.

This paper aims to discuss the linguistic configuration of the Caribbean region, focusing mainly on the islands of St. Lucia and Jamaica. Based on the ideas proposed by Robert Le Page and Andrée Tabouret-Keller (1985) about identity and language production, issues pertaining to the representation and translation of literary texts imbued with regional identities arising from these contexts are considered, citing, in particular, St. Lucian Derek Walcott (Nobel prize for literature in 1992) and his work. According to Le Page and Tabouret-Keller (1985), linguistic behavior is based on a series of Acts of Identity in which speakers reveal their personal identities in pursuit of social identities. To approach translation from this theoretical standpoint means that, when a text is translated, a lot more than words are transferred between different cultures. Also, the idea that individual discourse is the driving force of a language is highlighted and, consequently, translation theories that propose transfer and replacing a language with another are avoided. Thus, a less hermetic and fixed meaning of “language” follows, and it is possible then to approach Caribbean literature from a more informed position.

Apresentação da primeira edição da revista ArteFiosofia.

Este artigo discute a obra pedagógica e a concepção de Educação Musical de Heitor Villa-Lobos a partir do conceito de Imaginação Social, desenvolvido por Bronislaw Baczko (1985). Ao considerar “o peso do imaginário sobre as práticas coletivas”, este conceito possibilitou uma análise das implicações estéticas, ideológicas e pedagógicas do modelo villalobiano, sobretudo em suas formas de organização dos coletivos, no contexto da “Era Vargas” (1930-1945). O “Guia Prático”, trabalho que sintetiza as idéias do compositor brasileiro a respeito do papel da música na educação, é objeto de análise a partir dessas premissas conceituais.

This article aims at exploring the history of the concept of Constitution among the political and intellectual elites of the Luso-Brazilian world between 1750 and 1850. Although the word may be found in this space since the beginning of the period, its modern meaning only appeared after the constitutional movement of 1820. Nevertheless, the idea of an “old constitutionalism” was not forsaken. Therefore, in order to understand the concept of constitution in Brazil during decades that followed the constitutional movement, it is necessary to identify the underground tensions between these meanings, which were usually hidden beneath the surface of political conflict pitching liberals against conservatives.

Examina a evolução das leis e normas da República brasileira relativas ao padecimento mental, demarcando três períodos. No período inicial (1890-1910), caracterizado pela introdução do tema da patologia mental no campo das preocupações do Estado, o interesse fundamental foi o reconhecimento e a preservação dos direitos dos portadores dessas patologias; nesse período, a alteração mental é entendida em termos de neuropatologia. No período de ampliação da ação estatal (1911-1945) permanecem os interesses observados no período anterior; a interpretação de adoecimento mental não sofre alterações substanciais, a despeito do alargamento de sua abrangência. No período do desenvolvimentismo brasileiro (1946-1982), marcado por uma descontinuidade em relação aos períodos anteriores, prevalece um espírito econômico-desenvolvimentista, expresso na vigorosa ampliação do parque hospitalar e amparado por um pensamento humanista de tons conservadores; mantém-se o interesse na proteção dos portadores de doenças mentais.The article explores the evolution of the Brazilian republic's laws and norms on mental illness during three periods. The first (1890-1910) saw the topic of mental pathology introduced into the State's realm of interest, with the main concern being to recognize and preserve the rights of those displaying such pathologies. During this period, mental alterations were understood in terms of neuropathology. The following period (1911-1945) saw expansion of government initiatives, with the same concerns as the previous period. The interpretation of mental illness did not undergo any major changes, although it broadened in scope. Marked by a discontinuity in relation to previous times, Brazil's developmentalist period (1946-1982) saw an economic developmentalist spirit hold sway, underpinned by humanist thought of conservative propensity. It brought a vigorous growth in the number of Brazilian hospitals, while interest in protecting the mentally ill continued.

O espectro radioelétrico, talvez por sua natureza peculiar, é um dos bens públicos menos abordados e discutidos pela doutrina pátria. A falta de uma doutrina consistente e sistematizada sobre o tema resulta num vazio jurídico que pode afetar a busca dos direitos afetos a esse bem público. Com isso em mente, este artigo procura identificar alguns dos principais direitos fundamentais relacionados ao uso do espectro radioelétrico e delinear quem seriam os legitimados ativos para exigir o cumprimento de tais direitos. Para tanto, procederemos a uma análise teórica da natureza jurídica do espectro radioelétrico, enfrentando a dificuldade de sua classificação como bem público tradicional. Depois, intentaremos desmembrar o leque dos direitos fundamentais que rondam o tema da regulação do espectro, mostrando que a ele subjaz maior complexidade do que a noção jurídica clássica do binômio direito-dever. Por fim, argumentaremos que muitos dos instrumentos jurídicos para tutela de direitos relacionados ao espectro são, hoje, insuficientes, e que a efetivação de direitos fundamentais no âmbito da utilização e regulação do espectro pelo Poder Público deve admitir providências jurídicas mais amplas para a satisfação do interesse público. PALAVRAS-CHAVE: Espectro Radioelétrico; Direitos Fundamentais; Direito-dever; Bem Público; Tutela Coletiva de Direitos.

En contravía de la perspectiva de Walter Benjamín en su fragmento sobre el ángel de la historia y recurriendo a Marcel Proust, Paul Klee y Antoine Watteau, este texto argumenta en favor de otro uso del pasado, característico de la modernidad. En ésta, desprovista la religión de la posición del orden superior y exterior a la sociedad (M. Gauchet), la historia ejerce el papel de proporcionar a los individuos elementos para localizarse en el mundo, mas a partir de las múltiples situaciones de donde proviene.

Há muitos anos, em minhas aulas de teoria e metodologia da história, utilizo a cópia de um manuscrito sobre a Bahia conservado na Biblioteca Nacional (RJ), mas sem assinatura nem data. Se uma citação de Luís Henrique Dias Tavares identifica o autor como Miguel Antônio de Melo, de passagem por Salvador em 1797, diversas coincidências, ao longo desses anos, e algumas pesquisas esporádicas permitiram traçar as linhas gerais da trajetória desse nobre, 1 ° conde de Múrcia (1826), que foi governador de Angola ( 1797-1802) e dos Açores (1806-1810), além de presidente do Real Erário em 1825. Assim, o presente trabalho pretende anunciar o início de uma análise de suas idéias, de modo a salientar o papel de alguns indivíduos - não só nascidos na América, mas também em Portugal - que ocuparam um lugar excêntrico no império português de fins do século XVIII e inícios do XIX por conta das linguagens ilustradas a que sabiam recorrer.

Na perspectiva das linguagens políticas proposta por J. G. A. Pocock, confronta-se o parecer desfavorável (1806) do censor António Ribeiro dos Santos à publicação da Análise sobre a justiça do resgate dos escravos da costa da África com as idéias de seu autor, o bispo José Joaquim Azeredo Coutinho, a fim de salientar as diversas correntes de pensamento presentes na Iluscração luso-brasileira, em termos políticos como religiosos.

ABSTRACT: This work presents the development of a three-dimensional (3D) model of an outcrop of the Corumbataí Formation (Permian, Paraná Basin, Brazil) using Structure from Motion - Multi-View Stereo (SfM-MVS) technique in order to provide a structural analysis of clastic dikes cutting through siltstone layers. While traditional photogrammetry requires the user to input a series of parameters related to the camera orientation and its characteristics (such as focal distance), in SfM-MVS the scene geometry, camera position and orientations are automatically determined by a bundle adjustment, an iterative procedure based on a set of overlapping images. It is considered a low-cost technique in terms of hardware and software, also being able to provide point density and accuracy on par to the ones obtained withTerrestrial Laser Scanning. The results acquired on this research have good agreement with previous works, yielding a NNW main orientation for the dikes measured in the field and on the 3D model. The development of this work showed that SfM-MVS use and practice on geosciences still needs more studies on the optimization of the involved parameters (such as camera orientation, image overlap and angle of illumination), which, when accomplished, will result in less processing time and more accurate models.

RESUMO: O artigo tem por objetivo a reflexão sobre a educação para a democracia, no âmbito do Estado Democrático de Direito, no Brasil, fundamentando-a na filosofia social do pragmatista norte-americano John Dewey e do representante da "segunda geração" da Escola de Frankfurt, Jürgen Habermas. À luz do conceito de discurso e de seu potencial de aprendizagem racional, cognitiva e moral, propõe hermenêutica enriquecida do projeto constitucional de 1988, em que, superando o passado autoritário brasileiro, educação e democracia constituam experiências comunicativas indissociáveis na realização do projeto moderno de emancipação.

Resumo Neste trabalho proponho descrever aspectos de um recente movimento em torno das chamadas “medicinas da floresta”, principalmente o nixi pae (ayahuasca) dos Huni Kuĩ (Kaxinawá). A proposta inclui o acompanhamento de trânsitos contínuos entre a “floresta” e a “cidade” do próprio nixi pae, dos chamados pajés e de grupos ayahuasqueiros emergentes, evidenciando conexões e conflitos ontológicos. Uma contribuição possível deste trabalho é alimentar reflexões no campo ayahuasqueiro a partir de uma proposição cosmopolítica (Stengers, 2007), que buscará tomar o nixi pae como uma tecnologia de conectividade. Assim, espera-se desdobrar a semântica de termos como cura e medicina por meio da pragmática dos coletivos (de pajés, substâncias, espíritos) em ação: que efeitos estes geram quando agem em rede, o que movimentam, o que fortalecem, o que é deixado para trás. O nixi pae aparecerá então como peça-chave na ativação de coletivos ontologicamente heterogêneos, abrindo possibilidades para encontros com a alteridade em tentativas de composição de espaços de coexistência.

RESUMO: O artigo tem por objetivo a reflexão sobre a educação para a democracia, no âmbito do Estado Democrático de Direito, no Brasil, fundamentando-a na filosofia social do pragmatista norte-americano John Dewey e do representante da "segunda geração" da Escola de Frankfurt, Jürgen Habermas. À luz do conceito de discurso e de seu potencial de aprendizagem racional, cognitiva e moral, propõe hermenêutica enriquecida do projeto constitucional de 1988, em que, superando o passado autoritário brasileiro, educação e democracia constituam experiências comunicativas indissociáveis na realização do projeto moderno de emancipação.