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As relações em rede, desenvolvidas por meio da internet, permitem contatos fluidos e instantâneos, com extensão da acessibilidade à informação. Por meio de aparelhos portáteis torna-se possível, em qualquer lugar e quando bem se desejar, ter acesso a informações variadas, sejam elas políticas, econômicas, sobre conflitos geopolíticos, desastres naturais, assim como conversar com alguém que está geograficamente localizado em outro país ou continente. Concomitantemente a isso, permite-se que os aplicativos tenham acesso às informações pessoais de seus usuários, por meio da manipulação de dados. Para que o direito fundamental à proteção de dados pessoais esteja garantido, são propostos, por essas aplicações, “termos de consentimento". Efetivar esse direito implica, necessariamente, em recorrer a um esclarecimento eficaz, que permita que o usuário tenha acesso à finalidade específica do tratamento, sua forma e duração, além de identificações do controlador. O objetivo deste artigo é estudar a possibilidade de atingir o consentimento esclarecido dos usuários, em razão da sua hipervulnerabilidade em relação às possíveis operações de tratamento de dados que podem ser desenvolvidas. Por meio da revisão bibliográfica e do desenvolvimento da pesquisa pelo método dedutivo, constata-se a necessidade de adoção de medidas não só pelas partes diretamente envolvidas, como usuário e controlador do aplicativo, mas também do desenvolvimento de políticas públicas para a maior cautela do titular dos dados ao fornecer o seu consentimento. more...

Resumo Este artigo apresenta uma análise crítica da obra de Tristram Engelhardt, com foco no princípio da permissão. Argumenta-se que, em contextos de intensas desigualdades sociais e negação de direitos, a aplicação da ética de procedimentos baseada apenas no princípio da permissão pode resultar na vulnerabilidade moral de indivíduos e grupos que não compartilham de determinada moralidade. Isso pode levá-los a serem expostos a diferentes formas de negação de direitos, violência, exploração, exclusão e estigmatização. Diante dessa realidade, destaca-se a importância de fortalecer uma bioética comprometida com a defesa da dignidade, da diversidade, dos direitos humanos e da justiça social. more...

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Objective: this study aimed to analyse the perception of the ties of commitment, entrenchment and consent of the worker with the organisation, exploring their distinctive factors and their meaning for the management. Method: a qualitative research was carried out with the management of companies of the retailing sector located in shopping malls. The data was gathered through ten semi-structured interviews and analysed using the content analysis technique. Results: this empirical work indicates that the managers’ perceptions not only confirm the conceptual limitation of the commitment models to their affective basis, they also reveal the prominence of other organisational ties like entrenchment and consent. The data reinforce that these ties show different notions, which also operate in different attitudes of the individual at work. Conclusion: these findings allow to understand the possible contextual influences on managing the different organizational ties, as well as their outcomes and impact on the performance of the individual at work. more...

Este trabalho analisa a relação entre os vínculos dos trabalhadores com a organização e os estilos de liderança dos gestores nas equipes de enfermagem de hospitais públicos e privados. Este estudo baseou-se em um desenho de corte transversal em 347 profisionais de enfermagem de duas instituições hospitalares, uma pertencente ao setor público e a outra ao privado. Os resultados apontam que os vínculos de comprometimento e consentimento organizacionais se relacionaram mais fortemente com o estilo de liderança transformacional, ao passo que o entrincheiramento organizacional se correlacionou apenas com a ausência de liderança. Desse modo, é possível afirmar que os vínculos que os trabalhadores desenvolvem com suas organizações estão relacionados aos estilos de liderança dos seus gestores, ou a ausência destes. more...

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE – é, hoje, o documento basilar das pesquisas envolvendo seres humanos. Exige-se dos envolvidos na pesquisa uma relação respeitosa e verdadeira, a fim de se evitar o uso arbitrário da pessoa humana, seja em nome da ciência, da economia ou da coletividade. Em face dessa conceituação, o objetivo deste artigo, é realizar uma análise acerca das bases conceituais constituintes do TCLE: respeito e verdade, identificados por Kant como sentimento racional e mandamento incondicional da razão, respectivamente. Esse estudo torna-se relevante já que a ausência dessas categorias na pesquisa transforma a pessoa em coisa, pois, lhe retira a dignidade. Este artigo se desenvolve em dois momentos: no primeiro serão expostos os conceitos de respeito e verdade no contexto da moral kantiana, e em seguida serão analisadas, através de documentos, como estas categorias são interpretadas pela Bioética. Como resultado dessa análise, destaca-se a atualidade do pensamento moral de Kant nas discussões acerca da vida e da saúde humanas. A concepção de pessoa, dada por Kant, é também adotada por grande parte dos estudiosos da Bioética, e esta retomada, tem por fito estabelecer a pessoa humana como ser de dignidade e de autonomia, ou seja, como fim em si mesmo. more...

Aristóteles foi um dos suportes fundamentais para o pensamento medieval e, em especial, para os pensadores do século XII. Apesar de Pedro Abelardo não ter lido a Ética a Nicômaco, este pensador tinha o conhecimento da obra lógica do Mestre e da moral a partir de Boécio e do pensamento romano. Este texto fala exatamente sobre a influência de Aristóteles na ética de Abelardo e, em especial, na sua noção de intenção e de consentimento. more...

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Background: Failure of the physician to disclose potential risks and benefits associated with cosmetic procedures is one of the main causes of legal disputes over informed consent. The objective was to assess the prevalence and quality of the informed consent given by patients who undergone cosmetic procedures and its association with post-procedure adverse events. Methods: It was a crosssectional, online, questionnaire-based study conducted during September and October 2020. Eligible adult male and female patients who were attending a governmental dermatology clinic at Al-Kharj city (Saudi Arabia) were invited to join the study. Results: A total of 246 patients were included in the study. Out of 246, 111 (45.1%) patients performed at least one cosmetic procedure before, and 89 (80.2%) of them signed an informed consent. 62 (69.7%) of them signed a consent before the procedure, 17 (19.1%) reported post-procedure adverse events, 16 (18.0%) reported dissatisfactions, and 27 (30.3%) reported either. None of the consent characteristics were significantly associated with higher prevalence of post-procedure adverse events or non-satisfactions. Conclusions: The prevalence and the quality of informed consent before cosmetic procedures are inadequate. Urgent corrections are required to protect the patient's rights and to legally protect the treating physician. [ABSTRACT FROM AUTHOR] more...

A concepção sobre livre-arbítrio em Abelardo foi definida na obra Theologia scholarium como a própria deliberação do indivíduo em fazer ou renunciar a algo. Na Ethica, essa ideia foi desenvolvida a partir da noção de voluntário. Em se tratando de pecado, base das discussões da Ethica, Abelardo desenvolveu o conceito que conhecemos hoje como “moral da intenção”. Nessa perspectiva de moral, o pecado só se sustentaria a partir da intenção do indivíduo, fruto do seu consentimento, ação livre e voluntária. A proposta do artigo é analisar de forma introdutória como a ideia de livre-arbítrio foi compreendida por Abelardo em relação ao pecado e em relação à vontade de Deus, posicionamento que colaborou para sua condenação no Concílio de Sens, em 1140. Recebido: 30/12/2019 Aceito: 30/12/2019 more...

Respeito; Verdade; Consentimento; Kant; Pessoa

Resumo Este artigo reflete sobre os usos, as inscrições e os significados de certos marcadores sociais da diferença no atendimento de três pacientes com variações intersexuais em um hospital público de alta complexidade no Rio de Janeiro. Para além dos gerenciamentos sociais e médicos desses pacientes, incorporo uma análise sobre a trama biomédica de gestação de determinadas “verdades” sobre corpos e vidas intersexuais. Na regulação diária desses casos, chaves analíticas são postas em jogo para demarcar as tramas de incitamento ou de silenciamento dos registros da “diferença” em espaços hospitalares, no que tange, por sua vez, à experiência da intersexualidade. more...

ResumoA partir da aproximação entre alguns aspectos da definição e da gestão dos problemas do "abuso sexual infantil" e do "tráfico de pessoas para fim de exploração sexual" enquanto problemas sociais, o artigo argumenta que consentimento e vulnerabilidadesão conceitos chaves e complementares para a compreensão dos regimes contemporâneos de regulação jurídica das sexualidades e das sensibilidades sociais e políticas em relação à violência. Ao analisar os pressupostos do conceito de consentimento e suas articulações com a ideia de autonomia individual, bem como as ambiguidades e a potência da noção devulnerabilidade, enquanto categoria capaz descontruir o valor central do consentimento na nova ordem sexual orientada por ideias e ideologias liberais, busco iluminar alguns dilemas éticos e políticos que estão em jogo na definição da violênciae na construção/desconstrução da ideia de vitimização. more...

O trabalho propõe uma aproximação à noção de consentimento tal como é elaborada por Paul Ricoeur em sua obra Philosophie de la volonté 1. Le volontaire et l’involontaire, publicada em 1950. Apresenta, em traços gerais, o contexto em que ela aparece – o projeto de uma investigação fenomenológica da vontade – e examina as dificuldades de sua apreensão e descrição eidética. Procura destacar a contribuição que ela pretende trazer para a compreensão do exercício da liberdade em situação, como parte do esclarecimento do que Ricoeur denomina de involuntário corporal absoluto, desdobrado em três dimensões: o caráter, o inconsciente e a vida. Sem acompanhar a minuciosa descrição que Ricoeur faz de cada uma dessas dimensões, procura-se discernir o que significa propriamente consentir e indicar o problema colocado pela resposta de Ricoeur à pergunta “por que consentir?”. more...

O objetivo do presente ensaio é fornecer uma leitura sobre os resultados do clássico experimento de Stanley Milgram em torno da obediência à autoridade a partir de algumas categorias extraídas dos estudos teóricos do sociólogo Anthony Giddens e da filósofa Hannah Arendt. O texto está estruturado em torno de dois aspectos centrais. O primeiro afirma o contexto das tendências culturais e as características das instituições modernas como fatores decisivos para a compreensão dos resultados experimentais. Enfatiza, para tanto, a modalidade de confiança que os sistemas sociais, como os sistemas peritos, instauram na vida hodierna, capaz de produzir uma peculiar subordinação ao conhecimento científico e técnico, concomitante a uma plena desinformação sobre seus princípios de funcionamento. O segundo aspecto do artigo visa realçar a importância da responsabilidade moral dos sujeitos experimentais, propondo, com base nas reflexões de Hannah Arendt, o deslocamento do eixo central da análise do experimento da categoria obediência para a categoria consentimento. more...

A obrigação médico-assistencial de manter uma prática profissional coerente aos aspectos éticos e legais encontra desafios quando enfrenta circunstâncias aparentemente contraditórias. Assim, tanto situações como o devido respeito à autonomia dos sujeitos - especialmente aqueles vulneráveis socialmente - podem parecer confrontar-se aos aspectos legais concernentes à capacidade civil, quanto o dever de informação e esclarecimento ao paciente é capaz de ensejar dúvidas quando tratar-se de circunstância em que se deve aplicar o “direito de não saber”. Neste contexto, o artigo analisa estas possíveis contradições a partir de breve interpretação lógico-dedutiva de seus conceitos na realidade latino-americana, segundo as perspectivas ético-legais. Abordagens filosóficas foucaultianas auxiliam na compreensão da entrega da informação como busca inicial pelo empoderamento do discurso dos pacientes, bem como as análises kantianas sobre a ideia do devido esclarecimento dialogam com a compreensão dos conceitos de maioridade e menoridade, em debate com os direitos de conhecer a verdade ou tê-las omitidas aos sujeitos. A Bioética de Intervenção, como teorização latino-americana em defesa dos sujeitos vulneráveis, traz conceitos que favorecem a compreensão contextual de necessária proteção dos sujeitos. O exercício da medicina na assistência tem encontrado desafios, sendo necessária uma compreensão ampliada de institutos que possam favorecer sua prática em respeito aos pacientes, não bastando a compreensão a respeito das questões legais, especialmente em contextos de desproteção e exclusão social. more...

Resenha do livro: Rebecca MacKinnon. Consent of the Networked: The Worldwide Struggle for Internet Freedom. New York: Basic Books, 2012, 294p.

Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina. more...

In this paper I examine one way in which psychoanalysis could contribute a natural ethics based on the inherent psychological development of a moral conscience. Psychoanalytic object-relations theories postulate the fundamental relational nature of human beings, and therefore the correlated concerns about the well-being of others. The notion of unconscious projective identification central to some theories provides an ethic of integration. Nesse artigo eu examino uma forma através da qual a psicanálise poderia contribuir com uma ética natural baseada no desenvolvimento psicológico inerente à consciência moral. As teorias psicanalíticas das relações de objeto postulam a fundamental natureza relacional dos seres humanos e, por conseguinte, sua correlata preocupação com o bem-estar dos outros. A noção de identificação projetiva inconsciente, central em algumas teorias, oferece uma ética de integração. more...

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Desde que o transplante de órgãos firmou-se como o tratamento de escolha para muitas doenças em estágio final, a escassez de órgãos vem se tornando um problema progressivamente maior, à medida que pacientes acumulam-se nas listas de espera. O objetivo deste estudo foi revisar questões relativas à melhor prática de abordagem da família do doador e como esses e outros aspectos referentes ao processo de doação podem interferir nas taxas de consentimento CONTEÚDO: A despeito do crescente aumento de doadores vivos, o doador cadavérico com morte encefálica continua sendo a principal fonte de órgãos para transplante e a única fonte significativa de órgãos extra-renais. Alguns fatores têm sido identificados como empecilhos no processo de doação, dos quais os maiores são a não-identificação do paciente em morte encefálica, o manuseio inadequado do doador e a recusa da família em doar os órgãos. Aumentar as taxas de consentimento para doação parece ser, no momento, o melhor instrumento para diminuir o problema da escassez de órgãos. CONCLUSÕES: Muitos aspectos estão envolvidos na decisão de uma família em doar os órgãos de seus familiares. Técnicas especiais de abordagem e profissionais bem treinados em entrevista familiar influenciam nas taxas de consentimento.BACKGROUND AND OBJECTIVES: Since organ transplantation has become the treatment of choice for several end-stage diseases, organ shortage is the most important barrier for the procedures and waiting lists are increasing out of proportion. The objective of this study was to review the best practices concerning family referral and how these issues and others aspects of the donation process can influence consent rates. CONTENTS: Despite the growing number of live donors, the brain death donor continuous to be the major source of organs for transplantation and the only source of extra-renal organs. Many problems have been identified in the donation process, including non-identification of the brain death donor, inadequate care of the donors and family refusal to donation. Increasing the consent rate for donation seems to be a good alternative to reduce organ shortage. CONCLUSIONS: Family decision to donate organs is influenced by several aspects. Highly trained professionals in family referral can affect consent rates. more...

Com o refinamento das técnicas de cirurgias e imunogenética pela medicina nas últimas décadas e com os avanços na farmacoterapia, o transplante de órgãos e tecidos tornou-se uma possibilidade real e uma alternativa essencial ao prolongamento e à qualidade da vida humana. Este estudo objetivou analisar o consentimento para remoção de órgãos e tecidos post mortem na legislação brasileira, na perspectiva da autorização da família. Adotou-se, para tanto, estratégia metodológica qualitativa através de revisão de literatura e revisão legislativa, que permitem um aprofundamento no universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes em relação ao tema. Os resultados apontam que, na atual Lei de Transplantes, os direitos da personalidade e o princípio da autonomia da vontade são institutos pouco homenageados em função da predominância do monopólio da decisão familiar na hipótese de um confronto entre a vontade do doador e a vontade da família. Frente ao problema da escassez de órgãos no país, a solução mais consentânea com a justiça seria uma adequação entre os dispositivos de lei do Código Civil e a Lei de Transplantes. Oportuno partir do texto já existente do artigo 4º da Lei n. 9.434/1997, para incluir a manifestação da vontade do doador em vida, devidamente documentada. É igualmente importante a informação e a conscientização popular sobre a natureza humanitária da doação de órgãos como medidas direcionadas à discussão do princípio da solidariedade para uma política de doação de órgãos. more...

Work-related diseases, injuries, risks and deaths are the issues that have been recently gaining importance especially in developing countries. The ethical dimensions of occupational health and safety have remained as relatively understudied areas. Concepts such as responsibility, consent, autonomy, paternalism, choice, and certain values or justifications that are used in medical ethics and bioethics are also applicable to occupational health and safety. This article examines the ethical issues of responsibility and consent to occupational risk. It will first define the concepts of consent and risk, and then different views on responsibility and consent to risk will be discussed. The article will also examine the responsibility of the society and government regarding these concepts. [ABSTRACT FROM AUTHOR] more...

A participação de terceiros na relação médico-paciente, particularmente frequente na consulta de Medicina Geral e Familiar levanta questões éticas que em Portugal têm gerado pouco debate entre a generalidade dos médicos e raramente sido fonte de orientações específicas. No artigo é feita uma revisão das fontes de orientações éticas disponíveis (Código Deontológico, Convenções Internacionais, Instituições Bioéticas e Ensino da disciplina na formação pré-graduada). À luz destas orientações são discutidos exemplos concretos: contracepção na adolescência, adultos que comparecem acompanhados à consulta, comunicação de más notícias, consulta a pacientes incapazes, consulta na presença de estudantes ou internos e delegação de cuidados num interno. Ilustra-se o raciocínio em volta dos princípios da beneficência/não maleficência, autonomia e dignidade, sugerindo-se estratégias de actuação em Medicina Geral e Familiar. Conclui-se pela necessidade de formação, treino e aconselhamento em ética médica, bem como de regras deontológicas mais específicas. more...

Este trabalho analisa os princípios da Bioética aplicados aos dilemas encontrados nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco pes-soal e social. É apresentada, primeiramente, uma discussão sobre princípios gerais da Bioética aplicados às pesquisas na área da saúde com seres humanos. Posteriormente, discute-se a pesquisa e intervenção com crianças e adolescentes em situação de risco, a fim de enfatizar dilemas e conflitos que os profissionais podem enfrentar quando trabalham com estas populações. São analisadas situações em que não se tem condições de obter oTermo de Consentimento Livre e Esclarecido dos familiares de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, como aqueles em situação de rua ou vítimas de abuso físico e sexual, em que os pais ou responsáveis não cumprem efetivamente a função de protetores. É ainda discu-tida a necessidade de manutenção ou quebra da confidencialidade quando as informações obtidas durante a realização da pesquisa desvelam o riscoaos quais estão expostos os participantes. Assim, pretende-se que estas discussões possibilitem a reflexão sobre a prática do pesquisador diante denovos dilemas e temas de pesquisa em saúde. A Bioética é apresentada como uma área capaz de oferecer simultaneamente proteção aos participantese segurança aos pesquisadores que trabalham com populações em situação de risco. more...