16 results
Search Results
2. Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro.
3. Governo da natureza (parte 1): o licenciamento ambiental.
4. História dos trabalhadores negros no Brasil e desigualdade racial.
5. O golpe e os marinheiros: notas sobre o uso à brasileira da jurisprudência no STF.
6. Existe um parâmetro para a duração razoável do processo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos?
7. Direitos da personalidade: a proporcionalidade nas doutrinas de Robert Alexy e do jus-humanismo normativo no direito brasileiro.
8. O Supremo e os precedentes constitucionais: como fica a sua eficácia após o Novo Código de Processo Civil.
9. Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal.
10. Novas perspectivas em políticas públicas educacionais: o percurso do município do Rio de Janeiro no atendimento socioeducativo em meio aberto.
11. Justiça e tirania na distribuição de medicamentos genéricos: a abordagem do acesso a medicamentos sob a teoria da justiça de Walzer.
12. Crise Política e Sistemas de Governo: origens da "Solução Parlamentarista" para a Crise Político-Constitucional de 1961.
13. Ação coletiva passiva: considerações acerca de sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
14. O intuicionismo em Rawls, o emotivismo em Macintyre e a técnica decisória da ponderação entre princípios constitucionais: comentários sobre o caso Ellwanger.
15. Políticas públicas ambientais: gerenciamento de resíduos sólidos no Distrito Federal.
16. O desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes no ambiente hospitalar.
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.