59 results on '"DIREITOS HUMANOS"'
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2. PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO DECRETO N° 9.571/2018.
3. DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO.
4. SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE E JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA.
5. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA CHINA NO CASO COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL E DAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE.
6. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.
7. THE SYNDEMIC GENDER VIOLENCE IN JUDICIAL DISCOURSES THAT APPLY THE PARENTAL ALIENATION LAW.
8. THE JURIDICAL REVIEW OF FOREIGN WORKERS DEPORTATION DURING THE COVID-19 PANDEMIC IN INDONESIA REVIEWED FROM A HUMAN RIGHTS PERSPECTIVE.
9. POLITICAL ECONOMY OF SMART CITIES AND THE HUMAN RIGHTS: FROM CORPORATIVE TECHNOCRACY TO SENSIBILITY.
10. UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONÔMICA DA SOCIEDADE FRATERNA -- PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES.
11. DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+.
12. DEFICIÊNCIAS E INSUFICIÊNCIAS DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
13. UNIVERSALISM OF HUMAN RIGHTS AND SUBSIDIARITY OF INTERNATIONAL JURISDICTION: THE SUBTLE RESISTANCE?
14. LA ACTUAL ENCRUCIJADA EN EL MARCO DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE LA MIGRACIÓN.
15. LA SITUACIÓN ACTUAL DEL REFUGIO EN MÉXICO.
16. UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS.
17. EM DIREÇÃO A UM CONSTITUCIONALISMO FRACO: FUNDAMENTOS PARA UMA SOCIEDADE AUTOCOMPOSITIVA.
18. GESTACIÓN POR SUSTITUCIÓN Y DERECHOS HUMANOS: ¿EXPLOTACIÓN O AUTONOMÍA SOBRE LOS CUERPOS DE LAS MUJERES?
19. DIREITOS FUNDAMENTAIS E COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OPORTUNIDADE DE RECONSTRUÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DA VIDA PELA EMPATIA.
20. A LUTA POR RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
21. COVID-19 AND HUMAN RIGHTS: A FEW FRAMEWORKS BETWEEN HISTORICITY AND THE RESOLUTION No. 01/2020 OF THE INTERAMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS.
22. HUMANIST CAPITALISM AS A SOLIDARY SUPPORT FOR OVERCOMING THE POST-PANDEMIC NEOLIBERALIST MODEL.
23. A PANDEMIA DA COVID-19 COMO CATÁSTROFE MUNDIAL: CRISE DE DIREITOS HUMANOS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE.
24. LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA.
25. O DIREITO À SAÚDE E À VIDA EM CONFRONTO COM O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS LABORATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID 19: A POSSIVEL QUEBRA DE PATENTES.
26. TOLERANTE E DIFERENTE: UM NOVO MODELO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
27. AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE.
28. BRIEF STUDY ON THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL LAW.
29. NANOTECHNOLOGICAL RISKS AND THEIR INTERNATIONAL AND NATIONAL REGULATION: ITS IMPORTANCE IN THE CONTEXT OF TIME AND HUMAN RIGHTS.
30. OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIREITO HUMANO E O SUPORTE FÁTICO DA REDE DA VIDA.
31. A PESSOA JURIDICA COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS.
32. DIREITOS HUMANOS E O PLANO DE VALIDADE NA TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASIL.
33. DIREITOS HUMANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O ÂMBITO PRIMÁRIO DA REIVINDICAÇÃO CONCRETIZADORA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS DESAFIOS NA REALIDADE BRASILEIRA.
34. PERSPECTIVES OF INTERCOUNTRY ADOPTIONS IN BRAZIL.
35. A REFORMA DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS CONSTITUINTES: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL.
36. THE CHALLENGE OF HUMAN RIGHTS EFFECTIVENESS IN THE CONTEXT OF ECONOMIC GLOBALIZATION: WHAT IS THE WORK OF THE UNITED NATIONS?
37. REPERCUSSIONS OF THE APPROVAL OF THE STRUCTURE OF THE MERCOSUR INSTITUTE OF PUBLIC POLICIES ON HUMAN RIGHTS BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT.
38. THE BRAZILIAN CRISIS AND THE STRUCTURAL REFORMS, THE TURN OF THE LABOR REFORM.
39. DIREITOS HUMANOS E DIPSOMANIA: A PSICOPATOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
40. DEVERES HUMANOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL.
41. TRABALHADOR MIGRANTE E A DIFICULDADE DE INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OIT E DA CONVENÇÃO DA ONU PELO BRASIL: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE MIGRAÇÕES.
42. A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.
43. RECYCLABLE MATERIAL PICKERS, FACTORS, RIGHTS AND DIGNITY: FROM SOCIAL INCLUSION TO HUMAN RIGHTS.
44. A DIMENSÃO ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DE DIREITOS MÍNIMOS NO BRASIL EM TEMPOS DE CRISE: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?
45. AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS.
46. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO SALVAGUARDA DA PROTEÇÃO AO REFUGIADO.
47. A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS -- O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA).
48. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.
49. LA INTERNALIZACIÓN DEL TRABAJO REPRODUCTIVO Y DE CUIDADOS Y LA CONSECUENTE INTENSIFICACIÓN DE LA DISCRIMINACIÓN DE GÉNERO Y ÉTNICO-RACIAL.
50. CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A TENSÃO, NO DIREITO, ENTRE PROMESSAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR CONCRETIZAÇÃO.
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