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Copyright of Revista de Economia e Sociologia Rural is the property of Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)

Resumo: Na Amazônia brasileira, os assentamentos rurais encontram-se cada vez mais isolados por grandes fazendas de produção em larga escala, comprometendo a sua sustentabilidade e o bem viver dos agricultores familiares assentados. Trabalhos foram realizados em assentamentos para mensurar a sustentabilidade. Porém, a maioria não leva em consideração a participação e a coletividade dos envolvidos. O objetivo deste trabalho foi compreender a concepção dos agricultores familiares sobre a sustentabilidade e o bem viver bem como avaliar a sustentabilidade no Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS São Paulo, na Amazônia norte mato-grossense. Utilizamos oficina e o sistema de semáforo para avaliar a sustentabilidade do PDS. A avaliação da sustentabilidade do assentamento nos permitiu compreender como a sustentabilidade e o bem viver vão se construindo no processo da história do assentamento. A sustentabilidade e o bem viver são processos dialéticos, estão em construção, em movimento.

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Este estudo se refere à análise da experiência de mulheres que buscam, por meio da Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Nova Lagoa Rica (Ampal), no município de Paracatu (MG), um protagonismo no espaço produtivo da agricultura familiar, e de como a questão de gênero se insere no processo de construção territorial desse assentamento, procurando iluminar algumas dimensões da vida comunitária. A pesquisa foi realizada em 2006 e se apoiou na perspectiva técnico-metodológica da Antropologia, que tem como linhas condutoras a exigência do trabalho de campo e o estudo de caso. Os resultados revelam que as práticas que resultam na assimetria das relações entre homens e mulheres continuam sendo reproduzidas no âmbito da agricultura familiar, o que não contribui para a diminuição das desigualdades no campo. Porém, revelam que há um movimento de recusa por parte das agricultoras que, por meio da ação coletiva, têm dado início a um processo emancipatório que as levam a tomar consciência de suas próprias necessidades. Essa análise ainda permite que sejam tecidas algumas considerações a respeito das políticas públicas de apoio à agricultura familiar com recorte de gênero.

A proposta básica do trabalho foi analisar e verificar a sustentabilidade nos assentamentos São Sebastião da Garganta (ASSG) e João de Deus (AJD) no município de Silvânia (GO). Aplicou-se questionário com variáveis socioeconômicas, ambientais e de capital social, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,6779 e 0,2868; Índice Ambiental (IA) de 0,6470 e 0,2742; e Índice de Capital Social (IKS) de 0,8939 e 0,2778, que permitiram a composição pela média aritmética simples do Índice de Sustentabilidade (IS), que atingiu o valor de 0,7396 e 0,2796, respectivamente, para ASSG e AJD, caracterizando nível médio de sustentabilidade no primeiro e nível baixo de sustentabilidade no segundo. Os valores dos índices em separado indicaram que ocorreu nível médio de desenvolvimento socioeconômico, alto de capital social e médio no aspecto ambiental para o ASSG e níveis baixos de desenvolvimento socioeconômico, de capital social e no aspecto ambiental para o AJD.The basic proposal of this study was to analyze and verify the sustainability in the settlements of São Sebastião da Garganta (ASSG) and João de Deus (AJD) in the Silvânia city, Goiás state. Questionnaire with socioeconomic, environmental and social capital variables was applied, which helped to calculate: Socioeconomic Development Index (Idese) of 0.6779 and 0.2868; Environmental Index (IA) of 0.6470 and 0.2742; Social Capital Index (IKS) of 0.8939 and 0.2778, which allowed the composition by the simple arithmetic average of the Sustainability Index (IS), that reached the value of 0.7396 and 0.2796, for ASSG and AJD, respectively, showing the average level of sustainability in the first and a low level of sustainability in the second. The values of each index separately indicated an average level of socioeconomic development, high level of social capital and an average level of the environmental aspect in the ASSG, and low levels of socioeconomic development, social capital and environmental aspect in the AJD.

The aim of this paper is to address the sources of technical and allocative inefficiency from a cross section sample of 308 beneficiaries of a market assisted land reform program, called "Cédula da Terra"; from five states in Northeastern region of Brazil. In spite of some differences on governance of the "Cédula da Terra"; in comparison with traditional expropriation land reform program, studies carried by Buainain et al. (2002) have shown small differences between then, regarding their social and economic characteristics. We believe that our results could be useful to identify the main problems of Brazilian land reform settlements. We estimated a potential production frontier following the methodology of Battese and Coelli (1995), Coelli et al. (1998) and applied econometric techniques to explain inefficiency. The results indicate the existence of technical and allocative inefficiency, which is identified mostly in situations where the presence of production for consumption is high. This is a result that shows how immature the agriculture activity is in most of Cédula da Terra Program settlements and the difficulty to overcome the limitations imposed by the initial condition of formation of agrarian reform, primarily in Northeastern region of Brazil.O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado "Cédula da Terra";, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

O artigo utiliza a análise neoinstitucional no intuito de respaldar a expectativa de que mudanças na estrutura de direitos de propriedade advindas com a reforma agrária no Brasil, em anos recentes, possam afetar a formação da renda nos estabelecimentos rurais. Tenta-se captar empiricamente esse efeito examinando as bases das PNADs em diferentes anos.The article uses the neoinstitutional analysis in order to support expectations that the changes in the structure of property rights related to land reform in Brazil, in recent years, might affect the composition of revenue in rural establishments. Therefore, we attempt to empirically capture this impact, examining the PNADs databases in different years.

Este trabalho analisa a influência de determinados fatores (capital social, tempo de existência e as etapas do Projeto de Assentamento) na renda total gerada em cada assentamento do País. Embora os Projetos de Assentamento apresentem uma metodologia nacional, procurou-se dar um enfoque regional ao estudo, devido às diferentes realidades observadas. Através das análises pode-se observar que nas regiões do Eixo Sul, principalmente Sudeste e Sul, existe um grande número de PAs consolidados e é maior a participação ativa das famílias em cooperativas, reflexo da maior capacidade de organização e da maior escolaridade dessas pessoas. Tal fato pode estar influenciando diretamente no desenvolvimento de etapas fundamentais dos Projetos, haja vista que nestas regiões são também foram observadas as maiores rendas geradas.This paper analyses the influence of determinant factors (social capital, lifetime of the project and the stages of the Settlement Projects (PA)) in the total income generated in each settlement of Brazil. Although the Settlement Projects have a national methodology, we try to do a regional approach for the different situations observed. Through the analysis can be seen that both east and south of Brazil have a higher number of PA’s established and an active participation of families in the cooperatives, reflecting the level of organization and more education of these families. This fact may be directly influencing the development of these projects, considering that these regions are also shown as the upper incomes.

Na discussão sobre uma reforma agrária no Brasil, um ponto central é a competitividade dos assentamentos. Por isso, este estudo comparativo entre produtores leiteiros localizados dentro e fora dos assentamentos de reforma agrária busca ampliar a compreensão do potencial econômico e técnico dos assentados. A pesquisa perfaz 81 entrevistas: com 39 produtores de leite do assentamento "Rio das Pedras", no Triângulo Mineiro, com 42 produtores de leite fora do assentamento - nos municípios limítrofes de Uberlândia e Monte Alegre (MG). A pesquisa de campo foi feita entre abril e o início de junho de 2006, mas os dados se referem à produção, aos custos e à renda obtida no mês de março do mesmo ano. Foi recorrido a vários indicadores de desempenho econômico e técnico na produção de leite, como a margem bruta que corresponde à diferença entre receita e custo operacional. Os dados revelaram que a diferença entre as margens brutas médias por litro de leite dos produtores fora e dentro do assentamento é significativa, e a margem bruta média por litro de leite é maior para os produtores de fora do assentamento. A diferença nas margens brutas médias por litro de leite entre os produtores fora e dentro do assentamento resulta do preço por litro leite mais elevado obtido pelos grandes produtores de fora do assentamento. As maiores margens brutas totais foram encontradas entre produtores que produziram de 500 a 999 litros. As maiores margens brutas por litro de leite foram obtidas por médios ou pequenos produtores, inclusive assentados. Em ambos os grupos pesquisados, houve uma grande variação no desempenho. O conjunto dos indicadores de desempenho utilizados não aponta uma superioridade absoluta dos produtores de leite do entorno sobre os assentados. Produtores com desempenho fraco foram encontrados entre grandes e pequenos, independentemente de localização. Com esses resultados, recomenda-se a identificação e a implementação de ações para elevar o preço do litro de leite para os pequenos produtores da região. Este estudo revelou, também, a necessidade de reavaliar a intensidade ótima no uso de insumos adquiridos e de difundir as melhores práticas de produção entre produtores com dotações de recursos similares.In the discussion of agrarian reform in Brazil, a central concern is the competitiveness of farms on land settlements. This comparative study between milk producers on land settlement schemes and outside aims to enhance understanding of the settlers' technical and economical potential. The analysis is based on data collected from 39 milk producers from the Rio das Pedras settlement and 42 milk producers located in the bordering municipalities of Uberlândia and Monte Alegre, State of Minas Gerais. The field research took place on April and June but the farm data refer to production, costs, and income occurred in March 2006. We use various technical and economic measures to assess farm performance, though focused on the gross margin per liter and per hectare. The survey results reveal that the average gross margin per liter of milk obtained by producers from outside the settlement was higher than for the settlers. However, the difference in the two averages can be explained by the higher average price per liter obtained by producers from outside the settlement. The larger total gross margin were found among producers ranging from 600 to 1400 liters. Both outside and on the settlement there was wide variation in farm performance. The highest gross margins per liter were obtained on some of the small and medium-size farms, including a few settler farms. The full range of performance indicators which we used did not demonstrate an absolute superiority of non-settler producers over the settlers: producers with poor performance were found among small and large farms, regardless their location. These results lead us to recommend the identification and implementation of actions designed to raise the price of the liter of milk for small scale producers. The study also revealed a need to reassess the optimum intensity of use of purchased feed-stuffs and for the transfer of best practice between farms with similar resource endowments.

Apesar das previsões em contrário, a reforma agrária reassumiu uma posição de destaque no debate, nos processos sociais, nas atividades políticas e em alguns programas governamentais no período recente, apresentando-se como uma oportunidade concreta na estratégia de reprodução social de uma parcela não desprezível de famílias camponesas e de trabalhadores rurais que habitam, por exemplo, os países da América Latina. O texto aborda a relação entre o acesso à terra e o desenvolvimento, recuperando as implicações da reforma agrária sobre o crescimento econômico, visto que é justamente a dimensão econômica aquela na qual este tema tem merecido um conjunto maior de críticas do campo conservador. No entanto, a intenção de pensar a democratização da terra como estratégia de desenvolvimento implica em discutir o combate à pobreza e às injustiças sociais, indo além do mero crescimento. Assim, com base na bibliografia especializada e amparando-se em dados estatísticos, o trabalho tratou de problematizar o tema da distribuição de ativos no atual contexto latino-americano, longe das armadilhas reducionistas que foram impostas ao mesmo pelo pensamento economicista em voga ao longo dos anos 80 e 90.It is necessary to rethink the process of agrarian transformation by approaching agrarian reform as a strategic vehicle for social and sustainable development. This has implications for general agricultural and economic growth, as well as for social justice and the conception of development as an expansion of freedom. Various analytical studies of the economic and historical factors of agricultural development processes, for example in Latin America context, have highlighted a number of important linkages that should be considered in discussions of agrarian reform. High levels of inequality at the beginning of a development process (for example, high concentration of land and wealth) weigh negatively on long-term economic growth. Countries with a high concentration of land achieve slower economic growth than those with a more egalitarian land structure. High levels of economic and land concentration also form a barrier to the promotion of social justice, leaving millions of people in the margins of full citizenship. Agrarian reform programmes should be accompanied by measures such as poverty reduction and equity promotion policies, to support the beneficiaries in order for these reforms to have significant and sustainable results.

Os conflitos decorrentes de crises de endividamento rural e aqueles oriundos da excessiva concentração da posse de terras vêm sendo canalizados para o Executivo Federal, sem a intermediação das agencias de crédito, das representações locais dos produtores e dos movimentos sociais. A representação política destes interesses no Congresso e junto ao Executivo cria um viés fundamental pela socialização dos custos e maior concentração dos benefícios.Conflicts following from rural credit indebt ness and excessive concentration of land ownership have been dealt by the central executive office without the intermediation of local farmers organization and social movements. The political representation of these interests in Congress and close to the Executive bare a fundamental bias toward cost socialization and further concentration of benefits.

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Resumo: Este artigo se propõe a investigar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), enquanto política de acesso à terra nos assentamentos rurais Pé da Serra e Beira Rio, no município de Nova Xavantina (MT), buscando analisar se ele tem proporcionado às famílias condições para desenvolver os processos produtivos nos lotes de acordo com suas especificidades. Além da revisão bibliográfica, a pesquisa constou de observações a campo, aplicação de questionários a 43 agricultores e entrevistas com atores externos aos assentamentos. A análise dos resultados permitiu constatar que o PNCF é uma política importante de acesso à terra aos agricultores familiares do município, permitindo, embora com limitações, o desenvolvimento dos processos produtivos nos lotes, a geração de emprego e renda aos assentados. Avaliou-se que, diante da falta de condições desses familiares em comprar a propriedade com recursos próprios, a aquisição via crédito fundiário tem garantido maior agilidade no processo de acesso à terra. Entretanto, o êxito do programa encontra-se parcialmente comprometido devido a equívocos do projeto de Pronaf Investimento e pelo não acompanhamento das ações propostas, por parte das instituições de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). Esses fatores, aliados ao elevado nível de inadimplência, dificultam o desenvolvimento das famílias assentadas.