135 results on '"POLITICAS PUBLICAS"'
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2. Uma análise dos instrumentos legais de enfrentamento da pandemia: os primeiros duzentos dias de legislação covid-19.
3. Doação de órgãos: nudges podem ajudar?
4. Crise da segurança alimentar no Brasil: uma análise das políticas públicas de combate à fome (2004-2022).
5. O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar.
6. The Role of the Central and Regional Governments of Indonesia in the Indonesia- Papua New Guinea Border Development Policy.
7. As políticas públicas de educação do campo no Brasil e a presença da pedagogia da alternância à luz das maisons familiales rurales.
8. Políticas públicas de qualificação profissional e direito ao trabalho na indústria 4.0: um mapeamento das iniciativas brasileiras.
9. Os indicadores sociais no ciclo de políticas públicas: uma revisão sistemática dos últimos cinco anos.
10. Política (pública) criminal, ciência do direito penal e criminologias: aportes para uma construtiva relação de interdisciplinaridade.
11. Omissão do Estado brasileiro e o rompimento de barragens de mineração.
12. A governança multinível e o controle externo em políticas públicas de saúde no âmbito local: a possibilidade indutora dos pareceres do Tribunal de Contas.
13. Análise moral institucional de uma injustiça global: o caso do acesso a medicamentos antirretrovirais no Sul global.
14. Política, administração e direito educacional: noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental.
15. The student movement 2011 and free education policy in Chile (2017).
16. Aplicação de insights comportamentais na formulação de políticas públicas: rotulação de alimentos com substâncias cancerígenas.
17. O Estado Social e o papel das políticas públicas para o alcance da justiça social.
18. Constitucionalismo e Administração Pública digitais: inovação tecnológica e políticas públicas para o desenvolvimento no Brasil.
19. Avanços no debate da judicialização da saúde no contexto latino-americano: um olhar para a implementação da política pública.
20. Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos.
21. Análise do Resp. n.º 975.834/RS: O STJ na encruzilhada entre os direitos do consumidor, societário e das políticas públicas.
22. O trabalho escravo contemporâneo na Região Amazônica brasileira.
23. Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro: desafios, modelos e regulamentação.
24. Um olhar de gênero sobre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil.
25. Trajetórias e diretrizes das políticas públicas nacionais para a população infanto-juvenil em situação de rua.
26. A consagração constitucional da política falimentar.
27. O Ministério Público no enfrentamento dos reflexos da crise da covid-19: uma análise acerca da sua atuação judicial e extrajudicial no estado do Rio Grande do Norte.
28. A ausência de políticas públicas para a juventude como ofensa aos direitos humanos.
29. Planejamento familiar: "inimigo" a ser combatido, "aliado" libertador ou falso "amigo"?
30. O controle e a avaliação pelo Tribunal de Contas da União das políticas públicas implementadas por desonerações tributárias no Brasil.
31. Paternalismo libertário e políticas públicas: intervenção e transparência.
32. Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da Mata Atlântica setentrional*.
33. La respuesta institucional frente a la trata de personas en el estado de chihuahua. Un análisis de política pública.
34. Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades.
35. Violência contra mulheres quilombolas: uma reflexão sobre a aplicação de uma perspectiva interseccional à luz da ideia de contrapúblicos subalternos delineada por Fraser.
36. Políticas públicas para a articulação de gênero e raça: meios para garantir a representatividade política e jurídica da mulher negra no Brasil.
37. Todos e cada um de nós: o interesse público como critério de desenvolvimento humano.
38. Profissionais jurídicos e Acessibilidade na Justiça Restaurativa: alternativa real ou mecanismo de controle? Reflexões desde a experiência de mediação penal no Chile.
39. A participação do amicus curiae em decisões judiciais e sua consequente contribuição para efetivação de Políticas Públicas.
40. As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum.
41. Direito, saúde e suicídio: impactos das leis e decisões judiciais na saúde dos jovens LGBT.
42. A judicialização do acesso aos medicamentos em Belo Horizonte: uma questão sobre equidade.
43. Os limites e a extensão da defesa de direitos fundamentais por meio de instrumentos processuais de cognição estreita: mandado de segurança e o caso da saúde.
44. Medidas provisórias e políticas públicas: Uma análise do papel do Congresso Nacional nas políticas de saúde no governo Dilma (2011- 2016).
45. Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento.
46. Políticas públicas e a concretização de direitos sociais: tomada de decisão, arquitetura de escolhas e efetividade.
47. Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança.
48. Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas.
49. Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante.
50. Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging.
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