Search

O assentimento infantil é uma exigência ética em pesquisas com crianças, porém a comunicação eficaz tem sido um desafio. Neste relato descrevemos a construção teórica e metodológica de um termo de assentimento infantil em formato de história em quadrinhos. A experiência foi realizada em uma escola municipal de Teresina, Piauí, com 32 crianças entre 8 e 10 anos. As etapas consistiram no estudo das questões éticas, na construção da arte sequencial, na observação participante, em ajustes na história em quadrinhos e na aplicação e assinatura do termo de assentimento. A experiência resultou em um termo com legibilidade de Flesch de 90,4 sobre as questões éticas na pesquisa com crianças. O assentimento infantil em formato de história em quadrinhos apresentou linguagem acessível, lúdica e legibilidade adequada para comunicar pesquisa com crianças.

Esta nota de conjuntura tem o objetivo de evidenciar algumas questões importantes sobre como se configura o Sistema CEP/Conep e as implicações dessa regulação no campo das ciências humanas e sociais. Primeiro, explicito o que consiste esse sistema para, em seguida, esboçar as controvérsias provenientes desse controle, que tem como aspecto central, ser regido pelo que a análise do Estado e sua organização burocrática chamam de lógica cartorial.

Durante a pandemia de covid-19, foi observado um aumento expressivo do número de publicações (artigos e preprints), que levou ao rápido compartilhamento de informações e incentivou a discussão sobre a integridade científica na geração do conhecimento durante emergências sanitárias. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi o de realizar uma breve análise do cenário referente à integridade em pesquisa em publicações em saúde durante a pandemia de covid-19. Para isso, fizemos uma pesquisa documental em sites de organizações com histórico de promoção da cultura da integridade. Verificamos como a urgência de geração de conhecimento acelerou, de forma positiva, o debate sobre ética e integridade em pesquisa e ciência aberta. Por outro lado, esse contexto expôs pontos críticos, como práticas questionáveis e/ou fraude em pesquisa. Ações educativas em instituições de pesquisa que visem à implementação e à manutenção da cultura da integridade podem contribuir significativamente para transformações positivas no sistema de pesquisa.

Este artigo analisa os principais desafios envolvidos na revisão ética de projetos de pesquisa social com técnicas qualitativas de levantamento de dados. O sistema de revisão ética brasileiro foi idealizado tendo as ciências biomédicas como referência de campo disciplinar e técnicas de pesquisa. Por meio da discussão de cinco casos clássicos às ciências humanas e sociais, o artigo percorre alguns dos principais pontos de tensão ética na pesquisa social. Sustenta-se a possibilidade de esse tipo de pesquisa ser acolhido pelo atual sistema de revisão ética, desde que haja uma sensibilização dos comitês para as particularidades metodológicas impostas pelas técnicas qualitativas. Por fim, a necessidade de diretrizes éticas específicas para a pesquisa social também é considerada.

O tema da ética em pesquisa faz parte da agenda científica em distintos campos do conhecimento. A diversidade dos aspectos envolvidos demonstra a complexidade dos dilemas que emergem nesse cenário. Este texto direciona especial atenção a quatro pontos que merecem reflexão, seja no contexto internacional, seja no nacional: o vínculo existente entre método e ética em pesquisas, o processo de treinamento e capacitação de jovens cientistas, a defesa de um único standard para a realização de pesquisas colaborativas internacionais e a proposta de revisão do atual texto da Declaração de Helsinque. A análise desses pontos permite verificar que houve avanços significativos nesse campo, porém a constante tentativa de flexibilizar os requisitos éticos utilizados para nortear a prática científica pode ocasionar um retrocesso que terá sérias conseqüências para os participantes dos estudos. O Brasil é um país privilegiado, pois o sistema brasileiro de revisão ética das pesquisas – o Sistema CEP/Conep – está vinculado ao controle social, o que garante originalidade e legitimidade ao sistema para defender os interesses e direitos das pessoas incluídas nos estudos.

Este artigo contextualiza o surgimento do campo da ética em pesquisa em eventos históricos, sociais e políticos dos últimos 60 anos. Faz uma distinção entre ética profissional e bioética, focalizando os antecedentes históricos e filosó- ficos do campo da bioética. Situa ainda o surgimento da ética em pesquisa como resultado da divulgação de condutas impróprias na prática científica, discutindo as primeiras normas sobre ética em pesquisa, as diretrizes contidas no Relatório Belmont e sua influência sobre a elaboração da teoria bioética principialista. Analisa também o funcionamento dos comitês de ética em pesquisa e as possíveis limitações à atividade científica. Por fim, pontua alguns temas que continuam pendentes, como o pagamento aos participantes dos estudos, a realização de pesquisas com pessoas inconscientes, a utilização de crianças em experimentos para testes de novos medicamentos ou novas indicações terapêuticas, a definição de risco mínimo e a forma como se tem dado a bioética em países em desenvolvimento.

A pesquisa com participantes vulneráveis levanta uma série de questões desafiadoras para os pesquisadores e os comitês de ética em pesquisa. A vulnerabilidade surge quando os participantes têm relativamente menos poder quando comparados aos pesquisadores. Isso pode ocorrer devido a fatores extrínsecos, como pobreza e pouca escolaridade, ou a fatores intrínsecos, como doença grave ou deficiência intelectual. Participantes vulneráveis correm risco de maiores danos em pesquisa porque não são capazes de proteger seus interesses. Este artigo oferece exemplos de pesquisas com populações vulneráveis e descreve em detalhes formas como pesquisadores e comitês de ética em pesquisa podem trabalhar no sentido de diminuir os riscos de danos para esses grupos. Apresenta, ainda, uma discussão sobre a distribuição justa dos benefícios da pesquisa e descreve quatro condições para a pesquisa ética com participantes vulneráveis.