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O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros, que não comporta resposta simples, porque as forças que a determinam ora incentivam o crescimento do setor público, ora do setor privado, ora de ambos. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas últimas quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos dos três níveis de ensino. O autor chama a atenção para o fato de que o aumento do número de alunos do ensino médio público gera uma nova qualidade, que exige um novo currículo. O artigo conclui que o caráter meandroso dessas fronteiras expressa, de um lado, uma crise de hegemonia no que concerne à natureza do Estado republicano e, de outro, o travamento de uma qualidade de que a educação brasileira carece, qual seja, a da clareza na distinção entre o público e o privado, em sua dimensão institucional e curricular.The present study seeks to question the image of the privatization of Brazilian education, which is presented as a generalized and ongoing process. It argues that this privatization process is full of meanders and does not accept simple answers because it is established by forces that sometimes stimulate the growth of the public sector, sometimes that of the private sector and sometime that of both. To support this argument, it explores both the federal legislation on incentives to private institutions passed these last four decades and the statistics on students in the three levels of education. The author highlights the fact that the increase in the number of secondary public school students generates a new quality that demands a new curriculum. The paper concludes that the meandering character of such frontiers demonstrates, on the one hand, a crisis of hegemony with regard to the nature of the republican State and, on the other, the hampering of a type of quality that is missing in Brazilian education: a clear distinction between the public and private spheres in its institutional and curricular dimensions.

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Este artigo analisa a organização da educação nacional a partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação, em articulação com o Plano Nacional de Educação e com seu órgão de acompanhamento e avaliação constituído pelo Fórum Nacional de Educação.This paper analyses the organization of the Brazilian education as established by the current LDB (Law of Basic Tenets and Guidelines of Brazilian Education), which points out elements to implement the National Education System with its normative and deliberative body, the National Education Council, in line with the National Education Plan, and its monitoring agency, the National Education Forum.

O objetivo do artigo é analisar a relação entre o processo de inclusão do município, como ente federado com competência para constituir sistemas próprios de ensino em regime de colaboração, e as propostas de construção do Sistema Nacional de Educação dos documentos que serviram de referência à CONAE para a elaboração no novo Plano Nacional de Educação. Buscamos conceituar e contextualizar o regime de colaboração, a partir do princípio da subsidiariedade, a fim de demonstrar as várias inconsistências nas propostas apresentadas nos documentos. As conclusões indicam a incoerência, a imprecisão e a inconsistência quanto à prescrição do regime de colaboração para a educação, o que pode resultar em mais um imbróglio no já suficientemente complexo arranjo federativo brasileiro.This paper analyzes the relationship between the process that turns municipalities into federal entities qualified to establish their own education systems based on collaboration and the proposals to build a National Education System contained in the documents used at CONAE to work out the new National Plan for Education. Based on the principle of subsidiarity, it seeks to conceptualize and contextualize collaboration to unveil the various inconsistencies of such proposals. Results point out inconsistency, inaccuracy and incoherence as for the prescription of collaboration in education, which can result in an imbroglio over the already sufficiently complex Brazilian federal arrangement.

Este estudo apresenta a evolução e as desigualdades ainda reinantes nas condições educacionais dos brasileiros. O foco na desigualdade educacional foi adotado por se entender ser este um dos principais problemas que potencializam a manutenção das enormes desigualdades sociais enfrentadas pela população brasileira. A análise mostrou que, apesar da ampliação que vem ocorrendo, ainda existe no Brasil um baixo acúmulo de escolarização; que, a despeito da diminuição da taxa de analfabetismo, persiste ainda um elevado contingente de analfabetos; que, embora tenha ocorrido ampliação do acesso à educação infantil, ainda é muito restrito o acesso às creches e insuficiente para o ensino médio; a insuficiência e o desigual desempenho para conclusão dos ensinos fundamental e médio; e o acesso restrito e desigual à educação superior. Além disso, verificou graves níveis de desigualdade quando se consideraram os aspectos regionais e a renda, sendo que os habitantes da região Nordeste e os mais pobres ficaram em pior situação em quase todos os indicadores analisados.This study presents the evolution and persistent inequalities of Brazilians' educational attainment. Educational inequality is one of the main problems that allow the maintenance of the abysmal social disparities faced by the Brazilian population. Analysis has shown that: schooling accumulation rate is still rather low; despite illiteracy rate reduction, a large absolute number of illiterates still exist; despite the increase of general coverage, nursery school (0-6 years old) and secondary school access are still wanting; and primary, secondary and higher education present very unequal patterns of participation and performance. Regarding inequality, this paper reveals that inhabitants of the northeastern region and the poorest deciles have the worst indicators throughout the time span analyzed.

Este artigo pretende indicar, seja do ponto de vista histórico-social, seja do ponto de vista jurídico-político, as barreiras pelas quais o Brasil jamais logrou êxito em instituir um sistema nacional de educação tal como outros países o fizeram. Do ponto de vista histórico-social, a barreira nasce da atávica desigualdade social cujo peso se fez presente na educação e, do ponto de vista jurídico-político, a forma histórica com que se revestiu nosso federalismo gerou uma interpretação de que tal sistema ofenderia a autonomia dos entes federativos estaduais e municipais. A busca por um sistema nacional de educação deve enfrentar, sobretudo, a barreira jurídico-política.This paper appoints the obstacles to build a National Education System in Brazil. From the historical and social points of view, these barriers arise from our inveterate inequality whose effects are still being felt. From the political and juridical points of view, a National Education System appears as an intrusion into federalism. Building this system requires facing these obstacles, especially the political-juridical ones.

Este artigo tem por objetivo compreender as relações entre experiências escolares e a construção de fronteiras sociais, a partir de uma pesquisa de inspiração etnográfica, realizada em duas escolas (uma pública e uma privada), entre os anos de 2006-2007. Tendo como referência o relatório dos resultados do SAEB de 2003 e o que nele se aponta como indicadores de uma "boa escola", procura-se analisar as diferentes possibilidades de construção do chamado "clima escolar", em função da diversidade das condições concretas e objetivas de trabalho com que se defrontam diretores e professores, em cada uma das unidades educacionais pesquisadas. Ao final do artigo, aponta-se para a importância de se considerar a interdependência entre os fatores intra-escolares e extra-escolares para a construção de uma "boa escola", argumentando-se que não fazê-lo acarreta sérios limites aos esforços coletivos para a superação das desigualdades educacionais brasileiras.The aim of this article is to help understand the relations between schooling experiences and the construction of social frontiers. It is based on a study carried out at a public and a private school, between 2006 and 2007. Drawing on the SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, or National System of Basic Education Evaluation) 2003 report and on what it shows as indicators of a "good school", different possibilities of building a "school atmosphere" were analyzed, in relation to the wide range of concrete and objective work conditions that principals and teachers face at each one of the educational units involved in the study. At the end of the article, there is a focus on the importance of considering the interdependence between internal and external factors that influence the construction of a "good school". It is also asserted that overlooking this consideration brings about serious restrictions to overcoming Brazilian educational inequality.

Na atualidade, as facilidades de acesso, produção e disseminação de informação têm provocado repercussões na comunidade científica e modificado as estruturas de produção e divulgação científicas. A ampliação dos espaços de produção de conhecimento sobre a pesquisa em educação no país sugere a existência de um conjunto significativo de trabalhos que têm se preocupado em analisar e refletir sobre a produção científica da área. Dessa perspectiva, a integração dos estudos de educação com os da ciência da informação se constitui em importante contribuição na tarefa de identificar, selecionar, coletar, sistematizar e estruturar sistemas de informação que ampliem o campo de estudos em educação. Este artigo relata pesquisa sobre a produção científica no campo da história da educação, constituída de artigos científicos publicados em periódicos publicados na biblioteca eletrônica SCIELO.Nowadays, easy access, production and dissemination of information has been bringing about some repercussion in the scientific community and changed the structures of scientific production and dissemination. Improved opportunities of knowledge production in educational research in the country suggest the existence of a significant set of works revealing efforts to analyze and reflect on scientific production in this field. In this perspective, the integration of educational studies with studies in the field of information science are an important contribution in the task of identifying, selecting, collecting, systematizing, and structuring information systems that can widen up the field of studies in education. This article reports a research on scientific production in the field of history of education, consisting of scientific articles published in periodicals catalogued at SCIELO.

O presente artigo procura traçar a trajetória do Prof. Casemiro dos Reis Filho a partir da origem de seus pais, em Portugal, passando pela sua escolarização no interior de São Paulo, sua formação em pedagogia na USP, o doutorado na PUC-SP, sua atuação destacada no magistério do ensino fundamental, médio e superior, na produção científica, na administração universitária e na divulgação de pesquisas educacionais, evidenciando sua relevante contribuição ao desenvolvimento da educação brasileira.The present paper seeks to trace the itinerary of Prof. Casemiro dos Reis Filho from his parent's origins, in Portugal, passing by his school years in inland São Paulo, his formation in pedagogy at USP and his doctor's degree at PUC-SP. It also stresses his highly praised activities as a teacher in the primary, secondary and higher education, not to mention his scientific production, university administration and eforts to spread educational research, thus highlighting his crucial contribution to develop Brazilian education.

Este artigo dá continuidade a uma reflexão que vimos realizando há muitos anos sobre a estruturação do campo educacional paulista e as diferentes formas pelas quais a procura pela escolarização tem se configurado para diferentes setores da população rural e urbana no estado de São Paulo. Focalizamos aqui o segmento representado pelas famílias de imigrantes japoneses que vieram para São Paulo a partir de 1908. Apresentamos os resultados obtidos em estudo sobre as famílias de imigrantes japoneses na cidade de São Paulo, sendo que os relatos orais foram a fonte privilegiada que permitiu, de um lado, apreender as visões e vivências educacionais desse grupo, e, de outro, obter informações valiosas sobre a ainda desconhecida rede de escolas "japonesas" criadas por esse grupo na sociedade paulistana.This paper continues a long lasting research that analyses the educational field in São Paulo and the different forms assumed by the need of instruction of different sectors of the rural and urban population. We focus on the segment represented by the Japanese immigrants' families which came to São Paulo from 1908. We present the results obtained by means of oral reports, a privileged source for collecting data. It allowed, on the one hand, to seize the educational representations and practices of these Japanese groups and, on the other hand, to obtain valuable information about the still unknown Japanese school-net created by this group within São Paulo society.

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RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional), protagonizado por setores da Igreja Católica. As recentes decisões político-jurídicas permitem prever o agravamento desse conflito: a confirmação da concordata entre o Brasil e o Vaticano, pelo Supremo Tribunal Federal, e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação, cada instância estatal apoiando as demandas de setores católicos rivais.

Este artigo se propõe a analisar o ensino superior brasileiro durante o período 1995/2002, para o que são focalizadas, principalmente, as políticas do governo federal. Depois de apresentar as mudanças determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o artigo relaciona e analisa as medidas do Governo Fernando Henrique Cardoso que constituíram uma verdadeira normatização fragmentada do ensino superior, a saber: o acesso aos cursos de graduação, o poder docente na gestão universitária, o Conselho Nacional de Educação, a avaliação e o formato institucional. O artigo finaliza com um balanço dos oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso no campo do ensino superior, o qual revela uma intensificação da privatização no período, assim como um deslocamento da fronteira entre o setor público e o setor privado.This paper analyzes the Brazilian higher education in the 1995-2002 period focusing mainly on the Federal Government's policies. After presenting the changes determined in the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brazilian Education Basic Tenets Law), in 1996, it lists and analyzes the measures taken during the Cardoso administration. They constituted a truly fragmented normalization of higher education and affected the access to undergraduate courses, the power of teachers in the university administration, the Conselho Nacional de Educação (Brazilian Education Council), assessment and the very institutional format. Finally, a balance of these eight years reveals both the intensification of privatization and a shift of the border between public and private sector.

O artigo busca fazer uma análise das principais medidas tomadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso com reflexos no financiamento da educação. Constata-se que, no período, aproveitando-se da hegemonia obtida no Congresso pela coalizão de centro-direita por ele articulada, foram aprovadas várias leis com forte impacto no financiamento da educação, tais como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e o Plano Nacional de Educação. Entende-se que a diretriz mestra adotada por este governo para o setor foi a de que os recursos já existentes são suficientes, cabendo apenas otimizar a sua utilização. Conclui-se afirmando que este governo será lembrado como aquele que gastou 4% do PIB com ensino e 8% do PIB com juros e encargos da dívida pública.This paper seeks to analyze the main education financing measures adopted by the Fernando Henrique Cardoso's administration. Between 1995 and 2002, thanks to the center-right coalition that gave the government a majority in Congress, several new laws with strong impact on education financing were approved, such as the LDB (Brazilian Education Basic Tenets Law), FUNDEF (Fund for the Maintenance and Development of Elementary Education and Enhancement of the Teaching Profession), and the Brazilian Education Plan. This administration has always assumed that the existing funds are sufficient although their use should be optimized. In conclusion, the article states that this administration will be remembered as one that spent 4% of the GDP in education and 8% of the GDP in interests and service of the public debt.

O objetivo do artigo é realizar uma reflexão sobre a vida e a obra de Anísio Teixeira (1900-1971), na comemoração do seu centenário de nascimento, destacando momentos decisivos da sua biografia, suas motivações como educador, aspectos da sua apropriação de John Dewey e a atualidade das suas concepções para pensar a educação brasileira contemporânea.The objective this article is to look back on Anísio Teixeira's life and work (1900-1971), on the 100th anniversary of his birth, including decisive moments in his biography, his motivations as an educator, different aspects of his appropriation of John Dewey's work, and the usefulness of his conceptions for reflecting on contemporary Brazilian education.

O artigo avalia os esforços e as ações dos entes federados para alcançar os objetivos e as metas que foram definidas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, considerando o contexto sócio-político brasileiro. Localiza o PNE no centro das disputas de projetos sócio-educacionais, discutindo os principais desafios para a operacionalização das metas estabelecidas. Por fim, aponta avanços e limites do PNE que devem ser considerados na formulação do novo PNE (2011-2020), na perspectiva da construção de uma educação cidadã.This paper assesses the efforts and actions of the three federal levels to reach the objectives and goals defined by the 2001-2010 National Plan for Education (NPE), considering the Brazilian socio-political context. It locates the NPE at the centre of the socio-educational project disputes by discussing the main challenges to concretize its established goals. It finally points out the NPE advances and limits that should be considered to formulate the new 2011-2020 NPE in order to build a citizenship education.

Este artigo tem como objetivo analisar o surgimento de um novo padrão de ensino superior que se instalou no Brasil a partir do final da década de 1950. O argumento defendido é que ele representou uma conseqüência da implantação da Reforma de 1968. Em função do modelo implantado, que procurou privilegiar uma estrutura seletiva, acadêmica e socialmente, o atendimento da crescente demanda por acesso ao ensino superior passou a ser feito pelo ensino privado, que se organizou por meio de empresas educacionais. O texto procura salientar as condições que tornaram possível a emergência dessas empresas. Conclui que a escalada da privatização não representou uma democratização do acesso ao ensino superior no país e da necessidade da retomada da expansão das universidades públicas, de modo especial das instituições federais.This paper analyzes a new standard of higher education established in Brazil from the late 1950s on. Its argument is that this was a consequence of the 1968 Reform. Because of the model introduced, which privileged a selective structure, both socially and academically, the growing demand for access to higher education was met by the private sector whose institutions organized themselves as educational enterprises. The text highlights the conditions that allowed this lucrative business to emerge. It concludes that this move towards privatization did not represent a democratization of the access to higher education in the country and points to the need to resume the expansion process of public universities, especially that of federal institutions.

Este artigo se propõe a analisar globalmente a proposta do MEC, visando responder à seguinte pergunta: Em que medida esse novo plano se revela efetivamente capaz de enfrentar a questão da qualidade do ensino das escolas de educação básica? Para tanto, serão considerados os seguintes pontos: 1. A configuração do PDE, procurando entender sua composição e identificar cada uma das 30 ações em que ele se desdobra; 2. Análise da singularidade do plano em confronto com os planos anteriores, em especial com o vigente Plano Nacional de Educação; 3. A singularidade do PDE diante do problema da qualidade da educação básica; 4. As bases de sustentação do plano, visando verificar o grau em que está apto a assegurar a qualidade da educação básica; 5. Finalmente, à guisa de conclusão, sugere-se um caminho para superar as limitações do PDE.This article seeks to analyze globally the proposal of the Ministry of Education (MEC) by answering the following question: to what extent is this new Plan effectively able to face the quality problem of basic education?* It thus explores the following elements: 1. The edp framework, in order to understand its composition and identify each one of the 30 actions in which it is divided; 2. An analysis of the singularity of this plan compared to the previous one, especially the current National Education Plan; 3. The singularity of the edp when faced with the problem of the quality of basic education; 4. The foundations of the plan, by verifying to what extent it is apt to ensure the quality of basic education; 5. Finally, as a conclusion, a way to overcome the limitations of the edp is suggested.

Este artigo pretende analisar o processo de desenvolvimento do ensino superior no Brasil, particularmente seus mecanismos de reprodução ampliada. A tese defendida é a de que o desenvolvimento do ensino superior se dá por um processo desigual e combinado dos diferentes setores, especialmente do setor público e do setor privado. O efeito mais dramático desse processo é a improvisação dos professores do setor privado, que produz efeitos negativos para a qualidade do ensino, nos níveis de graduação e pós-graduação. O artigo prevê três tendências de desenvolvimento do ensino superior: a regulação pelo mercado, a estatização e uma combinação de ambas. Em conclusão, os possíveis efeitos de cada uma dessas tendências são examinados, destacando-se, como a mais viável, a terceira tendência, isto é, a que combina Estado e mercado. Em decorrência, o artigo defende a elaboração de uma lei orgânica do ensino superior, que, sem confrontar a autonomia universitária, estabeleça marcos para a avaliação, o financiamento, a carreira docente, a escolha de dirigentes, entre outros.The present paper aims at analyzing the development process of higher education in Brazil, especially in what concerns its enlarged reproduction mechanisms. It defends the thesis that higher education development takes place by means of an unequal and combined process of different sectors, especially the private and public sectors. The most dramatic outcome of such a process is the improvisation of the private-sector professors, which leads to poor-quality education both at the undergraduate and graduate levels. The text forecasts three higher education development trends: market regulation, nationalization, and a combination of both. The potential effects of each trend are analyzed and the third one, which combines State and market, is pointed out as the most viable. The article finally defends the creation of an organic law for higher education that sets landmarks for assessment, funding, teaching career, and the choice of leaders, among other issues, without opposing the university autonomy principle.

RESUMO: Este artigo aborda a trajetória de 40 anos da Revista Educação & Sociedade situando o contexto político de surgimento da publicação correspondente à década de 1970, caracterizada pelo auge e declínio da ditadura militar no Brasil. Situa, na sequência, a mobilização do campo educacional no processo de abertura democrática e descreve, em um terceiro momento, o quadro institucional em que se inseriu a fundação da revista, apresentando uma possível explicação para a escolha do nome Educação & Sociedade. Por fim, retoma sucintamente os 11 números com os quais o autor contribuiu diretamente.

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Focuses on the research on Brazilian education carried out by Beth Pompêo, a Brazilian researcher. Analysis of the contribution of poet and author Fernando de Azevedo to the Brazilian education; Study of the relation between the intellectual production and the politics of the education by Pompêo; Foundation of the College of Education of the UNICAMP by Pompêo.

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