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1. UM CAMINHO PARA O ALCANCE DA AGENDA URBANA GLOBAL: A PERSPECTIVA DO COMMUNITY DRIVEN MULTILATERALISM.

2. Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió.

3. AGLOMERADOS SUBNORMAIS E O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABUNA.

4. URBANISMO TÁTICO E TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS CRIANÇAS.

5. O DIREITO À CIDADE E A POLÍTICA URBANA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: considerações sobre o desenvolvimento dos marcos regulatórios urbanísticos na América Latina.

6. DA REFORMA URBANA AO DIREITO À CIDADE: A CRISE URBANA E SUAS RESPOSTAS.

7. PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO Y DERECHO A LA CIUDAD: accesibilizar memoria en la ciudad neoliberal.

8. LA TEORÍA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO SOCIAL EN LA ORIENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR UN DERECHO A LA CIUDAD: el derecho a saneamiento básico y a água en las ciudades latinoamericanas.

9. DIREITO À CIDADE, PARTICIPAÇÃO E URBANISMO SUSTENTÁVEL: desafios e possibilidades do Poder Local no Brasil e na Espanha.

10. DO CERCAMENTO DAS TERRAS COMUNS AO ESTATUTO DA CIDADE: A COLONIALIDADE DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL.

11. INDICADORES URBANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE PASSO FUNDO/RS: UMA LEITURA SOCIOTERRITORIAL POR MEIO DA ESPACIALIZAÇÃO DE DADOS.

12. RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÉPOCA DE PANDEMIA DO COVID-19.

13. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE.

14. A INEFETIVIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO E DAS ZEIS NA REDUÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL URBANO.

15. O DIREITO À CIDADE EM XEQUE: AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

16. EL DERECHO A LA CIUDAD' EN HENRI LEFEBVRE. CONSIGNA CIVILIZATORIA, ESPACIO POLÍTICO Y UTOPÍA.

17. THE LEGAL TREATMENT OF "PIXAÇÃO": between the defilement of the capitalist urbanization and a marginal form of reappropriation of the city.

18. ESTRUTURA ESPACIAL, MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO: O CASO DO BRT NORTE-SUL DA GRANDE GOIÂNIA.

19. POR UMA CIDADE SENSÍVEL AO DIFERENTE. PENSANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DESDE UMA SIMBIOSE ENTRE DIREITO À CIDADE E DIREITO À DIFERENÇA.

20. LOCALIZACIÓN Y ESTRUCTURA DE OPORTUNIDADES: LOS ENTORNOS PERIFÉRICOS DE LOS CONJUNTOS DE VIVIENDA SOCIAL DE LA CIUDAD DE CÓRDOBA (ARGENTINA).

21. THE WELCOMING OF PEOPLE IN SEARCH OF REFUGE IN BRAZIL: CITIZENSHIP AND THE RIGHT TO THE CITY.

22. MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E NATAL.

23. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE.

24. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À LOCOMOÇÃO NAS CIDADES BRASILEIRAS.

25. O DIREITO DA METRÓPOLE NO BRASIL A METROPOLIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS METRÓPOLES BRASILEIRAS.

26. A SEGUNDA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS: DOS PREPARATIVOS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - PARTE II.

27. LA JUDICIALIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN EN ARGENTINA ¿RESULTA NECESARIA A LA HORA DE LOGRAR SU EFECTIVIZACIÓN? SU ANÁLISIS A LA LUZ DEL DERECHO A LA CIUDAD.

28. A SEGUNDA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS: DOS PREPARATIVOS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - PARTE I.

29. PERCEPÇÕES ESPACIAIS E RELAÇÕES SOCIAIS: CONEXÕES ENTRE O DIREITO À CIDADE E O URBANISMO TÁTICO.

30. O DIREITO À CIDADE EM DOIS CENÁRIOS LITERÁRIOS BRASILEIROS: QUARTO DE DESPEJO E BECOS DA MEMÓRIA.

31. NEGOTIATING WOMEN’S RIGHT TO THE CITY: GENDER-BASED AND INFRASTRUCTURAL VIOLENCE AGAINST BRAZILIAN WOMEN IN LONDON AND RESIDENTS IN MARÉ, RIO DE JANEIRO .

32. (IM)POSSIBILIDADES DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO À CIDADE EM BELO HORIZONTE.

33. UMA ANÁLISE SOBRE EXCLUSÃO DIGITAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: QUEM TEM DIREITO ÀS CIDADES INTELIGENTES?

34. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NA CRISE POLÍTICA E SANITÁRIA: DISPUTA EM TORNO DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE EM SALVADOR, BRASIL .

35. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE EM BENS IMÓVEIS TOMBADOS LOCALIZADOS EM CENTROS HISTÓRICOS: O CASO DO BAIRRO DA CIDADE VELHA, EM BELÉM (PA).

36. COMUNIDADE RAÍZES DA PRAIA: UMA EXPERIÊNCIA DE PRÁTICAS INSURGENTES NA CIDADE DE FORTALEZA.

37. ARTICULACIONES ENTRE DERECHO A LA CIUDAD Y EL BUEN VIVIR/BIEN VIVIR COMO INSTRUMENTOS DE LIBERACIÓN.

38. THE DIALOG BETWEEN WOMEN AND THE RIGHT TO THE CITY.

39. O DIREITO À CIDADE COMO FUNDAMENTO NORMATIVO DE GARANTIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO.

40. O DIREITO À CIDADE, A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO.

41. A NOVA AGENDA URBANA E A POLÍTICA FUNDIÁRIA NO BRASIL ENTRE O HORIZONTE E O ABISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2019 E O ESVAZIAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

42. EL DERECHO A LA CIUDAD, ¿UN DERECHO JURÍDICAMENTE EXIGIBLE EN ARGENTINA?

43. GRAFFITI, PIXAÇÃO E JUVENTUDE: APONTAMENTOS JURÍDICOS-SOCIAIS ENTRE O CRIME E A ARTE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

44. ESPAÇO ABSTRATO E ESPAÇO DIFERENCIAL: CHAVES PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO À CIDADE EM HENRI LEFEBVRE.

45. MARCOS REGULATÓRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: FOCO NAS LEIS 11.977/2009 E 13.465/2017.

46. INFRAESTRUTURA E O DIREITO À CIDADE: CRIANÇAS EM CIDADES DE PEDRA.

47. AS CONTRIBUIÇÕES DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEM HABERMAS PARA UM DIREITO À CIDADE MAIS EFETIVO.

48. Del "circo de policías" a la constitución de sujetas del derecho a la ciudad. El caso del megaoperativo desplegado en Barrio Nuevo (Argentina) (1).

49. O DIREITO À CIDADE NOS INTERSTÍCIOS DO ESPAÇO PÚBLICO: PARKLETS PARA QUE E PARA QUEM?

50. A EFETIVAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE POR INTERMÉDIO DA CIDADANIA PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS CIDADES.

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Books, media, physical & digital resources