1. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
- Author
-
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
- Subjects
Conservação do meio ambiente ,Licenciamento ambiental ,Preservação da natureza ,Proteção ambiental, aspectos jurídicos ,Direito Público ,Direitos Especiais ,Direito Ambiental ,Controle da poluição ,General Medicine ,Degradação ambiental, prevenção ,Conservação da natureza ,Conservação ambiental ,lcsh:K623-968 ,Competência constitucional ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,lcsh:Civil law - Abstract
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2010-12-07T13:55:37Z No. of bitstreams: 1 Introdução_Direito_Ambiental.pdf: 9010744 bytes, checksum: 8fa10ff53b6827875bc682ea62b2a061 (MD5) Approved for entry into archive by Mariangela Barbosa Lopes Oliveira(mariangela.lopes@stj.gov.br) on 2010-12-07T20:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Introdução_Direito_Ambiental.pdf: 9010744 bytes, checksum: 8fa10ff53b6827875bc682ea62b2a061 (MD5) Made available in DSpace on 2010-12-07T20:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Introdução_Direito_Ambiental.pdf: 9010744 bytes, checksum: 8fa10ff53b6827875bc682ea62b2a061 (MD5) Previous issue date: 1999-06 Traça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente.
- Published
- 2014