45 results on '"Cambi, Eduardo"'
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2. Inteligência artificial no Poder Judiciário, discriminação algorítmica e direitos humanos-fundamentais
3. Legitimação democrática da Corte Interamericana de Direitos Humanos
4. RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS - A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE
5. Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos
6. NEUTRALIZAÇÃO DO INIMIGO PENAL: IMPACTO DA BIOPOLÍTICA PARA O FRACASSO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA
7. Neoconstitucionalismo e Expansão da Jurisdição Constitucional
8. O DIREITO DAS PESSOAS COM COVID-19 E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
9. CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
10. NEUROCIÊNCIA APLICADA À MEDIAÇÃO
11. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO
12. O Supremo Tribunal Federal e a construção do constitucionalismo multinível
13. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato
14. A SUPERAÇÃO DA MÍOPE INTERPRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O ACORDO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
15. THE HYPOTHETICAL IMPLEMENTATION OF PRESUIT AND PRETRIAL DISCOVERY IN CIVIL LITIGATION IN BRAZIL
16. Os precedentes da Corte Interamericana de direitos humanos sobre terras indígenas e a adoção da teoria do indigenato (The Precedents of the Inter-American Court Of Human Rights on Indigenous Lands and The Adoption of the Theory of Indigenate)
17. A descriminalização do desacato em face da proteção da liberdade de expressão
18. Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos
19. O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DA POPULAÇÃO INDÍGENA XUCURU PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
20. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
21. DIREITOS DAS MINORIAS E A EFETIVIDADE DO PRINC�PIO DA IGUALDADE NA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988
22. Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública
23. Inquérito Civil: entre avanços e retrocessos – análise crítica do PLS nº 233/2015
24. A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013
25. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA (EXEGESE DO ART. 373, § 1º, CPC/2015)
26. Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana
27. TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL
28. NEOINSTRUMENTALISMO DO PROCESSO? - EXPANSÃO DOS MÉTODOS ATÍPICOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS
29. TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA
30. Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atual sistema processual/ Conversion from individual in collective action: analysis of the content from the article 333 in CPC/2015, the reasons of the veto of the President of the Republic and the use of the institute on current procedural system
31. TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA
32. LEI ANTITERROR BRASILEIRA (L. 13.260/16): AMEAÇA À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
33. Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil
34. O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde
35. Inquérito Civil: entre avanços e retrocessos – análise crítica do PLS nº 233/2015
36. REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
37. HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
38. Cidadania e o Combate à Corrupção: Propostas Extrapenais de Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro
39. Desjudicialização de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil – Contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudicial de conflitos
40. Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública
41. Independência funcional e planejamento estratégico do ministério público
42. Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública
43. A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013
44. O Direito à Prova no Processo Civil
45. As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo código civil
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