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Resumo É inegável a importância econômica e social do trabalho informal como característica histórica do mercado de trabalho brasileiro. Neste ensaio, ao articular os eixos da informalidade e dos mercados laborais digitais, típicos da gig economy, defende-se a tese do “empresariamento da informalidade”, em que grandes empresas passam a mediar relações por meio de plataformas on-line, utilizando o trabalho informal. Esse fenômeno reorganiza e amplifica a informalidade, criando um novo estatuto laboral em que são mescladas características de atividade formal, como controle, avaliação de desempenho e incentivos financeiros, e informal, pela natureza autônoma e pela falta de vínculos trabalhistas. No Brasil, meios de alocação de mão de obra mediados por aplicativos têm crescido substancialmente, reforçando a necessidade de investigação teórica e empírica do fenômeno.

Essa pesquisa fala sobre o uso dos espaços públicos que tomo para descrever a partir da criação de um Ponto de Táxi. Tendo como foco a análise etnográfica e a observação participante, meu objetivo será fazer uma reflexão crítica sobre como é criado um Ponto de Táxi e de que forma organizam essa categoria de profissionais da mobilidade urbana. A despeito das normas jurídicas de controle urbano a criação de um Ponto de Táxi ilustra a participação de agentes que contribui para alimentar práticas extraoficiais provocando uma regulação imprevisível lançando mão da violência e arbitrariedade na configuração espacial urbana. How a Cab Rank is Born talks about the use of public spaces that I take to describe from the creation of a Taxi Point. With a focus on ethnographic analysis and participant observation, my objective will be to make a critical reflection on how a Taxi Point is created and how they organize this category of urban mobility professionals. Despite the legal norms of urban control, the creation of a Taxi Point illustrates the participation agents that contributes to feeding unofficial practices causing unpredictable regulation by resorting to violence and arbitrariness in the urban spatial configuration.

RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a relação entre as mudanças na composição setorial da ocupação e o crescimento da informalidade ocorridos no Brasil no período 2015-2018, utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os resultados sugerem que a realocação ocupacional, ocorrida nos setores de atividade, exerceu impacto negativo sobre o aumento da informalidade no Brasil, nas Unidades da Federação e para os grupos de trabalhadores considerados, enquanto a realocação ocorrida nas categorias de trabalho exerceu impacto positivo. A contribuição negativa foi atribuída às perdas de participação da construção civil e da agricultura na ocupação total e ao ganho dos serviços, devido ao maior grau de informalidade nos dois primeiros setores. A contribuição positiva nas categorias de trabalho está relacionada à perda de participação do trabalho assalariado e ao decorrente aumento do trabalho por conta própria, pois a informalidade nesse último foi maior. ABSTRACT The objective of this study is to analyze the relationship between the changes in the sectoral composition of occupation and the growth of informality that occurred in Brazil in the period 2015-2018, using microdata from the Continuous National Household Sample Survey (PNAD). The results suggest that occupational reallocation in the activity sectors contributed negatively to increase informality in Brazil, in the Federation Units and for the groups of workers considered, whereas the reallocation in the work categories contributed positively. The negative contribution was attributed to the loss of participation of civil construction and agriculture in the total occupation and to the increase in the participation of services, due to the greater degree of informality in the first two sectors. The positive contribution in the categories of work was related to the loss of participation of salaried work and to the corresponding increase of self-employment since informality in this last form was higher.

Este artigo propõe uma reflexão sobre as narrativas telejornalísticas e os modos contemporâneos de endereçamento (ELLSWORTH, 2001), orientados pela contínua busca de vinculação e aproximação às suas audiências, a partir da radicalização da oferta de sentidos de real. Com a finalidade de demarcar a autenticidade de seu dizer, o telejornalismo evidencia elementos voltados ao reforço dos sentidos de realidade (GOFFMAN, 2004) e de informalidade, focando na diminuição da distância entre emissor e receptor. Para observar esta dinâmica, analisa-se a reportagem especial Sertão do Nordeste tem desperdício de água em áreas assoladas pela seca, de Chico Regueira e Alberto Fernandes, levada ao ar em 20 de março de 2017, no matutino Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Metodologicamente, foram observados padrões de recorrência da estética amadora para marcar a informalidade nas reportagens, a partir do modelo dos operadores proposto por Gomes (2007): 1) o mediador; 2) o contexto comunicativo; 3) o pacto sobre o papel do jornalismo; e a 4) organização temática. Observou-se, fruto do estudo que os novos modos de endereçamento são estratégia de sedução e de vinculação com as audiências, e que estes incorporam na autenticação da narrativa do telejornal, elementos próprios das linguagens digitais (GUTMANN, 2021).

Desde la aproximación teorica de la sobrepoblaicon relativa, este artículo explica (e ilustra con informacion secundaria) la paradoja referida a como la “informalidad”, en lugar de disminuir con el desarrollo capitalista, se expande a medida que se profundiza la automatizacion de los procesos productivos de bienes y servicios, no solo en los mercados de trabajo de los países perifericos, sino también, en los mercados de trabajo de los países centrales. La finalidad del artículo es aportar a una reflexión, que se considera imprescindible, sobre las contradicciones que emergen de la automatización en la era de la digitalización, contradicciones que denotan la complejidad de los problemas humanos que plantea la automatización capitalista, como el crecimiento de la precariedad de los empleos asociada al aumento de la “informalidad”. A partir da abordagem teórica da superpopulação relativa, este artigo explica (e ilustra com informações secundárias) o paradoxo referente a como a “informalidade”, em vez de diminuir com o desenvolvimento capitalista, se expande à medida que a automação dos processos produtivos de bens e serviços se aprofunda, não apenas nos mercados de trabalho dos países periféricos, mas também nos mercados de trabalho dos países centrais. O objetivo do artigo é contribuir para uma reflexão, considerada essencial, sobre as contradições que emergem da automação na era da digitalização, contradições que denotam a complexidade dos problemas humanos colocados pela automação capitalista, como o crescimento da precariedade dos empregos associada ao aumento da “informalidade”. From the theoretical approach of relative overpopulation, this article explains (and illustrates with secondary information) the paradox referred to how “informality”, instead of decreasing with capitalist development, expands as the automation of the productive processes of goods and services deepens, not only in the labor markets of the peripheral countries, but also in the labor markets of the central countries. The purpose of the article is to contribute to a reflection, which is considered essential, on the contradictions that emerge from automation in the era of digitalization, contradictions that denote the complexity of the human problems posed by capitalist automation, such as the growth of job precariousness associated with the increase of “informality”. À partir de l'approche théorique de la surpopulation relative, cet article explique (et illustre à l'aide d'informations secondaires) le paradoxe selon lequel l'“informalité”, au lieu de diminuer avec le développement capitaliste, s'étend à mesure que l'automatisation des processus de production de biens et de services s'approfondit, non seulement sur les marchés du travail des pays périphériques, mais aussi sur ceux des pays centraux. L'objectif de cet article est de contribuer à une réflexion, jugée essentielle, sur les contradictions qui émergent de l'automatisation à l'ère de la numérisation, contradictions qui dénotent la complexité des problèmes humains posés par l'automatisation capitaliste, comme la croissance de la précarité de l'emploi associée à l'augmentation de l'“informalité”.

Objetivou-se identificar as representações sociais do trabalho para trabalhadores informais. Participaram do estudo 20 trabalhadores do Sul de Santa Catarina, Brasil, todos maiores de 18 anos e que exercessem o trabalho informal a pelo menos um ano. Para a coleta de dados, fez-se uso de entrevista semiestruturada. Os resultados foram examinados pela Análise de Conteúdo, compondo 5 temas, que abrangeram 17 elementos temáticos: “dificuldades do trabalho informal”, “trabalho como um meio para um fim”, “condições de trabalho”, “desvalorização do trabalhador” e “motivos para o exercício do trabalho informal”. Parte dos trabalhadores apontam vantagens do trabalho informal, mas a maioria relata dificuldades como ausência de direitos trabalhistas, dificuldades financeiras e desvalorização social. O conteúdo é marcado pela flexibilidade do trabalho informal, pela insegurança financeira e romantização do trabalho excessivo.

How do food delivery platform firms, such as Meituan (operated by Tencent) and Ele.me (owned by Alibaba), manage couriers through service contracting rather than formal employment? How do couriers experience control and autonomy at work? Using observation and interviews, the author finds that a combination of data-driven surveillance systems and customer feedback mechanisms are incentivizing workers’ efforts. Corporate utilization of both manual and emotional labor is critical to realizing profits. Individual freedom is framed in a way that crowdsourced couriers are not required to work a minimum amount of time. Flexibility enabled by the algorithmic management, however, cuts both ways. When there is less demand, the platform corporations automatically reduce their dependence on labor. With variable food orders and piece rates, workers’ minimum earnings are not guaranteed. In the absence of Chinese legal protections over the fast-growing food delivery sector, informal workers are desperately struggling for livelihood.◊ Resumo Como as empresas de plataforma de entrega de refeições, como Meituan (controlada pela Tencent) e Ele.me (que pertence à Alibaba), gerenciam os entregadores por meio de contratação de serviços em lugar de empregos formais? Como os entregadores percebem o controle e a autonomia no trabalho? Usando observação participante e entrevistas, a autora apurou que uma combinação de sistemas de vigilância, baseada em dados e mecanismos de feedback do cliente, é o que tem determinado os esforços dos trabalhadores. O uso corporativo do trabalho manual e emocional é crítico para a lucratividade dos serviços de encomenda de refeições. Para reduzir custos, as empresas não oferecem aos entregadores o salário necessário para reproduzir seu trabalho. A liberdade individual é configurada de forma a não obrigar os entregadores a trabalhar por um período mínimo de tempo. A flexibilidade possibilitada pelo gerenciamento algorítmico, no entanto, funciona em ambos os sentidos. Quando há menos demanda, as empresas de plataforma reduzem automaticamente sua dependência de mão de obra. Com tarifas variáveis por pedido, os trabalhadores não têm assegurado um rendimento mínimo que atenda o padrão de vida médio local. Esta pesquisa contribui para uma compreensão mais aprofundada dos desequilíbrios de poder entre trabalhadores, empresas de aplicativos e clientes na economia de plataforma orientada a serviços da China. Também estimula o debate sobre a informalidade do trabalho no que concerne à responsabilidade das empresas e do governo.

La informalidad es una característica estructural de la organización productiva y de los mercados de trabajo en América Latina. Está fuertemente marcada por los ejes estructurantes de la matriz de la desigualdad social, exponiendo a los trabajadores a una severa vulnerabilidad en cuanto a sus ingresos, condiciones de trabajo, acceso a derechos laborales y a la protección social. El objetivo de este articulo es desarrollar una reflexión sobre los origens y la evolución del concepto de informalidad laboral en América Latina a partir principalmente de la elaboración de la CEPAL y de la OIT. En este sentido, es necesario incluir en el análisis los empleos “atípicos” y las nuevas formas de informalidad. Y comprender los retos de una nueva agenda de protección social y de proporcionar una legislación adecuada a los trabajadores de plataformas. Informality is a structural characteristic of productive organization and labor markets in Latin America. It is strongly marked by the structuring axes of the matrix of social inequality, exposing workers to severe vulnerability in terms of income, working conditions, access to labor rights and social protection. The objective of this article is to develop a reflection on the origins and evolution of the concept of labor informality in Latin America based mainly on the elaboration of ECLAC and ILO. In this sense, it is necessary to include “atypical” jobs and new forms of informality in the analysis. And to understand the challenges of a new social protection agenda and of providing adequate legislation for platform workers. A informalidade é uma característica estrutural da organização produtiva e dos mercados de trabalho na América Latina. Está fortemente marcada pelos eixos estruturantes da matriz da desigualdade social, expondo os trabalhadores a uma grave vulnerabilidade em termos de renda, condições de trabalho, acesso aos direitos trabalhistas e à proteção social. O objetivo deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a origem e evolução do conceito de informalidade do trabalho na América Latina, baseada principalmente nas abordagens da CEPAL e da OIT. Neste sentido, é necessário incluir na análise os empregos “atípicos” e as novas formas de informalidade. E compreender os desafios de uma nova agenda de proteção social e de proporcionar uma legislação adequada para os trabalhadores de plataforma. L'informalité est une caractéristique structurelle de l'organisation de la production et des marchés du travail en Amérique Latine. Elle est fortement marquée par les axes structurants de la matrice des inégalités sociales, exposant les travailleurs à une forte vulnérabilité en termes de revenus, de conditions de travail, d'accès aux droits du travail et de protection sociale. L'objectif de cet article est de développer une réflexion sur les origines et l'évolution du concept d'informalité du travail en Amérique Latine, en se basant principalement sur les approches de la CEPALC et de l'OIT. En ce sens, il est nécessaire d'inclure les emplois “atypiques” et les nouvelles formes d'informalité dans l'analyse. Et de comprendre les défis d'un nouvel agenda de protection sociale et de la mise en place d'une législation adéquate pour les travailleurs des plateformes.

This work was developed based on the study and knowledge of Complementary Law nº 128/2008, which presents the figure of the Individual Microentrepreneur (MEI), and aims to analyze the propensity of formalization of individual microentrepreneurs in the municipality of Salgueiro-PE, verifying why entrepreneurs opt for such a regime. The methodology consists of a questionnaire that was answered by 67 entrepreneurs who are served in the entrepreneur's room in the municipality of Salgueiro-PE. This work is characterized by its descriptive nature, which in turn describes the characteristics of certain populations, and the approach to the problem presented was developed through quantitative means. The data obtained were treated with Excel Software and the most relevant results showed that: the gender was 61.2% men and 38.8% women, the age group that stood out was 31 to 40 years old and the level of education 41.8% of respondents had completed high school. The main reasons for opting for formalization were: access to social security rights (35.8%), ease in the opening process (28.4%) and concern with inspection (16.4%). Addressing the disadvantage, the main conclusions were that there were no disadvantages (53.7%) followed by low billing margin (22.4%). Este trabalho foi desenvolvido com base no estudo e conhecimento da Lei Complementar nº 128/2008, lei esta que apresenta a figura do Microempreendedor Individual (MEI), e tem como objetivo analisar qual a propensão de formalização de microempreendedores individuais no município de Salgueiro-PE, verificando por qual motivo os empreendedores optam por tal regime. A metodologia consiste em um questionário que foi respondido por 67 empreendedores que são atendidos na sala do empreendedor do município de Salgueiro-PE. Este trabalho caracteriza por sua natureza descritiva, que por sua vez descreves as características de determinadas populações, e a abordagem do problema apresentado foi desenvolvida por meio quantitativo. Os dados alcançados foram tratados com o Software Excel e os resultados mais relevantes mostraram que: o gênero ficou 61,2% homens e 38,8% mulheres, a faixa etária que mais se destacou foi de 31 a 40 anos e o nível de escolaridade de 41,8% dos respondentes foi ensino médio completo. Os principais motivos para a opção por formalização foram: acesso a direitos previdenciários (35,8%), a facilidade no processo de abertura (28,4%) e preocupação com a fiscalização (16,4%). Abordando a desvantagem as principais conclusões foram que não obtiveram desvantagens (53,7%) seguido por baixa margem de faturamento (22,4%). Este trabajo fue desarrollado a partir del estudio y conocimiento de la Ley Complementaria nº 128/2008, que presenta la figura del Microempresario Individual (MEI), y tiene como objetivo analizar la propensión de formalización de los microempresarios individuales en el municipio de Salgueiro-PE. verificando por qué los empresarios optan por dicho régimen. La metodología consiste en un cuestionario que fue respondido por 67 emprendedores que son atendidos en la sala de emprendedores del municipio de Salgueiro-PE. Este trabajo se caracteriza por su carácter descriptivo, que a su vez describe las características de determinadas poblaciones, y el abordaje del problema presentado se desarrolló a través de medios cuantitativos. Los datos obtenidos fueron tratados con el Software Excel y los resultados más relevantes arrojaron que: el género fue 61,2% hombres y 38,8% mujeres, el grupo de edad que se destacó fue el de 31 a 40 años y el nivel de estudios el 41,8% de los encuestados había concluido escuela secundaria. Los principales motivos para optar por la formalización fueron: acceso a los derechos de seguridad social (35,8%), facilidad en el proceso de apertura (28,4%) y preocupación por la fiscalización (16,4%). En cuanto a la desventaja, las principales conclusiones fueron que no hubo desventajas (53,7%) seguido de bajo margen de facturación (22,4%).

O espaço arquitetónico está em constante transformação, como reflexo da sociedade civil que o utiliza. Existe para as pessoas e está sujeito a múltiplas alterações, que refletem as mudanças na vida do indivíduo e da comunidade para qual o espaço arquitetónico foi projetado. Este trabalho visa estudar o espaço urbano informal no contexto de bairros de habitação de apoio social, focando-se na apresentação, problematização e discussão de alguns dos temas emergentes no debate da arquitetura contemporânea e urbanismo. Para tal realiza-se o mapeamento e a análise de situações de alteração do espaço público e do edificado, usando como casos de estudo quatro bairros municipais do concelho de Loures: Bairro da Parcela 6, Urbanização Quinta das Mós, Bairro de Santo António e CAR de Camarate. Através de uma observação in situ e sessões de debate com os moradores, a presente investigação foca-se na análise das apropriações no espaço exterior (espaços verdes, equipamentos coletivos), bem como alterações do edificado (configuracional e/ou cromática das fachadas exteriores, alteração de coberturas, dos vãos, dos muros e das coberturas). Procura-se refletir sobre as razões destas apropriações através de uma análise comparativa que permita compreender como alguns aspetos do projeto arquitetónico poderiam ser repensados, incidindo na flexibilidade de uso e na qualidade de vida dos moradores. Pretende-se que este trabalho contribua para o debate sobre a qualidade de vida nos bairros sociais, traçando trajetórias para a resolução de alguns problemas existentes, realçando a sua importância com a aplicação em casos de estudo similares. The architectural space, as a reflect of the civil society, is under constant change. There are many alterations that reflect the changes in the individual's life and the community for which architectural space was planned. We study the informal urban space in the context of social housing quarters, focusing on the analysis, interpretation, and discussion of some of the emerging themes in the debate in contemporary architecture and urbanism. To this cause, the mapping and the analysis of alteration patterns of the public and built space was developed using as case studies four municipal districts of the council of Loures: Bairro da Parcela 6, Urbanização Quinta das Mós, Bairro de Santo António and CAR de Camarate. Starting from on-site observation and discussion sessions with neighbourhood inhabitants, this investigation focuses on the analysis of the adaptation patterns in the exterior spaces (green spaces, collective equipment), as well as building alterations (configuration and/or color of the exterior facades, alteration of the façades, doors, walls and the finishing). In this comparative analysis, we reflect on the reasons for these appropriation patterns to understand how some aspects of the architectural project could become better, resulting in a greater flexibility of use and less negative impact of the properties encountered. This study aims to contribute to the debate on the quality of life of our social partners, tracing paths for a possible resolution of some existing problems, realizing his importance with the application in similar study cases.

Os trabalhadores da economia informal realizam atividades produtivas fora dos marcos regulatórios e normas trabalhistas convencionais, geralmente não pagam impostos sobre o rendimento e o capital, nem contribuem para os sistemas de segurança social, mas igualmente não beneficiam das prestações de segurança social contributivas, tampouco créditos fiscais. Neste estudo, a pergunta geral de investigação é: “Quais são os determinantes da informalidade na economia brasileira?”. Com o objetivo de estudar a informalidade no Brasil, é preciso perceber o que influencia esta elevada taxa de informalidade. No decorrer da dissertação, outro objetivo será descobrir se a bibliografia aponta para evidências que poderemos encontrar ao utilizar as fontes de informação empírica, ou seja, se os determinantes da informalidade encontrados em investigação pelos autores em seus artigos também se aplicam ao Brasil ou não, pois poderão ser encontrados outros determinantes que contribuam para a informalidade. Com este estudo foi possível perceber que, após serem avaliadas diferentes perspetivas e explicações para esta problemática, de fato, os determinantes da informalidade no Brasil não são um produto de um único fator, mas sim de um conjunto de fatores variados, concebidos pelas várias características que o país possui e que são transversais desde económicas, políticas e sociais. The workers of the informal economy execute their jobs outside of regulatory frameworks and conventional labor rules, generally do not pay income or capital taxes, nor do they contribute to social security programs, but likewise do not receive the benefits afforded by social security contributions nor income and business tax credits. In this study, the overall subject of inquiry is: “What are the determinants of informality in the Brazilian economy?” With the object of studying informal work in Brazil, it is necessary to understand what influences the high rate of informal work. In the process of this dissertation, another objective will be to discover if the bibliography indicates further evidence that we may discover while employing empirical sources of information, that is, if the determining factors of informality uncovered by investigating authors in their reports also apply to Brazil or not, as other determinants that contribute to informal work may be found. It was apparent in this study that, upon the evaluation of different perspectives and explanations for this problem, the determinants factors of informal work in Brazil are not a product of a single cause, but in fact a collection of several factors, known by various characteristics of the nation and which extend through economic, political and social realms.

Este trabalho analisou os avanços da precariedade do mercado de trabalho no Brasil através da pesquisa documental. Com o surgimento e avanço do capitalismo no mundo as formas de trabalho foram modificadas no intuito de atender as demandas da produção de mercadorias para o acúmulo de capital. Fato importante do modo de produção capitalista é a evidente exploração do trabalho que desde seu surgimento restou caracterizada. De acordo com sua necessidade, este modo de produção se reestrutura com a finalidade de evitar a queda da taxa de lucro, e, em contrapartida remodela as formas de produção e as configurações do mercado de trabalho, intensificando a exploração do trabalhador. Nesta dissertação buscaremos entender como evoluiu a precariedade no mercado de trabalho no Brasil, e como se apresenta atualmente. Um aspeto evidenciado será a reestruturação produtiva sob a égide neoliberal ocorrida por volta de 1990 no contexto brasileiro, e as formas utilizadas pelo Estado para implementar as diretrizes do Consenso de Washington, imprescindíveis para dar novo rumo ao contexto económico no país sob os ditames neoliberais. This master’s dissertation the precariousness of the labor market in Brazil through documentary research. With the emergence and advance of capitalism in the world, the forms of work were modified in order to meet the demands of commodity production for the accumulation of capital. An important fact of the capitalist mode of production is the evident exploitation of labor, which has been characterized since its emergence. According to its needs, this mode of production restructures itself in order to avoid a fall in the profit rate, and, on the other hand, remodels the forms of production and the labor market configurations, intensifying the exploitation of the worker. In this dissertation, we will try to understand how precariousness has evolved in the labor market in Brazil, and how it presents itself today. One aspect that will be highlighted is the productive restructuring under the neoliberal aegis that occurred around 1990 in the Brazilian context, and the ways used by the State to implement the guidelines of the Washington Consensus, essential to give a new direction to the economic context in the country under the dictates of neoliberalism.

Declarada pandemia em março de 2020 pela OMS, a disseminação da covid-19 afetou profundamente a economia mundial e, em especial, o mercado de trabalho. A literatura econômica se dedicou amplamente a estudar os efeitos da pandemia sobre os mercados de trabalho em países em desenvolvimento, ampliando o debate sobre a questão do peso da informalidade nessas economias. O presente estudo se propõe a analisar a relação entre informalidade e pandemia sobre outra ótica. Assim, essa pesquisa buscou avaliar se a estrutura do mercado de trabalho brasileiro, caracterizado por elevada informalidade, foi fator a favorecer a disseminação da covid-19 em localidades brasileiras no início da pandemia. Para tal, foram implementados modelos de regressão linear múltipla, utilizando como variável de interesse dados de informalidade no mercado de trabalho para 2019 publicados na PNAD-Contínua (IBGE). Ainda que se deva ressaltar as limitações desse estudo, os resultados indicam que há efeito positivo e significante do grau de informalidade sobre os casos de covid-19, ao se restringir a análise para o início da pandemia. Tais resultados reforçam a necessidade de se debater soluções para redução da vulnerabilidade social de parte da população informal brasileira a crises econômicas. Declared a pandemic in March 2020 by the WHO, the spread of covid-19 has profoundly affected the world economy and, in particular, the job market. The economic literature has largely devoted itself to studying the effects of the pandemic on labor markets in developing countries, expanding the debate on the issue of informality in these economies. The present study proposes to analyze the relationship between informality and pandemic from another perspective. Thus, this research sought to assess if the structure of the Brazilian labor market, characterized by high informality, was a factor that favored the spread of covid-19 in Brazilian locations at the beginning of the pandemic. To this end, multiple linear regression models were implemented, using as a variable of interest informality in the labor market in 2019, published by IBGE. Although the limitations of this study should be highlighted, the results indicate that there is a positive and significant effect of the degree of informality on cases of covid-19, by restricting the analysis to the beginning of the pandemic. These results reinforce the need to discuss solutions to reduce the social vulnerability of part of the Brazilian informal population to economic crises.

Resumo O presente artigo visa compreender a subjetividade do trabalhador shopper, avançando na análise da uberização no cenário brasileiro e dos impactos do neoliberalismo no tecido social e urbano. Observamos como os shoppers descrevem suas atividades, quais relações estabelecem com as plataformas e colegas e de que forma manifestam sua identidade. Para tanto, analisamos dois trabalhadores que narram questões sobre esse tipo de trabalho em canais do YouTube . As conclusões sinalizam que as incertezas vivenciadas nesse contexto se convertem em indefinições quanto às suas identidades profissionais, que se somam a um contexto urbano dominado pela falta de proteção de milhões de trabalhadores, por vezes vistos a si mesmos como empreendedores de suas próprias vidas que buscam construir alternativas de renda e trabalho. Abstract This article aims to understand the subjectivity of the shopper worker, analyzing uberization in the Brazilian scenario and the impacts of neoliberalism on the social and urban reality. We investigated how shoppers describe their activities, what relationships they establish with platforms and colleagues, and how they manifest their identity. To achieve this, we analyzed two workers who talk about this type of work on YouTube channels. The conclusions point out that the uncertainties experienced in this context are converted into uncertainties regarding their professional identities, which are added to an urban context dominated by lack of protection of millions of workers, who are sometimes seen as entrepreneurs of their own lives seeking to build alternatives of income and work.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) The insertion of digital technologies in business models in the last decades allowed the advance of the platformization process of several activities, granting new arrangements to the ambiguous relations between autonomy and control of work. Such is the case of delivery app workers – occupation that has been growing in Brazil since 2015 alongside the spread of "technology companies" mediating delivery services. Whereas control – now executed by diffuse and unknowable algorithms – appears to subsume to the possibilities of agency propounded by companies, autonomy is attached to the generalization of the entrepreneurial discourse and – formally magnified – it masks relations of subordination which may become evident throughout daily experiences of these workers distanced from a regulatory perspective of work. The objective of this dissertation was to characterize the relationship between both dimensions – autonomy and control – amidst working conditions of delivery app workers. The research was conducted with workers of this segment on four different platforms operating in the city of Araraquara (SP), whose reports allowed us to situate the reality of an autonomous "riding" life into the current context of exploitation and subordination of labor to capital. L'insertion des technologies numériques dans les modèles d'entreprise au cours des dernières décennies a permis l'avancement du processus de plateformisation de plusieurs activités, donnant de nouvelles modalités aux relations ambiguës entre autonomie et contrôle du travail. C’est le cas des livreurs pour apps, une profession qui, au Brésil, est en croissance depuis 2015, parallèlement à la diffusion des « entreprises technologiques » médiatrices des services de livraison. En même temps que le contrôle, désormais effectué par des algorithmes diffus et inconnaissables, semble subsumer à possibilités d'agence proposées par les entreprises, l'autonomie se double de la généralisation du discours entrepreneurial et, formellement amplifiée, masque les relations de subordination qui peuvent devenir évidentes dans les expériences quotidiennes de ces travailleurs éloignés d'une perspective régulatrice du travail. L'objectif de cette thèse était de caractériser la relation entre les deux dimensions - autonomie et contrôle - dans les conditions de travail des livreurs d'applications. La recherche a été menée avec des travailleurs de ce segment dans quatre plateformes différentes, opérant dans la ville d'Araraquara (SP), dont les rapports ont permis de situer la réalité de la vie des « courses » autonomes dans le contexte actuel d'exploitation et de subordination du travail au capital. La inserción de las tecnologías digitales en los modelos de negocio en las últimas décadas permitió el avance del proceso de plataformización de diversas actividades, otorgando nuevos arreglos a las ambiguas relaciones entre autonomía y control del trabajo. Tal es el caso de los repartidores a través de apps, una ocupación que, en Brasil, viene creciendo desde 2015, en paralelo a la difusión de las "empresas tecnológicas" que median los servicios de entrega. Mientras que el control, efectuado ahora por algoritmos difusos e incognoscibles, parece subsumir a las posibilidades de agencia propugnadas por las empresas, la autonomía se une a la generalización del discurso empresarial y, formalmente magnificada, enmascara relaciones de subordinación que pueden hacerse evidentes en las experiencias cotidianas de estos trabajadores alejados de una perspectiva reguladora del trabajo. El objetivo de esta disertación fue caracterizar la relación entre ambas dimensiones – autonomia y control – em medio de las condiciones de trabajo de los repartidores vía aplicaciones. La investigación se realizó con trabajadores de este segmento en cuatro plataformas diferentes, que operan en la ciudad de Araraquara (SP), cuyos informes permitieron situar la realidad de la vida de "carreras" autónomas en el contexto actual de explotación y subordinación del trabajo al capital. A inserção das tecnologias digitais nos processos produtivos nas últimas décadas permitiu o avanço do processo de plataformização de diversas atividades, conferindo novos arranjos às relações ambíguas entre autonomia e controle do trabalho. É o caso dos entregadores por aplicativos, ocupação que, no Brasil, vem crescendo desde 2015, paralelamente à disseminação de “empresas de tecnologia” mediadoras de serviços de delivery. Ao mesmo tempo em que o controle, agora efetivado pelos algoritmos difusos e incógnitos, aparenta subsumir às possibilidades de agenciamento propaladas pelas empresas, a autonomia se acopla à generalização do discurso empreendedor e, formalmente engrandecida, mascara relações de subordinação que podem se tornar evidentes nas experiências cotidianas desses trabalhadores distanciados de uma perspectiva regulatória do trabalho. O objetivo desta dissertação foi caracterizar a relação entre ambas as dimensões – autonomia e controle – em meio às condições de trabalho dos entregadores por aplicativos. A pesquisa foi realizada junto a trabalhadores deste segmento em quatro plataformas distintas, atuantes na cidade de Araraquara (SP), cujos relatos permitiram situar a realidade da vida de “corridas” autônomas no atual contexto de exploração e de subordinação do trabalho ao capital. 001

This paper seeks to analyze the evolution of labor informality in Ecuador during the corona-virus. The analysis uses microdata from household surveys for 2019 and 2020 to contrast the evolution of informality rate and income. A wage decomposition model is used to estimate the variation in income between the two periods. The results show an annual drop of 11 % in the informal population working a year ago; however, the informality rate rose by 2%. This behavior is contextualized by a 20 % decrease in the hours worked per week and a 29 % in hourly labor income. Resumen: Este trabajo busca analizar la evolución de la informalidad laboral en el Ecuador durante el coronavirus. El análisis utiliza micro datos de encuestas de hogares de 2019 y 2020 para contrastar la evolución de la tasa de informalidad y los ingresos. Se utiliza un modelo de descomposición de salarios para estimar la variación de los ingresos entre los dos períodos. Los resultados muestran una caída anual del 11 % en la población informal ocupada hace un año; sin embargo, la tasa de informalidad aumentó en un 2 %. Este comportamiento se contextualiza con una disminución del 20 % en las horas trabajadas a la semana y del 29 % en los ingresos laborales por hora. Abstrato: Este trabalho busca analisar a evolução da informalidade trabalhista no Equador durante o coronavírus. A análise usa microdados de pesquisas domiciliares de 2019 e 2020 para contrastar a evolução da taxa de informalidade e da renda. Um modelo de decomposição salarial é utilizado para estimar a variação da renda entre os dois períodos. Os resultados mostram uma queda anual de 11% na população informal que trabalhava há um ano; no entanto, a taxa de informalidade aumentou 2%. Este comportamento é contextualizado por um decréscimo de 20% nas horas trabalhadas por semana e de 29% no rendimento do trabalho horário.

Neste artigo analisam-se possiveis efeitos da crise economica associada a pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro. Na primeira parte do trabalho sao analisados os dados recentes da PNAD Continua para estabelecer um breve panorama do mercado de trabalho as vesperas da pandemia, destacando-se as principais tendencias sobre a evolucao do desemprego e da ocupacao nos distintos setores de atividade economica, bem como sobre os rendimentos do trabalho. Ja na segunda parte do estudo sao discutidas as medidas adotadas pelo Governo Federal no que se refere ao emprego e a renda e seus provaveis impactos sobre os trabalhadores. Finalmente, a terceira contem as consideracoes finais do trabalho, momento em que se procura elucidar os principais problemas para a agenda dos trabalhadores diante da nova conjuntura economica, social e politica do pais. Classificacao JEL: J23; J30; J38.

En la ciudad de Machala se puede observar que la afluencia de vendedores ambulantes ha ido incrementando luego de la pandemia ocasionada por el Covid-19, por lo que la presente investigación tiene como objetivo analizar las motivaciones intrínsecas que crean el empleo informal en la ciudad ecuatoriana. Para realizar esta investigación se revisó las motivaciones inherentes al subempleo desde las teorías de la autodeterminación e informalidad. La investigación fue de tipo descriptiva y explicativa usando datos de corte transversal y con una muestra aleatoria. Se realizaron encuestas a 300 informales que se ubican en los sectores más concurridos en la ciudad de Machala, la información recopilada fue procesada con el programa estadístico SPSS. Los resultados de las encuestas permiten percibir que el 67% de las personas entre los 18 y 50 años de edad son jefes de hogar, motivados en su gran mayoría por el desempleo a realizar actividades informales, con ingresos por debajo del salario básico unificado, con falta de estudios y con fracasos o errores al momento de emprender. En conclusión, el determinante más fuerte de las motivaciones intrínsecas para el trabajo informal, es la desocupación laboral., In the city of Machala, it can be observed that the number of street vendors has been increasing after the pandemic caused by Covid-19, so this research aims to analyze the intrinsic motivations that create informal employment in the Ecuadorian city. To carry out this research, the motivations inherent to underemployment were reviewed from the theories of self-determination and informality. The research was descriptive and explanatory using cross-sectional data and a random sample. Surveys were carried out on 300 informal workers located in the busiest sectors in the city of Machala, the information collected was processed with the statistical program SPSS. The results of the surveys allow us to perceive that 67% of people between 18 and 50 years of age are heads of households, the great majority of whom are motivated by unemployment to carry out informal activities, with incomes below the unified basic salary, with lack of studies and with failures or errors at the time of the undertaking. In conclusion, the strongest determinant of intrinsic motivations for informal work is unemployment., Na cidade de Machala, pode-se observar que o fluxo de vendedores ambulantes vem aumentando após a pandemia causada pelo Covid-19, portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar as motivações intrínsecas que criam empregos informais na cidade equatoriana. A fim de realizar esta pesquisa, as motivações inerentes ao subemprego foram revistas a partir das teorias da autodeterminação e da informalidade. A pesquisa foi descritiva e explicativa utilizando dados transversais e uma amostra aleatória. Foram realizadas pesquisas entre 300 trabalhadores informais localizados nos setores mais movimentados da cidade de Machala, e as informações coletadas foram processadas com o programa estatístico SPSS. Os resultados das pesquisas mostram que 67% das pessoas entre 18 e 50 anos de idade são chefes de família, em sua maioria motivados pelo desemprego para realizar atividades informais, com rendimentos abaixo do salário básico unificado, falta de educação e falhas ou erros no momento do empreendedorismo. Em conclusão, o fator determinante mais forte das motivações intrínsecas para o trabalho informal é o desemprego. &nbsp

Social transformations in all their dimensions also affect the labor market, which has been marked by the direction of a significant portion of the economically active population to the performance of labor activities characterized as informal. The study analyzes what are the characteristics of informality in the labor market of Sergipe between the years 2012 and 2019. Thus, it aims to analyze the informality of the labor market in Sergipe, based on the variables gender, education level, income, position in occupation and grouping of economic activities, through data from PNAD Continuous in the period 2012 to 2019. The temporal cutout comprises the years 2012, 2015, 2017, and 2019, in order to allow a comparison of the results in the long term, as well as the research carried out does not deal with the Covid-19 Pandemic period, i.e., the analyses carried out refer to the pre-pandemic period. The spatial cutout worked on in the text includes the state of Sergipe, because the rates of unemployment and informality are relevant for the construction of the research, according to data from the IBGE. As for the methodology, the research can be considered qualitative, descriptive, exploratory, using descriptive statistics as a method of data analysis. This is a bibliographical research made possible by a review of literature in the area of authors who work on the theme, and a documentary research. The analysis of the real income shows that the average income of the sergipan worker with a signed portfolio, positioned itself in a downward movement in the year 2019. This confirms the weakened position of women in the labor market, either by their insertion in informality or by the perception of lower wages even when they have high levels of education. The main contribution of the study is shown in the creation of a panorama that reveals important socioeconomic conditions for the creation of public policies, once the results reinforce the need to address the theme, presenting informality as deleterious in the economy of Sergipe, directly impacting society and the performance of public agents. Thus, from the studies carried out, it was possible to present a technical report where a recommendation of actions to improve the informality panorama is presented. As transformações sociais em todas a suas dimensões atingem também o mercado de trabalho que tem sido marcado pelo direcionamento de uma parcela significativa da população economicamente ativa para o desempenho de atividades laborais caracterizadas como informais. O estudo analisa quais as características da informalidade no mercado de trabalho sergipano entre os anos de 2012 e 2019. Desse modo, tem como objetivo analisar a informalidade do mercado de trabalho sergipano, com base nas variáveis sexo, nível de instrução, rendimento, posição na ocupação e grupamento de atividades econômicas, através de dados da PNAD Contínua no período de 2012 a 2019. O recorte temporal compreende os anos de 2012, 2015, 2017 e 2019, de modo a permitir uma comparação dos resultados a longo prazo, bem como a pesquisa realizada não trata do período da Pandemia do Covid-19, ou seja, as análises realizadas são referentes ao período pré-pandemia. O recorte espacial trabalhado no texto compreende o Estado de Sergipe, em virtude das taxas de desocupação e informalidade se mostrarem relevantes para a construção da pesquisa, de acordo aos dados do IBGE. Quanto à metodologia, a pesquisa pode ser considerada qualitativa, descritiva, exploratória, utilizando como método de análise de dados a estatística descritiva. Trata-se de pesquisa bibliográfica viabilizada por uma revisão da literatura na área de autores que trabalham o tema, e uma pesquisa documental. A análise da renda real mostra que o rendimento médio do trabalhador sergipano de carteira assinada, posicionou-se em movimento de queda no ano de 2019. Confirma a posição mais fragilizada da mulher no mercado de trabalho, seja pela sua inserção da informalidade ou pela percepção de menores salários mesmo quando detentoras de altos níveis de escolaridade. A principal contribuição do estudo se mostra na criação de um panorama que revela condições socioeconômicas importantes na criação de políticas públicas, uma vez que os resultados reforçam a necessidade de abordagem do tema, apresentando a informalidade como deletéria na economia sergipana, impactando diretamente a sociedade e a atuação dos agentes públicos. Dessa forma, a partir dos estudos realizados, foi possível apresentar um relatório técnico onde é apresentada uma recomendação de ações para melhora do panorama da informalidade. São Cristóvão

RESUMEN En los últimos años se ha presentado un importante incremento en el ingreso de turistas a Medellín, por lo que grandes cadenas internacionales de hoteles, están haciendo presencia en la ciudad; y las existentes, amplían su oferta con la construcción de nuevas instalaciones y/o la remodelación de su infraestructura. Sin embargo, se evidencia que la ocupación hotelera no crece al mismo ritmo que lo hace el número de turistas. El objetivo de esta investigación es explorar el sector de la hotelería formal de gran formato y el fenómeno del hospedaje informal o paralelo en la ciudad de Medellín, considerando aspectos legales y operativos. Para ello, además de la revisión de literatura y el análisis de los informes presentados por entidades relacionadas con el sector turístico, se realizaron entrevistas a empleados de dos Cadenas Hoteleras que hacen presencia en Medellín con ocho establecimientos. Como resultado, se evidencia que el uso de plataformas de la llamada economía colaborativa, no obstante su condición de ilegalidad, está siendo cada vez más frecuente tanto para la oferta como la demanda de servicios de hospedaje, constituyéndose en un gran perjuicio para la ciudad y el sector formal de hotelería. JEL: Z32; L83; E26; O17; L84 ABSTRACT In recent years there has been a significant increase in the entry of tourists to Medellín, which is why large international hotel chains are making a presence in the city; and the existing ones, expand their offer with the construction of new facilities and / or the remodeling of their infrastructure. However, it is evident that hotel occupancy does not grow at the same rate as the number of tourists. The objective of this research is to explore the large format formal hospitality sector and the phenomenon of informal or parallel accommodation in the city of Medellín, considering legal and operational aspects. To do this, in addition to reviewing the literature and analyzing the reports presented by entities related to the tourism sector, interviews were conducted with employees of two hotel chains that are present in Medellín with eight establishments. As a result, it is evident that the use of platforms of the so-called collaborative economy, despite its illegality, is becoming more and more frequent both for the supply and demand of accommodation services, constituting a great damage to the city and the formal hotel sector. JEL: Z32; L83; E26; O17; L84 RESUMO Nos últimos anos, houve um aumento significativo na entrada de turistas em Medellín, razão pela qual grandes redes internacionais de hotéis estão fazendo presença na cidade; e as existentes, ampliar sua oferta com a construção de novas instalações e / ou a remodelação de sua infraestrutura. No entanto, é evidente que a ocupação do hotel não cresce na mesma proporção que o número de turistas. O objetivo desta pesquisa é explorar o setor de hospitalidade formal de grande formato e o fenômeno da acomodação informal ou paralela na cidade de Medellín, considerando aspectos legais e operacionais. Para isso, além de revisar a literatura e analisar os relatórios apresentados por entidades relacionadas ao setor de turismo, foram realizadas entrevistas com funcionários de duas redes de hotéis presentes em Medellín, com oito estabelecimentos. Como resultado, é evidente que o uso de plataformas da chamada economia colaborativa, apesar de ilegal, está se tornando cada vez mais frequente, tanto para a oferta quanto para a demanda de serviços de hospedagem, constituindo um grande prejuízo para a cidade e para a cidade. o setor hoteleiro formal. JEL: Z32; L83; E26; O17; L84

A pandemia de coronavírus tem trazido enormes desafios para a economia mundial. O mundo do trabalho vem sendo duramente afetado. Seja com a perda de emprego e renda, com a introdução massiva do trabalho remoto ou com a exposição a situações de risco de contágio, trabalhadores de todo o planeta sofrem os efeitos da Covid-19, das políticas restritivas e da retração econômica. O presente artigo busca refletir sobre a relação do mundo do trabalho com a pandemia de Covid-19. Nesse sentido, analisamos os impactos da pandemia sobre os trabalhadores, especialmente aqueles que se encontram na informalidade, e as ações governamentais criadas para diminuir o impacto da crise sobre o trabalho. Por fim, trazemos a discussão sobre a criação de uma renda básica universal como política não apenas de enfrentamento da crise do coronavírus, mas também como alternativa frente à realidade de flexibilização das relações de trabalho e de vulnerabilização massificada da classe trabalhadora.

O novo coronavírus tem levado nossa sociedade a uma situação-limite. Os esforços vão desde a conservação da saúde, incluindo a mental, à manutenção dos empregos e da renda das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, dentre as quais se destaca a população que habita as comunidades pobres e os trabalhadores informais. O presente texto reflete sobre a nossa sensibilidade em relação ao outro, sobre a questão ética da justiça social e sobre a relação entre isolamento e individualismo. Ainda que achássemos que pertencíamos a mundos diferentes, a COVID-19 nos obriga a reconhecer que o mundo em que todos habitam é o mesmo. Ao nos darmos conta de que pertencemos ao mesmo mundo, cabe repensar a natureza da sociedade política que criamos e restabelecer vínculos solidários e democráticos a fim de se construir uma democracia viva, baseada na ideia de justiça social.

Submitted by Inara Amorim (inaraamorim@gmail.com) on 2022-05-17T02:25:03Z No. of bitstreams: 1 Tese Inara Amorim_versão final.pdf: 2733867 bytes, checksum: fa6b37cc84d1ad936c93350c85d41ff0 (MD5) Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2022-05-17T19:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Inara Amorim_versão final.pdf: 2733867 bytes, checksum: fa6b37cc84d1ad936c93350c85d41ff0 (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-17T19:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Inara Amorim_versão final.pdf: 2733867 bytes, checksum: fa6b37cc84d1ad936c93350c85d41ff0 (MD5) Previous issue date: 2022-02-16 Perante a complexidade e a robustez do Sistema Único de Saúde (SUS), é exigido constante aprimoramento e profundo entendimento do funcionamento do sistema. Neste contexto, a presente tese é composta de três ensaios. O primeiro, estritamente descritivo, analisou brevemente a construção do SUS, abordando seu caráter beveridgiano e suas bases legais. O objetivo foi elencar os desafios do sistema sob uma perspectiva multinível. O segundo averiguou as pressões de demanda existentes, incorporando o diferencial de acesso aos serviços de saúde existente entre os trabalhadores formais e informais. As estimativas feitas através do Modelo Binomial Negativo em dois estágios confirmaram a existência do elevado custo de oportunidade e restrições de acesso ao sistema de saúde enfrentado pelos informalizados, gerando custos adicionais ao SUS. O terceiro ensaio propõe o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O objetivo central foi estimar a relação entre a adesão das tecnologias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o número de pacientes atendidos. Considerou-se também o peso dos atores políticos na articulação das demandas e agendas, que pudessem evidenciar políticas favoráveis à digitalização ou não. Duas estratégias metodológicas foram utilizadas: Data Envelopment Analysis (DEA) e Propensity Score Matching (PMS). Os resultados indicaram que as UBS com maior nível de digitalização não apresentaram altos números de atendimentos, contudo as unidades mais tecnológicas estavam localizadas em municípios com maior alinhamento político. In view of the complexity and robustness of the Unified Health System (SUS), constant improvement and deep understanding of how the system works is required. In this context, this thesis is composed of three essays. The first, strictly descriptive, briefly analyzed the construction of the SUS, addressing its beveridgian character and legal bases. The objective was to list the challenges of the system from a multilevel perspective. The second, investigated the existing demand pressures, incorporating the differential access to health services between formal and informal workers. The estimates made through the two-stage Negative Binomial Model confirmed the existence of the high opportunity cost and restrictions of access to the health system faced by the informal workers generating additional costs to the SUS. The third essay proposes the strengthening of Primary Health Care (PHC) through the use of Information and Communication Technologies (ICTs). The central objective was to estimate the relationship between the adherence of technologies in Basic Health Units (PHU) and the number of patients served. We also considered the weight of political actors in the articulation of demands and agendas, which could highlight policies favorable to digitalization or not. Two methodological strategies were used: Data Envelopment Analysis (DEA) and Propensity Score Matching (PMS). The results indicated that the UBS with the highest level of digitalization did not have high numbers of attendances, however, the most technological units were located in municipalities with greater political alignment.

Resumo O objetivo deste estudo é analisar os impactos da crise associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro até o final de 2020. Para tanto, são utilizados principalmente os dados da PNAD Contínua, visando identificar o comportamento da força de trabalho, a dimensão do desemprego gerado, as principais características dos postos de trabalho perdidos e os efeitos sobre a renda do trabalho no período. O mercado de trabalho nacional foi fortemente atingido a partir de março de 2020, registrando quedas inéditas no nível de ocupação. Os trabalhadores mais prejudicados foram aqueles que se encontravam em ocupações informais e mais flexíveis, com menor grau de proteção social. Com a contração da população ocupada e do número de horas trabalhadas, houve uma intensa queda nos rendimentos do trabalho, destacadamente nas menores faixas salariais. Com isso, a pandemia pode ter deflagrado a pior crise da história do mercado de trabalho brasileiro, com impactos duradouros sobre os níveis de emprego e de renda. Abstract This study aims to analyze the impacts of the crisis associated with the Covid-19 pandemic on the Brazilian labor market until the end of 2020. Therefore, data from PNAD Contínua are analyzed in order to identify the behavior of the labor force, the main characteristics of the jobs lost and the impacts on labor income in that period. The national labor market was strongly hit from March 2020, with a historical slump in the level of occupation. The most affected workers were those who were in informal and more flexible occupations, with a lower degree of social protection. With the contraction of the employed population and the number of hours worked, there was an intense fall in labor income, especially in the lowest salary ranges. As a result, the pandemic may have triggered the worst crisis in the history of the Brazilian labor market, with lasting impacts on employment and income levels.

Resumo O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento da informalidade no Brasil e na Argentina, no período de 2012 a 2019. A definição conceitual de informalidade tem como base a legislação e as relações trabalhistas. Fundamentado nas informações das pesquisas domiciliares oficiais, explorou-se o comportamento da informalidade segundo os distintos setores de atividade econômica e a classificação dos trabalhadores por faixas de rendimentos. O período em questão foi caracterizado por transformações que ampliaram a flexibilização das relações de trabalho, em um processo de reconfiguração do mercado de trabalho impulsionado por reformas trabalhistas que, em teoria, proporcionariam uma redução do peso do emprego informal na estrutura ocupacional, à medida que essa flexibilização avançasse. Os resultados não sugerem mudanças significativas no comportamento da informalidade, e corroboram que esse fenômeno continua afetando negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social e garantia de direitos. Desse modo, as medidas de flexibilização das relações de trabalho, ao menos considerando o período em análise, não produziram os resultados prometidos. Destaca-se, ainda, uma relativa convergência nos resultados encontrados para os dois países. Abstract The objective of the study was to identify the behavior of informality in Brazil and Argentina, from 2012 to 2019. The conceptual definition of informality is based on legislation and labor relations. Based on information from official household surveys, the behavior of informality was explored according to the different sectors of economic activity and the classification of workers by income bracket. The period in question was characterized by transformations that increased the flexibility of labor relations, in a process of reconfiguration of the labor market driven by labor reforms that, in theory, would provide a reduction in the weight of informal employment in the occupational structure, as this flexibility to advance. The results do not suggest significant changes in the behavior of informality, and corroborate that this phenomenon continues to negatively affect, with greater intensity, the workers who most need social protection and guarantee of rights. Thus, the measures to make labor relations more flexible, at least considering the period under analysis, did not produce the promised results. There is also a relative convergence in the results found for the two countries. Resumen El objetivo del presente estudio fue identificar el comportamiento de la informalidad en Brasil y Argentina, de 2012 a 2019. La definición conceptual de informalidad se basa en la legislación y las relaciones laborales. Con base en informaciones procedentes de las encuestas oficiales de hogares, se exploró el comportamiento de la informalidad según los diferentes sectores de la actividad económica y la clasificación de los trabajadores por rango de ingreso. El período en cuestión se caracterizó por transformaciones que ampliaron la flexibilización de las relaciones laborales, en un proceso de reconfiguración del mercado de trabajo impulsado por reformas laborales que, en teoría, propiciarían una reducción del peso del empleo informal en la estructura ocupacional, a medida que esta flexibilización avanzase. Los resultados no sugieren cambios significativos en el comportamiento de la informalidad, y corroboran que este fenómeno continúa afectando negativamente, con mayor intensidad, a los trabajadores que más necesitan protección social y garantía de derechos. Así, las medidas de flexibilización de las relaciones de trabajo, al menos considerando el período bajo análisis, no produjeron los resultados prometidos. También se destaca que hay una relativa convergencia en los resultados encontrados para los dos países.

Social transformations in all their dimensions also affect the labor market, which has been marked by the direction of a significant portion of the economically active population to the performance of labor activities characterized as informal. The study analyzes what are the characteristics of informality in the labor market of Sergipe between the years 2012 and 2019. Thus, it aims to analyze the informality of the labor market in Sergipe, based on the variables gender, education level, income, position in occupation and grouping of economic activities, through data from PNAD Continuous in the period 2012 to 2019. The temporal cutout comprises the years 2012, 2015, 2017, and 2019, in order to allow a comparison of the results in the long term, as well as the research carried out does not deal with the Covid-19 Pandemic period, i.e., the analyses carried out refer to the pre-pandemic period. The spatial cutout worked on in the text includes the state of Sergipe, because the rates of unemployment and informality are relevant for the construction of the research, according to data from the IBGE. As for the methodology, the research can be considered qualitative, descriptive, exploratory, using descriptive statistics as a method of data analysis. This is a bibliographical research made possible by a review of literature in the area of authors who work on the theme, and a documentary research. The analysis of the real income shows that the average income of the sergipan worker with a signed portfolio, positioned itself in a downward movement in the year 2019. This confirms the weakened position of women in the labor market, either by their insertion in informality or by the perception of lower wages even when they have high levels of education. The main contribution of the study is shown in the creation of a panorama that reveals important socioeconomic conditions for the creation of public policies, once the results reinforce the need to address the theme, presenting informality as deleterious in the economy of Sergipe, directly impacting society and the performance of public agents. Thus, from the studies carried out, it was possible to present a technical report where a recommendation of actions to improve the informality panorama is presented. As transformações sociais em todas a suas dimensões atingem também o mercado de trabalho que tem sido marcado pelo direcionamento de uma parcela significativa da população economicamente ativa para o desempenho de atividades laborais caracterizadas como informais. O estudo analisa quais as características da informalidade no mercado de trabalho sergipano entre os anos de 2012 e 2019. Desse modo, tem como objetivo analisar a informalidade do mercado de trabalho sergipano, com base nas variáveis sexo, nível de instrução, rendimento, posição na ocupação e grupamento de atividades econômicas, através de dados da PNAD Contínua no período de 2012 a 2019. O recorte temporal compreende os anos de 2012, 2015, 2017 e 2019, de modo a permitir uma comparação dos resultados a longo prazo, bem como a pesquisa realizada não trata do período da Pandemia do Covid-19, ou seja, as análises realizadas são referentes ao período pré-pandemia. O recorte espacial trabalhado no texto compreende o Estado de Sergipe, em virtude das taxas de desocupação e informalidade se mostrarem relevantes para a construção da pesquisa, de acordo aos dados do IBGE. Quanto à metodologia, a pesquisa pode ser considerada qualitativa, descritiva, exploratória, utilizando como método de análise de dados a estatística descritiva. Trata-se de pesquisa bibliográfica viabilizada por uma revisão da literatura na área de autores que trabalham o tema, e uma pesquisa documental. A análise da renda real mostra que o rendimento médio do trabalhador sergipano de carteira assinada, posicionou-se em movimento de queda no ano de 2019. Confirma a posição mais fragilizada da mulher no mercado de trabalho, seja pela sua inserção da informalidade ou pela percepção de menores salários mesmo quando detentoras de altos níveis de escolaridade. A principal contribuição do estudo se mostra na criação de um panorama que revela condições socioeconômicas importantes na criação de políticas públicas, uma vez que os resultados reforçam a necessidade de abordagem do tema, apresentando a informalidade como deletéria na economia sergipana, impactando diretamente a sociedade e a atuação dos agentes públicos. Dessa forma, a partir dos estudos realizados, foi possível apresentar um relatório técnico onde é apresentada uma recomendação de ações para melhora do panorama da informalidade. São Cristóvão

Resumo A ascensão do aluguel como forma de acesso à moradia tem sido observada atualmente na América Latina, inserida em um contexto de inflexão neoliberal das políticas sociais, financeirização e mercantilização do território popular. Senhorios corporativos vinculados a gestores financeiros globais operam, no mercado residencial, através de plataformas digitais, concentrando a extração de renda de aluguel dispersa, com grande alcance e flexibilidade normativa. Já, no lucrativo mercado imobiliário popular, o aluguel informal é alimentado por remoções, despejos e uma nova geração de políticas públicas de moradia de aluguel: seja através de Parcerias Público-Privadas, seja com a introdução de vouchers, que articulam mercados residenciais populares informais às finanças, impactando territórios populares e redefinindo a moradia como serviço. Abstract The rise of rental housing as a form of tenure has been observed in Latin America, in the context of neoliberal inflection of social policies, financialization and commodification of popular territories. Corporate landlords linked to global financial managers operate in residential markets, articulated by digital platforms that enable them to concentrate the extraction of a dispersed rent flow, with large capacity of outreach and regulatory flexibility. In the lucrative popular real estate market, informal rental housing is fueled by evictions and a new generation of public rental housing policies, either through Public-Private Partnerships or through the introduction of vouchers, which link informal rental housing markets to finance, impacting urban popular territories and redefining housing as a service.

Submitted by Sandra Domingues (sandra.domingues@campus.ul.pt) on 2022-01-10T14:26:27Z No. of bitstreams: 1 Manhique_Ana Raquel_TM_2021.pdf: 2020360 bytes, checksum: 105e12f4d773fae5d89727f4e73be17a (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-10T14:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manhique_Ana Raquel_TM_2021.pdf: 2020360 bytes, checksum: 105e12f4d773fae5d89727f4e73be17a (MD5) Previous issue date: 2021-12-16

Resumo São Luís, assim como outras cidades do país, passou por intenso processo de urbanização entre 1950 e 1980, caracterizado pela forma acelerada e sem planejamento com que ocorreu, resultando na ocupação espraiada e dispersa em áreas periféricas, causando uma série de problemas sociais, ambientais, jurídicos e urbanísticos. Com o elevado número de habitações irregulares e a precariedade habitacional nos espaços urbanos, foi regulamentado no Brasil o direito à moradia digna e às políticas de regularização fundiária, que se consolidaram como políticas públicas a partir de 1980. A abordagem desta pesquisa consiste na análise relativa ao direito de propriedade, baseada na ocupação da Cidade Olímpica, na capital maranhense. O enfoque recai na emissão de títulos de propriedade privada no referido bairro, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana em São Luís, com a ressalva de que a regularização fundiária não se limita à transferência de títulos fundiários. Para que ocorra de forma plena, esta deve estar articulada à regularização urbanística. Abstract São Luís, like other cities in Brazil, underwent an intense process of urbanization between the 1950s and 1980s, characterized by an accelerated and unplanned form, resulting in sprawling and dispersed occupation in peripheral areas, causing a series of social, environmental, legal and urbanistic problems. With the high number of irregular dwellings and precarious housing in urban spaces, Brazil has regulated the right to decent housing and land regularization policies, which have been consolidated as public policies since the 1980s. The approach of this research consists in the analysis of Property Law, based on the occupation of Cidade Olímpica, focusing on the issuance of private property titles in the neighborhood, through the Urban Land Regularization Program in São Luís. However, it should be noted that land regularization is not limited to the transfer of land titles. In order for this to occur in full, it must be articulated to urban regularization.

O Direito do Trabalho surgiu num contexto de descomedimento e exploração dos patrões para com os operários, sendo deste ramo do direito a competência para disciplinar e salvaguardar os direitos dos hipossuficientes. Porém, mesmo havendo um claro desenvolvimento em diversos dispositivos legais ao longo do tempo, o trabalhador rural encontra-se desamparado no que concerne a fiscalização por parte do Estado, dos sindicatos das categorias profissionais, ou até mesmo por uma imposição de questão cultural de onde vive. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo examinar quais as condições que obstaculizam ou impedem a efetivação da legislação determinada pela constituição da República Federativa do Brasil a fim de que possa garantir os direitos sociais e fundamentais nas relações de trabalho do homem no setor rural no território identidade do Portal do Sertão do Estado da Bahia. O diagnóstico da presente pesquisa se deu através de coleta de dados por meio de visitas técnicas e de entrevistas semiestruturadas, aplicadas junto aos trabalhadores e rurais e sindicatos representativos dos quais revelaram dados surpreendentes que devem ter uma maior atenção por parte dos atores sociais envolvidos de modo a solucionar a falta de aplicação das normas relativas aos direitos desses trabalhadores.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) This thesis discusses the contemporaneity of street vending, taking into account its transformations and permanences. Based on the case study of the city of Belo Horizonte, it aims to re-establish the outlook on street commerce by analyzing how labor processes are affected by the mecanisms of control. Given the production of multiple subjectivities, the research captures the configuration of the life strategies of individuals who are members of the urban popular classes in the context of contemporary capitalism. The research was based on ethnographic incursions focused on the monitoring of work routines and in-depth interviews with a biographical approach. The empirical focus was on clandestine street vendors, locally called toreros. The dispositions and forms of action of the toreros are still fundamental for the functioning of various markets At the same time they stress the enforcement procedures of regulatory policies. The study with this approach provides a perspective "from the margins" on the production of urban planning. The research analyzes the formation and operation of mechanisms that characterize the contemporary management of popular commerce, as well as the markets that they sustain and depend on to continue operating. Such mechanisms are found in urban policies that aim to "modernize" popular commerce by relocating street vendors to shopping centers created for this purpose, the shopping populares. The actors involved in this policy also claim that they would thus be converting informal workers into entrepreneurs. In this sense, state repression against street vendors plays a fundamental role in sustaining a "urban solutions" privatized market through which a multiplicity of actors extract economic and political gains. The persistence of vendors in occupying public spaces is a inherent factor of the urban growth and the capitalist accumulation. Toreros constantly seek to appropriate the circunstancial spatialities, legalities/formalities, and moralities as resources in order to legitimate their activities and remain active. The set of factors underlying the permanence of street vending in urban centers also informs about the different ways in which activities are carried out, the collective arrangements, hierarchies, and the ways in which this work is subjectively conceived by those who practice it. The analysis of trajectories allowed for the examination of narratives about work in articulation with other "struggles" engaged in by the individuals, related to other dimensions of life reproduction. Therefore, the thesis also discusses the multiplicity of rationalities mobilized by the individuals when they elaborate meanings to their "life crossroads". The matter of street commerce is constructed, finally, beyond the local scope. It constitutes a key element to understand the connections between urban planning policies, "the social question" and the mercantilization of poverty in its transnational extensions. Informality, precariousness, and poverty acquire new functionalities in contemporary context of capitalism, while the dimension of work is readjusted. Cette thèse porte sur la contemporanéité du commerce de rue, en tenant compte de ses transformations et de ses permanences. En se basant sur le cas de Belo Horizonte, le travail entend redéfinir la compréhension de cette activité à partir de l’analyse des processus de travail et des dynamiques de contrôle qui les contraignent. En considérant la production de subjectivités multiples, cette recherche restitue la conformation des stratégies de vie des sujets de la classe populaire urbaine dans le contexte du capitalisme contemporain. La recherche s’est basée sur des incursions ethnographiques visant à observer les routines de travail ainsi que sur des entretiens approfondis avec des sujets impliqués à partir d’une approche biographique. Empiriquement, l’accent a été mis sur les vendeurs de rue (clandestins), connus localement sous le nom de toreros. Il s’agit d’une catégorie de travailleurs dont les dispositions et les formes d’action sont fondamentales pour le fonctionnement des différents circuits mercantiles. En outre, leurs actions produisent également une résistance aux forces de l’ordre des politiques publiques urbaines. L’étude avec cette approche offre une perspective « en marge » de la production de la planification urbaine, comprise à son tour à partir des articulations public-privé. La recherche analyse la formation et le fonctionnement des mécanismes qui caractérisent la gestion contemporaine du commerce populaire, ainsi que les marchés qu’ils soutiennent et qui en dépendent pour continuer à fonctionner. La recherche entend analyser les opérations urbaines qui visent à « moderniser » le commerce populaire à partir d’une formalisation des vendeurs de rue conditionnée par leur déplacement vers le commerce populaire privé. Cette politique porte également le discours, selon lequel, grâce à elle, les travailleurs informels seraient convertis en entrepreneurs. Les transformations qui résultent de ces articulations ne promeuvent pas seulement un idéal de la ville moderne, mais créent aussi des dispositifs de capture de la main-d’œuvre informelle. En ce sens, la répression de l’État dans les rues joue un rôle important dans le maintien d’un marché privatisé de « solutions urbaines » par lequel une multitude d’acteurs tirent des gains économiques et politiques. L’occupation persistante des espaces publics par les vendeurs de rue est un facteur indissociable de la dynamique et des conflits inhérents à la production de la ville et à l’accumulation capitaliste. Afin de rester actifs, les toreros cherchent constamment à s’approprier des spatialités, des légalités/formalités et des moralités comme moyens de légitimer leurs activités. L’ensemble des facteurs liés à la permanence de la vente ambulante dans les centres urbains renseigne également sur les différentes modalités d’exercice des activités, les arrangements collectifs, les hiérarchies et les manières dont ce travail est conçu subjectivement par ceux qui le pratiquent. L’analyse des trajectoires a permis d’examiner les récits autour du travail en articulation avec d’autres « luttes » menées par les sujets, liées à d’autres dimensions de la reproduction de la vie. Ainsi, cette thèse traite également de la multiplicité des rationalités mobilisées dans ces intersections et à travers les significations que les sujets attribuent aux crises qui marquent leurs parcours de vie. Enfin, la question de la vente ambulante se construit au-delà de la sphère locale. C’est un élément clé pour comprendre comment s’articulent les politiques de transformation urbaine, les questions sociales et l’émergence de « marchés de la pauvreté ». Dans le capitalisme contemporain, les situations d’informalité, de précarité et de pauvreté acquièrent de nouvelles fonctionnalités tandis que la dimension du travail est remodelée. Esta tese discute a contemporaneidade do comércio ambulante, levando em conta suas transformações e permanências. A partir do caso de Belo Horizonte, objetiva reconstruir um olhar sobre a atividade a partir da análise dos processos de trabalho e das dinâmicas de controle. Considerando a produção de múltiplas subjetividades, apreende a conformação das estratégias de vida dos sujeitos membros das classes populares urbanas no contexto do capitalismo contemporâneo. A pesquisa se baseou em incursões etnográficas voltadas ao acompanhamento das rotinas de trabalho e entrevistas em profundidade com abordagem biográfica. O enfoque empírico foram os vendedores de rua que atuam na clandestinidade, localmente chamados de toreros. Trata-se de uma força de trabalho cujas disposições e formas de atuação são fundamentais para o funcionamento de circuitos mercantis variados, ao passo que também tensionam a implementação das políticas de regulação. O estudo com este enfoque proporciona uma perspectiva “às margens” da produção do ordenamento urbano, entendido, por sua vez, a partir de articulações público-privadas. A pesquisa analisa a formação e o funcionamento de mecanismos que caracterizam a gestão contemporânea do comércio popular, bem como dos mercados que eles sustentam e deles prescindem para seguir operando. Destacam-se as operações urbanas que visam “modernizar” o comércio popular, formalizando negócios de rua de maneira condicionada à sua realocação para shoppings populares. A medida carrega, ainda, o discurso de que estariam convertendo trabalhadores informais em empreendedores. As transformações que se elucubram a partir dessas articulações disputam não apenas um ideal de cidade moderna, mas também a captura da força de trabalho informal. Nesse sentido, a repressão estatal nas ruas cumpre papel fundamental para a sustentação de um mercado privatizado das “soluções urbanas”, através do qual uma multiplicidade de atores extrai ganhos econômicos e políticos. A persistente ocupação dos espaços públicos pelo comércio ambulante é fator indissociável das dinâmicas e conflitos próprios da produção da cidade e da acumulação capitalista. Para que sigam ativos, os toreros buscam constantemente se apropriar das espacialidades, legalidades/formalidades e moralidades como formas de legitimação para suas atividades. O conjunto de fatores ligados à permanência do comércio ambulante nos centros urbanos informa também sobre as diferentes modalidades de exercício das atividades, arranjos coletivos, hierarquias e de formas desse trabalho ser concebido subjetivamente por aqueles que o praticam. A análise de trajetórias permitiu o exame das narrativas em torno do trabalho de forma articulada a outras “lutas” travadas pelos sujeitos, relacionadas a outras dimensões da reprodução da vida. Assim, a tese também discute a multiplicidade de racionalidades mobilizadas nessas interseções e através dos sentidos que os sujeitos atribuem às encruzilhadas que marcam seus percursos de vida. A problemática do comércio ambulante se constrói, por fim, para além do âmbito local. Constitui-se como um elemento chave para compreendermos as formas de encaixe entre as políticas de reordenamento urbano, a questão social e a emergência dos mercados da pobreza em extensão transnacional. No capitalismo contemporâneo, as situações de informalidade, precariedade e pobreza adquirem novas funcionalidades, enquanto a dimensão do trabalho se reacomoda. FAPESP: 2017/02638-3

Resumo Neste artigo, recuperamos parte do legado de Luiz Antonio Machado da Silva, vitimado pela Covid-19 em 2020, para as Ciências Sociais brasileiras e, mais especificamente, para a Sociologia Urbana. Esse foi o campo ao qual Machado se dedicou durante mais de cinquenta anos de pesquisas e estudos, abrindo novos caminhos e perspectivas analíticas para o estudo da vida nas “margens” (favelas e periferias das grandes cidades - pensadas a partir do Rio de Janeiro, cidade onde vivia e realizava suas pesquisas). Machado analisou, em diferentes contextos, a produção da “marginalidade urbana” pelo Estado, procurando compreender as experiências de vida, as estratégias de sobrevivência, assim como a luta política e os desafios das camadas populares urbanas. Também se dedicou a analisar, especialmente a partir dos anos 1990, os efeitos do esgarçamento do mundo do trabalho e da regulação estatal que outrora o acompanhava, garantindo um mínimo de direitos e alguma integração social. Assim, dirigiu seus esforços analíticos para compreender o sentido e os usos da categoria de informalidade nesse contexto e, sobretudo, mostrou-se atento e preocupado com os efeitos do surgimento da criminalidade violenta no seio de um urbano dilacerado pela crise do trabalho, como fundamento social dos tempos de desconstrução de nosso paradigma institucional e político de integração social. Sendo impossível dar conta da grandiosidade de sua obra, as autoras buscaram reconstruir parte de sua trajetória de pesquisa e de sua contribuição analítica para a Sociologia Urbana em diferentes contextos. Também se enfatiza uma face pouco conhecida de Machado: a de intelectual público que sempre buscou intervir no debate público sobre o lugar das classes populares urbanas na cidade. Abstract In this article, we recall the legacy of Luiz Antonio Machado da Silva, a victim of COVID-19 in 2020, for Brazilian Social Sciences and, more specifically, Urban Sociology. This was the field to which Machado had dedicated himself during more than 50 years of research and studies, opening new paths and analytical perspectives for the study of life on the “margins” (favelas and peripheries of large cities - contemplated through the city of Rio de Janeiro, where he lived and conducted his research). Within different contexts, Machado analyzed the State production of “urban marginality”, seeking to understand the life experiences, survival strategies, political struggles and challenges of the urban popular strata. As of the 1990s, he also dedicated himself to analyzing the effects caused by the erosion of the world of work and by state regulation that erstwhile accompanied it, thereby guaranteeing a minimum of rights and some social integration. Thus, within this context, he directed his analytical efforts towards understand both the meaning and the uses of the category of informality, and above all, was attentive to and concerned with the effects brought by the emergence of violent crime from within an urban structure torn apart by the labor crisis, as the social foundation to the times of deconstruction of our institutional and political paradigm of social integration. Since it would be impossible to gauge the true grandeur of his work, we have sought to reconstruct just a part of his research trajectory and his analytical contribution to Urban Sociology within the different contexts. We also emphasize a lesser known aspect of Machado: that of a public intellectual who always sought to intervene in the public debate regarding the place of the urban popular classes within the city.

Objetivo: O presente artigo destaca a importância do livro O Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, para a compreensão profunda sobre a informalidade e os assentamentos populares de nossa cidade brasileira contemporânea. Metodologia: Esta obra é tomada como uma narrativa de testemunho e constituinte de um contexto ampliado e rico para pesquisas interdisciplinares. Embora escrito na década de 60, a escrita biográfica é atual, pois expõe a intensidade dos acontecimentos de uma vida marcada pela marginalidade e informalidade que pouco se alteraram ao longo da história nas cidades brasileiras. Resultados: Construir um olhar sobre a vulnerabilidade a partir do Quarto de Despejo é, sobretudo, uma busca pelo reposicionamento do urbanismo enquanto campo disciplinar que historicamente compreende o território pela centralidade da vida, reposicionando a ótica tecnicista, agora subordinada à sensibilidade do cotidiano. Contribuição para o conhecimento: o artigo reitera a validade do uso da literatura como fonte complementar para se entender a cidade, a importância do atributo interdisciplinar na compreensão do fenômeno urbano e o valor do enfoque qualitativo e pessoal para a compreensão de um objeto complexo.

The current political crisis in Peru leads us to ask in some way how the problems we are going through arose. If we are talking about a temporary problem typical of the presidential elections or if we are really talking about a structural problem that concerns us as a society and whose latent symptoms appear every five years. Matos Mar will explain to us how migrations mark a before and after on the imaginary that we build about Peru, or if there are many. This is an anthropological and sociological work that will try to explain us about the origin of the neighborhoods on the margins of current Lima and how this reconfigured the socio-political scenario of Peru and in turn as the state in its inability to resolve social economic demands From this new social reconfiguration originates a new social and economic phenomenon that we suffer to this day, informality., La actual crisis política del Perú nos lleva a preguntar de alguna manera cómo es que se suscitaron los problemas que atravesamos. Si hablamos de un problema coyuntural propio de las elecciones presidenciales o si realmente estamos hablando de un problema estructural que nos compete como sociedad y cuyos síntomas latentes se muestran cada cinco años. Matos Mar nos explica como las migraciones marcan un antes y un después sobre el imaginario que construimos sobre el Perú, o si es que acaso existen muchos. Este es un trabajo antropológico y sociológico que nos trata de explicar acerca del origen de las barriadas en los márgenes de la Lima actual y como esto reconfiguraron el escenario socio político del Perú y a su vez como el estado en su incapacidad de resolver las demandas sociales y económicas de esta nueva reconfiguración social se origina un nuevo fenómeno social y económico que padecemos hasta nuestros días, la informalidad., A atual crise política no Peru nos leva a perguntar de alguma forma como surgiram os problemas que vivemos. Se estamos falando de um problema conjuntural típico das eleições presidenciais ou se estamos realmente falando de um problema estrutural que nos diz respeito como sociedade e cujos sintomas latentes aparecem a cada cinco anos. Matos Mar nos explicará como as migrações marcam um antes e um depois no imaginário que construímos sobre o Peru, ou se são muitos. Este é um trabalho antropológico e sociológico que tentará nos explicar sobre a origem dos bairros nas margens da Lima atual e como isso reconfigurou o cenário sócio-político do Peru e, por sua vez, como o Estado padece de uma incapacidade de resolução social e demandas sociais econômicas. Desta nova reconfiguração social nasce um novo fenômeno social e econômico que sofremos até hoje, a informalidade.

O autor do artigo é Stephen Edem Gbedermah que é mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e a coautora é Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti professora associada do Centro de desenvolvimento Sustentável da UnB, doutora em Desenvolvimento Sustentável e pesquisadora e autora nas áreas de: resíduos sólidos, educação ambiental, educação e saúde coletiva, sustentabilidade e gestão ambiental.

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In this article, we recall the legacy of Luiz Antonio Machado da Silva, a victim of COVID-19 in 2020, for Brazilian Social Sciences and, more specifically, Urban Sociology. This was the field to which Machado had dedicated himself during more than 50 years of research and studies, opening new paths and analytical perspectives for the study of life on the “margins” (favelas and peripheries of large cities - contemplated through the city of Rio de Janeiro, where he lived and conducted his research). Within different contexts, Machado analyzed the State production of “urban marginality”, seeking to understand the life experiences, survival strategies, political struggles and challenges of the urban popular strata. As of the 1990s, he also dedicated himself to analyzing the effects caused by the erosion of the world of work and by state regulation that erstwhile accompanied it, thereby guaranteeing a minimum of rights and some social integration. Thus, within this context, he directed his analytical efforts towards understand both the meaning and the uses of the category of informality, and above all, was attentive to and concerned with the effects brought by the emergence of violent crime from within an urban structure torn apart by the labor crisis, as the social foundation to the times of deconstruction of our institutional and political paradigm of social integration. Since it would be impossible to gauge the true grandeur of his work, we have sought to reconstruct just a part of his research trajectory and his analytical contribution to Urban Sociology within the different contexts. We also emphasize a lesser known aspect of Machado: that of a public intellectual who always sought to intervene in the public debate regarding the place of the urban popular classes within the city.

A cada dia é crescente o número de pessoas desocupadas, segundo pesquisas recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente o país tem cerca de 14,8 milhões de pessoas nesta situação. De modo a manterem suas despesas familiares com ali mentação, remédio, moradia, entre outros, homens e mulheres de distintas idades se desti nam a prática da informalidade. Atividades que não possuem quaisquer vínculos empregatí- cios e que o patrão e o funcionário são um só, fazendo seu horário e jornada de trabalho. A venda de café de manhã no ponto do ônibus, o flanelinha que vigia o carro, os lavadores de carros nas praças, o ambulante que parece uma vitrine humana com tantos produtos expostos em seu corpo, tudo isso gera renda. A presente dissertação aborda atemática do trabalho in formal com recorte para os homens e mulheres que comercializam produtos nos semáforos em centros urbanos. Goiânia foi a cidade escolhida para realização dapesquisa, pois está in serida no contexto da fragmentação do trabalho com suas esquinas, cruzamentos de avenidas e tantos outros locais destinados ao trânsito que se (re)configuram. Com o objetivo de com preender a dinâmica das transformações no mundo do trabalho e como a fragmentação do mesmo promove o trabalho informal, escolheu para análise a categoria dos vendedores que atuam nos semáforos de importantes avenidas da capital. Após olevantamento bibliográfico para inteirar e conhecer a parte teórica do trabalho informal,destinou o olhar para a ob servação da rotina desses trabalhadores em alguns pontos da capital.Foi a partir de então que a vida de homens e mulheres foram de configurando, surpreendendo a cada fala com voz embargada e olhar distante. Aspectos como a saúde, o preconceito, os diversos motivos que os levaram a estar ali e os sonhos saíram em suas narrativas. Essas narrativas se dividiram em três capítulos, em que são apresentadas as transformações no mundo do trabalho, seguido pela saúde do trabalhador informal dos semáforos e finalizando pelos relatos de como é a vi da, a renda e a territorialização dos locais por eles apropriados. The number of unemployed people is growing every day, according to recent surveys by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Currently, the country has about 14.8 million people in this situation. In order to maintain their family expenses with food, medicine, housing, among others, men and women of different ages are destined to practice informality. Activities that do not have any employment relationship and that the boss and the employee are one, working their hours and working hours. The morning coffee sale at the bus stop, the flannel guarding the car, the car washes in the squares, the street vendor that looks like a human shop window with so many products displayed on its body, all of this generates income. This dissertation addresses the theme of informal work with a focus on men and women who sell products at traffic lights in urban centers. Goiânia was the city chosen to carry out the research, as it is inserted in the context of the fragmentation of work with its corners, intersections of avenues and so many other places destined for traffic that (re)configure themselves. In order to understand the dynamics of changes in the world of work and how its fragmentation promotes informal work, it chose for analysis the category of vendors who work at traffic lights on important avenues in the capital. After a bibliogra phical survey to understand and learn about the theoretical part of informal work, he turned his gaze to the observation of the routine of these workers in some parts of the capital. It was from then on that the lives of men and women took shape, surprising each speech with a choked voice and a distant look. Aspects such as health, prejudice, the various reasons that led them to be there and dreams emerged in their narratives. These narratives were divided into three chapters, in which the transformations in the world of work are presented, follo wed by the health of informal workers at traffic lights and ending with reports on life, inco me and the territorialization of the places they appropriate.

Departing from the North/South dialogue, and considering the historical relations between the Iberian countries and Latin America (LA), the aim is to analyze trends, contrasts and asymmetries in different scales. Asymmetric powers and dynamic tensions and negotiations are discussed both in the world-system scale and in the European Union context. In the light of recent transformations in international capitalism, our paper addresses, on the one hand, the phenomenon of informality / labor precariousness and, on the other, resorting to a more prospective record, diagnoses some of the recent challenges of technological innovation and digitalization. Considering an ongoing project related to these issues (Latwork), our analysis encompasses the sociological knowledge developed by diverse research teams on the labor field, namely regarding informality and technological innovation. For this purpose, we also gather quantitative data on research teams from the universities of LA countries (Brazil, Argentine and Chile) using factorial analysis. The aim is to foster decent work, particularly in the Latin American countries under study, where, as we know, the scourge of informality and vulnerability of the working classes is a structural feature that remains from colonial heritage till the early peripheral industrialization. Thus, the spirit of our study lies in the effort to understand the changes taking place in the field of labor relations at a time when global capitalism is at a crossroads in the face of the brutal impacts of the Covid-19 pandemic. Resumo Partindo das relações Norte/Sul, e considerando a ligação histórica entre os países ibéricos e a América Latina (AL), pretende-se analisar tendências, contrastes e assimetrias em diferentes escalas. Poderes assimétricos, tensões e negociações dinâmicas são discutidos tanto na escala do sistema mundial quanto no contexto da União Europeia. À luz das recentes transformações do capitalismo internacional, nosso trabalho aborda, por um lado, o fenômeno da informalidade/ precariedade do trabalho e, por outro, recorrendo a um histórico mais prospetivo, diagnostica alguns dos desafios recentes da inovação tecnológica e da digitalização. Com base num projeto em curso relacionado com essas questões (Latwork), nossa análise baseia-se no conhecimento sociológico desenvolvido por diversas equipes de investigação na área do trabalho, nomeadamente no que diz respeito à informalidade e à inovação tecnológica. Nesse sentido, referem-se alguns dados quantitativos concernentes a esses países da AL (Brasil, Argentina e Chile) para ilustrar a presença do trabalho informal e a necessidade de promover o emprego decente. Como sabemos, o flagelo da informalidade e da vulnerabilidade das classes trabalhadoras é uma característica estrutural que permanece nesse continente desde a herança colonial e durante o processo de industrialização periférica. Assim, o espírito do nosso estudo reside no esforço de compreender as mudanças que estão ocorrendo no campo das relações de trabalho em um momento em que o capitalismo global se encontra em uma encruzilhada diante dos impactos brutais da pandemia Covid-19.

This article aims to analyze the effects of pro-poor growth in Brazil considering the states’ heterogeneity. For this, the panel data regression model with information from the Continuous PNAD from 2012 to 2019 was estimated. The variables analyzed were: average income (proxy to economic growth), income inequality, average schooling of people aged 25 and over, and the informality rate in the labor market. It is also intended to assess the relative importance of each of these variables in determining poverty in the country. The results showed that education and economic growth were pro-poor, while high income inequality and informality are factors that hinder poverty reduction. Schooling had the greatest impact on poverty reduction followed by a drop in income inequality. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos do crescimento pró-pobre no Brasil considerando a heterogeneidade das suas unidades da federação. Para isso foi estimado o modelo de regressão de dados em painel com informações da PNAD Contínua de 2012 a 2019. As variáveis analisadas foram: renda média per capita (proxy do crescimento econômico), desigualdade de renda, escolaridade média das pessoas com 25 anos e mais e a taxa de informalidade no mercado de trabalho. Pretende-se ainda avaliar a importância relativa de cada uma dessas variáveis na determinação da pobreza no país. Os resultados mostraram que a educação e o crescimento econômico foram pró-pobres, enquanto a alta desigualdade de renda e informalização se constituem em fatores que dificultam a queda da pobreza. A escolaridade obteve o maior impacto na redução da pobreza seguida da diminuição da desigualdade de renda.

In the wake of economic crises in Brazil, we reached the 21st century with the growth of unemployment, as a consequence, there is an increase in informal workers on the streets. The contemporary situation calls for reflection, as the challenge lies in decent, inclusive and sustainable work for all. In this context, research in the scope of design is important, since it can provide direction for improvement for people working in the sector and for the economy. Of theoretical research with applied, descriptive and qualitative characteristics, this study, which is the result of a partnership between the Federal Universities of Maranhão and Paraná, through the National Program for Academic Cooperation in the Amazon - PROCAD / AMAZÔNIA, seeks to disseminate academic experiences of study mission, in the city of Curitiba, in 2019. The urban experience, with a collaborative approach, allowed observing the practice on the streets, collecting data and carrying out a case study. Therefore, as a result, contributions to the improvement of activity are explained., Na esteira de crises econômicas no Brasil, chegamos ao século XXI com o crescimento do desemprego, como consequência, tem-se o aumento de trabalhadores informais nas ruas. A situação contemporânea solicita reflexão, pois o desafio está no trabalho decente, inclusivo e sustentável para todos. Nesse contexto, a pesquisa no âmbito do design é importante, visto que pode proporcionar direcionamentos de melhorias para as pessoas que atuam no setor e para a economia. De investigação teórica com características aplicada, descritiva e qualitativa, o presente estudo, que é fruto de parceria entre as Universidades Federais do Maranhão e do Paraná, por meio do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia – PROCAD/ AMAZÔNIA, busca divulgar vivências acadêmicas de missão de estudos, na cidade de Curitiba, em 2019. A experiência urbana, com abordagem colaborativa, permitiu observar a prática nas ruas, coletar dados e realizar estudo de caso. Portanto, como resultados, explanam-se contribuições para a melhoria da atividade.

Este artigo discute os elementos principais da formação social e econômica brasileira reproduzidos no mercado de trabalho, com ênfase no fim do regime escravista e constituição da força de trabalho livre. Trata-se de pesquisa qualitativa de base documental, reunindo triangulação de dados primários e secundários, abarcando revisão bibliográfica e apreciação de elementos histórico-concretos do mercado de trabalho, tendo como fonte órgãos oficiais de produção de indicadores sócio-econômicos. Na fase atual, de financeirização e crise de realização do valor, as principais marcas do trabalho envolvem maior expressão de informalidade, precarização e flexibilização das relações. Somam-se os elementos estruturantes da formação social e econômica brasileira que aprofundam a superexploração do trabalho e recaem, mais fortemente, na população negra.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presente trabalho apresenta um modelo que explora os efeitos do comportamento da informalidade ao longo do ciclo econômico em uma economia caracterizada por misallocation de capital. A margem intensiva da informalidade é modelada por meio de uma função de custo dependente do tamanho da firma e a margem extensiva é modelada seguindo uma abordagem dualística da informalidade. Os principais resultados indicam que a margem intensiva da informalidade dá a firmas menos produtivas uma vantagem competitiva durante as recessões; a eliminação da informalidade diminui o produto e, no geral, leva a maior volatilidade; e tanto o imposto sobre valor adicionado quanto o imposto sobre a folha de pagamentos levam a misallocation intersetorial, mas apenas o imposto sobre a folha de pagamentos produz mais misallocation dentro do setor formal. The present work presents a model that explores the effects and behavior of informality along the business cycle in an economy characterized by capital misallocation. The intensive margin of informality is modelled through a size-dependent cost function and the extensive margin is modelled by following a dualistic approach to informality. The main results indicate that the intensive margin of informality gives less productive firms a competitive advantage during recessions; the elimination of informality decreases output and, overall, leads to more volatility; and both VAT and payroll taxes lead to intersectorial misallocation, but only the payroll tax leads to misallocation within the formal sector.

The goal of this study was to analyze public policies to encourage the reduction of informality in the Clothing Sector of Agreste Pernambucano, based on the multicriteria analysis method. Data from the analysis were collected through questionnaires with questions that compared the criteria (entrepreneurs with higher revenues, entrepreneurs with at least one employee and entrepreneurs involving the family in the business) and policy alternatives. Subsequently, the information collected for the application of the multi-criteria AHP (Analytic Hierarchy Process) method of decision support was used. Among the alternatives analyzed, such as the expansion of microcredit, tax reduction and increased inspection, this research has shown that the best policy to reduce informality in the Clothing Sector of Agreste Pernambucano is the expansion of microcredit., Este trabalho teve como objetivo analisar estratégias de políticas públicas de incentivo à redução da informalidade no Polo de Confecção do Agreste Pernambucano, a partir do método de análise multicritério. Os dados da análise foram coletados através de questionários com perguntas que compararam paritariamente os critérios (feirantes com maior faturamento, feirantes com pelo menos um funcionário e feirantes que envolvem a família nos negócios) e as alternativas de política. Posteriormente utilizaram-se as informações coletadas para a aplicação do método multicritério AHP (Analytic Hierarchy Process) de apoio à decisão. Dentre as alternativas analisadas, tais como, expansão do microcrédito, redução de impostos e aumento da fiscalização, a pesquisa demonstrou que a melhor estratégia para reduzir a informalidade no Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é a expansão do microcrédito.

This study aims at observing the scenario of the organizational control related to microentrepreneurs who work on handicraft activity, in the city of Joao Pessoa, after their formalization in MEI. For that, a predominantly quantitative approach research was carried out through the application of questionnaires to about 80 artisans. However, only 26 questionnaires were answered, since the research was restricted to entrepreneurs formalized in MEI. The collected data were organized and tabulated through spreadsheets. In this study, it was concluded that the survey respondents have already performed organizational control of their company, however, they do not know the effective value of accounts payable, receivable and inventory. It demonstrates that this control may not be so effective what does not generate useful information for these craftspeople. According to the respondents, there were no significant changes after their formalization in MEI. The study has also concluded that 40 respondents are not formalized, what indicates that, although the government tries to make the legalization process simpler and more accessible, these craftspeople are still informal.

Este artigo desenvolve um modelo de equilíbrio com firmas heterogêneas no setor formal e informal que postam salários e trabalhadores que fazem on the job search. Os trabalhadores formais com salário menor ou igual a duas vezes o mínimo recebem abono salarial e o valor do benefício é de um doze avos do salário mínimo recebido mensalmente. A partir de análises de contrafactuais, mostro que o abono salarial não muda a alocação de trabalhadores entre os setores da economia e que o fim do benefício gera um aumento no salário médio mesmo sem a redução dos impostos sobre a folha de pagamento de firmas formais. This paper develops an equilibrium model with heterogeneous firms from formal and informal sectors, wage-posting and search on the job. Formal workers receiving up to two minimum wages are the beneficiaries of salary bonus policy and therefore receive one twelfth of the minimum wage monthly. I show that the benefit does not change the allocation of workers between sectors and that the end of the policy increases the mean wage

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2022-05-20T13:55:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Mariana Fernandes Siqueira.pdf: 3136456 bytes, checksum: 4bf4110a17869cdce383de1ac01b6f51 (MD5) Made available in DSpace on 2022-05-20T13:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Mariana Fernandes Siqueira.pdf: 3136456 bytes, checksum: 4bf4110a17869cdce383de1ac01b6f51 (MD5) Previous issue date: 2021-04-29 A presente pesquisa problematiza as experiências de vida narradas por artistas de rua na cidade de Ponta Grossa, na região Sul do estado do Paraná. A partir dessas experiências e das ressignificações feitas sobre elas, apresenta-se uma discussão sobre o fazer-se trabalhador do artista de rua ao longo de suas trajetórias de vida que revelam sentidos comuns. Identificou-se que esse trabalhador está inserido em um contexto de disputas por lugares e sentidos na cidade. No interior dessas disputas, emerge a constituição da identidade como trabalhador e a ressignificação do trabalho através dos sentidos atribuídos ao trabalho com a arte de rua. As narrativas foram produzidas adotando os termos da metodologia de História Oral no período de 2019-2020. Importa destacar que devido a pandemia de COVID-19 deflagrada no mês de março do ano de 2020, a pesquisa teve o potencial de depoentes limitado. Desta forma, visando endossar a discussão, utilizou-se também fontes escritas como projetos de leis, leis, decretos, Atas das Sessões da Câmara, artigos e reportagens publicadas em portais de notícias on-line. This paper brings the life experiences narrated by street artists in Ponta Grossa, in the south region of Paraná. By these experiences and the new meaning given to them, the goal of this paper is introducing a discussion about the doing worker of the street artists through their life trajectory that reveals common meaning. It was identified that these workers are in a contest for meanings and places in town. Inside these contests, the identity as a worker, and the new meaning of work through the senses assigned to work with street art, are emerging to them. The narratives were produced adopting the Oral History methodology, on 2019-2020. It is important to mention that, by the COVID -19 pandemic, that was deflagrated in March of 2020, this research had a limited number of speakers. This way, it was applied written sources as law projects, laws, decrees, Chamber Sections minutes, articles and news report published in online news portals.

Diante da importância de compreender melhor o mercado de trabalho, o presente estudo avalia o comportamento dos determinantes do desemprego e informalidade através de um modelo econométrico que estima as chances de um individuo encontrar-se em tal status de emprego, modelo Logit. Os determinantes que apresentaram o maior impacto no sentido de reduzir as chances de pertencerem ao setor informal ou estarem desempregados foram: escolaridade, idade, estado civil, posição no domicílio e raça. Visando realizar uma comparação entre os gêneros, estima também as equações separadamente. Dentre as diferenças encontradas, a principal foi que, embora o impacto da educação sobre a probabilidade estudada tenha sido o mais importante dentre os fatores analisados para ambos os gêneros, ele se mostrou mais marcante entre as mulheres.

Law 1347/2017 instituted Labor Reform in Brazil altering Consolidation of Labor Laws (Consolidação das leis do trabalho – CLT), decree-law 5452/1993, main legislative instrument of labor regulation in the country. The Reform was approved under government justification, form the need of modernizing and loosening rules contained in CLT, aiming to increase formal jobs creation with signed labor, to reduce informal job taxes and foment economics. This article aims to analyse governmental indexes of unemplyment , formal and informal job in the country after Labor Reform, so to verify if the alteration in legislation effectively fulfilled its purpose, reduced unemployment and informality and it raised the number of hiring with signed labor. To this research fulfillment, decriptive method of integrative review was used in literature from articles published in international and reputed national journals, works from law and economics authors and governmental statistic data analysis about unemployment and informality, colected in 2016, a year before implementation of law 13467/17 and on 20th february, month that preceeded Covid 19 pandemic in Brazil. Results found indicated that flexibilization broughty by the Reform contributed just a little to formal job generation and to reduce unemployment, there was a raise of informality indexes in the researched period and elevation of poverty and extreme poverty in Brazil. La Ley N ° 13.467 / 2017 instituyó la Reforma Laboral en Brasil, modificando la Consolidación de Leyes Laborales (CLL), Decreto-Ley 5.452 / 1943, el principal instrumento legislativo para la regulación laboral en el país. La Reforma fue aprobada bajo la justificación del Gobierno de la necesidad de modernizar y flexibilizar las normas contenidas en la CLL, con el objetivo de incrementar los puestos de empleos con contrato formal, reducir las tasas de empleo informal y fomentar la economía. Este artículo tiene como objetivo analizar los índices gubernamentales sobre desempleo, trabajo formal e informal en el país luego de la Reforma Laboral, con el fin de conocer si el cambio en la legislación cumplió efectivamente su propósito, redujo el desempleo y la informalidad y aumentó el número de licitaciones con contratos formales. Para la realización de esta investigación se utilizó el Método Descriptivo de Revisión de Literatura Integrativa basado en artículos publicados en revistas de renombre nacional e internacional, trabajos de autores de Derecho y Economía y análisis de datos estadísticos gubernamentales sobre desempleo e informalidad, recopilados entre 2016, un año antes de la entrada en vigor de la Ley 13.467 / 17 y febrero de 2020, mes que precedió a la pandemia de la Covid 19 en Brasil. Los resultados encontrados indicaron que la flexibilidad que trajo la Reforma contribuyó poco a la generación de empleos formales y a la reducción del desempleo, hubo un aumento en los niveles de informalidad en el período encuestado y un aumento de la pobreza y la pobreza extrema en el país. A Lei n° 13.467/2017 instituiu a Reforma Trabalhista no Brasil alterando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Decreto-lei 5.452/1943, principal instrumento legislativo de regulamentação do trabalho no país. A Reforma foi aprovada sob a justificativa do Governo, da necessidade de modernizar e flexibilizar as regras contidas na CLT, com o intuito de aumentar os postos de emprego formal com carteira assinada, diminuir as taxas de trabalho informal e fomentar a economia. Este artigo tem como objetivo, analisar os índices governamentais sobre desemprego, trabalho formal e informal no país após a Reforma Trabalhista, afim de averiguar se a alteração na legislação efetivamente cumpriu seu propósito, reduziu o desemprego e a informalidade e elevou o número de contratações com carteira assinada. Para a realização desta pesquisa, foi utilizado o Método Descritivo de Revisão Integrativa de Literatura a partir de artigos publicados em revistas de renome nacional e internacional, obras de autores do Direito e da Economia e análise de dados estatísticos governamentais sobre desemprego e informalidade, coletados entre 2016, um ano antes da entrada em vigor da Lei 13.467/17 e fevereiro de 2020, mês que antecedeu a pandemia da Covid 19 no Brasil. Os resultados encontrados indicaram que a flexibilização trazida pela Reforma pouco contribuiu para a geração de empregos formais e diminuição do desemprego, houve aumento dos índices de informalidade no período pesquisado e elevação da pobreza e da pobreza extrema no país.

The transformations in the world of work, which occurred mainly from the 90's with the implementation of neoliberal politics in Brazil, had several consequences for workers. The discourse of market freedom, the flexible production of labor and the reduction of the State, triggered an unstable and uncertain working environment, marked by delinquency, high levels of unemployment and the disruption of the labor market. This scenario was conducive to strengthening entrepreneurship and informality in the country, as a solution for the contingent of unemployed. As a consequence of the unfavorable formal labor market, an individual form of job insertion emerged, called by some authors, such as Rosenfield (2015), of selfentrepreneurship. This way of entering the market mainly attracts young people who see this alternative as a way of obtaining income. In this perspective, this research sought to understand how the insertion of young people in the labor market occurs, through informal selfentrepreneurship, in the city of Aracaju-SE. As for the methodological procedures, the approach was of a qualitative, descriptive and exploratory nature. The research strategy used was the biographical method, by analyzing the life history of five young people whose data were collected through in-depth interviews, non-participant observation and notes from the field diary. Content analysis was the technique chosen for data treatment and analysis. The results show that the informal young self-entrepreneurship, analyzed here, occurred mostly out of necessity, due to socioeconomic conditions, such as low education and unemployment, and also due to the desire for autonomy and independence at work. The young people interviewed demonstrate satisfaction in self-entrepreneurial work and optimism regarding the future, even with the characteristics of precariousness identified and reported difficulties. Respondents are unaware of the public policies for formalizing companies and do not show interest in the subject at the moment. During the pandemic caused by the Coronavirus, young people suffered the negative impact of social isolation initially, but then used the amount of emergency aid granted by the Federal Government to increase the current business or invest in new ones. In this sense, there was an intensive use of digital social networks, such as Whastsapp and Instagram, as essential tools for communication, dissemination and sales of products and / or services, as well as the delivery of goods by the delivery service. This type of insertion in the market demonstrated that, although self-entrepreneurship is perceived by young people as an important element for their autonomy and satisfaction, it does not always mean a positive factor regarding the social, cultural and economic position of these workers. As a contribution, the results generated in this dissertation can guide new research on young self-entrepreneurship, in the context of informality, and direct in the formulation of public policies to guide and train these individuals, aiming at good working conditions and the sustainability of their businesses. As transformações no mundo do trabalho, ocorridas principalmente a partir da década de 90 com a implantação da política neoliberal no Brasil, ocasionaram diversas consequências para os trabalhadores. O discurso da liberdade de mercado, da flexibilização produtiva do trabalho e da redução do Estado, desencadearam um ambiente laboral instável e incerto, marcado pelo desassalariamento, altos níveis de desemprego e desestruturação do mercado de trabalho. Esse cenário foi propício para o fortalecimento do empreendedorismo e da informalidade no país, como solução para o contingente de desempregados. Como consequência do mercado de trabalho formal pouco favorável, surgiu uma forma individual de inserção pelo trabalho, denominada por alguns autores, como Rosenfield (2015), de autoempreendedorismo. Esse modo de inserção no mercado atrai principalmente os jovens que veem nessa alternativa uma forma de obtenção de renda. Nessa perspectiva, a presente pesquisa buscou compreender como ocorre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, por meio do autoempreendedorismo informal, na cidade de Aracaju-SE. Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem foi de natureza qualitativa, descritiva e exploratória. A estratégia de pesquisa utilizada foi o método biográfico, mediante análise da história de vida de cinco jovens cujos dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade, observação não-participante e anotações do diário de campo. A análise de conteúdo foi a técnica escolhida para tratamento e análise dos dados. Os resultados mostram que o autoempreendedorismo informal jovem, aqui analisado, ocorreu em sua maioria por necessidade, devido às condições socioeconômicas, como baixa escolaridade e desemprego, e também pelo desejo de autonomia e independência no trabalho. Os jovens entrevistados demonstram satisfação no trabalho autoempreendedor e otimismo em relação ao futuro, mesmo com as características de precariedade identificadas e dificuldades relatadas. Os entrevistados desconhecem as políticas públicas de formalização de empresas e não demonstram interesse no assunto no momento. No período da pandemia provocada pelo Coronavírus, os jovens sofreram o impacto negativo do isolamento social inicialmente, mas em seguida utilizaram o valor do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal para incrementar o atual negócio ou investir em novos. Nesse sentindo, constatou-se o uso intensivo de redes sociais digitais, como Whastsapp e Instagram, como ferramentas essenciais de comunicação, divulgação e vendas dos produtos e/ou serviços, assim como a entrega das mercadorias pelo serviço de delivery. Esse tipo de inserção no mercado demonstrou que, apesar do autoempreendedorismo ser percebido pelo jovem como um elemento importante para sua autonomia e satisfação, nem sempre significa um fator positivo quanto à posição social, cultural e econômica desses trabalhadores. Como contribuição, os resultados gerados nesta dissertação podem orientar novas pesquisas sobre o autoempreendedorismo jovem, no contexto da informalidade, e direcionar na formulação de políticas públicas para orientação e capacitação desses indivíduos, visando boas condições de trabalho e sustentabilidade dos seus negócios. São Cristóvão, SE