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Os programas sociais, sejam eles de transferência direta de dinheiro ou de subsídios, versam acerca da cessão intergeracional de renda, com foco na erradicação da pobreza, no qual oferecem benefícios às famílias, mudando assim, as relações de responsabilidade social entre beneficiários, prestadores de serviços e governos. Dito isto, o presente projeto tem o intuito de mapear na literatura o impacto dos programas sociais para a erradicação da pobreza nos países com Índices de Desenvolvimento Humano entre 0 a 0.699, conforme Relatório de Desenvolvimento Humano RDH 2019/2020, da Organização das Nações Unidas (ONU). Para definir os critérios de inclusão fez uso dos tópicos chaves existentes na estratégia de condução de pesquisa de revisão de escopo, através da identificação de; Problema, Conceito e Contexto – o mnemônico PCC. Sendo definido como sendo; P - Pessoas consideradas pela ONU como pobres e extremamente pobres; C - Benefícios Sociais diretos ou indiretos e C - Países com Índices de Desenvolvimento Humano entre 0 a 0.699, conforme Relatório de Desenvolvimento Humano RDH 2019/2020, da Organização das Nações Unidas (ONU). Este trabalho será produzido realizando-se busca de artigos científicos nas bases de dados; PubMed, EMBASE, Proquest, Web of Science, SciElo e Google Acadêmico, no período de janeiro e fevereiro de 2022. Não havendo limitação de datas de publicação, desde que, a publicação não seja leitura cinzenta.

Os programas sociais, sejam eles de transferência direta de dinheiro ou de subsídios, versam acerca da cessão intergeracional de renda, com foco na erradicação da pobreza, no qual oferecem benefícios às famílias, mudando assim, as relações de responsabilidade social entre beneficiários, prestadores de serviços e governos. Dito isto, o presente projeto tem o intuito de mapear na literatura o impacto dos programas sociais para a erradicação da pobreza nos países com Índices de Desenvolvimento Humano entre 0 a 0.699, conforme Relatório de Desenvolvimento Humano RDH 2019/2020, da Organização das Nações Unidas (ONU). Para definir os critérios de inclusão fez uso dos tópicos chaves existentes na estratégia de condução de pesquisa de revisão de escopo, através da identificação de; Problema, Conceito e Contexto – o mnemônico PCC. Sendo definido como sendo; P - Pessoas consideradas pela ONU como pobres e extremamente pobres; C - Benefícios Sociais diretos ou indiretos e C - Países com Índices de Desenvolvimento Humano entre 0 a 0.699, conforme Relatório de Desenvolvimento Humano RDH 2019/2020, da Organização das Nações Unidas (ONU). Este trabalho será produzido realizando-se busca de artigos científicos nas bases de dados; PubMed, EMBASE, Proquest, Web of Science, SciElo e Google Acadêmico, no período de janeiro e fevereiro de 2022. Não havendo limitação de datas de publicação, desde que, a publicação não seja leitura cinzenta.

Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-06-09T18:40:31Z No. of bitstreams: 2 educacao_cidadania_contributos_valente.pdf: 3010544 bytes, checksum: 03ced8d5b7e93ee59792b0b8a702d728 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by arafael@stj.jus.br (arafael@stj.jus.br), reason: on 2022-06-10T17:42:46Z (GMT) Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-06-10T18:10:18Z No. of bitstreams: 2 educacao_cidadania_contributos_valente.pdf: 3010544 bytes, checksum: 03ced8d5b7e93ee59792b0b8a702d728 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by arafael@stj.jus.br (arafael@stj.jus.br), reason: on 2022-06-10T18:16:03Z (GMT) Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-06-10T18:32:41Z No. of bitstreams: 2 educacao_cidadania_contributos_valente.pdf: 3010544 bytes, checksum: 03ced8d5b7e93ee59792b0b8a702d728 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-07-01T18:33:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) educacao_cidadania_contributos_valente.pdf: 3010544 bytes, checksum: 03ced8d5b7e93ee59792b0b8a702d728 (MD5) Made available in DSpace on 2022-07-01T18:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) educacao_cidadania_contributos_valente.pdf: 3010544 bytes, checksum: 03ced8d5b7e93ee59792b0b8a702d728 (MD5) Previous issue date: 2022

DOI: http://dx.doi. org/10.12660/rda.v279.2020.81388 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-28T18:53:22Z No. of bitstreams: 2 repensando_politicas_globais_garcia.pdf: 846616 bytes, checksum: f44fdf0aad097aa5befac87113629286 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-29T00:27:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) repensando_politicas_globais_garcia.pdf: 846616 bytes, checksum: f44fdf0aad097aa5befac87113629286 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-29T00:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) repensando_politicas_globais_garcia.pdf: 846616 bytes, checksum: f44fdf0aad097aa5befac87113629286 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-19T21:13:34Z No. of bitstreams: 2 medidas_fiscais_emergencia_rister.pdf: 246031 bytes, checksum: 23e1602a7c5456cbfcd77b66fdf00fd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-20T17:28:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 medidas_fiscais_emergencia_rister.pdf: 246031 bytes, checksum: 23e1602a7c5456cbfcd77b66fdf00fd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-20T17:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 medidas_fiscais_emergencia_rister.pdf: 246031 bytes, checksum: 23e1602a7c5456cbfcd77b66fdf00fd8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico The aim of this thesis is to analyze the application of the principle of subsidiarity as a way of achieving universality in social security through the social assistance subsystem. Part of the constitutional prescription (article 201) that social security is due to the worker, but that there is a part of the Brazilian population that does not work or is in precarious working conditions, and that demands social protection in view of their vulnerability situation , Which leads to marginalization. Therefore, in order to understand how this protection is promoted, it is necessary to approach the evolution of this social coverage, in order to arrive at the current protective model in Brazil (Social Security System), where social assistance is inserted and has Relevance in order to act in the most vulnerable social centers, with a view to reducing and minimizing social imbalance. In order to do so, it seeks to analyze the economic benefits of social assistance related to direct income transfer programs, in order to clarify its main aspects and demonstrate the progress achieved from these benefits. In addition, in relation to the benefit of continuous benefit, it is worth noting that it deserves discussion of its value, since it competes with the floor of the social security. Regarding the methodological aspects, researches were carried out on official databases, as well as bibliographical and jurisprudential researches with the purpose of obtaining theoretical and empirical results of the reality of social security in Brazil, especially in relation to the accomplishment of social assistance in the search for universalization. A presente tese de Doutorado objetiva analisar a aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social. Parte-se da prescrição constitucional (artigo 201) de que a previdência social é devida ao trabalhador, mas que existe uma parte da população brasileira que não trabalha ou está em condições precárias de trabalho, e que demanda proteção social diante da sua situação de vulnerabilidade, o que ocasiona a marginalização. Destarte, com a finalidade de entender a forma como se promove essa proteção, necessária a abordagem da evolução dessa cobertura social, para se chegar ao modelo protetivo atual no Brasil (Sistema de Seguridade Social), em que a assistência social está inserida e que tem relevância para atuar nos focos sociais com mais vulnerabilidade, com vistas a diminuir e minimizar o desequilíbrio social. Para tanto, busca-se analisar as prestações econômicas da assistência social, relacionadas a programas de transferência direta de renda, no intuito de esclarecer seus principais aspectos e demonstrar os avanços alcançados a partir desses benefícios. Além disso, em relação ao benefício de prestação continuada, vale anotar que merece discussão o seu valor, já que concorre com o piso da previdência social. No que tange aos aspectos metodológicos, foram realizadas pesquisas a bancos de dados oficiais, bem como pesquisas bibliográficas e jurisprudencial com o intuito de obter resultados teóricos e empíricos da realidade da seguridade social no Brasil, especialmente em relação à concretização da assistência social na busca pela universalização.

O presente estudo tem como tema principal a erradicação da pobreza como objetivo fundamental constitucional. Busca-se, por meio do método hipotético-dedutivo e comparativo, dialogar com a Resolução “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que propõe 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 Metas correspondentes, e a Constituição de 1988 do Brasil. Para isso no primeiro item será trabalhado a erradicação da pobreza de forma geral e no segundo a erradicação da pobreza como objetivo fundamental constitucional do Brasil. Com isso pretende-se justamente responder se há diálogo entre Agenda 30 e a Constituição Federal em relação a erradicação da pobreza e se essa constitui-se como um elemento fundamental constitucional.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:41:10Z No. of bitstreams: 1 61100318.pdf: 1393642 bytes, checksum: ca60b031a87a0d647e0af917594d43e4 (MD5) Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:43:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100318.pdf: 1393642 bytes, checksum: ca60b031a87a0d647e0af917594d43e4 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-18T11:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100318.pdf: 1393642 bytes, checksum: ca60b031a87a0d647e0af917594d43e4 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 A renda básica da cidadania representa um benefício monetário que deve ser concedido pelo Estado a todos os brasileiros, independentemente de qualquer condição econômica ou social. Está disciplinada na Lei nº 10.835/2004, a qual prevê que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país há pelo menos cinco anos recebam do Poder Público uma quantia financeira, suficiente para atender às despesas mínimas com educação, saúde, e alimentação, considerando-se as possibilidades orçamentárias para tanto necessárias. O objetivo da pesquisa é verificar de que forma a renda básica pode erradicar a pobreza, bem como analisar a possibilidade de sua exigibilidade perante o poder público, considerando o fato de que ainda não foi concretizada. Enfatizar-se-á a renda básica da cidadania como política pública assistencial, inserida no contexto socioeconômico do Estado de bem estar social, cuja característica principal é assegurar a exigibilidade dos direitos sociais. A via judicial tem-se mostrado eficaz na tutela dos direitos sociais, já tendo a jurisprudência pátria fixado limites e critérios que devem ser observados pelo Poder Judiciário na concessão de direitos afetos a políticas públicas, inclusive o direito a uma renda básica. Medidas econômico-jurídicas podem ser adotadas pelo poder público para financiar o benefício, não sendo a escassez de recursos um obstáculo à erradicação da pobreza, objetivo constitucional, mas sim a falta de vontade política de se reestruturar socialmente o país. http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22913/61100318.pdf

BARRETO, José Airton Paula. Quando o outro é prioridade: o tecelão de retalhos da existência que coleciona silêncios e alivia angústias. Revista Entrevista, Fortaleza, n. 29, p. 8-33, abr. 2013. Entrevista concedida a Alissa Cendi Vale de Carvalho, Beatriz Costa Ribeiro, Camila Mont'Alverne Barreto de Paula Pessoa, Ed Ney Borges Dias, Larissa Sousa, Marcella Macena Lima Pereira, Carlos Marcello Marreiro Soares, Murilo Valdo Viana Filho, Thais Brito Mendonça e Thamires Rodrigues de Oliveira. Se não houvesse palavras, as próprias mãos se encarregariam sozinhas de construir os relatos. Os gestos de José Airton Paula Barreto denunciam o cuidado com quem está do lado, como quem toca o outro para se fazer presente a todo instante. As mãos do menino assustado com a quantidade de pessoas famintas na porta de casa são as mesmas que empunham os papéis que o permitem dizer ao mundo: "Sou advogado". [...]