1. Accounting treatment of joint operations in Brazil in light of the current accounting standards
- Author
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Raquel Wille Sarquis and Ariovaldo dos Santos
- Subjects
non-compliance ,Relation (database) ,HF5001-6182 ,business.industry ,International accounting ,CPC 19/IFRS 11 ,Accounting practices ,Accounting ,Audit ,operações em conjunto ,joint operations ,Non compliance ,HG1-9999 ,Joint (building) ,Business ,demonstrações individuais ,desconformidade ,Paragraph ,individual statements ,Finance - Abstract
The aim of this paper was to analyze the accounting treatment used by companies in Brazil that have investments in joint operations, in light of the Brazilian and international accounting standards. There are no doubts about the accounting treatment to be used in consolidated statements, but a divergence was identified between the international and Brazilian standards in relation to individual statements. IFRS 11 determines that investors recognize the values of a joint operation proportionally in consolidated and separate statements. However, the Brazilian standard includes a paragraph determining that only joint operations with no legal personality can be measured in individual statements proportionally. CPC 19 foresees different accounting treatments depending on the legal form of the joint operation, omitting the accounting treatment to be used in joint operations with a separate vehicle. The topic of joint operations is relevant, as the accounting treatment used in Brazil can mean our accounting practices do not comply with the international ones. Besides contributing to the literature on joint businesses, this essay indicates to regulatory bodies the need to modify the Brazilian standard so that it fits the international ones. As well as discussing the current standard, an analysis was carried out of companies in Brazil that have joint operations and the respective accounting treatments used to infer how well they fit the international standards. The results indicate that the accounting statements of the companies in Brazil with joint operations, composed through a separate vehicle, do not comply with the international standards. The main contribution of this essay is that it draws the attention of companies, auditors, and regulators to this non-compliance. RESUMO O objetivo do trabalho foi analisar o tratamento contábil utilizado pelas empresas no Brasil que possuam investimentos em operações em conjunto, à luz das normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Não existem dúvidas sobre o tratamento contábil a ser utilizado nas demonstrações consolidadas, mas foi identificada divergência entre as normas internacional e brasileira em relação às demonstrações individuais. A IFRS 11 determina que os investidores reconheçam os valores da operação em conjunto de forma proporcional nas demonstrações consolidadas e separadas. Entretanto, a norma brasileira incluiu um parágrafo determinando que apenas as operações em conjunto sem personalidade jurídica podem ser mensuradas nas demonstrações individuais de forma proporcional. O CPC 19 prevê tratamentos contábeis diferentes a depender da forma jurídica da operação em conjunto, sendo omisso em relação ao tratamento contábil a ser utilizado nas operações em conjunto com veículo separado. O tema operações em conjunto é relevante, pois o tratamento contábil utilizado no Brasil pode fazer com que as nossas práticas contábeis não estejam em conformidade com as internacionais. Além de contribuir para a literatura sobre negócios em conjunto, este ensaio indica aos órgãos reguladores a necessidade de modificação na norma brasileira para sua adequação às internacionais. Além de discutir a normatização vigente, foram analisadas as empresas que, no Brasil, possuem operações em conjunto e os respectivos tratamentos contábeis utilizados para inferir a sua adequação em relação às normas internacionais. Os resultados indicam que as demonstrações contábeis das empresas no Brasil com operações em conjunto, constituídas por meio de entidade veículo, não estão em conformidade com as normas internacionais. A principal contribuição deste ensaio é chamar a atenção de empresas, auditores e reguladores para essa desconformidade.
- Published
- 2021