1. Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
- Author
-
Espíndola, Ruy Samuel
- Subjects
Projeto de lei de iniciativa popular ,Democracia social ,Iniciativa popular ,Democracia social, Brasil ,Participação política ,Referendum ,Participação política, Brasil ,Referendo ,Iniciativa popular, Direito comparado ,Referendo, Direito comparado ,legislação comparada ,Iniciativa popular de lei ,Iniciativa popular de projeto de lei ,Referendo, Brasil ,Democracia, Brasil ,Atividade política ,Plebiscito ,Plebiscito, Brasil ,Plebiscito, Direito comparado ,Iniciativa popular, Brasil - Abstract
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-19T15:03:07Z No. of bitstreams: 1 Democracia_participativa_autoconvocação_espindola.pdf: 83474 bytes, checksum: e698ab4dd0e9cc71651ab00566395e5c (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-25T13:11:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Democracia_participativa_autoconvocação_espindola.pdf: 83474 bytes, checksum: e698ab4dd0e9cc71651ab00566395e5c (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-25T13:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Democracia_participativa_autoconvocação_espindola.pdf: 83474 bytes, checksum: e698ab4dd0e9cc71651ab00566395e5c (MD5) Previous issue date: 2010-08 Discute a importância de uma real democracia participativa, que se opera, principalmente, por meio de institutos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Compara brevemente a aplicação desses instrumentos constitucionais no Brasil e em países como a Suíça e o Uruguai.
- Published
- 2014