22 results on '"Decisão parcial do mérito"'
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2. Possibilidade de interposição de agravo de instrumento em face da decisão que nega aplicação do Art. 356 do Código de Processo Civil de 2015
3. Questões procedimentais da tutela de evidência = Procedural issues of the injuction of evidence
4. Piero Calamandrei e a tutela cautelar = Piero Calamandrei e la tutela cautelare
5. Reflexões sobre a tutela provisória de evidência e possível sobreposição com o julgamento antecipado parcial do mérito = Remarks on the provisional remedy of evidence and possible overlapping with the partial summary judgment on the merits
6. O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a violação da imparcialidade do julgamento
7. O tempo processual e o Direito de Família: tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015 = Time, Civil Procedure and Family Law: injunctive relief and partial adjudication on the merits according to the Civil Procedure Code of 2015
8. O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo = The new Code of Brazilian Civil Procedure and the application of the principle of the reasonable duration of the process
9. A sentença parcial de mérito e a razoável duração do processo do trabalho = The partial sentence of merit and the reasonable duration of the labor process
10. A cumulação imprópria de pedidos no Código de Processo Civil/2015
11. O julgamento antecipado parcial de mérito relativo a pedido de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça
12. Incongruências sistêmicas do CPC de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito = Systemic inconsistencies in the 2015 Civil Procedure Code concerning the summary partial merits judgment
13. O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015 = The issuing of summary judgment on part of a claim, with or without a ruling on the merits, under the Civil Procedure Code of 2015
14. Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado = Partial merit judgment and the need to apply the appropriate appeal procedure
15. Honorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem mérito = Counsel fees in partial merit decisions and non-merit partial decisions
16. Princípio da oralidade no novo Código de Processo Civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de mérito = Principle of orality in the new Brazilian Code of Civil Procedure: the possibility of oral submission in the trial of interlocutory appeal concerning partial merits decision
17. Julgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio: análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo = Early partial judgment of merit in divorce: analysis at the judicial sessions of Vitória and Vila Velha, state of Espírito Santo, Brazil
18. A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015 = Partial res judicata and the problem of the initial term for the proposition of the rescissory action in the Civil Procedural Code of 2015
19. Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho: um diálogo mais do que necessário = Reflections on the partial trial of merits in Civil Proceedings and the Labor Procedure: a dialogue more than necessary
20. O julgamento antecipado parcial do mérito = The partial anticipated judgment of the merit
21. Executividade das decisões de improcedência de acordo com o CPC / 2015 = Esecuzione delle decisioni di licenziamento in conformità con il Codice di Procedura Civile del 2015
22. Os efeitos da revelia no novo Código de Processo Civil
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