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1. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO CIVIL

2. Los accidentes de tránsito y la transacción extrajudicial en el Distrito Judicial de Lima Este 2019

3. Novos bens jurídicos, novos danos ressarcíveis: análise dos danos decorrentes da privação do uso = New legal assets, new damages: analysis of damages arising from deprivation of use

4. Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas = Group litigation in repetitive lawsuits in the Rio Doce case in Brazil: an analysis from the repeat player´s strategy

5. Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos: recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça

6. Do abuso do direito de denúncia contratual e a interpretação do parágrafo único do Art. 473 do Código Civil = Abuse of right of unilateral termination and the interpretation of the sole paragraph of Article 473 of Brazilian Civil Code [Jurisprudência comentada]

7. Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral [Jurisprudência comentada]

8. Dimensiones del concepto de Daño según los criterios de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Dimensões do conceito de dano de acordo com os critérios da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Dimensions of the concept of Damage according to the criteria of the Inter-American Court of Human Rights

9. A quantificação dos danos materiais na infortunística do trabalho

10. Relações de consumo e o transporte aéreo: a posição do STF quanto às antinomias constitucionais = Consumer relations and air transport: the position of the Brazilian Federal Supreme Court regarding constitutional antinomies

11. 'Compensatio lucri cum damno': problemas de quantificação à luz da unidade e complexidade do dano patrimonial = 'Compensatio lucri cum damno': problems of quantification under the paradigm of the unity and complexity of the material damage

12. Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de Contas

13. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos administrativos = Extra-contractual patrimonial responsibility of the State for administrative behavior

14. Desconto subjetivo em situações de ressarcimento de danos materiais e morais

15. Aspectos gerais do PLC nº 29/2017 = General aspects of Bill no. 29/2017

16. A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil

17. A compensatio lucri cum damno: contornos essenciais do instituto e a necessidade de sua revisão nos casos de benefícios previdenciários = 'Compensatio lucri cum damno': essential outlines and the need to review it in cases concerning social security benefits for inability

18. Determinación del monto del daño material en infracciones al derecho de autor en entornos digitales

19. Aplicación de la regla compensatio lucri cum damno en los supuestos de pérdida de la chance de ayuda económica futura

20. A desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao Direito Empresarial

21. Legitimidade processual em ações de ressarcimento a acionistas minoritários [Jurisprudência comentada]

22. Formulation of a standard monitoring protocol of conditions applied to material damage policies as a risk management method

23. A natureza jurídica da perda de uma chance no ordenamento brasileiro

24. Rilevanza e bilanciamento degli interessi nella qualificazione e quantificazione del danno

25. Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea

26. Cartão de crédito com chip utilizado mediante sequestro relâmpago: é dever do estabelecimento comercial indenizar os danos causados à vítima? [Jurisprudência Comentada]

27. Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo = Employer liability for material damage reflection

28. Condenação dos réus por armazenamento irregular e inadequado e posterior explosão de fogos de artifícios e pólvora [Jurisprudência Comentada]

29. A responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica por débitos tributários e a possibilidade de penhora de ativos financeiros de seus estabelecimentos (matriz e filiais)

30. O dano existencial e o Direito do trabalho

31. Planos de saúde: negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial

32. A cláusula geral de tutela da pessoa humana: enfoque específico no dano existencial, sob a perspectiva civil-constitucional

33. Breves considerações sobre o seguro de riscos de engenharia e o interesse segurado

34. A responsabilidade civil do Banco Central na visão dos tribunais superiores brasileiros

35. O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP: a relativização da independência entre as esferas civil e penal

36. Existem danos morais reflexos

37. Improbidade administrativa. Contratação de servidores sem concurso público. Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo. Improcedência da ação

38. As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho

39. Breves comentarios sobre el daño y su indemnización

40. Anotações sobre pessoa jurídica e dano moral sob uma perspectiva econômica

41. Dano moral coletivo

42. Prisão preventiva, e o princípio constitucional, da duração razoável do processo

43. A regulação de sinistros no mercado competitivo de resseguros

44. A responsabilidade do Estado por danos sofridos pelos alunos em estabelecimentos públicos de ensino

45. PRISÃO PREVENTIVA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

46. A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho

47. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais

48. O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias

49. Reparação começa com a anistia

50. Indenização por violação de direitos de propriedade intelectual

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Books, media, physical & digital resources