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This study aimed to explore the main issues and trends related to people management governance in public administration, with a particular focus on staff training and motivation. To this end, we conducted an Integrative Systematic Review (ISR) of articles published between September 2012 and December 2022. We used rigorous eligibility criteria to select eighteen relevant articles from the ISI Web of Science (Thomson Reuters Scientific), Scopus (Elsevier), and Capes Journals databases. The results indicate that people management is seen as a key factor for organizational performance and quality of public services, being a tool to increase the efficiency and effectiveness of the public sector. However, the study also revealed challenges and gaps, including the need for more effective management of diversity and inclusion, and the coordination and responsibility of public servants., Este estudo teve como objetivo explorar as principais questões e tendências relacionadas à governança da gestão de pessoas na administração pública, com um foco particular na capacitação e motivação do pessoal. Para isso, realizamos uma Revisão Sistemática Integrativa (RSI) de artigos publicados entre setembro de 2012 e dezembro de 2022. Utilizamos critérios de elegibilidade rigorosos para selecionar dezoito artigos relevantes das bases de dados ISI Web of Science (Thomson Reuters Scientific), (Scopus Elsevier) e Periódicos Capes. Os resultados indicam que a gestão de pessoas é vista como um fator chave para o desempenho organizacional e a qualidade dos serviços públicos, sendo uma ferramenta para aumentar a eficiência e eficácia do setor público. No entanto, o estudo também revelou desafios e lacunas, incluindo a necessidade de uma gestão mais eficaz da diversidade e inclusão, e a coordenação e responsabilidade dos servidores públicos.

Electronic communication was judged by many federal higher education institutions as a solution to optimize communication between their sectors, being implemented at the Federal University of Roraima (UFRR) through the Integrated Management System (SIG) in 2012. UFRR reproduces the bottlenecks of the Brazilian public service, it has not been planned or trained for technological innovations in the fields of automation, control and information technology, applied to the processes of management and production of knowledge. We are an academic community in the 21st century with habits and practices of the nineteenth century. In this way, the practice of printing memos, even electronic ones, is used at full speed. The purpose of this paper is to clarify why we have moved from the paper memo to the electronic one, but we do not change people and their "stability" by reproducing outdated practices., A comunicação eletrônica como uma alternativa visando a otimização da comunicação entre os setores foi implantada na Universidade Federal de Roraima (UFRR) através do Sistema Integrado de Gestão (SIG) em 2012. Entretanto, muitos setores continuam com a prática de imprimir os memorandos, mesmo àqueles gerados eletronicamente. Neste sentido, o objetivo deste artigo buscou identificar o perfil dos servidores que ainda continuam com a prática da impressão em papel e os obstáculos para adesão da comunicação eletrônica. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso de cunho qualitativo e de caráter exploratório e descritivo. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de um questionário estruturado, contendo 07 perguntas, aplicado aos servidores, estagiários/bolsistas lotados em 12 setores administrativos da UFRR. Os resultados mostraram que a faixa etária que mais tem prática de impressão, é de 18 à 25 anos. Evidenciando que a UFRR é uma comunidade acadêmica no século XXI com hábitos e práticas do século XIX. Ou seja, ainda se utiliza de forma elevada a prática da impressão de memorandos, ainda que eletrônicos., La comunicación electrónica como alternativa orientada a optimizar la comunicación entre sectores fue implementada en la Universidad Federal de Roraima (UFRR) a través del Sistema Integrado de Gestión (SIG) en 2012. Sin embargo, muchos sectores continúan con la práctica de imprimir memorandos, incluso a los generados electrónicamente . En ese sentido, el objetivo de este artículo buscó identificar el perfil de los servidores que aún continúan con la práctica de la impresión en papel y los obstáculos para incorporarse a la comunicación electrónica. La investigación se caracteriza por ser un estudio de caso cualitativo, exploratorio y descriptivo. La recolección de datos se realizó a través de la aplicación de un cuestionario estructurado, con 07 preguntas, aplicado a servidores, pasantes/becarios adscritos a 12 sectores administrativos de la UFRR. Los resultados arrojaron que el grupo de edad que más práctica de imprenta tiene es el de 18 a 25 años. Evidenciando que la UFRR es una comunidad académica del siglo XXI con hábitos y prácticas del siglo XIX. En otras palabras, la práctica de imprimir notas, incluso si son electrónicas, todavía se usa ampliamente.

This article aims at discovering the elements behind the pricing of housing utilities in Colombia, which is a non-competitive market; therefore, it is exposed to various market failures such as excessively high prices and inadequate supply, among others. Hence, these aspects are controlled through regulatory instruments such as stratification through which a differential charge is made in the tariff in order to allocate subsidies to the marginalized sectors, this way guaranteeing universal access to these services. Consequently, and foremost, the State’s regulatory intervention will be analyzed, as well as its limits and the market distortions that are corrected through this, to further characterize the stratification model and the comparative regulatory analysis. The latter was made to look for evidence of more cost-effective regulatory alternatives for the selection of beneficiaries, in terms of equity and efficiency. Equity will be evaluated in terms of errors that can be done in the selection process, while efficiency through the result of a comparative analysis of the opportunity cost that the different actors face when applying these methodologies. To conclude, this article presents a proposal for a subsidy allocation scheme., Este artigo aborda a estruturação tarifária dos serviços públicos residenciais na Colômbia, os quais ao não ter concorrência estão expostos a diversas falhas de mercado como são os preços excessivamente altos, abastecimento ineficiente, entre outros; portanto, estes aspectos e especificamente o preço são controlados através de instrumentos regulatórios como a estratificação, mediante a qual é realizada uma cobrança diferenciada na tarifa dos serviços públicos com o objetivo de designar subsídios aos setores marginados. Portanto, em primeiro lugar, será analisada a intervenção regulatória do estado, seus limites e quais são as distorções do mercado que são corrigidas através da mesma, para continuar com uma caracterização da estratificação e uma análise comparativa, por meio da qual se busca determinar se há evidência de alternativas regulatórias mais custo-efetivas para a seleção de beneficiários de subsídios, em termos de equidade e eficiência. A primeira será avaliada em relação aos erros que podem ser cometidos na seleção e a segunda através do resultado de comparar os custos de oportunidades enfrentados pelos atores no momento da aplicação dessas metodologias, para concluir com uma proposta de esquema de designação de subsídios., Este escrito aborda la estructuración tarifaria de los servicios públicos domiciliarios en Colombia, los cuales al no tener competencia están expuestos a distintas fallas de mercado como lo son precios excesivamente altos, suministro ineficiente, entre otros; por lo tanto, estos aspectos y específicamente el precio se controlan mediante instrumentos regulatorios como la estratificación a través de la cual se realiza un cobro diferencial en la tarifa de servicios públicos con el fin de asignar subsidios a los sectores marginados. Por lo que, en primer lugar, se analizará la intervención regulatoria del Estado, sus límites y cuáles son las distorsiones del mercado que se corrigen a través de esta, para continuar con una caracterización de la estratificación y un análisis comparativo por medio del cual se busca determinar si hay evidencia de alternativas regulatorias más costo-efectivas para la selección de beneficiarios de subsidios, en términos de equidad y eficiencia, la primera, se evaluará con respecto a los errores que se puedan cometer en la selección y la segunda, a través del resultado de comparar los costos de oportunidad que enfrentan los actores al momento de aplicar estas metodologías, para concluir con una propuesta de esquema de asignación de subsidios.

This paper tackles the risk of different types of outsourcing within the Municipal Administration may be included in the concept of personnel expenses defined by the Fiscal Responsibility Law, the risk of public health services interruption due to the difficulty in hiring staff and the risk that the Administration may have to take responsibility for labor and social security charges which were not paid by contracted companies. In order to avoid those risks, this paper suggests a better outsourcing planning, focusing on results and on achieving efficiency and effectiveness in public services and on controlling mechanisms of the contracts and partnerships signed., O presente artigo trata do risco de as diferentes modalidades de terceirização no âmbito da Administração municipal se enquadrarem no conceito de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do risco de interrupção dos serviços de saúde públicos em razão da dificuldade de contratação de profissionais e do risco de a Administração vir a responder por encargos trabalhistas e previdenciários não adimplidos pelas empresas contratadas. Propõe como prevenção de tais riscos o melhor planejamento das terceirizações, com foco nos resultados e buscando a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços públicos e nos mecanismos de controle dos contratos e parcerias firmados.

El actual avance de las TIC ha impulsado el desarrollo e implementación del gobierno electrónico en el Ecuador, que se ha convertido en referente internacional, con la mejora de los servicios en línea, infraestructura de telecomunicaciones y capital humano, regulación estratégica de la banda ancha, por parte de las entidades que conforman la Administración Pública Central del Estado, generando una mejora en la eficiencia y optimización de los recursos públicos, controlados a través de la interoperabilidad. Sin embargo, en el ámbito local no se aprecian los mismos resultados en cuanto a la adopción del gobierno electrónico por parte de los GAD. El objetivo de esta investigación es analizar la situación actual de la implementación del gobierno electrónico en el Ecuador, su impacto en la mejora de la calidad de atención al ciudadano, a través del análisis de los principales componentes del gobierno electrónico., The current advance of ICT has promoted the development and implementation of electronic government in Ecuador, which has become an international benchmark, with the improvement of online services, telecommunications infrastructure and human capital, strategic regulation of broadband, by the entities that make up the Central Public Administration of the State, generating an improvement in the efficiency and optimization of public resources, controlled through interoperability. However, at the local level the same results are not seen in terms of the adoption of electronic government by the GAD. The objective of this research is to analyze the current situation of the implementation of electronic government in Ecuador, its impact on improving the quality of citizen service, through the analysis of the main components of electronic government., O atual avanço das TIC promoveu o desenvolvimento e a implementação do governo eletrônico no Equador, que se tornou uma referência internacional, com a melhoria dos serviços on-line, infraestrutura de telecomunicações e capital humano, regulamentação estratégica da banda larga, pelas entidades que compõem a Administração Pública Central do Estado, gerando uma melhoria na eficiência e otimização dos recursos públicos, controlada pela interoperabilidade. No entanto, no nível local, os mesmos resultados não são vistos em termos da adoção do governo eletrônico pelo GAD. O objetivo desta pesquisa é analisar a situação atual da implementação do governo eletrônico no Equador, seu impacto na melhoria da qualidade do serviço ao cidadão, através da análise dos principais componentes do governo eletrônico.

El actual avance de las TIC ha impulsado el desarrollo e implementación del gobierno electrónico en el Ecuador, que se ha convertido en referente internacional, con la mejora de los servicios en línea, infraestructura de telecomunicaciones y capital humano, regulación estratégica de la banda ancha, por parte de las entidades que conforman la Administración Pública Central del Estado, generando una mejora en la eficiencia y optimización de los recursos públicos, controlados a través de la interoperabilidad. Sin embargo, en el ámbito local no se aprecian los mismos resultados en cuanto a la adopción del gobierno electrónico por parte de los GAD. El objetivo de esta investigación es analizar la situación actual de la implementación del gobierno electrónico en el Ecuador, su impacto en la mejora de la calidad de atención al ciudadano, a través del análisis de los principales componentes del gobierno electrónico., The current advance of ICT has promoted the development and implementation of electronic government in Ecuador, which has become an international benchmark, with the improvement of online services, telecommunications infrastructure and human capital, strategic regulation of broadband, by the entities that make up the Central Public Administration of the State, generating an improvement in the efficiency and optimization of public resources, controlled through interoperability. However, at the local level the same results are not seen in terms of the adoption of electronic government by the GAD. The objective of this research is to analyze the current situation of the implementation of electronic government in Ecuador, its impact on improving the quality of citizen service, through the analysis of the main components of electronic government., O atual avanço das TIC promoveu o desenvolvimento e a implementação do governo eletrônico no Equador, que se tornou uma referência internacional, com a melhoria dos serviços on-line, infraestrutura de telecomunicações e capital humano, regulamentação estratégica da banda larga, pelas entidades que compõem a Administração Pública Central do Estado, gerando uma melhoria na eficiência e otimização dos recursos públicos, controlada pela interoperabilidade. No entanto, no nível local, os mesmos resultados não são vistos em termos da adoção do governo eletrônico pelo GAD. O objetivo desta pesquisa é analisar a situação atual da implementação do governo eletrônico no Equador, seu impacto na melhoria da qualidade do serviço ao cidadão, através da análise dos principais componentes do governo eletrônico.

A territorial dispute and a lack of a consistent inter-municipal management model between Campeche and Quintana Roo, Mexico, is causing inefficiency in and untimely responses to the sustainable development of this rural tourist area, which in turn gives rise to “absence of the state” or “disorderly intervention.” This article aims to determine the population’s perception of the territorial dispute and its impacts and diagnose its living conditions. It results from the review of bibliographic, institutional, and newspaper sources, but, above all, the fieldwork carried out through surveys and non-participant observation using a photographic camera. Therefore, an approach is made to those suffering the consequences of the territorial conflict and their view., Uma disputa territorial e a falta de um modelo de gestão intermunicipal consistente entre as entidades federativas mexicanas de Campeche e Quintana Roo estão causando ineficiência e falta de respostas oportunas para alcançar o desenvolvimento sustentável desta área rural e turística o que, por sua vez, esta gerando situações de “ausência do Estado” ou de “intervenção desordenada” do mesmo. O objetivo deste artigo é conhecer qual é a percepção da população sobre a disputa territorial, como ela os impacta e diagnosticar quais são suas condições de vida. Este trabalho é o resultado da revisão de fontes bibliográficas, institucionais e hemerográficos, mas, principalmente, do trabalho de campo realizado por meio de levantamentos e da observação não participante, com o uso de uma câmera fotográfica. Desta forma, foi feita uma aproximação com aqueles que estão sofrendo as consequências do conflito territorial e se detecta qual e a sua percepção sobre o mesmo., Una disputa territorial y la inexistencia de un modelo de gestión intermunicipal consistente entre las entidades federativas mexicanas de Campeche y Quintana Roo está originando ineficiencia y falta de respuestas oportunas para lograr el desarrollo sostenible de esta área rural y turística lo que, a su vez, está generando situaciones de “ausencia de Estado” o de “intervención desordenada” del mismo. El objetivo de este artículo es averiguar cuál es la percepción poblacional de la disputa territorial, cómo les impacta y diagnosticar cuáles son sus condiciones de vida. Este trabajo es resultado de la revisión de fuentes bibliográficas, institucionales y hemerográficas, pero, sobre todo, del trabajo de campo realizado por medio de encuestas y de la observación no participante, con uso de cámara fotográfica. De esta forma se hizo un acercamiento a quienes están sufriendo las consecuencias del conflicto territorial y se averigua cuál es su percepción del mismo.

The unequal process of economic development experienced in Spain in recent decades has resulted in the persistence of relative economic and social underdevelopment in rural areas. This is due to avoidable economic, social and political causes. The present study is intended to shine some light on the importance and need to reconsider the model of providing public services in rural areas, especially regarding the provision of essential services such as education, a crucial tool for easing the phenomenon of depopulation, and improving the quality of living standards among the rural population. A parallel aim to analyse the potential for boosting the 2030 Agenda for Sustainable Development in our country, which could be considered as a new opportunity to promote sustainable rural development and, thus, the adoption of measures to halt land abandonment., A desigualdade no desenvolvimento económico aplicada pelo nosso país nas últimas décadas levou à persistência de um atraso económico e social relativo no meio rural, devido a causas económicas, sociais e políticas evitáveis. O presente estudo visa clarificar a importância e a necessidade de repensar o modelo de prestação de serviços públicos nas zonas rurais, nomeadamente no que concerne à prestação de serviços essenciais como a educação, instrumento indispensável para atenuar o fenómeno do despovoamento e melhorar os padrões de qualidade de vida da população das zonas rurais, ao mesmo tempo pretende-se analisar as potencialidades do impulso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no nosso país, o que se pode verificar como uma nova oportunidade para promover o desenvolvimento rural sustentável e, por conseguinte, adoptar por medidas que permitam travar o abandono do território., El desigual proceso de desarrollo económico experimentado por nuestro país en las últimas décadas ha conducido a la persistencia de un atraso económico y social relativo en el medio rural, debido a causas económicas, sociales y políticas evitables. El presente estudio pretende arrojar luz acerca de la importancia y necesidad de replantear el modelo de provisión de servicios públicos en el medio rural, especialmente en lo que se refiere a la provisión de servicios esenciales como la educación, herramienta indispensable para paliar el fenómeno de la despoblación y mejorar los estándares de calidad de vida de la población de las zonas rurales, al tiempo que se pretende analizar las potencialidades del impulso de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible en nuestro país, la cual puede suponer una nueva oportunidad para potenciar el desarrollo rural sostenible y con ello la adopción de medidas que permitan frenar el abandono del territorio.

A Teoria dos Custos de Transação propõe uma análise microanalítica dos custos de transação de cada modo de organizar setores atualmente regulados, seja por instituições públicas ou privadas. A consideração precípua da análise pelos custos de transação é a existência inevitável de tais custos. Dessa forma, ao pretender uma análise microanalítica de cada modo de organização, pretende aclarar qual o melhor modelo regulatório para determinado setor e estágio de desenvolvimento. De tal análise não passam incólumes a regulação pelo interesse público, o argumento de monopólio natural, a regulação por incentivo ou a regulação pelo judiciário. Como corolário, o tratamento dos recursos que geralmente pugnam pela intervenção regulatória deve se pautar no cientificismo e debate que engloba os custos de se regular ou não, quais as falhas cognitivas e gerencias que podem surgir de cada modelo e quais os modelos mais aptos a garantir a eficiência da prestação daquele serviço.

The unequal process of economic development experienced in Spain in recent decades has resulted in the persistence of relative economic and social underdevelopment in rural areas. This is due to avoidable economic, social and political causes. The present study is intended to shine some light on the importance and need to reconsider the model of providing public services in rural areas, especially regarding the provision of essential services such as education, a crucial tool for easing the phenomenon of depopulation, and improving the quality of living standards among the rural population. A parallel aim to analyse the potential for boosting the 2030 Agenda for Sustainable Development in our country, which could be considered as a new opportunity to promote sustainable rural development and, thus, the adoption of measures to halt land abandonment., A desigualdade no desenvolvimento económico aplicada pelo nosso país nas últimas décadas levou à persistência de um atraso económico e social relativo no meio rural, devido a causas económicas, sociais e políticas evitáveis. O presente estudo visa clarificar a importância e a necessidade de repensar o modelo de prestação de serviços públicos nas zonas rurais, nomeadamente no que concerne à prestação de serviços essenciais como a educação, instrumento indispensável para atenuar o fenómeno do despovoamento e melhorar os padrões de qualidade de vida da população das zonas rurais, ao mesmo tempo pretende-se analisar as potencialidades do impulso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no nosso país, o que se pode verificar como uma nova oportunidade para promover o desenvolvimento rural sustentável e, por conseguinte, adoptar por medidas que permitam travar o abandono do território., El desigual proceso de desarrollo económico experimentado por nuestro país en las últimas décadas ha conducido a la persistencia de un atraso económico y social relativo en el medio rural, debido a causas económicas, sociales y políticas evitables. El presente estudio pretende arrojar luz acerca de la importancia y necesidad de replantear el modelo de provisión de servicios públicos en el medio rural, especialmente en lo que se refiere a la provisión de servicios esenciales como la educación, herramienta indispensable para paliar el fenómeno de la despoblación y mejorar los estándares de calidad de vida de la población de las zonas rurales, al tiempo que se pretende analizar las potencialidades del impulso de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible en nuestro país, la cual puede suponer una nueva oportunidad para potenciar el desarrollo rural sostenible y con ello la adopción de medidas que permitan frenar el abandono del territorio.

The study analyzes an intermunicipal organization, the Public Health Consortium Northwest Border of Rio Grande do Sul – COFRON, having as its main purpose to investigate the health services of medium and high complexity, in 25 cities, working with the qualitative, exploratory and descriptive approach, content analysis, interpreting collected data from bibliographic, documental and empirical research. This means identify and analyze the relationships between health and development, the dimensions as a right. In order to answer the proposed challenges, data collection was used, the interview applied as a questionnaire with open questions with one of the consortium managers, in three municipal health secretaries, with strong indications of the importance and relevance of the consortium, on enlarging services and professionals in medium and high complexity, as well as reducing costs by 25%. As aspects to improve, the qualification of the functional structure of the consortium is highlighted, especially the management as a whole. Finally, the research points to a successful experience of the consortium, by expanding the needs of the 25 cities, by promoting an environment of cooperation and by enhancing public health policies., O artigo busca compreender a organização intermunicipal do Consórcio Público de Saúde Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, tendo como meta pesquisar os serviços de saúde de média e alta complexidade, em 25 municípios, ao trilhar os caminhos da abordagem qualitativa, análise de conteúdo, interpretando os dados coletados pelo questionário, os documentos acessados e as verificações teóricas. Isso significa identificar e analisar as relações entre a saúde e as estruturas de saúde que possam contribuir no desenvolvimento da região, onde as dimensões da saúde se apresentam como um direito e com capacidade de mobilizar recursos para o desenvolvimento do ambiente de saúde nos municípios e qualificar a área na busca de melhores condições de vida da população. Para responder aos desafios propostos, utilizamos a coleta de dados, por um questionário com questões abertas, enviado para o gestor do consórcio e para três secretários municipais de saúde consorciadas. As respostas apresentam a importância do consórcio, com a ampliação dos serviços, a presença de profissionais para responder aos serviços de média e alta complexidade, bem como a redução dos custos em 25%. Como desafios a serem superados, destacamos a qualificação da estrutura funcional do consórcio, especialmente a matriz administrativa. Por fim, a pesquisa aponta uma experiência rica do consórcio, ao ampliar o atendimento das necessidades na área da saúde nos 25 municípios, ao promover um ambiente de cooperação e ao potencializar as políticas públicas na região Fronteira Noroeste., El estudio verifica una organización intermunicipal, el Consórcio Público de Saúde Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul – COFRON, teniendo como objetivo investigar los servicios de salud de media y alta complejidad, en 25 ciudades, al trabajar con enfoque cualitativo, exploratorio y descriptivo, análisis de contenido, interpretando los datos colectados, de la investigación bibliográfica, documental y empírica. Lo que significa identificar y analizar las relaciones entre la salud y el desarrollo, las dimensiones de salud como un derecho. Para contestar a los desafíos propuestos, utilizamos la recolección de datos, la entrevista aplicada en forma de cuestionarios con cuestiones abiertas, con uno de los gestores del consorcio, en tres secretarias municipales de salud consorciadas, con indicativos fuertes de la importancia y relevancia del consorcio, al ampliar los servicios y profesionales en media y alta complejidad, así como la reducción de costos un 25%. Como aspectos a mejorar, destacamos la calificación de la estructura funcional del consorcio, especialmente la gestión como un todo. Por último, la investigación apunta una experiencia exitosa del consorcio, al ampliar la atención de las necesidades de los 25 municipios, al promover un ambiente de cooperación y potenciando las políticas públicas en la salud.

The study analyzes an intermunicipal organization, the Public Health Consortium Northwest Border of Rio Grande do Sul – COFRON, having as its main purpose to investigate the health services of medium and high complexity, in 25 cities, working with the qualitative, exploratory and descriptive approach, content analysis, interpreting collected data from bibliographic, documental and empirical research. This means identify and analyze the relationships between health and development, the dimensions as a right. In order to answer the proposed challenges, data collection was used, the interview applied as a questionnaire with open questions with one of the consortium managers, in three municipal health secretaries, with strong indications of the importance and relevance of the consortium, on enlarging services and professionals in medium and high complexity, as well as reducing costs by 25%. As aspects to improve, the qualification of the functional structure of the consortium is highlighted, especially the management as a whole. Finally, the research points to a successful experience of the consortium, by expanding the needs of the 25 cities, by promoting an environment of cooperation and by enhancing public health policies., O artigo busca compreender a organização intermunicipal do Consórcio Público de Saúde Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, tendo como meta pesquisar os serviços de saúde de média e alta complexidade, em 25 municípios, ao trilhar os caminhos da abordagem qualitativa, análise de conteúdo, interpretando os dados coletados pelo questionário, os documentos acessados e as verificações teóricas. Isso significa identificar e analisar as relações entre a saúde e as estruturas de saúde que possam contribuir no desenvolvimento da região, onde as dimensões da saúde se apresentam como um direito e com capacidade de mobilizar recursos para o desenvolvimento do ambiente de saúde nos municípios e qualificar a área na busca de melhores condições de vida da população. Para responder aos desafios propostos, utilizamos a coleta de dados, por um questionário com questões abertas, enviado para o gestor do consórcio e para três secretários municipais de saúde consorciadas. As respostas apresentam a importância do consórcio, com a ampliação dos serviços, a presença de profissionais para responder aos serviços de média e alta complexidade, bem como a redução dos custos em 25%. Como desafios a serem superados, destacamos a qualificação da estrutura funcional do consórcio, especialmente a matriz administrativa. Por fim, a pesquisa aponta uma experiência rica do consórcio, ao ampliar o atendimento das necessidades na área da saúde nos 25 municípios, ao promover um ambiente de cooperação e ao potencializar as políticas públicas na região Fronteira Noroeste., El estudio verifica una organización intermunicipal, el Consórcio Público de Saúde Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul – COFRON, teniendo como objetivo investigar los servicios de salud de media y alta complejidad, en 25 ciudades, al trabajar con enfoque cualitativo, exploratorio y descriptivo, análisis de contenido, interpretando los datos colectados, de la investigación bibliográfica, documental y empírica. Lo que significa identificar y analizar las relaciones entre la salud y el desarrollo, las dimensiones de salud como un derecho. Para contestar a los desafíos propuestos, utilizamos la recolección de datos, la entrevista aplicada en forma de cuestionarios con cuestiones abiertas, con uno de los gestores del consorcio, en tres secretarias municipales de salud consorciadas, con indicativos fuertes de la importancia y relevancia del consorcio, al ampliar los servicios y profesionales en media y alta complejidad, así como la reducción de costos un 25%. Como aspectos a mejorar, destacamos la calificación de la estructura funcional del consorcio, especialmente la gestión como un todo. Por último, la investigación apunta una experiencia exitosa del consorcio, al ampliar la atención de las necesidades de los 25 municipios, al promover un ambiente de cooperación y potenciando las políticas públicas en la salud.

The research produced reflections that question the dynamics of the regions and the validity of the territorial entities since its establishment with the Political Charter of 1991 and the rethinking of these by the crisis of the policies of the Social State of Law in front of the local citizenships. The socio-economic system of the late twentieth century is taken as a point of analysis to observe the most significant antecedents that weakened the legitimacy of official institutions, political actors, social elites and prevailing cultural circles. It is concluded that the Colombian regional authorities (mayors and governors) should optimize the organizational equipment to assume the functions and responsibilities set forth constitutionally (health, housing, basic sanitation, among others), taking as its axis the provision of a proactive educational service ), which contributes to the construction of a culture of coexistence and cultural balance with which it approaches the consolidation of contexts of pacification for the era of postconflict., La investigación produjo reflexions that cuestionan la dinamica of the regiones and the evaluation of these territorials from their policies to the Political Policy of 1991 and the replanteamiento of these por crisis of the policies of the State Social of Derecho face a the city cities and locales. A tomada como ponto de análise é o sistema socioeconómico do final do século XX para os antecedentes mais elevados que a legitimidade da legitimação das instituições oficiais, os actores políticos, as elites sociais e os círculos culturais predominantes. Se concluye as autoridades regionais colombianas (alcaldes y gobernadores) deben optimizar o equipamento organizacional para assumar as funções e as responsabilidades constitucionais (salud, vivienda, saneamento básico, entre otras), tomando como eje a prestación de um servicio educativo proactivo (no reactivo ), que é a construção da cultura da convivência e do equilíbrio cultural, com base na consolidação de contextos de pacificação para a era do pósconflito., La investigación produjo reflexiones que cuestionan la dinámica de las regiones y la vigencia de las entidades territoriales desde su instauración con la Carta Política de 1991 y el replanteamiento de estas por la crisis de las políticas del Estado Social de Derecho frente a las ciudadanías locales. Se toma como punto de análisis el sistema socioeconómico de finales del siglo XX para observar los antecedentes más significativos que debilitaron la legitimación de las instituciones oficiales, los actores políticos, las elites sociales y los círculos culturales predominantes. Se concluye que las autoridades regionales colombianas (alcaldes y gobernadores) deben optimizar el equipamiento organizacional para asumir las funciones y responsabilidades señaladas constitucionalmente (salud, vivienda, saneamiento básico, entre otras), tomando como eje la prestación de un servicio educativo proactivo (no reactivo), que aporte a la construcción de la cultura de convivencia y equilibrio cultural con el cual se aproxime a la consolidación de contextos de pacificación para la era del postconflicto.

Given the importance of rural electrification with respect to improvements to quality of life and economic development, the purpose of this work is to examine the conceptions of historical Peronism (Argentina 1946 – 1955) and its correlation to the design of public policy. Accordingly, initiatives and assessments of that time, revealed by technicians and experts in this field, will be considered. Specific focus will be placed on Buenos Aries based on government sources, press and literature of the period, Em vista da importância que assume a eletrificação rural para o melhoramento da qualidade de vida e para o desenvolvimento econômico, o propósito do trabalho é examinar as concepções do peronismo histórico (Argentina, 1946 - 1955) sobre a mesma e o seu correlato no desenho de políticas públicas. Para isto, se terão em conta as iniciativas e os diagnósticos da época expostos por técnicos e especialistas na matéria. Em base a fontes governamentais, imprensa e bibliografia da época, se prestará uma atenção particular na província de Buenos Aires, En vista de la importancia que asume la electrificación rural para el mejoramiento de la calidad de vida y para el desarrollo económico, el propósito del trabajo es examinar las concepciones del peronismo histórico (Argentina, 1946- 1955) sobre la misma y su correlato en el diseño de políticas públicas. Para ello se tendrán en cuenta las iniciativas y los diagnósticos de la época expuestos por técnicos y expertos en la materia. En base a fuentes gubernamentales, prensa y bibliografía de época, se prestará particular atención a la provincia de Buenos Aires

The article analyzes the perception of the quality of urban life in the village center Parada (Villa del Rosario- Colombia border with Venezuela) depending on the sociodemographic characteristics of its residents: gender, age and residence time, through adaptation of the survey “ perception index urban quality of life of the National Institute of Statistics of Chile”. As a main result, a high level of satisfaction is presented with respect to the fact reside in the area, despite the negative perception of the quality of urban life around aspects of public space, environmental problems and basic services, due to processes of adaptation and use changes ground in order to meet the socio-economic needs of the environment., O artigo analisa a percepção da qualidade de vida urbana do centro da cidade (fronteira Villa del Rosario-Colômbia com a Venezuela) Parada dependendo das características sociodemográficas de seus moradores: sexo, idade e tempo de residência, através de adaptação da pesquisa “Índice de percepção da qualidade de vida urbana, do Instituto Nacional de Estatísticas do Chile”. o alto grau de satisfação de vida na área, apesar da percepção negativa da qualidade de vida urbana ao redor do espaço público, os problemas ambientais e serviços básicos destaca-se como principal conclusão, porque os processos de adaptação e utilização alterações terra, a fim de atender às necessidades socioeconômicas do meio ambiente., El artículo analiza la percepción de la calidad de la vida urbana del centro poblado de la Parada (Villa del Rosario-Colombia, frontera con Venezuela) en función de las características sociodemográficas de sus residentes: género, edad y tiempo de residencia, por medio de la adaptación de la encuesta “índice de percepción de calidad de vida urbana del Instituto Nacional de Estadística de Chile”. Se destaca como hallazgo principal el alto grado de satisfacción de residir en la zona, a pesar de la percepción negativa de la calidad de vida urbana en torno al espacio público, problemas ambientales y servicios básicos, debido a procesos de adaptación y cambios de usos del suelo con el fin de satisfacer las necesidades socioeconómicas del entorno.

The aim of this paper is to assess the quality of public services in the city of Cartagena de Indias (Colombia), and its effects on the level of satisfaction of its inhabitants. For this a Partial Least Squares technique (PLS) was applied to the data on the perception of the quality of public utilities (power, water and sewer, telephone, internet and natural gas), obtained from a survey; and used in a representative selection of 250 families of the 15 communes of Cartagena de Indias (specifically adults responsible for the payment of public services) using a Stratified Random Sampling. The results showed strong correlations between perceptions of quality and satisfaction of the people of Cartagena against domestic services, as well as perceptions of quality and overall satisfaction; the latter related to the valuation of all public services received by the people of Cartagena, regardless of gender, age, education level or socioeconomic status., O objetivo deste artigo é avaliar a qualidade dos serviços públicos domiciliários na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia), e seus efeitos no nível de satisfação de seus habitantes. Para isso se aplicou a técnica de Mínimos Quadrados Parciais (PLS) aos dados sobre a percepção da qualidade dos serviços públicos domiciliários (energia, água e esgotos, telefonia, internet e gás natural), obtidos a partir de uma pesquisa de opinião aplicada a uma mostra representativa de 250 famílias dos 15 bairros de Cartagena de Índias (especificamente adultos responsáveis pelo pagamento dos serviços públicos domiciliários), utilizando uma Amostragem Aleatória Estratificada. Os resultados apresentam fortes correlações entre as percepções de qualidade dos cidadãos e sua satisfação com relação aos serviços domiciliários, bem como entre as percepções de qualidade e a satisfação geral; esta última, relacionada com a avaliação de todos os serviços públicos recebidos pelos moradores da cidade, sem importar seu gênero, idade, nível de formação ou estrato socioeconômico., El objetivo de este artículo es valorar la calidad de los servicios públicos domiciliarios en la ciudad de Cartagena de Indias (Colombia), y sus efectos en el nivel de satisfacción de sus habitantes. Para ello se aplicó la técnica de Mínimos Cuadrados Parciales (PLS) a los datos sobre la percepción de la calidad de los servicios públicos domiciliarios (energía, acueducto y alcantarillado, telefonía, internet y gas natural), obtenidos a partir de una encuesta aplicada a una muestra representativa de 250 familias de las 15 comunas de Cartagena de Indias (específicamente adultos responsables del pago de los servicios públicos domiciliarios), utilizando un Muestreo Aleatorio Estratificado. Los resultados arrojaron fuertes correlaciones entre las percepciones de calidad de los cartageneros y su satisfacción frente a los servicios domiciliarios, así como entre las percepciones de calidad y la satisfacción general; esta última relacionada con la valoración de todos los servicios públicos recibidos por los cartageneros, sin importar su género, edad, nivel de formación o estrato socioeconómico.

O morador de rua é entendido como a pessoa que reside na rua, e utiliza o espaço da rua ou albergues públicos para pernoite. O intuito do trabalho foi analisar quais as perspectivas por parte de moradores de rua, identificados em Montes Claros – MG, em sair da situação na qual se encontram em referência aos serviços públicos ofertados a este fim. Tratou-se de um estudo transversal, descritivo, de caráter qualitativo. O lócus de pesquisa constituiu nas unidades/serviço de atendimento aos moradores de rua em Montes Claros – MG: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, o Serviço Especializado em Abordagem Social, e o Consultório na Rua. Quanto ao universo de pesquisa, foi composto tanto por moradores de rua, quanto por profissionais das unidades/serviço supra-referidos.

The aim of this paper is to assess the quality of public services in the city of Cartagena de Indias (Colombia), and its effects on the level of satisfaction of its inhabitants. For this a Partial Least Squares technique (PLS) was applied to the data on the perception of the quality of public utilities (power, water and sewer, telephone, internet and natural gas), obtained from a survey; and used in a representative selection of 250 families of the 15 communes of Cartagena de Indias (specifically adults responsible for the payment of public services) using a Stratified Random Sampling. The results showed strong correlations between perceptions of quality and satisfaction of the people of Cartagena against domestic services, as well as perceptions of quality and overall satisfaction; the latter related to the valuation of all public services received by the people of Cartagena, regardless of gender, age, education level or socioeconomic status., O objetivo deste artigo é avaliar a qualidade dos serviços públicos domiciliários na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia), e seus efeitos no nível de satisfação de seus habitantes. Para isso se aplicou a técnica de Mínimos Quadrados Parciais (PLS) aos dados sobre a percepção da qualidade dos serviços públicos domiciliários (energia, água e esgotos, telefonia, internet e gás natural), obtidos a partir de uma pesquisa de opinião aplicada a uma mostra representativa de 250 famílias dos 15 bairros de Cartagena de Índias (especificamente adultos responsáveis pelo pagamento dos serviços públicos domiciliários), utilizando uma Amostragem Aleatória Estratificada. Os resultados apresentam fortes correlações entre as percepções de qualidade dos cidadãos e sua satisfação com relação aos serviços domiciliários, bem como entre as percepções de qualidade e a satisfação geral; esta última, relacionada com a avaliação de todos os serviços públicos recebidos pelos moradores da cidade, sem importar seu gênero, idade, nível de formação ou estrato socioeconômico., El objetivo de este artículo es valorar la calidad de los servicios públicos domiciliarios en la ciudad de Cartagena de Indias (Colombia), y sus efectos en el nivel de satisfacción de sus habitantes. Para ello se aplicó la técnica de Mínimos Cuadrados Parciales (PLS) a los datos sobre la percepción de la calidad de los servicios públicos domiciliarios (energía, acueducto y alcantarillado, telefonía, internet y gas natural), obtenidos a partir de una encuesta aplicada a una muestra representativa de 250 familias de las 15 comunas de Cartagena de Indias (específicamente adultos responsables del pago de los servicios públicos domiciliarios), utilizando un Muestreo Aleatorio Estratificado. Los resultados arrojaron fuertes correlaciones entre las percepciones de calidad de los cartageneros y su satisfacción frente a los servicios domiciliarios, así como entre las percepciones de calidad y la satisfacción general; esta última relacionada con la valoración de todos los servicios públicos recibidos por los cartageneros, sin importar su género, edad, nivel de formación o estrato socioeconómico.

Given the importance of rural electrification with respect to improvements to quality of life and economic development, the purpose of this work is to examine the conceptions of historical Peronism (Argentina 1946 – 1955) and its correlation to the design of public policy. Accordingly, initiatives and assessments of that time, revealed by technicians and experts in this field, will be considered. Specific focus will be placed on Buenos Aries based on government sources, press and literature of the period, Em vista da importância que assume a eletrificação rural para o melhoramento da qualidade de vida e para o desenvolvimento econômico, o propósito do trabalho é examinar as concepções do peronismo histórico (Argentina, 1946 - 1955) sobre a mesma e o seu correlato no desenho de políticas públicas. Para isto, se terão em conta as iniciativas e os diagnósticos da época expostos por técnicos e especialistas na matéria. Em base a fontes governamentais, imprensa e bibliografia da época, se prestará uma atenção particular na província de Buenos Aires, En vista de la importancia que asume la electrificación rural para el mejoramiento de la calidad de vida y para el desarrollo económico, el propósito del trabajo es examinar las concepciones del peronismo histórico (Argentina, 1946- 1955) sobre la misma y su correlato en el diseño de políticas públicas. Para ello se tendrán en cuenta las iniciativas y los diagnósticos de la época expuestos por técnicos y expertos en la materia. En base a fuentes gubernamentales, prensa y bibliografía de época, se prestará particular atención a la provincia de Buenos Aires

The quality and fares of the county utilities are the main topic in the local development and public agenda of sustainability development, but the relevant literature seems to highlight the relationship between identity and the environment as determinants of the evaluation of the water management system and the administration of the public utility. In this sense, the objective of the present article was to establish a model to study of the perception of the quality and the fares on county services; in order to be able to highlight the importance of differences and similarities between the authorities and the people in the context of the lacking of water, the contamination of water wells and the over-exploitation of water resources. A documentary study was carried out with a non-probabilistic selection of sources indexed to national archives, considering the publication period from 2000 to 2017, as well as including keywords, following the Delphi method for model specification. A line of comparative research between the factors used in the review of the literature is shown., A qualidade e as tarifas dos serviços municipais são um tema central na agenda de desenvolvimento local e governança do treinamento para a sustentabilidade, mas a literatura correspondente parece destacar a relação entre a identidade e o meio ambiente como determinantes de uma avaliação do sistema de gestão hídrica do Estado e a administração do serviço público correspondente. Desta forma, o objetivo do presente artigo foi estabelecer um modelo para o estudo da percepção da qualidade e das tarifas dos serviços municipais, com o fim de poder enfatizar a importância das diferenças e semelhanças entre os governantes e os governados no quadro da escassez de água, a poluição dos aquíferos e a sobre-exploração dos corpos de água. Um estudo documental foi realizado com uma seleção não probabilística de fontes indexadas a repositórios nacionais, considerando o período de publicação de 2000 a 2017, bem como a inclusão das palavras-chave, seguindo a técnica Delphi para a especificação do modelo. É notada uma linha de pesquisa comparativa entre os fatores usados na revisão da literatura., La calidad y las tarifas de servicios municipales son un tema central en la agenda de desarrollo local y gobernanza de la formación para la sustentabilidad, pero la literatura correspondiente parece destacar la relación entre la identidad y el entorno como determinantes de una evaluación del sistema de gestión hídrica estatal y la administración del servicio público correspondiente. De esta manera, el objetivo del presente artículo fue establecer un modelo para el estudio de la percepción de la calidad y las tarifas de servicios municipales, a fin de poder destacar la importancia de las diferencias y similitudes entre los gobernantes y los gobernados en el marco de la escasez de agua, la contaminación de los mantos acuíferos y la sobreexplotación de los cuerpos de agua. Se realizó un estudio documental con una selección no probabilística de fuentes indexadas a repositorios nacionales, considerando el periodo de publicación de 2000 a 2017, así como la inclusión de las palabras clave, siguiendo la técnica Delphi para la especificación del modelo. Se advierte una línea de investigación comparativa entre los factores esgrimidos en la revisión de la literatura.

The article analyzes the perception of the quality of urban life in the village center Parada (Villa del Rosario- Colombia border with Venezuela) depending on the sociodemographic characteristics of its residents: gender, age and residence time, through adaptation of the survey “ perception index urban quality of life of the National Institute of Statistics of Chile”. As a main result, a high level of satisfaction is presented with respect to the fact reside in the area, despite the negative perception of the quality of urban life around aspects of public space, environmental problems and basic services, due to processes of adaptation and use changes ground in order to meet the socio-economic needs of the environment., O artigo analisa a percepção da qualidade de vida urbana do centro da cidade (fronteira Villa del Rosario-Colômbia com a Venezuela) Parada dependendo das características sociodemográficas de seus moradores: sexo, idade e tempo de residência, através de adaptação da pesquisa “Índice de percepção da qualidade de vida urbana, do Instituto Nacional de Estatísticas do Chile”. o alto grau de satisfação de vida na área, apesar da percepção negativa da qualidade de vida urbana ao redor do espaço público, os problemas ambientais e serviços básicos destaca-se como principal conclusão, porque os processos de adaptação e utilização alterações terra, a fim de atender às necessidades socioeconômicas do meio ambiente., El artículo analiza la percepción de la calidad de la vida urbana del centro poblado de la Parada (Villa del Rosario-Colombia, frontera con Venezuela) en función de las características sociodemográficas de sus residentes: género, edad y tiempo de residencia, por medio de la adaptación de la encuesta “índice de percepción de calidad de vida urbana del Instituto Nacional de Estadística de Chile”. Se destaca como hallazgo principal el alto grado de satisfacción de residir en la zona, a pesar de la percepción negativa de la calidad de vida urbana en torno al espacio público, problemas ambientales y servicios básicos, debido a procesos de adaptación y cambios de usos del suelo con el fin de satisfacer las necesidades socioeconómicas del entorno.

O morador de rua é entendido como a pessoa que reside na rua, e utiliza o espaço da rua ou albergues públicos para pernoite. O intuito do trabalho foi analisar quais as perspectivas por parte de moradores de rua, identificados em Montes Claros – MG, em sair da situação na qual se encontram em referência aos serviços públicos ofertados a este fim. Tratou-se de um estudo transversal, descritivo, de caráter qualitativo. O lócus de pesquisa constituiu nas unidades/serviço de atendimento aos moradores de rua em Montes Claros – MG: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, o Serviço Especializado em Abordagem Social, e o Consultório na Rua. Quanto ao universo de pesquisa, foi composto tanto por moradores de rua, quanto por profissionais das unidades/serviço supra-referidos.

El proyecto Simplificando Vidas tiene por objetivo contribuir a la mejora de la entrega de servicios públicos a los ciudadanos. Para ello, se diseñó una nueva metodología para medir tanto la calidad con que se gestionan lo servicios como la satisfacción que los ciudadanos experimentan al recibirlos. La medición se aplicó en forma piloto en seis países de América Latina y el Caribe y para seis servicios transaccionales (trámites). Es la primera vez que se realiza una medición de este tipo a escala regional. Los resultados permiten identificar oportunidades de mejora específicas, tomando en cuenta qué es lo que los ciudadanos más valoran y sugiriendo el tipo de proyectos a implementar en cada caso. Se espera que la información recogida sea utilizada a partir de ahora para la toma de decisiones respecto a programas de racionalización administrativa y mejora de la atención ciudadana.

Históricamente se ha planteado la dificultad para innovar como una característica inherente del sector público. Sin embargo, muchos gobiernos están renovando sus formas de interacción con los ciudadanos a partir de prácticas innovadoras que desafían las tradicionales fragmentación, complejidad y debilidades gerenciales de la entrega de servicios públicos. Esta publicación presenta lecciones aprendidas a partir de casos estudiados en base a un marco analítico común. En ella se analizan dimensiones como las nuevas tecnologías de la información y la comunicación (TIC), la coordinación gubernamental, los marcos regulatorios, y los modelos gerenciales. En base a estos estudios, se identifican tres importantes vectores de la innovación en servicios: integración, simplificación y gerenciamiento. Asimismo, reconocidos expertos exponen los hallazgos de la experiencia internacional y brindan recomendaciones para los encargados de la toma de decisiones interesados en posicionar las necesidades de los ciudadanos en el centro de la acción gubernamental.

Uma Cidade Inteligente é aquela que coloca as pessoas no centro do desenvolvimento, incorpora tecnologias da informação e comunicação na gestão urbana e utiliza esses elementos como ferramentas que estimulam a formação de um governo eficiente, que engloba o planejamento colaborativo e a participação cidadã. Smart Cities favorecem o desenvolvimento integrado e sustentável tornando-se mais inovadoras, competitivas, atrativas e resilientes, melhorando vidas., A Smart City is one that places people at the center of development, incorporates Information and Communication Technologies into urban management, and uses these elements as tools to stimulate the design of an effective government that includes collaborative planning and citizen participation. By promoting integrated and sustainable development, Smart Cities become more innovative, competitive, attractive, and resilient, thus improving lives., Una Ciudad Inteligente es aquella que coloca a las personas en el centro del desarrollo, incorpora Tecnologías de la Información y Comunicación en la gestión urbana y usa estos elementos como herramientas para estimular la formación de un gobierno eficiente que incluya procesos de planificación colaborativa y participación ciudadana. Al promover un desarrollo integrado y sostenible, las Smart Cities se tornan más innovadoras, competitivas, atractivas y resilientes, mejorando así las vidas.

This document presents a summary of the evaluation by the Office of Evaluation and Oversight (OVE) of the Country Program of the Inter-American Development Bank (IDB, or the Bank) with Brazil over the period 2011-2014.

O presente estudo tem por finalidade apresentar uma análise da iniciativa liderada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Brasil, denominada MINAS FÁCIL, por encomenda do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no âmbito do seu Projeto Regional Inovações na Gestão Pública para Melhor Prestação de Serviços. O trabalho foi realizado com base em análise documental sobre o tema, e entrevistas junto a diversos atores envolvendo os órgãos públicos.

This paper finds that per capita municipal spending on public services is strongly and non-linearly correlated to urban population density. Optimal expenditure levels for municipal services are achieved when densities are close to 9,000 residents per square kilometer. In this study of approximately 8,600 municipalities in Brazil, Chile, Ecuador, and Mexico, 85 percent are below this ideal density level. This analysis provides strong policy support for densification, particularly for medium-sized cities in developing countries, which are currently absorbing most of the world's urban population growth.

This paper examines the challenges governments in Latin America face to control their state-owned enterprises (SOEs). It argues that, absent privatization, governments can rely on a variety of reforms to address some of the main problems affecting SOEs. These problems are divided into corporate governance problems, which include agency and multiple-principals problems, and the fiscal governance problem, which has to do with the discretionary nature of the fiscal relationship between the government and its enterprises. Then the paper discusses a variety of solutions for each of these problems. Rather than providing a single recipe, it argues that governments can design governance mechanisms that rely on the market (e.g., by partially privatizing a firm and listing it on a stock exchange), on ex-ante administrative controls, or on hybrid solutions that combine both. Thus, the paper argues that the mechanisms to deal with the problems of SOEs have to be designed on a case-by-case basis, taking into account the specific problems of the public enterprise in question and the economic (and political) environment affecting it.

Empresas Públicas de Medellín has experienced more than a half-century of solid financial growth and market expansion, becoming the second largest provider of electricity in Colombia as well as a supplier of water, sewerage and natural gas and, through a subsidiary, telecommunications services. Analyzing its 1.7 million customers, EPM concluded that many of its low-income clients were underachieving in terms of economic and social advancement: they paid their bills on time, but were excluded from credit markets and the formal banking system. Lack of access to formal financing, a handicap for 75 percent of the population of Medellín, forced many citizens to resort to informal loans with extraordinarily high interest rates to buy such basic necessities as refrigerators and home improvement supplies., Empresas Públicas de Medellín ha experimentado más de medio siglo de sólido crecimiento financiero y expansión de mercados para convertirse en el segundo principal abastecedor de electricidad en Colombia, así como en proveedor de servicios de agua, saneamiento, gas natural y, a través de una subsidiaria, telecomunicaciones. Tras analizar a sus 1,7 millones de consumidores, EPM concluyó que muchos de sus clientes de bajos ingresos no mostraban indicios de mejoras en términos de avance económico y social: pagaban sus cuentas a tiempo pero estaban excluidos de los mercados de crédito y del sistema bancario formal. La falta de acceso al financiamiento formal, una desventaja que afecta a 75% de la población de Medellín, obligó a muchos ciudadanos a recurrir a préstamos informales, con tasas de interés extraordinariamente altas, para la compra de artículos básicos, como refrigeradores y suministros para el mejoramiento de la vivienda.

The report answers the question, how has Latin America and the Caribbean's market at the BOP changed during recent years? Using national household and expenditure surveys, the report presents data on BOP market size, socioeconomic characteristics, market segments, expenditure patterns, and demand-related factors. It also provides insights into what the region's BOP consumers want and identifies underserved markets and business opportunities. Finally, the report examines the supply side of BOP markets and analyzes what types of business models, distribution channels, and input sources have enabled enterprises to successfully engage the Latin American and the Caribbean BOP market., El informe responde ¿Cómo ha cambiado el mercado de la base de la pirámide en América Latina y el Caribe durante los últimos años? Con base en encuestas nacionales de ingreso y gasto del hogar, el reporte brinda datos acerca del tamaño del mercado de la BDP, sus características socioeconómicas, la segmentación, los patrones de gasto y factores relacionados con la demanda. Asimismo, proporciona información sobre las preferencias de los consumidores del segmento e identifica mercados desatendidos y oportunidades de negocio. Finalmente, el informe analiza la oferta en los mercados de la BDP y estudia cuáles son los modelos de negocio, los canales de distribución y los insumos que han permitido que las empresas sirvan de manera exitosa a este segmento de la población en América Latina y el Caribe.

Evidence suggests that an "infrastructure gap" vis-à-vis other industrial and developing regions opened up in Latin America and the Caribbean (LAC) over the past two decades. The Inter-American Development Bank (IDB) conducted a public consultation process in 2013 during which several participating stakeholders from the public and private sectors analyzed the current situation. The paper concludes that there is room for feasible policy improvements in the pre-investment phase in LAC that would enhance infrastructure delivery, boost growth, and promote development in the region.

The aim of this paper is to analyze certain forms of negotiation used by inhabitants of some popular neighborhoods in certain litigation in the civil courts held in Mexico City during the first decades of the Twentieth Century. This will show that these lawsuits were, in part, a result of the lack of a true system of urban planning for the capital, as they showed a lack of obligation incurred by the historical actors involved in the process of urban expansion experienced by the city, and generate a dialectic between the regulatory discourse and everyday reality., Objetivo deste trabalho é analisar certas formas de negociação utilizadas pelos habitantes de alguns bairros populares em determinados litígios nos tribunais civis da Cidade do México durante as primeiras décadas do século XX. O artigo demonstra que essas ações judiciais foram, em parte, resultado da inexistência de um verdadeiro sistema de planejamento urbano para a capital, como evidenciado pela falta de obrigações assumidas pelos atores históricos envolvidos no processo de expansão urbana experimentado pela cidade, originando uma dialética entre o discurso normativo e a realidade cotidiana., El objetivo del presente trabajo es analizar ciertas formas de negociación utilizadas por habitantes de algunas colonias populares en determinados litigios que sostuvieron en los juzgados civiles de la ciudad de México durante las primeras décadas del siglo XX. Ello mostrará que estas querellas judiciales fueron, en parte, resultado de la inexistencia de un verdadero régimen de planeación urbana para la capital, pues evidenciaron la falta de obligatoriedad en que incurrieron los actores históricos involucrados en el proceso de expansión urbana experimentado por la ciudad, además de generar una dialéctica entre el discurso reglamentario y la realidad cotidiana.

The aim of the study was based on measuring the satisfaction of citizens using the Citizen Service Points (PAC). The Citizen Service Points are a multiservice with personalized service, installed in Local Municipalities, as extensions of Citizen Shops, which equip the regions of greatest interiority of a multichannel network ensuring greater proximity with the requirements and due diligence for Public Administration. The study focused on citizens belonging to a sample of 306 users of the 54 PAC distributed in continental Portugal. To calculate the sample size it was assumed a sample error of 5.6% and a confidence interval of 95%. The instrument for data collection was based on the Common Assessment Framework model (CAF), built on the model of excellence EFQM (European Foundation for Quality Management). According to the results it can be said that citizens are satisfied with the services provided by PAC. The results showed that the variables related with the Products and Services and Global Image of the Organization were the ones that showed greater weight when we trying to measure global satisfaction of the PAC user, O objetivo do estudo assenta em mensurar a satisfação dos cidadãos que utilizam os Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). Estes são postos multisserviços com atendimento personalizado, instalados nas Autarquias, como extensões da Loja do Cidadão, garantindo uma maior proximidade com as exigências e diligências da Administração Pública. O objeto de estudo incidiu sobre os utentes, numa amostra de 306 cidadãos representativa do universo, que se deslocam aos 54 PAC distribuídos por Portugal Continental, tendo-se assumido um erro amostral final de 5,6% e um intervalo de confiança de 95%. O instrumento de recolha de dados teve por base o modelo CAF (Common Assessment Framework), construído com base no modelo de excelência da EFQM (European Foundation for Quality Management). De acordo com os resultados obtidos pode dizer-se que os cidadãos encontram-se satisfeitos com os serviços prestados pelos PAC. Os resultados manifestaram, ainda, que as variáveis relacionadas com os Produtos e Serviços e a Imagem Global da Organização foram as que registaram um maior peso quando se pretende medir a Satisfação Global do cidadão utilizador do PAC.

The aim of this paper is to analyze certain forms of negotiation used by inhabitants of some popular neighborhoods in certain litigation in the civil courts held in Mexico City during the first decades of the Twentieth Century. This will show that these lawsuits were, in part, a result of the lack of a true system of urban planning for the capital, as they showed a lack of obligation incurred by the historical actors involved in the process of urban expansion experienced by the city, and generate a dialectic between the regulatory discourse and everyday reality., Objetivo deste trabalho é analisar certas formas de negociação utilizadas pelos habitantes de alguns bairros populares em determinados litígios nos tribunais civis da Cidade do México durante as primeiras décadas do século XX. O artigo demonstra que essas ações judiciais foram, em parte, resultado da inexistência de um verdadeiro sistema de planejamento urbano para a capital, como evidenciado pela falta de obrigações assumidas pelos atores históricos envolvidos no processo de expansão urbana experimentado pela cidade, originando uma dialética entre o discurso normativo e a realidade cotidiana., El objetivo del presente trabajo es analizar ciertas formas de negociación utilizadas por habitantes de algunas colonias populares en determinados litigios que sostuvieron en los juzgados civiles de la ciudad de México durante las primeras décadas del siglo XX. Ello mostrará que estas querellas judiciales fueron, en parte, resultado de la inexistencia de un verdadero régimen de planeación urbana para la capital, pues evidenciaron la falta de obligatoriedad en que incurrieron los actores históricos involucrados en el proceso de expansión urbana experimentado por la ciudad, además de generar una dialéctica entre el discurso reglamentario y la realidad cotidiana.

The aim of the study was based on measuring the satisfaction of citizens using the Citizen Service Points (PAC). The Citizen Service Points are a multiservice with personalized service, installed in Local Municipalities, as extensions of Citizen Shops, which equip the regions of greatest interiority of a multichannel network ensuring greater proximity with the requirements and due diligence for Public Administration. The study focused on citizens belonging to a sample of 306 users of the 54 PAC distributed in continental Portugal. To calculate the sample size it was assumed a sample error of 5.6% and a confidence interval of 95%. The instrument for data collection was based on the Common Assessment Framework model (CAF), built on the model of excellence EFQM (European Foundation for Quality Management). According to the results it can be said that citizens are satisfied with the services provided by PAC. The results showed that the variables related with the Products and Services and Global Image of the Organization were the ones that showed greater weight when we trying to measure global satisfaction of the PAC user, O objetivo do estudo assenta em mensurar a satisfação dos cidadãos que utilizam os Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). Estes são postos multisserviços com atendimento personalizado, instalados nas Autarquias, como extensões da Loja do Cidadão, garantindo uma maior proximidade com as exigências e diligências da Administração Pública. O objeto de estudo incidiu sobre os utentes, numa amostra de 306 cidadãos representativa do universo, que se deslocam aos 54 PAC distribuídos por Portugal Continental, tendo-se assumido um erro amostral final de 5,6% e um intervalo de confiança de 95%. O instrumento de recolha de dados teve por base o modelo CAF (Common Assessment Framework), construído com base no modelo de excelência da EFQM (European Foundation for Quality Management). De acordo com os resultados obtidos pode dizer-se que os cidadãos encontram-se satisfeitos com os serviços prestados pelos PAC. Os resultados manifestaram, ainda, que as variáveis relacionadas com os Produtos e Serviços e a Imagem Global da Organização foram as que registaram um maior peso quando se pretende medir a Satisfação Global do cidadão utilizador do PAC.

Esta publicación es la primera de cinco notas técnicas sobre asociaciones público-privadas (APP) en el sector de la salud en la región de América Latina. La finalidad de esta primera nota es presentar una introducción al tema: el concepto de APP, sus diferencias con los modelos tradicionales de contratación de construcción, equipamiento y operación de infraestructuras y servicios de salud, como así también sus fortalezas y debilidades.

El avance de una agenda de apertura y transparencia en los gobiernos tiene una dimensión crucial en la atención a los usuarios de los servicios y trámites públicos. La eficiencia y la transparencia de los procesos administrativos, la accesibilidad y amigabilidad de la información sobre los requisitos para realizar un trámite, y de los pasos y condiciones para su resolución son condiciones para que el usuario ejerza plenamente sus derechos y capacidades cuando requiere una decisión, licencia, documento u otro insumo provisto por el Estado. El gobierno de Bolivia, a través del Ministerio de Transparencia Institucional y Lucha contra la Corrupción (MTILCC), entendió que la experiencia del usuario de trámites era una dimensión fundamental para que la transparencia sea un asunto de la vida cotidiana, de la relación entre ciudadano y administración pública. Así, el MTILCC promovió el concurso "El peor trámite de mi vida", que en 2011 estimuló a los usuarios a presentar una descripción de trámites extremadamente burocráticos y propuestas para mejorarlos.

This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban, Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus terr

This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban, Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus terr

This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban, Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus terr

This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban, Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus terr

Judicial budget bound to environment control as an activity of environmental public services. A view from the Cuban State business sector. Environmental control in Cuba originates in norms related to environmental matter from the revolutionary triumph in 1959 with the reorganization of Public Administration tracing politics and strategies to preserve natural resources when Law No. 81 came into force through the Ministry of Science, Technology and Environment. With the implementation of the audit in the country as an activity of control in the light of Law No. 107, to exercise the highest State control and with it to set the environmental control as a management tool. The administrative law, cross-curricular theme of the State public activity, irradiates for the achievement of the public functions to exercise by the administration to the governed, associated to environment control towards sustainable development, tributary to local development in connection with the policy traced in the economic model through the Guidelines adopted in the 6th Congress of the Cuban Comunist Party from year 2012., O controle ambiental em Cuba é baseado em regulamentações relacionadas a questões ambientais a partir da vitória revolucionária em 1959, com a reorganização da Administração Pública definindo políticas e estratégias para preservar os recursos naturais, com a promulgação da lei nº 81, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente. Com a implementação da auditoria no país como atividade de controle, de acordo com a Lei No. 107, a fim de exercer o mais alto controle estatal e, portanto, o controle ambiental como ferramenta de gestão. O Direito Administrativo, eixo transversal da atividade pública do Estado, irradia-se para a realização de funções públicas a serem exercidas pela administração, direcionadas a seus gerenciados e relacionadas ao controle ecológico imposto de desenvolvimento sustentável para o crescimento local, em conformidade com a política descrita no modelo económico, através das orientações adotadas para o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, a partir do ano de 2012, El control ambiental en Cuba parte de normativas relacionadas con la materia ambiental a partir del triunfo revolucionario en 1959, con la reorganización de la Administración Pública, trazando políticas y estrategias para preservar los recursos naturales, al promulgarse la Ley No. 81 a través del Ministerio de Ciencias, Tecnología y Medio Ambiente.Con la implementación de la auditoría en el país como actividad de control, a tenor de la Ley No. 107, para ejercitar el más alto control estatal y con ello el control ambiental como una de las herramientas de gestión.El derecho administrativo, eje trasversal de la actividad pública estatal, irradia para la consecución de las funciones públicas a ejercitar por la Administración hacia sus administrados, relacionadas con el control ecológico para el desarrollo sostenible, tributario al desarrollo local en correspondencia con la política trazada en el modelo económico a través de los Lineamientos adoptados en el 6to Congreso del Partido Comunista de Cuba a partir del año 2012.

This article analyzes the current problems faced by persons with disabilities in access to public services, focusing on analyzing the weak understanding of the term disability, and socio- normative barriers they face, tackling the effects of not recognizing generated assumed the duties following the ratification of the American Convention on Human Rights as well as major regional and international instruments governing the rights of persons with disabilities. Because major challenges presented to it by the States to assume the Fuzzy Control Conventionality, developing two variants to protect the rights of persons with disabilities: social and legal. Challenge today is to be assumed from the special situation of "high vulnerability" that are subject persons with disabilities in the development of its activities in the social environment that is manifested in the accessibility of public services., Este artigo analisa a problemática que as pessoas com deficiência enfrentam atualmente, o acesso aos serviços públicos. Enfoca-se em analisar a fraca compreensão do término deficiência, as barreiras socionormativas às que se enfrentam, os efeitos de não reconhecer os compromissos assumidos pelos Estados ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos e os principais instrumentos regionais e internacionais que regulam os direitos destas pessoas. Em razão disso, os Estados propõem grandes desafios em assumir o controle difuso de convencionalidade, desenvolvendo duas de suas variantes para amparar os direitos das pessoas com deficiência: social e jurídica. Desafio que hoje tem que ser assumido desde a situação especial de "alta vulnerabilidade" à que está sujeita esta população no desenvolvimento de suas atividades, considerando os obstáculos do entorno social quanto a sua acessibilidade aos serviços públicos., Este artículo analiza la problemática que afrontan actualmente las personas con discapacidad en el acceso a los servicios públicos. Se enfoca en analizar la débil comprensión del término discapacidad, las barreras socionormativas a las que se enfrentan, los efectos de no reconocer los compromisos asumidos por los Estados al ratificar la Convención Americana de Derechos Humanos y los principales instrumentos regionales e internacionales que regulan los derechos de estas personas. En razón a ello, los Estados se plantean grandes retos en cuanto a asumir el control difuso de convencionalidad, desarrollando dos de sus variantes para amparar los derechos de las personas con discapacidad: social y jurídica. Reto que hoy tiene que asumirse desde la situación especial de "alta vulnerabilidad" a la que está sujeta esta población en el desarrollo de sus actividades, teniendo en cuenta los obstáculos del entorno social en cuanto a su accesibilidad a los servicios públicos.

This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban, Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus terr

This paper is related to the relevance and significance of the Equity and Development line of investigation from the School of Economics and Social Sciences at La Salle University in terms of social innovation. This concept has been brought up at the Economics of Public Services research group in terms of equity, such as the recognition of the excluded other, and in terms of development, regarding the rules of the game and organizations as determinants of economic and social performance. Through the interpretation of the results of microanalysis of the empirical research on the provision of sewerage services in Bogotá and Cartagena, this paper raises the need for new epistemological, theoretical-conceptual and methodological approaches to the concept of social innovation generated by this reflection when it comes to the new institutional designs in the provision of household utilities in Colombia., Este artigo se fundamenta e argumenta desde o institucionalismo econômico, e se relaciona com a pertinência e relevância da linha de pesquisa Equidade e Desenvolvimento da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade da Salle, em quanto à inovação social. Este conceito tem sido contemplado no marco de pesquisa Economia dos Serviços Públicos, em termos de equidade, como o reconhecimento do outro excluído, e de desenvolvimento, em quanto às regras do jogo e das organizações como determinantes do desempenho econômico e social. Mediante a interpretação dos resultados da microanálise da pesquisa empírica sobre a prestação do serviço de esgoto em Bogotá e Cartagena, contempla-se a necessidade de buscar novas aproximações epistemológicas, teórico-conceituais e metodológicas com respeito ao conceito de inovação social gera esta reflexão quando se trata dos novos desenhos institucionais na prestação dos serviços públicos domiciliários na Colômbia., Este artículo se fundamenta en el institucionalismo económico, y se relaciona con la pertinencia de la línea de investigación Equidad y Desarrollo de la Facultad de Ciencias Económicas y Sociales de la Universidad de La Salle en cuanto a la innovación social. Este concepto se ha planteado en el semillero de investigación Economía de los Servicios Públicos en términos de equidad, como el reconocimiento del otro excluido, y de desarrollo en cuanto a las reglas del juego y las organizaciones como determinantes del desempeño económico y social. Mediante la interpretación de los resultados del microanálisis de la investigación empírica sobre la prestación del servicio de alcantarillado en Bogotá y Cartagena, se plantea la necesidad de buscar nuevas aproximaciones epistemológicas, teórico-conceptuales y metodológicas respecto al concepto de innovación social. Se genera esta reflexión cuando se trata de los nuevos diseños institucionales en la prestación de los servicios públicos domiciliarios en Colombia.

This article examines the vulnerability of the Brazilian electrical energy sector facing the ecological impact produced by global climate change (GCC). The purpose of it lies in highlighting the importance of including environmental issues in the strategic planning of businesses in this market so that possible risks of their strategic-competitive performance can be reduced. The competitive situation of a public entity taking part in the Brazilian hydroelectric-sector is examined by means of SWOT analysis (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats). In particular, it confirmed the need of this entity to preventively adapt to those changes, because vulnerability may negatively compromise its sustainable development., Este artig o examina a vulnerabilidade do setor de energia elétrica brasileira frente aos impactos ecológicos gerados pelas mudanças climáticas globais (CCG). O objetivo é demonstrar a importância de incluir as questões meio-ambientais no planejamento estratégico das empresas que atuam nesse mercado, de modo de reduzir os possíveis riscos para o seu desempenho estratégico competitivo. Com a análise FODA (Fortalezas, Oportunidades, Debilidades e Ameaças) examina-se a situação competitiva de uma empresa pública que atua no setor hidroelétrico do Brasil. Em concreto, tem se confirmado a necessidade desta empresa de se adaptar em forma preventiva a estas mudanças, pois sua vulnerabilidade poderá comprometer negativamente o seu desenvolvimento sustentável., Este artículo examina la vulnerabilidad del sector de energía eléctrica brasileña frente a los impactos ecológicos generados por los cambios climáticos globales (CCG). El objetivo es señalar la importancia de incluir las cuestiones medioambientales en el planeamiento estratégico de las empresas que actúan en ese mercado, de modo que reduzcan los posibles riesgos a su desempeño estratégico competitivo. Con el análisis FODA (Fortalezas, Oportunidades, Debilidades y Amenazas) se examina la situación competitiva de una empresa pública que actúa en el sector hidroeléctrico de Brasil. En concreto, se ha confirmado la necesidad de esta empresa de adaptarse en forma preventiva a estos cambios, ya que su vulnerabilidad podrá comprometer negativamente su desarrollo sostenible.