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1. El Rubik gris: abordaje dilemático del sistema de control de constitucionalidad paraguayo

2. Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

3. Control constitucional en el mundo contemporáneo - Retrospectiva y prospectiva

4. ADPF 132: ¿El Supremo Tribunal Federal cambió la Constitución Brasileña o la Constitución cambió el Supremo Tribunal Federal?

5. Acuerdos internacionales de inversión: Compatibilidades e incompatibilidades en treinta años de control de constitucionalidad

6. ­Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

7. A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

8. Formalismo, activismo y discrecionalidad judicial

9. La pequeña dictadura de la COVID-19 en Colombia: uso y abuso de normas ordinarias y excepcionales para enfrentar la pandemia

10. Acción de inconstitucionalidad por omisión legislativa relativa: un instrumento procesal constitucional para la protección judicial efectiva de los derechos fundamentales

11. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

12. El problema genético del concepto de convencionalidad

13. Integration control. The guarantee of respect and compliance with the Integration Treaties

14. El Control de Constitucionalidad en Colombia

15. Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF

16. A vitória pírrica da democracia constitucional

17. Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

18. Integration control. The guarantee of respect and compliance with the Integration Treaties

19. A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

20. Direito animal e a inconstitucionalidade da 96a emenda à Constituição Brasileira

21. Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

22. Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários

23. Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo

24. Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

25. Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

26. O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

27. Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

28. Jurisdição constitucional e política

29. El artículo 199 de la Ley 1098 de 2006: ¿un desafío no superado por el sistema de control de constitucionalidad colombiano?

30. La dialéctica entre el bloque de constitucionalidad y el bloque de convencionalidad en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos

31. Hacia la construcción del control de convencionalidad en Colombia

32. Paralelo entre os precedentes dos Estados Unidos – análise da decisão roe versus wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no Brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF n. 54

33. Democracia, desacuerdo y derecho constitucional: Una revisión a la tensión entre constitucionalismo y democracia en el debate Dworkin – Waldron

34. O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

35. Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

36. Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

37. A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

38. Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais.

39. As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

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