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Introdução A Espondilite Anquilosante (EA), um subtipo das espondiloartrites, impacta o esqueleto axial e afeta principalmente adultos jovens. No Sistema Único de Saúde (SUS), medicamentos modificadores do curso da doença biológicos (MMCDbio), como Adalimumabe, Etanercepte, Infliximabe, entre outros, são indicados após insucesso com outras terapias. O acesso a esses MMCDbio ocorre pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) via Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Para acessar os medicamentos, médico e paciente devem abrir um processo administrativo e preencher o Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME) e anexar os documentos solicitados. Após análise de conformidade o processo pode ser deferido, devolvido ou indeferido. Os MMCDbio são medicamentos de alto custo e a avaliação da implementação do PCDT, em termos de efetividade e segurança, é de fundamental importância para a sustentabilidade do sistema, equidade e acesso aos medicamentos. Este trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade dos MMCD biológicos a partir de dados administrativos do CEAF de Minas Gerais. Métodos Foram incluídos pacientes com EA, diagnosticados entre junho de 2018 e dezembro de 2021, que iniciaram MMCDbio. Dados demográficos, clínicos, laboratoriais, atividade da doença e reações adversas foram coletados, juntamente com o tempo de uso contínuo de cada medicamento. Razões para interrupção (troca ou descontinuação) foram analisadas. A persistência ao tratamento foi analisada como preditor de efetividade terapêutica. Resultados Dos 456 participantes, a maioria era do sexo masculino (52,4%), com média de idade de 45,2 anos e diagnóstico há 6,5 anos. Quase todos (93,9%) tinham sacroiliíte e 73,2% eram HLA-B27 positivos. O adalimumabe foi a primeira escolha de MMCDbio para 37,7%, enquanto o Etanercepte foi menos prescrito (5,0%). O tempo médio de persistência terapêutica foi 12,9 meses. Aproximadamente 60% dos pacientes persistiram com o tratamento por pelo menos 12 meses. Cinquenta e um pacientes interromperam o tratamento e 74 trocaram de medicamento. Aqueles usando Etanercepte tiveram mais trocas (30,4%) e descontinuações (17,4%). Na análise multivariada, presença de HLA-B27 e tempo de doença não se correlacionaram com persistência terapêutica, assim como os MMCDbio. Discussão e conclusões Este trabalho foi realizado com a maior coorte de pessoas com EA em uso de MMCDbio disponibilizados pelo CEAF. A partir de dados administrativos, necessários para o acesso a esses medicamentos, foi possível coletar informações sobre as características de acometimento da doença e o perfil clínico dos participantes que iniciam o uso do MMCDbio. Através deste trabalho reforçamos a importância das evidências de mundo real para uma adequada avaliação de desempenho de tecnologias a partir de dados disponíveis no SUS. Por meio dos resultados de persistência ao tratamento, identificou-se que os MMCDbio são efetivos para o tratamento de EA, uma vez que não foram correlacionados a não persistência terapêutica.

RESUMO O artigo discute a criação do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD) no Brasil, um sistema inspirado nos Minimum Basic Data Set (MBDS) internacionais. O objetivo é apresentar uma alternativa para superar as limitações dos sistemas de informação da atenção à saúde existentes no país. A metodologia empregada foi o relato de caso, com o intuito de detalhar os fundamentos e a construção e do CMD. A primeira etapa metodológica consistiu em uma revisão bibliográfica abrangente para entender o contexto teórico e prático dos MBDS. Em seguida, foi realizada uma revisão documental para relatar a construção, instituição e desenvolvimento do CMD. Instituído como um documento público, o CMD coleta dados de todos os estabelecimentos de saúde do país em cada contato assistencial, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. O CMD é parte da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), permitindo o compartilhamento de registros assistenciais entre diferentes pontos de atenção à saúde. O artigo conclui que o CMD tem o potencial de transformar a prestação de cuidados de saúde no Brasil, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões informada para a população, profissionais de saúde e formuladores de políticas.

Resumo A acupuntura é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS), mas seu exercício é disputado juridicamente. Este estudo analisa os aspectos desse exercício por diferentes profissionais da área da saúde. Realizou-se uma análise de literatura científica e institucional (brasileira e internacional), cuja seleção foi intencionalmente orientada. Os resultados abordam aspectos da disputa sobre o exercício da acupuntura; o ensino da acupuntura e suas normativas; e a operacionalização dos registros do exercício da acupuntura no SUS. A ausência de regras unificadas desse exercício gerou regramento infralegal de instituições governamentais e corporações profissionais no Brasil, admitindo a prática multiprofissional, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde .

Resumo O sucesso ou o fracasso de candidatos à reeleição nas prefeituras nas eleições de 2020 foi determinado pelo contexto da pandemia? Para responder essa questão, testamos a influência de variáveis de cinco dimensões: características individuais dos postulantes, fatores políticos municipais, questões socioeconômicas e de governança, assim como indicadores contextuais da pandemia sobre o desempenho daqueles que tentaram renovar os seus mandatos. A pesquisa circunscreveu 3032 municípios em que prefeitos participaram da corrida eleitoral. Influenciaram positivamente a reeleição os seguintes fatores: tamanho da população, gastos de campanha e gastos em saúde e em educação e contratação de médicos durante a pandemia. Como efeitos negativos, foram encontrados a competição eleitoral e o gênero do chefe do executivo. Concluiu-se que os aspectos que, de fato, determinaram a reeleição estão relacionados ao enfrentamento da Covid-19, a atributos individuais do candidato e às características políticas do município, e não a fatores epidemiológicos ligados à pandemia, como casos confirmados ou mesmo óbitos.

Introdução: O Sistema Único de Saúde tem como princípio oferecer atendimento integral, universal e gratuito. Portanto, tem uma enorme demanda com recursos limitados para atendê-las. A assistência especializada dentro do SUS tem demanda reprimida, e é remunerada por atendimento realizado. A tabela de remuneração do SUS por procedimento de alto custo é pré-fixada e padronizada para todo o território nacional, podendo ser reajustadas pelas gestões locais e contratos individuais com os prestadores. Objetivos: O objetivo deste trabalho é fazer relato com análise de implantação e resultados, de 2019 a 2011, da reestruturação de um serviço oncológico SUS na cidade de Curitiba, usando ferramentas e métodos científicos de gestão, assim como indicadores, que visavam cumprir as diretrizes SUS para um hospital UNACON. Material e Método: Com base na nossa análise interna, e nos apontamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, foi elaborado um “Balanced Socore Card” para o plano de ação, e para cada item da lista, foi eleito o responsável para solucionar o problema, dentro de um prazo factível. Para a redução de custos e otimização de faturamento foi contratado um farmacêutico coordenador para gerir os protocolos antineoplásicos em conjunto com a responsável técnica da Oncologia Clínica, após uma análise de farmacoeconomia de todos os protocolos elencados foram selecionados em reuniões multidisciplinares os principais protocolos para cada linha terapêutica. Para otimização de faturamento, a farmácia foi envolvida no processo de liberação de APAC para auditoria dos códigos mediante aos custos do tratamento, antes da submissão à secretaria de saúde. Resultados: Ao longo do período 2019-2022, conseguimosum aumento do ticket médio, ou seja, da receita média gerada por cada paciente (por meio das revisões dos processos de cobrança). O ticket médio de 645 reais em janeiro de 2019 chegou a 972 reais em dezembro/2022. Trabalhamos para reduzir custos em materiais e medicamentos, e conseguimos ao final do ano de 2019, a redução total dos custos e a redução de gasto médio por paciente; que estabilizou em torno de R$300,00, mesmo incluindo novas tecnologias nos protocolos institucionais, anualmente. Fomos o primeiro serviço a incorporar Abiraterona, Sunitinibe, Pazopanibe, Pemetrexede, Temozolamida entre outros em Curitiba, com isso obtivemos algumas limitações, como encaminhamentos de outros serviços UNACON/CACON. Discussão e Conclusões: Por meio da análise dos resultados dos projetos implementados ao longo de 2019-2022, concluímos que é possível gerir um serviço de saúde com recursos SUS, principalmente quando usadas ferramentas técnicas de gestão, garantindo qualidade e sustentabilidade financeira.

Introdução: O Panorama Estatístico de Gastos com Medicamentos’ é um projeto de documento informativo oficial, idealizado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho (DESID) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), que buscou dar visibilidade aos gastos das aquisições do Ministério da Saúde (MS) com medicamentos por meio dos dados contidos na base do Banco de Preços em Saúde (BPS), e do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), fornecendo um painel de dados sobre a magnitude e o comportamento dos gastos com medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Apresentar o panorama de gastos com medicamentos do MS, para o ano de 2021. Material e Método: A metodologia empregada neste estudo consistiu na coleta de dados disponibilizados no BPS, com base nas informações extraídas do Data Warehouse (DW) do SIASG. Os dados foram filtrados para aquisições do MS para Drogas e Medicamentos (Classe 6505) que usam o padrão de descrição (código CATMAT) referentes ao ano de 2021. Para a análise de caracterização os itens foram categorizados segundo os Componentes da Assistência Farmacêutica, Material Hospitalar e Insumos. Para atender os critérios internacionais, adicionalmente, também foram categorizados pela Classificação ATC (Anatomical Therapeutic Chemical). Resultados: A extração no BPS e no DW apresentou 2.925 registros de compras relativas a 1.315 itens diferentes, que representaram uma movimentação de recurso na ordem de aproximadamente R$ 8,7 bilhões de reais. Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF foram responsáveis pela maior parcela de gastos (56%), seguidos pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF (29%) e pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (11%). Ao considerar o número de registros, o CEAF apresentou maior volume de itens (n = 318) que o CESAF (n = 124), enquanto o CBAF foi responsável por um número maior (n = 2.497). No que tange os princípios ativos, destacam-se a insulina (CBAF) com 366,1 milhões, o dolutegravir (CESAF) com 325,9 milhões e o eculizumabe (CEAF) com 368,0 milhões, como maiores geradores de gastos. De acordo com a Classificação ATC, as maiores aquisições foram para as classes: anti-infecciosos para uso sistêmico (J), sangue e órgãos formadores de sangue (B), sistema nervoso (N) e agentes antineoplásicos e imunomoduladores (L). Discussão e Conclusões: O panorama de gastos fornece informações importantes para caracterizar o consumo de medicamentos do país, expondo a variedade de informações que o sistema BPS pode disponibilizar aos gestores e a população. Ademais, fornece transparência no uso dos recursos públicos, quanto aos gastos com medicamentos e demais itens para uso em saúde, e traça uma perspectiva histórica da magnitude desse gasto. Dessa forma, o presente estudo torna possível uma melhor avaliação do comportamento deste mercado nos últimos anos.

Resumo Objetivo: compreender a percepção de trabalhadoras da pesca artesanal acerca dos riscos e agravos relacionados ao trabalho e das ações de promoção à saúde dirigidas a sua atividade produtiva. Métodos: pesquisa-ação com sete pescadoras e marisqueiras do rio Pacoti, em Eusébio, Ceará. A coleta de dados foi realizada no domicílio das trabalhadoras em 2019. As entrevistas foram gravadas, transcritas e seu conteúdo analisado por meio da análise de discurso. Resultados: as mulheres pescadoras têm baixa escolaridade e renda. Enfrentam condições de trabalho precárias em ambiente inóspito (manguezal). Relatam quedas, fraturas, ferimentos, afogamentos e sintomas de distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, porém não consideram que estejam expostas à riscos. Esses acidentes são vistos por elas como inerentes ao processo produtivo e os agravos à saúde não são percebidos como decorrentes do trabalho. Também não identificam ações de promoção de saúde dirigidas a elas. Conclusão: as situações relatadas e vivenciadas pelas trabalhadoras indicam que o serviço de saúde local ainda não atua a partir de uma visão de Saúde do Trabalhador. Há necessidade do Sistema Único de Saúde avançar na promoção da saúde, por meio de educação, vigilância e atenção em saúde com foco na prevenção de agravos relacionados à pesca artesanal.

RESUMO O curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa desenvolve-se sob pilares transformadores e vanguardistas da metodologia ativa. O curso transcende as práticas e educação biomedicalizadoras tradicionais por meio do reconhecimento dos aspectos humanos e sociais da medicina, em busca de uma formação centrada na visão holística do cuidado, preconizando um Serviço de Saúde público de qualidade. Além disso, a formação médica do Pampa traz à tona a necessidade de valorizar a autonomia do estudante, por meio de atividades que promovam a reflexão crítica e a aplicabilidade em situações reais dos temas propostos pelos docentes, valorizando ainda a articulação em grupo para diálogo, construção de ideias e resolução de problemas. A apropriação e aplicação de metodologias ativas em ambientes de promoção de saúde contribuem, portanto, para esse ideal de formação. Nessa perspectiva, este estudo consiste em um relato de experiência de abordagem crítico-reflexiva de acadêmicos do quarto semestre do curso de graduação em Medicina da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O estudo se refere ao componente de Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade (Piesc) do Núcleo de Prática Profissional (NPP) no período de abril a junho de 2018 e se trata de uma atividade proposta com o objetivo de compartilhar a vivência desses estudantes na construção e execução de uma atividade para o Programa de Saúde na Escola (PSE) vinculada a uma das Estratégias de Saúde da Família (ESF) de um município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. O assunto promovido pelos alunos foi escolhido por ser fundamental à prática de uma medicina com foco na prevenção de agravos e ainda assim pouco discutido devido à delicadeza do tema: saúde sexual. A atividade foi proposta com base teórica centrada no Aprendizado Baseado em Equipes (Team-Based Learning – TBL), destacando o autoconhecimento, prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis, empoderamento no quesito de direitos sexuais e reprodutivos e o consentimento sexual. Foi realizada uma análise dialética das discussões com o propósito de avaliar as atividades realizadas, (re)significar as vivências e compilar as expectativas e impressões acerca da experiência

Objetivos: Descrever o padrão de atividade física de gestantes usuárias de Unidades Básicas de Saúde, investigar a média do gasto energético relacionados aos domínios de atividade física. Métodos: Trata-se de um estudo transversal conduzido entre 799 gestantes atendidas nas Unidades Básicas de Saúde de Ribeirão Preto, SP. A prática de atividade física foi avaliada por meio do questionário de “frequencia de atividade física diária” específico para gestantes, no qual foram obtidas a frequência, duração e o equivalentes metabólicos das atividades físicas. Resultados: A maioria das gestantes apresentaram o padrão sedentário (57%) seguido pelo padrão leve (43%). Em relação aos domínios de atividades físicas, o domínio doméstico teve a maior média de gasto energético (733,7), enquanto que, o domínio de lazer apresentou a menor média (20,5). Verificou-se que as variáveis idade acima de 30 anos , escolaridade baixa , solteira, não ser chefe de família, não trabalhar fora, e ter filhos, tiveram associações com o padrão sedentário. Conclusões: Elevada prevalência de sedentarismo foi observada entre as gestantes estudadas, sugerindo a necessidade de ações de promoção de atividade física neste público, principalmente no domínio de lazer.

Este artigo analisa o Sistema Único de Saúde (SUS), que mantém eletronicamente dados médicos, incluindo informações pessoais dos pacientes, relatórios, diagnósticos e prescrições médicas. No entanto, o modelo de armazenamento centralizado utilizado atualmente mostra-se inadequado para armazenar estas informações sensíveis. Tem-se como objetivo propor um novo sistema de um armazenamento descentralizado de dados médicos compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), usando o IPFS (Interplanetary File System) e a tecnologia Blockchain. O artigo é um estudo exploratório e descritivo, utilizando-se de um amplo arcabouço bibliográfico e consulta em fóruns de tecnologia. Como principal resultado, tem-se que o novo modelo preserva a privacidade do paciente e facilita o acesso de dados médicos por entidades autorizadas, como prestadores de serviços de saúde. Conclui-se que a implementação do sistema proposto permitiria uma maior transparência, integridade, integração e segurança no sistema utilizado atualmente pelo SUS.

Objetivo: Este estudo objetiva explanar sobre as ações realizadas na construção da planificação da Atenção Primária à Saúde (APS) realizada em municípios de abrangência da região centro de Estado de Rio Grande do Sul, sob a percepção dos residentes multiprofissionais. Metodologia: Caracteriza-se por relato descritivo sobre a planificação e a inserção do residente multiprofissional em saúde no processo de seu desenvolvimento. Resultados: A planificação propõe uma metodologia de oficinas de qualificação com o objetivo de fortalecer a APS e conformar as Redes de Atenção, a qual envolveu dezessete municípios, cerca de 1.200 profissionais, 120 facilitadores e cerca de 69 equipes da atenção básica. Conclusão: A planificação possibilitou a mobilização das equipes para que os processos de trabalho sejam qualificados, sendo o residente multiprofissional de suma importância, colaborando com as discussões e a organização das oficinas.

O objetivo do estudo aqui apresentado foi analisar os sentidos atribuídos por agentes comunitários de saúde acerca do cuidado em saúde para as populações LGBT. O método baseia-se numa abordagem de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com quinze agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família de uma capital no Nordeste brasileiro. Os dados foram analisados a partir do método de interpretação de sentidos. Entre os principais resultados, destacaram-se dois grandes blocos: (i) demandas de saúde das populações LGBT; e (ii) atuação profissional junto às populações LGBT. A saúde das populações LGBT, especialmente na atenção básica, é uma complexa questão que não tem recebido a devida atenção por parte da formação, gestão e da atenção em saúde como um todo. Dessa forma, a atuação problematizadora desse trabalho coletou relatos, identificou problemas e questões e, consequentemente, por intermédio das percepções dos agentes comunitários de saúde, identificou as violências,negações e discriminações que vivenciam parcelas das populações LGBT nas unidades de saúde, espaços que deveriam oferecer cuidado equânime e integral.

A IX Exposaúde Ribeirão 2018, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Ribeirão Preto nos dias 22 e 23 de novembro de 2018 teve como objetivo apresentar as experiências bem sucedidas das unidades de saúde e as pesquisas aplicadas na prática do Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Preto.

O presente estudo tem por objetivo analisar como a participação dos movimentos sociais influenciou a estruturação do Sistema Único de Saúde. A pesquisa é crítico-reflexiva e utilizou fontes bibliográficas que permitissem definir o que são “movimentos sociais”, bem como descrever o processo de discussão e elaboração da proposta de constituição do Sistema Único de Saúde. Para Castells (2006, p. 386), o movimento social “[...] nasce do encontro de uma dada combinação estrutural, que acumula várias contradições, com um tipo de organização. Todo movimento social provoca, por parte do sistema, um contra-movimento quenada mais é do que a expressão de uma intervenção do aparelho político (integração/repressão) visando à manutenção da ordem”. Pode-se depreender que o Sistema Único de Saúde constituiu significativo avanço no planejamento, execução e fiscalização das políticas e ações de saúde e que a participação dos movimentos sociais (em meio ao processo conhecido como Movimento da Reforma Sanitária) teve papel decisivo na formulação de sua proposta conceitual, estrutural, funcional e jurídica e que a participação da comunidade é fundamental para consolidação do SUS.

No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde, alterando profundamente a organização da saúde pública no país. Os principais aspectos institucionais, políticos e sociais que conformaram a reforma sanitária, suas rupturas, continuidades e principais iniciativas são discutidos neste artigo, tendo por base a literatura produzida pelos autores mais lidos nesse campo de estudos. Sem a pretensão de elaborar uma análise exaustiva, discutimos como a historiografia criada por autores que também foram atores desse mesmo processo avalia as principais características, o processo de surgimento e o legado da reforma sanitária brasileira.

A entrevista com Lígia Bahia aborda balanços feitos sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa seus avanços, impasses e descaminhos. A entrevistada posiciona-se criticamente em relação a duas vertentes atuais do SUS, a que o vê como sistema que visa à equidade, e a que enxerga a igualdade como seu objetivo. Critica as ambivalências em decisões de várias esferas do governo em relação a grandes grupos empresariais e a planos privados de saúde, antagônicos aos ideais do SUS. Avalia a participação dos médicos e de outras profissões de saúde no Sistema. Analisa ainda a emergência de políticas identitárias, ausentes na formulação do projeto da reforma sanitária, cuja ênfase era a igualdade.

A conferência apresenta uma retrospectiva histórica do Sistema Único de Saúde, seus antecedentes e seu legado na configuração atual, e parte da explicação de alguns de seus problemas estruturais, particularmente a convivência de um sistema público e outro privado. Busca identificar problemas que afetam sua completa consolidação, ao mesmo tempo em que chama a atenção sobre o significado profundo da implantação de um sistema único e universal em um país das dimensões do Brasil. Apontam-se os efeitos do próprio Sistema, visto como uma grande transformação no campo dos direitos sociais, introduzindo novos atores no ramo da saúde e introjetando a saúde como direito. Por fim, apresentam-se desdobramentos recentes dessa história que fazem com que o Sistema esteja na agenda pública.

Aborda a conjuntura em que a reforma sanitária brasileira foi concebida e como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído. Faz breve análise da transição política brasileira para a democracia, focalizando três desafios políticos para a consolidação do sistema: sua frágil sustentação entre os trabalhadores; a competição com o setor privado; e a fragmentação de sua gestão devido ao processo de municipalização. Ao final, aponta para o novo cenário surgido a partir do enfraquecimento do neoliberalismo, com a crise de 2008; do ressurgimento da multipolaridade na política mundial; e das condições de financiamento do Estado brasileiro.

O artigo apresenta uma análise retrospectiva dos últimos dez anos de governo federal e da saúde pública no Brasil. Inicialmente trabalha a história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus principais protagonistas. Depois analisa o SUS, seus objetivos, funções, diretrizes e princípios. Finalmente, faz a análise do governo progressista brasileiro dos dez últimos anos em relação à saúde. Conclui pelo descumprimento contumaz da legislação e das diretrizes por que sempre propugnou em relação à saúde.

O objetivo do trabalho é examinar implicações da estrutura federativa brasileira na avaliação comparativa de desempenho dos gastos públicos no setor saúde. Busca discutir a responsabilização dos gestores públicos municipais e avaliar a eficiência técnica dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo nas ações de atenção básica à saúde. A atenção básica é a única subfunção de competência exclusiva dos gestores locais; as demais ações em saúde são compartilhadas entre os próprios municípios e com os outros entes federativos, União e estados. Para explorar as características de cooperação e competição do federalismo, são analisados dados levantados relativos aos municípios e agregados para as diferentes regiões de saúde que compõem a Região Metropolitana. O foco do estudo é a avaliação da eficiência técnica, capacidade de uma entidade obter máximos outputs com menor quantidade de insumos, realizada com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). Os resultados indicam grande dispersão dos dados dos municípios tanto em termos de despesa quanto da quantidade de procedimentos realizados, incluindo a cobertura dos principais programas de atenção básica, o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde; e apontam menos de 20% dos municípios como eficientes. A análise dos municípios dentro de suas respectivas regiões sugere a prevalência de práticas de competição sobre as de cooperação. Tais informações podem contribuir para melhorar a integração dos serviços de saúde em redes de atenção e para repensar os pactos estabelecidos entre os municípios de uma determinada região de saúde. Além disso, este artigo, ao apontar potencialidades e limites de metodologias/técnicas para geração de informações úteis à tomada de decisão, pode contribuir para o debate atual em torno da controladoria no setor público.

Este artigo sistematiza as concepções relacionadas à formação em saúde, em nível de graduação, de professores de educação física na Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com esta pesquisa, a Saúde Coletiva é uma perspectiva marginalizada nos cursos; está isolada em disciplinas com pequena carga horária e enormes dificuldades em estabelecer contatos com a prática profissional. Embora constitua elemento de dissenso dentro de um programa pedagógico conservador, as disciplinas específicas, em ambas as faculdades, parecem não ter densidade suficiente para produzir superações curriculares que permitam o desenvolvimento da própria Saúde Coletiva.The article systematizes the concepts related to Health education, at the undergraduate level, of physical education professors in Universidade de São Paulo (USP - University of São Paulo) and Universidade Estadual de Campinas (Unicamp - Campinas State University). According to this research study, Public Health is a marginalized perspective in courses. It is isolated in subjects that have a small number of hours and it has great difficulty in establishing contacts with the professional practice. Although it is an element of dissent within the conservative educational program, the specific disciplines, in both universities, seem not to have enough density to produce a curriculum that enables the development of Public Health.

O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o financiamento da Previdência Social e do Sistema Único de Saúde - SUS. De forma específica, evidencia que o resultante dessa política - baixo crescimento, manutenção de elevadas taxas de juros, precarização do mercado de trabalho, redução do gasto público - compromete a plena aplicação dos princípios do SUS. Apesar disso, alguns avanços são apontados, como o crescimento da cobertura do Programa de Saúde da Família.The article discusses the impact of economic policy maintanence in accordance with the new pattern of international capitalist accumulation under financial capital dominance in main Social Security areas. It analyses the adoption of inflation target system and the achievement of high fiscal primary results; describes the main Brazilian economic results and examine the impact of this particular option on social security with a focus on the financial system of the Unified Health System (SUS). In a specific way, it argues that this policy outcome - low economic growth, high interest rates, unstable work market, reduction in social expenditure - compromises an effective application of the SUS principles. However, some advances have been pointed out, for instance, the increase of Family Health Program coverage.

O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.The town of Varzea Grande, in the State of Mato Grosso, has adopted the full management of primary care (Gpab) and subsequently the extended management of primary care (Gpaba), and is in charge of the low and intermediate complexity procedures concerning health surveillance (Visa). This article describes and analyzes the process of decentralization of Visa in that town, based on a qualitative study of documents and interviews. Given the organization of the Visa services, this study detected: structural deficiencies; little growth (qualitative and quantitative) and investment in human resources; lack of understanding of the use of financial resources; development of activities unrelated to the managerial guideline; lack of planning and evaluation of the activities. In Varzea Grande, the expected effects from the decentralization concerning Visa are still not visible. Although the research has focused on a medium-sized town in the interior of Brazil, it is believed that the results may be widely seen in hundreds of municipalities with similar size. The situation reported emphasizes the need for better technical and political support both of the state (Visa) and the federal governments (Anvisa), besides social control to leverage the local services of health surveillance.

Em que pese todos os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua implantação, são também notórias as suas fragilidades e seus limites. Um deles, não obstante a diretriz constitucional de regionalização, é que até recentemente não havia uma política concreta de estímulo de integração entre os municípios e, consequentemente, de regiões de saúde, tão necessárias à garantia da integralidade da atenção. Nos últimos três anos, entretanto, o Ministério da Saúde, com a implementação do Pacto pela Saúde, na sua dimensão da gestão, iniciou esse processo, que tem se mostrado promissor para o desenvolvimento e crescimento do SUS nacional. Este trabalho apresenta a experiência positiva de implantação de um Colegiado Regional no Estado de São Paulo, na região de Campinas, através da qual gestores e técnicos das secretarias de saúde estão se tornando sujeitos mais "empoderados" da construção da Saúde na região.Despite all the advances that have occurred in Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) since its implementation, its weaknesses and limits are also remarkable. One of them, in spite of the constitutional guideline for regionalization, is that, until recently, there had been no concrete policy to stimulate integration between municipalities and, consequently, between health regions, which are necessary to ensure integral care. In the last three years, however, the Ministry of Health, with the implementation of the Health Pact in its management dimension, started this process, which has been promising to the development and growth of the national SUS. This study presents the positive experience of implementation of a Regional College in the State of São Paulo, in the region of Campinas, through which managers and technicians of the health departments are becoming empowered subjects of the construction of Health in the region.

A pesquisa comparou os índices de estresse em 60 pacientes internados para a realização da cirurgia de colecistectomia, sendo 30 do Sistema Único de Saúde (SUS) e 30 de convênios. Utilizou-se o Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp e dois questionários: um sociodemográfico e outro sobre variáveis clínicas relativas à cirurgia. Os resultados mostraram que mais pacientes do grupo SUS tiveram estresse (93,3%) em relação ao grupo dos conveniados (33,3%; pThis research compared the rates of stress in 60 patients interned for undergoing cholecystectomy surgery. 30 were treated by the National Health System (BR) and 30 by private health care plans. The instruments used for the research were the Lipp's Inventory of Stress Symptoms for Adults and two questionnaires: a social-demographic questionnaire and one on clinical variables related to the surgery. The results showed that more patients from the National Health System (BR) group were under stress (93.3%) in comparison to those from private health care plans (33.3%) (p

Indissociavelmente do esforço teórico-conceitual, o trabalho de campo em geografia é fundamental para ancorar dois princípios: (i) um de método – o espaço é usado por todos; e (ii) outro teórico – o uso do território só tem existência nos lugares. No relato aqui apresentado essa relação é explicitada com foco na maneira pela qual operacionalizamos metodologicamente os trabalhos de campo em pesquisa sobre os programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir de uma breve revisão histórica da construção da política de seguridade social no Brasil a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, analisa-se sua evolução recente com destaque à Constituição de 1988 e aos anos 1990. Os constrangimentos fiscais impostos naquele período são examinados, bem como suas conseqüências sobre a seguridade social e sobre a saúde, em particular. Conclui-se com a apresentação de um conjunto de diretrizes para a implementação de uma política nacional de saúde universalista e democrática. Transversalmente, são discutidas as opções conservadoras de política econômica adotadas no país e seu impacto sobre a saúde das pessoas e sobre o desenvolvimento das políticas sociais.From a brief historical review of the construction of the social security policy in Brazil starting at the first government of Getulio Vargas, the author analyses the recent evolution, highlighting the new Constitution of 1988 and the years 1990. Fiscal constraints from that period are examined, as well as their consequences on social security and on health, in particular. In the conclusion directions for the implementation of a universal and democratic national health policy are presented. On the other hand, conservative options of economic policy adopted at the country and its impact on human health and on social policies are discussed.

Assim como na maioria dos serviços de emergência do Brasil, a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, principal hospital com este perfil de Alagoas, tem seu potencial limitado pelas lacunas no planejamento e na execução da Atenção Básica. A rede básica de atenção à saúde deveria constituir a principal porta de entrada no sistema. Afirma-se que na Atenção Básica 80% dos problemas de saúde da população sejam resolvidos. O que se verifica, contudo, é o escamoteamento de suas atribuições e potencialidades. Define-se que a Saúde da Família (SF) deve constituir equipes de saúde formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, em trabalho interdisciplinar com a definição de um território de abrangência. O processo de referência e contra-referência é imprescindível para que haja uma continuidade das ações e compete ao serviço municipal definir, no âmbito municipal ou regional, os serviços disponíveis para os níveis de maior complexidade. A SF deverá, portanto, em condições especiais, indicar o encaminhamento para consultas especializadas, assim como para os serviços de diagnóstico e internações hospitalares. Na prática, porém, os serviços de atenção terciária acabam absorvendo a demanda proveniente de problemas na rede básica. É o caso da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, na qual, mensalmente, a taxa de ocupação dos leitos é de 109,34%, absorvendo pacientes que não encontram outra referência para solucionar seus problemas de saúde. Obedecendo às normas que regem a Pesquisa em Seres Humanos, foi desenvolvido um estudo descritivo retrospectivo e prospectivo, aplicando-se questionário de perguntas estruturadas a pacientes da clínica cirúrgica da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages que tiveram diagnósticos histopatológicos das peças cirúrgicas efetuados no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006. A análise dos dados revelou que, na trajetória dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde, princípios doutrinários e organizativos do SUS estão desordenados, confirmando a hipótese do estudo, de que o número evidente de diagnósticos histopatológicos de neoplasias malignas e doenças infecto-parasitárias sugere falhas no planejamento em saúde da rede de Atenção Primária á Saúde.

Abstract Background: Heart surgery has developed with increasing patient complexity. Objective: To assess the use of resources and real costs stratified by risk factors of patients submitted to surgical cardiac procedures and to compare them with the values reimbursed by the Brazilian Unified Health System (SUS). Method: All cardiac surgery procedures performed between January and July 2013 in a tertiary referral center were analyzed. Demographic and clinical data allowed the calculation of the value reimbursed by the Brazilian SUS. Patients were stratified as low, intermediate and high-risk categories according to the EuroSCORE. Clinical outcomes, use of resources and costs (real costs versus SUS) were compared between established risk groups. Results: Postoperative mortality rates of low, intermediate and high-risk EuroSCORE risk strata showed a significant linear positive correlation (EuroSCORE: 3.8%, 10%, and 25%; p < 0.0001), as well as occurrence of any postoperative complication EuroSCORE: 13.7%, 20.7%, and 30.8%, respectively; p = 0.006). Accordingly, length-of-stay increased from 20.9 days to 24.8 and 29.2 days (p < 0.001). The real cost was parallel to increased resource use according to EuroSCORE risk strata (R$ 27.116,00 ± R$ 13.928,00 versus R$ 34.854,00 ± R$ 27.814,00 versus R$ 43.234,00 ± R$ 26.009,00, respectively; p < 0.001). SUS reimbursement also increased (R$ 14.306,00 ± R$ 4.571,00 versus R$ 16.217,00 ± R$ 7.298,00 versus R$ 19.548,00 ± R$935,00; p < 0.001). However, as the EuroSCORE increased, there was significant difference (p < 0.0001) between the real cost increasing slope and the SUS reimbursement elevation per EuroSCORE risk strata. Conclusion: Higher EuroSCORE was related to higher postoperative mortality, complications, length of stay, and costs. Although SUS reimbursement increased according to risk, it was not proportional to real costs.

Resumo A partir do enfoque etnográfico sobre as redes sociais articuladas em torno da questão do imigrante no Amazonas, o artigo reflete sobre como o Sistema Único de Saúde (SUS) respondeu às demandas colocadas por um contingente inesperado de novos usuários, tendo em vista os princípios doutrinários que lhe dão sustentação, especialmente o da equidade. O foco é a onda de imigração haitiana rumo ao Brasil, iniciada em fevereiro de 2010 pelos estados fronteiriços da região Norte: Acre, Rondônia e Amazonas, concentrando-se neste último, descrevendo alguns aspectos do período mais crítico da imigração (entre março de 2010 e março de 2012) e sua recepção pelo SUS.

Resumo Fundamento Na pandemia pela COVID-19, o aumento da ocorrência e da mortalidade por doenças cardiovasculares (DCV) vem sendo reconhecido no mundo. No Brasil, é essencial que o impacto da COVID-19 na DCV seja analisado. Objetivos Avaliar o impacto desta pandemia nos números de internações hospitalares (IH), óbitos hospitalares (OH) e letalidade intra-hospitalar (LH) por DCV a partir de dados epidemiológicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos Estudo observacional de séries temporais por meio da análise comparativa das taxas de IH, OH e LH por DCV registrados entre janeiro e maio de 2020, usando como referência os valores obtidos no mesmo período entre 2016 e 2019 e os valores projetados por métodos de regressão linear para o ano de 2020. O nível significância estatística utilizado foi de 0,05. Resultados Em comparação com o mesmo período de 2019, houve um decréscimo de 15% na taxa de IH e de 9% no total de OH por DCV entre março e maio de 2020, acompanhado de um aumento de 9% na taxa de LH por esse grupo de doenças, sobretudo entre pacientes com idade de 20-59 anos. As taxas de IH e LH registradas em 2020 diferiram significativamente da tendência projetada para o corrente ano (p=0,0005 e 0,0318, respectivamente). Conclusões Durante os primeiros meses da pandemia, observou-se um declínio na IH associado a um aumento da LH por DCV no Brasil. Esses dados possivelmente são consequência do planejamento inadequado no manejo das DCV durante a pandemia, sendo necessária a implementação de ações imediatas para modificar esse cenário. (Arq Bras Cardiol. 2021; [online].ahead print, PP.0-0)

Resumo Introdução: apesar das inúmeras evidências de que as condições de trabalho na atualidade geram adoecimento mental nos trabalhadores, as políticas públicas que abordam essa temática ainda são frágeis no Brasil. Objetivos: identificar e analisar a práxis de profissionais da área da saúde pública que compreendem a complexidade presente no processo de saúde-adoecimento mental, considerando os aspectos relacionados às situações de trabalho. Métodos: pesquisa qualitativa, com uso de entrevistas abertas realizadas com nove profissionais que atuavam na Atenção Básica, em Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e em Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do estado de São Paulo. Resultados: as práticas dos profissionais vão do atendimento aos trabalhadores já adoecidos a propostas de promoção de saúde psíquica nos ambientes de trabalho. Os profissionais revelaram compreensão da relação entre saúde mental e trabalho e demonstraram comprometimento ético e político com a temática e propostas do campo da Saúde do Trabalhador. Conclusão: para que ações como as identificadas aconteçam com maior frequência, é necessário que se invista na formação crítica dos profissionais da saúde, no protagonismo da classe trabalhadora e que se consolidem e disseminem políticas públicas que visem às ações de prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho.