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O objetivo deste estudo foi investigar a prevalência do assédio moral e suas repercussões na saúde de trabalhadores em uma instituição judiciária. Adotou-se método quantitativo, transversal e de caráter descritivo. Analisou-se a organização do trabalho, situações de assédio moral e possíveis associações entre o assédio moral e danos à saúde. Como instrumentos, foram aplicados um questionário biossociodemográfico e laboral e o Questionário de Atos Negativos (QAN). Os resultados evidenciaram que 37% dos respondentes foram submetidos a práticas de assédio moral na medida objetiva e 6,2% pela medida subjetiva, que 75% dos participantes indicaram o superior hierárquico como agressor e que os comportamentos negativos relacionados ao contexto e à gestão do trabalho preponderaram sobre os atos hostis direcionados à pessoa. Apareceram como repercussões na saúde depressão, ansiedade, nervosismo, irritabilidade, angústia, crises de choro, insônia, problemas digestivos e tensão muscular. Concluiu-se que ser alvo de atos hostis tem relação com danos à saúde.

This article approaches the need to fight preventively health hazards and risks to the physical integrity of the worker and the need of speedy judicial provision. The research was made through an analysis of legal texts and specialized doctrine. It was initiated by the principle of non-obviation exam, especially when it is in cases of injury threats and risks to the physical integrity of the worker. Furthermore, the emergency guardianships, read in the New Code of Civil Procedure, and the possibility of its use on the worker’s benefit.

Comentário à decisão na apelação cível n. 2002.04.01.000611-1/PR — 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região.